domingo, 28 de fevereiro de 2016

Brasil e o Efeito Orloff


Argentina

Fim da era do pós-neoliberalismo e ascensão da direita pura e dura


 James Petras

Tradução do inglês para o espanhol: Paco Muñoz de Bustillo
Tradução do espanhol para o português: Renzo Bassanetti


A luta de classes “a partir de cima” encontrou sua expressão mais intensa, global e retrógrada na Argentina com a eleição de Maurício Macri como presidente em dezembro de 2015. Durante os primeiros dois meses no poder, Macri revogou por decreto uma infinidade de políticas sócio-econômicas progressistas aprovadas durante a década passada, e tenta desalojar as vozes independentes das instituições públicas.  



Ao contar com uma maioria hostil no Congresso, ele assumiu os poderes legislativos e procedeu à nomeação de dois juízes do Tribunal Supremo, violando a própria Constituição.



O presidente Macri efetuou um expurgo nos ministérios e instituições do Estado para expulsar as pessoas nomeadas pelo governo anterior consideradas críticas ao regime e substituí-las por leais funcionários neoliberais. Deteve dirigentes dos movimentos populares e perseguiu membros do gabinete anterior.



Ao mesmo tempo que acionava a reconfiguração do Estado, o presidente Macri colocou em andamento uma contra-revolução neoliberal, que inclui uma desvalorização de 40% na moeda e a elevação de 30% do valor da cesta básica; o fim de uma taxa para todas as exportações agrícolas e de minerais (com exceção da soja); um reajuste salarial máximo 20% abaixo da variação do custo de vida: um aumento de 400% no preço da energia elétrica e de 200% nos transportes públicos; demissões em massa de funcionários públicos e da iniciativa privada; uso de balas de borracha para dissolver as manifestações  de grevistas; medidas para realizar privatizações em grande escala em áreas econômicas estratégicas; um desembolso de 6,5 bilhões de dólares para os credores dos fundos-abutre e especuladores (com um acréscimo de 1000%), além de assumir novas dívidas.  



A luta de classes de alta intensidade do presidente Macri tem como objetivo reverter a situação de bem-estar social  e as políticas progressistas colocadas em andamento  pelos governos dos Kirchner nos últimos doze anos (2003-2015).



Macri declarou uma nova versão impiedosa da luta de classes a partir do segmento de cima, que se sucede a um modelo cíclico neoliberal de longo prazo no qual temos presenciado:



1 – Um governo militar autoritário (1966-1972) acompanhado de uma intensa luta de classes a partir de baixo, sucedida por eleições democráticas (1973-1976).

2- Uma ditadura militar acompanhada por uma intensa luta de classes a partir do segmento de cima, que resultou no assassinato de 30 mil trabalhadores.

3- Uma transição negociada para a política com eleições (1983), uma crise inflacionária e o aprofundamento do neoliberalismo (1989-2000).

4- Crise e queda do neoliberalismo e uma luta de classes insurgente a partir de baixo (2001-2003).

5- Regimes de centro-esquerda Kírchner-Fernández (2003-2015), favoráveis a um pacto social  entre os trabalhadores, o capital e o regime.

6- Regime autoritário neoliberal de Macri (2015) e agressiva luta de classes a partir de cima. O objetivo estratégico de Macri é consolidar um novo bloco de poder formado pela indústria agro-mineral local e a oligarquia banqueira local, os banqueiros e investidores estrangeiros e o aparato político-militar, com a finalidade de aumentar de forma considerável os lucros, barateando a mão-de-obra.


A origem do aumento da preponderância do bloco neoliberal pode ser encontrada nas práticas e políticas dos anteriores governos Kírchner e Fernández. Essas políticas foram desenhadas para superar as crises capitalistas de 2000-2002, canalizando o descontentamento das massas populares através de reformas sociais, estímulos à exportações agrícolas e de minerais e incremento do nível de vida através de impostos progressivos, subsídios à energia elétrica e aos alimentos e aumento das aposentadorias. Os programas progressistas de Kirchner basearam-se no boom dos preços das matérias primas. Quando estes vieram abaixo, a “coexistência" capital-trabalho se dissolveu, e a aliança entre empresários, classe média e capital estrangeiro, liderada por Macri, aproveitou a morte do modelo para tomar o poder.  

A luta de classes oriunda do segmento inferior tinha sido seriamente debilitada pela aliança do mundo do trabalho com o regime de Kírchner, não por que este o beneficiasse economicamente, mas sim por que o pacto desmobilizou as organizações de massa ativas no período 2001-2003. Ao longo dos seguintes 12 anos, os trabalhadores fizeram parte de negociações setoriais (paritárias) com a intermediação de um “governo amistoso”. As alianças “setoriais” e as questões da vida cotidiana substituíram a consciência de classe  Os sindicatos perderam sua capacidade para conduzir a luta de classes a partir de baixo e inclusive para influir nos segmentos mais populares. A classe trabalhadora ficou em uma posição vulnerável e se encontra debilitada para opor-se à impiedosa ofensiva neoliberal e contra-reformista.    


Apesar disso, as medidas extremas adotadas por Macri – a tremenda queda do poder aquisitivo, a espiral inflacionária e as demissões em massa – provocaram os primeiros passos de um renascimento da luta de classes a partir de baixo.


As greves dos professores e funcionários públicos motivadas pelos cortes salariais e as demissões dispararam em resposta aos cortes no setor público e aos decretos executivos arbitrários. Os movimentos sociais e em defesa dos direitos humanos tem convocado manifestações esporádicas em resposta ao desmantelamento  das instituições que perseguiam os oficiais do exército responsáveis pelo assassinato e desaparição de 30 mil pessoas durante a “guerra suja” (1976-1983).  


Enquanto o regime de Macri continua aprofundando e ampliando suas medidas reacionárias destinadas a baratear os custos trabalhistas e reduzir os impostos empresariais e o nível de vida, com a finalidade de atrair capitais com a promessa de maiores lucros; enquanto a inflação dispara e a economia se estagna devido à queda dos investimentos públicos e do consumo, existem probabilidades  de que a luta de classes se intensifique. Tudo indica que, antes de finalizado o primeiro ano do governo Macri, se acentuarão as greves e outras formas de ação direta.


As grandes organizações de classe capazes de mobilizar a luta de classes a partir de baixo, debilitadas por uma década do “modelo corporativo” da era Kirchner levarão tempo para reorganizarem-se. A grande incógnita é saber como organizar um movimento político de âmbito nacional que vá além da rejeição aos candidatos eleitorais afinados com Macri nas próximas eleições legislativas provinciais e municipais, e quando fazê-lo.





Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários são como afagos no ego de qualquer blogueiro e funcionam como incentivo e, às vezes, como reconhecimento. São, portanto muito bem vindos, desde que resvestidos de civilidade e desnudos de ofensas pessoais.
As críticas, mais do que os afagos, são benvindas.