quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Raridade: MUTANTES "Chansons Du Bout Du Monde 1969"

via feicibuqui do Jose Augusto Alves Neto

MUTANTES "Chansons Du Bout Du Monde 1969" by: Rogério KISS

MAIS UMA RARIDADE DISPONIBILIZADA DIRETO DO MEU ACERVO PESSOAL (ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA)...OS MUTANTES TOCANDO A MÚSICA "CAMINHANTE NOTURNO" EM INGLÊS COM A REGÊNCIA DO FANTÁSTICO E INSUPERÁVEL MAESTRO ROGÉRIO DUPRAT EM 1969...CURTAM ROCKERS !!! VENHA PARTICIPAR DA PÁGINA QUE É A MAIOR REFERÊNCIA DO VERDADEIRO ROCK AND ROLL BRASILEIRO: https://www.facebook.com/groups/269846149840965/

Posted by Rogério Santos de Oliveira on Quinta, 24 de setembro de 2015

Agências de risco: A quem interessa especular com o grau de confiabilidade do Brasil?

Via Sputnik.news

“Fortes interesses estão por trás das especulações com mais um possível rebaixamento da nota de credibilidade do Brasil” – é a opinião do economista Heitor Silva, da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro, em entrevista à Sputnik Brasil.

Heitor Silva, que integrou as equipes econômicas de dois governadores do Estado do Rio de Janeiro, Leonel Brizola e Anthony Garotinho, analisa a avaliação do diretor da agência Fitch Ratings no Brasil, Rafael Guedes.

Standard & Poor's

© AFP 2015/ EMMANUEL DUNAND

Ao falar no IBRI – Instituto Brasileiro de Relações com os Investidores, Rafael Guedes disse que “a meta de superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto para 2016 só será alcançada se o Congresso Nacional aprovar as medidas propostas pelo Governo”. Guedes também afirmou que “o Orçamento do próximo ano, enviado com deficit ao Congresso, coloca nova pressão sobre o rating brasileiro”. 

Para o Professor Heitor Silva, as avaliações das agências de classificação de risco devem ser vistas com reservas e cautelas: “O Brasil tem reservas internacionais de mais de 370 bilhões de dólares, o que é mais do que suficiente para garantir o pagamento da sua dívida.”

Sputnik: O que lhe parece esta declaração do diretor da Fitch Ratings do Brasil, Rafael Guedes, de que o Brasil está arriscado a sofrer um novo rebaixamento, desta vez por parte da própria Fitch ou, quem sabe, da Moody's, em função da não aprovação pelo Congresso, até agora, das medidas econômicas que o Governo considera como fundamentais para a recuperação da economia?

Heitor Silva: Eu gostaria de agradecer a oportunidade porque este é um assunto que o leigo não domina e acompanha com apreensão, e dizer que, na verdade, há interesses muito fortes em transformar alguma coisa que tem um grau de seriedade mas que se exagera por interesses de alguns setores da economia brasileira. Quando se fala em redução de notas por estas agências de ratings, elas podem significar algum impacto porque se tivermos notas negativas de duas agências os fundos de pensão e alguns bancos ficam impedidos de comprar os títulos da dívida soberana. Por que então tanto alarde? Para justificar os aumentos na taxa de juros, que representam menos gastos sociais e mais ganhos para os bancos. Para que não fique um discurso muito politizado, vou exemplificar: o Orçamento da União, ou seja, de tudo o que o Governo arrecadou e de tudo o que ele gastou no ano de 2014, 45,11% foram para pagamento de dívida, ou seja, quase a metade. Em termos de comparação, os gastos com saúde representaram 3,98%. Quanto mais pressão se faz, mais se aumenta a taxa de juros e mais se aumenta a capacidade de pagamento do Governo a estes setores. É isto que está em jogo.

S: Especulações e interesses?

HS: Isso.

Notas de real

© USP Imagens

S: A quem interessa especular com o grau de confiabilidade do Brasil?

HS: Temos uma pressão interna, feita pelo sistema financeiro, que utiliza isso como mecanismo para alavancar a taxa de juros, e externa, porque se os títulos de nossa dívida ficarem muito rebaixados o país começa a ser visto como um país de alto risco e acaba tendo uma desvalorização de patrimônios nacionais. Fica mais fácil, por exemplo, comprar a Petrobras, comprar as empresas nacionais, comprar a Embraer, que é uma grande companhia aeronáutica nacional, com uma presença forte no exterior. Fica mais fácil comprar nossas fazendas que produzem soja, laranja. Ou seja, fica mais fácil tomar o patrimônio nacional.

Em nota, MST defende a saúde pública no Brasil e repudia privatização do setor

Via MST

Movimento defende Sistema Único de Saúde (SUS) e manifesta seu desacordo com a atual política econômica implementada pelo Governo Federal.

Da Página do MST

Diante da conjuntura política nacional, de ajustes para resolução da crise econômica que tem atacado a classe trabalhadora com retiradas de direitos conquistados a duras penas, o MST acredita ser necessário manifestar seu desacordo com a atual política econômica implementada pelo Governo Federal, cujas mudanças mais recentes que se deram no Ministério da saúde, visam garantir acordos políticos e econômicos que seguem no rumo da privatização da saúde.

"Repudiamos a forma em que o governo está tratando o tema da saúde no Brasil, com a mudança do Ministério da Saúde, que visa garantir acordos políticos e privilégios às empresas e corporações que seguem no rumo da privatização da saúde, do desmonte do SUS e do enfraquecimento das políticas e programas progressistas no campo da saúde coletiva, assim como as políticas de equidade, da participação popular e na formação de trabalhadores e trabalhadoras do SUS", afirma trecho da nota.

Posto isso, o Movimento lança sua posição oficial sobre a atual situação da saúde pública no Brasil e salienta a necessidade de defender o Sistema Único de Saúde (SUS) atrelado à luta política em defesa de um sistema de saúde que tenha a perspectiva de contribuir na melhoria das condições de vida das pessoas, na ampliação da produção de alimentos saudáveis e no acesso aos bens públicos e de qualidade.

NOTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

Diante dos terríveis ataques que a classe trabalhadora tem vivenciado, da perda de direitos conquistados e criminalização dos movimentos sociais e organizações populares, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem declarar sua posição.

Defendemos o Sistema Único de Saúde (SUS) como proposta advinda da Reforma Sanitária e da luta e organização popular na defesa da saúde como parte do projeto de sociedade com justiça social e soberania, do processo histórico dos trabalhadores e trabalhadoras conquistarem as condições de vida e de trabalho na perspectiva da saúde integral e emancipatória.

Repudiamos a forma em que o governo está tratando o tema da saúde no Brasil, com a mudança do Ministério da Saúde, que visa garantir acordos políticos e privilégios às empresas e corporações que seguem no rumo da privatização da saúde, do desmonte do SUS e do enfraquecimento das políticas e programas progressistas no campo da saúde coletiva, assim como as políticas de equidade, da participação popular e na formação de trabalhadores e trabalhadoras do SUS.

Ao tirar Arthur Chioro do cargo do cargo de Ministro da saúde e oferecer o posto ao PMDB, o Governo reafirma sua opção política de implementar medidas de ajuste neoliberal no país como solução para a crise econômica mundial, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais, principalmente na área da saúde que já vive sucateada.

No início deste segundo mandato da Presidenta Dilma, vivenciamos um quadro de retrocesso quando uma das principais representantes do agronegócio no governo federal, a então ministra Kátia Abreu, foi nomeada para assumir o Ministério da Agricultura (MAPA). Militante política intransigente dos setores rurais ultraconservadores no Brasil, a ministra tem atuado para garantir que o agronegócio permaneça como modelo de desenvolvimento para o campo.

Nós reafirmamos que este é um modelo de morte, portanto, não serve para o campo brasileiro. É um modelo sustentado pelo alto grau de utilização de agrotóxicos na produção de commodities para a exportação, 84% do total consumido na América do Sul, o que o mantém no ranking do uso de agrotóxicos há sete anos. Como se não bastasse, a ministra Kátia Abreu quer retirar da ANVISA o papel de registro de produtos agropecuários e a propôs a criação de outro órgão específico que seria responsável pelo registro de agrotóxicos. Tal ação daria mais agilidade para aprovação de novos agrotóxicos.

Esse caminho de mudanças em alguns Ministérios, que são importantes para garantia de direitos sociais fundamentais, está afetando diretamente a vida da população brasileira, principalmente as do campo, da floresta e das águas, que também têm sofrido com os cortes orçamentários e a não realização da Reforma Agrária. Por outro lado, há o fortalecimento do agronegócio através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que orienta sua política cuja matriz de produção causa impactos na saúde humana e do ambiente, com a intensa utilização de agrotóxicos, uso de transgênicos, com a manutenção do trabalho análogo à escravidão e a destruição de povos indígenas e suas culturas.

Diante disso, manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu, pois com essas mudanças em curso no Congresso brasileiro está nítido que esse Governo está atuando com um programa para o qual não foi eleito.

Sabemos que a conjuntura atual da luta de classes nos convoca à Luta Política, articulada às nossas bandeiras específicas e reafirmamos a importância da Saúde do Campo, da Floresta e das Águas na perspectiva de contribuir na melhoria das condições de vida das pessoas, ampliando a produção de alimentos saudáveis, na garantia de acesso aos bens públicos e no compromisso de seguir lutando contra todas as perdas de direitos conquistados, e na construção de um país livre e justo. Seguimos na luta!

São Paulo, 29 de setembro de 2015.
Direção Nacional do MST

O BRASIL DEVE, MAS ESTÁ LONGE DE ESTAR QUEBRADO - A DÍVIDA PÚBLICA E A MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA.

Sanguessugado do Mauro Santayana

 

(Jornal do Brasil) - O Governo tem seus defeitos - entre eles uma tremenda incompetência  na divulgação da situação real do país - mas também tem suas virtudes.

A maior parte da imprensa está trombeteando, aos quatro ventos, o fato de que a dívida pública subiu 3,68% em agosto, para 2.68 trilhões. Por que não dar a informação  completa, e dizer que o Brasil deve essa quantia, mas tem quase um trilhão e meio de reais, 1.48 trilhões, a câmbio de hoje, em reservas internacionais em caixa?

Reservas internacionais de 370 bilhões de dólares, cujo valor, em moeda nacional aumenta - já que o negócio é divulgar grandes números - em contraposição ao que se deve em reais, a cada vez que o dólar sobe?

Em um país normal seria também interessante lembrar - em benefício do leitor e da verdade - que a dívida líquida pública - que é o que o país verdadeiramente deve, descontando-se o que tem guardado - caiu em quase 50% nos últimos 13 anos, depois do fim do governo FHC, de mais de 60%, em dezembro de 2002, para aproximadamente 34% do PIB agora.

Para efeito comparativo, nos países desenvolvidos, essa dívida é quase três vezes maior, de mais de 80% em média.

Quase da mesma forma que a dívida pública bruta, a única a que se dá destaque, que em países como o Japão, a Itália, os Estados Unidos, a França ou Inglaterra, duplica, ou é de quase o dobro da nossa. 

Essa é a realidade dos fatos que, hipócrita e descaradamente, não são levados em consideração, por sabotagem e outros interesses de ordem econômica e geopolítica,  por agências envolvidas com escândalos e multadas, em bilhões de dólares, por irregularidades, que, sem críticas ou questionamento,  são endeusadas e incensadas, interesseiramente,  pela mídia conservadora nacional,  como a Standard&Poors, por exemplo.

O que está por trás da oposição à CPMF, por Janio de Freitas

Sanguessugado do GGN

Janio de Freitas

A oposição à CPMF tem motivações variadas, mas o espaço de todas é ocupado por uma só: "mais imposto, não!" –o mais insustentável dos motivos. Se pensado um imposto com a finalidade de promover grande e veloz crescimento industrial, nenhum dos industriais que gritam "mais imposto, não!" ficará contra. E, se algum ficar, será um caso patológico de insuficiência excessiva de raciocínio. Mal, aliás, nada surpreendente.

O menos citado dos motivos, suponho mesmo que agora mencionado pela primeira vez, surgiu a meio de uma novidade do jornalismo brasileiro. Desde que se tornou chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante é o alvo de uma avalanche que não se esgota, novas e cansativas repetições de boatos, intrigas, maledicências, fantasias que são a moda no jornalismo político, e até alguma verdade eventual. É detestado por Lula, Lula pede sua demissão, o PMDB o culpa pela crise, Temer não o tolera, será substituído por um não político, é Mercadante quem torpedeia Levy –Mercadante faz Eduardo Cunha parecer amado pela pureza de intenções e ética dos modos.

Nem por isso, em todos esses meses e imputações, a reportagem política e seus chefes quiseram ou se lembraram de ouvir o próprio Mercadante a respeito do noticiário que o solapa. Até que no domingo as repórteres Catarina Alencastro e Simone Iglesias ("O Globo") trouxeram essa novidade jornalística: Mercadante ainda fala.

E continua franco, claro, seguro: (...) "O ex-presidente Lula, que vem pedindo a sua saída?"/ "Não. Hoje (sexta-feira) tomei café com ele. (...) A gente tem uma relação muito rica, muito próxima"/ "Lula acha fundamental que o sr. fique?"/ "Exatamente isso que ele disse". E foi por aí, até à CPMF, para um diagnóstico fundamental e, ao que me consta, nunca mencionado:

"A CPMF é necessária. O problema mais delicado é que atinge o caixa dois. Qualquer empresa que tenha um caixa dois, tem que dar um cheque. E aparece. Então, gera uma preocupação, mas isso não pode ser o fundamental."

Não pode, mas, se não é para todos, é para muitos dos que urram contra a CPMF e movem políticos para impedi-la. Caixa dois é a quantia que empresas em geral mantêm fora da contabilidade, como se não existisse, para transações não registradas, pagamentos por fora e mesmo para esconder lucro, pagando menos impostos de renda e outros. A CPMF, além de tomar algum dinheiro movimentado pelo caixa dois, faria o desagradável papel de acrescentar um importante identificador aos que visam a detectar o dinheiro por fora, que é ilegal e sonegador.

Joaquim Levy diz que a CPMF, como está proposta, nem é sentida pelo pagador. À taxa de 0,2%, em cada R$ 100 a CPMF corresponde a R$ 0,20. Para as empresas, são muitos R$ 0,20, mas não deixam de ser insignificantes. A proporção continua a mesma.

Sobre ser insignificante também para as pessoas, a CPMF, como toda taxação, tem um aspecto social: diferencia-se por ser equitatitiva, aplicar a todos a mesma taxação. No país que tem a indecência de cobrar proporcionalmente mais "imposto de renda" dos assalariados do que sobre os lucros e a renda, uma taxa ao menos idêntica é um avanço.

O ENTREVISTADO

Nem o próprio Moreira Franco imaginaria ser um dia elevado a manchete promocional da "Primeira Página" da Folha, com direito a uma página inteira de foto e entrevista (21.set). Quando governador do Rio, Moreira Franco frequentou muito as páginas daFolha, e nelas ficou para a história em socorro dos que não têm memória ou não conhecem os fatos do seu tempo histórico. Numerosas concorrências dos projetos de Moreira Franco foram anuladas por fraudes, reveladas pela Folha com antecipação do resultado sob disfarce. Várias linhas e estações do metrô, um sistema de abastecimento de água de "necessidade urgente" e até hoje dispensado, um tal "palácio da polícia", eram bilhões de dólares sob fraudes.

Os dados biográficos de Moreira Franco publicados com a entrevista são novidade, para o Rio, sobre esse piauiense. "Doutorado na Sorbonne" lembra o título do ex-ministro, também na Sorbonne, que a Folha descobriu existir só como imaginação.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Juiz que quer dinheiro para comprar ternos em Miami suspende distribuição de remédio contra o câncer

GilsonSampaio

Esse é o mesmo sacripanta que pra justificar mais um penduricalho financeiro para si próprio, argumenta que é pra evitar que eles entrem em depressão ou tenham síndrome de pânico e, também, para que possam ir a miami comprar ternos e camisas.

Que justiça uma criatura dessas pode oferecer?

Veja no final do texto o vídeo a defesa do cara de pau.

Via Conexão Jornalismo

Presidente do TJ de São Paulo suspende a distribuição de Fosfoetanolamina

Da Redação

Presidente do TJ é alvo de críticas pela decisão - NÃO à cura

Presidente do TJ é alvo de críticas pela decisão - NÃO à cura

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, determinou a suspensão da distribuição da substância Fosfoetanolamina Sintética, cujos efeitos no combate ao câncer tem sido alardeados com o status de cura. A alegação para a medida radical que sequestra a esperança de centenas de usuários é a de que "não há nenhuma prova de que, em humanos, a substância reclamada, que não é um remédio, produza algum efeito no combate a doenças". O magistrado não se comoveu com as dezenas de depoimentos de doentes que alegaram melhora com a ingestão da substância.

A notícia de que uma autoridade do Judiciário de São Paulo se preparava para tomar a medida extrema já vinha sendo cogitada durante o fim de semana. A alegação oficial também já havia sido antecipada aqui em Conexão Jornalismo (clique aqui).

Entretanto, a alegação da falta de estudos clínicos comprováveis, não era o único motivo concreto. Estaria por trás da decisão uma maneira de poupar o governo do Estado de São Paulo das multas diárias de R$ 1 mil por atraso na produção e consequente produção do medicamento.

Os casos relatados que indicam os benefícios alcançados com o uso do remédio poderiam, por si só, justificar sua produção e distribuição. Ao negar o acesso a autoridade judiciária esta´condenando a morte centenas de usuários.

Em resposta a esta decisão do Judiciário de São Paulo, alguns pacientes de câncer que faziam uso e que tentavam conseguir a medicação, além de amigos e parentes, estudam fazer uma grande manifestação nacional para viabilizar a Fosfoetanolamina e garantir a produção.
Eis aqui a cópia do documento original que determina o fim da distribuição

Na página do Facebook do desembargador Nalini muitos internautas protestaram contra a decisão. Na rede social, ele aparece orgulhoso segurando duas de suas netas:


- Também queremos o direito de segurar os nossos netos, diz uma internauta.
Outra se manifestou em letras garrafais:
- TEMOS O DIREITO DE DECIDIR SE QUEREMOS OU NÃO TOMAR O MEDICAMENTO, NÃO CABE AO SENHOR TIRAR NOSSA ÚLTIMA ESPERANÇA! SÃO CRIANÇAS...PENSE COMO FILHO, COMO PAI, COMO AVÔ, PENSE COM O CORAÇÃO!!!!
Outro internauta faz um questionamento que leva a reflexão:
- O senhor está tirando esperança de quem não tem. O senhor é um irresponsável, seu cinco minutos de fama pode custar vidas. E se fosse um parente do senhor?! Sua medida seria a mesma?
Os pedidos para que haja de acordo com a razoabilidade ensejou apelos até de caráter espiritual:
- Acima da lei, está o bom senso, vidas poderão serem salvas, a lei da causa e efeito, é soberana, não atraia para si, o ônus espiritual, de suas decisões.
Uma jovem, que postou fotografia ao lado do companheiro, também apelou:
-Sera que o senhor não consegue ver, que se as pessoas estão pedindo este remédio e porque já tentaram tudo ou já não tem tempo de tentar nenhum outro medicamento ja revisado pela ANVISA? O corpo da minha mãe não suporta mais o tratamento convencional, o próprio medico dela falou pra ela ir procurar este medicamento, e agora o senhor concede a suspensão de mais de 360 liminares!! Você realmente acha que as 360 pessoas não tem família? E que não vão brigar pelos seus familiares!!!
Uma seguidora de Conexão Jornalismo também desabafou em letras garrafais:
- DESMBARGADOR DESGRAÇADO, DEIXANDO MELHARES DE PESSOAS QUE PODIAM SE CURAR. VARIAS JA SE CURARAM. É PORQUE VOCÊ NÃO TEVE O DESPRAZER DE TER ESSA DOENÇA MISERAVEL. QUE VAI ACABANDO AOS POUCOS COM A PESSOA E COM DOR QUE É PIOR. MAS EXISTE UMA LEI NO UNIVERSO DO CRIADOR QUE CHAMA LEI DE CAUSA E EFEITO E ESSE DIA CHEGA P VOCÊ. PODE SER ATÉ EM OUTRA VIDA.
Veja o vídeo com a reportagem sobre a decisão do presidente do TJ levada ao ar pela EPTV:

TJ de São Paulo suspende mais de 360 liminares para entrega de fosfoetanolamina

Para presidente do Tribunal de Justiça, suspensão é 'medida de prudência'.USP de São Carlos anunciou decisão em aviso, surpreendendo interessados.

Posted by Motirõ Bell on Segunda, 28 de setembro de 2015

Segue a transcrição do despacho da juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio que respaldou até o momento a produção e distribuição da substância Fosfoetanolamina. Ela se contrapõe frontalmente aos argumentos agora adotados pelo desembargador. Há de se perceber que as autoridades do Judiciário, infelizmente, não se consultam ou analisam decisões para respaldar seu passo. Ignora-se o despacho do colega e sua posição sem maiores justificativas:

Juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio: SIM à cura

Juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio: SIM à cura 

"Não é válido, portanto, o argumento da USP, de que, agora, tomou conhecimento dos fatos e resolveu normatizar a situação. Ademais, a questão é bem mais ampla do que o debate travado. Trata-se de garantir o direito humano à vida, bem maior consagrado pela Constituição Federal, como ícone da dignidade da pessoa humana.

Não bastasse isso, há também o direito à saúde, garantido constitucionalmente, sendo dever do Estado, através de suas entidades públicas (administração direta e indireta) a sua garantia. Sabe-se que a comercialização de um medicamento ou composto medicamentoso em território nacional pressupõe sua aprovação e registro no Ministério da Saúde, conforme dispõe o art. 12 da Lei 6.360/76, pois a natureza e a finalidade de certas substâncias exigem o monitoramento de sua segurança, eficácia e qualidade terapêutica. "Art. 12 - Nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive os importados, poderá ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da Saúde".

Esse registro é definido pelo inciso XXI do art. 3º do Decreto nº 79.094/77, na redação que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 3.961/01, a saber: "XXI - Registro de Medicamento - Instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionada com a eficácia, segurança e qualidade destes produtos, para sua introdução no mercado e sua comercialização ou consumo;"Atualmente, a entidade competente para proceder a essa inscrição é a Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na forma das disposições da Lei nº 9.782/99 e da Lei nº 6.360/76.

Há hipóteses, entretanto, em que a necessidade de registro é afastada pela própria lei, como a seguir se verá. Com efeito, dispõe o artigo 24, da Lei 6.360/76: "Estão isentos de registro os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico, podendo, inclusive, ser importados mediante expressa autorização do Ministério da Saúde". Assim, não obstante, em princípio, seja descabido o fornecimento de medicamentos que não possuem registro na ANVISA, em situações excepcionais, em face de risco de morte, se tem relativizado tal restrição.

A esse respeito, em caso semelhante, há a decisão do Agravo de Instrumento nº 70045154887, ressaltando o Des. Jorge Luis Dall'Agnol, in verbis: "Entende-se cabível e adequada a determinação de fornecimento do medicamento ou do numerário necessário à sua aquisição, ainda que não esteja arrolado em lista ou não haja registro na ANVISA, como forma de assegurar a pronta satisfação da tutela deferida judicialmente, mediante prestação de contas, por se tratar de direito fundamental à saúde, assim assegurado na Constituição Federal. E o Poder Público deve tutelar o referido direito de forma responsável e eficaz, cumprindo-lhe implementar as políticas necessárias para garantir aos administrados o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, em especial, em se tratando de pessoa carente que padece de doença grave, rara e incurável, como ocorre no caso dos autos.

Eventual ausência de registro do medicamento na ANVISA, assim como a sua não-inclusão em lista, não afasta a responsabilidade do Estado e nem obsta o direito do favorecido em ter o fármaco custeado pelo recorrente, uma vez que a obrigação dos entes públicos de garantir o direito à saúde não se limita ao registro do medicamento ou ao conteúdo das listas do SUS, sob pena de grave afronta às disposições legais e constitucionais. Ainda que não esteja o fármaco registrado na ANVISA, O Estado deve garantir o direito à saúde, não podendo simplesmente omitir-se ou negar-se a fornecer os meios e recursos necessários à obtenção do medicamento requestado.

"Cumpre destacar o desprovimento tanto do AgR na SL 47/PE, como do AgRg na STA 175-CE, GILMAR MENDES, onde, certo, destacado descaber ao Poder Público fornecer medicamentos não registrados na ANVISA, mas aceitando que esta possa, até, autorizar a importação de medicamento não registrado, na esteira do previsto na Lei nº 9.782/77.Em suma, corre-se grave risco de promover a morte do agravado ao deixar de fornecer-lhe o medicamento prescrito.

Por fim, se é certo que impressiona o valor do medicamento, no entanto não se pode sonegar seu emprego diante de claras referências a risco de evento morte, ausente, de resto, qualquer possibilidade de este caso único implicar em restrição das disponibilidades estatais na área da saúde.Ainda, o próprio reembolso perante o Sistema Único de Saúde SUS, não fica eliminado pela ausência do registro perante a ANVISA, uma vez emanada a aquisição de ordem judicial. No mais, cumpre lembrar ser firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhecendo o dever do Estado, lato sensu considerado, ou seja, modo indistinto por todos os seus entes federados União, Estados, Distrito Federal e Municípios , de assegurar o direito à saúde, na forma dos artigos 23, II e 196, ambos da Constituição Federal".

No caso, estando a parte autora acometida por uma doença grave, cruel, que lhe causa intenso sofrimento físico e emocional, mostra-se viável, nesse início de conhecimento, a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, ainda que o medicamento ou composto farmacêutico penda de registro no órgão competente. Tampouco a citada Portaria, documento que deu origem a presente ação, possui o condão de obstar a utilização do fármaco, como a seguir restará demonstrado.

Dispõe o art. 1º da Portaria IQSC 1389/2014: "Art. 1º. A extração, produção, fabricação, transformação, sintetização, purificação, fracionamento, embalagem, reembalagem, armazenamento, expedição e distribuição de drogas com a finalidade medicamentosa ou sanitária, medicamentos, insumos farmacêuticos e seus correlatos só podem ser efetuados nas dependências do IQSC após apresentação à Diretoria do Instituto das devidas licenças e registros expedidos pelos órgãoscompetentes, de acordo com a legislação vigente e desde que tais atividades estejam justificadamente alinhadas com as finalidades da Universidade".

A redação do dispositivo em apreço, interpretado literalmente, poderia conduzir à falsa ideia de que toda e qualquer pesquisa nas dependências do IQSC estaria vedada enquanto não expedidas pelos órgãos competentes as devidas licenças e registros. Ora, então, de que forma os medicamentos/compostos farmacêuticos poderiam ser descobertos, criados e testados, senão anteriormente ao registro, eis que a competente licença somente se admitiria uma vez comprovada a eficácia de sua aplicação?"

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar ...

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno e para não ter depressão

Posted by André Mansur on Quarta, 15 de abril de 2015

Argentina quer juntar-se ao BRICS para dar um salto de qualidade internacional

Via br.sputiniknews

Candidato com a maior intenção de votos para a Presidência da República da Argentina, Daniel Scioli concedeu entrevista à mídia do Brasil e da Espanha em que citou o apoio recebido do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que nada irá separá-los, menos ainda os seus países.

Ao ser perguntado a que fatos exatamente se referia, Daniel Scioli preferiu não se aprofundar mas prometeu que, se eleito, cuidará de fortalecer o relacionamento com os países sul-americanos, com blocos regionais como Mercosul e Unasul, e que, particularmente, procurará fortalecer os laços entre Argentina e Brasil.

Daniel Scioli, apontado como candidato da Presidenta Cristina Kirchner e do kirchnerismo, movimento representado por ela e por seu falecido marido, Néstor, Daniel Scioli tem 39,2% das intenções de votos para o primeiro turno das eleições presidenciais em 25 de outubro. Seu concorrente mais próximo, Mauricio Macri, tem 30%, e o terceiro colocado, Sergio Massa, 20,6% das preferências.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o Professor de História  João Cláudio Pitillo, que acompanha os preparativos para as eleições na Argentina, diz que Daniel Scioli está se apresentando ao eleitorado com uma boa plataforma e trabalha com a ideia de sugerir a inclusão da Argentina no grupo BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Sputnik: O senhor tem ideia de que forças estariam tentando separar Brasil e Argentina?

João Cláudio Pitillo: Essas forças andam pelo nosso continente há muitos anos, não só o imperialismo quanto a burguesia vendilhona, tanto do Brasil quanto da Argentina. A elite entreguista que sangra estes dois países há mais de 500 anos. Essa turma se locupleta há anos gerenciando todo o capital estrangeiro na América do Sul, de forma a servir aos ditames de Washington e da União Europeia (UE). A essa turma não interessa a formação de um bloco entre Brasil e Argentina, porque isso iria representar uma superação dessa dependência que assola o continente. Eles têm muito medo da integração entre Brasil e Argentina. Vejo com bons olhos Daniel Scioli prestando atenção e falando sobre isso. É salutar para o futuro dos dois países.

S: O Mercosul está unido diante das pretensões da Argentina de estabelecer laços cada vez mais sólidos com a União Europeia?

JCP: A Argentina vem com problemas econômicos que se agravaram a partir do final de 2010, início de 2011, e, em contramedida, de forma muito corajosa, enfrentou os chamados “fundos abutres”, e esse enfrentamento colocou o país no olho do furacão. A Argentina vem sendo perseguida pelo FMI, e isso tem causado muitos problemas para a economia que é dependente de exportações. A Argentina vê, numa aproximação com a UE, uma maneira de contornar os “fundos abutres” e o FMI, porém isso não é fácil, não basta querer. Vejo Daniel Scioli se antecipando, que é para a Argentina ter um “costado”, um anteparo, uma força para essa negociação, e ela está no fortalecimento do Mercosul, no fortalecimento das relações entre Brasil e Argentina, que decaíram muito a partir de 2009, chegaram a um patamar muito baixo, e também na intenção da Argentina de integrar o BRICS. Ela se prepara para dar um salto de qualidade no mercado internacional. Isso vem sendo gestado no Governo Kirchner com a aproximação da Argentina com a Rússia. Acordos muito importantes foram celebrados. Acordos até inéditos para a história destes dois países. A Argentina procura se preparar para se apresentar para os investidores internacionais de uma maneira mais sólida, mais firme, mais encorpada. E esta questão do salto de qualidade argentino está na força de sua indústria, que vem caindo há muito tempo. A economia argentina vem num processo de desindustrialização há muito tempo, e o Brasil é a melhor solução para isso. Não foi à toa que o ex-Presidente Lula esteve na Argentina, e o Daniel Scioli sinaliza de forma positiva esperar poder trabalhar com a Presidenta Dilma. Ele percebe que parte dos problemas da Argentina pode ser sanado a partir do aumento das relações comerciais, políticas e sociais com o Brasil, e obviamente o Brasil, que passa por uma situação de instabilidade, vê no mercado consumidor argentino uma maneira também de sair deste antro estreito em que fomos colocados também pelo capital especulativo.

S: Já há algum tempo se fala na intenção da Argentina de integrar o grupo BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O grupo BRICS comporta a presença de mais um país sul-americano?

JCP: Comporta a presença de dois países. Acredito que o BRICS esteja trabalhando para ter a Argentina e a Venezuela – não necessariamente ao mesmo tempo. A entrada da Argentina se dará de forma mais rápida do que se imagina, e a da Venezuela num passo a seguir. Não só o BRICS comporta esses dois países, como precisa deles. A Argentina, um grande celeiro, uma grande indústria agropecuária, e a Venezuela por ser um país petroleiro e que hoje tenta se inserir no mercado internacional. Será muito bem-vinda, para o BRICS, a presença destes dois países.

Leia mais: http://br.sputniknews.com/opiniao/20150928/2261785.html#ixzz3n8BeHBKm

Adriano Benayon: O poder mundial e nós

Sanguessugado do Adriano Benayon

Adriano Benayon

Defino o capitalismo como um sistema econômico e político no qual capitais privados vão sendo cada vez mais concentrados nas mãos de poucos oligarcas dominantes. Isso lhes permite conquistar não só as grandes empresas financeiras e produtivas, mas também o Estado.

2. Isso acontece sob regimes abertamente fascistas e também sob regimes aparentemente democráticos, em que o dinheiro e a mídia, a serviço dos oligarcas, controlam o sistema político e o resultado das eleições.

3. O capitalismo nos países centrais, mercê notadamente de guerras que envolveram os aspirantes à hegemonia, tornou-se, ao longo dos últimos 350 anos, um sistema de poder mundial, sob a hegemonia do capitalismo britânico, que depois consolidou sua associação com o norte-americano, formando o império angloamericano.

4. Atualmente, restam duas potências não subordinadas ao império, China e Rússia, capazes de propiciar equilíbrio na balança do poder mundial. Sem esse equilíbrio, não há como país algum, no mundo, desenvolver-se.

5. Veja-se a anomia prevalente no cenário mundial, do início dos anos 1990 até há pouco, período em que o império angloamericano cometeu colossais genocídios: na Iugoslávia, seguindo-se Iraque, Afeganistão, novamente Iraque, Líbia, para citar só alguns. Agora, em pauta, a Síria.

6. O auge da tirania imperial corresponde no Brasil aos governos Collor e FHC. Na Argentina, ao de Menem, e mais exemplos vergonhosos mundo afora.

7. O enfraquecimento e dissolução da União Soviética haviam deixado o planeta à mercê do império, secundado por seus satélites.

8. Mas a China vem ganhando poder em todos os campos, e a Rússia reafirma-se como potência nuclear e balística de grande porte.

9. Isso lhes dá autonomia nas decisões políticas e econômicas, e limita um pouco a tirania exercida pelo império angloamericano em âmbito global.

10. Se se tivessem mantido abertos à influência do império, não teriam alcançado o status de potências mundiais. Para tanto, precisaram de regime centralizado e fechado.

11. As histórias da Coreia do Sul e de Taiwan ilustram a mesma constatação: para se desenvolverem, tiveram governos militares nacionalistas, devido a circunstâncias especiais: a presença do comunismo na China e na Coreia do Norte, com apoio do Exército Vermelho da China de Mao Dze Dong. Este havia empurrado os partidários de Chiang Kai Chek para Taiwan (Formosa), onde se instalaram sob a proteção da esquadra norte-americana.

12. Em suma, os EUA precisavam deixar fortalecer-se aqueles dois países, empobrecidos pela exploração colonial e pela ocupação japonesa, além de devastados por guerras, antes e durante a 2ª Guerra Mundial. Do contrário, seus povos seriam reunidos a seus compatriotas sob governos comunistas.

13. Em nossa história, como na da Argentina, houve progressos para o desenvolvimento, exatamente sob regimes autoritários, no período entre-guerras da 1ª metade do Século XX e durante a 2ª Guerra Mundial.

14. O senador Severo Gomes, desaparecido no mar, em 1992, comentava que a arrancada para o desenvolvimento da Argentina e do Brasil fora possível graças ao relativo isolamento comercial propiciado pela 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e pela depressão dos anos 1930, seguida da 2ª Guerra Mundial (1939-1945).

15. A melhora das estruturas econômica e social só se pode realizar sob condições de poder central forte, como, no Brasil, as dos anos subsequentes à Revolução de 1930 e no Estado Novo (1937-1945), mercê da consciência nacionalista do Exército e da visão esclarecida e habilidade do presidente Vargas.

16. Como tenho exposto, Vargas foi injusta e incessantemente acoimado de ditador por agentes do império, horrorizado com a perspectiva de o País atingir o desenvolvimento econômico e social.

17. Por isso não cessavam de injuriar o presidente os adeptos do império angloamericano, fosse fascinados pela democracia de molde ocidental, fosse a soldo daquele império.

18. Tive, com frequência, ocasião de trocar ideias com Severo Gomes, empresário e antigo ministro da Indústria e Comércio (MIC) no governo do general Geisel. Também, com outros grandes brasileiros: o general Andrada Serpa, o físico Bautista Vidal (secretário de Tecnologia Industrial do MIC com Severo Gomes e criador do Programa do Álcool, Energia da Biomassa), e o Dr. Enéas Carneiro.

19. Todos tinham consciência plena de que o desenvolvimento só é possível com autonomia nacional e que um dos requisitos para esta existir é a autonomia industrial e tecnológica, inclusive com domínio da energia nuclear aplicada à defesa.

20. O que precede significa que, para o Brasil, é vital ter estratégia que:

1) contemple estarem as potências hegemônicas intervindo permanentemente em nosso País;

2) acompanhe a balança do poder em âmbito global, avaliando a medida em que o império se veja obrigado a concentrar recursos e atenção em outras regiões.

21. Dado o nosso recuo econômico, financeiro e tecnológico – crescente nos últimos decênios – a chance de êxito que possa ter o projeto de sobrevivência do País depende de unir o máximo possível das forças nacionais.

22. Estas têm sido agudamente divididas em direita e esquerda, ao longo dos últimos 85 anos. O marco foi a Revolução de 1930, a qual abriu a perspectiva de desenvolvimento do País.

23. Em seguida, o império angloamericano fomentou novos separatismos e passou a investir mais intensamente em cooptar e corromper locais, notadamente na mídia, como Assis Chateaubriand Bandeira de Mello, dono dos Diários Associados, a maior cadeia jornalística da época.

24. Já no mandato de Vargas assumido em 1951, indagado Chatô, por que atacava o presidente e abria total espaço na TV a Carlos Lacerda, seu virulento e audacioso adversário, respondeu: “se ele desistisse de criar a Petrobrás, eu passaria apoiá-lo e lhe daria espaço em minha rede de comunicação”.

25. Outro, foi o notório Roberto Marinho, dono de O Globo desde 1931. Esse, desde 1964, recebeu favores oficiais e fartos recursos norte-americanos para tornar-se dominante na comunicação social.

26. Mais tarde, o império declarou, através de Henry Kissinger, que não podia tolerar o surgimento de uma potência no Hemisfério Sul. Assim, foram cavados profundos fossos ideológicos entre brasileiros e n outros modos de intervenção.

27. Em 1932, Londres fomentou a falsamente denominada Revolução Constitucionalista, em São Paulo, que se poderia ter transformado em guerra separatista do Estado onde a industrialização despontava promissora.

28. A constitucionalização real veio em 1934, preparada por Vargas desde antes daquela teleguiada “revolução”. A insurreição comunista, em 1935, tempo de grande polarização esquerda/direita, reflexo do cenário europeu antecedente à 2ª Guerra Mundial.

29. Era muito pequeno o número de operários organizados, e a geopolítica dava chances nulas de êxito aos comunistas brasileiros: poder naval do império britânico absoluto no Atlântico Sul, e proximidade dos EUA.

30. Sendo incipiente o desenvolvimento do poder militar da União Soviética (URSS), não havia como esta apoiar o levante comunista no Brasil. Ademais, Stalin dava prioridade à infra-estrutura industrial da URSS. Não apostava na revolução internacional, ao contrário de Trotsky, alijado do poder.

31. Entre os comandados de Prestes, infiltraram-se agentes do Intelligence Service, o M16 britânico, e os planos dos ataques eram previamente conhecidos das forças legalistas.

32. O resultado da insurreição de 1935 foi exacerbar a polarização ideológica, de interesse exclusivo do império anglo-americano.

33. Pior, sua memória tem servido à irracionalidade que faz reprimir, atribuindo-se-lhes ser comunistas, os que se opõem ao império angloamericano ou não fecham os olhos aos crimes deste.

34. Seguiu-se o golpe de 1937, que instituiu o Estado Novo, repressor de comunistas e outros. A geopolítica e a influência da finança angloamericana determinaram a participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial: bases no Nordeste para as FFAA dos EUA e envio da Força Expedicionária à Itália, vinculada a comando norte-americano.

35. Entretanto, o império não hesitou em patrocinar o golpe de 1945 e as intervenções subsequentes, que prosseguem até hoje, e vêm logrando seus objetivos desde agosto de 1954:

a) desnacionalizar e a desindustrializar o Brasil, impedindo o desenvolvimento de tecnologias controladas por empresas nacionais, tanto privadas como estatais;

b) enfraquecer as Forças Armadas e a capacidade estratégica do País, indústrias básicas, infra-estrutura e o domínio da energia nuclear;

c) desinformar e abaixar o nível de educação dos brasileiros, investindo na anticultura e na demolição dos valores éticos indispensáveis à evolução de nação próspera e equilibrada;

36. Esse processo tem sido realizado não só durante governos claramente subordinados aos interesses financeiros angloamericanos (Café Filho, JK, Castello Branco, Collor e FHC).

37. Também, durante os demais, que, no essencial, cederam às pressões imperiais, não obstante terem tido, setorialmente, patriotas voltados para o desenvolvimento nacional.

38. Destaque-se, ademais, que eleições dependentes de dinheiro grosso e grande mídia levaram a desastres de origem parlamentar, inclusive a presente Constituição e emendas.

***

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

O vosso partido: Vida e Morte

Sanguessugado do Informação Incorrecta

 

O vosso partido fala da...
Gerber
A Gerber nasceu em 1927 nos EUA, tornou-se um dos gigantes mundiais da nutrição para bebes. Mas o mercado americano não era suficiente: tinham que ir além. Então eis a lobby em Washington DC a partir dos anos '50 e os governos dos EUA que apoiam a empresa na sua batalha na Organização Mundial do Comércio em Genebra (OMC) para impor o leite artificial nos Países pobres, em detrimento do aleitamento materno (médicos corruptos que mentem às mulheres grávidas, etc.).
Resultado: em 49 Países pobres a Gerber impõe os seus produtos, mas cerca de um milhão e meio de crianças morrem ou crescem sub-nutridas durante 30 anos porque esses produtos são muito caros e porque as mães pobres e sem instrução ficam convencidas de que o leite delas é inferior.
Em 1994 a Gerber é fundida com a farmacêutica Sandoz, dois anos mais tarde com a Novartis e em 2007 é adquirida pela Nestlé, que continua com a mesma política até recentemente. Ver caso do leite radioactivo na Índia.
O vosso partido fala da Gerber? Da Nestlé? Faz os nomes? Lembra aquele milhão e meio de homicídios? Não? Então fala de quê? De "proteger a infância"? E como?
O vosso partido fala da Gerber? Da Nestlé? Faz os nomes? Lembra aquele milhão e meio de homicídios? Não? Então fala de quê? De "proteger a infância"? E como?
Dalbert Internacional e Retailco
A primeira é americana, a segunda italiana. Facturam entre 1,5 e 5 milhões de Dólares por ano, vendem o mineral coltan, o mesmo que está no nosso telemóvel, smartphone, tablet. O coltan é extraído no Congo e a guerra para a sua conquista e extracção tem provocado 2 milhões e 460 mil mortes entre a população local (estimativa conservadora da ACNUR).
O vosso partido fala da Dalbert Internacional e da Retailco? De quanto custa em termos de vidas humanas o vosso telemóvel? Não? Lembra dos mais de 2 milhões de mortos que ficam atrás do vosso tablet? Não? Então fala de quê?
Kissinger, Obama e Putin
O ex-secretário de Estado Henry Kissinger, os actuais presidentes americanos Barack Obama e o russo Vladimir Putin (sim, o mesmo tantas vezes defendido aqui também: mas de vez em quando não faz mal tratar dos aspectos menos simpáticos, não acham?) são directamente responsáveis ​​por um total (ainda não calculado) de milhões de mortos na Indonésia, Iraque, América Latina, Rússia e Tchetchenia.
O vosso partido fala do número incalculável de mortos provocados por estes senhores? Faz os nomes deles, dos lugares, das datas, das razões? Não? Então fala de quê? De "ajudar os mais desfavorecidos"? E aqueles milhões de desgraçados que morreram não eram suficientemente desfavorecidos?
BigPhrma
BigPhrma (que todos no mundo escrevem errando BigPharma...ehm, eu também...mas também Wikipedia!) é o conglomerado mundial das multinacionais dos medicamentos. Cada vez que um de nós não estiver bem, coloca a vida nas mãos da BigPhrma, sabiam? Ok. Apenas um dos produtos BigPhrma, o Vioxx (da Merck) provocou entre 60.000 e 100.000 mortes (segundo as estimativas) porque intencionalmente comercializado apesar dos estudos prévios terem demonstrado o perigo, que incluía a possibilidade não tão remota de enfartes.
Aquele do Vioxx é apenas um dos 200 escândalos que envolvem a BigPhrmatimativas).
O vosso partido fala do Vioxx, daqueles 60-100 mil mortos, da BigPhrma? Não? Então fala de quê? Da "saúde como um direito inalienável de todos os cidadãos"? Mas explica quem fica atrás e quem ganha com aquele "direito inalienável"? Faz os nomes?
Crise
O vosso partido explica que criar lugares de trabalho numa Economia dominada pela Finança não resolve as crises? Aliás, é apenas uma maneira para alimentar ainda mais as manobras especulativas financeiras e perpetuar assim o estado de crise? Não fala disso? Nem disso?
Mas desculpem: o vosso partido não fala dos mortos, não fala dos vivos... afinal fala de quê?
Assim, só para saber...
Ipse dixit.
Fonte: Paolo Barnard

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Que tipo de justiça pode oferecer uma criatura como essa?

GilsonSampaio

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno e para não ter depressão

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar ...

Desembargador defende auxílio-moradia para ir a Miami comprar terno e para não ter depressão

Posted by André Mansur on Quarta, 15 de abril de 2015

Síria: como foi perdida a paz.

Sanguessugado do  Olhar o Mundo

Luiz Eça

Apontar de quem é a culpa pela catástrofe da Síria é uma questão discutível.

No entanto, sabe-se agora que num momento, perto do início das hostilidades, a paz era possível.

Em entrevista ao jornal inglês The Guardian, publicada em 15 de setembro, o ex-presidente da  Finlândia, Martti Ahtisaari, fez uma revelação até então inédita.

No ano de 2012, ele estava em Nova Iorque, participando de conversações sobre a guerra da Síria  com os cinco países membros natos do Conselho de Segurança da ONU  .

Ouviu então de Vitaly Churkin, embaixador da Rússia na ONU, uma proposta de paz que incluía a retirada do presidente Assad. Em linhas gerais, constava de três pontos: primeiro, o Ocidente pararia de armar os rebeldes; segundo, haveria negociações diretas entre representantes do governo e  dos rebeldes; terceiro, seria encontrada uma forma elegante para a saída de Assad. Esse ponto era da maior importância pois representava a principal reivindicação dos rebeldes e seus protetores, os EUA, Arábia Saudita, Turquiz, França e Reino Unido.

Mais tarde, Ahtisaari perguntou a Churkin se era pra valer e recebeu uma firme confirmação.

Tudo indica que a sondagem era mesmo oficial, ainda mais porque o russo acabava de chegar de Moscou onde estivera em busca de orientações.

De outro lado, não há como duvidar da seriedade do ex-presidente finlandês. Trata-se de personalidade do mais alto conceito. Detentor do Prêmio Nobel da Paz, por seus 30 anos de atuação  na solução de problemas Internacionais como na Namíbia, Kosovo, Indonésia e Iraque.

Ahtisaari levou a proposta russa  às missões dos EUA, Reino Unido e França, na ONU

Não recebeu qualquer resposta.

Na época em que ele esteve em Nova Iorque, a ONU havia registrado 7.500 mortos na revolução síria. Hoje, chegam a 220.000, além de 11 milhões de civis expulsos de seus lares, dos quais  quatro  milhões sobrevivem como refugiados no exterior.

Talvez até o acordo proposto pela Rússia, se aceito em princípio, fracassasse.

Mas não se pode negar de que havia  boas chances de dar certo.

Nesse caso, as centenas de milhares de mortos e as milhões de pessoas desalojadas nos anos posteriores teriam sido poupadas.

Obama, Cameron e Hollande são sem dúvidas co-responsáveis por essa catástrofe humana.

Porque esses sábios e dignos estadistas ocidentais teriam se recusado a dar uma chance à paz ?

Para Martti Ahtisaari: “Nada aconteceu porque todos eles (os EUA, Reino Unido e França) e muitos outros estavam convencidos de que Assad seria expulso do seu gabinete em poucas semanas, portanto, não era necessário fazer nada.”

Como se sabe, seus cálculos furaram.

A guerra continuou, cada vez mais terrível.

Centenas de milhares de mortos, dezenas de milhões de desalojados estão pagando por esse erro.

Mas, mesmo que as grandes potências tivessem razão, nessas “poucas semanas” haveria combates. E , é claro, muita destruição, muitos mortos e feridos.

Para os EUA e aliados isso não foi levado em conta.

Uma paz oriunda de negociações entre rebeldes e forças pró-Assad levaria forçosamente a um governo de coalizão, talvez neutro em política externa.

Já com o prosseguimento do conflito militar, esperava-se a queda de Assad. Assumiriam o poder os rebeldes, francamente pró-EUA.

E o Irã perderia seu mais importante país árabe aliado.

Pesou decisivamente a aposta na derrota de Assad e do Irã, esse , o maior rival dos EUA na hegemonia sobre o Oriente Médio.

A verdade é que, apesar do sempre apregoado amor à paz dos governos americanos, eles não tem hesitado em usar a guerra ou outros meios excusos para promover seus interesses políticos imperiais.

E os de sua poderosa indústria de armamentos, sempre ansiosas por novos e lucrativos conflitos bélicos.

È o próprio general Wesley Clark, comandante da OTAN entre 1997 e 2001, quem confirma.

Em entrevista a Amy Goodman (Democracy Now, 2/3/2007) ele mencionou um memorando do secretário da Defesa, Donald Rumnsfeld,  “…que descreve como nós iríamos tomar sete países começando com o Iraque, depois a Síria, Líbia, Somália, Sudão e, por fim, o Irã.”

Eram tempos de George W. Bush.

Tony Blair também fala a respeito desses planos no seu livro A Journey:”Ele (Dick Cheney , o vice- de Bush) queria agir em todo o lote: Iraque, Síria, Irã, atacando seus prepostos– Hamas, Hisbolá, etc- no decorrer da ação.”

Segundo Blçair, Cheney pensava que o mundo teria de ser redesenhado e que, depois do 11 de setembro, isso deveria ser feito através da força. “Portanto ele era a favor da linha dura, dura. Sem ´ses“, nem `mas“, nem `talvez.`”

Seguindo seu plano de dominação o governo Bush procurou desestabilizar o governo sírio de Assad em 2006, muito an tes do início da revolução..

E a prova é dada pelo Wikkileaks.

Em telegrama secreto, o embaixador dos EUA em Damasco,  Willian Roebuck, informou:” Esse plano deve lançar mão de diferentes fatos para criar paranóia no   interior do governo sírio; para empurrá-lo a exagerar, fazê-lo temer que haja um golpe…”E mais adiante: “…promover tensões   entre xiitas e sunitas. Particularmente usando boatos que sabemos serem falsos…”

A crise com o Irã nuclear, que estava assustando o Oriente Médio com o fantasma de uma guerra, poderia já ter sido superada há cinco anos.

Em 2010, os governos Lula, do Brasil, e  Erdogan, da Turquia, apresentaram um plano capaz de Impedir um possível programa nuclear militar iraniano, acalmando o o Ocidente.

Sua base era uma proposta da própria Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, órgão da ONU), de 2009, que previa o enriquecimento do urânio iraniano em outro país em níveis específicos para  uso civil, nunca militar.

Como seguia as linhas do que fora negociado na ONU, a iniciativa turco-brasileira (já aceita pelo Irã) poderia ser adotada, pelo menos como ponto de partida para um acordo final..

Não era o que os EUA queriam.

Para eles, o mais importante era aplicar novas sanções sobre Teerã, fazendo  a maior destruição possível em sua economia. O que, acreditavam, forçaria o regime dos aiatolás a hastear a bandeira branca.

Seria uma derrota retumbante, que faria os sonhos hegemônicos iranianos se aproximarem de zero.

Não estaria fora de propósito o desenvolvimento de uma indignação popular tão forte que causasse uma revolta de dimensões nacionais.

Por isso mesmo, a secretária de Estado, Hillary Clinton desconsiderou o acordo proposto pelo Brasil e a Turquia, afirmando que não passava de uma manobra de Teerã para ganhar tempo.

Acabou sendo mais um cálculo errado dos estrategistas do Pentágono.

O Irã sofreu, mas não se rendeu.

Por sua vez, o povo dos EUA, em sucessivas pesquisas, declarou-se farto de guerras. E a paz passou a ser popular na sociedade americana.

Por outro lado, o novo presidente iraniano, Roluhani, revelou-se um líder moderado e digno de confiança, contribuindo para aliviar a tensão do seu país com o Ocidente.

E, ao que parece, desta vez, a paz venceu pois os P+5 e o Irã chegaram a um acordo final, pondo um  fim na crise nuclear.

Quanto à Síria, depois de estar perdendo no início, Assad passou a vencer num segundo momento e agora está mal novamente.

Há uma nova proposta de paz russa, não mais tão vantajosa. Mas ainda é aceitável: negociações sem  pré-condições, acenando em “off” com possível renúncia de Assad no final.

Os EUA e aliados ainda hesitam. Talvez o terrível drama dos 300 mil refugiados, em maioria sírios, tentando entrar na Europa, comovam os pragmáticos corações ocidentais.

Ahtiasaari não conseguiu nada deles quando, em 2012, levou a proposta russa para salvar a Síria da  guerra.

Quem sabe agora algo se consiga.

Como diz o estadista finlandês:”Não vejo qualquer outra opção além de proteger essas pobres pessoas…Estaremos pagando as contas que nós próprios causamos.”

Golpe, recessão e as possibilidades para os nossos netos

Via CartaMaior

Belluzzo adverte: 'Se o Estado age como o desempregado, que corta tudo, a recessão se aprofunda. Sem crescer as coisas ficam muito complicadas no capitalismo'.

Saul Leblon

Lula Marques / Agência PT

A negociação de um novo ministério em que o PMDB passa a deter fatias consideráveis do orçamento e do poder -- imediatamente, não na arriscada perspectiva de um golpe— deixou o conservadorismo entre estupefato e irritadiço.

O ex-presidente Fenando Henrique Cardoso apressou-se em sentenciar seu douto entendimento sobre mais essa lâmina que cruza a noite de golpes, autogolpes e contragolpes em que se transformou a luta pelo poder no país.

‘Dilma se aliou ao demônio’, esbravejou, passando recibo.

Estamos falando do personagem cujo governo foi uma clássica coabitação com demos de carne e osso que há séculos espetam o tridente no lombo da população brasileira.

O muxoxo expressa mais que a ressentida perda da exclusividade.

Comodoros da esquadra golpista, em cujos porões se replica o balé de punhais, agora entre Aécio, Serra, Alckmin etc--  temem que a reacomodação ministerial abra uma janela de tempo e oxigênio no labirinto da crise econômica.

E ponha tudo a perder.

Opera-se na estreita pinguela que interliga o tudo ou nada em meio à densa noite de azeviche que desce sobre a história brasileira.

Encadear à aposta ministerial uma iniciativa capaz de reverter  a assombração recessiva é a única chance do lado do governo, antes que o parafuso econômico vare do outro lado.

Colonizado pela circularidade do ajuste, o senso comum já reage à insuficiência  dos cortes pedindo outros.

Uma espécie de suicídio induzido pela dedução do Estado a partir da contabilidade doméstica asfixia o debate das ‘possibilidades econômicas dos nossos netos’, para emprestar um título inspirado de Keynes, utilizado na chamada desta nota.

‘E, todavia, são coisas muito distintas’, ensina a paciência jesuítica do economista brasileiro Luiz Gonzaga Belluzzo.

Aos repórteres que o procuram cheios de ardor pela tesoura ortodoxa, ele adverte: ‘Se o Estado age como o desempregado, que corta tudo, a economia naufraga; a recessão se aprofunda’. E quase num desabafo diante da resistência do material a ser desasnado: ‘Sem crescimento é inviável. Sem crescer, no capitalismo, as coisas começam a ficam muito complicadas’.

As coisas estão ficando muito complicadas no Brasil, onde níveis de endividamento pessoal, privado e público, em moeda local e estrangeira, estão sendo desguarnecidos dos fluxos de receita que os mantém solváveis.

Como num efeito dominó, as distintas peças da economia vão caindo.

Quem pode deter o fluxo?

A intuição atilada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soou o sinal amarelo: o país precisa urgentemente de uma agenda pós-ajuste.

Por onde começar?

O programa do golpe não hesita.

Ademais do arrocho inclemente, as ‘complicações’ decorrentes da purga recessiva recomendam concluir o trabalho iniciado pelo PSDB nos seus oito anos de poder.

A ex-diretora do programa de desestatização do BNDES então, Elena Landau, deu a largada em artigo de 17/09, publicado na Folha, cujo título é imperativo -- ‘É hora de privatizar’.

A tucana que saiu do BNDES para o banco Oportunity, onde –junto com o ex-marido, e ex-presidente do BB no governo FHC, Pérsio Arida--  foi assessorar clientes de Daniel Dantas  a adquirir empresas públicas por ela privatizadas, dobra a aposta:

‘A crise abre oportunidade para nova rodada de privatizações... A lista de ativos federais, estaduais e municipais a serem vendidos pode e deve ser ampliada. Some-se ainda o plano de desinvestimento da Petrobrás e os valores duplicam’.

A abrangência do desenvolvimento e a sorte das gerações futuras estão com o destino ameaçado.

A peça-chave da segunda onda de alienação patrimonial é formada pelas maiores reservas de petróleo descobertas e inteiramente mapeadas no século XXI.

Pré-sal  significa dinheiro na mão.

Em quantidades oceânicas.

Ainda que a cotação do barril se estabilize em US$ 55, a densidade energética imbatível e a rentabilidade  líquida e certa das reservas brasileiras,  fazem desse patrimônio um dos alvos mais cobiçados ativos da guerra econômica global.

Serra –‘ o maior entusiasta da venda da Vale’, já disse FHC— é o general de campo dessa cobiça incansável.

O assalto ganha vapores de pertinência  quando se verifica que a dívida da Petrobras –mais de US$ 100 bi--  atingiu uma dinâmica preocupante.

A estatal criada por Vargas em 1953, a contragosto do PSDB que se chamava UDN, arfa sob um torniquete de duas voltas.

Uma queda da ordem de 50% nas cotações do barril nos últimos 12 meses espreme sua receita; a desvalorização de mais de 50% do real, potencializa seu passivo.

Para arrematar, o corner financeiro é vitaminado pela paralisia da rede de fornecedores e empreiteiras, em consequência da Lava Jato.

A cadeia do petróleo foi redesenhada no Brasil nos últimos anos.

Para o desenvolvimento do país, a Petrobrás hoje é muito mais importante do ponto de vista estratégico do que quando foi criada por Vargas.

O petróleo deixou de ser apenas uma marca de abastecimento para ser uma usina industrializante, geradora de emprego, ciência e pesquisa, fundos para educação e a saúde, soberania e poder geopolítico.

Representa talvez o derradeiro e o mais valioso legado da luta pelo desenvolvimento ao  futuro da nação e o de seus filhos.

Está tudo por um fio.

Ações irrefletidas de venda e desmembramento para fazer caixa podem seccionar cadeias de coerência estratégica e produtiva.

A pressão de centuriões das petroleiras multinacionais, a exemplo de Serra e assemelhados, avança para romper o lacre garantidor de toda a engrenagem.

Se o regime de partilha for derrubado, como querem, a supervisão obrigatória da Petrobrás na exploração das novas reservas, graças a uma participação cativa de pelo menos 30% nos consórcios, cairá por terra.

Não é uma fatalidade, embora o colunismo isento e patriótico faça enorme esforço para torna-lo assim.

O país dispõe de três trunfos para reagir: reservas internacionais da ordem de US$ 380 bi; um mercado de massa que já representa 51% da população (escala que o credenciaria sozinho a figurar no G20) e o pre-sal.

Não é pouco.

Na verdade, é muito.

Poucas nações no planeta menosprezariam essas potencialidades na resposta a uma transição de ciclo de desenvolvimento como a que se vive por essas bandas

A nação golpista, porém, cerra braços nas fileiras das exceções.

Mas a avenida existe.

Por exemplo.

As reservas brasileiras em dólar estão aplicadas predominantemente em títulos e papeis indexados à taxa de juro baixa do mercado internacional.

No primeiro trimestre deste ano o governo tomou empréstimos no mercado interno à taxa de juro média de 5%, para adquirir dólares dos exportadores.

Na aplicação desses dólares recebe juros de 0,16%.

A diferença entre o custo de comprar e o de carregar as reservas foi de R$ 48,358 bilhões nesses três meses. Ou seja, cerca de US$ 11 bi por trimestre; algo como US$ 44 bilhões/ano.

O desequilíbrio autoriza um exercício bastante preliminar de realocação de passivos e ativos que pode dar lastro financeiro ao resgate do futuro acuado hoje na crise da Petrobrás.

Passo um:

-- se o governo brasileiro comprasse a metade da dívida externa da Petrobrás junto aos credores internacionais, com deságio, e gastasse nisso US$ 40 bi das reservas não abalaria seu air-bag de dólares, que cairiam para ainda expressivos US$ 340 bi.

Passo dois:

-- abre-se assim um espaço para aliviar drasticamente o impasse de caixa da estatal, sem gerar prejuízo ao Estado.

Ao contrário.

A dívida que apenas trocou de mão seria alongada e indexada a barris/equivalentes de petróleo, com base na cotação média projetada para os próximos anos.

A Petrobrás recuperaria seu fôlego e a capacidade de reorganizar soberanamente a cadeia do pré-sal.

O carregamento das reservas brasileiras ficaria mais barato ao país.

Modelos semelhantes poderiam –deveriam—  ser testados  para sanear a cadeia das empreiteiras do PAC e do pré-sal trocando-se, no caso, a remuneração em barris por ações das respectivas companhias, com alívio para bancos credores e dividendos superiores à remuneração das reservas.

São especulações rudimentares, repita-se.

Exigem rigoroso trabalho de aprimoramento para a avaliação de sua consistência financeira.

O que fica claro é que há mecanismos de ajuste para além da lógica recessiva que faz apenas aprofundar gargalos existentes e criar outros novos.

Não é a ‘solução Elena Landau’ que aliviará o horizonte pesado das expectativas que ora asfixiam o investimento, o emprego, o consumo e a receita do governo.

A solução tucana tem sua consequência precificada na sulforosa receptividade que desfruta junto a círculos especulativos.

Irradia lógica sabida e sabichona.

Trata-se de empobrecer o Brasil para enriquecer fundos e capitais ansiosos por ‘comprar o país’ na bacia das almas de uma crise, em certa medida magnificada pelo autofalante conservador.

A alternativa consiste em ordenar a economia para servir aos interesses do mais importante credor de um país -- seu povo. Impedir a rapina do patrimônio público é o requisito, no caso brasileiro, para evitar que se sonegue aquilo que Keynes enxergava auspiciosamente, em um texto de 1930,  com ‘as possibilidade econômicas dos nossos netos’. A ver.

Delegados da PF vão calar em CPI. É medo do seu colega Fanton? Leia o que ele diz

Sanguessugado do Tijolaço

Fernando Brito

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O Valor, hoje, anuncia que “Os delegados que atuam na Lava-Jato no Paraná já se prepararam para enfrentar os parlamentares que os convocaram para depoimento à comissão instalada na Câmara relacionada às irregularidades na Petrobras desvendadas pela operação”.

Por que tanta preocupação de autoridades policiais que, quando querem, vazam depoimentos, delações e tudo quanto lhes convenha?

A razão pode estar em um dos depoimentos marcados para amanhã na CPI da Lava Jato, que tem tudo para jogar luz sobre a obscura rede de intrigas e ilegalidades que se formou na Polícia Federal do Paraná.

É o do delegado Mário Fanton, que produziu um despacho em maio deste ano onde aponta, detalhadamente, os indícios de manipulação que, ao final, o fazem recomendar ao Ministério Público que “reanalise as provas, inclusive a sindicância da escuta clandestina, se possível refazendo-a, e conduza diretamente a presente investigação ou com grande proximidade a um novo delegado a se indicar, pois não acreditamos mais nas provas antes constituídas”.

Em julho, Aguirre Talento publicou que “Delegado da PF relata pressão de colegas em investigação no Paraná“, informando que Fanton  relatava  que as pressões eram “para quererem ter ciência e manipular as provas”. Um mês depois, Marcelo Auler apontava em seu blog mais alguns baldes de lama encontrados na suposta investigação sobre a escuta e em outras nas atividades do grupo da Polícia Federal na Lava Jato.

O próprio Auler, na edição desta semana da CartaCapital, descreveu as circunstâncias das pressões narradas pela Folha.

“Em 4 de maio, ao saber que não ficaria na cidade, o delegado [Fanton] colheu o depoimento de[Dalmey] Werlang [agente da PF especializado em escutas], que pela primeira vez admitiu a instalação dos grampos. Em seguida, registrou sua apuração em cinco laudas. Nesse registro, acusou os delegados Igor Paula e sua mulher [ a delegada Daniele Rodrigues] de “quererem ter ciência e manipular provas, sendo que o principal setor de vazamento de informações da superintendência é o NIP”.

Agora, o Tijolaço teve acesso à íntegra do despacho do Delegado Fanton – que está em poder da CPI – , com todos os detalhes de como se deu esta manipulação e tentativa de supressão de provas por parte dos dois delegados.

Agora, o “coletivo de delegados” quer se recolher ao silêncio na CPI, alegando que a comissão “não deve atuar como delegacia de polícia”.

Não mesmo, se é assim que eles fazem funcionar a Delegacia de Polícia Federal em Curitiba, manipulando, ameaçando, escondendo o que é ruim e vazando o que ajuda a se exibirem como os “moralizadores do Brasil”, enquanto praticam, no silêncio, as maiores irregularidades.

E, com a ajuda do Ministério Público local, ai de quem as denunciar.

Leia o despacho de Fanton, pela primeira vez publicado na íntegra.

 

Uma casta privilegiada e seus herdeiros: A farra dos caríssimos tratamentos dentários no Senado

Sanguessugado do Pragmatismo Político

Senado gasta R$ 6,2 milhões com plano de saúde, que é vitalício e banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição - basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha

tratamento dentário senado odontológico

Kátia Abreu (PMDB), Magno Malta (PR) e Agripino Maia (DEM) estão entre os senadores que mais gastaram com tratamento odontológico pago com dinheiro público (Ilustração: Pragmatismo Politico)

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo do último domingo, 9, sobre as despesas pagas pelo Senado para os senadores fazerem tratamentos dentários, tratamentos de saúde e até aplicações de botox, mostrou que a senadora Kátia Abreu (PMDB) foi uma das congressistas que mais gastou com tratamentos dentários no Senado.

Segundo o jornal, Kátia Abreu gastou R$ 45.350 em tratamentos dentários pagos pelo Senado nos anos de 2010 e 2013.

Seu ex-colega de partido, senador Agripino Maia (DEM), teve uma despesa de R$ 51 mil, em 2009, referentes à implantação de 22 coroas de porcelana aluminizada. Já o atual companheiro de partido, senador Pedro Simon (PMDB), fez o Senado bancar R$ 62.793 em seus dentes.

O ex-senador tocantinense Moisés Abrão Neto (PDC) também aparece na lista de despesas reembolsadas pelo Senado. Ele gastou R$ 30.480 com despesas dentárias. Em 2008, o ex-parlamentar já havia sido reembolsado em R$ 109.267 mil com despesas de saúde. O senador Magno Malta (PR-ES) teve tratamento custeado em R$ 33.000 só em 2011.

Nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos, sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 – 62% referentes a reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.

Conforme matéria do jornal paulista, o plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição – basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha.

O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos, mas a Casa tem pago valores acima. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos.

com Agência Estado

Gilmar Mendes processa Guilherme Boulos após críticas em jornal

Sanguessugado do Forum

 

Gilmar Mendes processa Guilherme Boulos após críticas em jornal

O ministro do STF foi à Justiça contra o líder do MTST por conta de coluna publicada na Folha de S. Paulo em que é chamado de “bravateiro de notória ousadia”. “Essa ação revela a dificuldade do ministro de lidar com críticas exercidas dentro do direito da liberdade de expressão”, rebate Boulos

Por Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu processar por danos morais o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, por artigo que escreveu na Folha de S. Paulo criticando a atução do magistrado. Conforme informações do próprio jornal, Mendes pede indenização de R$ 100 mil e a ação corre na Justiça do Distrito Federal.

No texto, intitulado “Gilmar Mendes e o Bolivarianismo” e publicado em 13 de novembro de 2014, Boulos comenta uma declaração de Mendes, dada no início daquele mês, alertando para o risco de que o STF “se converta numa corte bolivariana” com a possibilidade de “governos do PT terem nomeado dez de seus onze membros a partir de 2016″. O líder do MTST escreveu que o ministro é um “bravateiro de notória ousadia” e relembrou algumas de suas decisões que, segundo a Folha, “favoreceram o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-senador de Goiás Demóstenes Torres – ambos do DEM e abatidos em escândalos de corrupção – e o banqueiro Daniel Dantas, preso pela PF e libertado por ordem de Mendes”.

“Essa ação revela a dificuldade do ministro de lidar com críticas exercidas dentro do direito da liberdade de expressão. Ninguém está acima de crítica em uma democracia”, afirmou Boulos ao jornal.

Abaixo, leia a íntegra da coluna que motivou o processo:

Gilmar Mendes e o Bolivarianismo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, saiu “às falas” mais uma vez. Na semana passada, o ministro deu uma entrevista à Folha alardeando o risco de “bolivarianismo” no Judiciário brasileiro.

Afinado, como sempre, com o PSDB e ecoando as vergonhosas marchas de Jair Bolsonaro (PP) e companhia, apontou a iminente construção de um projeto ditatorial do PT, que passaria pela cooptação das cortes superiores. Não poderia deixar de recorrer ao jargão da moda.

Gilmar Mendes, todos sabem, é um bravateiro de notória ousadia. Certa vez, chamou o presidente Lula “às falas” por conta de um suposto grampo em seu gabinete, cujo áudio até hoje não apareceu. Lula cedeu e demitiu o diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Mais recentemente, o ministro comparou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um “tribunal nazista” por ter barrado a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. O único voto contrário foi o dele.

O próprio Arruda afirmou que FHC –que indicou Mendes ao STF– trabalhou em favor de sua absolvição. Para quem não se recorda, Arruda saiu do palácio do governo direto para a prisão após ser filmado recebendo propina.

Quem vê o ministro Gilmar Mendes em suas afirmações taxativas e bradando contra o “bolivarianismo” pensa estar diante do guardião da República. Parece ser o arauto da moralidade, magistrado impermeável a influências de ordem política ou econômica e defensor da autonomia dos poderes.

Mas na prática a teoria é outra. Reportagem da revista “Carta Capital”, em 2008, mostrou condutas nada republicanas de Mendes em sua cidade natal, Diamantino (MT), onde sua família é proprietária de terras e seu irmão foi prefeito duas vezes.

Lobbies, favorecimentos e outras suspeitas mais. Mendes, que questionou o PT por entrar com ação contra a revista “Veja”, processou a revista “Carta Capital” por danos morais.

Já o livro “Operação Banqueiro”, de Rubens Valente, mostra as relações de Mendes com advogados de Daniel Dantas, que após ser preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, foi solto duas vezes pelo ministro em circunstâncias bastante curiosas. Na época, ele também acusou uma ditadura da PF, mostrando o que parece ser seu estratagema predileto.

Mais recentemente, seu nome foi envolvido na investigação da Operação Monte Carlo, sob a suspeita de ter pego carona no jatinho do bicheiro Carlinhos Cachoeira, na ilustre companhia do senador Demóstenes Torres, cassado depois por seu envolvimento no escândalo. Em julho deste ano, Mendes deu uma liminar que permitiu a Demóstenes voltar ao trabalho como procurador de Justiça.

São denúncias públicas, nenhuma delas inventada pelo bolivariano que aqui escreve. Assim como é público que o ministro mantém parada há 7 meses a ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que propõe a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas e que já obteve a maioria dos votos no Supremo, antes de seu pedido de vistas.

Ou seja, a trajetória de Gilmar Mendes está repleta de ligações políticas e partidárias, aquelas que ele acusa nos outros magistrados, os bolivarianos. Afinal, o que seria uma “corte bolivariana”? Se tomarmos os três países sul-americanos que assim são identificados –Venezuela, Bolívia e Equador– veremos que todos passaram por processos de reformas no Judiciário.

No caso da Bolívia, a reforma incluiu o voto popular direto para juízes, estabelecendo um controle social inédito sobre o Poder Judiciário. O mesmo controle que já existe sobre o Executivo e o Legislativo.

Por que o Judiciário fica de fora? Por que não presta contas para a sociedade? Não, aí é bolivarianismo!

Na Venezuela e no Equador o foco das reformas foi o combate das máfias de toga e dos privilégios de juízes. Privilégios do tipo do auxílio-moradia que os juízes brasileiros ganharam de presente do STF neste ano. Mais de R$ 4.000 por mês para cada juiz. A maioria deles tem casa própria, mas mesmo assim poderá receber o auxílio. Cada auxílio de um juiz poderia atender a oito famílias em situação de risco.

O Judiciário é o único poder da República que, no Brasil, não tem nenhum controle social. Regula a si próprio e estabelece seus próprios privilégios. Mas questionar isso, dizem, é questionar a democracia. É bolivarianismo.

Este tal bolivarianismo produziu reformas estruturais e populares por onde passou. Os indicadores mostram redução da desigualdade social, da pobreza, dos privilégios oligárquicos e avanços consideráveis nos direitos sociais. Basta ter olhos para ver e iniciativa para pesquisar. Os dados naturalmente são de organismos bolivarianos como a ONU e a Unesco.

Pena que nessas terras o bolivarianismo seja apenas um fantasma. Fantasma que a oposição usa para acuar o governo e o governo repele como se fosse praga. Afinal, Gilmar Mendes pode chamá-lo “às falas”.

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Até tu, Finlândia: O quê? Austeridade na Finlândia?

Via Esquerda.net

Cerca de 10.000 cidadãos saíram às ruas de Helsínquia, no passado sábado dia 22 de Agosto, para protestar contra as medidas de austeridade impostas pelo Governo Finlandês. Será isto uma surpresa, agora que a Finlândia elegeu para primeiro ministro um empresário multimilionário?

25 de Agosto, 2015 - 22:45h

Pedro Aibéo

Manifestação em Helsínquia - Foto de Florencia Quesada

No sábado passado, o país assistiu a uma das maiores manifestações da história da sua jovem, mas (ainda) forte, democracia1. Durante a caminhada, a multidão parou e sentou-se na estrada durante 15 minutos, bloqueando o trânsito. Este bloqueio não foi uma simples ação nostálgica pelo movimento “occupy”, mas sim uma reação a uma das medidas de austeridade propostas pelo governo: o aumento do horário de trabalho em 15 minutos por dia. Esta medida toca num dos pontos fulcrais do sucesso da Finlândia nos últimos 40 anos. Sucesso que se baseou numa estrutura sindical extremamente forte que protegeu os direitos dos trabalhadores, ano após ano, transformando a Finlândia num verdadeiro estado de “bem-estar” social, o famoso “welfare state” ou modelo escandinavo.2

Estes 15 minutos adicionais de trabalho vão aumentar apenas uma coisa: o fosso social e financeiro entre o empregador e o trabalhador.. Um aumento do horário de trabalho reduz, por um lado, a quantidade de empregos que podem ser criados e, por outro, reduz a quantidade de tempo que o trabalhador tem para usufruir do fruto do seu trabalho. Reduz também o poder de compra (e de tempo) dos trabalhadores, afetando diretamente a circulação de capital, essencial ao capitalismo (não que eu goste!). Então, quem beneficia disto? O Primeiro-Ministro, Juha Sipilä, sabe-o bem - ele é um homem de negócios - isto aumenta apenas e só os lucros das empresas. É um regresso à estratégia “Trickle-down” de Ronald Regan, que há muito se provou não ter funcionado3.

Manifestação em Helsínquia - 15 minutos de paragem - Foto de Florencia Quesada

Então de onde vem esta austeridade? Alguns culpam o Sr. Sipilä (o Donald Trump aqui da terra) de gerir o país como se de uma empresa se tratasse e, como tal, “austeridade” para ele é apenas uma outra palavra para designar “optimização” (dos lucros). Outros culpam a União Europeia por impedir a Finlândia de ajustar o valor da sua moeda (o drama do Euro). Outros culpam a economia (a queda da Nokia, a queda da indústria papeleira, o embargo à Rússia, etc.). Outros culpam os métodos retrógrados dos sindicatos e outros, ainda, dizem que não há, de todo, razões para a austeridade.

Antes de mais, louvemos o nível e a diversidade de opiniões que existem sobre o assunto na Finlândia. Apenas demonstram a grandeza da sociedade finlandesa que está habituada a participar nas discussões políticas. A população de Helsínquia é de tal forma qualificada intelectualmente, 4 que uma sessão de informação pública, em Helsínquia, atrai mais intelectuais do que a dissertação de uma tese de doutoramento de, digamos, uma universidade técnica australiana.

Este grande legado dos seus 5,5 milhões de habitantes refletiu-se, nas últimas eleições legislativas: os 8 maiores partidos obtiveram a seguinte repartição de votos: 21,1%, 17,7%, 18,2%, 16,5%, 8,5%, 7,1%, 4,9% e 3,5%. Isto é, provavelmente, um melhor indicador de democracia do que o pingue-pongue bipartidário generalizado a que assistimos, não apenas nos EUA, mas na maioria dos países democráticos do mundo. A democracia portuguesa, por exemplo, tem sido um jogo de 40 anos entre dois partidos: PS e PSD.

O principal resultado (e inconveniente) das últimas eleições legislativas da Finlândia foi a coligação formada entre os três partidos vencedores: o Partido do Centro, o Partido dos Finlandeses (True Finns) e o Partido da Coligação Nacional. Isto é, nomeadamente, um cocktail de liberais, de nacionalistas e de conservadores. A encabeçar esta equipa maravilha está Juha Sipilä, um novato em política e multimilionário que fez fortuna ao vender a sua empresa, em 1996, à companhia americana “ADC Telecommunications” ; talvez sirva de inspiração para mais um mau argumento de um romance de José Rodrigues dos Santos: “Um empresário a gerir um estado social?”. É como pôr um talhante a gerir uma loja vegetariana!

Olhemos agora para algumas das medidas de austeridade propostas.

Cortes massivos na educação e fim da educação gratuita:

“As universidades finlandesas estão a enfrentar dramáticos cortes orçamentais, bem como a introdução de propinas para estudantes de outros países, de acordo com as medidas de austeridade anunciadas recentemente pelo governo que pretende reduzir a despesa pública em 4500 milhões de euros até 2019. No total, serão cortados cerca de 500 milhões de euros às instituições de ensino superior. O governo pretende congelar o índice universitário, cortar nos financiamentos à investigação oriundos da Academia da Finlândia e da Tekes – a Agência Tecnológica Nacional – bem como acabar com as compensações pagas por serviços farmacêuticos à Universidade de Helsínquia e à Universidade da Finlândia do Leste.”5

Cortes de 43% em ajudas ao desenvolvimento:

“Isto é um sinal preocupante para se dar, especialmente agora que a sociedade civil está sob ataque em muitos países do mundo.”6

Aumento do horário de trabalho em 15 minutos por dia:

A proposta do governo é para “aumentar a produtividade”, aumentando o tempo de trabalho em 100 horas por ano, equivalentes a duas semanas e meia por ano (ou 15 minutos por dia, com base nos cálculos do Banco da Finlândia). “Esta ideia de uma semana de trabalho mais longa, sem pagamento adicional, foi lançada pelo Primeiro-Ministro Juha Sipilä para ser possivelmente incluída nos contratos colectivos entre os trabalhadores e os representantes do sector privado. O objetivo final deste acordo é o restabelecimento do crescimento económico através da melhoria da competitividade das empresas.”7

Cortes nos apoios aos cidadãos requerentes de asilo (10%):

"Então, se estamos a falar de saúde dentária, terá de envolver o tratamento de alguma coisa como uma dor de dentes muito forte e nada mais. Tratamos apenas a dor e as necessidades mais agudas.”8

Aumento do orçamento militar:

“A despesa com a defesa tem sido reduzida constantemente desde 2006, altura em que o orçamento militar representava 1.40% do produto interno bruto (PIB). Esta despesa foi de 1.34% do PIB em 2014 e foi reduzida para 1.28% do PIB no orçamento de 2015.”9

E por aí adiante…

Mas de onde vem realmente a austeridade? Houve algum desastre natural que dizimou as colheitas? Talvez uma epidemia como a peste negra? Não! A dita “crise da dívida” vem da combinação de três factores:mercados de capitais desregulados + desigualdade na distribuição da riqueza + disparidades internacionais. Difícil de compreender? Veja a infografia ou leia mais aqui.

Infografia - Mapa da austeridade por “understandingthecrisis”

É uma crise artificial: será que a austeridade resolve alguma coisa? Claro que não, apenas piora o ‘status quo’. Parece que ainda não somos capazes de criar um sistema auto-regulador. Precisamos urgentemente de métodos alternativos para melhorar a forma como operam os nossos mercados. Métodos que nada tenham a ver com a fórmula de curto prazo da austeridade.

Está a ser vendida a mentira da austeridade à Finlândia. E a Finlândia acaba de aprender a lição de como os grandes negócios são geridos com mentiras que se fazem passar como medidas de otimização: em Julho de 2015, a Microsoft, que adquiriu recentemente a Nokia, anunciou o despedimento de 66% dos seus trabalhadores finlandeses: 2.30010. Se até na altamente qualificada Finlândia se conseguem fazer passar tamanhas mentiras, em que parte do mundo é que não se consegue?

No final da manifestação do passado Sábado, a banda punk “PKN”, adorada na Finlândia e formada por quatro membros que sofrem de Síndroma de Down ou de Desordem do Espectro Autista, atuou em concerto, lembrando a todos uma importante lição: a DIVERSIDADE na vida, tal como na economia, é essencial para a sobrevivência. O “Não à austeridade” (sim à diversidade!) está a transformar-se num protesto a nível mundial e todos devemos juntar-nos a ele, se pretendemos melhores condições de vida e um melhor meio ambiente.

Artigo de Pedro Aibéo, originalmente escrito em inglês, publicado na Finlândia (http://mustekala.info/node/37527) e nos Estados Unidos (http://writerbeat.com/articles/6792-What-Austerity-in-).


Anotações:

1A Finlândia foi o primeiro país europeu a introduzir o sufrágio universal em 1906, 11 anos antes de se tornar numa república.

2Acordos salariais na Finlândia são acordos tripartidos entre sindicatos, organizações de empregadores e do governo finlandês. Durante o período após a segunda guerra mundial, até à recessão de 1990, os sindicatos eram fortes e poderosos, mas em decadência,desde então.

3 Andreou, A., Trickle-down economics is the greatest broken promise of our lifetime | Alex Andreou. 2014.

4A população finlandesa estrangeira ronda os 5%. A de Portugal 6%. Alemanha conta com 10%. Se pensarmos que Portugal foi uma potência colonial, e que ambos, Finlândia e Portugal são países situados nas extremidades da Europa, este numero dá que pensar.

5 Myklebust, J.P., Universities face drastic cuts and tuition fees - University World News. 2015.

6 Gotev, Geori Finland slashes development aid by 43% amid fears others may follow. 2015.

7 YLE: Central bank memo: 40-hour work week would create growth, competitiveness. 2015.

8 YLE: Finland cuts cash support for asylum seekers. 2015

9 defense_news, New Finnish Gov't Expected To Hike Spending. 2015.

10 Microsoft Lays Off 66% Of Finnish Workforce: 2,300 Workers Axed As Part Of Wider Cuts. 2015.

Sobre o/a autor(a)

Pedro Aibéo

Arquiteto Sénior e Engenheiro Civil na Finlândia. É também Diretor Artístico do grupo de teatro e jogos “Cidadania” na Alemanha e Investigador e Professor Associado Visitante na UNAM (México), Universidade de Wuhan (China) e na Universidade de Aalto (Finlândia), no tópico de “Arquitetura Democratica”. O seu último livro, um romance ilustrado sobre matemática chamado “Isto Não É Só Matemática”, foi um best-seller em Portugal.

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