segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Sobre soberania e corrupção: EEUU - Alemanha - Brasil



A Lava Jato e o governo destroem a economia

Carlos Drummond — publicado 31/10/2016 05h36, última modificação 31/10/2016 17h13
Jejuna em economia, a República de Curitiba, junto de privatizações, desnacionalizações e austeridade, arrasam empreiteiras, a Petrobras e o País


Fabio Rodrigues Pezzebom/ ABR
Petrobras

Ao contrário dos países avançados, o Brasil não se preocupa em preservar suas poucas empresas líderes mundiais, a exemplo da Petrobras e das grandes empreiteiras


Não bastassem a recessão brasileira, a crise mundial, a privatização e a desnacionalização impulsionadas pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, e pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e ainda a austeridade mais longa do mundo da PEC 241, chancelada pelo presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e a maioria da Câmara, o País sofrerá por mais um ano os prejuízos da desarticulação da sua principal cadeia produtiva, a de óleo e gás. O motivo é a recente prorrogação, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, da Lava Jato do juiz Sergio Moro e do MPF, até setembro de 2017.

Dois anos e sete meses depois do desencadeamento da operação, só quatro das 16 empreiteiras envolvidas em corrupção − Toyo-Setal, UTC, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez −, todas grandes fornecedoras da Petrobras, firmaram acordos de leniência e podem retomar os negócios sem restrições. Impedida há dois anos de fazer contratos com o setor público e com seu presidente preso por duas vezes, a Andrade Gutierrez simboliza a situação dramática do setor: foi obrigada a se desfazer de alguns dos seus ativos mais valiosos e poderá ser vendida a uma construtora chinesa.

“A quantidade de acordos de leniência é muito pequena e eles demoram demais. São tantas as dúvidas e a insegurança jurídica é tamanha que não há uma aplicação significativa desse instrumento”, chama atenção o advogado Rafael Valim, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura e sócio da Marinho & Valim Advogados.

“Se eu fosse advogado, nunca faria um acordo de leniência. A participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União dá mais garantias, mas ao mesmo tempo complica tanto, as exigências passam a ser tão grandes que acabam prejudicando qualquer acordo”, diagnostica o ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

O acordo de leniência deveria atender a dois objetivos fundamentais: 1. constituir um instrumento de coleta de provas por meio da concessão de benefícios à empresa que colaborar na comprovação dos fatos apontados no processo; e 2. preservar os seus ativos. A lei anticorrupção manda celebrá-lo entre a empresa e a autoridade pública lesada, maior conhecedora da extensão dos danos provocados pela corrupção. Na prática, ele é firmado entre a empreiteira e o MPF e homologado por um juiz.

(Thelma Vidales/ Contraste Imagens e José Cruz/ ABR)

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O projeto aprovado de Serra, de retirar a exclusividade da Petrobras no pré-sal, e a venda de ativos da empresa por Pedro Parente: retrocessos sem precedentes 

As lacunas da lei quanto à participação de vários entes públicos e a pluralidade das esferas de responsabilidade abrem espaço para superposições e disputas. O TCU, a CGU, o MP e um juiz podem decidir, por exemplo, a temida proibição de contratar com o poder público. Nos contratos de estados e municípios com aporte de recursos da União, pairam dúvidas sobre qual entidade federativa poderia celebrar o acordo.

O acordo de leniência entre MPF e Andrade Gutierrez ilustra as dificuldades. A legislação prevê a responsabilização administrativa e cível de pessoas jurídicas por crimes contra a administração pública, mas não abrange dirigentes e administradores, que continuariam sujeitos a condenações criminais depois da celebração do pacto. No seu despacho, o juiz Sergio Moro diz ser “aplicável por analogia” um dispositivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que extingue a punição também para pessoas físicas.

A insegurança jurídica é uma das causas da rarefação dos acordos. Outra é a visão imperante de punir também as empresas, como se dotadas fossem de iniciativa e intenções, à semelhança dos seus acionistas e executivos. É o oposto do que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, onde o instituto do self cleaning prende ou afasta os executivos, aplica multas, exige programas rigorosos de combate às práticas propiciadoras da corrupção e devolve as empresas o mais rápido possível ao mercado público e privado.

Os exemplos são abundantes nos casos de improbidade entre os maiores fornecedores do governo. Os contratos da GE com o Pentágono, suspensos em 1992, foram retomados cinco dias depois mediante a apresentação de um sistema de vigilância interna para evitar novas fraudes, noticiou o Los Angeles Times. É bom repetir: cinco dias.

A IBM retomou os contratos com o governo oito dias após a interdição determinada em 2008, destacou o Public Contract Law Journal. A suspensão da contratação da Boeing pelo setor público, em 2003, foi levantada um mês mais tarde devido à “forte necessidade no interesse do país”, justificou o subsecretário da Força Aérea, Peter B. Teets.

André Araújo, ex-empresário e advogado de empresas dos Estados Unidos, acrescenta exemplos. A construtora Halliburton foi multada em 110 milhões de dólares, quantia irrisória para uma empresa que vale entre 40 bilhões de dólares e 50 bilhões, e o principal executivo foi preso por dois anos e meio. No caso da Lockheed, que pagou 1,5 bilhão de dólares em comissões para vender aviões militares a mais de 20 países, na década de 1970, o governo exigiu a troca do presidente da empresa e aplicou uma multa de 24,8 milhões de dólares.

Na Europa, ocorre o mesmo. “Na Volkswagen alemã, houve escândalos enormes de distribuição de propina, inclusive com envolvimento do governador de Baden-Württemberg. A fabricante de aviões e helicópteros Messerschmitt-Bölkow-Blohm também está envolvida em distribuição de propina. Os ministros e outras autoridades implicados caem, mas a empresa não é destruída. Ninguém vai acabar com empresas como essas por causa da corrupção”, exemplifica o procurador do MPF e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.

“Aqui no Brasil, entregamos os nossos ativos com uma facilidade impressionante. Isso ocorre, principalmente, porque essa garotada do Ministério Público não tem a mínima noção de economia. Não sabem como isso funciona.”

Uma situação de risco imensurável para o País. Aqui, há 2,2 mil procuradores federais concursados, com estabilidade na função, dos quais não se exige nenhuma experiência anterior em negócios e economia. “Nos EUA, há 93 procuradores federais nomeados pelo presidente da República, com mandato de quatro anos. São pessoas bem relacionadas, experientes na área empresarial e com excelente formação, todos provenientes de grandes universidades como Harvard e Yale”, diz Cynthia Catlett, diretora da divisão de Consultoria Técnica e Investigativa em Apoio a Litígios da FTI Consulting no Brasil.

O desconhecimento atestado por Aragão tem poder destrutivo proporcional à liberdade de ação de procuradores e juízes. “Esse aumento da autonomia dos juízes e do Ministério Público está levando a uma insegurança jurídica generalizada. O Judiciário tomou gosto de sangue com a Lava Jato. Cada juiz hoje se julga rei”, resume Araújo.

O Brasil pagará por gerações pelos erros cometidos. “A Lava Jato se gaba de ter devolvido ao País 2 bilhões de reais. E quantos bilhões a gente gastou para isso? Do ponto de vista econômico, essa conta não fecha”, contabiliza Aragão. A maioria das consultorias que calcularam o prejuízo provocado à economia pela operação estimou-o em cerca de 120 bilhões de reais.

(Nelson Almeida/ AFP e Andressa Anholete/AFP)
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A Lava Jato de Moro inviabiliza as empresas, ao contrário da prática da Europa e EUA. O ajuste fiscal de 20 anos de Meirelles não tem precedente e está na contramão do mundo 

O dano deve aumentar. Cerca de 31 bilhões de reais em projetos aprovados de aeroportos, rodovias e mobilidade urbana, com capacidade de gerar 900 mil empregos, segundo cálculo desta revista, estão parados porque o financiamento com o BNDES contratado com as vencedoras das licitações, todas envolvidas na Lava Jato, não sai.

Na terça-feira 11, o BNDES anunciou a suspensão de pagamentos e a revisão de 47 contratos de exportação de serviços de engenharia de empreiteiras implicadas na operação, no valor de 13,5 bilhões de reais. Receia-se no setor que, por meio de relicitações, as empreiteiras nacionais serão afastadas em definitivo dos financiamentos de longo prazo do banco, imprescindíveis às grandes obras públicas, e substituídas por construtoras estrangeiras.

A troca talvez não seja tão fácil quanto alguns presumem. “Empresas estrangeiras não virão ao Brasil de uma hora para outra antes de saber como fica a segurança jurídica e sob que condições vão trabalhar. Nós podemos permanecer cinco ou dez anos sem ter quem faça a nossa infraestrutura. Como é que fica?”, questiona Aragão.

“A punição tem de ser consequencialista, pragmática, precisa resolver o problema e ser pedagogicamente positiva. Ninguém pode ser contrário ao combate à corrupção e à punição dos culpados, mas não se pode fazer isso destruindo o capitalismo no Brasil. Porque ao inviabilizar a empresa, acaba-se com o emprego, a renda, o progresso e a dignidade das pessoas”, alerta o advogado Walfrido Jorge Warde Júnior, da Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. É o que a Lava Jato está descontroladamente fazendo.


*Reportagem publicada originalmente na edição 923 de CartaCapital, com o título "Destruição a Jato". Assine CartaCapital.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Sob comando de Janot e Dellagnol, delação é ameaçada por incriminar Serra

Sanguessugado do GGN


Luis Nassif


Jornal GGN - Passaram-se quatro meses desde que executivos da Odebrecht delataram à Procuradoria-Geral da República e à força-tarefa da Operação Lava Jato que José Serra (PSDB-SP) recebeu o equivalente a R$ 34 milhões da empreiteira por caixa dois, para a campanha de 2010.

Detalhes foram fornecidos aos investigadores, como o fato de que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e outra transferida por meio de depósitos bancários em contas no exterior. O delator, executivo da empreiteira, chegou a assegurar o envio de extratos bancários que tinham a campanha do tucano como destinatário final dos depósitos.

Desses R$ 25,4 milhões de caixa dois, segundo a empreiteira, no ano de 2010, apenas R$ 2,4 milhões foram registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como doações legais da Odebrecht ao fundo do então senador e hoje ministro de Relações Exteriores de Michel Temer. Assim, Serra recebeu R$ 23 milhões ilegais, por "fora".

O relato, soube-se agora, era de Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht.

Mas naquele 20 de junho, quando a notícia foi divulgada nos meios de comunicação, o acordo de delação não havia sido fechado pela PGR, comandada por Rodrigo Janot, e pela equipe de procuradores de Curitiba, comandada por Deltan Dallagnol.


Nesses quatro meses, o que teria justificado o atraso para fechar o acordo de Novis com os procuradores da Lava Jato? A colunista Monica Bergamo responde: "O executivo acabou 'enquadrado'".

A expressão faz referência ao fato de que os investigadores literalmente pressionam o delator a prestar as informações com o direcionamento que a Lava Jato quer. No caso de Pedro Novis, os procuradores consideravam que o ex-presidente da companhia "tentava dourar a narrativa que envolvia a relação da empreiteira com personagens do mundo político, como o atual chanceler José Serra".

E, da mesma forma, mas na contramão, a pressão viria para "dar mais informações sobre o ex-presidente Lula", sob o risco de a força-tarefa ameaçar interromper as negociações de delação premiada, justificando que o delator omite fatos para preservar Luiz Inácio Lula da Silva, a exemplo do que ocorreu com Alexandrino Alencar.

De forma simplificada, as equipes comandadas por Janot e Dellagnol pressionaram Pedro Novis a evitar as acusações contra Serra e, na medida do possível, delatar contra Lula.

A maior ferramenta de pressão para conquistar o que os investigadores da Lava Jato buscam é o atraso e risco de o réu da Operação não ter o abrandamento da pena que o acordo pode trazer às severas condenações do juiz federal de primeira instância do Paraná, Sergio Moro.


quarta-feira, 26 de outubro de 2016

O FIM DO BRASIL E O SUICÍDIO DO ESTADO

Sanguessugado do Mauro Santayana




Dizem que um chefe mafioso, famoso por sua frieza e crueldade no trato com os inimigos, resolveu dar ao filho uma Lupara, uma típica cartucheira siciliana, quando este completou 15 anos de idade.

Na festa de aniversário, apareceu o filho do prefeito, que havia ganho do alcaide da pequena cidade em que viviam, ainda nos anos 1930, um belo relógio de ouro.

Passou o tempo e um dia, como nunca o visse com ela, Don Tomazzo perguntou a Peppino pela arma.

Como resposta, o rapaz enfiou, sorrindo, os dedos no bolso do colete e tirando para fora um reluzente pataca "cebola", respondeu-lhe que a havia trocado com o filho do Prefeito pelo Omega dourado.

- Ah, si?

Gritou-lhe o pai, furioso, lascando-lhe sonora bofetada.

- E che va fare se, al andare per la strada, passa alcuno e lo chiama di cornutto? Que sono le dua e mezza, cáspita?

Esse velho "causo" italiano nos vem à memória, em função da lastimável notícia de que a Câmara dos Deputados acaba de aprovar e enviar ao Senado a PEC 241, que limitará à inflação os gastos do Estado brasileiro nos próximos 20 anos.

Nem mesmo nos Estados Unidos, um dos países mais endividados do  mundo, com quase o dobro da dívida pública brasileira, existe um limite automático para o teto de endividamento nacional, bastando que este seja renovado ou aumentado pelo Congresso.

Como afirmamos em outro texto sobre o mesmo tema, publicado em julho deste ano, com o título de DÍVIDA PÚBLICA E ESTRATÉGIA NACIONAL - O BRASIL NA CAMISA DE FORÇA, não existem nações fortes sem estado forte, e isso nos lembra, novamente, os EUA, que tem 5 milhões de funcionários públicos apenas no Departamento de Defesa.

Se formos considerar o "ocidente" não existem nações desenvolvidas sem alto endividamento, como é o caso dos países do G-7, todos com dívidas públicas brutas ou líquidas maiores que a brasileira, a começar pelo Japão, com 230% do PIB e, mais uma vez, pelos EUA, de quem somos - apesar de estarmos "quebrados" como afirma a toda a hora o governo e a mídia - o quarto maior credor individual externo.

É compreensível que os inimigos da Política, enquanto atividade institucionalizada, defendam, estupidamente, a diminuição do papel do Estado no contexto da sociedade brasileira, e, por meio dele, a diminuição do poder relativo do povo, com relação a outros setores e segmentos, como os banqueiros e os mais ricos, por exemplo.

O que não se pode entender é que os próprios deputados e senadores sabotem, de forma suicida, o seu poder real e o de barganha, enxugando os recursos de que dispõem o Congresso e o governo, e, em última instância, o Estado, para atender seus eleitores, cumprir o seu papel e determinar os rumos do país e o futuro da sociedade brasileira.

O problema não é apenas a questão social, à qual se apega a oposição, quando cita a ameaça que paira, com essa PEC, sobre a educação e a saúde.

Muito mais grave é, como dissemos, o enfraquecimento relativo da soberania popular exercida por meio do voto pela população mais pobre.

E, estrategicamente, o engessamento suicida do Estado brasileiro, em um mundo em que, como provam os países mais desenvolvidos, não existe cresimento econômico sem a presença do governo no apoio a empresas nacionais fortes - vide o caso da Europa, dos EUA, da China, dos Tigres Asiáticos - em áreas como a infraestrutura, a tecnologia, a Ciência, e, principalmente, a Defesa.

Temos que entender que não somos uma republiqueta qualquer.

Que nos cabe a responsabilidade de ocupar - sem jogar pela janela - o posto de quinto maior país do mundo em território e população, que nos foi legado, à custa de suor e de sangue, pelos nossos antepassados.

Se formos atacados por nações estrangeiras - que não estarão à mercê de semelhantes e estúpidas amarras - se formos insultados e ameaçados em nossa soberania, o que vamos fazer quando precisarmos, por meio de endividamento - como fazem os Estados Unidos a todo momento - aumentar a produção de material bélico e armar as nossas forças contra eventuais inimigos externos?

Esperar 20 anos, para que se extinga a validade dessa lei absurda que estamos votando agora?


Ou gritar, para os soldados estrangeiros, quando estiverem desembarcando em nossas praias, o índice de inflação do ano anterior, e, como o filho do mafioso siciliano, informar que horas são quando eles estiverem nos chamando de imbecis, agredindo nossos filhos e estuprando nossas mulheres?

Hillary Clinton e o brutal assassinato de Kadafi



John Wigt - Counter Punch
Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti


No dia 20 de outubro de 20111, o presidente da Líbia, Muammar Al-Kadafi foi brutalmente assassinado por uma turba da OTAN respaldada pelos “rebeldes”, depois de ter sido agredido e violado da maneira mais brutal. Hoje, a história não deixa nenhuma dúvida de que naquele dia não assassinaram somente o líder líbio, mas também a própria Líbia. 


A turma que mudou o regime, dominada pelos governos ocidentais, tem uma longa folha de acusações contra seus integrantes. Desde o 11-S, quando começaram a causar estragos e miséria humana em grande escala em sua determinação de reformar e possuir, com opção de compra, a todo um mundo que nunca foi deles: Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria – atualmente envolta em um conflito implacável para sua sobrevivência como Estado laico e não sectário – são o legado miserável de nações que falam a linguagem da democracia enquanto praticam a política da dominação.


Por parte das vítimas antes citadas do imperialismo ocidental há um grande argumento para afirmar que a destruição da Líbia se constitui em um delito especialmente grave. Além de tudo, em 2010, ano anterior ao em que ela experimentou sua “revolução”, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento considerava a Líbia como um país de alto desenvolvimento no Oriente Médio e no norte da África. Em termos concretos, a tradução desse status levava à uma taxa de alfabetização de 88,4%, para uma expectativa de vida de 74,5 anos, igualdade de gênero e vários indicadores positivos mais. Além disso, a Líbia desfrutou de um crescimento econômico de 4,2% em 2010, e podia dispor de ativos de mais de 150 bilhões de dólares no exterior. 


Comparem esses dados com os da Líbia de 2016. De acordo com o testemunho proporcionado no mês de março deste ano pelo general David Rodriguez, do exército dos EUA ao Comitê de Serviços Armados  do Senado dos Estados Unidos, a Líbia é um estado falido, e o general estima que levaria “mais ou menos 10 anos” para conseguir uma estabilidade a longo prazo no que ele considera “uma sociedade dividida”.


Atualmente, não existe um governo único ou autoridade na Líbia cujas ordens sejam executadas em todo o país. Em seu lugar, três autoridades rivalizam para controlar seus próprios feudos. O governo reconhecido internacionalmente é o Governo de Acordo Nacional (GNC, por suas siglas em inglês), dirigido por Fayez al-Sarat, localizado na capital, Tripoli. Também temos o Governo de Salvação Nacional, liderado por Khalifa Ghwell, também baseado em Tripoli. Por seu lado, o terceiro centro de poder se encontra em Tobruk, no leste do país. É dirigido por um general anti-islamista, Khalifa Haftar, que comanda o Exército Líbio (LNA). Economicamente, as receitas com o petróleo, recurso que representava 90% do ingresso nacional  na era Kadhafi, reduziram-se à metade, a violência tem se generalizado, e desde 2011 o Daesh conseguiu tomar pé na Líbia, embora nos últimos meses a organização terrorista tenha ficado sob grande pressão das forças do Governo de Acordo Nacional em seu reduto de Sirte.


O impacto do caos que tomou conta do país desde que Kadafi foi derrubado e assassinado pode ser medido através da torrente de líbios que tem tentado a perigosa viagem através do Mediterrâneo com o objetivo de chegar à Europa. Nesse processo, milhares e milhares de pessoas têm perecido.    


A resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, aprovada em março de 2011, marcou o final da primavera árabe e o começo do inverno árabe. As manifestações massivas e populares que conseguiram derrubar o ditador tunisino Ben Ali e seu homólogo egípcio Hosni Mubarak não se repetiram na Líbia. Em troca, em Bengazi, onde se centrou o movimento anti-Kadhafi, predominavam os islamistas. Não havia nenhum movimento de massas em escala nacional na Líbia, como os que tomaram conta da Tunísia e do Egito, assim como também não havia apoio popular para derrotar o Governo e seu líder, que presidiu uma sociedade que desfrutou de uma qualidade de vida mais alta do que a de qualquer outro país na África.   


Não foram as forças da oposição de Bengazi as que venceram as forças leais a Kadafi, mas sim as forças da OTAN. De fato, a OTAN interveio  no momento em que as forças armadas do país se aproximavam de Bengazi, preparadas para esmagar o levantamento, baseando-se ela na mentira da proteção aos civis, quando na realidade tinha a intenção de mudar o regime. 


Para os olhos do Ocidente, o crime de Kadafi  não foi o de ter sido um ditador autoritário. Como poderia ter sido, se na região era um aliado da Arábia Saudita? Seu crime, revelado aos olhos ocidentais nos e-mails reservados de Hillary Clinton, publicados por Wikileaks em janeiro deste ano, foi ter a intenção de estabelecer uma divisa como moeda de reserva internacional da África, respaldada por ouro para competir com o euro e com o dólar. Nesse sentido, o presidente francês de então, Nicolas Sarkozy e a secretária de estado dos EUA, Hillary Clinton, foram atores-chave no impulso para a intervenção da OTAN. O petróleo líbio também foi um fator importante.


As mensagens secretas de correio eletrônico provam, acima de qualquer dúvida, que o que ocorreu na Líbia foi um crime monstruoso cujos responsáveis ainda tem que prestar contas. Mas ao contrário, Sarkozy está preparando outra candidatura sua para a presidência da França, enquanto que Hilary Clinton  é a favorita para ganhar a corrida para a Casa Branca contra o candidato republicano Donald Trump.


Desses dois, Clinton  foi filmada aplaudindo e rindo da notícia do assassinato de Muammar Kadafi em 2011. Foi ela que pressionou para a intervenção militar que terminou com a destruição da Líbia. E é ela que tem o descaramento em apresentar-se para a presidência dos EUA como uma gigante moral em comparação com seu rival.


O povo líbio bem que poderia estar em desacordo com isso.


John Wight é o  autor de uma políticamente incorreta e irreverente memória de Hollywood "Dreams That Die" publicada por Zero Books. Também  escreveu cinco novelas, que estão disponíveis como livros eletrônicos como Kindle eBooks. Pode ser seguido no Twitter em @JohnWight1.







Carmen Lúcia, uma Ministra sem noção

Sanguessugado do GGN


Luis Nassif


A Ministra Carmen Lúcia é fruto direto da espetacularização da Justiça que ocorreu a partir da AP 470. O jornalismo de celebridades abriu uma porta para Ministros com menor potencial analítico. De repente, se deram conta de que poderiam ganhar protagonismo explorando frases de efeito, mas, principalmente, obedecendo ao roteiro preconizado pelos grupos de mídia.

E, como o palanque da mídia não obedece a rituais, a procedimentos, a limites impostos pela própria Constituição, com suas declarações e decisões Carmen Lúcia vem extrapolando de forma temerária as atribuições do STF (Supremo Tribunal Federal), mostrando um amplo desconhecimento sobre as relações entre poderes.

Ontem assumiu a posição de líder corporativa, atacando o presidente do Senado por críticas dirigidas a um juiz de primeira instância, mostrando – ela própria – um populismo e uma falta de decoro indesculpável nas relações com outro poder da República.

Agora, pretende colocar o STF no centro de uma política de segurança interna, inclusive com a convocação do Estado Maior das Forças Armadas, Ministérios da Justiça e da Defesa, para definir sabe-se lá o quê.

Sua falta de noção não tem limites. E o palco aberto pela mídia permite-lhe toda sorte de abusos verbais.

Carmen Lúcia, assim como Ayres Brito, surfou nas asas do lulismo. Depois, abjurou. Nada demais se abjurasse em relação ao partido, não às suas crenças pessoais. Mas, de defensora de direitos humanos, foi se tornando, cada vez mais, uma avalista dos discursos de ódio e defensora da política mais temida pelos especialistas em direitos humanos: a militarização da segurança pública.

Dos blogs de esgoto, assimilou o chavão de que a única forma de censura é a do politicamente correto. Como se expressões como "negro bandido", "feminista sapatona", "viadinho" representassem o exercício da liberdade de expressão.

Ou então, o uso inexcedível da palavra canalha:

- Nós, brasileiros, precisamos assumir a ousadia que os canalhas têm

Assim como Ayres Brito, Carmen Lúcia vale-se do paradoxo do exibicionismo da simplicidade. Lembra o ex-ponta esquerda da seleção, Dirceuzinho: “Eu tenho uma humildade fora de série”.

Na sua posse, a descolada Carmen Lúcia aboliu os rituais e, com a simplicidade dos muito humildes, convocou um dos popstars brasileiros, Caetano Velloso, para cantar o Hino Nacional.

Se diz contra o uso da palavra “Corte” ou do tratamento de “Excelência” porque dotada de uma humildade fora de série. E tem especial predileção em recorrer à sabedoria caipira, banalizando uma das mais antigas e interessantes culturas do país.

Certa vez, o embaixador Walther Moreira Salles reagiu quando a imprensa começou a tratar determinado político depreciativamente como caipira:

- Caipira é o sujeito que, a partir do seu canto, consegue entender o mundo. Ele não é caipira: é apenas provinciano.

Julgando o caso de um juiz que abrigou um advogado em sua casa, Carmen Lúcia saiu-se com essa pérola:

- Não me digam que porque é no interior, que não tem lugar para morar. Tem em todo lugar. Quem leva alguém para dentro de casa há de saber, a minha mãe, como a mãe de todos aqui, deve ter dito a mesma coisa: diga-me com quem andas que te direis quem és.

Mãe é mãe. Ou então, confundindo ética pessoal com o conhecimento da ética:

- Não quero que alguém se forme em ética depois. Eu quero que quem concorra [nos concursos] tenha condições éticas.

Não explicou de que forma o candidato iria apresentar as “condições éticas”. Provavelmente através de atestado médico.

Ou então, esse primor do lirismo macabro, que superou o próprio Nelson Cavaquinho:

- Quando me encontrarem morta, ninguém vai me ver de braços cruzados, diante do que tem sido a minha luta para que a gente tenha um Brasil justo.

A frase mais célebre, que nem o Conselheiro Acácio conseguiria superar:

- Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça. A decepção não pode vencer a vontade de acertar no espaço público. Não se confunde imunidade com impunidade. A Constituição não permite a impunidade a quem quer que seja.

A comandante e seus subordinados

Nos postos de comando que exerceu, deixou mágoas em muitos funcionários por seu estilo brusco, autoritário, muito diferente da imagem pública da doce professorinha mineira.

Na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em pelo menos duas ocasiões cometeu erros graves e tentou jogar nas costas dos funcionários.

Um dos episódios foi na divulgação dos filmetes de educação eleitoral. A agência de publicidade preparou 14 prospects de filmetes. Carmen deveria aprovar a proposta, antes que fossem confeccionados. Demorou e só liberou 9.

Quando o TCU cobrou a não veiculação dos 15 filmes, quis jogar o funcionário na fogueira. Recuou apenas quando se deu conta de que ele estava bem documentado sobre os motivos da não veiculação dos 6 filmetes.

Outro episódio grave foi na entrega dos CPFs dos eleitores para a Serasa Experian. A autorização partiu de Carmen Lúcia. Quando o escândalo estourou, jogou a responsabilidade sobre uma funcionária do TSE.

A gerente confusa

Embora aprecie usar palavras-chave do gerencialismo – como transparência, eficiência, racionalidade - Carmen Lúcia deixou inúmeras dúvidas sobre sua capacidade na organização de processos.

No TSE, os juízes conversavam antes e os processos onde havia consenso eram apresentados e votados em bloco. Deixava-se para o plenário apenas aqueles nos quais os advogados solicitassem sustentação oral ou que não houvesse consenso entre os juízes.

Quando assumiu a presidência, Carmen Lúcia passou a colocar todos os processos em votação individual, com sessões que se estendiam muitas vezes até às 22 horas.

Mais que isso, ordenou a separação em grupos distintos os agravos regimentais e os recursos especiais. O agravo é feito justamente no âmbito de um recurso especial que não foi recebido. Se o agravo for bem-sucedido, passa-se ao julgamento do recurso especial. Portanto, ambos - o recurso especial e o agravo - fazem parte de um mesmo processo. Separando ambos, provocou-se uma barafunda nos processos, mostrando falta de visão na organização do trabalho interno.

Defensora da celeridade da Justiça, suas gavetas guardam há anos processos complexos, que exigiriam um bom nível de discernimento.

Sua falta de discernimento ficou patente em uma ação que buscava reservas de vagas para deficientes na Polícia Federal. Uma ação individual pela vaga acabou transitando em julgado. Quando a ordem chegou para a PF, os delegados vieram em peso falar com Carmen Lúcia. Já tinha passado a fase de recurso. Mesmo assim, ela proferiu uma decisão de esclarecimento, figura esta que não existe no Código de Processo Civil. Numa sentença surreal, disse que a PF deveria fazer reserva, mas poderia dizer de antemão qual deficiência seria aceita ou não.

O Ministério Público Federal entrou com recurso mostrando as contradições da sentença, mas ela indeferiu alegando que a decisão já tinha transitado em julgado.

Hoje em dia, quem defende cotas na PF usa a sentença de Carmen Lúcia. E quem não aceita, usa também, mostrando sua dificuldade em decidir sobre temas complexos.

Em vez de clarear, confundiu mais ainda.

Defensora da celeridade nos julgamentos, desde 21 de abril 2013 dorme nas gavetas de Carmen Lúcia a ADIN 4234 (http://migre.me/vkVNY), que trata da questão da patente pipeline. Foi proposta pelo então Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza, atendendo a uma representação da Federação Nacional dos Farmacêuticos, em cima das decisões da Rodada Uruguai da OMC (Organização Mundial do Comércio) e da Lei de Patentes.

Dispõe sobre a questão das patentes, o que seria novidade, o que seria domínio público e quais seriam passíveis de retroatividade. Dependendo da decisão, terá grande impacto no custo dos medicamentos.


Como é tema complexo, que não se resolve com uma frase de efeito, dorme em gaveta esplêndida, enquanto Carmen Lúcia se preocupa em reorganizar a segurança pública.

1930, o ano que nunca acabou


Nilson Lage

Vivemos uma situação próxima daquela que desencadeou os grandes protestos de rua que precederam o AI-5 e as tentativas de resistência armada.

Diante de um processo paulatino e institucional de ampliação dos mecanismos de acesso na hierarquia da sociedade, a classe dominante, associada e dependente historicamente do poder colonial, tomou a iniciativa de radicalizar suas posições, pretendendo retornar o país ao quadro institucional anterior a 1930, sob hegemonia incontestável da burguesia paulista.

Para alcançar seu objetivo, ocupou a liderança de corporações de ofício que costumam mediar conflitos na sociedade (como advogados e médicos), mobilizou e ampliou pela compra seus recursos políticos e revigorou discursos da ditadura militar professados ainda por oficiais de reserva, paramilitares e em alguns quartéis.

O domínio da mídia impõe a desinformação e a difamação de modo a desmoralizar qualquer liderança que ameace a ditadura de classe e demolir no grito qualquer argumento que escape ao discurso único.

A frustração dos segmentos atingidos pela supressão de direitos é previsível e tudo se fará para que se fatie em etapas na medida que estruturas públicas montadas há oito décadas forem sendo demolidas.

As policiais militares armam-se para conter as manifestações de rua, que, na expectativa dos estrategistas do golpe, logo se mostrarão inócuas; as forças armadas sofrem pressão de sua ala mais retrógrada para que assumam a retaguarda e coordenação da luta contra esperados levantes populares.

O anacronismo do processo e sua evidente contradição com a dinâmica da economia em um país do tamanho e importância do Brasil parecem evidentes no exterior e mantém, por não se sabe quanto tempo, clima de desconfiança que bloqueia investimentos externos e desanima parceiros em contratos.

Em um momento como esse, tal como no fim da década de 1960, a tentação da luta guerrilheira, da clandestinidade e da criação de focos de resistência é inevitável, particularmente em grupos de jovens e nas classes intermediárias da sociedade que dispõem de maior acesso à informação.

É conveniente, no entanto, advertir dos riscos e tragédias da história recente. Será provavelmente melhor apostar nos canais de informação disponíveis, na força de convencimento da realidade e nas contradições óbvias de políticas aplicadas por uma coligação instável de policiais em delírio de poder e bandidos que têm longa tradição e grande competência em falcatruas.


Há forças nacionais dotadas de bom senso e ainda silenciosas que precisam ser consideradas.

Nossa briosa Polícia Federal descriptografou o impossível. Um viva para a Polícia Federal.

GilsonSampaio

Nem o mais poderoso computador do planeta conseguiria o êxito da nossa briosa Polícia Federal.


terça-feira, 25 de outubro de 2016

Vê se entende de uma vez por todas pra quem você trabalha e de lambuja saiba a quem serve a PEC 241


Qual a força dos 28 bancos que dominam as finanças do planeta

Marcelo Justo


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Especialistas afirmam que as grandes instituições financeiras continuam dominando muitas das grandes variáveis da economia

A crise mundial de 2008 mudou em quase nada quem são os detentores do poder financeiro global. Quase oito anos depois e em meio a sinais de uma estagnação global, o sistema financeiro do planeta segue dominado por 28 grandes bancos internacionais, chamados por alguns de seus críticos mais ferrenhos de a "hidra".

"Os Estados são reféns desta hidra bancária e são disciplinados por ela. A crise prova esse poder", afirma François Morin, autor do livro A Hidra Mundial, o Oligopólio Bancário, professor emérito da Universidade de Toulouse e membro do conselho do Banco Central francês.

"Os grandes bancos detinham os produtos tóxicos responsáveis pela crise, mas, em vez de reestruturá-los, os Estados acabaram assumindo suas obrigações - e a dívida privada se transformou em dívida pública."

Em seu livro, o pesquisador se concentra em cinco mecanismos que, segundo ele, concedem aos bancos esta hegemonia financeira, econômica e política.




1. Ativos

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A queda do Lehman Brothers, em 2008, marcou o começo da crise econômica mundial

Os 28 bancos detêm recursos superiores aos de dívidas públicas de 200 países do planeta. Enquanto estas entidades têm ativos (bens, dinheiro, clientes, empréstimos, entre outros) que somam US$ 50,3 trilhões (R$ 178 trilhões), a dívida pública mundial é de US$ 48,9 trilhões (R$ 173,7 trilhões).

Outra forma de dimensionar a questão: há centenas de milhares de bancos no mundo, mas estes concentram 90% dos ativos financeiros bancários. Com a hiperconcentração, a queda de um ou mais destes bancos tem um potencial devastador não apenas no setor, mas na economia global.

Essa é a base do argumento no centro dos debate depois de 2008: o risco de instituições "too big to fail" (grandes demais para quebrar, em inglês).

Segundo Oscar Ugarteche, economista da Universidade Nacional Autônoma do México e autor de A Grande Mutação, que estuda o novo sistema financeiro mundial, com esse nível de concentração do poder financeiro, há "grande possibilidade" de repetição de uma crise como a de 2008.

"Estes mercados cresceram com a liberalização financeira dos últimos 30 anos", diz o economista. "Foi com sua participação nos mercados especulativos que se chegou (à crise de) 2008."


2. Criação de moeda

O sistema clássico de emissão monetária é formado por uma Casa da Moeda que imprime as notas necessárias a um Banco Central, que está posicionado no centro da cena financeira. Mas, hoje, 90% da moeda é criada por estes 28 bancos, e só 10% é de responsabilidade de bancos centrais.
A transição do dinheiro físico para o dinheiro creditício está mudando esta equação. "Estamos fechando o círculo. No começo, havia bancos que faziam operações de comércio exterior e interno. Era dinheiro-crédito. Mas não havia controle e centralização desta função", diz Ugarteche.
"Isso só começa a acontecer com a criação de um Banco Central responsável pela emissão monetária. O primeiro é o da Inglaterra no século 17. Mas, com a desregulamentação bancária dos anos 1990, estamos voltando ao princípio. Os bancos emitem crédito, e não há muito controle a respeito", afirmou.
Se antes a expansão do dinheiro era de certa forma protegida pelo nível de reserva monetária de um país, hoje em dia, este limite perdeu a relevância.
Em meio a esta total flexibilização de crédito, a consultoria McKinsey estima que a dívida total - isto é, a soma da dúvida pública, privada e individual - tenha crescido mais de US$ 57 trilhões nos últimos sete anos e, hoje, chega aos US$ 200 trilhões (R$ 710,7 trilhões), cerca de três vezes o PIB mundial.

3. Mercado cambial
A movimentação no mercado cambial é uma das maiores do mundo: US$ 6 bilhões (R$ 21,3 bilhões) diários. Cinco dos 28 bancos controlam 51% deste mercado.
"O câmbio nos Estados Unidos e no Reino Unido não depende das variáveis econômicas de um país. Basta que operadores, vinculados aos bancos, decidam que o valor de uma moeda não se sustenta para que a ataquem especulativamente", diz Ugarteche.
"Com compras ou vendas maciças, arrastam o resto dos atores do setor financeiro, provocando uma modificação no câmbio que não tem nada a ver com a saúde econômica de um país."


4. Taxas de juros

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A situação mudou pouco desde 2008, dizem críticos do sistema financeiro


Com seu potencial financeiro, estas 28 entidades têm um peso fundamental sobre as taxas de juros. Dado o nível altíssimo de circulação diária de ativos financeiros e de dívida, qualquer variação da taxa de juros faz girar automaticamente quantidades enormes de dinheiro.

Estados Unidos, Grã-Bretanha e Comissão Europeia deram início em 2012 a uma investigação que mostrou como este nível de concentração dos bancos leva a uma manipulação do mercado.

Segundo a investigação, 11 dos 28 bancos - Bank of America, BNP-Paribas, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan Chase, Royal Bank of Scotland e UBS - se comportaram como "entidades ou grupos organizados" ao manipular as taxas de juros chamadas "Libor".

A Libor é fechada diariamente em Londres e determina a taxa com que bancos emprestam. Tem impacto direto no mercado de derivativos e no que é pago por consumidores e produtores para quitar dívidas. "Nada mudou. Um escândalo parecido ocorreu recentemente com Goldman Sachs, Morgan Stanley e JP Morgan no mercado de commodities", afirma Ugarteche.

5. Derivativos


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A crise de 2008 teve consequências graves em vários países do mundo, incluindo a Grécia

A metade dos 28 bancos produzem os chamados derivativos por US$ 710 trilhões, o equivalente a dez vezes o PIB mundial. Ugarteche ilustra o funcionamento deste mercado com um ativo financeiro bem modesto: uma vaca.

O que fazer para transformar a vaca em dinheiro? Em outras épocas, ela era vendida em troca de uma quantidade de dinheiro. Mas, hoje, outra opção é possível: uma transação futura.

Por exemplo: são vendidos o lucro em potencial que será obtido com o leite da vaca ou os bezerros que ela irá parir. É possível também vender o eventual leite que estes eventuais bezerros possam produzir, caso sejam fêmeas.

"A partir de uma vaca real, é criada uma economia fictícia construída mediante o uso de operações financeiras distintas. É um mundo de probabilidades. O bezerro é um futuro possível, nada além disso, assim como outros rendimentos obtidos a partir da vaca. O que acontece se a vaca ficar doente?", questiona Ugarteche.


Caso isso ocorra, as operações efetuadas vão para um buraco negro. E foi assim que, em 2008, desapareceram mais de US$ 200 bilhões, o que arrastou em sua queda dispositivos de segurança que supostamente garantiam todo o fluxo de valores financeiros.

Os 28 maiores bancos do mundo

J.P. Morgan Chase
Bank of America
Citigroup
HSBC
Deutsche Bank
Groupe Crédit Agricole
BNP Paribas
Barclays PLC
Mitsubishi Ufjfg
Bank of China
Royal Bank of Scotland
Morgan Stanley
Goldman Sachs
Mizuho FG
Santander
Société Générale
ING Bank
BPCE
Well Fargo
Sumitomo Mitsui FG
UBS
Unicrédit Group
Crédit Suisse
Nordea
BBVA
Standart Chartered
Bank of New York Mekon
State Street

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

A Moeda Inteira: Suíça propõe o fim da canalha bancária

Sanguessugado do Informação Incorrecta

Max 

Na Suíça surgiu uma grupo de cidadãos apresentou um projecto de reforma monetária baptizado "Moeda Inteira". O elenco do conselho científico da organização, tal como os apoiantes oriundos dos sectores bancário, político, académico ou dos negócios, é assinalável.

Mas afinal falamos de quê?

Está bem explicado na primeira pagina online do movimento, A Iniciativa Moeda Inteira em 10 Segundos":

Mais de cem anos atrás, foi proibido aos bancos imprimir papel-moeda. A iniciativa visa uma proibição semelhante para a moeda electrónica. Só o Banco Nacional cria no futuro dinheiro e torna-o disponível, através de entregas livres de dívida, ao governo federal, aos cantões e aos cidadãos. Isto tem grandes vantagens: toda a moeda é protegida da falências dos bancos, evita bolhas financeiras e inflação, e é rentável [...]

Tanto para entender, o termo "moeda electrónica" indica a moeda hoje criada do nada pelos bancos com os sistemas informáticos, algo que acontece diariamente: com a iniciativa Moeda Inteira todo o dinheiro, também aquele criado hoje pelos bancos, seria emitido unicamente pelo Estado. Vantagens? Muitos e com um alcance impressionante.

Apenas uma nota: com a expressão Banco Central entende-se aqui o Banco Central Nacional de qualquer País. Todavia, as mesmas considerações feitas acerca da Moeda Inteira criada pelos vários Bancos Centrais podem ser feitas para o Banco Central Europeu.

1. Os bancos criam dinheiro por conta própria

Sabemos que os bancos criam dinheiro, literalmente a partir do nada. Hoje em dia, os bancos criam acerca de 90% do nosso dinheiro, que é coberto só em parte (mínima) pelas reservas bancárias. A maioria das pessoas erroneamente acredita que todo este dinheiro é criado pelo Estado ou pelo Banco Central nacional, ou até (na Europa) pelo Banco Central Europeu.

Solução: apenas o Banco Central Nacional cria dinheiro

O fim da iniciativa é restaurar o dinheiro como algo que não pode ser criado por um grupo específico de empresas privadas (tais são os bancos comerciais). Facto que é estabelecido pelas Constituições de vários Países.

Constituição da Confederação Helvética, Art. 99.1:
O sector monetário é um assunto da Federação; que só ela tem o direito de cunhar moeda e emitir notas.

Constituição do Brasil, Capítulo II, Secção I, Art. 164:

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.
Constituição dos Estados Unidos, Art. 1:

Sec. 8. O Congresso terá poder: de fixar e cobrar impostos, direitos aduaneiros, impostos e taxas [...], de cunhar moeda, regular o valor desta como o das moedas estrangeiras, e estabelecer o padrão de pesos e medidas; de providenciar a punição dos falsificadores dos Títulos e da moeda corrente dos Estados Unidos;

Sec. 10: Nenhum Estado [da União, ndt] poderá participar em tratados, alianças ou confederações; [...] emitir moeda; emitir títulos de crédito; configurar como um meio de pagamento de dívidas coisas diferentes de moedas de ouro e prata;

Obviamente, as Constituições dos Países da Zona Euro foram modificadas neste aspecto

Com esta iniciativa são criados um sistema bancário e um monetário tais como são actualmente imaginado pelos cidadãos e como foram imaginados nas alturas em que foram criadas as respectivas Constituições: o dinheiro electrónico não seria mais criado por empresas privadas com fins lucrativos, mas pelo Banco Nacional, teoricamente controlado do ponto de vista democrático e obrigado a agir no interesses do País. O Banco Nacional criaria dinheiro e os bancos privados actuariam como intermediários.

Os bancos ficariam a ser bancos: continuariam a cuidar das operações de pagamento, da concessão de crédito, da gestão dos activos e de outros serviços financeiros. Se necessário, poderiam continuar a receber crédito do Banco Central para evitar uma crise de crédito ou um crédito mais caro. Aos bancos só ficaria impedido criar dinheiro por conta própria.

2. O dinheiro dos bancos é inseguro

Como vimos, nem todo o dinheiro é real. O dinheiro electrónico não é criado pelo Banco Central mas pelos bancos privados. É importante realçar como, nesta altura, o dinheiro nas nossas contas bancárias não é dinheiro real mas só electrónico: se todos os clientes do mesmo bancos decidissem retirar o dinheiro das contas deles, o banco poderia pagar só uma mínima parte daquele dinheiro porque não teria fundos suficientes. De facto, o dinheiro electrónico que aparece nas nossas contas é apenas uma promessa de pagamento, nada mais.

Solução: dinheiro real nas contas

O objetivo da iniciativa é que de todo o dinheiro, também o electrónico, seja criado só pelo Banco Central. Os bancos privados, então, poderiam fornecer empréstimos somente com o dinheiro que receberam dos clientes, dos outros bancos ou do Banco Central.

Desta forma, até o dinheiro em formato electrónico será Moeda Inteira, pertencerá ao dono da conta e não será apenas uma promessa de pagamento: será igual ao dinheiro presente nas carteiras e estaria disponível mesmo que um banco entrasse em crise ou mesmo que falisse.

O uso do dinheiro físico encontra-se constantemente em diminuição. Sem a Moeda Inteiras, os cidadãos terão cada vez menos dinheiro verdadeiro disponível e cada vez mais promessas de pagamento: o que não irá constituir um meio legal plenamente válido de pagamento. Com a Moeda Inteira, os cidadãos ficam completamente dependente das inseguras promessas de pagamento dos bancos privados.

3. Cofres públicos vazios e fontes de receita não utilizadas

Hoje perdemos milhões disponíveis a partir da criação de dinheiro: o lucro obtido com a criação da
moeda electrónica não é utilizado, enquanto aumentos nos impostos, programas de austeridade e reduções de obras públicas são necessários.

O dinheiro criado a partir do zero acaba principalmente nos mercados financeiros: mais precisamente, cerca de quatro quintos do dinheiro criado pelos bancos acabam nos mercados financeiros; apenas um quinto chega até a economia real, onde são criados empregos, produtos e serviços.

A criação de dinheiro por empréstimo, tal como acontece hoje, obriga ao endividamento: sem nova dívida não é criado novo dinheiro. A sociedade, altamente endividada, está exposta a crises financeiras e corre o risco de perda de autonomia.

Solução: usar o lucro obtido com a criação de dinheiro

O custo de produção duma nota de 10 Euros é trinta cêntimos, mas a nota tem um valor de 10 Euros. Isto significa que são possíveis lucros de 9.70 Euros por cada nota (este é o "senhoriagem"). A criação de moeda electrónica é também livre de custos em boa medida: este lucro fica inutilizado ou enche os cofres dos bancos privados.

Com estes lucros poderiam ser reduzidos impostos, a dívida nacional, ou poderiam ser destinados montantes maiores para o financiamento de infraestruturas públicas e instituições sociais. Do lucro extra derivado da criação de dinheiro, portanto, beneficiam concretamente a sociedade e a economia real.

4. Os mercados financeiros criam bolhas especulativas

Os bancos de investimento jogam com instrumentos financeiros cada vez mais arriscados, e para esta finalidade criam excesso de dinheiro: as consequências são bolhas de activos, por exemplo nos mercados imobiliários (crise dos subprimes de 2007-2008).

Combater os sintomas não resolve problemas. Hoje, tenta-se controlar burocraticamente tais experimentos nos mercados financeiros: no entanto, a regulamentação é geralmente tardia, portanto só aborda os sintomas e os danos já provocados. Os aumentos de capital pedido aos bancos fazem sentido mas estão longe de ser uma solução adequada.

Solução: o Banco Central controla a oferta de moeda

Uma oferta de moeda adaptada ao crescimento económico garante a estabilidade dos mercados financeiros e da economia real. Isso funciona somente se o Banco Central pode realmente determinar a oferta da moeda em circulação, criando todo o dinheiro electrónico também. Ao contrário dos bancos comerciais, o Banco Central tem a obrigação (teórica) de agir no interesses do País, garantindo também a estabilidade dos preços.

A transição para a Moeda Inteira pode ser implementado sem dificuldade. É uma mudança contabilística que numa determinada data entra em vigor. Nada muda nos pagamentos domésticos e internacionais. O Banco Central tem também os mecanismos de controle que lhe permite reagir eficazmente de acordo com a situação.

Desta forma, a iniciativa Moeda Inteira corrige as distorções provocada pela actual insegurança do sistema monetário: oferece uma solução precisa e equilibrada. Trata-se da única forma na qual seja possível encarar o dinheiro electrónico como "dinheiro de verdade" e não apenas "dinheiro dos bancos".

5. Os grandes bancos devem ser salvos (too big to fail)

Os grandes bancos assumem mais riscos daqueles que conseguem suportar e em caso de problemas devem ser salvos pelo Estado com o dinheiro dos contribuintes.

Nenhum Estado pode permitir o colapso das suas operações de pagamento, pois isso criaria o caos económico. Se as contas dum grande banco ficarem bloqueadas devido à insolvência, milhões de clientes privados e empresariais ficam ser poder dispor do seu dinheiro e não podem pagar as suas contas. As consequências seriam longas filas de pessoas desesperadas em frente das agências bancárias, uma reação em cadeia incontrolável de falências e estagnação económica. É por isso que os Estados são obrigados a socorrer os grandes bancos.

O sistema bancário actual é muito complicado. Mesmo para o legislados e para os próprios bancos, o sistema é difícil de entender e parcialmente incontrolável: os efeitos da hiper-regulamentação (mas sempre tardia e inadequada) dificilmente podem ser avaliados corretamente. E a sua complexidade aumenta progressivamente, levando a custos adicionais significativos para os bancos e, de reflexo, para os clientes.

Doutro lado, as novas regras são sempre contornadas com novos produtos financeiros.

Solução: garantir o dinheiro dos clientes em vez de salvar os bancos

Com a Moeda Inteira, todos os activos presentes nas contas bancárias se tornam meios de pagamentos legais, por assim dizer: dinheiro de caixa eletrônico. Quando um banco falhar, o dinheiro depositado nas contas privadas não está perdido: pertencem ao proprietário da conta, deixa de ser apenas "virtual" tal como o dinheiro na carteira. Esse dinheiro é, portanto, absolutamente seguro. Os bancos já não precisam de ser salvos pelo Estado. Este é um enorme ganho em segurança para toda a economia.

A Moeda Inteira promove o actividade bancária tradicional: mesmo com a Moeda Inteira os bancos podem trabalhar de forma rentável e estável no longo prazo. Os postos de trabalho no sector bancário continuam a ser seguros. A prova é dada pela Post Finance, o serviço financeiro das Postas Helvéticas. Criada em 1906, não possui a licença bancária completa e não pode criar dinheiro através da concessão de empréstimos, só pode trabalhar com o dinheiro dos investidores ou com aquele que é disponibilizado pelos bancos. Apesar disso, é o quinto maior banco no seu sector na Suíça e nos últimos anos tem conseguido um lucro médio de cerca de 600 milhões de Francos.

A regulamentação bancária pode ser substancialmente simplificada: em vez de combater os sintomas com mais leis e regulamentos, finalmente o problema seria abordado na raiz. As operações de alto risco não poderiam ser mais financiadas com dinheiro criado por conta própria. portanto a Moeda Inteira também permitiria reduzir a burocracia no sistema bancário.

6. Condições desiguais

O facto dos bancos privados criarem dinheiro é um enorme privilegio, é equivalente a um contínuo subsídio do governo. Hoje, os bancos desfrutam duma vantagem competitiva injusta sobre todas as outras empresas e cidadãos também, que devem primeiro obter os meios necessários para os investimentos ou têm que recorrer aos empréstimos.

Um qualquer cidadão privado só pode gastar o dinheiro que tem ou que consegue emprestado (pelos bancos, óbvio, o que significa reembolsos e juros que têm de ser pagos). Pelo contrário, os bancos operam com o dinheiro que eles próprios criam: uma distorção no âmbito da concorrência não compatível com uma livre economia de mercado.

Os bancos podem emprestar dinheiro que nem mesmo possuem e com o dinheiro auto-produzido podem comprar acções e imóveis. Portanto, conseguem financiar os seus próprios investimentos duma forma mais simples, mais rápida e mais lucrativa.

Há uma evidente falta de transparência e de informação: enquanto os subsídios públicos são discutidos em detalhe, os bancos têm tacitamente este privilégio quase desconhecido. Isto é injusto e antidemocrático.

Solução: a Moeda Inteira cria uma concorrência real

Sem o privilegio de poder criar dinheiro, os bancos se tornam oficialmente como uma outra empresa qualquer, com as mesmas condições: funcionará com o dinheiro disponibilizado pelos investidores, aquele de outros bancos ou, se necessário, aquele fornecido (com óbvia regulamentação) pelo Banco Central.


Ipse dixit.


Fontes: no texto, Iniziativa Moneta Intera

domingo, 23 de outubro de 2016

Rigidez mental: Quando sua forma de pensar te impede de crescer

Via Revista Pazes

O mais importante para se livrar da rigidez mental é não buscar a verdade absoluta, simplesmente, porque ela não existe.










 


Albert Einstein disse que “a mente que se abre a uma nova ideia nunca retorna ao seu tamanho original.” No entanto, abrir a mente é um exercício complicado, muito mais do que gostaríamos de admitir.

Na verdade, já começamos a construir a rigidez mental a partir do nascimento. Cada aprendizagem abre novas portas, mas também fecha outras.

À medida que crescemos e formamos nossa própria imagem do mundo, já estamos cheios de estereótipos, preconceitos e crenças que são muito difíceis de remover. No entanto, a rigidez mental não se refere apenas às ideias, mas, acima de tudo, a maneira de pensar.

A rigidez mental nos torna prisioneiros, pois diminui nossa capacidade de adaptação, criatividade, espontaneidade e positividade. Nos prendemos a velhos padrões que nos impedem de crescer intelectualmente e emocionalmente.

Na verdade, as pessoas rígidas mentalmente são aquelas que:

– Pensam que só há um “modo adequado” de fazer as coisas.

– Assumem que a sua perspectiva é a única correta e que o resto das pessoas está errado.

– Não estão abertas à mudança porque isso as assusta.

– Se apegam ao passado e recusam se mover.

Mas, se há alguma coisa que caracteriza pessoas com rigidez mental, é o desejo de ter razão a todo custo. Elas não percebem que este desejo é extremamente prejudicial porque a possibilidade de estarem erradas e cometerem erros é, justamente, a principal ferramenta de aprendizado e crescimento.

Nós não podemos crescer, não podemos realmente assimilar novos conhecimentos, seja a nível intelectual ou emocional, se não nos dermos conta de que o que sabemos ou cremos pode estar errado ou, pelo menos, ser insuficiente.

Na verdade, uma das principais características das pessoas que têm uma certa flexibilidade mental é serem capazes de perceber que decisões erradas não são “más decisões”, e sim que qualquer decisão é boa se for seguida por uma outra decisão: a de vermos o lado positivo disso.

Flexibilidade mental é justamente saber que qualquer decisão que tomamos, sempre abre diante de nós um mundo de possibilidades.

Portanto, a flexibilidade mental consiste em estarmos dispostos a aceitar a possibilidade de equivocar-nos, não ter medo dos erros e tentar entender e abraçar as coisas novas ou pontos de vista diferentes dos nossos.

A rigidez mental como resistência inconsciente

A pessoa que desenvolve uma maneira muito rígida de pensar, de certa forma, está se protegendo. De fato, a rigidez mental pode também ser entendida como uma resistência psicológica. Em certo ponto, pois quando uma ideia vai contra ao que se pensa, a pessoa experimenta uma sensação estranha que lhe confunde, paralisa e faz com que se feche às razões.

Assim, muitas pessoas simplesmente rejeitam o argumento, sem analisar. No entanto, a boa notícia é que, quando isso acontece, é porque algo no seu interior se dá conta que há um problema, algo precisa ser resolvido, embora o processo seja doloroso.

De fato, em muitos casos, perceber que algo que você acreditava cegamente por anos não é verdade, ou pelo menos não é toda a verdade, pode causar uma dor enorme que pode dar lugar a uma crise existencial.

Como abrir a caixinha

A boa notícia é que a flexibilidade mental é uma habilidade que pode ser desenvolvida e aprendida.

1. Concentre-se em suas emoções.

Quando você está tentado a rejeitar completamente uma ideia, observe como você se sente. Se você se sentir desconfortável com o que você ouve, é provável que a rigidez em sua maneira de pensar esconda uma resistência inconsciente.

Pergunte a si mesmo de que tem medo. Se você responder honestamente, irá descobrir muitas coisas. Na verdade, quanto mais medo você perceber que sente, mais será capaz de iluminar essa resistência.

2. Alimente o desejo de crescer.

A curiosidade continua sendo uma das ferramentas mais poderosas que temos à nossa disposição para crescer como pessoas.

Em vez de aceitar as velhas ideias, pergunta-se: “Por quê?”. Se começar a se questionar sobre tudo que você sempre deu como certo, não só encontrará respostas novas como também descobrirá um novo mundo, muito mais vasto.

3. Desenvolva empatia.

Em muitos casos, você provavelmente não concordará com as ideias, as formas de pensar e atitudes dos outros. No entanto, em vez de rejeitá-los de imediato, tente se colocar no lugar deles para entender de onde vêm esse ponto de vista.

Se você rejeitar o que não sabe ou não gosta, você será a mesma pessoa de antes, mas se você tentar entender o outro, terá caminhado um passo além e crescerá.

4. Abrace os erros.

Ter certa flexibilidade mental significa não ter medo dos erros, significa estar disposto a aproveitar as novas oportunidades, mesmo que isso signifique se equivocar.

Trata-se de entender a vida como um contínuo aprendizado, onde cada erro não é um passo atrás, mas sim um passo a frente em nossa evolução, pois nos permite desfazermos velhos padrões já enraizados.

5. Não busque a verdade absoluta.

Toda vez que assumimos uma verdade como um fato imutável, significa que paramos de olhar nessa direção e, portanto, começamos a morrer um pouco todos os dias nessa área. Assim, é importante não se prender a uma única maneira de ver as coisas e manter uma mente aberta.



O mais importante para se livrar da rigidez mental é não buscar a verdade absoluta, simplesmente, porque ela não existe.