domingo, 13 de março de 2016

A burguesia na oposição a um projeto nacional



Flavio Lyra

A burguesia brasileira, nunca chegou a se afirmar como classe dirigente capaz de conduzir um efetivo processo de desenvolvimento nacional. Sua ojeriza, arrogância e temor em relação à classe trabalhadora sempre funcionou como um obstáculo para levar adiante um projeto nacional que beneficiasse o conjunto da população.

Desde os tempos de Getúlio Vargas a ação estatal foi decisiva para a promoção da industrialização e a proteção da classe trabalhadora. A burguesia, entretanto, em sua perspectiva empresarial estreita e liberal nunca assimilou o “Fordismo” e sempre desconheceu a importância do Estado Nacional e da classe trabalhadora na construção da economia. Prisioneira de uma ideologia antiestatal primária, sempre se posicionou como opositora às ações estatais promotoras do desenvolvimento nacional e protetoras da classe trabalhadora.

A forte penetração da ideologia neoliberal, particularmente, a partir dos anos 90, convenceu de vez a burguesia de que não existe opção para o Brasil que não a integração dependente (apenas como um território habitado sem projeto próprio) no capitalismo das grandes corporações internacionais, levando-a a se posicionar abertamente contra o uso da ação estatal para dar sustentação a um projeto nacional de desenvolvimento focado no bem-estar social.

Não sem razão, pois, a partir dos governos de FHC, o país ingressa numa fase intensiva de desindustrialização precoce, em consequência da abertura do mercado interno aos fluxos comerciais e financeiros internacionais, da transformação do orçamento público em fonte de acumulação financeira dos bancos e investidores privados, e da privatização dos complexos industriais estatais, com entrega destes ao capital privado nacional e internacional.

Com os governos populares, a partir de 2003, ainda que de forma tímida, pois a política macroeconômica permaneceu submissa à receita neoliberal, ressurgiu na prática a preocupação com um projeto nacional de desenvolvimento, pois ficou evidenciado desde cedo que a redução das desigualdades sociais não seria sustentável sem o recurso à ação estatal no fortalecimento da infraestrutura, no desenvolvimento de indústrias básicas e no financiamento da formação de capital.
A estagnação econômica que se inicia em 2011 é fruto nitidamente do descompasso verificado entre os resultados das duas linhas de ação do governo, a social e a desenvolvimentista. A linha social contribuiu para uma forte expansão do consumo, enquanto que a linha desenvolvimentista se atrasou na produção de resultados no campo dos investimentos produtivos, levando a crescente desequilíbrio nas contas externas e aumento das pressões inflacionárias.

A crise política atual é apenas mais um capítulo da disputa pelo Poder entre as forças sociais representantes da burguesia nacional, que vêm sendo derrotadas nas eleições presidenciais desde 2002, e as forças representantes da classe trabalhadora.

As forças políticas da burguesia, sob a pressão das grandes corporações internacionais, tornaram-se suas aliadas e adotaram sua ideologia neoliberal, daí a atuação contra as ações desenvolvimentistas e sociais praticadas pelo Estado, a que boicotam sistematicamente.

A grande imprensa e os porta-vozes da burguesia industrial e financeira têm condenado a atuação do governo voltada para estimular o investimento privado e a realização de programas de investimento por empresas estatais, colocando tais ações intervencionistas como responsáveis pela estagnação do crescimento a partir de 2013, pelo desequilíbrio fiscal que se manifestou a partir de 2015, e pela recessão que agora afeta a economia. 

A campanha de combate à corrupção desencadeada desde o episódio denominado de “Mensalão” é parte integrante de um projeto conjunto entre as forças políticas ligadas à burguesia nacional e órgãos vinculados à política externa dos Estados Unidos, cujo propósito central é o afastamento do Poder das forças políticas ligadas à classe trabalhadora. Os governos dos Estados Unidos participam de projetos semelhantes em outros países da América Latina em que forças populares chegaram ao Poder.     

A Operação Lava Jato, conduzida por setores do Poder Judiciário e da Polícia Federal, de modo articulado com a grande imprensa tem todas as características desse tipo de ação conjunta entre as forças políticas representativas da burguesia e  os serviços de segurança das grandes potências, cujo propósito principal é desorientar e desorganizar a classe trabalhadora para afastá-la do poder e facilitar a integração dependente do país na economia internacional, controlada pelos grandes oligopólios privados.

 Evidencia-se, assim, o caráter autodestrutivo da burguesia nacional em sua ânsia de retornar ao Poder, aparecendo a Operação Lava-Jato, realizada sob seu patrocínio, como uma arma poderosa, pelo impacto altamente prejudicial sobre um grupo de empresas fundamentais para um projeto nacional de desenvolvimento, entre as quais se inclui a PETROBRAS. O custo social da Lava-Jato, a esta altura, já supera em muito os benefícios alcançados com sua realização.

Em resumo, a burguesia nacional, em seus segmentos industrial e financeiro, tem se colocado em clara oposição a um projeto nacional de desenvolvimento, este de todo interesse da classe trabalhadora, a qual cabe a responsabilidade de defendê-lo com “unhas e dentes”, sob a ameaça de o País transformar-se gradativamente num grande reservatório de mão-de-obra e de recursos naturais à disposição dos oligopólios internacionais e de seus associados no âmbito nacional.

Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA 



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