segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

É o superávit primário, estúpido!

Via Plataforma Politica Social


Paulo Kliass*
via feicibuqui Paulo Kliass

Quando se se discutem alternativas para a crise econômica atual e as dificuldades para enfrentar os problemas na área fiscal, o discurso hegemônico do financismo insiste em ressaltar os aspectos associados ao descompasso supostamente existente entre a capacidade arrecadadora do Estado e as necessidades de realização das despesas.

A sofisticação na manipulação das estatísticas da política fiscal conflui de forma enganosa para a impossibilidade estrutural de se manter o atendimento das obrigações constitucionais atribuídas à União, Estados e Municípios. Assim, de acordo com a versão mais contemporânea do discurso conservador, o nosso ensaio tentativo de construção das bases de um Estado de Bem Estar Social definido pela Constituinte de 1988 não caberia mais no Orçamento nos tempos de hoje.

Ocorre que a submissão a tal diagnóstico como uma fatalidade inarredável só se torna possível caso se parta de pressupostos equivocados a respeito da própria realidade fiscal. A aceitação do discurso catastrofista que alardeia o caos iminente, caso não se aceitem as medidas implícitas no “austericídio”, conta com a ignorância da maioria da população a respeito da existência de alternativas sérias e viáveis na condução da política econômica.

Ao recuperar aqui a conhecida passagem da vitoriosa campanha presidencial de Bill Clinton nos Estados Unidos em 1992 (“It is economy, stupid!”), gostaria de chamar a atenção para o ponto de sustentação da narrativa liberal atualmente. Trata-se da orientação inquestionável para o esforço do conjunto da sociedade e dos atores econômicos em torno da obtenção do famigerado superávit primário. A construção desse importante consenso no interior da dinâmica social converge para uma solução que beneficia apenas os interesses dos grupos vinculados ao sistema financeiro.

“É o superávit primário, estúpido”, provavelmente diria hoje um assessor personificando James Carville da equipe do candidato democrata. Afinal, sem atacar de frente a falácia dessa artimanha de interpretação das finanças públicas pouco sobra realmente a ser feito. Isso porque ninguém que tenha um mínimo de conhecimento e de experiência no trato da economia no âmbito do Estado pode desconsiderar a necessidade de se buscar algum grau de equilíbrio na combinação de receitas e despesas públicas.

O golpe da malandragem surge justamente na abordagem que exclui as despesas de natureza financeira do cálculo das finanças do Estado. Assim, se há problemas de desajuste e medidas de correção de rumo necessitam ser adotadas, o universo deve se resumir ao grupo das chamadas despesas reais – saúde, educação, previdência social, despesas de pessoal e similares. Isso significa dizer que as despesas com pagamento de juros e serviços da dívida e as outras de natureza financeira não entram no rol das contas a serem objeto de avaliação e possível corte. Elas são, por assim dizer, “imexíveis”.

Como o foco da política econômica se resume a acompanhar a evolução dos índices de realização das metas de superávit primário, as despesas financeiras podem crescer mais do que as demais. Para o resultado esperado pelos “especialistas” do financismo, pouco importa. Afinal, obter uma importante e substancial redução no total da despesa com juros não “afeta” em nada o índice do resultado primário. O país agradeceria, as políticas públicas de natureza social seriam indiretamente beneficiadas com tal folga no orçamento. Mas isso de nada adianta, pois a sacrossanta meta não sofreria nem um único arranhão.

As informações atualizadas da política fiscal divulgadas pelo Banco Central revelam que o Brasil gastou R$ 511 bilhões com pagamento de juros da dívida pública ao longo dos 12 meses (novembro de 2014 e outubro de 2015). Isso representa o equivalente a 9% do PIB para o período com tendência de elevação para o último trimestre de 2015. Por outro lado, o mesmo relatório demonstra os dispêndios incorridos pelo Banco Central para assegurar a rentabilidade dos títulos do mercado cambial: foram R$ 108 bilhões para o mesmo período.

Mas como estamos prisioneiros da armadilha do superávit primário, de nada adiantaria promover um corte expressivo nesse total de despesas de natureza financeira da União. Assim, o foco permanece na expectativa de tesouradas nas contas das políticas sociais e nos gastos com infraestrutura e pessoal. Como temos observado, a insistência nessa estratégia equivocada tem levado a um resultado pífio, tendo em vista a dificuldade em reduzir ainda mais as despesas em áreas estratégicas e sensíveis.

Assim, para além de abrir horizontes com a intenção de buscar novas fontes de receita tributando patrimônio, transações financeiras e faixa de renda elevada, é urgente abandonar de forma definitiva essa amarra ao superávit primário. Se o governo deseja realmente cortar gastos, que o faça olhando para o conjunto das despesas da União. E assim, ficará evidente que a conta “estruturalmente deficitária” e que compromete a execução da política fiscal a longo prazo não é a da previdência social, mas sim a de pagamento de juros da dívida pública.

É o superávit primário, estúpido!

* – Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal. Kliass

É o superávit primário, estúpido!


Quando se se discutem alternativas para a crise econômica atual e as dificuldades para enfrentar os problemas na área fiscal, o discurso hegemônico do financismo insiste em ressaltar os aspectos associados ao descompasso supostamente existente entre a capacidade arrecadadora do Estado e as necessidades de realização das despesas.

A sofisticação na manipulação das estatísticas da política fiscal conflui de forma enganosa para a impossibilidade estrutural de se manter o atendimento das obrigações constitucionais atribuídas à União, Estados e Municípios. Assim, de acordo com a versão mais contemporânea do discurso conservador, o nosso ensaio tentativo de construção das bases de um Estado de Bem Estar Social definido pela Constituinte de 1988 não caberia mais no Orçamento nos tempos de hoje.

Ocorre que a submissão a tal diagnóstico como uma fatalidade inarredável só se torna possível caso se parta de pressupostos equivocados a respeito da própria realidade fiscal. A aceitação do discurso catastrofista que alardeia o caos iminente, caso não se aceitem as medidas implícitas no “austericídio”, conta com a ignorância da maioria da população a respeito da existência de alternativas sérias e viáveis na condução da política econômica.

Ao recuperar aqui a conhecida passagem da vitoriosa campanha presidencial de Bill Clinton nos Estados Unidos em 1992 (“It is economy, stupid!”), gostaria de chamar a atenção para o ponto de sustentação da narrativa liberal atualmente. Trata-se da orientação inquestionável para o esforço do conjunto da sociedade e dos atores econômicos em torno da obtenção do famigerado superávit primário. A construção desse importante consenso no interior da dinâmica social converge para uma solução que beneficia apenas os interesses dos grupos vinculados ao sistema financeiro.

“É o superávit primário, estúpido”, provavelmente diria hoje um assessor personificando James Carville da equipe do candidato democrata. Afinal, sem atacar de frente a falácia dessa artimanha de interpretação das finanças públicas pouco sobra realmente a ser feito. Isso porque ninguém que tenha um mínimo de conhecimento e de experiência no trato da economia no âmbito do Estado pode desconsiderar a necessidade de se buscar algum grau de equilíbrio na combinação de receitas e despesas públicas.

O golpe da malandragem surge justamente na abordagem que exclui as despesas de natureza financeira do cálculo das finanças do Estado. Assim, se há problemas de desajuste e medidas de correção de rumo necessitam ser adotadas, o universo deve se resumir ao grupo das chamadas despesas reais – saúde, educação, previdência social, despesas de pessoal e similares. Isso significa dizer que as despesas com pagamento de juros e serviços da dívida e as outras de natureza financeira não entram no rol das contas a serem objeto de avaliação e possível corte. Elas são, por assim dizer, “imexíveis”.

Como o foco da política econômica se resume a acompanhar a evolução dos índices de realização das metas de superávit primário, as despesas financeiras podem crescer mais do que as demais. Para o resultado esperado pelos “especialistas” do financismo, pouco importa. Afinal, obter uma importante e substancial redução no total da despesa com juros não “afeta” em nada o índice do resultado primário. O país agradeceria, as políticas públicas de natureza social seriam indiretamente beneficiadas com tal folga no orçamento. Mas isso de nada adianta, pois a sacrossanta meta não sofreria nem um único arranhão.

As informações atualizadas da política fiscal divulgadas pelo Banco Central revelam que o Brasil gastou R$ 511 bilhões com pagamento de juros da dívida pública ao longo dos 12 meses (novembro de 2014 e outubro de 2015). Isso representa o equivalente a 9% do PIB para o período com tendência de elevação para o último trimestre de 2015. Por outro lado, o mesmo relatório demonstra os dispêndios incorridos pelo Banco Central para assegurar a rentabilidade dos títulos do mercado cambial: foram R$ 108 bilhões para o mesmo período.

Mas como estamos prisioneiros da armadilha do superávit primário, de nada adiantaria promover um corte expressivo nesse total de despesas de natureza financeira da União. Assim, o foco permanece na expectativa de tesouradas nas contas das políticas sociais e nos gastos com infraestrutura e pessoal. Como temos observado, a insistência nessa estratégia equivocada tem levado a um resultado pífio, tendo em vista a dificuldade em reduzir ainda mais as despesas em áreas estratégicas e sensíveis.

Assim, para além de abrir horizontes com a intenção de buscar novas fontes de receita tributando patrimônio, transações financeiras e faixa de renda elevada, é urgente abandonar de forma definitiva essa amarra ao superávit primário. Se o governo deseja realmente cortar gastos, que o faça olhando para o conjunto das despesas da União. E assim, ficará evidente que a conta “estruturalmente deficitária” e que compromete a execução da política fiscal a longo prazo não é a da previdência social, mas sim a de pagamento de juros da dívida pública.

É o superávit primário, estúpido!


* – Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Carta aos que ainda têm decência

Sanguesugado do Analise e Opinião via redecastorphoto


Fernando Castilho


 





Você, que acha que já pode se considerar elite do país, saiba que nunca será convidado a passar um final de semana no tríplex dos irmãos Marinho, donos da Rede Globo, em Paraty. A Casa Grande não é seu lugar.
Então, tenha a decência de não ser um servo voluntário dos senhores.

Vivemos momentos muito difíceis.


Acabo de assistir ao documentário documentário realizado pelo DCM sobre a famosa lista de Furnas.

Está tudo lá, desde a própria lista que teve sua autenticidade comprovada, onde constam os nomes de Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin e outros, como beneficiários de um grande esquema de propinas destinadas às suas campanhas políticas, até as delações de operadores do esquema, inclusive em juízo ao Dr. Moro.

Nada foi investigado e todos estão soltos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha continua firme no cargo, apesar dos milhões em contas secretas na Suíça. Não causa indignação nos batedores de panelas.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi denunciado pela sua ex-amante, Mírian Dutra, como tendo cometido o crime de envio de recursos ao exterior através de empresa para beneficiá-la com alto salário sem que precisasse trabalhar para isso. Além disso, FHC teria ajudado a Globo com recursos do BNDES para que ela mantivesse Mírian com contrato durante 25 anos, também sem trabalhar.

Em São Paulo foi desmascarado um esquema de desvio de merendas escolares e ainda ninguém foi preso.

O senador José Serra envia um projeto em regime de urgência ao Senado, propondo que 30% das operações no pré-sal sejam repassados à empresas estrangeiras, num momento em que o barril de petróleo está sendo mantido artificialmente em preços extremamente baixos até que o projeto seja aprovado. Um claríssimo crime de lesa-pátria que não causa indignação nos patriotas de camisa verda-amarela.

Mas em contra-partida leio que na próxima semana é mais que provável que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e toda sua família (acho que só escapam o cachorro e o papagaio) tenham seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos quebrados.

A justificativa será fraca. A Justiça quer saber se Lula é dono do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia..

Para verificar isso bastaria uma simples consulta ao cartório.

Mas o que se pretende com isso é tão somente tentar destruir a reputação do ex-presidente pois ele virá forte em 2018.

Porém, é preciso lembrar que sobre ele, ao contrário dos citados acima, não existe, ao menos ainda nenhuma acusação de crime.

Acho ótimo que os sigilos sejam quebrados.

Afinal, se Lula deve, tem que pagar e se não deve, será passado um atestado de idoneidade a ele.

Mas há uma parcela significativa da população brasileira que já julgou Lula e quer vê-lo preso de qualquer jeito, mesmo sem prova alguma de crimes.

Sobre a elite nem é preciso falar pois esta quer voltar ao protagonismo que sempre teve desde o ano de 1500. Quer viajar a Paris sem encontrar a filha do porteiro do prédio no avião.

Mas é a você que me dirijo, a você que integra a classe média. Ah, a classe média...

É a você, que acha que porque já conseguiu (às vezes nem conseguiu ainda) uma casa, dois carros, filhos em escola particular, pode se considerar elite do país.

Coitado, faz o jogo dos poderosos mas não passará desse patamar. É muito difícil.

Nunca vai se sentar à uma mesa num banquete de Paulo Lemann, com fortuna estimada em 83 bilhões de reais.

Nunca vai ser convidado a viajar à Flórida com Sílvio Santos em suas viagens de férias.

Nunca será convidado a passar um final de semana no tríplex dos irmãos Marinho, donos da Rede Globo, em Paraty.

Entenda que você não faz nem fará parte da Casa Grande. Não é seu lugar.

A ética que faltou aos bandidos que roubaram os cofres da Petrobras e de Furnas é a mesma que falta agora a você que fica do lado deles, que não são investigados nem punidos. Neste sentido, você é cúmplice.

Porque é justamente você que deveria ter a decência de reconhecer que nas investigações da Lava Jato há uma intenção, não de punir corruptos e acabar com a corrupção, mas sim a de prender, mesmo sem provas, aqueles que são empecilhos à volta ao poder de quem sempre mandou no país e sempre quis manter a desigualdade, mazela maior do Brasil e que prejudica a todos. A elite da qual você não faz parte.

A decência é prima-irmã da ética e deve fazer parte de nosso caráter.

E esse valor, se você não passar a seu filho, poderá estar criando mais um corrupto que no futuro seja operador de algum esquema ilícito danoso ao país.

Portanto, tenha a decência de exigir que se investiguem todos aqueles que tenham indícios de crimes cometidos.

Que se garanta o direito de defesa previsto na Constituição, e se houver comprovação de crime, que se puna, doa a quem doer.


E que não reste pedra sobre pedra.

Janio de Freitas: O Brasil não é bem-vindo aos anos 1950.

Sanguessugado do GGN

da Folha

O caminho e o desastre 

Janio de Freitas

O Brasil experimentou uma democracia frustradamente reformista, passou por golpe de estado, sofreu a tragédia da ditadura militar, voltou à democracia caótica, e chegou. Chegou outra vez aos primeiros anos da década de 1950. O golpismo, o "entreguismo" ameaçador e a "república do Galeão" foram os estigmas daqueles anos. O golpismo volta no estilo PSDB; acompanha-o o "entreguismo" apontado na retirada de pré-sal da Petrobras, aprovada pelo Senado; e a versão civil da "república do Galeão", sob o nome insignificante de Lava Jato, evidenciam juntos o estágio em que o Brasil de fato está.

Mas, se é desculpável a imodéstia de quem se aproximava da vida de adulto naquela década, o pequeno Brasil que não era então menos discriminatório e menos elitista, no entanto era mais inteligente, culto e criativo, menos incivilizado em suas cidades e muito, muito menos criminal.

O mundo se mediocriza, é verdade. A França o prova e simboliza. Mas o Brasil exagera, iludido por uns poucos e duvidosos avanços econômicos. Como a indústria automobilística, por exemplo, que sufocou os transportes públicos e deformou as cidades, dois efeitos antissociais no sentido menos classista da palavra. A degenerescência entra, porém, em fase nova. E acelerada.

São já os esteios do esboço de democracia a sofrerem investidas corrosivas. Ainda que sob outras formas, são prenúncios de repetição, se não contidos em tempo, dos desdobramentos lógicos que períodos como os anos 50 produzem, historicamente.

É melhor, e é urgente, que se comece a forçar o Congresso a ser menos infiel às suas finalidades institucionais e mais responsável com suas funções, seja em apoio ou oposição ao governo. Muitos poucos estão ali, em especial entre os deputados, para serem parlamentares. Dividem o seu tempo entre ser massa de manobra de interesses alheios e agir por interesses subalternos próprios. Uns e outros cada vez mais contrários à instituição e à democracia pretendida pela maioria do país.

A ministra Cármen Lúcia foi muito aplaudida pela invocação, em seu literário voto por liberdade biográfica, ao bordão "cala a boca já morreu". Ninguém observou que o complemento foi omitido: "quem manda aqui sou eu". O bordão é, na verdade, de extremo autoritarismo. Amputá-lo valeu como definição pessoal.

Mas não é o meio bordão, é o autêntico, realista, que os fatos já justificam: partes do Judiciário e do Ministério Público agem como se respondessem aos direitos civis (e por tabela a quem os defenda): cala a boca já morreu, quem manda aqui sou eu. E mandam mesmo, pela reiteração e pela indiferença, porque as instâncias com autoridade e meios de corrigir as deformações não o fazem, acomodadas no seu próprio poder ou intimidadas pela parcela da sociedade adepta do bordão. E os direitos e a Justiça se esvaem.

Crises políticas não se agravam sem imprensa. Crises econômicas expandem-se menos e menos depressa sem imprensa. Hoje em dia a imprensa brasileira pratica uma solidariedade de modos com as deformações no Congresso, no Ministério Público e no Judiciário. Assola-a nova onda de relaxamento dos princípios éticos, para não falar em qualidade jornalística. E cresce a cada dia uma grande dívida de autocrítica, para relembrar as responsabilidades dos jornalistas profissionais. Com medo da internet, a imprensa brasileira foge de si mesma.


O Brasil não é bem-vindo aos anos 1950.

Veríssimo: o ponto da estupefação

GilsonSampaio

  
Epa

Luis Fernando Verissimo

O Globo

Às vezes imagino como seria ser um judeu na Alemanha dos anos 20 e 30 do século passado, pressentindo que algo que ameaçava sua paz e sua vida estava se formando mas sem saber exatamente o quê

No filme “2001 — Uma odisseia no espaço”, do Stanley Kubrick, astronautas descobrem na Lua (ou era em Marte?) um misterioso monólito, de origem desconhecida. Depois fica-se sabendo que o monólito fora posto ali como uma espécie de alarme. Quando exploradores da Terra o descobrissem, seria o sinal de que nossa civilização tinha os meios para invadir o espaço e se tornava uma ameaça para as civilizações extraterrenas que nos estudavam de longe desde que o primeiro primata acertara a primeira cacetada na cabeça de outro, e sabiam do que nós éramos capazes. A descoberta do monólito era um aviso: atenção, a barbárie vem aí, disfarçada de conquista científica.

Às vezes imagino como seria ser um judeu na Alemanha dos anos vinte e trinta do século passado, pressentindo que alguma coisa que ameaçava sua paz e sua vida estava se formando mas sem saber exatamente o quê. Este judeu hipotético teria experimentado preconceito e discriminação na sua vida, mas não mais do que era comum na história dos judeus. Podia se sentir como um cidadão alemão, seguro dos seus direitos, e nem imaginar que em breve perderia seus direitos e eventualmente sua vida só por ser judeu. Em que ponto, para ele, o inimaginável se tornaria imaginável? E a pregação nacionalista e as primeiras manifestações fascistas deixariam de ser um distúrbio passageiro na paisagem política do que era, afinal, uma sociedade em crise mas com uma forte tradição liberal, e se tornaria uma ameaça real? O ponto de reconhecimento da ameaça não era evidente como o monólito do Kubrick. Muitos não o reconheceram e morreram pela sua desatenção à barbárie que chegava.

A preocupação em reconhecer o ponto pode levar a paralelos exagerados, até beirando o ridículo. Mas não algo difuso e ominoso se aproximando nos céus do Brasil, à espera que alguém se dê conta e diga “Epa” para detê-lo? Precisamos urgentemente de um “Epa” para acabar com esse clima. Pessoas trocando insultos nas redes sociais, autoridades e ex-autoridades sendo ofendidas em lugares públicos, uma pregação francamente golpista envolvendo gente que você nunca esperaria, uma discussão aberta dentro do sistema jurídico do país sobre limites constitucionais do poder dos juízes... Epa, pessoal.

Se está faltando um monólito para nos avisar quando chegamos ao ponto de reconhecimento irreversível, proponho um: o momento da posse do Eduardo Cunha na presidência da nação, depois do afastamento da Dilma e do Temer.




No caminho com Maiakóvski

Eduardo Alves Costa.

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.


Brasil e o Efeito Orloff


Argentina

Fim da era do pós-neoliberalismo e ascensão da direita pura e dura


 James Petras

Tradução do inglês para o espanhol: Paco Muñoz de Bustillo
Tradução do espanhol para o português: Renzo Bassanetti


A luta de classes “a partir de cima” encontrou sua expressão mais intensa, global e retrógrada na Argentina com a eleição de Maurício Macri como presidente em dezembro de 2015. Durante os primeiros dois meses no poder, Macri revogou por decreto uma infinidade de políticas sócio-econômicas progressistas aprovadas durante a década passada, e tenta desalojar as vozes independentes das instituições públicas.  



Ao contar com uma maioria hostil no Congresso, ele assumiu os poderes legislativos e procedeu à nomeação de dois juízes do Tribunal Supremo, violando a própria Constituição.



O presidente Macri efetuou um expurgo nos ministérios e instituições do Estado para expulsar as pessoas nomeadas pelo governo anterior consideradas críticas ao regime e substituí-las por leais funcionários neoliberais. Deteve dirigentes dos movimentos populares e perseguiu membros do gabinete anterior.



Ao mesmo tempo que acionava a reconfiguração do Estado, o presidente Macri colocou em andamento uma contra-revolução neoliberal, que inclui uma desvalorização de 40% na moeda e a elevação de 30% do valor da cesta básica; o fim de uma taxa para todas as exportações agrícolas e de minerais (com exceção da soja); um reajuste salarial máximo 20% abaixo da variação do custo de vida: um aumento de 400% no preço da energia elétrica e de 200% nos transportes públicos; demissões em massa de funcionários públicos e da iniciativa privada; uso de balas de borracha para dissolver as manifestações  de grevistas; medidas para realizar privatizações em grande escala em áreas econômicas estratégicas; um desembolso de 6,5 bilhões de dólares para os credores dos fundos-abutre e especuladores (com um acréscimo de 1000%), além de assumir novas dívidas.  



A luta de classes de alta intensidade do presidente Macri tem como objetivo reverter a situação de bem-estar social  e as políticas progressistas colocadas em andamento  pelos governos dos Kirchner nos últimos doze anos (2003-2015).



Macri declarou uma nova versão impiedosa da luta de classes a partir do segmento de cima, que se sucede a um modelo cíclico neoliberal de longo prazo no qual temos presenciado:



1 – Um governo militar autoritário (1966-1972) acompanhado de uma intensa luta de classes a partir de baixo, sucedida por eleições democráticas (1973-1976).

2- Uma ditadura militar acompanhada por uma intensa luta de classes a partir do segmento de cima, que resultou no assassinato de 30 mil trabalhadores.

3- Uma transição negociada para a política com eleições (1983), uma crise inflacionária e o aprofundamento do neoliberalismo (1989-2000).

4- Crise e queda do neoliberalismo e uma luta de classes insurgente a partir de baixo (2001-2003).

5- Regimes de centro-esquerda Kírchner-Fernández (2003-2015), favoráveis a um pacto social  entre os trabalhadores, o capital e o regime.

6- Regime autoritário neoliberal de Macri (2015) e agressiva luta de classes a partir de cima. O objetivo estratégico de Macri é consolidar um novo bloco de poder formado pela indústria agro-mineral local e a oligarquia banqueira local, os banqueiros e investidores estrangeiros e o aparato político-militar, com a finalidade de aumentar de forma considerável os lucros, barateando a mão-de-obra.


A origem do aumento da preponderância do bloco neoliberal pode ser encontrada nas práticas e políticas dos anteriores governos Kírchner e Fernández. Essas políticas foram desenhadas para superar as crises capitalistas de 2000-2002, canalizando o descontentamento das massas populares através de reformas sociais, estímulos à exportações agrícolas e de minerais e incremento do nível de vida através de impostos progressivos, subsídios à energia elétrica e aos alimentos e aumento das aposentadorias. Os programas progressistas de Kirchner basearam-se no boom dos preços das matérias primas. Quando estes vieram abaixo, a “coexistência" capital-trabalho se dissolveu, e a aliança entre empresários, classe média e capital estrangeiro, liderada por Macri, aproveitou a morte do modelo para tomar o poder.  

A luta de classes oriunda do segmento inferior tinha sido seriamente debilitada pela aliança do mundo do trabalho com o regime de Kírchner, não por que este o beneficiasse economicamente, mas sim por que o pacto desmobilizou as organizações de massa ativas no período 2001-2003. Ao longo dos seguintes 12 anos, os trabalhadores fizeram parte de negociações setoriais (paritárias) com a intermediação de um “governo amistoso”. As alianças “setoriais” e as questões da vida cotidiana substituíram a consciência de classe  Os sindicatos perderam sua capacidade para conduzir a luta de classes a partir de baixo e inclusive para influir nos segmentos mais populares. A classe trabalhadora ficou em uma posição vulnerável e se encontra debilitada para opor-se à impiedosa ofensiva neoliberal e contra-reformista.    


Apesar disso, as medidas extremas adotadas por Macri – a tremenda queda do poder aquisitivo, a espiral inflacionária e as demissões em massa – provocaram os primeiros passos de um renascimento da luta de classes a partir de baixo.


As greves dos professores e funcionários públicos motivadas pelos cortes salariais e as demissões dispararam em resposta aos cortes no setor público e aos decretos executivos arbitrários. Os movimentos sociais e em defesa dos direitos humanos tem convocado manifestações esporádicas em resposta ao desmantelamento  das instituições que perseguiam os oficiais do exército responsáveis pelo assassinato e desaparição de 30 mil pessoas durante a “guerra suja” (1976-1983).  


Enquanto o regime de Macri continua aprofundando e ampliando suas medidas reacionárias destinadas a baratear os custos trabalhistas e reduzir os impostos empresariais e o nível de vida, com a finalidade de atrair capitais com a promessa de maiores lucros; enquanto a inflação dispara e a economia se estagna devido à queda dos investimentos públicos e do consumo, existem probabilidades  de que a luta de classes se intensifique. Tudo indica que, antes de finalizado o primeiro ano do governo Macri, se acentuarão as greves e outras formas de ação direta.


As grandes organizações de classe capazes de mobilizar a luta de classes a partir de baixo, debilitadas por uma década do “modelo corporativo” da era Kirchner levarão tempo para reorganizarem-se. A grande incógnita é saber como organizar um movimento político de âmbito nacional que vá além da rejeição aos candidatos eleitorais afinados com Macri nas próximas eleições legislativas provinciais e municipais, e quando fazê-lo.





Desembargadora manda anular veto a sondas brasileiras. “Delação não é coroa das provas”

Sanguessugado do Tijolaço


Fernando Brito

urca1


Enquanto quase todos se entregam à histeria e querem jogar fora a Petrobras e a construção naval no Brasil, há gente com responsabilidade e que não treme feito vara verde com a gritaria do “mata e esfola” contra toda a indústria que se desenvolve aqui com as encomendas necessárias ao setor de petróleo e gás.

A desembargadora federal Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, noticia a Folha, mandou a Petrobras restabelecer os 28 contratos feitos com a Sete Brasil para construção e fretamento de sondas para o pré-sal.

Na decisão, ela ataca a “verdadeira aventura jurídica” da ação popular que pretendia paralisar os contratos pela suposição de que todo e qualquer negócio possa ser, pela presença dos acusados da “Lava Jato”  e que o autor da ação ” investe contra o que não conhece, colocando em risco, inadmissível e inaceitável, o sistema de uma empresa do porte da Petrobras, e mais ainda a própria atividade” da Sete Brasil.

Marli afasta o julgamento sem provas, baseado apenas no clima de histeria criado pela Operação Lava Jato, pelas declarações de Pedro Barusco  e sua “versão” na mídia:

“Aliás, a delação premiada não pode ser convertida em coroa das provas, eis que muitas apreciações que dela decorrem são meramente subjetivas e não se sustentam dentro de um sério conjunto probatório”, diz ela.

Na foto aí de cima, você vê a primeira das sondas, a Urca, do tipo semi-submersível (há outras que são navios-sonda),  que está sendo construída em Angra dos Reise será entregue antes do final do ano.

É só um conjunto de 28 “brinquedinhos” destes, que custam mais de US$ 800 milhões cada, que os nossos “autores populares” querem que sejam feitos lá fora.


Ou alugados pela bagatela de US$ 500 mil dólares por dia cada – é a cotação no mercado internacional, mostrei aqui – ou R$ 14 milhões de dólares pelas 28 embarcações por dia. Por dia, vejam bem!

sábado, 27 de fevereiro de 2016

EM BUSCA DO PERDÃO*

Sanguessugado do Bourdoukan


Georges Bourdoukan 


Conta-se, mas Allah sabe mais, que um príncipe governante de uma grande nação do Kafiristan, desejando purgar suas maldades contra seu pacato povo, procurou o sábio da corte.
Este lhe disse para peregrinar durante sete dias pelo país em busca dos sete perdões.
Partiu o príncipe em busca da redenção.
No primeiro dia, avistou um índio que o perdoou pelos massacres dos últimos séculos e pelas agressões mais recentes.
Agradeceu e continuou em sua jornada.
No segundo dia, encontrou um aposentado e uma viúva de aposentado, que o perdoaram pelas ofensas. Agradeceu e continuou em sua jornada.
No terceiro dia, encontrou um garoto órfão de pai vivo e um menino de rua que perdoaram sua omissão e falta de solidariedade.
Agradeceu e continuou em sua jornada.
No quarto dia, encontrou um sem-terra com as mãos feridas pelo arame farpado. Dele recebeu o perdão. Agradeceu e
continuou em sua jornada.
No quinto dia, encontrou um sem-teto que se abrigava sob as estrelas. Deste, também, conseguiu o perdão. Agradeceu e continuou em sua jornada.
No sexto dia, encontrou uma vítima do desemprego. Foiperdoado. Agradeceu e continuou em sua jornada.
No sétimo dia, não avistou ninguém pela manhã. Nem quando o sol se encontrava no meridiano. Cansado, sedento e esperançoso, pois faltava apenas mais um perdão, acelerou o passo em direção a uma fonte de águas cristalinas. Ali, com certeza, encontraria a redenção. Mas não havia ninguém.
Procurou em todos os cantos. Aflito, tornou a olhar em volta, e nada. Extenuado, resolveu saciar a sede. Ao agachar-se para beber, notou sua imagem refletida na água. O sétimo perdão estava ali. Sorriu feliz. Mas sua imagem não sorria.
Ela não o perdoou.


*Este texto encontra-se em meu livro Vozes do Deserto AQUI

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DE MASTINS E DE POODLES

Sanguessgado do Mauro Santayana


Mauro Santayana


 




No day after da aprovação pelo Senado de proposta que  muda as regras do pré-sal, abrindo caminho para leilões de novos campos de petróleo e para a aprovação pela Câmara de projeto ainda mais vergonhoso, que prevê o fim do regime de partilha e a volta ao regime de concessão que vigia até 2010, estabelecido nos “fantásticos” tempos de FHC, autoridades norte-americanas movem mundos e fundos para impedir a compra, pela poderosa estatal chinesa ChemChina, da multinacional química Syngenta, por 44 bilhões de dólares.

Embora de origem suíça, a Syngenta tem forte presença no mercado agrícola norte-americano, onde está cotada em bolsa e conta com acionistas  como o Bank of America e o fundo de investimentos Blackrock.

Com essa atitude, os EUA querem também evitar que Pequim reforce sua posição na área de transgênicos prejudicando direta e indiretamente grandes empresas norte-americanas do setor, como a Monsanto - ao contrário do que ocorre no Brasil, os chineses tratam as multinacionais de sementes e defensivos agrícolas estrangeiras com rigor e são extremamente cuidadosos na liberação da venda de seus venenos e organismos geneticamente modificados em seu território, um dos maiores mercados do mundo.      
     

A pseudo “massa” ignara, abjeta, fútil e fascista, que pulula pela internet e pela mídia conservadora brasileira, deveria aproveitar o seu pegajoso pró-norte-americanismo para aprender a diferença entre os EUA – e outros países com P maiúsculo na administração de seus interesses - e o Brasil: por lá, quando se trata da entrega de setores ou mercados estratégicos para potências concorrentes, os mastins nacionalistas dos Estados Unidos ladram e rugem - mesmo quando não se trata de empresas 100% norte-americanas – e arreganham os caninos, enquanto, por aqui, nossos delicados poodles entreguistas antinacionais fazem festa para os gringos, e balançam, arfantes e em êxtase, os rabinhos.

O joelhaço do Tijolaço na Globo


Sanguessugado do Tijolaço

A resposta do Tijolaço à Globo

Fernando Brito

Enviei o seguinte e-mail à Globo, da mesma forma que recebi sua notificação.

Senhor João Roberto Marinho.

Recebi com atraso, por ter sido feita por e-mail “fale conosco” e se desviado para a caixa de “spam”, a comunicação de Vossa Senhoria. Com o noticiário sobre a notificação a outros blogs, pedi para verificar e a mesma, encontrada, foi imediatamente publicada, a guisa de direito de resposta que este blog não se recusou, não se recusa e não se recusará a conceder, de plano, a qualquer pessoa.

Assim, creio ter sido atendido o “pedido de retificação” feito por V. Sa. e, a seguir, como solicitado, em cada matéria, será colocado um link para a publicação integral da missiva enviada.

Bem assim, fica desde já o blog à disposição para qualquer esclarecimento que deseje o senhor oferecer à opinião pública, embora com microscópico alcance perto do império de comunicação que V.Sa. dirige.

Quanto à relação entre a mansão citada e a Família Marinho, certamente não há de desconhecer V. Sa. que foi noticiada pela prestigiosa Bloomberg, em 7 de março de 2012, sob o título “Brazil’s Rich Show No Shame Building Homes in Nature Preserves“e nos seguintes termos:

Heirs to Roberto Marinho, who created Organizacoes Globo, South America’s biggest media group, built a 1,300-square-meter (14,000-square-foot) home, helipad and swimming pool in part of the Atlantic coastal forest that by law is supposed to be untouched because of its ecology.

E, a seguir, na mesma reportagem:

Modernist Home

That’s the case with the Marinho media family. The Marinhos broke environmental laws by building a 1,300-square-meter mansion just off Santa Rita beach, near Paraty, says Graziela Moraes Barros, an inspector at ICMBio.

Without permits, the family in 2008 built a modernist home between two wide, independent concrete blocks sheathed in glass, Barros says. The Marinho home has won several architectural honors, including the 2010 Wallpaper Design Award.

The Marinhos added a swimming pool on the public beach and cleared protected jungle to make room for a helipad, says Barros, who participated in a raid of the property as part of the federal prosecutors office’s lawsuit against construction on the land.

“This one house provides examples of some of the most serious environmental crimes we see in the region,” Barros says. “A lot of people say the Marinhos rule Brazil. The beach house shows the family certainly thinks they are above the law.”

Ao que se tenha notícia, o referido texto, em publicação internacional de renome e alcance não mereceu a preocupação que, como é de seu direito, foi manifestada sobre este blog, de representar ” ofensa ao notificante e aos demais integrantes da família Marinho”.

Assim como nas inúmeras republicações que tal texto recebeu, total ou parcialmente, no UOL/Folha (Revista acusa família Marinho e Camargo Correa de construir mansões em áreas de preservação, em 18 de março do mesmo ano) ou a CartaCapital, de 15 de março, (RJ: Milionários destroem mata nativa com mansões).

As demais conexões partiram, claro, da razoável compreensão, ante a inação descrita (mormente de uma imensa empresa de comunicação, que monitora continuamente sua imagem pública)  de que a ligação entre a proprietária formal da casa – a Agropecuária Veine e de sua controladora Vaincre LCC – seria, de fato, uma ligação com quem lhe foi apontado como proprietário real e, mesmo dispondo de todos os meios para fazê-lo, não esclareceu que, como afirma em seu texto, que “a casa em questão e as empresas citadas na matéria não pertencem, direta ou indiretamente, ao notificante ou a qualquer um dos demais integrantes da família Marinho”.

Aliás, se me permite tratá-lo como colega jornalista  – e foi em O Globo que dei meus primeiros passos na profissão, em 1978 – tomo a liberdade – quem sabe a ousadia – de sugerir que as emissoras de TV, rádio, sites e jornais de suas Organizações, então, produzam, com os meios abundantes e o profissionalismo que reconheço em seus colaboradores, uma apuração sobre quem, afinal, é o proprietário ou usufrutuário daquela joia arquitetônica que, desafortunadamente, invadiu área de preservação ambiental e privatizou uma praia antes pública, em  que pese ser remota.

Sei que o tema ambiental é caro às suas Organizações e cito como exemplo a reportagem Construções irregulares avançam em 25 ilhas de Paraty, em O Globo, quando a referida construção já havia sido repetidamente multada e tinha ordem até de demolição mas que, certamente num lapso, não foi uma das irregularidades abordadas.

É uma imperdível oportunidade de sanear aquela omissão, naturalmente involuntária.

Creio que se estará, assim,  prestando um serviço público de alta relevância ao revelar quem, afinal, se oculta sob uma agropecuária para empreender uma edificação de altíssimo luxo. Este blog se comprazerá de aplaudir a ação cidadã das Organizações Globo em mostrar ao povo brasileiro quem, de fato, se aproveita daquele templo no paraíso.

Sempre à disposição para qualquer pedido de esclarecimento, fica um e-mail onde se poderá fazer de imediato qualquer contato que, com prazer e interesse público, será aqui imediatamente atendido.

Permita-me, à guisa de conclusão, citar um ditado gaúcho – convivi muito com um deles e absorvi seus traços de honra e dignidade: “a luta não nos quita a fidalguia”.

Atenciosamente,


Fernando Brito, editor do Tijolaço.

Antonio Veronese- A “elitezinha” é a mais grave das nossas seculares endemias …


Antonio Veronese


A “elitezinha” não compra  disco de  João Gilberto,  não conhece a pintura de Portinari, nunca leu Sagarana de Rosa,  ignora o comunistinha do Niemeyer, não perdoa o “cubismo” (?!) de Chico Buarque, nunca visitou a fantasia de Francisco Brennand em Recife, não sabe “o que esse Krashberg está fazendo em cima da arvore”…  Ela nunca ouviu o Ballet do Uirapuru de Villa, não foi apresentada a Camargo Guarnieri, nem a Radamés Gnatalli, João Cabral de Mello Neto, Bidu Sayão, Nelson Freire, Clarice Lispector…. Nossa elitezinha não perde tempo com essas bobagens!! Ela está profundamente concentrada em atacar os “petralhas do mensalão”! Nossa elitezinha é a mais grave das nossas seculares endemias

El País: a estranha paraplegia da justiça quando o PSDB está envolvido


‘Trensalão’ e Furnas: o lento desenrolar dos escândalos tucanos na Justiça
Processos envolvendo tucanos ou ocorridos durante gestões do PSDB não avançam





Nos últimos anos, em um processo que começou com o mensalão e avança agora com a operação Lava Jato, o brasileiro se acostumou com algo até então considerado improvável: ver políticos no banco dos réus. Ex-ministros, senadores, tesoureiros e líderes partidários foram condenados a penas de prisão em regime fechado. A lei parecia finalmente se voltar para os crimes de colarinho branco cometidos por aqueles que integram o establishment político. Se por um lado processos contra o PT e partidos de sua base aliada avançam em ritmo acelerado, o mesmo não se pode dizer dos dois grandes escândalos de gestões do PSDB. Inquéritos estacionados há anos, juízes arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de Furnas, do trensalão e do mensalão tucano.


O primeiro caso citado trata-se de um documento de cinco páginas divulgado pela revista Carta Capital em 2006 que trazia os nomes de políticos supostamente agraciados com contribuições de campanha frutos de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais Elétricas, empresa de capital misto do setor elétrico, subsidiária da Eletrobras. No total, 156 políticos teriam recebido 40 milhões de reais no pleito de 2002 – 5,5 milhões teriam irrigado a campanha de Aécio Neves. Geraldo Alckmin e José Serra também apareciam na planilha. Os tucanos sempre questionaram a autenticidade do documento: “É uma das mais conhecidas fraudes políticas do País (...) uma tentativa de dividir atenção da opinião pública”, afirmou Aécio em meio ao escândalo do mensalão. Por outro lado, laudos da Polícia Federal apontaram para a legitimidade da lista.

A lista voltou à tona graças a depoimentos de delatores da Lava Jato. O doleiro e delator da operação da PF Alberto Youssef afirmou, em 2015, ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP) —morto em 2010— que parte da propina arrecadada em contratos de uma diretoria da Furnas seria dividida com Aécio. Após analisar o conteúdo do depoimento do delator, a Procuradoria-Geral da República optou por não incluir o senador entre os investigados por considerar que faltavam evidências contra ele. Posteriormente o lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu e ligado ao PT, disse perante o juiz federal Sérgio Moro que Furnas era controlada pelo tucano e operava com um esquema de propinas semelhante ao da Petrobras. "É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio", disse Moura. Instado a explicar a afirmação, o lobista disse que o núcleo de São Paulo seria o PT estadual e o grupo político de Dirceu, enquanto que o núcleo nacional seria o diretório nacional da legenda. Ainda segundo o delator, a indicação de Dimas Toledo para direção da estatal do setor elétrico teria sido feita pelo senador tucano, pouco depois da eleição de Lula em 2002.

"O Dimas na oportunidade me colocou que, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, relatou o lobista ao magistrado. O delator chegou a ser ameaçado com a perda dos benefícios de seu acordo com a Justiça, uma vez que mudou um de seus depoimentos envolvendo Dirceu –o que o fez voltar atrás e incriminar novamente o ex-ministro de Lula de ter lhe recomendado que deixasse o país na época das denúncias do mensalão. Aécio negou qualquer envolvimento no caso, e disse que é uma tentativa do Governo de colocar no colo da oposição um escândalo que é "do PT".

Em março de 2012 o juiz federal Roberto Dantes de Paula remeteu o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, onde ele voltou à etapa de inquérito –investigação preliminar. À época a procuradoria da República já havia denunciado 11 pessoas por envolvimento no esquema, entre elas o ex-diretor da empresa Dimas Toledo. Até o momento, quase quatro anos após a mudança de foro do processo, a Polícia não apresentou suas conclusões sobre o caso para que o Ministério Público possa oferecer nova denúncia. A reportagem não conseguiu falar com a delegada Renata Araújo dos Santos, da Delegacia Fazendária do Rio, responsável pela investigação.

Cartel de trens e metrô

O outro escândalo tucano é ainda mais antigo que a lista de Furnas. Batizado de trensalão, trata-se de um esquema de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção do caso surgiram em 1997, durante o Governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. À época a Polícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez anos depois, supostas propinas pagas pela empresa Alstom começam a ser investigadas em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o esquema de propinas em projetos do Metrô e da CPTM de São Paulo e do Metrô do Distrito Federal. Posteriormente, a Siemens decidiu procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para delatar a existência do cartel. Mais de uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria deles relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. O período no qual o cartel agia abrange os Governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, que à época era do PFL (atual DEM). Nas estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais de 800 milhões de reais aos cofres públicos.

Os primeiros indícios de corrupção do caso surgiram em 1997, durante o Governo do tucano Mário Covas

Até o momento, apenas executivos das empresas envolvidas foram denunciados, nenhum político com foro privilegiado responde na Justiça pelo caso. Alckmin afirma que o Estado foi a grande vítima do caso: “O Governo do Estado entrou com uma ação contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário público”. Já Serra garante que durante sua gestão o preço dos serviços contratados baixou: “Nós fizemos uma luta anticartel, para pagar 200 milhões de reais a menos”.

A tramitação dos processos, no entanto, não ocorre sem entreveros. Uma das denúncias do MP contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa foi arquivada pelo juiz Rodolfo Pellizari. Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que é bastante raro que o juiz peça o arquivamento de uma denúncia robusta do Ministério Público. No final de 2015 o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou em dezembro passado que o magistrado aceite a denúncia: "Da mesma forma como não se aceita condenação precipitada, desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, também não se aceita decisão prematura", disseram os juízes.

O promotor Marcelo Mendroni, responsável pelo processo, questiona a isenção deste juiz para julgar um caso que ele já mandou arquivar. “Fica difícil não dizer que haverá uma certa suspeição, uma vez que o juiz achava que a evidência não era suficiente nem para aceitar a denúncia, dificilmente vai achar suficiente para condenar”, afirma. “Mas não há o que fazer”. Mendroni diz também que não é possível comparar as investigações do cartel de trens em São Paulo com a Lava Jato, uma vez que as operação que apura corrupção na Petrobras conta com uma força-tarefa com vários promotores: "Aqui nós vamos nos desdobrando". O promotor acredita que ainda neste semestre terá início o julgamento.

Em fevereiro de 2015 o Supremo Tribunal Federal arquivou um pedido para investigar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que haviam sido citados por um executivo da Siemens como beneficiários de propinas no esquema de fraudes do trensalão. Até o momento ninguém foi condenado no caso.

Mensalão tucano

A figura mais emblemática da suposta impunidade tucana é o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Ele foi condenado em dezembro de 2015 a 20 anos e dez meses de prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro no caso conhecido como mensalão tucano, ocorrido há 17 anos. Os crimes, supostamente ocorridos em 1998, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República apenas em 2007. No ano passado, após a PGR pedir pena de 22 anos para o então deputado federal, ele renunciou ao mandato. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado mas ganhou tempo, pois o julgamento do seu caso voltou para a Justiça comum, em primeira instância. Entre o Supremo Tribunal Federal –que o julgaria se mantivesse o foro– enviar o processo de volta à Vara correspondente e a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage emitir sua decisão nesta quarta, se passaram 21 meses. Como a decisão foi de primeira instância, ele poderá aguardar a tramitação de seus recursos em liberdade, e existe a expectativa de que os crimes atribuídos a ele tenham prescrito antes de acabarem os recursos. Neste caso, Azeredo não chegará a cumprir pena alguma.


À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa, criticou a manobra do tucano: "O processo tramita aqui há nove anos [...]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”. A demora da Justiça em condenar os responsáveis pelo mensalão tucano não passou despercebida pela juíza. "Triste se pensar que, talvez toda essa situação, bem como todos os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, tanto do presente feito, quanto do mensalão do PT, pudessem ter sido evitados se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral".

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

O mapa da conspiração no Brasil segundo o padrão da CIA

Sanguessugado do GGN


J. Carlos de Assis


Temos em curso no Brasil uma conspiração destinada a desestabilizar o Governo Dilma sob o pretexto da luta contra a corrupção. É da mesma natureza das iniciativas para promover mudanças de regime na chamada Primavera Árabe, com a diferença de que, nesses casos, os regimes eram ditaduras estabilizadas , enquanto no nosso caso somos uma democracia vulnerável. Como não é possível estimular um golpe em favor de democracia que já existe, a desculpa é o combate à corrupção que se pretende vincular aos presidentes Lula e Dilma.

Pessoas de boa fé pensam que tal conclusão é precipitada. Eu próprio costumo rejeitar teorias conspiratórias, porém só até o ponto em que as evidências começam a falar mais alto. Vou tentar mostrar a evidência de uma conspiração em curso no Brasil usando como principal referência a principal revista de política externa dos Estados Unidos, a “Foreign Affairs”, insuspeita de antiamericanismo. Tomo como referência ensaios da edição de setembro/outubro sobre a crise na Ucrânia e sobre o golpe contra Allende no Chile há 40 anos.

Relativamente à Ucrânia, a revista diz abertamente que a crise é culpa sobretudo do ocidente, ou seja, dos Estados Unidos. Resulta da ambição da OTAN, sob liderança americana, de empurrar suas fronteiras para o Leste incorporando sucessivamente quase todos os estados da órbita da antiga União Soviética. Assim, em 1999, foram incorporadas a República Checa, a Hungria e a Polônia. Sempre sob protestos russos, em 2004 foram anexadas Bulgária, Estônia, Latvia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. Em 2009, foi a vez de Albânia e Croácia.

Essas incorporações violaram compromissos formais estabelecidos com Gorbachev no processo de reunificação da Alemanha, para a qual foi essencial a concordância russa. A Rússia não reagiu além de protestos formais, parte porque estava ela própria internamente fragmentada, parte porque todos esses países incorporados à OTAN não fazem fronteira direta com ela, exceto os pequenos países bálticos. Em 2008, contudo, a OTAN manifestou a intenção de incorporar também as fronteiriças Geórgia e a Ucrânia, o que significava acabar de cercar a Rússia.

Nenhum líder russo aceitaria ou aceitará o cumprimento dessa ameaça no seu próprio quintal, muito menos um estrategista da estatura de Putin. Quando o presidente da Geórgia, simpatizante da entrada na OTAN, resolveu reincorporar as províncias rebeldes de Abkhazia e Ossétia do Sul, Putin reagiu imediatamente e as invadiu. Deixou claro, nesse movimento, que não aceitará a incorporação da Geórgia, um país limítrofe da Rússia, à OTAN, a não ser fragmentado. Assim como deixou claro a Bush, segundo um jornal russo, que “se a Ucrânia fosse admitida na OTAN ela cessaria de existir.”

“Foreign Affairs” faz um retrato realista do que aconteceu daí em diante na Ucrânia. No processo de criar a atmosfera “democrática” favorável à adesão à União Europeia, atalho para a entrada na OTAN, os Estados Unidos despejaram desde 1991 mais de US$ 5 milhões em instituições de formação de opinião no país, para - segundo Victoria Nulan, a secretária de Estado assistente para a Europa e a Eurásia -, criar para a Ucrânia “o futuro que ela merece”. Uma instituição especial, a National Endowment for Democracy, promoveu mais de 60 projetos para minar a estabilidade do Governo legítimo de Yanukovych, pró-russo.

O presidente dessa instituição, Carl Gershman, não deixou muita dúvida quanto ao objetivo último desse movimento. Numa entrevista ao New York Times, declarou que “a escolha da Ucrânia de integrar a Europa vai acelerar a morte da ideologia do imperialismo russo que Putin representa”. De forma ainda mais explícita, acrescentou que “os russos também enfrentam uma escolha, e Putin pode encontrar-se no lado perdedor final não no exterior do país mas dentro da própria Rússia”. Putin reagiu a esse tipo de provocação invadindo a Crimeia e promovendo o referendo para sua anexação à Rússia.

Estou transcrevendo trechos dessa longa reportagem porque sei que os brasileiros não merecem de nossa imprensa, escrita ou televisiva, um noticiário imparcial sobre o que está acontecendo na Ucrânia. Nossa grande imprensa é em relação aos Estados Unidos mais governista, em qualquer circunstância, do que a própria imprensa da elite americana. Mas o que quero acentuar é que o governo americano tem uma estratégia clara de sustentação de sua dominação no mundo e está disposto a pagar qualquer preço, sobretudo se o preço foram instituições ou vidas de outros povos, para firmar seus objetivos estratégicos.

É nesse ponto que convém examinar a situação brasileira atual. Os Estados Unidos restabeleceram a Guerra Fria e elegeram a Rússia como inimigo estratégico, já que a Rússia, ainda uma potência nuclear de primeira linha, é o único poder estratégico, junto com a China na economia, capaz de rivalizar com eles. Ora, nós estamos cometendo a audácia de nos aproximarmos da Rússia e da China no âmbito dos BRICS, criando uma alternativa de desenvolvimento no mundo, tanto do ponto de vista geoeconômico quanto geopolítico. Para quem quer levar o braço da OTAN até as planícies ucranianas, esse é um grande desafio, considerando o fato de que Brasil e África do Sul são considerados quintais relativamente bem comportados do poderio americano.

Se para eliminar o risco de uma maior aproximação com a Rússia for necessário desestabilizar o Governo brasileiro, apelando para uma inventada condescendência com a corrupção, como aconteceu na Ucrânia, os Estados Unidos não se farão de rogados. Eles tem aliados poderosos aqui dentro como leais quinta-colunas. Por algum motivo gravaram os telefones da Dilma. Já no Chile, de acordo com documentos desclassificados depois de 40 anos da deposição de Allende, verifica-se, segundo a mesma “Foreign Affairs”, que o golpe e o assassínio de Allende foram orquestrados por Washington, sob coordenação de Henry Kissinger. Começou com o assassinato do general anti-golpista Schneider, pago pela CIA, e teve durante todo o tempo da conspiração a instigação permanente do jornal “El Mercurio”, que para isso recebeu da CIA US$ 11 milhões em dinheiro de hoje. A “Veja”, como todos sabem, passa por dificuldades financeiras. Não seria o caso de se examinar quem está sustentando suas infâmias destinadas a desestabilizar o Governo brasileiro?


J. Carlos de Assis - Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

Por que se teme ao comunismo?

Sanguessugado do Palavras Insurgentes


Elaine Tavares

A Comuna de Paris mostrou a Marx que não basta tomar o estado, há que destruí-lo rompendo a máquina burocrática e militar

Observando o avanço desenfreado das pautas da direita em todo o planeta, com a também crescente fascistização da vida, via as epidêmicas redes sociais, me assalta uma certeza: o comunismo, mais do que uma necessidade política, é uma necessidade biológica. E, diante da realidade, essa forma de organizar a vida aparece-me como a única alternativa possível para os seres humanos. Alguém pode dizer que sou uma louca, quando tudo parece apontar para um retorno inexorável dos tempos mais sombrios, mas, posso mostrar que não.

Imaginem-se na baixa idade média, quando a violência contra os pobres recrudesceu, uma vez que os senhores feudais viram que as mudanças causadas pelo nascimento dos burgos eram profundas. Naquelas horas noas, de angústia e violência, quem arriscaria dizer que estava em processo de consolidação uma nova forma de viver que daria fim ao feudalismo? Os loucos? Não! Os que faziam boas análises da realidade.

O mundo atual, capitalista, imperialista e monopólico tem como base uma equação simples: para que um viva, outro tem de morrer. Isso significa que é, por natureza, destruidor e violento. Se no mundo antigo, a escravidão era garantida pela força de uns poucos e no mundo feudal a servidão se mantinha pelo terror dos senhores da terra, no capitalismo os escravos modernos – assalariados – são mantidos também pela força da repressão policial e burocrática. E é comum, a história nos mostra, quando um sistema está ruindo, a repressão a violência contra os de baixo aumentar consideravelmente. É a tentativa desesperada da classe dominante para manter o poder.

E o que vemos hoje no mundo? Uma violência exacerbada contra tudo aquilo que possa representar uma ameaça ao sistema capitalista de reprodução da vida. Qualquer gritinho de protesto já é considerado terrorismo e a força do braço armado do poder cai sobre as gentes com precisão. É um tempo de extermínio. Até no Brasil, onde o tal do “terrorismo” raramente deu as caras, os deputados aprovaram no dia 24 de fevereiro uma lei anti-terrorismo. E com base no quê? Numa suposta possibilidade de aparecer algum “deles” nas Olimpíadas. Piada? Não! Medo.

A classe dominante mundial está com medo. E isso é bom. Se, por um lado, esse medo recrudesce a violência oficial, por outro, mostra que há um pequeno buraco na represa, como no antigo conto holandês. E o sistema tenta conter a avalanche, matando, desaparecendo, trucidando, fazendo guerra.
Diante desse quadro, só nos resta o comunismo. E uma das coisas que mais me impressiona é ver alguém chamando outro alguém de comunista como se fosse uma coisa ruim. Ou ainda, falar do comunismo como se fosse o pior que pudesse acontecer na terra. Como isso poder ser possível? Quem em sã consciência pode achar que o comunismo é ruim? Pois para responder essa questão, proponho o debate de alguns elementos que compõem o comunismo, para que, sem preconceito, possamos definir o que de bem e bom pode ter num regime como esse.

A ideia de um mundo justo, no qual todos possam ter vida digna não é coisa do alemão Karl Marx, tão demonizado. Ela aparece bem antes dele em escritos de tantos filósofos, inclusive no mundo oriental. Mas, claro, é Marx quem aponta o comunismo como um sistema de organização da vida que só pode acontecer depois que sejam desvendados e superados os terrores do mundo capitalista, que ele tão bem visualizou. A partir do estudo sobre como se expressam e se concretizam no mundo real as relações de produção do sistema capitalista, Marx concluiu que não podia ser possível ao humano viver nessas condições. Ele não descobre a luta de classe, ele a põe em foco.

Assim, segundo ele, uma vez que os trabalhadores desvelassem o véu da alienação que os mantêm presos a um sistema que oprime e mata, a única possibilidade seria a construção de uma forma autônoma e livre de viver, na qual sequer o estado seria necessário. Isso é o comunismo.

Nessa forma de organizar a vida não haverá uma classe dominando a outra. Todos serão livres e administrarão a produção das coisas para o bem-viver. Cada um trabalhará conforme sua condição e receberá conforme sua necessidade. Não haverá divisão entre trabalho braçal e intelectual e todo o trabalho será considerado digno. Se a pessoa for trabalhar como lixeiro e tiver oito filhos para sustentar, ele receberá o suficiente para isso. Ninguém precisará mendigar, migrar, fugir, se prostituir, se destruir. O estado não será necessário, porque ele existe apenas como expressão de dominação de uma classe sobre a outra. Se não houver classes, para que estado? “Poderíamos empregar em vez de estado, a palavra comunidade”, diz Engels.

Aí se pode dizer: isso é uma bobagem. Tem que ter organização, tem que ter direção, tem que ter ordem. Mas, quem diz que não haverá? Haverá tudo isso, mas sem que alguém oprima o outro. Se cada um receber conforme a necessidade não será necessária a hierarquia entre os trabalhadores. O que hoje está numa posição de organizador da produção e do trabalho, amanhã pode não estar. E se está, vai receber o que precisa para viver. Nem mais, nem menos. O cargo que ocupa não lhe dará poderes sobre o outro. Não haverá patrão, uma vez que os bens produzidos serão coletivos, assim como a terra. E se tudo for assim, tão bom, haverá festa e haverá beleza, essas coisas doces, necessárias ao espírito. Essa é a ideia do comunismo evocada por Marx, que, é óbvio, irá se construindo e aprimorando pela ação das gentes.

Alguém dirá: isso é um sonho. O ser humano não consegue ter maturidade suficiente para viver assim, livre, sem patrão. Ora, no tempo da escravidão, dizia-se que os escravos morreriam sem o dono. No tempo da servidão, dizia-se que os servos não existiriam sem os senhores feudais. E, se foram os donos de gente, e, se foram os senhores feudais. Que passou com a humanidade? Avançou. Por que raios, então, a humanidade não iria dar esse salto de qualidade? Todas as retrospectivas histórias mostram que sim.

Agora, é fato que o comunismo não se fará em um passe de mágica, muito menos por decreto. Marx, Engels e Lenin escreveram muito sobre isso. Será necessário um tempo de transição, que é o socialismo. Esse tempo de transição preparará o caminho para o comunismo, a hora em que tudo será comum, comu-nitário. No socialismo ainda existem as classes, mas aí quem domina é a classe trabalhadora. E também será necessária a força, a burocracia, o estado.

Por isso não faz sentido a gritaria dos capitalistas contra propostas como as de Cuba, por exemplo. É um governo forte, um estado forte, no qual quem domina são os trabalhadores. Na luta de classes cubana, pela revolução, venceram os trabalhadores. Eles comandam agora, e não a burguesia. Ah, mas eles são truculentos, violentos, tem presos políticos. Sim, são violentos, como eram violentas as forças que submetiam os trabalhadores antes. Quem não se lembra da ditadura de Batista? Ah, mas então é o dente por dente? Não. É porque ainda não é o comunismo, não há ainda a maturidade necessária para esse modo de organizar. Precisa ter Estado, precisa ter a organização hierárquica. E se o estado é o instrumento de dominação de uma classe sobre a outra, essa dominação é a dos trabalhadores sobre a burguesia. Até que todos estejam prontos para o salto, a nova ordem, o novo mundo, o mundo necessário. O socialismo é um período em que vão se depurar os projetos.

Assim que o comunismo, volto a dizer, é uma necessidade biológica. Porque nós, os humanos, temos esse desejo pelo que é bom, pela festa, pela beleza. Esse é o nosso propósito. Não é possível que a gente aceite, como raça, viver como estamos vivendo agora: oprimidos, violentados, massacrados, consumindo o planeta. Como os escravos e os servos nós também avançaremos para um tempo melhor. É infalível.


Por isso vamos caminhando, pavimentando essa estrada de maravilhas. Talvez nós mesmos não venhamos a viver nesse mundo sonhado. Mas, não importa. Para ele estamos indo, inexoravelmente, e ele já existe dentro de todos os que o acreditamos possível. Como o casulo se transforma em borboleta. Assim será!