segunda-feira, 15 de agosto de 2016

"O medo da guilhotina"


feicibuqui do Paulo Kliass

Marcos Nobre

Valor Econômico .

A brisa fresca da Olimpíada na chapa quente do sofrimento social não reverterá em favor do governo, em qualquer nível. Desde 2013, o que quer que qualquer governo faça é insuficiente ou equivocado. 

A hostilidade é permanente e dirigida contra todas as faces do sistema político. Tudo o que há de bom vem da ação da sociedade, independentemente da ação do Estado. O mérito de cada atleta se mede por sua capacidade de vencer obstáculos, a começar pela indigência do apoio estatal ao esporte.

A hostilidade não se dirige ao Estado, exatamente. Afinal, o que a cólera social exige é a concretização de direitos estampados na Constituição. Educação, saúde, transporte e proteção social pedem um Estado eficiente e não menos Estado. A rejeição generalizada não é contra o Estado, mas contra quem o dirige, o sistema político. Isso quer dizer também que a revolta não é contra um partido ou contra um governo, mas contra qualquer partido e contra qualquer governo.

Faz mais de vinte anos que a base de sustentação de qualquer governo é sempre a mesma, variando apenas o síndico do condomínio. E, desde 2013, a única resposta do sistema político a seu divórcio em relação à sociedade foi afirmar sua força e a falta de alternativas. Trata a cólera social como uma espécie de mau humor conjuntural, que há de passar em algum momento. Mais que isso, como as ameaças da Lava-Jato ignoram partidos e cargos, o sistema se une para além de suas divisões em nome do bem maior da autodefesa.

Por imprecisa que possa ser, a impressão de unidade que resulta é muito forte. Dilma Rousseff não soube ou não quis ser a representante desses interesses comuns do conjunto do sistema político. E não pode existir figura mais representativa dos interesses de autopreservação do sistema do que Michel Temer.

Mas o Brasil não está sozinho em sua crise. Um pouco por toda a parte, de muitas e diferentes maneiras, é também o divórcio entre sociedade e a configuração atual do sistema político que decidirá o futuro da democracia nas próximas décadas. Os variados arranjos partidários que sustentaram a adaptação ao fim da Guerra Fria e à globalização se esgotaram quando veio a conta, com a Grande Recessão iniciada em 2007-2008. Também por aqui, a desgraça econômica anda de mãos dadas com a crise política. Como no resto do planeta, também por aqui a resolução da crise econômica vai exigir uma reconfiguração do sistema político.

Acontece que o horizonte dessa queda de braço entre sistema político e sociedade está longe de ser claro. Mesmo porque isso depende do que os atores farão. A tentativa de reorganização pode se afogar no abismo da dívida da Grécia, pode ficar no impasse de meio caminho da dupla eleição na Espanha, pode ser bloqueado por ditaduras como a do Egito. Os esforços podem passar pela tentativa de renovar as estruturas existentes, com resultados mais do que ambíguos como no caso das prévias para a escolha das candidaturas presidenciais nos EUA, ou como a ascensão de Jeremy Corbyn à liderança do Partido Trabalhista britânico, mutilada de maneira talvez irremediável pelo Brexit.

Ainda que peculiar, o Junho de 2013 não é o que dá a especificidade brasileira. Em muitos lugares se pôde ver movimentos semelhantes, que continuam como brasas na base na sociedade desde pelo menos o início de 2011, com a eclosão na Tunísia da Primavera Árabe. Mas, na América Latina, talvez apenas o Chile esteja em um estado de prontidão semelhante ao do Brasil. Mais que isso, não se viu em outro lugar uma das consequências inusitadas de Junho, a Lava-Jato.

Não apenas porque o instituto mesmo da delação premiada, sustentáculo da Operação, foi definitivamente estabelecido em sua versão atual em agosto de 2013, no rastro de Junho. Também porque foi o amplo e difuso apoio popular que impediu até agora que a Lava-Jato tenha sido trancada de cima. Não que o sistema político ache que é possível trancar a Operação em sua totalidade, como conseguiu fazer com todas as outras operações contra a corrupção sistêmica que a precederam. O objetivo se limita agora à circunscrição precisa de quem será atingido.

Uma das grandes inovações jurídicas da maneira de operar da Lava-Jato foi introduzir uma espécie de linha de montagem no direito penal. Ao mesmo tempo em que sentenças eram proferidas no caso de um réu, investigações conexas ao mesmo crime estavam apenas sendo iniciadas no caso de outro suspeito. O procedimento anterior era de estabelecer toda a teia de conexões criminosas antes de dar início ao julgamento propriamente dito. No caso do mensalão, por exemplo, essa maneira de proceder levou sete anos até o julgamento, em 2012, e sua circunscrição atingiu 40 réus, com a posterior exclusão de quatro deles. A Lava-Jato assusta porque paira como uma guilhotina indiscriminada, sem consideração pelo horizonte de tempo ou pela quantidade e qualidade das vítimas.

Daí o pacto que, segundo o ex-ministro Romero Jucá na gravação feita por Sérgio Machado, resultaria da mudança de governo por meio do impeachment, um pacto para "estancar a sangria". Como revelou Maria Cristina Fernandes neste mesmo espaço, o atual governo tem como um de seus principais objetivos a aprovação de uma anistia para o Caixa 2 eleitoral. Foi a maneira encontrada pelo sistema para separar os candidatos a vítimas da Lava-Jato do resto dos políticos. Talvez sejam mais do que os 40 do mensalão. Mas é uma anistia que pretende preservar a esmagadora maioria dos personagens do sistema atual.

Difícil saber se essa estratégia de autopreservação do sistema vai emplacar. Mas mostra a razão de tanta resistência a quaisquer formas de experimentação. O travamento brasileiro não tem que ver com os resultados tão contraditórios quanto ambivalentes dos novos experimentos, seja nos EUA, na Espanha, ou no Reino Unido. Afinal, são experimentos relativamente controlados. O travamento por aqui está no pavor do sistema político de que qualquer abertura à nova energia social possa armar uma guilhotina universal para os personagens que o compõem.


Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários são como afagos no ego de qualquer blogueiro e funcionam como incentivo e, às vezes, como reconhecimento. São, portanto muito bem vindos, desde que resvestidos de civilidade e desnudos de ofensas pessoais.
As críticas, mais do que os afagos, são benvindas.