terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Tortura e extermínio Instrumentos da ditadura militar brasileira


O texto que publicamos sobre a Tortura no Brasil durante a vigência do Ato Institucional nº 5 é parte de um capitulo de «Brasil – Uma Biografia» (Companhia das Letras, São Paulo).


As autoras, Lilia Schwarcz, antropóloga, e Heloisa Murgel Starling, historiadora, escreveram uma obra de alto nível, mais abrangente sobre a Historia do Brasil do que os livros clássicos de Sérgio Buarque de Hollanda e Caio Prado Junior.
As páginas dedicada à tortura iluminam bem os crimes que, sob a responsabilidade do exercito brasileiro foram então cometidos nos centros de tortura da Operação Bandeirantes-OBAN, e dos Departamentos de Ordem Politica e Social-DOPS, que funcionaram como escolas para os torcionários do Chile, da Argentina e do Uruguai.

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A partir de 1969, a máquina de reprimir tocada pelos militares tornou-se maior e mais sofisticada com a criação, em S. Paulo, da Operação Bandeirante (OBAN), um organismo formado por oficiais das três Forças e por policiais civis e militares, programada para combinar coleta de informações, interrogatório e operações de combate. A OBAN foi financiada por empresários paulistas e executivos de empresas multinacionais – Ultragaz, Ford, Volkswagen, Supergel, Coperucar – que reuniram com o então ministro Delfim Neto num encontro organizado pelo banqueiro Gastão Vidigal, dono do Banco Mercantil de S. Paulo, e estabeleceram um sistema fixo de contribuições, cuja estrutura e funcionamento são, até hoje, um bem guardado segredo da ditadura. Também serviu de modelo para a criação, em 1970, dos Centros de Operação e Defesa Interna (CODI) e destacamentos de Operação Interna (DOI). Os CODI-DOI estavam sob o comando do ministro do Exército, Orlando Geisel, conduziram a maior parte das operações de repressão nas cidades e atuavam sempre em conjunto: Os CODI como unidades de planejamento e coordenação; os DOI subordinados aos CODI, como seus braços operacionais. Mas mesmo antes dessa máquina estar pronta para funcionar, a ditadura violou a sua própria legalidade de exceção, e o uso da repressão sem limites judiciais ocorreu em pelo menos três circunstâncias. A primeira a partir de 1069, nos casos de desaparecimentos forçados praticados, na maior parte das vezes, para encobrir homicídios de prisioneiros ou provocar incerteza na oposição sobre o destino do desaparecido. A segunda, iniciada em 1970, na instalação dos centros clandestinos que serviram para executar os procedimentos de desaparecimento de corpos de opositores mortos sob a guarda do Estado, como retirada de digitais e ade arcadas dentárias, esquartejamento e queima de corpos em fogueiras de pneus. A terceira, desde 1964, no uso sistemático da tortura como técnica de interrogatório.

A prática da tortura instalou-se nos quartéis no início do governo Castello Branco, e se espalhou como um vírus graças ao silêncio conivente dos participantes do núcleo do poder – civis e militares. Ao se converter em política de Estado, entre 1964 e 1978, a tortura elevou o torturador à condição de intocável e transbordou para a sociedade. Para a tortura funcionar, é preciso que existam juízes que reconheçam como legais e verosímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é preciso encontrar, em hospitais, gente disposta a fraudar autópsias e autos de corpo delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários prontos a fornecer dotações extraorçamentárias para que a máquina de repressão funcione com maior eficácia. No Brasil, a prática da tortura política não foi fruto de ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação residem o escândalo e a dor. Era uma máquina de matar concebida para obedecer a uma lógica de combate: acabar com o inimigo antes que ele adquirisse capacidade de luta. Atuava de maneira metódica e coordenada, variando em termos de intensidade, âmbito e abrangência geográfica. Nos primeiros anos de ditadura, o alvo prioritário foram as forças de esquerda que tinham conduzido as lutas sociais do governo Goulart. Mas, a partir de 1966, os estudantes retomaram as manifestações de rua que desaguaram nas grandes passeatas de protesto de 1967 e 1968 e transformaram-se em foco de oposição direta ao governo dos militares.

Nunca foi tão perigoso ser estudante no Brasil. Em 1968, a notícia da morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto, assassinado pela polícia com um tiro numa manifestação de protesto no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, percorreu o país, sensibilizou a população e marcou o momento em que a mobilização estudantil se transformou em movimento social de massa. Mais de seiscentas pessoas compareceram à missa do sétimo dia, celebrada, no Rio, pelo vigário da cidade, D. José de Castro Pinto. Com a igreja da Candelária cercada por centenas de fuzileiros e cavalarianos da Polícia Militar, quinze padres deram-se as mãos formando duas correntes para permitir a saída dos fiéis em segurança - «Inesquecível, padres», gaguejou, emocionado, o crítico literário Otto Maria Carpeaux.

Não foi a primeira nem seria a última ocasião em que um punhado de padres corajosos ofereceria proteção contra a violência e o arbítrio. A comprovação da prática da tortura pelos militares levou um grupo de bispos da Igreja católica ao campo da oposição e a utilizar os seus próprios canais de comunicação para fazer chegar à opinião pública internacional relatos sobre a tortura no Brasil. Em 1970, por exemplo, a igreja Saint-Germain-de-Prés, em Paris, expôs em seu altar-mor um Cristo algemado, com um tubo na boca e um magneto no topo da cruz. No alto, a esfera cortada pela inscrição «Ordem e Progresso». Em maio de 1969, o padre Antônio Henrique Pereira Neto, auxiliar direto de D. Helder Câmara, arcebispo de Olinda e Recife e reconhecido internacionalmente como um símbolo de luta em defesa dos direitos humanos, foi sequestrado, torturado e morto no Recife. Era a primeira vez que no país se assassinava um padre por motivos políticos.

A constatação de que parte das forças de esquerda estava realmente disposta a pegar em armas liberou de vez a ferocidade da ditadura. Em janeiro de 1969, Carlos Lamarca, oficial do 4º regimento de Infantaria, baseado em S. Paulo, assaltou o depósito de armas do quartel e fugiu numa Kombi carregada com fuzis, submetralhadoras e munição. Lamarca abandonara o Exército para se juntar aos guerrilheiros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), uma das várias organizações da esquerda revolucionária criadas após o golpe. Algumas dessas organizações eram minúsculas, poucas tiveram força e estruturas suficientes para desafiar a ditadura, e a maioria formou-se a partir de dissidências originadas pela derrota sofrida sem resistência sofrida pelo Partido Comunista em 1964; mas quase todas optaram pela luta armada.

Lamarca pretendia montar um foco guerrilheiro no campo, e foi morto. Em 1971, pelos militares, nas proximidades de Buriti Cristalino, lugarejo isolado no interior da Bahia – o povoado tinha quatro ruas, casas de adobe e palha, um mercado e cerca de duzentos habitantes. Carlos Marighella, outra grande liderança da esquerda revolucionária, apostava na guerrilha urbana e previa enfrentar a ditadura com colunas guerrilheiras móveis deslocando-se pelo país e convergindo para o sul do Pará. Marighella havia participado das lutas contra o Estado Novo, fora deputado à constituinte em 1946 e fundara o maior grupo armado de oposição aos militares – Ação Libertadora Nacional (ALN). Também entendia de futebol, sabia fazer poesia e gostava de samba. Morreu fuzilado numa tocaia armada pela ditadura, em 1969, em S. Paulo.

A morte de Marighella marca o início da ofensiva militar contra a esquerda revolucionária; a de Lamarca indica o momento em que essas organizações entraram em fase terminal – seriam dizimadas em 1976. Separando as datas, existe uma sequência de ações armadas que deixaram os militares desnorteados, e levaram a ditadura a reorientar a máquina repressiva e a adotar uma política de extermínio: assaltos a bancos, carros-fortes, empresas, lojas de armas, e instalação de bases guerrilheiras e focos insurrecionais. A mais espetacular ação executada pela esquerda revolucionária aconteceu no Rio de Janeiro, em 1969, e surgiu na cabeça de dois jovens militantes – Franklin Martins e Cid Benjamin – da Dissidência Universitária da Guanabara, uma organização minúscula mas atrevida: o sequestro do embaixador norte-americano, Charles Burke Elbtick, que só seria solto em troca da libertação de quinze presos políticos. Era um tipo de ação inesperada e de largo alcance: buscava repercussão aberta, transformava a luta armada, a tortura e a existência de presos políticos no país em notícia internacional – fato que os militares negavam reiteradamente –, e desmoralizava a ditadura.

Outra ação, contundente, aconteceu na área rural. A Guerrilha do Araguaia contou com cerca de cem guerrilheiros, inclusive alguns camponeses, e acabou num massacre. As Forças Armadas deslocaram para a região de do Bico do Papagaio, sudoeste do Pará, entre 1972 e 1974, em torno de 4.000 homens e, em outubro de 1973, Brasília emitiu a ordem de não fazer prisioneiros no local. O envio da força militar e policial para regiões onde se supunha haver bases de treinamento de guerrilha foi uma das características da repressão na área rural. A outra seria o uso da violência mobilizada por proprietários de terras. Com exceção do estado do Pará, espécie de epicentro dos conflitos fundiários do país e onde a violência foi constante, a repressão ao movimento de trabalhadores rurais mostrou-se desigual ao longo do período histórico da ditadura, formando duas curvas ascendentes: a primeira, nos anos imediatamente anteriores e posteriores ao golpe de 1964, e a segunda, iniciada a partir de 1975, atingindo o seu pico na primeira metade da década de 1980 – foram registrados por volta de 1.100 assassinatos. Estes ocorreram, em sua maior parte, em conflitos de terra e tiveram como protagonistas jagunços, capangas e milícias paramilitares constituídas por proprietários rurais – foram crimes cometidos por grupos de extermínio privados, embora tenham contado com o beneplácito ou a omissão do Estado brasileiro. Boa parcela desses crimes permanece sem identificação ou sem que a investigação sobre as suas circunstâncias tenha obtido informações conclusivas.

Mas nada se compara aos crimes cometidos pela ditadura contra as populações indígenas. O mais importante documento de denúncia sobre esses crimes – o Relatório Figueiredo – foi produzido pelo próprio Estado, em 1967, e ficou desaparecido durante 44 anos, sob a alegação oficial que havia sido destruído num incêndio. O relatório foi encontrado quase intacto, em 2013, com 5 mil páginas e 29 tomos – das 7.000 páginas e trinta tomos que constava a versão original. Para escrevê-lo, o procurador-geral Jader de Figueiredo Correia percorreu com a sua equipe mais de 16 mil quilômetros e visitou 130 postos indígenas em todo o país.

O resultado é estarrecedor: matanças de tribos inteiras, torturas e toda a sorte de crueldades foram cometidas contra indígenas brasileiros por proprietários de terras e por agentes do Estado. Figueiredo fez um trabalho de apuração notável. Inclui relatos de dezenas de testemunhas, apresentou centenas de documentos e identificou cada uma das violações que encontrou: assassinatos, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena. O seu relatório denuncia – e comprova – a existência de caçadas humanas feitas com metralhadoras e dinamite atirada de aviões, inoculações propositais de varíola em populações indígenas isoladas e doações de açúcar misturado com a estricnina. Os índios esyavam posicionados entre os militares e a realização do projecto estratégico de ocupação do território brasileiro concebido pelo IPES e pela ESC, e pagaram um preço alto demais por isso.

* Este texto é o capítulo 17 do livro “Brasil – Uma Biografia”, de Lilia Schwarcz, antropóloga e Heloisa Murgel Starling, historiadora, Companhia das Letras, São Paulo.


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