terça-feira, 23 de dezembro de 2014

O natal dos deuses, digo, dos juízes brasileiros

Sanguessugado do Tijolaço

Fernando Brito

cortedenatal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ao comentar o caso do juiz João Carlos de Souza Corrêa, pego na blitz da lei Seca e que acabou ganhando uma indenização da agente que ousou dizer que ele não “era Deus”, disse que “juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer”.

Mas não é o que parece, quando se lê o artigo publicado pelo professor de Direito Constitucional Leonardo Sarmento, no Jusbrasil.

Ele elenca os “benefícios” extra-vencimentos previstos na minuta do Estatuto da Magistratura, que rege direitos e deveres dos magistrados.

–  prêmio por produtividade, uma única vez por semestre,ao juiz que, nos seis meses anteriores, proferir mais sentenças do que o número de processos recebidos mensalmente. Um salário, que anda na faixa de R$ 25 mil brutos (antes do reajuste)  a mais por semestre;

– 5% mensais de auxílio-transporte, quando não houver carro oficial. Hoje, R$ 1,250, o suficiente para pagar a prestação de um ótimo automóvel;

– mais 5% por dependente, como  auxílio-creche ou auxílio-educação,, quando houver filho até 24 anos;

– outros 5% de auxílio-alimentação, inclusive nas férias de 60 dias;

– mais 10% para ajudar a pagar plano de saúde próprio, com a mulher incluída, e mais  5% para cada filho ou dependente;

– se fizer cursos de especialização, de mestrado ou doutorado, mais 10% do subsídio ou 20%, caso este seja no exterior;

– e se tiver tempo para aposentar-se e quiser continuar, recebe “5% do total da remuneração, por ano de serviço excedente, até o limite de 25%”.

– pra terminar, ainda tem direito a um   adicional por prestação de serviços de natureza especial se participar de mutirões de conciliação, treinamentos, projetos sociais, fiscalização de concursos públicos.

Tudo isso, é claro, além das indenizações funcionais por deslocamento, transferências e “difícil acesso”.

E de todas as outras, dadas a todos os servidores, muito justas.

Com todo o respeito ao professor Sarmento, não acreditei e fui conferir.

E é isso mesmo o que está escrito na minuta do  projeto, segundo o jornalista Felipe Recondo, aquele que trabalhava no Estadão quando foi mandado “chafurdar no lixo” pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

Parece, pelo teor do que revelou, que Recondo foi mesmo.

Ainda bem que a moralidade do país está em mão de gente tão desinteressada, republicana, que acredita que todos são iguais perante a lei.

Exceto aqueles que são 5% mais iguais, mais 5% iguais, mais 10% iguais.

E que sofrem, solidários aos sofrimentos do povo brasileiro, sem poder comprar ternos em Miami a toda hora, como é indispensável para a boa administração da Justiça.

PS. A imagem da foto é da Supremo Tribunal do Canadá e nada tem a ver com o “bom velhinho”. Mas é irresistível…

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