sexta-feira, 2 de junho de 2017

A sentença do terror (leitura importantíssima)


Carlos A. Lungarzo


No dia 4 de maio, um juiz fe­deral de Cu­ri­tiba apre­sentou sua sen­tença sobre o caso dos su­postos ter­ro­ristas da ope­ração Hashtag. Após dez meses de ab­so­luto her­me­tismo, oito dos então cap­tu­rados foram con­de­nados a penas dra­co­ni­anas.


A ca­çada “an­ti­ter­ro­rista”

Desde maio de 2016, os gol­pistas co­me­çaram a di­fundir bo­atos sobre um fu­turo “ataque ter­ro­rista” nos Jogos Olím­picos. Em 06/05/2016, o FBI en­viou di­re­ta­mente à PF bra­si­leira via em­bai­xada nove nomes de pos­sí­veis ali­ados do Es­tado Is­lâ­mico, que a PF passou a in­ves­tigar. Os po­li­ciais não pe­diram per­missão ao ju­di­ciário para in­fil­trar-se no grupo, o que é obri­ga­tório. Veja:
http://​www.​sul21.​com.​br/​jornal/​ope​raca​o-​hashtag-​um-​fiasco-​oli​mpic​o/

No 15/06, a po­lícia si­mulou ter re­ce­bido uma denúncia anônima com vá­rios nomes, dos quais CINCO coin­ci­diam com sus­peitos que já es­tavam na lista dos EUA. A coin­ci­dência entre duas fontes apa­ren­te­mente “in­de­pen­dentes” chamou muito a atenção. A de­fen­sora pú­blica de­nun­ciou que a po­lícia tinha dis­far­çado de de­núncia anô­nima o que em re­a­li­dade era o re­la­tório de um po­li­cial in­fil­trado ile­gal­mente.

Além disso, foi re­co­nhe­cida pela rede Globo a exis­tência de um jor­na­lista free lancer que se in­fil­trou entre os “ter­ro­ristas”, se­gundo ele (e a rede) para fazer uma ma­téria.

A sus­peita de que os di­versos in­fil­trados fossem agentes pro­vo­ca­dores, plan­tados pela Hashtag com a fi­na­li­dade de in­duzir dis­cus­sões que com­pro­me­tessem os jo­vens FICOU TO­TAL­MENTE ÓBVIA.

Apesar disso, o juiz se re­cusou a anular as falsas provas for­ne­cidas pelo dito “anô­nimo”.

Os de­tentos

As pri­sões foram feitas em di­versos es­tados do país, e os presos aten­diam a um perfil bas­tante ho­mo­gêneo:

1) Todos eram do sexo mas­cu­lino, tendo entre 18 e 36 anos, e foram presos em es­tados tão dis­tantes como Pa­raíba e Mato Grosso, su­ge­rindo assim que a “rede ter­ro­rista” era muito ampla (!).

2) Todos per­ten­ciam a fa­mí­lias de classe média baixa ou pobre. Dos oito con­de­nados, SETE não po­diam pagar ad­vo­gado par­ti­cular. O único que teve de­fen­sora pró­pria foi um deles cuja mãe era ad­vo­gada.

A de­fen­sora pú­blica fez um grande tra­balho, porém, é bem sa­bido que o ju­di­ciário cos­tuma des­prezar os ad­vo­gados gra­tuitos.

3) Todos (até um com so­bre­nome ara­bi­zado) são con­ver­tidos ao Islã, uma “coin­ci­dência” pla­ne­jada com es­per­teza pela po­lícia. Com efeito, isso cria a imagem de que re­al­mente são ter­ro­ristas, e as­susta a po­pu­lação, mos­trando que “os ter­ro­ristas cap­turam nossos fi­lhos e os afastam da ver­da­deira fé”.

O pri­si­o­neiro as­sas­si­nado

Um dos presos em al­guma das ca­çadas da Hashtag foi Valdir Pe­reira da Rocha, de 36 anos, que foi solto por ser con­si­de­rado ino­cente. Não obs­tante, ele foi re­cap­tu­rado em se­guida, sem que se ti­vesse pro­du­zido um fato novo, e con­du­zido a uma prisão de Cuiabá no 14/10/16.

Dentro dessa prisão, supõe-se que foi lin­chado por ou­tros presos, que o te­riam cas­ti­gado por ser um ter­ro­rista, que são pes­soas que matam ino­centes, se­gundo ex­plicou um de­le­gado da re­gião.
http://​g1.​globo.​com/​mato-​grosso/​noticia/​2016/​10/​sus​peit​o-​de-​ter​rori​smo-​e-​esp​anca​do-​e-​morto-​em-​cadeia-​de-​cidade-​de-​mt.​html

O fato mais cu­rioso é que a no­tícia sobre sua morte não foi di­vul­gada pela po­lícia, mas pela Se­cre­taria (Fe­deral) de Di­reitos Hu­manos. Aliás, a no­tícia dada por esta se­cre­taria foi tão er­rá­tica que até con­fundiu os jor­na­listas. No co­meço, a se­cre­taria disse que ele tinha mor­rido (pelo jeito “mor­rido to­tal­mente”), mas, de­pois re­ti­ficou, di­zendo que tinha so­frido morte ce­re­bral.

A es­tranha par­ti­ci­pação da SDH neste fato ti­pi­ca­mente po­li­cial pa­rece con­firmar uma pre­visão que su­geri (ti­mi­da­mente) num ar­tigo em Con­gresso em Foco. Eu in­si­nuei que uma equipe de DH tão longe do pa­drão hu­ma­ni­tário po­deria ter a fi­na­li­dade de en­co­brir ações contra os di­reitos hu­manos do pró­prio go­verno. Isto acon­tece em vá­rios países, como Tur­quia, Is­rael, Sudão, e ou­tros.
http://​con​gres​soem​foco.​uol.​com.​br/​opiniao/​col​unis​tas/​sec​reta​ria-​dos-​dir​eito​s-​humanos-​lutar-​desde-​dentro/

Por sinal, é bom saber que o grupo de­lin­quen­cial he­gemô­nico nessa prisão é o PCC, que, se­gundo nu­me­rosas no­tí­cias, es­taria pró­ximo de al­guns mem­bros do go­verno (ou ex-mem­bros). O que não está claro é qual foi o mo­tivo desta queima de ar­quivo. Isto, porém, não pa­rece estar re­la­ci­o­nado com as con­de­na­ções dos ou­tros presos.



Os “crimes”

Todos nós somos co­nhe­ce­dores de abusos es­drú­xulos do ju­di­ciário, que já foram co­men­tados por nu­me­rosos ór­gãos es­tran­geiros (The Guar­dian, Li­be­ra­tion, Spi­egel, Los An­geles Times, El País etc.), mas este ex­cede muito a média. Ab­so­lu­ta­mente TODO (100%) o ar­gu­mento do juiz se ba­seia nisto:

Os ob­jetos pu­ra­mente vir­tuais (men­sa­gens, fotos de ce­lular, diá­logos etc.) são con­si­de­rados reais, como se fossem re­vól­veres, ve­nenos ou bombas. A partir daí, qual­quer coisa que os “ter­ro­ristas” falam é qua­li­fi­cada como se fosse um ver­da­deiro pla­ne­ja­mento e até um crime con­su­mado.

Os diá­logos dis­far­çados de prova NÃO FORAM PE­RI­CI­ADOS, mas, apesar da im­pug­nação da de­fen­sora, o juiz não aceitou sua anu­lação e con­si­derou sem im­por­tância o “de­talhe”.

Os sete réus que não ti­nham ad­vo­gado (só um tinha ad­vo­gado par­ti­cular, sua pró­pria mãe) foram in­ter­ro­gados pela po­lícia sem a pre­sença de um de­fensor. O juiz, com um ar­gu­mento in­crível, disse que isso não era obri­ga­tório, e que “se sabia” que o in­ter­ro­ga­tório foi bem feito.

O pró­prio juiz re­co­nhece que não houve TES­TE­MU­NHAS DA ACU­SAÇÃO.

Cerca de 40 pes­soas pres­taram de­cla­ração como TES­TE­MU­NHAS DA DE­FESA, e seus nomes estão elen­cados na sen­tença. Porém, o juiz diz que nada disso foi útil, e não in­clui os textos dos eventos de in­ter­ro­gação em sua sen­tença. Se­quer fica claro quantas das tes­te­mu­nhas foram dis­pen­sadas.

O juiz trata como se fosse uma séria ameaça, uma con­versa caó­tica de um dos jo­vens que su­geria “en­ve­nenar as águas de RJ”. O juiz de­veria saber que en­ve­nenar águas é um fato tec­ni­ca­mente di­fi­cí­limo, que exige uma forte lo­gís­tica que só têm exér­citos pro­fis­si­o­nais. O de­lírio desses jo­vens é to­tal­mente sem sen­tido.

Desde 1855, quando foi a pri­meira ten­ta­tiva de um exér­cito de en­ve­nenar um açude, houve mais de 1500 casos, e quase ne­nhum deu certo. Algo como 8% dos exér­citos bem equi­pados que ten­taram estes fatos con­se­guiram um nú­mero de ví­timas menor que te­riam ob­tido co­lo­cando uma bomba. Mesmo a di­ta­dura ar­gen­tina re­cuou, em 1982, do pro­jeto de en­ve­nenar as águas po­tá­veis das Ilhas Fal­kland/Mal­vinas.

Aceitar que essa bra­vata hi­per­dis­tró­fica de jo­vens pos­si­vel­mente he­be­frê­nicos seja o pla­ne­ja­mento de um crime mostra uma fa­lência mental, moral e pro­fis­si­onal ab­so­luta de parte dos ope­ra­dores ju­rí­dicos do país.

Você pode ler este texto muito pre­ciso sobre o ter­ro­rismo hí­drico de um ex­ce­lente es­pe­ci­a­lista: http://​www2.​pacinst.​org/​reports/​water_​ter​rori​sm.​pdf

Outra das “provas” é um texto onde um dos réus passa uma fór­mula para fa­bricar pól­vora. Esta afir­mação pode pa­recer uma ironia minha contra o juiz, porém, juro que desta vez não é. Su­giro aos que du­vidam, que con­sultem a pá­gina 44 da sen­tença. O juiz apre­senta com muito or­gulho a “re­ceita de pól­vora” (a mesma que você usava quando era cri­ança para fazer ro­jões) como prova da men­ta­li­dade ter­ro­rista dos ra­pazes.

Entre os ob­jetos apre­en­didos aos “ter­ro­ristas” o juiz elenca ce­lu­lares e no­te­books, mas não diz que em algum deles ti­vesse sido ins­ta­lado qual­quer dis­po­si­tivo de ex­plosão a dis­tância ou qual­quer coisa que pu­desse ser con­si­de­rada um ins­tru­mento de terror. Tam­pouco men­ciona software des­ti­nado à in­ter­cep­tação ou a cons­truir scripts de ne­gação de ser­viço.

Não foi apre­en­dida ne­nhuma arma, nem mesmo facas, nem pro­duto quí­mico de qual­quer na­tu­reza.

Um fato que talvez não me­reça co­men­tário, mas que me im­pres­si­onou muito é que o juiz ad­mite que con­si­dera as “in­ten­ções” dos réus como “prova” de pla­nejar atos que se­quer foram con­su­mados. Será que ele usou o po­lí­grafo da CIA? Mas esta en­ge­nhoca não con­segue ainda re­velar as in­ten­ções de ma­neira com­pleta.

Ini­ci­al­mente, os de­tentos foram in­di­ci­ados por for­mação de qua­drilha e por cor­rupção de me­nores. Por quê? Pois porque dois dos jo­vens que se co­mu­ni­cavam pelas redes so­ciais e não se co­nhe­ciam pes­so­al­mente eram “me­nores de idade”. Nin­guém se co­nhecia pes­so­al­mente. Assim sendo a cor­rupção dos me­nores deve ter sido com­pli­cada.

O juiz disse que um dos réus tentou com­prar um AK-47 em Pa­ra­guai, mas, após con­fusos co­men­tá­rios, pa­rece que a tal compra não se fez. Com cer­teza, se ele não com­prou, não seria pela grande di­fi­cul­dade para su­bornar a po­lícia de fron­teira. O mais pro­vável é que tenha de­sis­tido. Na ló­gica dra­cu­lesca do ju­di­ciário nem o ar­re­pen­di­mento antes do crime possui qual­quer valor. O crime mesmo é o que o juiz acha que o réu pensa.

Este dado sobre a arma, em­bora ir­re­le­vante, me­rece ser ana­li­sado à luz de uma foto (que não apa­rece na sen­tença), em que um dos jo­vens é fo­to­gra­fado por­tando uma “arma”. Antes que pu­desse ser di­vul­gada de ma­neira mais ampla, al­guém “des­co­briu” que a tal arma era um brin­quedo de pin­ball. Não en­con­trei ne­nhuma cópia dessa foto, de modo que não as­sumo res­pon­sa­bi­li­dade por esta nar­ra­tiva.

O uso ex­clu­sivo de ele­mentos vir­tuais não ma­te­ri­a­li­zados é um pe­ri­goso mé­todo de cri­mi­na­lizar a opi­nião, seja fa­lada, es­crita ou re­gis­trada di­gi­tal­mente. Apesar de ex­trema ini­qui­dade da lei 13.260, o ar­tigo (4), que punia a pro­pa­ganda do ter­ro­rismo, foi VE­TADO. O má­ximo de­lito de que podem ser acu­sados estes jo­vens é de apo­logia do crime. Mas, o ar­tigo 287 do CP es­ta­be­lece uma pena entre TRÊS E SEIS MESES.

Cabe men­ci­onar que, quando os “ter­ro­ristas” foram presos, o mesmo juiz que fez a sen­tença havia dito que não havia su­fi­ci­entes in­dí­cios de que fossem cul­pá­veis.

Os ob­je­tivos (sem aspas!)

Pode pa­recer in­gênuo in­dicar ob­je­tivos que são ób­vios, mas vamos in­correr numa re­dun­dância. Em ordem de pri­o­ri­dade, os ob­je­tivos dos pro­mo­tores deste show devem ter sido, pelo menos, estes:

1. Pre­parar o ca­minho para um pro­cesso de in­ti­mi­dação e re­pressão geral, que per­mita cri­mi­na­lizar qual­quer pro­testo so­cial. A Lei 13.260 é um tí­pico mo­delo de lei fas­cista, como a Lei Pa­triota de Bush. Ma­ni­pu­lando-a como fez este so­turno juiz, qual­quer um pode ser con­de­nado por qual­quer mo­tivo. Eu não me sur­pre­en­deria se este ar­tigo meu fosse qua­li­fi­cado de pro­pa­ganda ter­ro­rista ou ainda de pre­pa­ração ter­ro­rista. Em meu caso, talvez eu não teria tempo de com­pletar uma pena de 15 anos. O juiz fi­caria de­sa­pon­tado.

2. Mos­trar sub­ser­vi­ência aos países atu­al­mente mais à di­reita da OTAN, e aos grupos fi­nan­ceiros in­ter­na­ci­o­nais, que se sentem mais se­guros com go­vernos ex­tre­ma­mente cruéis. Isto ex­plica o in­ves­ti­mento es­tran­geiro, por exemplo, nos Emi­rados Árabes e na China.

3. Porém, para as elites nem tudo é di­nheiro. Poder e ódio são também im­por­tantes. Atos como o deste juiz re­forçam o tra­di­ci­onal ra­cismo bra­si­leiro, adi­ci­o­nando mais um ele­mento: IS­LA­MO­FOBIA. Mas este é um as­sunto que me­rece um ar­tigo es­pe­cial.

Con­clusão

Qual­quer pessoa pode com­pre­ender de ime­diato, que estes con­de­nados não ti­nham nada a ver com ne­nhum aten­tado ter­ro­rista, ou, pelo menos, era ab­so­lu­ta­mente im­pra­ti­cável fan­ta­sioso no caso das Olim­píadas.

Sem dú­vida, são jo­vens exal­tados, que apren­deram algo de árabe, assim como há 30 anos as pes­soas que se in­dig­navam contra o atual sis­tema so­cial apren­diam russo e vi­a­javam, por exemplo, à URSS. É na­tural que a per­se­guição po­li­cial, ra­cial e re­li­giosa, in­duza muitos jo­vens a aderir a dou­trinas ou re­li­giões que lhes dão aco­lhi­mento. Isso acon­tece em países “quase” tão ci­vi­li­zados como o Brasil, por exemplo, o Reino Unido ou a França.

Assim como pes­soas mais mo­de­radas se apro­ximam de se­tores re­li­gi­osos mais tra­di­ci­o­nais no Oci­dente, as pes­soas mais exal­tadas ou menos re­fle­xivas ide­a­lizam sua apro­xi­mação a grupos vi­o­lentos. No en­tanto, é óbvio que estes jo­vens não es­ti­veram em con­tato com ne­nhum xeque es­tran­geiro, e não há ne­nhum in­dício de que al­guém tenha vi­a­jado a qual­quer lugar onde eles têm suas bases.

Os inú­meros re­cortes (mais de 100) apre­sen­tados pelo juiz como provas, só mos­tram que:

1) estas pes­soas de­fendem e ad­miram o Es­tado Is­lâ­mico. Que o juiz, eu e mui­tís­simos ou­tros achemos isso er­rado e re­pul­sivo é um di­reito nosso. Que eles te­nham suas pre­fe­rên­cias é coisa deles. Se al­guém pode jurar obe­di­ência a Es­tados mi­li­ta­ri­zados, cujo ob­je­tivo é sub­jugar ou­tros povos e pro­mover cha­cinas, por que não pode jurar obe­di­ência a um Es­tado ine­xis­tente, que está (ou si­mula estar) a 10.000km de dis­tância?

2) Todos os diá­logos e reu­niões no­ti­ci­ados foram em grupos que o pró­prio juiz des­creve como fe­chados. A apo­logia do crime é uma ati­vi­dade que re­quer es­tado pú­blico.

3) Não sa­bemos se esses jo­vens falam se­ri­a­mente ou tiram “sarro”, mas isso não im­porta. Para pla­ne­jarem um crime, pre­cisam que o crime pla­ne­jado não seja im­pos­sível. En­ve­nenar Rio de Ja­neiro ou ex­plodir qual­quer coisa com um rojão ca­seiro são crimes im­pos­sí­veis, tão im­pos­sí­veis como con­gelar água num forno.

4) Não há um mí­nimo fato con­creto que possa ser qua­li­fi­cado de pre­pa­ração ou exe­cução de ato ter­ro­rista. Quanto à in­tenção dos su­postos ter­ro­ristas, só Deus (ou Alá) sabe.

As pes­soas que hoje se ma­ni­festam in­di­fe­rentes às ex­tremas vi­o­la­ções ao nossa na­nos­có­pica dose de di­reito que ainda fica no Brasil, de­ve­riam pensar que al­guns de seus afetos podem ser atin­gidos. Morrer de fome, de do­enças e chegar aos 90 anos sem mo­radia, nem apo­sen­ta­doria, nem con­vênio mé­dico pode acon­tecer com qual­quer um, MU­ÇUL­MANO ou não. Os únicos que se salvam do mas­sacre destas má­fias per­versas são os que pos­suem for­tuna pes­soal. Isto não passa de 5% da po­pu­lação.

Se a gente dá de om­bros ante psi­co­patas e sá­dicos, sejam ves­tidos de toga, de farda ou de terno, não te­remos di­reito moral de nos quei­xarmos quando fi­quemos re­du­zidos (se ti­vermos sorte) a uma So­mália ou a um Darfur.



Carlos Lun­garzo é ati­vista ar­gen­tino dos Di­reitos Hu­manos e re­side no Brasil.

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