sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

A mágica diabólica do cartão de crédito

Sanguessugado do GGN


André Araújo

Neste momento dramático da economia brasileiro, um meio de pagamento que enriquece os bancos e empobrece a população precisa ser urgentemente revisado a bem da higiene econômica.

Como ÚNICA vantagem para os bancos e NENHUMA vantagem para o comércio e para os consumidores, há um conjunto de dispositivos legais que IMPEDEM os comerciantes de dar descontos para pagamentos à vista, seja em dinheiro ou cartão de débito para os consumidores que possam pagar à vista, até como forma de obter algum ganho financeiro.

O PRETEXTO é não penalizar os consumidores que usam cartão de crédito. A REALIDADE é que se pune aqueles consumidores que podem pagar à vista e merecem obter PARA SI o custo que a loja transfere para o banco, que pode ser até 10%, incluindo-se a comissão fixa sobre qualquer venda no cartão, mais o custo financeiro de esperar 40 dias para receber e, se o comerciante quiser antecipar, vai pagar juros altíssimos para o mesmo banco que emite o cartão e desconta os recebíveis, aliás é um negócio que eles adoram fazer, descontar recebiveis de cartão de crédito, mais o aluguel da máquina de processar o pagamento, o sistema não perdoa um centavo, é o rufião do comércio e do consumidor, sem ter que abrir loja e arriscar o estoque, o banco ganha mais que o comerciante em cada venda.

Com a crise muitos consumidores PERDERAM O USO DO CARTÃO porque estão inadimplentes. Mas na tradicional viração brasileira, muitos tem algum dinheiro para compras. É mais que natural que o comerciante possa beneficiar esse consumidor, geralmente desempregado, com um desconto para pagamento à vista, já que nesse caso a loja não terá o custo altíssimo de processar o cartão. MAS A LEI PROÍBE. Porque proibir, se o comerciante e o consumidor são pessoas privadas que devem ter toda liberdade de negociar podendo ajustar de forma legal o preço.

A proibição do desconto não tem lógica. A mercadoria é do comerciante, o dinheiro é do consumidor, porque o Estado tem que se intrometer nessa negociação, que deve ser livre entre as partes. O ESTADO SE INTROMETE PARA PROTEGER O LUCRO DOS BANCOS. Essa intervenção se dá pela Portaria 118/94 do Ministério da Fazenda, mas os bancos na dúvida usam várias redes de proteção, há também dispositivos espalhados em outros bunkers legais e julgados reiterados do Superior Tribunal de Justiça impedindo o comerciante de dar descontos para pagamento à vista. PORQUE, é uma pergunta sem resposta aparente, mas com resposta atrás da cortina, é para evitar que consumidores obtenham vantagem se não usarem cartão. Cada um que paga à vista é menos lucro para o banco, algo que banco algum tolera.

Nos Estados Unidos, o Estado não se mete nesse assunto privado e não conheço nenhum País onde se proíbe o comércio dar desconto sob um pretexto idiota de que isso é feito para proteger o usuário de cartão. Ora, o usuário de cartão pode, às vezes, usá-lo quando está sem dinheiro, mas em outras ocasiões pode preferir pagar à vista, o que é uma grande vantagem para o comerciante mas HOJE O COMERCIANTE NÃO PODE TRANSFERIR ESSA VANTAGEM OU PARTE DELA PARA O CLIENTE DE ACORDO COM A FORMA DE PAGAMENTO.

É a logica econômica. Se o comerciante não precisa ter o custo que paga ao banco, ele pode transferir esse custo para o cliente como um desconto, é absurdo que se impeça o comerciante de beneficiar seu cliente, ofende o bom senso e a lógica matemática da economia. No fim do dia o único beneficado é a admistradora de cartões de crédito,  que é apenas uma outra porta do sistema bancário, que tudo faz para que o consumidor fique escravo do cartão de crédito.

Felizmente o Senado já aprovou legislação para consertar esse truque barato dos bancos com a desfaçatez de dizer que é para o "bem do consumidor" e não exclusivamente deles bancos. O Senado aprovou  projeto do Senador Roberto Requião para permitir o desconto,  mas a coisa parou na Câmara, quanto vale a Câmara rejeitar? Alguns bilhões.


Se o Poder Executivo quiser pode revogar a proibição sem necessidade de aprovação do Congresso, basta revogar a Portaria 118/94 do Ministério da Fazenda ou emitir legislação mais forte por meio de Decreto ou MP, esta com o risco de bater na trave do Congresso porque o lobby dos bancos será super forte, aliás o lobby dos bancos é o MAIOR DO PAÍS, só a Lava Jato e o Cade ainda não perceberam, não há nenhum banco investigado ou incomodado na operação.

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