quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Fascismo galopante: MPF pede punição de reitor e aluna por atos políticos na UFRJ




Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil


A Procuradoria da República entrou com ação contra o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e a presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da UFRJ, Thais Rachel George Zacharia, por prática de improbidade administrativa por terem promovido atos de caráter político-partidário dentro da UFRJ. Os dois irão responder ao processo na Justiça Federal, segundo a procuradoria.

De acordo com o procurador da República, Fábio Aragão, os dois promoveram atos dentro da universidade contrários ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Um dos atos foi o encontro UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos, realizado no dia 29 de março de 2016, com convocação na página oficial da universidade, para uma manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff. O outro ato foi a ida da ex-presidente a UFRJ, depois de afastada do cargo. “Durante o impeachment, eles fizeram manifestação contrária ao impeachment e após o impeachment, a Dilma já era ex-presidente e foi lá. Eles fizeram um evento de exaltação dela. A lei impede que se use o patrimônio público para satisfazer interesse partidário pessoal. Ali é uma repartição pública”, disse o procurador.

Segundo o procurador, ação foi motivada após uma representação de um aluno que alegou que o reitor estaria usando a universidade para interesses pessoais. “Começamos a apurar o caso e percebemos, que, realmente, ele [Roberto Leher] é um dos fundadores do PSOL, tem vinculação partidária e usou a universidade, que é um patrimônio público, para defender uma bandeira pessoal e do partido, ao qual ele defende e sustenta”, disse o procurador à Agência Brasil.

Na ação, o procurador requer a notificação de Leher e de Thais Zacharia para que apresentem manifestação por escrito no prazo de 15 dias à 21ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio de Janeiro. “Eles são réus nesta ação e vão ter que responder agora perante o Poder judiciário”, disse.

Thais Zacharia responderá ainda por ter prometido a expedição de certificados de atividades complementares especiais, necessários à graduação, aos alunos que participassem dos atos.

Depoimentos

Em depoimento ao MPF, os dois apresentaram documentos e deram detalhes sobre os atos ocorridos na UFRJ. “Ele [o reitor] confirmou. A única coisa que sustenta é que ele acha que não há nada de errado em fazer isso”, disse o procurador.

Também em depoimento, Thais Zacharia informou que não expediu certificado para alunos que participaram do evento. Mas o MPF considerou que a promessa de expedição de certificados de horas complementares a quem participasse do ato na UFRJ caracteriza improbidade.

Na avaliação do procurador, a legislação não autoriza uso de instalações públicas para a defesa de interesses particulares e atos de caráter político. “O Código de Ética da Administração Pública proíbe este tipo de coisa, o estatuto dos servidores públicos também proíbe esta prática. Existem várias leis que proíbem, a Constituição, no princípio da legalidade e da moralidade administrativa”.

Penas

A Lei de Improbidade Administrativa, aplicada ao servidor público, prevê como pena perda de cargo público, suspensão de direitos políticos e multa a ser arbitrada pelo juiz, calculada de acordo com o valor do salário do servidor. Se caso forem condenados na ação, a punição será definida pela Justiça.

UFRJ

A assessoria de imprensa da reitoria da UFRJ informou que o reitor Roberto Leher está de férias e que a instituição não irá se manifestar sobre o caso, pois não foi comunicada da ação do MPF. “A Reitoria da UFRJ só irá se manifestar em relação a isso quando for notificada oficialmente pelo Ministério Público Federal”. A reportagem não conseguiu contato com Thais Zacharia.

Edição: Carolina Pimentel

Um comentário:

  1. Há Aragões & Aragões no MPF.. desde Eugênio Aragão, reserva moral da nação, até excrescências como esse indivíduo que, em vez indiciar os Eliseu Quadrilhas da vida, fica perseguindo defensores da soberania do país.

    ResponderExcluir

Comentários são como afagos no ego de qualquer blogueiro e funcionam como incentivo e, às vezes, como reconhecimento. São, portanto muito bem vindos, desde que resvestidos de civilidade e desnudos de ofensas pessoais.
As críticas, mais do que os afagos, são benvindas.