quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Adriano Benayon - Perspectivas da economia para 2016

Via Diario Liberdade

Adriano Benayon

1. Se bitolarmos o horizonte político dentro das regras constitucionais e legais presentes, as perspectivas da economia brasileira afiguram-se desfavoráveis, como acontece, há decênios, vitimada que está, por mais uma das crises recorrentes a que conduz o modelo dependente.

2. Isso é assim, do ponto de vista da grande maioria dos brasileiros, até dos jovens de classe média alta sem perspectiva de empregos condizentes com seu potencial, mesmo com este decaindo devido ao abaixamento do nível da instrução e da cultura.

3. Para que as coisas se mostrem promissoras são indispensáveis estruturas muito diversas das que se vêm formando em decorrência da desnacionalização, concentração e primarização da economia. O percentual da indústria, que chegara a 35% do PIB, está em 10%.

4. Não há como haver progresso sem mercados concorrenciais e sem que o Estado oriente o desenvolvimento segundo objetivos estratégicos, inclusive: a) carreando recursos financeiros para construir infraestruturas competitivas, adequadas aos recursos naturais do País; b) propiciando espaço no mercado a empresas nacionais com potencial de desenvolver tecnologia.

5. A moeda e o crédito têm de ser usados para esses fins por um poder federal soberano, o que implica, por exemplo, abolir o art. 164 da Constituição.

6. Este subordina o Tesouro Nacional aos banqueiros locais e internacionais, impedindo-o de emitir moeda, competência exclusiva dada ao Banco Central (BACEN), ao qual é vedado financiar o Tesouro Nacional e demais instituições do Estado.

7. Tampouco nos serve a Lei 4.595 (Sistema Financeiro), de 31.12.1964, recepcionada como Lei Complementar à Constituição de 1988. Essa e as normas instituídas pelo BACEN seguem os diktats dos mercados financeiros internacionais comandados por restrita oligarquia de bancos, principalmente anglo-americanos.

8. Eis importantes aspectos deletérios decorrentes dessa situação: a falta de controles de câmbio; o regime de taxas de câmbio flutuantes, ao sabor do sistema de poder financeiro mundial e a consequente elevação da taxa de juros internos do Brasil a níveis impeditivos, entre outros fatores, da competitividade do País e determinantes da concentração do poder financeiro nas mãos de bancos e transnacionais em operação do País.

9. De fato, essas empresas, com matrizes no exterior, controlam, em oligopólio, além de todos os grandes mercados, número crescente dos demais mercados.

10. Além disso, juntamente com os bancos - muitos destes também controlados do exterior - auferem receitas financeiras já em torno de 35% do PIB, cifra subestimada, pois boa parte dos rendimentos dos títulos do Tesouro é computada como correção monetária. Somente nesses títulos, contabilizaram-se R$ 510,6 bilhões em doze meses, até setembro de 2015.

11. Eles formam verdadeira megabomba, pois a taxa efetiva do serviço da dívida interna, cujo grosso é pago pela emissão de novos títulos, elevaria o saldo devedor, mantido o ritmo atual, ao equivalente a duas vezes o PIB mundial, em 30 anos.

12. Que tenha havido forte desvalorização do câmbio em 2015, mesmo com juros na estratosfera, é um dos indicadores de que a economia brasileira não é sustentável sem cabal substituição das estruturas políticas e da estratégia econômica.

13. Para o 1º semestre de 2016, desenha-se a possibilidade, no cenário financeiro , de novo colapso, pior que o último, de 2007/8. Agora, o estoque de títulos derivativos é três ou quatro vezes maior que o de então, e, está quase todo com Tesouros nacionais ou bancos centrais.

14. No Brasil, os efeitos desse colapso seriam ainda mais devastadores, em face das pressões político-financeira externa e política interna, que o País tem sofrido no processo de desestabilização do Executivo federal, as quais já elevaram o spread do “risco Brasil” para mais de 4% aa.


15. Diante de tudo isso, o País está despreparado, com os poderes da República desviados de suas obrigações, sob interferências externas e sendo os interesses nacionais entregues às traças. De pouco adiantará ejetar o presente Executivo, pois os atuais pretendentes a substituí-lo estão claramente alinhados com o império anglo-americano.

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