terça-feira, 15 de março de 2016

EM NOME DA FÉ: coisas corporativas da casta judiciária

 via feicibuqui Leandro Fortes


Alguma coisa de muito, mas muito ruim está acontecendo no Ministério Público brasileiro.

E o mais assustador: parece não haver qualquer ferramenta à disposição da sociedade para conter a sanha do monstro corporativo que de lá emergiu.

Falo isso depois de saber que o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu não haver motivos para exonerar o procurador da República Douglas Kirchner, acusado de torturar física e psicologicamente a própria mulher.

Kirchner é um dos perdigueiros do MP que investiga o ex-presidente Lula no caso de tráfico de influência relacionado ao BNDES – mais um dos fronts absurdos levantados contra Lula, a partir de uma dobradinha manjada com a mídia.

Talvez, por isso, Kirchner possa, literalmente, fazer o que quiser.

O que inclui:

1) Ser uma fanático religioso que permite uma pastora evangélica dar uma surra de cipó na própria esposa;

2) Espancar a esposa com uma cinta;

3) Manter a esposa em cárcere privado, em um alojamento da igreja, com uma rotina de restrição de alimentação e higiene pessoal.

Mais deprimente que a resolução do Conselho, em si, só a intervenção do conselheiro Carlos Frederico.

Para ele, Kirchner não pode ser responsabilizado pelas brutalidades que cometeu por ter sofrido “lavagem cerebral” e que essa “fragilidade” (encher a mulher de porrada e prendê-la num quarto sem comida e sem banho) veio da “fé”.

É o tipo de argumento que a defesa de Jim Jones, o fanático religioso que matou 900 pessoas na Guiana, nos anos 1970, poderia ter usado para livrá-lo da exoneração, fosse ele do Ministério Público.

No voto a favor de Kirchner, no qual vitimiza o agressor, Frederico ainda vai mais além em sua indignação:

“Qual de nós está livre de vir a sofrer transtorno mental? Será que, se um de nós viermos (sic) a sofrer transtorno mental, vamos ser exonerados? Que instituição é essa?” – perguntou, transtornado.
Tem razão. Por que diabos o Ministério Público iria excluir de seus quadros um procurador APENAS porque ele sofre de transtornos mentais?

Mais brilhante ainda foi a advogada de Kirchner, Janaína Paschoal.

Para quem não ligou o nome à pessoa, ela é a autoridade jurídica que, junto com o ex-petista Hélio Bicudo, assinou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

O argumento de Janaína, incrivelmente aceito pelo Conselho Superior (!) do Ministério Público, foi o de que, ao encher a mulher de porrada, Kirchner estava exercendo o saudável direito de liberdade religiosa. Isso mesmo. Por essa razão, nunca houve qualquer razão para se aplicar a Lei Maria da Penha, no caso.

Assim disse Janaína:

“Ele está sendo punido por ter acreditado. O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé”.
Criado para fiscalizar a aplicação da lei e zelar pelos direitos dos cidadãos, o Ministério Público, em todos os seus níveis, virou um Leviatã que passou a existir apenas para alimentar a si mesmo.

Os altos salários da instituição passaram a ser alvo de uma casta de classe média que, adestrada em cursinhos intensivos de preparação para concursos públicos, tem pouco ou nenhum compromisso com a democracia e os direitos de cidadania.

Livre de qualquer controle social e sem nenhum vínculo de subordinação a nada nem a ninguém, cada promotor e procurador brasileiro virou um príncipe com poderes absolutos e indiscutíveis.


O fato de estarem, agora, liberados para espancar mulheres em nome da fé é só uma consequência nefasta desse estado de coisas.

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