segunda-feira, 15 de junho de 2015

Noruega: petróleo e altos impostos sustentam país com maior qualidade de vida do planeta

Via Opera Mundi

“Nosso modelo de desenvolvimento é semelhante aos dos outros países nórdicos. Por meio do Estado do bem-estar social, garantimos uma série de direitos iguais para toda a população e esse modelo é acompanhado de altos impostos. A população aceita altas taxas tributárias porque recebe de volta do Estado um serviço de saúde gratuito, boas escolas, licença maternidade de até um ano, entre outros benefícios sociais”, explica a parlamentar do Partido Trabalhista Marit Nybakk.

Vitor Sion

Estado norueguês também se destaca por busca pela igualdade de gênero e por incentivar aumento na taxa de natalidade

A cidade de Oslo é tudo o que se pode esperar da capital do país com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. O frio nórdico é acompanhado por um transporte com eficiência cronometrada, escolas que abrigam alunos de diferentes classes sociais e hospitais de qualidade gratuitos. Tudo público, gerido pelo Estado norueguês.

A prosperidade da Noruega, porém, não é fruto da exploração de colônias ou de desenvolvimento industrial pioneiro. Independente da Suécia apenas em 1905, a Noruega era o “primo pobre” entre os países nórdicos, tendo a situação agravada ainda mais com a Segunda Guerra Mundial, quando o território foi ocupado por forças da Alemanha nazista. A recuperação do país foi iniciada com o Plano Marshall, mas o atual estágio de desenvolvimento passou a ser uma realidade alcançável a partir da década de 1970.

Andre Lion/Opera Mundi

Vista de Oslo: Noruega é país com melhor IDH do mundo, graças ao petróleo e a altos impostos

O momento da virada norueguesa é 1969, quando foi encontrado petróleo pela primeira vez no mar do Norte. “O óleo é claramente fundamental para o desenvolvimento da sociedade norueguesa. Não dá para entender a situação da Noruega sem pensar na questão do óleo. Podemos pensar que a descoberta desse recurso natural foi uma sorte, mas, por outro lado, ele foi muito bem manejado pelo Estado”, afirma Axel West Pedersen, pesquisador do Instituto de Pesquisa Social, que já desenvolveu trabalhos para a União Europeia.

Como uma das características principais desse sucesso norueguês ao administrar o dinheiro oriundo do petróleo, pode-se citar a criação de um fundo, considerado o maior do mundo. Anualmente, o governo tem o direito de gastar em seu orçamento apenas 4% desse montante, de pouco menos de US$ 1 trilhão, com o objetivo de garantir que as novas gerações também se beneficiem do recurso mineral.

Para se ter uma ideia do valor recebido pela Noruega, dez anos depois do início da exploração de petróleo e gás, a atividade já representava um terço do lucro do país com exportações. Além disso, até o final de 2012, a exploração de petróleo já tinha rendido à Noruega cerca de R$ 1,14 trilhão, pouco mais que o dobro do PIB (Produto Interno Bruto) local.

Resistência à privatização

Nas últimas cinco décadas, durante o processo de melhoria da infraestrutura nacional, a Noruega teve que resistir a forte pressão pela privatização do setor. “Quando havia empresas estrangeiras explorando a nossa reserva, asseguramos que elas fossem obrigadas a treinar noruegueses, de forma que pudéssemos um dia consolidar uma indústria própria de extração de petróleo. Também obrigamos as companhias estrangeiras a pagar até 78% de impostos”, conta Heikki Holmås, parlamentar do Partido Socialista.

O alto valor dos impostos, por sinal, não é uma exclusividade desse setor da economia. Para financiar a qualidade de vida mais elevada do mundo, o Estado norueguês cobra 42% de Imposto de Renda.

“Nosso modelo de desenvolvimento é semelhante aos dos outros países nórdicos. Por meio do Estado do bem-estar social, garantimos uma série de direitos iguais para toda a população e esse modelo é acompanhado de altos impostos. A população aceita altas taxas tributárias porque recebe de volta do Estado um serviço de saúde gratuito, boas escolas, licença maternidade de até um ano, entre outros benefícios sociais”, explica a parlamentar do Partido Trabalhista Marit Nybakk.

De acordo com Marit, esse modelo é bem-sucedido quando, antes do Estado do bem-estar social, são criados valores comuns na sociedade local. No caso da Noruega, entre esses valores está a busca pela igualdade de gênero, um dos motivos que garante o país no topo do IDH há cinco anos, quando comparamos os dados dos países que lideram a lista. 

“A igualdade de gênero é parte de uma consciência ideológica própria dos noruegueses, é um ideal muito estimado aqui. Mesmo assim ainda temos algumas diferenças importantes entre os gêneros, temos que reconhecer isso. Se por um lado vemos alta participação de mulheres nas universidades, chegando a representar 70% dos formados na Universidade de Oslo em 2013, elas costumam optar por trabalhos de meio período e no setor público, enquanto os homens predominam na iniciativa privada”, analisa Pedersen.

Taxa de natalidade e educação

Além de salários e oportunidades semelhantes para homens e mulheres, o Estado ainda incentiva o aumento da taxa de natalidade, pagando os salários das mães por um ano, dando bolsas para os jovens até a maioridade e oferecendo educação gratuita de qualidade.

“Nunca me senti discriminada e acredito que sempre tive as mesmas oportunidades dadas aos homens. Agora tive o meu primeiro filho e pretendo ter outros. É muito bom poder ficar cuidando dele por um ano, com a certeza de que voltarei ao meu emprego depois”, diz a fisioterapeuta Christina Tanem, 33 anos.

Andre Lion/Opera Mundi

Ópera Nacional Norueguesa, em Oslo: país tem alta qualidade de vida

A busca por aumentar o número de nascimentos no país se deve ao envelhecimento da população, fenômeno que afeta com gravidade diversos países da Europa. Especificamente na Noruega, a porcentagem de pessoas com mais de 67 anos era de 8% em 1950. Em 2014, esse índice chegou a 13%.

Nas últimas décadas, como parte desse processo, o país alterou o perfil das mulheres que têm filhos. Na Noruega, as mulheres têm seus primeiros filhos, em média, com 28,6 anos, e mais da metade delas (54,9%) o faz sem estarem casadas.

Outro dado interessante é que, em 1970, 11% dos nascimentos vinham de mães adolescentes. Hoje, esse número caiu para menos de 2%. A mudança foi possível com a legalização do aborto, que faz parte das políticas de igualdade de gênero do país e, anualmente, é a escolha de 2% das mulheres entre 20 e 24 anos.

Rei Harald V: país ainda é uma monarquia; rei é bastante popular entre noruegueses

Rei Harald V: país ainda é uma monarquia; rei é bastante popular entre noruegueses

Além das licenças maternidade e paternidade, a educação pública e gratuita de qualidade é outro elemento central para incentivar os noruegueses a terem filhos.

“Os alunos vão para uma ou outra escola devido à proximidade de suas casas e o Estado faz testes anuais para acompanhar a qualidade de cada instituição. Os diretores têm bastante autonomia, pois há apenas um currículo básico e os métodos podem ser alterados, não existe uma regra sobre número de alunos por sala, por exemplo. Aqui também temos projetos em comum entre alunos de séries diferentes, pois fazemos com que os mais velhos desenvolvam habilidades como ensinar os mais novos”, conta Elin Brandsæter, diretora de uma escola que reúne 538 jovens de 38 nacionalidades diferentes, que cursam ensino primário e secundário.

O cientista social Pedersen concorda com a centralidade da educação no modelo nórdico de sociedade. “Um aspecto realmente importante da sociedade na Noruega é o modelo de educação pública, muito inclusivo. Ele propõe a interação entre crianças de diferentes classes sociais, o que gera inúmeras consequências positivas. Um dos nossos desafios é manter essa característica, mesmo quando os imigrantes passam a viver em locais mais segregados, por exemplo. De qualquer maneira, se o ensino fosse privado aqui esse desafio seria ainda maior. O modelo deu mais certo aqui porque os guetos são maiores na Suécia e na Dinamarca. Na Suécia, houve inclusive um movimento de privatização das escolas, mas acabou sendo muito malsucedido.”

Monarquia

A aparência de modernização na Noruega é acompanhada de um traço curioso: o país ainda é uma monarquia. O rei Harald V tem poderes limitados, mas realiza reuniões semanais com o gabinete do primeiro-ministro.

Além das formalidades, Harald V também desfruta de alta popularidade. Segundo pesquisa divulgada em 2014, ele tinha 90% de aprovação da população, o que lhe dava o título de monarquia mais popular do mundo. As famílias reais de Dinamarca e Holanda apareciam na sequência do estudo, com 80% de aceitação.

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