terça-feira, 16 de junho de 2015

O novo imposto sobre heranças e o despertar da oposição equatoriana

Via Rede Latina

Victor Farinelli

Mais do que sua popularidade de mais de 60% (números de março de 2015), o fato de estar há meses fora do noticiário da grande mídia antibolivariana é o melhor indício de que o Equador de Rafael Correa, entre os muitos governos de esquerda a região, é um dos poucos capazes de manter certa tranquilidade institucional.

Panorama que começou a mudar no final de maio, quando o presidente anunciou uma proposta para mudar a Lei de Heranças e aumentar o imposto sobre elas, além de outras regras. Era o que a oposição equatoriana precisava para poder unir uma elite tradicionalmente a seu favor com uma classe média até então dividida, numa ainda pequena porém crescente revolta contra o governo.

As ruas de Quito já não são tão pacíficas. Grupos de direita pressionam o governo e o parlamento contra a nova lei de heranças. (foto: AFP)

As ruas de Quito já não são tão pacíficas. Grupos de direita pressionam o governo e o parlamento contra a nova lei de heranças. (foto: AFP)

No dia 5 de junho, com o envio do projeto ao Congresso, começaram os protestos nas ruas de Quito, Guayaquil e Cuenca, as três principais cidades do país. A primeira jornada, no dia 8 de junho, levou pouco mais de três mil pessoas. A quarta manifestação , no dia 11, reuniu mais de dez mil só na capital – apesar de competir com grupos de apoio que também levaram algumas milhares de pessoas às ruas, embora em menor número.

A nova Lei de Herança proposta por Correa não é complexa. Pela legislação atual, somente as heranças de mais de 68 mil dólares pagam tributos, e ainda assim nunca superiores a 35%.

Se a nova regra for aprovada, as heranças a partir de 34 mil dólares serão taxadas, com um valor que pode variar de 2,5% a 47,5% para herdeiros diretos (filhos e netos) e de 2,5% a 77,5% no caso de herdeiros indiretos (a um parente de grau distante ou alguém sem grau de parentesco).

As mudanças visam afetar “aquele 0,1% mais rico da população, que paga muito menos impostos do que deveria, e de quem devemos tirar se queremos continuar redistribuindo riquezas no Equador”, segundo explicação do ministro de Economia, Patricio Rivera.

“Por exemplo, uma pessoa que recebe uma herança direta de 100 mil dólares pagaria 3 mil dólares de imposto, e esse montante pode variar dentro dessa escala, mas sempre apontando valores que, como nesse caso, não são uma grande diferença”, insistiu Rivera.

Na guerra de números, os adversários do governo respondem com pesquisas, de diferentes institutos, apontando uma rejeição de mais de 70% ao novo imposto, e também ao aumento do imposto sobre o lucro em negócios imobiliários – o que Correa afirma que será sua próxima prioridade, assim que aprovar a nova Lei de Heranças.

O presidente equatoriano Rafael Correa pensa em como levar adiante a nova medida sem ter que pagar um alto custo político por isso. (foto: AFP)

O presidente equatoriano Rafael Correa pensa em como levar adiante a nova medida sem ter que pagar um alto custo político por isso. (foto: AFP)

O presidente contestou essas pesquisas, dizendo que ela reproduz somente a opinião das classes A e B, já que, segundo ele, “98% da população equatoriana não possui patrimônio suficiente para ser afetada”. Ainda assim, Correa acusou os detratores de conspirar contra o governo e “planejar mais uma tentativa de golpe de Estado, como em 2010”.

A disputa contra o novo projeto deu um novo ar aos partidos opositores, e forjou uma (por enquanto) tímida aliança entre o PSC (Partido Social Cristão) e o PSP (Partido da Sociedade Patriótica), ambos de direita, com o movimento de centro SUMA (Sociedade Unida Mais Ação), encabeçado pelo prefeito de Quito, Mauricio Rodas – quem é apontado como o provável novo arqui-inimigo político de Correa.

Neste domingo (14/6), o SUMA lançou uma campanha nas redes sociais, convocando os descontentes com o novo imposto a fazerem suas críticas no twitter e no facebook usando a hashtag #DomingoNegro, ou a sair às ruas com roupas negras, mostrando sua oposição à medida. A iniciativa mostrou uma quantidade de adesões menor do que se esperava inicialmente, mas os organizadores pretendem insistir, e fazer crescer, como nos protestos de rua.

A ideia é pressionar a base parlamentar governista, que possui a maioria necessária para aprovar a medida – cuja deliberação está programada para meados de julho –, e tentar reverter alguns votos.

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