quarta-feira, 3 de maio de 2017

MPF no mundo real: o mesmo padrão político de poder

Sanguessugado do GGN

O jogo político no MPF e a aliança entre Janot e Brindeiro

Luis Nassif




Na sessão ordinária desta terça feira, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu não referendar dois atos do Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot, autorizando afastamento de colegas para cursos no exterior.

Amplia-se, assim, o conflito entre o órgão superior do Ministério Público Federal (MPF) e Janot. Este não compareceu à sessão, motivo pelo qual não foi retomado o julgamento da representação sobre os limites para designação de procuradores fora da sua função original.

Como se recorda, a subprocuradora Raquel Dodge havia apresentado uma proposta para que não pudessem ser designados mais que 10% de uma mesma unidade. A proposta foi encaminhada a pedido da Procuradoria Regional da República do Distrito Federal e da Procuradoria Regional do DF – que atuam respectivamente na 2a e 1a instância. O PGR poderia designar até 120 procuradores, do efetivo de 1.200 do MPF. A única restrição era não convocar mais que 10% do efetivo de cada unidade.

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Janot alegou que essa limitação inviabilizaria a Lava Jato. E o argumento foi acolhido pelo Estadão, em editorial, e pelo colunista Merval Pereira, de O Globo.

Janot jogou duro para derrubar a representação, valendo-se do álibi Lava Jato. Mas o que estava em jogo era sua vontade de designar procuradores ou autorizar afastamentos (em geral para viagens ao exterior).

Janot acabou pedindo  vista da representação quando a votação já estava em 7x1 contra ele.


Dias depois, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota oficial reconhecendo que a medida em nada afetaria a Lava Jato. O mesmo sucedeu com Congresso Técnico do MPF que, em reunião ocorrida semana passada em Belo Horizonte, endossou a posição do CSMP. A relatora da tese é a procuradora Mônica de Ré, membro da Lava Jato no Rio de Janeiro. A tese foi aprovada no Grupo Temático e na Plenária do encontro

O Congresso Técnico foi ainda mais duro do que o CSMP, propondo a quarentena para procuradores que abandonem o MP para se tornarem advogados de defesa de ações que eles mesmo iniciaram. Foi o caso de Marcelo Miller, que abriu uma ação para investigar suposto pagamento de propina na licitação FX da FAB. Forçou o tema, ignorou todo o processo que culminou na escolha dos aviões da Gripen – que teve a aprovação unânime das Forças Armadas – para, depois, sair do MPF e aceitar um emprego milionário de advogado da própria SAAB, a dona do Gripen.

Hoje, na sessão ordinária, Janot não compareceu. Dessa forma, não se encerrou a votação da representação. Mas planeja assumir o controle do CSMPF através de uma aliança com o grupo de Geraldo Brindeiro – ex-PGR, conhecido na época como “engavetador geral da República”.

A aliança foi acertada no início do ano passado. Dela resultou a eleição para o CSMPF de Bonifácio de Andrada, estreitamente ligado ao ex-governador mineiro Aécio Neves, assim como a subprocuradora Maria Caetana Cintra Santos.

Caetana votou a favor da representação apresentada. Mas, pressionada por Brindeiro, admitiu rever o voto, caso haja reabertura de votação. Alega que a sessão não encerrou.

Toda essa movimentação reflete o clime pré-eleitoral, para renovação do CSMP.

No CSMPF há dez vagas. Duas são natas, a do PGR e do vice. 4 são eleitos pelo Colégio de Procuradores (englobando todos os procuradores do MPF) e 4 pelos subprocuradores.

Compõem o colégio os subprocuradores, Maria Caetana Cintra santos, Lindôra Maria Araújo, Raquel Dodge, Carlos Frederico Santos, Mário Bonsaglia, Mônica Nicida Garcia e Maria Hilda Marsiaj Pinto. Quando Bonifácio foi promovido, assumiu a vaga de vice-PGR e seu posto foi ocupado pela suplente Maria Hilda.


Na semana passada foram abertas as eleições de renovação de 4 vagas de conselheiros. Os grupos de Janot e Brindeiro se aliaram. Pretendem eleger juntos 4 titulares e os respectivos suplentes. Se saírem vitoriosos, ainda levará um bom tempo para o Ministério Público Federal reencontrar o caminho das grandes causas sociais e perder o estigma de ser um poder de uma nota só, a Lava Jato.

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