quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Por que nos tornaram o país da estupidez? - Eugênio Aragão

Sanguessugado do Tijolaço

Fernando Brito



Do blog do Marcelo Auler, o artigo do Subprocurador-geral da República Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça:

Já o dizia meu saudoso pai: os ignorantes usam o punho, enquanto os inteligentes usam a cabeça. Em outras palavras, o punho do ignorante entra em cena, quando seus paupérrimos argumentos se esgotam.

A batalha campal ocorrida terça-feira (29/11) em Brasília é um evidente sinal do desgoverno que tomou conta do Brasil depois do golpe parlamentar.

Um grupinho se incrustou nos palácios e ministérios da capital, sem capacidade de diálogo e de minimamente convencer a sociedade atônita sobre seus propósitos. Prefere mandar a “puliça” atacar indefesos manifestantes a se dar ao esforço da argumentação. Até porque argumentos não há que sustentem a degradação do Brasil a uma republiqueta de atores políticos vaidosos, ambiciosos e gananciosos.

Não há mais projeto nacional, não há metas nem de curto, nem de médio e nem de longo prazo. A economia está à deriva, por se interessarem seus gerentes públicos apenas por satisfazer as pretensões egoístas de rentistas e especuladores.

Ontem um amigo empresário do Norte me disse que a exportação de gado brasileiro caiu 90% e o setor está em polvorosa.

Com certeza não é um problema de falta de demanda externa, mas sim da mais tosca incompetência do desgoverno, incapaz de abrir novos mercados e de manter os já consolidados.

A comissão de comércio exterior da Federação Russa, por exemplo, insistiu em vão em se reunir com os técnicos do Sr. José Serra e não recebeu nenhuma confirmação sobre data que estava ficada, desde tempos, para dezembro. A reunião, parece, ficou para depois do carnaval.

A Embraer atravessa séria crise, de modo a demitir centenas de seus empregados especializados. Os estaleiros construídos para atender às demandas de equipamentos naval para exploração do pré-sal estão estagnados. Milhares de empregos foram riscados do mapa. O governo resolveu desistir do conteúdo nacional no setor.

O Almirante Othon, pai da energia nuclear brasileira foi colocado atras das grades, condenado a 43 anos de reclusão, mais do que a Sra. Susanne Richthofen, que fez matar pai e mãe.

E, no entanto, pouco interessou aos ávidos acusadores que a administração de meios nessa área estrategicamente sensível não se pode fazer por rotinas comuns, transparentes. Afinal, certos insumos para o programa não se adquirem pela internet pagando com Pay-Pal. Mas isso é muito complexo para procuradores ameganhados.

Ao mesmo tempo, assistimos um assombrador crescimento de grupos fascistas na sociedade. Pessoas embrutecidas pelo vício de uma linguagem violenta nas redes sociais se distraem colocando para fora seu ódio contra as forças democráticas. Sua presença, ontem, no banzé organizado pela “puliça” na esplanada dos ministérios, mostra sua disposição de jogar o país no caos. O “quanto pior melhor” só os aproveita. E quem apanha é a multidão pacífica que teve seu ato infestado por atos de provocação dos brucutus bolsonaristas.

Enquanto isso o Judiciário e o ministério público estão mais preocupados com seus umbigos, temerosos de qualquer iniciativa legislativa que os venha chamar à responsabilidade.

Não se vê ação contra esse massacre aos direitos individuais e coletivos, mas somente a cantilena do “combate” à corrupção, do julgamento falso-moralista da classe política, como se o Brasil só agora tivesse despertado para as mazelas do financiamento eleitoral e partidário.

Juízes, nestes tristes tempos, falam pelo cotovelo. Emitem juízos antecipados sobre processos em curso e até se sugerem a deputados e senadores como seus conselheiros… impressionante a ousadia da burocracia sobre a democracia. O poder que emana do povo já lhes deixou de ser sagrado há muito.

Não há luz no fim do túnel. A única saída desse estado desesperador é a organização da sociedade civil, para que tome em suas mãos a defesa da Constituição-Cidadã e exija a mudança urgente do desgoverno por um governo legítimo saído das urnas.

Essa demanda urgente não pode ser desvirtuada com a de setores pouco afeitos à democracia que namoram numa eleição indireta em 2017. Tratar-se-ia de mais um golpe dentro do golpe, para manter a sociedade longe do comando sobre seu destino.

Também não podemos contar com um proativo Supremo Tribunal Federal que venha a reinstituir a presidenta destituída à traição, pois essa corte mais está preocupada com sua própria imagem na mídia conservadora que ajudou a tramar o golpe contra a constituição.

Tenhamos, pois, esses dois objetivos claros em mente: a defesa da carta maior gestada numa constituinte eleita e a realização já de eleições para presidente. É o único meio de o Brasil sair do lamaçal em que os golpistas o jogaram.


E quanto aos inimigos da democracia, terão que pagar por seus atos covardes perante a História, que saberá avaliar a gravidade da conspiração por eles praticada contra o País.

Elaine Tavares: O mundo é dos bancos (e dos rentistas)

Via  IELA

Elaine Tavares

Foto: Brasil de Fato - Polícia ataca manifestação contra a PEC 55
Foto: Brasil de Fato - Polícia ataca manifestação contra a PEC 55

O país inteiro ainda está em choque com a morte, em um acidente aéreo, de toda uma equipe de futebol, mais 21 trabalhadores da comunicação. Uma tragédia sem igual que colocou todas as bandeiras a meio pau. Uma comoção que tocou a todos, menos aos senadores da república. Num dia de luto nacional, o Senado, espaço inútil da política, decidiu votar a PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. Foi um ato simbólico visto que a decisão já tinha sido acertada em mais um jantar regado a bons vinhos na casa do presidente do país, Michel Temer, tal qual aconteceu antes da votação na Câmara dos Deputados.

O dia foi surreal. Conforme já tinha sido organizado, os trabalhadores seguiram para Brasília para acompanhar a votação. A maioria, tocada pela tragédia do avião da Chapecoense, acreditava que tudo seria adiado. Mas não foi. A sessão foi confirmada e os discursos se seguiram, com voto a voto acompanhando a posição do relator pela aprovação da emenda constitucional. Dos 75 senadores presentes, apenas 14 votaram seguindo os desejos das gentes. Disseram não à PEC da morte. Não compactuariam com uma decisão que provocará a destruição de muito mais vidas do que se pode supor. 61 disseram sim, e comemoraram.

Do lado de fora, os trabalhadores, estudantes, populares, indígenas, faziam seu protesto, esperando serem ouvidos pelos senadores. Uma ilusão. O jantar com o presidente já definira a votação. A PEC passaria, desse o que desse. E assim foi. Diante da força popular em frente ao Congresso, o poder agiu. Polícia, repressão, bombas, balas de borracha, pancadaria. A polícia, como sempre, iniciando os tumultos. E quando o povo reage, vem a mídia comercial e grita: “baderneiros, baderneiros”. A história se repetindo, infinitamente.

Um carro foi queimado. Horror dos horrores. Um carro. Já as milhares de vidas que queimarão no inferno da falta de saúde e educação, essas não tem qualquer valor. E tanto não têm valor que, enquanto as pessoas eram violentamente agredidas do lado de fora, dentro do Congresso, os senadores e seus amigos lobistas, confraternizavam num coquetel. Uma imagem para marcar a história.  Mas, a que circula nos jornais e na TV é a do carro queimando.

O papel da PEC

A PEC da morte é a receita tradicional para manter o lucro dos bancos internacionais, que dominam o mundo desde os anos 1970, do século XX, quando começou a se consolidar a financeirização da vida. Até ali os industriais eram os que comandavam as coisas, afinal eram os que garantiam – via o trabalho não pago aos trabalhadores – a riqueza da pequena casta de 1% da população mundial. Mas, a partir dessa data, o capital se desloca da produção e se assenta na especulação bancária. Os bancos passam a comandar a vida.

Hoje, as mesmas pessoas que dirigem os bancos são as que dirigem as indústrias, a comunicação e os estados. Tudo está ligado. Não é sem razão que a tendência tem sido eleger,  para governar os países, estados e municípios, pessoas aparentemente sem ligação com a política. São gestores, empresários, pessoas de negócio. Isso porque o estado tem de ser mantido como uma empresa, conectado visceralmente aos interesses desse capital especulativo. Os governantes não representam as populações, eles representam os interesses desse 1% de pessoas que comandam o capital.

No Brasil, o golpe foi armado justamente para isso. A presidente Dilma aplicava as receitas prescritas pelo sistema de poder mundial, mas ainda “vacilava” em algumas áreas, concedendo algumas migalhas para a população. Só que a turma do poder não quer mais sequer dividir as migalhas. Querem consumir tudo. Aos pobres, nada, a não ser a posição de sempre, que é a de produzir a riqueza, e sem reclamar. Alguns, que talvez não entendam o funcionamento do sistema, chegam a ideias mais exóticas, como a do publicitário brasileiro Nizan Guanaes, que aconselhou ao presidente Temer fazer “todas as maldades de uma só vez”. Alguma coisa assim como a dizer mate logo os pobres, antes que eles virem zumbis e passem a atormentar o poder. Um estúpido. Acaso não sabe que são os trabalhadores que garantem a ele sua riqueza. Sem os pobres trabalhando nas galés, como ele viveria?

Temer é um gerente do sistema bancário mundial. Por isso está fazendo o que faz. A PEC da morte congela os gastos públicos por 20 anos, mas não interfere em nada no pagamento da dívida, que é formada por papéis e que unicamente engorda aos bancos. Esse pagamento dos juros da dívida não está limitado. O que será estrangulado são os recursos para a saúde, educação, moradia, segurança, setores que configuram direitos das gentes.

É que para o estado bancário não existem mais direitos. Isso é coisa do passado. Agora, o sistema capitalista tem pouca margem de expansão. Já ocupou todos os territórios da terra. Avançou sobre a África, a Ásia, a América-Latina. Já definiu geograficamente quem produz o que, e como todos precisam ficar eternamente endividados para que a roda gire e os bancos sigam engordando.

Então, se não existe mais espaço físico no planeta para a expansão do capital, para onde ele pode ir? Fácil!  Se é o trabalhador o que produz a riqueza real, a única saída para o capital é avançar no corpo do humano. Por isso os bancos estão acabando com o estado de bem estar social nos países centrais, e estão acabando coma previdência pública nos estados periféricos. É preciso que as pessoas trabalhem mais tempo. Assim, a medicina, que está a serviço do sistema, encontra formas de prolongar a vida, e a pessoa vive mais. Se vive mais é bom para o sistema, porque significa que ela pode gerar riqueza por muito mais tempo. Sendo assim, espicha-se a idade da aposentadoria. É uma questão matemática. Ah, a sabedoria do poder.

É justamente essa conta simples que faz com que a nova conformação de poder no mundo insista na tomada do estado. Os dirigentes, que mais atuam como CEO (siga em inglês para a figura do diretor executivo) assumem o estado justamente para garantir que seja legalizada a superexploração do trabalho. Esse é o papel do Temer e essa é a função da PEC da morte. Não é sem razão que a próxima ação do governo seja a reforma trabalhista. Com ela, acabará a regulação, serão perdidos direitos, a aposentadoria será estendida, prevalecerá o negociado. Será o golpe perfeito. O terreno está arado e preparado para essa nova forma de exploração, capitaneada pelos bancos. Os trabalhadores trabalharão mais tempo, terão jornadas mais longas, e produzirão muito mais rápido por conta da modernização do maquinário. Com isso, perderão saúde, perderão vida, perderão direitos.

O estado liberal clássico está morto. Não existe mais a “res publica”.

Por isso que os trabalhadores precisam organizar o ataque. Há tempos que estão apenas na resistência, ainda atordoados com os novos tempos. É preciso estudar em profundidade a nova cara do capitalismo e encontrar as armas para combatê-lo.

O horizonte apontado por Karl Marx aos trabalhadores foi esse. Entender como funciona “a oficina escura do capital” e avançar para a destruição desse sistema que é promotor da morte da maioria. É nesse sentido que nunca foi tão necessário assumir a defesa da ditadura do proletariado. É a única saída para a maioria da população diante da voracidade do sistema capitalista, hoje comandando pelos bancos multinacionais. Ou os trabalhadores assumem o comando desse barco ou o processo de exploração de aprofundará. Isso está claro nas decisões que estão sendo tomadas por todos os governos do mundo.

O avanço do capitalismo se dá sobre nossos corpos. É tempo de usá-los para o bem comum e não para o enriquecimento dessa pequena parcela de 1% que vive sobre nossos escombros.

Ontem, em Brasília, dez mil corpos enfrentaram a repressão. Esse exército precisa crescer. E, para desespero de Nizan Guanaes, não deverá ser um exército de zumbis, que não sentem, nem reagem ao golpe. Terá de ser uma vaga de trabalhadoras e trabalhadores dispostos a tomar nas mãos os seus destinos. Uma luta de massas, coletiva e consciente de que só o povo organizado e certo do que quer pode vencer. 
Há um longo trabalho a fazer, mas é preciso começar.






terça-feira, 29 de novembro de 2016

MORO ESTÁ FUGINDO

Feicibuqui do Leandro Fortes

A Operação Lava Jato, dentro de um contexto social e político honesto, teria sido um presente para o Brasil. Acho que ninguém discorda de que, um dia, seria necessário acabar com a cultura da corrupção que sempre ligou empreiteiros e políticos brasileiros.

O fato é que, em pouco tempo, foi fácil perceber que as decisões e ações demandadas pelo juiz Sérgio Fernando Moro estavam eivadas de seletividade. Tinham como objetivo tirar o PT do poder, desmoralizar o discurso da esquerda e privilegiar aqueles que, no rastro da devastação moral levada a cabo pelo magistrado, promoveram a deposição da presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, graças à Lava Jato, a economia nacional está devastada, o Estado de Direito, ameaçado, e o poder tomado por uma quadrilha que fez do Palácio do Planalto uma pocilga digna de uma republiqueta de bananas de anedota.

Agora, quando os grupos golpistas ligados ao PSDB e PMDB começam a ser atingidos pela mesma lama que a Lava Jato pensou em represar apenas para o PT, o juiz Moro pensa em tirar um ano sabático, nos Estados Unidos.

Isso, obviamente, não pode ser uma coisa séria.

Um juiz de primeira instância destrói a economia e o sistema político de um país, deixa em ruínas 13 anos de avanços sociais, estimula o fascismo, divide a nação e, simplesmente, avisa que vai tirar férias de um ano?

Não se enganem: o que está havendo é uma fuga planejada.


E precisamos saber o porquê, antes que ela seja consumada.

O QUE TE MOVE, MORO?

feicibuqui do Francisco Costa

"Como o jogo virou, e agora é Lula quem o acusa, em foros nacionais e internacionais, com o governo brasileiro já tendo recebido notificação da ONU, para que esclareça, sem ter o que esclarecer, descobriu que é humano, capaz de se cagar também?"

Francisco Costa

As páginas, blogs e sites de direita começam a noticiar que o juiz (com minúscula, revisor) Sérgio Fernando Moro vai se licenciar e se radicar nos Estados Unidos.

Não sei se levo a sério, porque quem começou a alardear isso foi a Veja, que pode estar usando a notícia como um balão de ensaio, para testar a repercussão, ou sendo mais uma mentira.

A Veja é confiável como uma moeda de três reais ou um cheque assinado por Malafaia.

Partindo-se do pressuposto que isto seja verdade, indago-me o que motivaria isso.

Primeiro que licenciar-se para se afastar por tempo indeterminado, mantendo o salariozinho de oitenta e quatro mil reais é um acinte, um estelionato com o povo brasileiro.

Segundo que, pela idade e pelas ambições, Moro não se contentaria a ficar coçando o saco, sem fazer nada, nos States.

É realmente remunerado pela Cia e continuará sendo, prestando assessoria nos processos contra a Petrobras e outras empresas brasileiras, que rolam por lá?

Depois de perseguir cruel e impiedosamente o ex presidente Lula, difamando-o e caluniando-o, quando deixou vazar insinuações sem provas ou instruiu os seus meninos do Ministério Público e da Polícia Federal a fazerem a mesma coisa, ouvindo as últimas e mais relevantes testemunhas, que inocentaram Lula, sente-se incompetente, desmoralizado, e está tirando o time?

Como o jogo virou, e agora é Lula quem o acusa, em foros nacionais e internacionais, com o governo brasileiro já tendo recebido notificação da ONU, para que esclareça, sem ter o que esclarecer, descobriu que é humano, capaz de se cagar também?

Com os deputados propensos a incluir os membros do Judiciário nos crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, depondo-os dos altares de deuses, Moro já percebeu que seu rabo está preso, bem preso, e vai fugir?

Como das 41 perguntas formuladas, por escrito, por Eduardo Cunha a Michel Temer, Moro vetou 21, porque incriminam o mini Mouse das mesóclises, Moro já percebeu que Cunha pode fazer a limpa e ele, Moro, pode estar dentro?

Como os meninos da Odebrecht têm um potencial de tiros ainda maior que Cunha, porque foram eles que pagaram e documentaram, pode ser que uma farpela tenha rolado para Curitiba?
Como se comenta que abundam bundas tucanas nos depoimentos dos Oldebrecht’s boys, Moro sai fora porque não tem mais como segurar a quadrilha amiga e não quer se ver na situação de mandar prender correligionários?

Considerando que dos 20 bilhões desviados da Petrobras, oficialmente só 2 foram recuperados, dos quais foram abatidos 15% como comissão das “otoridades” do caso, rolou mais por baixo do pano, Moro está rico e não tendo como justificar a fortuna, está dando no pé?

Façam as suas apostas.

Eu apostaria duas coisas: a primeira, que o que motiva Moro é uma combinação disso tudo e, a segunda que, como temos votações importantes na Câmara e no Senado, esta semana, como nas vezes anteriores, semelhantes, a administração do Face vai me punir, bloqueando-me temporariamente, até que tudo fique calmo como dantes, neste circo de amados e amantes... Dos trambiques, falcatruas e maracutaias.

Não fiz acusação nenhuma, não tenho provas, só convicções.



segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Samuel Pinheiro Guimarães: A Contra Reforma de Temer e das classes hegemônicas

Sanguessugado do GGN


A Contra Reforma de Temer e das classes hegemônicas

Samuel Pinheiro Guimarães

1.      De 1500 a 2003, as classes hegemônicas brasileiras, estreitamente vinculadas as classes hegemônicas das metrópoles coloniais, hoje às classes hegemônicas dos Estados Unidos, organizaram a economia, a sociedade, o sistema político e o Estado brasileiros de acordo com seus interesses e em seu benefício.

2.       A extrema concentração de riqueza e de renda, a situação de pobreza de grande parte da população, as condições de saúde, alimentação, saneamento, educação, transporte, segurança e cultura da enorme maioria demonstram cabalmente que a organização da sociedade feita pelas classes hegemônicas não beneficiou e não beneficia a esmagadora maioria do povo brasileiro.

3.      Em 2003, com a vitória, de forma democrática e legitima, do Partido dos Trabalhadores e de seu candidato Lula, torneiro mecânico e líder sindical, essas classes hegemônicas perderam parte, apenas parte, do controle que exerciam sobre a sociedade, a economia e o Estado brasileiros.

4.      O Presidente Lula implantou programas sociais de grande alcance e impacto; criou melhores condições de competitividade para as empresas de capital nacional; ampliou o sistema educacional em termos de número de estudantes e de condições de acesso; ampliou o sistema de saúde através do SUS, da Farmácia Popular e outros programas; expandiu as exportações; fortaleceu a agroindústria e a agricultura familiar; manteve sob controle a inflação; ampliou o crédito de forma notável; fortaleceu os programas estratégicos das Forças Armadas; reduziu a vulnerabilidade do País ampliando as reservas monetárias; fez uma política externa altiva e ativa, expandindo as relações políticas e econômicas com todos os Estados, desenvolvidos e subdesenvolvidos, e promoveu a integração sul-americana.

5.      O Presidente Lula terminou seu segundo mandato em 2010, com 87% de aprovação popular e elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff.

6.      Desde então se iniciou uma conspiração das classes hegemônicas com o objetivo de recuperar totalmente, em 2014 ou em 2018, o Poder político e econômico.

7.      Desta conspiração participaram políticos envolvidos em denúncias de corrupção; os partidos de oposição, inconformados com a derrota em 2014; políticos conservadores; o próprio vice-presidente Michel Temer; os meios de comunicação, em especial o sistema Globo, com suas dezenas de estações de televisão, de rádios, jornais e revistas; o Poder Judiciário, desde o Juiz Sergio Moro, disposto a praticar atos ilegais de toda ordem, aos Ministros do Supremo que, podendo e devendo,  não o disciplinaram; os interesses estrangeiros que viram, nas dificuldades econômicas e políticas, a  oportunidade de reverter políticas de defesa das empresas nacionais para promover a  redução do Estado e a abertura aos bens e capitais estrangeiros inclusive para explorar seu maior patrimônio natural que é o petróleo do pré-sal; do mercado financeiro, isto é, dos  grandes investidores, milionários e rentistas, temerosos de uma política de redução de taxas de juros; das associações de empresários como a FIESP, a FEBRABAN, a CNI, a CNA ; dos defensores de políticas de austeridade que visam o equilíbrio fiscal pela redução do Estado, dos programas sociais, dos investimentos do Estado, dos direitos trabalhistas e previdenciários e, finalmente, de economistas e jornalistas, intérpretes, porta-vozes e beneficiários destes interesses.

8.      A partir de 2010, e em especial a partir de 2014, a estratégia das classes hegemônicas para recuperar o Poder se desenvolveu em várias etapas:

·     fazer o Governo adotar o programa econômico e social do “mercado”, isto é, da minoria multimilionária e de seus associados externos;

·     ocupar os cargos de direção da Administração pública (Ministérios, Secretarias Executivas, agências reguladoras) com representantes do “mercado”;

·     enfraquecer política e economicamente o Governo;

·     enfraquecer o PT e os partidos progressistas com vistas às eleições de 2018;

·     aprovar leis de interesse do “mercado”;

·     e, se nada disso ocorrer, fazer o Governo “sangrar” e aí, então, se necessário e possível, exigir e promover o impeachment da Presidente.

9.      367 Deputados e 61 Senadores, muitos deles acusados de corrupção, representantes dos setores mais conservadores, dos indivíduos (e empresas) mais ricos em uma das sociedades mais desiguais do mundo e dos interesses estrangeiros mais vorazes, anularam o resultado de eleições em que 54 milhões de brasileiros escolheram a Presidente Dilma Rousseff e, assim interromperam a execução de um projeto de desenvolvimento social, econômico e político do Brasil que se iniciara em 2003.                                           

10. Derrubado o Governo Dilma, de forma jurídico-processual e com a conivência do Judiciário, se inicia a grande reforma econômica e política de Temer, em realidade uma Contra-Reforma, com inspiração e amplo apoio das classes hegemônicas e de seus aliados no Poder Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e na Polícia Federal.

11. A Contra-Reforma econômica conservadora de Temer, como representante e executivo das classes hegemônicas brasileiras, em estreita sintonia com as classes hegemônicas dos países desenvolvidos, em especial dos Estados Unidos, significa a implantação definitiva das políticas preconizadas pelo Consenso de Washington:

·     abrir a economia do ponto de vista comercial e financeiro, unilateralmente e sem contrapartida;

·     privatizar (desnacionalizar) as empresas estatais;

·     desregulamentar (ou regulamentar de forma favorável ao capital) as atividades econômicas;

·     manter uma política tributária favorável (regressiva) ao capital nacional e estrangeiro;

·     desestimular o desenvolvimento industrial e desarticular  as empresas nacionais de maior porte, estatais ou privadas, a começar pela Petrobrás;

·     reduzir o Estado ao mínimo e aniquilar sua capacidade de regulamentar a atividade econômica e de proteger os trabalhadores e os excluídos;

·     “flexibilizar”, “modernizar”, o mercado de trabalho em favor do capital;

·     consagrar essas políticas na legislação, de preferência constitucional.

12. Os principais instrumentos para a execução dessas políticas são:

·     a PEC 241, que se tornou PEC 55 no Senado,  que congela, durante vinte anos, de forma absolutamente anti-social, antidemocrática e inconstitucional, as despesas primárias do Estado e libera totalmente as despesas financeiras, isto é o  pagamento dos juros e da amortização da dívida pública;

·     a reforma da Previdência e sua privatização;

·     a revisão da legislação trabalhista em benefício do capital, isto é, das empresas ;

·     a desvinculação geral de despesas do Estado em relação ao salário mínimo;

·     a utilização do BNDES para financiar as privatizações e a restrição de crédito para a empresa brasileira.

13. Este programa econômico, de extraordinária amplitude e profundidade,  vem sendo executado:

·     sem mandato popular;

·     com a conivência do Judiciário;

·     com a conivência da maioria do Legislativo, em parte devido à  sua convicção conservadora, em parte  corrupto e em parte “aliciado” pelo Governo Temer.

14.Este programa conservador e ultra-neoliberal, que dá continuidade ao programa iniciado pelos Governos Fernando Collor e depois Fernando Henrique, que fracassaram, será consagrado, eventualmente, por acordos de livre comércio com as Grandes Potências industrializadas, a começar com a União Europeia, a que se seguirão acordos com os Estados Unidos e o Japão e também com a China.

14. Com a execução dos programas da Contra Reforma Temer  e com sua  consolidação internacional através de eventuais acordos de “livre comércio” destes programas, o Brasil se consagraria definitivamente como o “celeiro do mundo” e uma “província” agroindustrial do Império americano e das filiais de megaempresas multinacionais instaladas no Brasil para exploração de seu mercado interno e do mercado regional.

15. Resta às classes hegemônicas um obstáculo importante a vencer para garantir que este conjunto de políticas econômicas e sociais não venha a ser derrotado e derrubado pela vontade popular dele vítima.

16. Este obstáculo seria a possibilidade de eventual vitória nas eleições presidenciais de 2018 de um candidato progressista, nacionalista e independente.

17. Assim, pretendem Temer, seus mestres e seus acólitos :

·     acelerar a aprovação de seus projetos econômicos e sociais no  Legislativo;

·     desmoralizar e fragmentar os partidos de esquerda;

·     demonizar e desmoralizar os líderes de esquerda;

·     despolitizar a população;

·     criminalizar os movimentos sociais;

·     conter a insatisfação popular através de métodos de violenta repressão policial e  eventualmente

·     implantar o voto facultativo;

·     implantar o parlamentarismo;

·     implantar o voto distrital.

18. Existe apenas um candidato viável das forças progressistas a Presidente da República, que é Luiz Inácio Lula da Silva.

19. Esta é a razão do ataque quotidiano e incessante dos órgãos da grande mídia a Lula, com a orquestração cuidadosa dos vazamentos de delações não comprovadas, e das ações espetaculosas da Policia, permitidas e promovidas pelo Juiz Sergio Moro e pelos procuradores do Ministério Público de Curitiba, com a conivência do STF em conjunto e de cada um de seus Ministros.

20. Somente a união das forças progressistas, nacionalistas e de esquerda da sociedade brasileira; dos líderes sindicais e dos movimentos sociais; dos estudantes e suas organizações; dos intelectuais, dos cientistas, dos professores, dos médicos; dos militares nacionalistas e progressistas; dos artistas e dos empresários nacionais, em defesa do Presidente Lula, da democracia e de um programa de desenvolvimento econômico, social e político do Brasil  poderá fazer com que a sociedade brasileira, a principal interessada e vitima desta conspiração das classes hegemônicas, de seus associados estrangeiros e de seus representantes, seja ouvida e que este processo seja barrado no Congresso Nacional e no Judiciário.


Samuel Pinheiro Guimarães - Embaixador

Perguntas de Cunha põe a faca no pescoço de Temer

Sanguessugado da Fórum

Fim de governo: Cunha faz 41 perguntas na Lava Jato que incriminam Temer

Renato Rovai


Eduardo Cunha escolheu Michel Temer como uma de suas testemunhas de defesa no processo que o levou à ser preso. No último dia 7, quando foi expedida a decisão na qual autorizou a convocação de Temer como testemunha de defesa, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, facultou ao presidente a opção de prestar o depoimento presencialmente ou por escrito, opção que é prevista no artigo 21 do Código de Processo Penal, que também prevê essa prerrogativa aos presidentes da Câmara e do Senado. Temer optou por responder por escrito.

As perguntas de Cunha em muitos momentos, como o leitor poderá perceber, já ensejam respostas. Se Temer vier a negar algumas das referências feitas por Cunha, muito provavelmente será pego em falso testemunho, porque o ex-presidente da Câmara certamente apresentará provas.

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Além de Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convocado a depor no mesmo processo. 

A estratégia de Cunha contra Temer, também dever ser usada em relação a Lula. Seguem as perguntas.

PS: Moro acaba de indeferir 21 das 41 perguntas de Cunha a Temer alegando que como tem foro privilegiado o presidente não pode ser indagado acerca de questões que tenham relação com a Lava Jato. (14h45).

1 – Quando da nomeação do Sr. Jorge Zelada na Petrobrás, qual era a função exercida por Vossa Excelência?

2 – No início de 2007, no segundo governo do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, houve um movimento na bancada de deputados federais do PMDB visando a sua pacificação e isso incluiu a junção dos grupos antagônicos. Vossa Excelência tem conhecimento se isso incluiu o apoio ao candidato do PT à presidência da Câmara com o compromisso de apoiá-lo como candidato no segundo biênio em 2009?

3 – Vossa Excelência tem conhecimento de acordo para o então líder da bancada, Sr. Wilson Santiago, concorrer à Primeira Secretaria e o Sr. Henrique Alves assumir a liderança?

4 – Vossa Excelência tem conhecimento da divisão da maioria da bancada em coordenações, sendo o Sr. Tadeu Filippelli no Centro-Oeste, Eduardo Cunha no Rio de Janeiro e o Sr. Fernando Diniz em Minas Gerais?

5 – Vossa Excelência tem conhecimento da nomeação do Sr. Geddel Vieira de Lima para o Ministério da Integração Nacional, do Sr. Reinhold Stephanes para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Sr. José Gomes Temporão para o Ministério da Saúde?

6 – Vossa Excelência indicou o nome do Sr. Wellington Moreira Franco para a Vice- Presidência do Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal?

7 – Vossa Excelência fazia a interlocução com o governo como presidente do PMDB juntamente com o líder Sr. Henrique Alves quando se tratava da Câmara dos Deputados?

8 – Vossa Excelência tem conhecimento se as coordenações ficaram responsáveis por indicações levadas ao Governo Federal para atendimento dos seus deputados?

9 – Vossa Excelência tem conhecimento se na coordenação do Rio de Janeiro, coordenada pelo Sr. Eduardo Cunha, coube a indicação do ex-prefeito, ex-vice-governador do Rio de Janeiro e à época Secretário de Estado da Cultura do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Paulo Conde, para a presidência de Furnas?

10 – Vossa Excelência tem conhecimento se na coordenação do Centro-Oeste, coordenada pelo Sr. Tadeu Filippelli, couberam as indicações do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal e da vice-presidência de Governo do Banco do Brasil?

11 – Vossa Excelência tem conhecimento se na coordenação de Minas Gerais, coordenada pelo Sr. Fernando Diniz, coube a indicação do diretor da área internacional da Petrobrás, tendo sido indicado o Sr. João Augusto Henriques, vetado pelo Governo, e depois substituído pelo Sr. Jorge Zelada?

12 – Vossa Excelência tem conhecimento se a interlocução com o Governo era feita com o ex-presidente, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva?

13 – Vossa Excelência tem conhecimento de quais ministros mais participavam?

14 – Vossa Excelência foi procurado pelo Sr. José Carlos Bumlai para tentar manter o Sr. Nestor Cerveró na Diretoria Internacional da Petrobrás?

15 – Vossa Excelência já conhecia o Sr. José Carlos Bumlai? De onde?

16 – Vossa Excelência recebeu o Sr. Nestor Cerveró para discutir a permanência dele na Diretoria Internacional da Petrobrás?

17 – Quando Vossa Excelência o recebeu? Onde e quem estava presente?

18 – Vossa Excelência foi comunicado pelo Sr. Nestor Cerveró sobre uma suposta proposta financeira feita a ele para sua manutenção no cargo?

19 – Caso Vossa Excelência tenha sido comunicado pelo Sr. Nestor Cerveró, quem teria feito a proposta e qual foi a vossa reação? Por que não denunciou?

20 – Vossa Excelência tem conhecimento se o Sr. Eduardo Cunha teve alguma participação na nomeação do Sr. Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás?

21 – Quantas vezes Vossa Excelência esteve com o Sr. Jorge Zelada?

22 – Vossa Excelência recebeu o Sr. Jorge Zelada alguma vez na sua residência em São Paulo/SP, situada à Rua Bennett, 377?

23 – Caso Vossa Excelência o tenha recebido, quais foram os assuntos tratados?

24 – Após a morte do Sr. Fernando Diniz, Vossa Excelência tem conhecimento de quem o substituiu na coordenação da bancada de Minas Gerais?

25 – Vossa Excelência recebeu alguém para tratar de algum assunto referente à área internacional da Petrobrás?

26 – Vossa Excelência encaminhou alguém para ser recebido pelo Sr. Jorge Zelada na Petrobrás?

27 – Vossa Excelência encaminhou algum assunto para ser tratado pela Diretoria Internacional da Petrobrás?

28 – Vossa Excelência tem conhecimento sobre a negociação da Petrobrás para um campo de petróleo em Benin, na costa oeste da África?

29 – Vossa Excelência tem conhecimento de alguma participação do Sr. Eduardo Cunha em algum assunto relacionado à Petrobrás?

30 – Vossa Excelência tem conhecimento de alguma participação do Sr. Eduardo Cunha na compra do campo de petróleo em Benin?

31 – Vossa Excelência conhece o Sr. João Augusto Henriques?

32 – Caso Vossa Excelência conheça, quantas vezes esteve com ele e sobre quais assuntos trataram?

33 – Vossa Excelência sabe de alguma contribuição de campanha que tenha vindo de algum fornecedor da área internacional da Petrobrás?

34 – Vossa Excelência tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobrás com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antônio Batuira, no 470, em São Paulo/SP, juntamente com o Sr. João Augusto Henriques?

35 – Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?

36 – O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?

37 – Caso Vossa Excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?

38 – Matéria publicada no “O Globo” no dia 26/09/2007, citada na denúncia contra Eduardo Cunha, dá conta de que após uma interrupção na votação da CPMF na Câmara dos Deputados, Vossa Excelência foi chamado ao Planalto juntamente com o então líder Sr. Henrique Alves para uma reunião com o então ministro Sr. Walfrido Mares Guia para tratar de nomeações na Petrobrás. Vossa Excelência reconhece essa informação?

39 – Caso esta reunião tenha ocorrido, quais temas foram tratados? A nomeação do Sr. Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobrás foi tratada?

40 – A matéria cita o desconforto do PMDB porque haveria o compromisso das nomeações na Petrobrás, mas só após a votação da CPMF. No entanto, a então chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Sra. Dilma Rousseff, teria descumprido o compromisso e nomeado a Sra. Maria das Graças Foster para a Diretoria de Gás e Energia e o Sr. José Eduardo Dutra para a BR Distribuidora. Vossa Excelência reconhece essa informação?


41 – Vossa Excelência tem conhecimento se o desconforto teria causado a paralisação da votação da CPMF, que só foi retomada após o compromisso de nomear os cargos prometidos ao PMDB?

Os juros, a dívida e o caos (R$ 4 trilhões sugados pela canalha bancária)



A hegemonia do capital financeiro se consolidou tranquila: desde 1998, o Estado sugou o valor de R$4 trilhões dos recursos da União para pagamento de juros


Paulo Kliass*

O governo Temer e os meios de comunicação estão promovendo uma enorme amplificação de tudo daquilo que o financismo sempre procurou incutir no interior da sociedade. Falo aqui do verdadeiro catastrofismo criado em torno da suposta falência iminente do Estado brasileiro, caso não sejam adotadas as inúmeras medidas do garrote fiscal apresentadas pela equipe de Henrique Meirelles.

O todo-poderoso comandante da turma da economia não desiste jamais e mantém sua conhecida insistência monocórdica no tema do ajuste redutor de direitos. É bem verdade que a lista das maldades propostas é tão longa quanto perigosa: reforma da previdência, reforma trabalhista, privatização das empresas que ainda permanecem como estatais, redução das despesas orçamentárias de natureza social, entre tantas outras.

Consumado o golpeachment, tem início uma estratégia para promover o desmonte do Estado. Tudo começa por meio da votação da conhecida Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 na Câmara dos Deputados e que foi renumerada para PEC 55 em sua tramitação que começa agora pelas instâncias do Senado Federal. O principal argumento em favor da medida refere-se a um suposto desequilíbrio estrutural existente nas contas públicas, que seria causado pelo excesso de gastos derivados dos compromissos obrigatórios para com as políticas sociais. E dá-lhe manipulação safada de gráficos e planilhas para demonstrar que o caos estará bem ali - logo, logo - nos aguardando na próxima esquina.

Dívida pública federal supera R$ 3 trilhões.


Como nenhum dirigente político empoderado ousou questionar a vigência do conceito de superávit primário ao longo dos últimos 13 anos, o fato é que permanece firme e forte a lógica viesada de se promover o ajuste apenas pela ótica das despesas primárias, ou seja, pela via da redução daquelas classificadas como não-financeiras. Com isso, os únicos responsáveis pelo desequilíbrio estrutural nas contas públicas seriam os gastos com previdência social, saúde, educação, assistência social, esportes, agricultura, investimentos, pessoal, ciência, tecnologia e inovação, etc, etc.

O problema é que a realidade insiste em oferecer um contraponto e exerce seu papel de agente contestador das teses irracionais e criminosas do neoliberalismo. E como os números que refletem esse movimento da economia são apurados pela própria administração pública, o governo não tem mesmo como fugir às suas próprias estatísticas. Ele pode se calar, mas basta um clique na web para conseguirmos as informações. Então, vamos lá.

Acaba de ser divulgado o “Relatório Mensal da Dívida Pública Federal” para o mês de setembro. De acordo com esse boletim elaborado pela própria Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Ministério da Fazenda, o estoque total da dívida pública do governo federal acabou de ultrapassar a marca simbólica dos R$ 3 trilhões. Em tese, esse fato não mereceria maiores destaques, uma vez que é bastante compreensível que os Estados nacionais lancem mão desse tipo de instrumento para cumprir com seus objetivos de política econômica.

No entanto, o que chama a atenção dos analistas são o ritmo e as condições em que tem ocorrido a evolução recente da nossa dívida. Por exemplo, em apenas um único mês, o valor total subiu mais de 3%, elevando-se de R$ 2,96 tri para R$ 3,05 tri. Nenhum outro tipo de indicador macroeconômico apresentou tal crescimento entre agosto e setembro desse ano. Caso se foque em uma abordagem ainda mais alongada, preocupa bastante também o comportamento da dívida durante os últimos 12 meses. Em apenas um ano, o estoque total se ampliou do equivalente a 11,4%.

Armadilha da dívida: juros.

É importante registrar que a mera existência da dívida pública, por si só, não se caracteriza como um problema. Não há porque demonizar esse importante mecanismo de política pública, muito utilizado para fins de política fiscal na grande maioria dos países do mundo contemporâneo. Além disso, vale a ressalva de que não se pode comparar a criação de dívida por parte de um Estado nacional com a imagem de uma dona de casa indo falar com o gerente do banco para fazer um empréstimo. Ou mesmo de uma empresa que se dirige a uma instituição financeira para obter um aumento de crédito. Esse tipo de analogia simplória e falsificadora conta apenas com as dificuldades da maioria das pessoas em apreender o fenômeno econômico. Nada mais deseducador e irresponsável do que esse tipo de fala, ainda por cima vindo da boca de autoridades da própria área econômica.

Um país exerce sua soberania plena quando lança títulos da dívida pública emitidos por suas instituições estatais. Sejam eles papéis denominados em moeda nacional ou em moeda estrangeira, o fato é que eles carregam consigo a credibilidade do próprio Estado como lastro de cumprimento de sua obrigação, além das cláusulas previstas para cálculo de rentabilidade e correção dos valores. Como já disse uma vez Delfim Netto, à época como super ministro da economia da ditadura militar, “dívida se não se paga, dívida se rola”. Ao contrário dos indivíduos ou empresas, o Estado pode lançar novos títulos para manter a rolagem do estoque de dívida. Afinal, ninguém imagina que um determinado país vá mesmo zerar seu nível de endividamento.

O aspecto mais relevante de todo esse debate, portanto, refere-se aos elementos que compõem a chamada “armadilha da dívida”. Isso significa olhar com mais atenção para fatores como o prazo dos títulos e, principalmente, as taxas de juros envolvidos nas respectivas operações. E aqui reside de fato o verdadeiro caminho para o caos: nessa subserviência cega, surda e muda frente à dominância do financeiro.

A catástrofe atende pelo nome de financeirização. Simples assim! Nada de problemas estruturais com as contas relativas a sistemas de políticas públicas essenciais, tais como Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Sistema Único de Saúde (SUS), Plano Nacional de Educação (PNE), Benefício de Prestação Continuada (BPC – idosos e deficientes) ou Bolsa Família. Esses contam suas fontes de financiamento e podem desempenhar a contento com suas obrigações constitucionais, desde que a economia não esteja passando por um ciclo recessivo como a atual. Nessas condições, as receitas tributárias caem e as necessidades de financiamento ficam a descoberto. Mas são dificuldades conjunturais e não impossibilidades estruturais.

Superávit primário: R$ 4 trilhões de juros.

O regime de contabilidade orçamentária que mais drena recursos da maioria da população em benefício de uns poucos é aquele que eu costumo chamar de Regime Geral de Juros da Dívida (RGJD). Ao longo do ano passado essa conta chegou a apresentar um déficit equivalente a R$ 540 bilhões! Uma loucura! Trata-se de valores assegurados para promover a transferência de recursos da União para o pagamento de juros da dívida pública. Atualmente, o valor acumulado nos últimos 12 meses apresenta um saldo deficitário de R$ 390 bi. Mas o governo e a imprensa dominada pelo financismo insistem em propagandear que os maiores culpados pela suposta falência do Estado brasileiro seriam os aposentados e os pensionistas do INSS, que recebem a fortuna de um salário mínimo mensal em sua grande maioria.

Não, definitivamente não! A nossa previdência social não tem nada a ver com o caos tão anunciado. O principal responsável pelas dificuldades enfrentadas atualmente na área fiscal chama-se superávit primário. Essa armadilha embutida deliberadamente na articulação da política econômica é o verdadeiro “agente da catástrofe”, se é para utilizarmos as mesmas imagens que querem nos impingir. A busca insana por saldos positivos nas contas não-financeiras do governo tem comprimido de forma sistemática as despesas públicas nas áreas sociais e nos investimentos.

É bem verdade que os momentos de crescimento econômico mais geral, proporcionado em especial pelo boom das commodities, também propiciaram uma folga relativa nas contas da União e o modelo permitiu uma acomodação geral no interior da sociedade brasileira, sempre na base do “todos ganham”. Porém, à medida que as dificuldades no setor externo começaram a apresentar sua fatura, o sistema exigia medidas de rearranjo interno que os governos Lula e Dilma não ousaram adotar.

Assim o fato é que a hegemonia do capital financeiro se consolidou tranquila e inabalável. Entre 1998 e os tempos atuais, o Estado sugou o valor de R$ 4 trilhões dos recursos da União para pagamento de juros. Achou o valor alto demais? Pois é isso mesmo: R$ 4 trilhões a valores atuais que deixaram de ser utilizados em políticas prioritárias e foram transferidos a um conjunto de atividades tão essenciais e geradoras de emprego, como é o caso da especulação rentista e financeira.

Superar o caos e o pesadelo do financismo.

E o governo ainda vem nos vender a ilusão de que a PEC da redução das despesas está aí para oferecer credibilidade e responsabilidade à gestão fiscal, para que o nível de endividamento púbico possa ser reduzido. Pois a grande falácia reside justamente nessa mentira. Durante esse mesmo período em que o superávit primário imperou soberano, o estoque da própria dívida pública federal cresceu de forma absurda. Ela saiu de um valor próximo a R$ 1,8 tri a valores corrigidos e chegou aos atuais R$ 4 tri de estoque de setembro de 2016.

Isso significa que todo esforço realizado pelo Brasil para honrar os compromissos financeiros com a banca e gerar mais de R$ 4 trilhões de saldos sucessivos de superávit primário ao longo de 1 anos de nada serviu. Pagamos esses juros todos e o total do estoque da dívida ainda mais do que dobrou ao longo do mesmo período. Ou seja, tudo nos leva a crer que a mesma espoliação deverá ocorrer ao longo dos próximos 20 anos, prazo previsto para a vigência do novo Regime Fiscal definido na PEC 55.

Esse sim é o verdadeiro caos que continua a nos ameaçar uma vez mais. É urgente que todos nos despertemos e nos livremos do pesadelo do financismo.




* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Moro rejeita 2 testemunhas de Lula no exterior, mas aceita 7 de Cláudia Cruz

Sanguessugado do GGN

Cíntia Alves

Juiz deu quatro meses para que a defesa da esposa de Eduardo Cunha leve ao processo sete testemunhas no exterior, mesmo adiantando que o conteúdo fruto da cooperação com Suíça e Cingapura, em sua visão, não terá "relevância" para o julgamento



Jornal GGN - O juiz Sergio Moro negou a Lula prazo para um acordo de cooperação internacional que viabilizasse a coleta de depoimentos de duas testemunhas de defesa que encontram-se no exterior. Segundo o magistrado, os advogados do ex-presidente não explicaram por que essas testemunha são imprescindíveis para o julgamento do petista. Mas para a esposa de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cruz, Moro concedeu prazo de quatro meses, a partir de outubro, para que sete testemunhas sejam ouvidas, "a bem da ampla defesa", mesmo sinalizando que elas são "dispensáveis".

A decisão de Moro em relação às testemunhas de Lula encontra-se em despacho assinado na última sexta-feira (25). Nele, o juiz diz que o Código Penal exige que a defesa esclarece os motivos para ouvir testemunhas residentes no exterior. "A lei é clara e cristalina ao exigir, para o deferimento dessa espécie de prova, a demonstração prévia de sua imprescindibilidade". Isso porque, segundo Moro, a expedição de "cartas rogatórias" para viabilizar essa comunicação costuma ser "custosa e demorada".

Intimada, a defesa de Lula respondeu que "não tem o dever de antecipar sua estratégia, repita-se, razão pela qual não incumbe esclarecer - neste momento processual - o pretendido com tais oitivas, cuja imprescindibilidade será demonstrada na oportunidade da instrução processual". Moro ainda acrescentou que "os únicos parcos esclarecimentos prestados é que as testemunhas teriam ocupado cargos no governo e poderiam informar sobre o caráter lícito, probo e ético da atuação do ex-eresidente".

"Ora, é a própria defesa quem, expressamente, afirmou que não pretendia ou pretende cumprir o ônus que a lei também expressa lhe impôs, então não é viável deferir a prova requerida", decidiu o juiz. Ele ainda acrescentou que "não há qualquer omissão a ser suprida, nem perseguição imaginária, mas aplicação literal da lei."

A defesa de Lula e Marisa Letícia arrolou 37 testemunhas, sendo duas delas residentes no exterior. Uma delas seria o embaixador Marcos Leal Raposo Lopes, mas houve pedido de substituição. A outra seria o embaixador Paulo Cesar de Oliveira Campos, com endereço na França.

Cláudia Cruz, por sua vez, listou 23 testemunhas que devem prestar esclarecimentos a Moro, sendo que sete estão no exterior, em Cingapura e na Suíça. A imprensa noticiou que parte delas seria de funcionários de bancos onde Cunha teria contas secretas reveladas pela Lava Jato.

Ao permitir que as testemunhas no exterior fossem ouvidas, Moro sinalizou, contudo, que elas seriam desnecessárias para o processo porque, em sua visão, o que interessa é saber se a esposa de Cunha sabia ou não que os recursos que usava em viagens internacionais eram fruto de desvios na Petrobras.

"Observando o quesitos é muito duvidosa a imprescindibilidade da prova, como exige o art. 222­A do CPP. A questão relevante quanto à origem dos recursos encontra­se no domínio de conhecimentos dos titulares das contas, no caso, em princípio, Cláudia Cordeiro Cruz e seu cônjuge, e não no dos empregados bancários ou responsáveis pela constituição dos trusts ou off­shores."

"Da mesma forma, a questão relevante é saber se, caso os ativos tenham origem criminosa, tinha a acusada ciência disto, o que os mecanismos de compliance dos bancos, em princípio, nada resolverão. De todo modo, a bem da ampla defesa, resolvo deferir essa prova. Havendo, porém, acusados presos cautelarmente, fixarei prazo máximo de quatro meses para esperar a resposta ao pedido de cooperação normalmente longo", decidiu Moro, em 24 de agosto.


Seis meses após aceitar a denúncia contra Cláudia Cruz, Moro marcou, em despacho de 17 de outubro, seu interrogatório. Na mesma decisão, ele sinalizou que iria manter o compromisso de não julgar a mulher de Cunha sem aguardar "o prazo fixado para cumprimento dos pedido. "(...) mas é o caso desde logo de prosseguir com os interrogatórios [em Curitiba], até porque há acusado preso por este, João Augusto Rezende Henriques."

domingo, 27 de novembro de 2016

Elaine Tavares: Dos totens do nosso tempo

Sanguessugado do Palavras Insurgentes

Elaine Tavares  


Um totem é um uma construção sagrada, feita pelas comunidades, para designar sua relação com o transcendente. Pode ser a figura de um animal, pode ser uma figura mítica, pode representar alguém. O fundamental de sua existência é justamente estar ali, para lembrar que existe algo profundo no humano, que se conecta com a beleza suprema do sagrado. Não é religião, é abertura reverente para o não-sabido.  São comuns nas comunidades originárias, que nunca caíram na armadilha do monoteísmo. Ou seja, gente que não é a escolhida de um deus, mas que é capaz de compartilhar o mundo com várias entidades consagradas.

No mundo moderno também vamos construindo nossos totens, sejam eles reais ou simbólicos. Troncos fincados no chão que existem para nos chamar, nos interpelar, nos carregar de volta para nosso lugar sagrado. Algumas pessoas reconhecem como totens, os xópins, por exemplo. São seus lugares de devoção. Outros elegem determinadas igrejas, onde descansam seus corpos na dura batalha da vida. Há os que constroem totens com dinheiro, acreditando que ali está a redenção para todas as dores. E há ainda aqueles que erguem totens a partir de pessoas e ideias.

Dede bem pequena escolhi o meu, construído ao longo da vida, com desenhos e rostos. Imagens de vida boa, gente sorrindo, Minha mãe, Che, Camilo, Farabundo Martí, Sandino, José Martí, Zumbi, João Cândido, Chiquinha Gonzaga, Fidel, Carlos Fonseca, Juana Azurduy, Bartolina Siza, Anita Garibaldi, Dandara. Pessoas que, de um jeito ou de outro deram sua vida por um mundo melhor.

Ontem, quando Fidel encantou, fui acarinhar seu rosto no desenho do meu totem, esse que fica à entrada de mim, sempre me lembrando de que a vida só tem sentido se for para todos viverem em abundância. Chorei. Não por ele, que teve vida tão plena e se foi como quis, sem nunca se dobrar. Chorei pelos que não entenderam até hoje o que foi e o que é a revolução cubana. A obra de um povo, não de um homem.  Realizei minhas rezas e cerimônias, imaginando o gigante chegando ao paraíso, encontrando com todos os que, com ele, realizaram essa obra de amor. Sim, eu creio no paraíso, esse lugar onde as almas descansam.

A revolução não é um jogo de contas de vidro. É a explosão violenta de um povo oprimido também por violência. É campo de morte, de dor, de decisões duras. Mas, é construção de caminhos que levam ao bem-viver. Crianças nas escolas, comida na mesa, saúde de qualidade, arte. Cometem-se erros. Mas, claro, as revoluções são feitas por homens e mulheres. Não por santos. O que vale é reconhecer, fazer  autocrítica e seguir.

As figuras que compõem meu totem são criaturas humanas, com seus claros e escuros. Não são heróis, são caminhos. Veredas abertas chamando para o grande meio-dia. Não os reverencio por santos, mas por sua dolorosa e pungente realidade. Não peço licença por isso. É o meu totem. É a minha entrada da alma.

Nesses tempos obscuros do novo século, diante da inexorável perda física de Fidel, começo a esculpir novas caras no meu tronco sagrado. Três deles ainda vivos. Mais na frente, com certeza, serão lembrados como os que mudaram o mundo. Snowden, Assenge e Bradley Manning. Cada um deles, a sua maneira, e com objetivos diferentes, colocaram à nu o império. Snowden e Assenge, exilados de suas pátrias, vivendo como fugitivos. Bradley encarcerado numa solitária, nu, quase enlouquecido, dentro do país que tanto ama, e pelo qual decidiu revelar ao mundo as atrocidades cometidas pelos exércitos de ocupação. Ele pensava, na sua ingenuidade, que se o governo dos EUA soubesse o que acontecia  no Iraque, iria por um fim em tudo aquilo.  Não, deram fim foi nele.

Nenhum desses três é comunista sanguinário. Não. São pessoas que querem viver na verdade. Que também sonham com um mundo livre, de pessoas soberanas.



Tampouco eu sou sanguinária, ainda que comunista. Preencho-me de ternuras e amores, de sonhos de vida boa e sigo, acendendo meus incensos, dizendo minhas orações, reverenciando meu totem sagrado. É esse tronco esculpido de gentes, desejos, lágrimas e risos que pontifica à porta de mim. Ali estão todos os mortos que nunca morrem, os que guiam meus passos e enchem os meus cântaros da água mais pura: essa que verte do desejo mais doce da “eko porã”, a vida bonita, como dizem os Guarani.

sábado, 26 de novembro de 2016

Maria Fernanda Arruda: A ESTRANHA

fecibuqui da Maria Fernanda Arruda


Alguns anos depois que nasci, meu pai conheceu uma estranha, recém-chegada à nossa pequena cidade.

Desde o princípio, meu pai ficou fascinado, era realmente encantadora. Em pouco tempo, a convidou a viver com nossa família.

A estranha aceitou e, desde então, tem estado conosco.

Enquanto eu crescia, nunca perguntei sobre seu lugar em minha família; na minha mente jovem já tinha um lugar muito especial.

Meus pais eram instrutores complementares... minha mãe me ensinou o que era bom e o que era mau e meu pai me ensinou a obedecer, mas a estranha era nossa narradora favorita!

Mantinha-nos enfeitiçados por horas com aventuras, mistérios e comédias.

Ela sempre tinha respostas para qualquer coisa que quiséssemos saber de política, história ou ciência.
Conhecia tudo do passado, do presente e até podia predizer o futuro!

Levou minha família ao primeiro jogo de futebol.

Fazia-me rir, e me fazia chorar.

A estranha nunca parava de falar, mas o meu pai não se importava.

Às vezes, minha mãe se levantava cedo e calada e, enquanto o resto de nós ficava escutando o que a estranha tinha a dizer, só ela ia à cozinha para ter paz e tranquilidade (agora me pergunto se ela teria orado alguma vez para que a estranha fosse embora).

Meu pai dirigia nosso lar com certas convicções morais, mas a estranha nunca se sentia obrigada a honrá-las.

As blasfêmias, os palavrões, por exemplo, não eram permitidos em nossa casa... nem por parte nossa, nem de nossos amigos ou de qualquer um que nos visitasse.

Entretanto, nossa visitante de longo prazo usava sem problemas sua linguagem inapropriada que, às vezes, queimava meus ouvidos, fazia meu pai se retorcer na cadeira e minha mãe se ruborizar.

Meu pai nunca nos deu permissão para tomar álcool. Mas a estranha nos animou a tentá-lo e a fazê-lo regularmente.

Fez com que o cigarro parecesse fresco e inofensivo, e que os charutos e os cachimbos fossem distinguidos.

Falava livremente (talvez demasiado) sobre sexo. Seus comentários eram às vezes evidentes, outras sugestivos, e geralmente vergonhosos.

Agora sei que meus conceitos sobre relações foram influenciados fortemente durante minha adolescência pela estranha.

Repetidas vezes a criticaram, mas ela nunca fez caso aos valores de meus pais, mesmo assim, permaneceu em nosso lar.

Passaram-se mais de cinquenta anos desde que a estranha veio para nossa família. Desde então mudou muito; já não é tão fascinante como era no princípio.

Não obstante, se hoje você pudesse entrar na guarida de meus pais, ainda a encontraria sentada em seu canto, esperando que alguém quisesse escutar suas conversas ou dedicar seu tempo livre a fazer-lhe companhia...

Seu nome? Ah. seu nome...

Nós a chamamos de TELEVISÃO!

É isso mesmo, a intrusa se chama TELEVISÃO!

Agora ela tem um marido que se chama Computador, um filho que se chama Celular e um neto de nome Tablet.

A estranha agora tem uma família...

E a nossa, será que ainda existe???


Tenha uma ótima reflexão!

FidelCastro: Hasta siempre


Fidel Castro morreu, o homem que mudou Cuba e foi a voz do mundo explorado


sexta-feira, 25 de novembro de 2016

A VONTADE DO IMPÉRIO e o crime de lesa-pátria de Moro

Sanguessugado do Mauro Santayana

"Em que, não bastando isso, tudo é feito, com a cessão, pela justiça brasileira, de "colaboradores" "voluntários" de encomenda, para que, no final do processo, os EUA e investidores norte-americanos possam colocar no bolso a maior parte dessa gigantesca fortuna, graças aos bons serviços de uma empresa norte-americana - que deve ter trabalhado desde o início com esse objetivo."

A VONTADE DO IMPÉRIO


 


Diz o velho adágio que repete, há gerações, a sabedoria popular. que quem muito se abaixa acaba mostrando as nádegas - mesmo que as calças sejam de veludo ou de um terno Giorgio Armani.

Implacável na hora de autorizar grampos ilegais, conduções coercitivas, prisões arbitrárias casuisticamente renovadas, contra suspeitos e acusados brasileiros, a justiça nacional pia fino quando se trata de enfrentar a sua congênere norte-americana, para quem muito juiz e procurador, como certos bichinhos de estimação, balança a cauda em viagens para aquele destino, com a intenção de participar de eventos sociais e badalatórios.

O útimo episódio no processo - cheio de nuances e pobre em transparência -  da onipresente "cooperação" entre autoridades brasileiras e norte-americanas que, da CIA, FBI, ao Departamento de Justiça, tem marcado, de maneira cada vez mais descontrolada e informal, os últimos anos, passando descaradamente por cima da legislação que estabelece que esse tipo de relação tem que ser feita, obrigatoriamente, sob autorização, coordenação e o conhecimento do Ministério da Justiça; é o fato do acordo de "colaboração" - arrancado a fórceps do Grupo Odebrecht pela força-tarefa da Operação Lava Jato, estar dependendo, agora, para ser assinado, como informa a imprensa, apenas da palavra final das autoridades norte-americanas.

Não satisfeitos com o oferecimento das autoridades brasileiras de dividir igualmente em três partes, para Brasil, Suíça e Estados Unidos, o butim, os EUA exigem, arrogantemente, ficar com a parte do leão de uma absurda multa de 7 bilhões de reais imposta ao Grupo Odebrecht, que já demitiu mais de 200.000 trabalhadores nos últimos dois anos.

Uma "punição" que estaria voltada, indiretamente, para compensar o fato de que não foram comprovados, cabalmente, os fantásticos e também "bilionários", supostos, desvios, que, alega-se, teriam sido feitos no âmbito do "petrolão".

Como a Operação Lava Jato não conseguiu "recuperar" para a Petrobras mais do que 500 milhões de reais até agora, uma miserável fração dos prejuízos que acarretou na credibilidade das empresas acusadas, na sua situação creditícia, no número de milhares de demitidos e de investidores e fornecedores que quebraram,  dos 6 bilhões que, alega-se, por conta de "auditoria" da Price Waterhouse Coopers, teriam sido desviados da empresa; pretende-se chegar a esse montante com multas estratosféricas, impostas às maiores empreiteiras do país, por meio de expedientes retorcidos, como a figura de "danos morais coletivos", punindo-se, de forma mais cruel e exemplar aquela que mais resistiu a aceitar essa gigantesca pantomima, a Odebrecht, seus diretores, e seu principal executivo, preso há quase dois anos.

Isso quer dizer que estamos em uma República de Bananas.

Em que o governo anterior, por não aguentar a pressão midiática, chama uma empresa norte-americana - que ja foi multada e investigada várias vezes por irregularidades, nos EUA - para "auditar" nossa maior empresa.

Em que essa empresa de "auditoeia" norte-americana determina, em um relatório altamente subjetivo, o que teria havido, hipoteticamente, de prejuízo, em nossa  maior empresa.

Em que, com base nesse suposto prejuízo e nesse suposto "relatório", a Petrobras passa a ser processada nos EUA.

Em que, não bastando isso, tudo é feito, com a cessão, pela justiça brasileira, de "colaboradores" "voluntários" de encomenda, para que, no final do processo, os EUA e investidores norte-americanos possam colocar no bolso a maior parte dessa gigantesca fortuna, graças aos bons serviços de uma empresa norte-americana - que deve ter trabalhado desde o início com esse objetivo.

E, principalmente, de uma justiça nacional submissa, que aguarda, na pessoa do Sr. Procurador Geral da República, como no papel de uma espécie de Vice-Rei, que os norte-americanos comam seus perus do feriado de Ação de Graças e que a vontade do Império se manifeste,  para que possamos determinar, finalmente, o valor do "acordo" e depois repassar, subalternamente, a maior parte da “bufunfa” para a Metrópole.

Como se os supostos "crimes" não tivessem, eventualmente, sido cometidos aqui.

Como se as "investigações", mesmo que eivadas de problemas, distorções, arbitrariedades, não tivessem sido feitas aqui.

Como se não tivéssemos a mais reles autoridade ou jurisdição sobre o nosso próprio território ou sobre nossa - já que de outra coisa não se trata, desde o início - política interna.

Como se a empresa em questão, a Odebrecht, não tivesse crescido, ao longo de mais de 50 anos de trabalho, principalmente aqui, para depois enviar a maior parte dos frutos desse trabalho ao exterior, para beneficiar a economia de outros países.  

O comportamento canino das autoridades brasileiras com relação aos EUA pode ser visto, também, em outro episódio recente, o da reação do Juiz Sérgio Moro à inquirição da defesa de Lula a propósito desse tema.

Diante de perguntas dos advogados Cristiano Martins Zanin e José Roberto Batochio, a Eduardo Leite, ex-executivo da Camargo Corrêa, sobre sua eventual colaboração com os Estados Unidos, e frente à preocupação do procurador Diogo Castor de Mattos com o rumo da conversa - a defesa estava interessada em saber até onde vai a "voluntária" cooperação de delatores brasileiros com a justiça norte-americana, com a suspeita do intermédio e da "ajuda" da própria justiça brasileira, alguns deles já soltos, lépidos e fagueiros, como o Sr. Paulo Roberto Costa, um dos poucos envolvidos apanhados com dinheiro, enquanto outros, que nunca tiveram recursos sujos em suas contas, permanecem implacavelmente presos ou  condenados a vários anos - Sérgio Moro respondeu na linha do "isso não vem ao caso", alegando que a defesa estava querendo "tumultuar" o processo, e fechando questão com um "está indeferido até porque, doutor, a relevância disso me escapa". 

Ora, onde está Wally?

Auxiliemos o honrado magistrado, para que, com a sutileza de um elefante correndo em nossa direção, em plena savana, também não nos escape essa relevância.

Não se trata apenas de saber se está havendo desobediência a tratado que impede relações "informais" com os EUA, sem acompanhamento do Ministério da Justiça, nesse processo, o que poderia anular várias de suas decisões no futuro - e ser eventualmente analisado por CPI no Congresso, criada especificamente para investigar o assunto.


O que importa, aos olhos do mundo, da verdade e da História, é saber até que ponto foi  - e evidentemente continua indo - a influência e a interferência de uma potência estrangeira e de seus interesses, em uma "operação" de decisivas e incontestáveis consequências políticas, que incluem - até agora - a derrubada de uma Presidente da República;  a perseguição e eventual condenação de um ex-presidente - considerados, ambos, durante anos, como inimigos por boa parte dos falcões do establishment norte-americano - e, como vemos no episódio dessa multa, o destino de  uma gigantesca fortuna - que  está sendo efetivamente subtraída de uma das maiores empresas brasileiras - envolvida com a construção de nosso submarino atômico e de mísseis ar-ar dos novos caças da Aeronáutica - no valor de mais de 2 bilhões de dólares.