sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Eu não vou à posse da Presidenta Dilma

Via Valter Pomar

O novo ministério de Dilma e o papel da esquerda e do PT

“…  Até porque não há concessão que faça o lado de lá aceitar nossa presença na presidência da República”.

O ministério até agora divulgado pela presidenta Dilma Rousseff provocou reações variadas entre os que apoiaram sua reeleição.

Há desde elogios rasgados, passando por críticas ponderadas, até ataques duros contra certas escolhas e/ou contra o conjunto da obra.

Entre estes últimos, há variadas doses de surpresa e decepção com o espaço ministerial ocupado por quadros conservadores, seja da direita oposicionista (como Levy), seja da ala direita da coligação que elegeu Dilma (como Kassab e Kátia Abreu).

Desconheço o tamanho de cada grupo (elogios, críticas, ataques), mas uma coisa é certa: se entre o eleitorado medido pelas pesquisas de opinião cresceu a confiança na presidenta, entre a militância que fez sua campanha cresceu a desconfiança.

Sem o contraponto da quase inexistente mídia petista, a desconfiança é adubada pelo oligopólio da comunicação, que torce por uma presença minguada na posse da presidenta.

Seja como for, o ministério até agora divulgado não constitui propriamente uma surpresa, ao menos para quem leva em conta a correlação de forças, aestratégia majoritária na esquerda brasileira e oestilo da presidenta.

Vencemos as eleições presidenciais de 2014. Mas, comparado a eleições anteriores, recuamos. O mesmo ocorreu nas eleições para governos estaduais e para o Congresso nacional.

A correlação de forças institucional é pior, hoje, do que em 2003. E desde então nossa capacidade de organização, de mobilização e de comunicação não cresceu mais do que cresceram as de nossos inimigos.

Apesar disto, seria totalmente possível compor um ministério mais parecido com a campanha do segundo turno e menos parecido com a “base” do governo no Congresso nacional.

Entretanto, se não estamos falando apenas de nomear ministros provenientes da ala esquerda da coligação que elegeu Dilma, se estamos falando também e principalmente de aplicar políticas governamentais mais à esquerda, isto significaria um segundo mandato Dilma que sofreria uma resistência ainda maior por parte do oligopólio da mídia, do grande capital e da oposição de direita.

Desde 2003, a resistência da oposição vem num crescendo. Nossos governos realizam políticas públicas, mas enfrentam uma oposição de direita cada vez mais radical e cada vez mais massiva, que atua como se estivéssemos fazendo reformas estruturais ou ameaçando com uma revolução.

Portanto, caso o segundo mandato Dilma realmente venha a trilhar o caminho das reformas estruturais, enfrentará uma resistência muito maior do que a que já enfrenta hoje.

Para enfrentar e derrotar esta resistência, dependeremos de uma mobilização também muito superior àquela que conseguimos, por exemplo, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014.

Esta mobilização superior também é possível de alcançar, sempre e quando os partidos e movimentos sociais que integram o campo democrático e popular sejam capazes não apenas de aprovar resoluções mais radicais, mas também sejam capazes -- ao longo dos próximos quatro anos – de fazer de maneira organizada aquilo que fizemos de maneira em grande medida espontânea nos meses de setembro e outubro de 2014.

Entretanto, isto significa que tais partidos e movimentos, especialmente o Partido dos Trabalhadores, têm que mudar a estratégia adotada desde 1995, estratégia que num certo sentido foi “radicalizada” pela Carta aos brasileiros em 2002 e ainda mais “radicalizada” pela dupla Palocci-Meirelles em 2003-2004.

Antes de 1995, nossa estratégia apontava que para transformar o Brasil, seria necessário combinar ação institucional, mobilização social e organização partidária, operando uma verdadeira “revolução cultural” no modo de fazer politica das classes trabalhadoras. Mas a partir de 1995 ocorreu uma hipertrofia da ação institucional, em detrimento dos outros componentes da estratégia.

Antes de 1995, nossa estratégia supunha articular a luta por reformas estruturais democráticas e populares com a luta pelo socialismo.  A partir de 1995, o objetivo socialista e as reformas estruturais foram cedendo lugar às políticas públicas. Necessárias e importantes, mas que como estamos confirmando hoje são insuficientes não apenas para transformar o Brasil, mas também insuficientes para desmontar as bases de poder de nossos inimigos.

Antes de 1995, nossa estratégia apontava o conjunto do grande capital como inimigo estratégico. A partir de 1995, parcelas do grande capital e de seus representantes políticos passaram a ser tratados como aliados. A Carta aos brasileiros e o período Palocci-Meirelles foram além, com suas concessões ao grande capital financeiro e transnacional.

Os defensores da estratégia de 1995 argumentam que ela foi fundamental para vencer as eleições presidenciais de 2002. Podemos concordar ou não com esta afirmação. A esquerda petista discorda. Mas, hoje, doze anos depois, não é preciso ser da esquerda petista para perceber que a estratégia de 1995 é, ao menos em parte, responsável por não termos conseguido fazer nenhuma reforma estrutural.

Além disso, a estratégia de 1995 tem “efeitos colaterais” que estão ameaçando nossas vitórias institucionais, nosso acúmulo social, nossa atuação partidária e até mesmo nossa capacidade de fazer políticas públicas. Aliás, a estratégia de 1995 nos levou, desde então e até agora, a geralmente preferirfazer um acordo ruim a comprar uma boa briga.

Assim como outro ministério é possível, assim como outra correlação de forças é possível, outra estratégia é possível e urgente.

Mudar a estratégia não é apenas nem principalmente aprovar outra resolução ou eleger outra direção. Mudar a estratégia é corrigir o comportamento geral do Partido em todas as dimensões da luta de classes e no seu funcionamento interno. Portanto, um processo trabalhoso e demorado. Cujos alicerces precisam ser lançados nos debates do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores.

Portanto, das três variáveis que explicam (mas não justificam) o ministério até agora nomeado, podemos e devemos mudar duas: a correlação de forças e a estratégia majoritária na esquerda brasileira. Mas isto exigirá um grande esforço, envolverá uma boa dose de risco e demandará certo tempo.

Talvez por isto muita gente esperasse que a presidenta Dilma liderasse este processo, seja para facilitá-lo, seja para apressá-lo. 
Obviamente, quem esperava isto, sofreu uma decepção em dose tripla com o ministério até agora anunciado. Pois ele deixa claro que, na melhor das hipóteses, a presidenta não se dispõe a comandar o processo de “retificação” da estratégia e de alteração na correlação de forças.

Aliás, a própria presidenta já deixou claro não ser presidenta do PT, nem da esquerda brasileira, mas sim presidenta do Brasil. Com isto ela deixou claro como enxerga seu papel e que não compartilha a lógica (que a direita denomina caricaturalmente como “bolivariana”) segundo a qual caberia ao chefe do governo nacional protagonizar o processo de mudanças estratégicas no país.

Gostemos ou não disto, não há porque esperar que ela faça o que não se propõe a fazer, o que não foi eleita para fazer e o que ela provavelmente não saberia fazer.

Isto posto, quem deseja um segundo mandato Dilma superior ao primeiro não deve esperar que a iniciativa parta do governo ou da presidenta.

Para criarmos as condições para um segundo mandato superior ao primeiro, devemos nos concentrar em mudar a estratégia da esquerda e em mudar a correlação de forças na sociedade, ao mesmo tempo em que seremos forçados a disputar os rumos do governo Dilma.

Disputar os rumos do governo Dilma inclui dizer clara e publicamente à presidenta que seu ministério está aquém do necessário e do possível. Mas inclui, principalmente, organizar nossa base social para derrotar não apenas a direita oposicionista, mas também a direita governista. Até porque não há concessão que faça o lado de lá aceitar nossa presença na presidência da República.

Em resumo, estão corretos aqueles que criticam o peso que a direita possui no ministério anunciado até agora pela presidenta Dilma Rousseff. Mas é preciso converter esta crítica em capacidade de organização, mobilização e comunicação da esquerda política e social. E, no caso dos que somos petistas, é preciso fazer com que esta crítica se converta em uma nova estratégia e em um novo comportamento partidários.

Por tudo isto, como não poderei comparecer pessoalmente à esta posse da presidenta Dilma Rousseff, além de contribuir para a presença de nossa militância, farei como a esmagadora maioria dos eleitores e militantes da campanha à reeleição: erguerei um brinde ao êxito de novo governo e outro brinde à continuidade da nossa luta por um segundo mandato superior, no rumo das reformas estruturais e do socialismo.

Até porque não basta ganhar, tem que levar.

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