sexta-feira, 6 de maio de 2016

Não haveria impeachment se STF agisse antes, diz ministro da Justiça

 Via fôia ditabranda   
     
MARINA DIAS

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou à Folha que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki de afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "chegou tarde" e prejudicou a presidente Dilma Rousseff.

Segundo Aragão, Dilma não estaria enfrentando um processo de impeachment caso o Supremo tivesse tomado essa medida em dezembro do ano passado, quando a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

"Minha opinião pessoal é que essa medida chegou tarde. O impeachment não teria começado se o STF tivesse feito isso antes. Eduardo Cunha só acatou o pedido de impeachment para se vingar do PT, porque ele não se favoreceu [com os votos de deputados petistas no Conselho de Ética da Casa]", afirmou o ministro.

"Se tivesse havido o reconhecimento do modo de atuação, desviado do interesse público, do presidente da Câmara, não estaríamos aonde estamos, não teríamos esse espetáculo deprimente de 367 deputados fazendo dedicação de voto pró-impeachment a tudo, menos ao mérito do processo [às pedaladas fiscais e aos decretos de créditos suplementares]", completou.

Apesar disso, o ministro avaliou que o momento "é importante para o país" porque mostra que "as instituições funcionam".

"É bom a gente tirar o veneno da cobra, porque ela se torna menos ofensiva", afirmou. "Para o Brasil foi bom, ainda que chegue tarde e não beneficie a justiça que deve ser feita com a presidente", completou.

Aragão refutou ainda qualquer tese de "jogo combinado" ou "maquinação" no STF para justificar a demora na decisão de afastar Cunha. Para ele, a "tardia" resposta da Corte foi "uma cautela do relator [Teori]". "Ele só poderia tomar uma decisão dessas se tivesse segurança que os colegas o acompanhariam no plenário".

Segundo o ministro, "o momento da Justiça não é o momento da política".


Aragão está em São Paulo e disse que ainda não conversou com Dilma sobre o assunto, mas repetiu a frase que a presidente no Pará ao avaliar o afastamento de Cunha: "Antes tarde do que nunca".

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