quinta-feira, 2 de julho de 2015

Tribunal dos Povos Contra a Guerra

Via O Diário.info

Os Editores

“Não somos juízes. Somos testemunhas. A nossa tarefa é fazer com que a humanidade dê testemunho destes crimes terríveis, e unir a humanidade do lado da justiça no Vietname”
Bertrand Russell, abertura da Segunda Sessão do Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, Novembro de 1967

Apesar das declarações de intenções das grandes potências após a Segunda Guerra Mundial, a guerra alastra por todo o mundo sem que tenham deixado de aumentar o número de conflitos e de países envolvidos. A incessante produção de armamento e o desenvolvimento da sua capacidade letal esvazia os recursos públicos, concentra a capacidade de agressão e multiplica os riscos e as vítimas. Os números são estes:
• Existem hoje 31 conflitos armados que envolvem mais de 40 países.
• Desde a Segunda Guerra Mundial as guerras provocaram 16 milhões de mortos (9
milhões nas duas últimas décadas).
• Actualmente 90% das vítimas são civis, enquanto na década de 70 eram 73% e na década de 80, 85%.
• As vítimas civis da “guerra contra o terrorismo” são 30 vezes mais do que as vítimas dos atentados terroristas.
• 75% das vítimas são mulheres e crianças.
• Nos dias de hoje existem 300.000 meninos soldados, e o Reino Unido recruta tropas a partir dos 16 anos.
• O ano de 2014 finalizou com o número record de 51,3 milhões de deslocados; 5 dos quais são palestinos.
Os países e as coligações ocidentais foram os causadores indiscutíveis desta guerra e constituem hoje em dia a principal ameaça para a paz. Os Estados Unidos são a potência hegemónica e quem assume o protagonismo deste massacre: conta com 4.500 bases no seu território e 823 em 50 países distribuídas por todo o mundo; o orçamento global para a guerra é de 1,75 milhares de milhões de dólares, dos quais 715 mil milhões (41%) correspondem aos EUA.
A NATO é hoje em dia uma força que se declara ofensiva, com capacidade para actuar em qualquer lugar do mundo. Formada por 28 países, constitui a mayor concentração de poder militar da historia e a maior ameaça para a paz no mundo:
• Dispõe de 70% do orçamento militar mundial, enquanto representa apenas 19% da
população mundial.
• O novo objectivo da NATO é dispor da capacidade para actuar em qualquer momento, em qualquer lugar do mundo.
• A NATO conta com efectivos de 4,7 milhões, mais 3,9 milhões de reservistas e 455.000
paramilitares.
A situação de desestabilização permanente de vastas regiões do planeta e de hostilização a
governos que não se vergam aos seus desígnios, as guerras de ocupação, a sustentação de
governos ditatoriais e de apartheid, o acelerado assédio à Rússia, a criação de milícias fanatizadas como instrumentos interpostos da sua agressão… todos estes são os elementos do que podemos chamar guerra-mundo, um conflito aberto que alastra mais e mais, que está a gerar um indescritível sofrimento a muitos povos do mundo e que ameaça desencadear uma guerra total de uma magnitude sem precedentes.
Mas esta situação não é um facto fortuito nem um desastre da natureza: tem responsáveis que há que colocar perante o julgamento social y político dos povos da terra que sofrem as suas consequências.
Por isso, a Plataforma Global Contra as Guerras lança uma Convocatória a todas las organizações sociais, colectivos e pessoas que desejem participar na elaboração de um pronunciamiento contra a guerra e a favor de uma cultura anti belicista a partir de diferentes âmbitos e pontos de vista, para que colaborem no desenvolvimento do Tribunal dos Povos Contra a Guerra, que se reunirá em Madrid nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2015. Uma vez que, desgraçadamente, é previsível a expansão dos conflitos provocados pela irresponsabilidade das potencias centrais, pretendemos que este seja o primeiro e constitutivo impulso de um esforço sustentado no tempo.
A primeira edição do Tribunal dos Povos Contra a Guerra é convocada com as seguintes
Bases:
1. Objectivos:
O Tribunal dos Povos Contra a Guerra nasce com a intenção de se converter num observatório das guerras, das suas causas, consequências e responsáveis, bem como de trâmite para a criação de um arquivo da memória da resistência dos povos contra a barbárie da guerra. Pretende configurar e divulgar a condenação social e política da situação criada pelas intervenções militares, que são consequência da forma de organização política e económica que rege o planeta.
Em particular:
• Aglutinar na maior medida possível organizações sociais, políticas e sindicais e
movimentos sociais, na condenação da guerra e dos seus instrumentos, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência social anti belicista.
• Mostrar que a guerra, como outros grandes temas que determinam as nossas vidas, permanece fora do debate e da decisão da população.
• Alertar para a constante escalada belicista, o aumento das guerras e das suas vítimas, da
crueldade e sofrimento das pessoas mais vulneráveis.
• Condenar a situação criada pela guerra e suas consequências, os interesses que a promovem e aos seus executores, levantando a voz contra a impunidade.
• Condenar a NATO como instrumento de destruição e barbárie e denunciar todas as suas
actividades de incremento da tensão bélica, entre as quais se encontram as grandes
manobras que se realizarão em Outubro de 2015 no Estreito de Gibraltar, como actos de
demonstração de força, de intimidação e de preparação para as intervenções.
• Impulsionar um poderoso apelo à mobilização dos povos contra as guerras imperialistas e suas consequências.
2. Quem é convocado:
Todas as organizações sociais, colectivos e pessoas, que desejem participar na elaboração de um pronunciamiento contra a guerra e a favor de uma cultura anti belicista a partir de diferentes âmbitos e pontos de vista.
3. Inscrição e formas de participação:
• O Tribunal organizar-se-á em grupos de trabalho temáticos nos quais se poderá participar de
forma presencial, por videoconferência ou mediante comunicações.
• As organizações e pessoas interessadas deverão entrar em contacto com a organização
do Tribunal através do correio electrónico que a Plataforma Global Contra as Guerras abriu para esse efeito: tribunalcontralaguerra@gmail.com
• A Plataforma Global Contra as Guerras elaborou uma listagem inicial de áreas temáticas
que figura no ponto 5 desta convocatória que poderá ser ampliada por proposta dos participantes.
• As organizações e pessoas interessadas podem enviar as suas propostas, indicando a área
ou áreas temáticas em que desejem participar e de que forma, bem como se desejam ampliar
as áreas temáticas a algum outro âmbito.
• Na proposta de participação, deve ser feita menção expressa da forma como se
deseja contribuir: presencial, videoconferência ou mediante comunicação, escrita, áudio ou
vídeo. Igualmente, da disponibilidade para integrar algum dos Grupos de Trabalho
• O prazo para o envio de propostas de participação e de novas áreas temáticas termina em 4 de Setembro e no dia 11 será fechada a listagem definitiva.
• Será constituído um Secretariado que assumirá as tarefas de informação, recepção de
propostas, constituição dos Grupos de Trabalho por áreas temáticas, distribuição de
trabalhos e propostas pelos diferentes grupos de trabalho, coordenação e organização da
logística e do desenvolvimento do encontro.
• A informação sobre as áreas temáticas e a criação dos grupos de trabalho será publicada
no blogue da Plataforma Global Contra as Guerras a partir de 11 de Setembro.
• A partir de então, as organizações e pessoas que tenham manifestado intenção de participar
deverão enviar por escrito (entre 1 e 3 páginas, ao endereço de correio electrónico indicado) a
síntese do seu contributo (reflexão, comentário, informação, propostas,…), com indicação
da área temática em que desejam inscrever-se. Deverão ser recebidas pela Secretariado do
Tribunal antes de 25 de Setembro.
• Dez dias antes da constituição do Tribunal, todos os participantes disporão de todos
os textos que vão ser apresentados e debatidos em cada Grupo de Trabalho.
4. Desenvolvimento do acontecimento:
• O Secretariado do Tribunal, que terá organizado as diferentes Mesas para os Plenários e as
sessões de cada Grupo de Trabalho, disponibilizará aos seus componentes toda a documentação pertinente.
• Cada Grupo de Trabalho terá uma ou duas personas responsáveis encarregadas de distribuir a informação e estabelecer contacto com os membros do seu grupo, e contará com um Relator que resumirá nas sessões plenárias o que foi exposto e debatido.
• Os participantes devem ter muito presente que a oportunidade de reunir tantas pessoas
é um bem precioso, pelo que devem concentrar-se no debate e na tomada de decisões e evitar exibições de retórica.
• No dia 16 à tarde será celebrada a sessão de abertura e de constituição das Mesas, por
Grupos de Trabalho e Plenários.
• Na mesma tarde do dia 16 e na manhã de 17 suceder-se-ão as sessões dos diferentes Grupos de Trabalho. Cada Grupo de Trabalho elaborará um resumo da sua sessão, com as suas conclusões sob a forma de diagnóstico e propostas, que deverá de ser apresentado pelo
Relator perante o Plenário.
• Na tarde do dia 17, os resultados dos Grupos de Trabalho serão apresentados pelo Relator
de cada Mesa num primeiro Plenário, que terá como objectivo integrar e dar coerência aos diferentes temas expostos. O resultado deste debate constituirá o primeiro documento do Tribunal como Fundamentação da Declaração Final.
• No início da manhã de dia 18, a mesa do Plenário juntamente com os Relatores das diferentes mesas, elaborarão um documento que sintetize as conclusões do Plenário anterior
e apresentá-lo-ão a um novo Plenário, a meio da manhã de dia 18, para a sua aprovação final. Este documento constituirá a Declaração Final do Tribunal, com a condenação social e política dos seus responsáveis, que assentará nos argumentos contidos no documento de Fundamentação aprovado na véspera.
5. Áreas temáticas propostas:
• A economia e as intervenções militares
• Guerra e meios de comunicação
• A guerra e a violência
• A guerra e as leis
• A mulher, arma de guerra
• O papel do capital financeiro no desencadeamento dos conflitos
• Diferentes ámbitos e modos de resistência
• O drama dos deslocados; o sofrimento dos povos
• A arte e a cultura na resistência à guerra
6. Difusão das Conclusões do Tribunal:
• Será solicitada a adesão de personalidades e organizações a esta Declaração Final do Tribunal
• Toda a documentação que contenha informação relevante sobre a guerra, bem como os
documentos trazidos e gerados no decurso da celebração das sessões do Tribunal,
formarão um fundo documental que ficará instalado num local específico do blogue da Plataforma Global Contra as Guerras.
7. Logística e administração:
Todos os detalhes administrativos e logísticos do Tribunal serão fechados posteriormente e comunicados aos participantes com tempo suficiente para organizarem as suas agendas e planos de viagem.

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