sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Casta judiciária:O sonho de carreira que aniquilou um país


Via GGN


GUSTAVO CONDE

Quando essa geração de magistrados prestou concurso público, eles já sonhavam com os auxílios-moradias que lhes recheiam, agora, os bolsos e as contas bancárias. Era o objetivo: cargo vitalício, imunidade, bônus variados, super salários e, acima de tudo, poder. O judiciário brasileiro é essa bolha de privilégios.

É um judiciário que aceita o mais violento e desumano sistema carcerário do mundo. De quem é a responsabilidade conceitual pelo nosso sistema carcerário, afinal? Não é do poder judiciário?

O judiciário brasileiro é um judiciário que é conivente com um sem-número de violências. Com genocídios de índios - em curso neste exato momento. Com massacres em presídios. Com o país que mais mata homossexuais no mundo, com o maior volume de casos de feminicídios no planeta, com os altíssimos índices de casos de racismo, com o trânsito veicular mais violento do história, enfim, com tudo de pior que se puder imaginar no cenário estatístico dos horrores.

Não bastasse a lista acima ainda há mais: doenças do século 19 aflorando em plenas zonas urbanas, ausência total de competência para gerenciamento de crises humanitárias, corrupção escancarada em nomeações absurdas para ministérios. Como levar a sério um judiciário de um país assim?

Como levar a sério um judiciário que, com toda esse cenário de guerra, ainda goza dos salários mais altos do mundo, mais altos até mesmo que o salários dos juízes americanos? O judiciário é, por assim, dizer o grande nó da nossa sociedade.

Afinal, não eram os políticos a nossa chaga endêmica e atávica: eram os magistrados, a elite da elite da elite. Políticos ainda se submetem ao voto popular. Magistrado praticamente compra sua vaga no ministério público, decorando leis e regras gramaticais como um robô destituído de alma para ser aprovado no concurso - e se não for aprovado, entra com recurso.

O mais curioso de tudo isso é que foi Lula quem turbinou o judiciário com esse poder descomunal. Nos governos Lula, ademais, todos ganharam muito, do pobre ao milionário. Quem diria que um governo desses poderia provocar pânico em quem quer que fosse? É, praticamente, o Santo Graal da gestão pública: todos - todos - ganham.

Explicando porque Lula turbinou o judiciário: Lula respeitou a carreira, deu vários aumentos, empoderou líderes, nomeou indicados de classe, tornou a polícia federal uma corporação técnica e profissional etc. Mas não teve um ministro da justiça à altura - à altura do PT - para alertá-lo sobre o aparelhamento ideológico que ali se anunciava.

Lula teve, inclusive, a delicadeza de indicar um magistrado negro para o STF, um dos gestos mais bonitos de toda a sua gestão. Um gesto reparador, estratégico, pleno de humildade, mas olimpicamente desprezado pelo agraciado numa trágica e monumental manifestação de ingratidão pública.

Eis o que temos hoje: um judiciário sem negros. Apenas gente branca, cheirosa e bem nascida - uns até são trinetos de genocidas militares do século 19.

É tentador dizer: FHC é que estava certo. Sucateava o judiciário, não respeitava indicações de classe, distribuía favores, não dava aumentos, precarizava concursos e mantinha todo mundo sob rédeas curtas. Vai ver, seja o jeito correto de o executivo tratar o judiciário em um país que ainda não saldou sua dívida com a educação e com a igualdade social.

Repito um mantra que vem latejando na minha solitária cabeça há algum tempo: o PT acreditou na democracia. E não acreditou porque foi "ingênuo". Acreditou porque a crença na democracia é o DNA do PT. Acordos obscuros e negociatas generalizadas é coisa do PSDB. Eles é que acham ingênuo acreditar na democracia. Crença em democracia para eles pega bem em propaganda partidária obrigatória ou em entrevistas controladas na imprensa parceira.

Um câncer desse tamanho como o judiciário brasileiro impregnado na sociedade requer muito mais do que uma intervenção cirúrgica. Requer uma liderança sem precedentes para restituir de volta o poder de produzir justiça de qualidade e com um mínimo de ética pública ao povo. Não há nada hoje no Brasil que provoque mais vergonha internacional ou doméstica que o nosso judiciário.

Talvez Lula tenha mais essa conexão histórica e política com a sociedade brasileira. Porque foi quando o judiciário resolveu eliminá-lo que a face verdadeira deste apodrecido poder se revelou. Devemos mais isso a Lula.

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