quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Para entender os desdobramentos das ações de Gilmar no TSE

Via GGN

Luis Nassif

Os movimentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as contas de Dilma visam apenas manter aceso o noticiário, gerando mais notícias negativas para o governo.

Hoje em dia, há dois Ministros claramente partidários no TSE: Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha. O mandato de Noronha vence em outubro. Ele deixa o cargo para um novo Ministro e a corregedoria do TSE para a Ministra Maria Thereza de Assis.

Os demais Ministros têm um comportamento mais técnico, incluindo o Ministro Luiz Fux, que tem se comportado com equilíbrio. Fux endossou a continuidade das investigações nas contas de Dilma mas quer a unificação com um só relator, o da Ação de Impugnação de Mandato.

Maria Thereza deverá assumir as investigações. É considerada técnica, severa, com fama de ir a fundo nas investigações e ser pouco afeita a jogadas políticas e acenos à mídia. E pouco sensível à truculência de Gilmar Mendes, que costuma inibir a atuação de Ministras do STF.

Mesmo assim, às vezes têm cometido alguns erros de análise.

Por exemplo, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas aplicou multa de R$ 50 milhões a Fernando Pimentel. Na sabatina de Rodrigo Janot, o senador Aloísio Nunes acusou o procurador eleitoral Eugênio Aragão de ter dado um parecer contrário aos procuradores mineiros.

Segundo o Ministro substituto Admar Gonzaga, em Minas e com a campanha de Dilma houve o erro de uma contabilidade dobrada por parte dos órgãos técnicos.

Exemplo: Pimentel, recebeu uma doação de R$ 1 mil, usou R$ 200 e repassou R$ 800 para o partido. O partido usa os R$ 800. O que os órgãos técnicos fizeram foi somar R$ 1 mil mais os R$ 800. Esse erro foi cometido também nas contas de campanha de Dilma. Admar identificou esses erros nas duas avaliações, a mineira e a nacional. Mas Thereza acabou endossando.

O Ministro Henrique Neves pediu vista do processo mas já admitiu que houve a contabilidade dobrada.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários são como afagos no ego de qualquer blogueiro e funcionam como incentivo e, às vezes, como reconhecimento. São, portanto muito bem vindos, desde que resvestidos de civilidade e desnudos de ofensas pessoais.
As críticas, mais do que os afagos, são benvindas.