terça-feira, 22 de setembro de 2015

Dez dias que sacudiram o Uruguai

Via Rebelión

Raúl Zibechi

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

La Jornada

Até os primeiros dias de agosto o governo uruguaio negociava sua participação no TISA (Trade in Services Agreemet) para desregulamentar serviços e comércio, com forte respaldo do seu ministro da Economia, Danilo Astori, e se dispunha a aprovar o orçamento qüinqüenal, apesar da resistência de alguns sindicatos, particularmente o dos trabalhadores em educação. O presidente Tabaré Vázquez exercia um tipo de liderança quase monárquica, segundo a apropriada expressão do historiador Gerardo Caetano (Brecha, 4/9/15)

Um mês depois, o governo sofreu uma derrota inapelável por parte dos sindicatos docentes, e teve que enfrentar a maior mobilização social em muitos anos (e a mais numerosa contra um governo de esquerda), com a liderança de Vázquez sendo  confrontada na rua, no seu próprio partido e no movimento sindical, fechando a quinzena com o anúncio  do abandono das negociações relativas ao TISA. Desse modo, as aspirações de transformar o Uruguai em sócio privilegiado dos Estados Unidos no Mercosul se  viram frustradas pela contundente mobilização popular.   

O ocorrido tem sua história. Os sindicatos da educação enfrentam o autoritarismo há meio século. Primeiro, foi o do governo de Jorge Pacheco Areco (1967-1972), que decretou a intervenção no ensino secundário e técnico no quadro do estado de exceção para conter os protestos sociais.  Com o retorno da democracia em 1985, os sindicatos de docentes continuaram resistindo às reformas neoliberais e protagonizaram importantes lutas na década de 90.   

Há uma década e meia, o setor demanda que 6% do orçamento nacional seja investido na educação. Depois de 11 anos de governo da Frente Ampla, o investimento em educação continua sendo uma das principais dívidas da esquerda. Baixos salários, escolas em más condições, déficit de docentes que impede que sejam cobertas as metas em todos os níveis educativos e um desempenho geral estagnado com tendências à retrocesso são situações que não foram revertidas nos três últimos governos de esquerda.   

O aspecto que chama mais a atenção  são as más relações que estes mantiveram com os sindicatos docentes.  O ex-presidente José Mujica disse, no meio de seu mandato: é preciso juntar esses sindicatos e transformá-los em merda, em referência aos sindicatos da educação (Brecha, 28/8/15). Contudo, ninguém tinha chegado tão longe como Vázquez, que na 2ª.feira, 24 de agosto, decretou a proibição da greve na educação por esta ser  serviço essencial para quebrar a greve docente com processos e demissões em massa.

Foi a primeira vez, desde 1985, que semelhante medida era imposta, e sequer os governos neoliberais se valeram dela. A resposta foi drástica: milhares de professoras se concentraram diante da sede sindical em claro sinal de desacato ao autoritarismo; a central sindical decidiu por uma paralisação geral e uma marcha de 50 mil docentes e estudantes gritou contra o decreto de Vázquez, ao mesmo tempo em que 50 escolas eram ocupadas. A Frente Ampla se dividiu, e somente a direita respaldou o presidente. 

Em um clima de tensão entre o governo e sindicatos, a Frente Ampla realizou uma plenária no primeiro sábado de setembro para discutir, após idas e vindas, a posição em relação ao TISA. A votação dos delegados setoriais e das bases mostrou o isolamento do gabinete: 117 optaram por sair das negociações e somente 22 respaldaram o Executivo. Na 2ª. Feira, 7 de setembro, o governo anunciou que o Uruguai deixará de participar das negociações.  

O TISA também tem a sua história. Como destaca o economista Antonio Elias, a quem cabe o mérito de levar o segredo a público, houve três etapas: A primeira, em segredo absoluto; a segunda, semi-pública, mas sem discussões; a terceira foi pública, houve discussão, mas os documentos secretos não foram entregues à sociedade para análise (Voces,10/9/15).

Durante quase um ano, entre setembro de 2013 e julho de 2014, quando foram publicadas as primeiras informações, o governo de Mujica levava adiante as negociações sem informar a população, suas forças políticas e nem ao Parlamento. O chanceler Luís Almagro, premiado por Mujica com o maior cargo na OEA, teve que reconhecer que as negociações estavam ocorrendo e assegurou que era um tratado positivo para seu país.

As negociações oficiais começaram em fevereiro de 2015, sem anúncio oficial, nos últimos dias do governo Mujica. Foi a página do Ministério das Relações Exteriores do Canadá a que informou sobre o ingresso do Uruguai nas negociações, recorda Elias. Seria bom se alguém, em alguma parte do mundo onde ele é aclamado, perguntasse ao ex-presidente Mujica sobre as razões de tão significativo silêncio.

O importante é que, tão logo o silêncio foi rompido, a sociedade uruguaia rechaçou contundentemente o TISA. Os meios de esquerda, que neste país sempre tiveram um papel decisivo, o movimento sindical, organizações sociais e ambientalistas, grupos como a Red de Economistas de Izquierda (Rediu), acadêmicos e intelectuais modificaram a relação de forças. A votação, no seio da Frente Ampla, onde ficaram isolados os partidários de Astori e Vázquez, reflete o pensamento da maioria dos uruguaios. 

No desencadear dos acontecimentos, se viveu a feliz coincidência entre a luta dos sindicatos docentes, que ainda não terminou, e a resistência ao TISA, que é a continuação da que em 2007 a esquerda social travou contra o TLC com os Estados Unidos, que Vázquez pretendia assinar no seu primeiro governo. Em ambos os casos, ele ficou somente com o apoio da direita e a rejeição do movimento popular.

A derrota da proibição do estado de greve para os docentes e a derrota do TISA tem algo em comum: esta sociedade não se deixa atropelar por políticas autoritárias, nem em nome do desenvolvimento, nem sequer por um governo que diz ser de esquerda. As ruas colocaram limites ao giro para a direita.

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