segunda-feira, 31 de agosto de 2015

AGRADECIMENTO - PRÊMIO ESPECIAL VLADIMIR HERZOG 2015.

Sanguessugado do Mauro Santayana

Agradeço à  Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; ao Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio; à Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP; à Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ; ao Instituto Vladimir Herzog; ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Nacional, à Ordem dos Advogados do Brasil / Secção São Paulo, à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e à Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação – Intercom, a inclusão de meu nome entre os homenageados do 37% Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2015 - que tem sua solenidade de premiação prevista para o dia 20 de outubro, no TUCA, na cidade de São Paulo, às 20 horas. Na mesma categoria serão agraciados o jornalista Mino Carta, e - in memoriam - os jornalistas e escritores Daniel Herz e Eduardo Galeano.    

Postado por Mauro Santayan

O fechamento da fronteira entre a Venezuela e a Colombia não viola direitos humanos, os protege

Via Rebelión

Fernando Casado

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Nestes dias, a grande imprensa anuncia com tambores e fanfarras a suposta crise humanitária provocada pela Venezuela na fronteira com a Colômbia por seu fechamento e deportação de cidadãos desse país. As manchetes sensacionalistas se repetem de maneira incansável, como “Fechamento da Fronteira toma ares de crise humanitária” (El Tiempo, da Colômbia): “Juan Manuel Santos viaja para a fronteira com a Venezuela por crise humanitária” (El Universo, do Equador); “Crise humanitárias seis dias depois do fechamento da fronteira Colombia-Venezuela” (La Vanguardia, da Espanha). 

Esse é o tratamento que os meios estão dando ao estado de exceção decretado para alguns municípios venezuelanos fronteiriços com a Colômbia para acabar com o paramilitarismo, a delinqüência e o contrabando de produtos venezuelanos de primeira necessidade, ou seja, a informação publicada centra-se unicamente na deportação de cerca de mil pessoas de nacionalidade colombiana em situação irregular.  

A primeira coisa a ter em conta é que o estado de exceção na Venezuela respeita escrupulosamente os direitos humanos conforme o artigo 339 da Constituição, que estabelece expressamente que “serão cumpridas as exigências, princípios e garantias estabelecidos no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos”.

Em segundo lugar, a grande imprensa esconde, de maneira descarada, os efeitos positivos que já são palpáveis graças ao fechamento da fronteira, como a grande apreensão de alimentos prontos para ser transferidos para a Colômbia, a diminuição das filas de pessoas para a aquisição de alimentos e combustível, que começaram a aparecer e cuja situação começou a normalizar-se no estado de Táchira, e também em outros estados do interior do país, como Mérida, Zulia ou Apure. Igualmente cabe destacar a detenção de grande quantidade de paramilitares colombianos envolvidos em atividades ilícitas.  

O estado de emergência tem como objetivo salvaguardar os direitos humanos das pessoas que se encontram na Venezuela, sem distinção de nacionalidade, como sempre tem feito a revolução bolivariana. O combate ao paramilitarismo é a salvaguarda do direito à vida e integridade física: acabar com as máfias do contrabando tem a intenção de proteger o direito à alimentação, mas também à saúde, pois os medicamentos também são levados para a Colômbia. As medidas não são uma agressão, ao contrário, elas se orientam para a preservação da paz e da dignidade dos venezuelanos.

Organismos internacionais como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), historicamente tem avalizado as medidas de proteção aos colombianos deslocados pela guerra para o território venezuelano, o que não exime que nas deportações não possam haver pessoas com status de refugiados que não estejam envolvidas em atividades ilícitas. Contudo, não reconhecer que a soberania venezuelana é esburacada por uma delinqüência em grande parte proveniente e aproveitada pela Colômbia é um desatino.

Se entende que o presidente Santos deve jogar o seu papel, pois os Estado que ele representa tem o segundo maior número de refugiados internos no planeta, acima de seis milhões de pessoas, somente ficando atrás da Síria. Mas, daí para fazer-se de vítima e que os meios de comunicação façam o seu jogo é preciso ser canalha, embora já estejamos acostumados a esse modus operandi. Nenhum deles se lembra dos milhões de colombianos que encontraram um porto seguro na Venezuela, e do reconhecimento de todos os seus direitos, graças em primeiro lugar à Missão Identidade, para imediatamente ter acesso ao resto dos programas sociais venezuelanos, que lhes eram negados em seu país de origem.  

Por tudo isso, o uso do termo “crise humanitária” é, a todas as luzes, exagerado em relação aos fatos ocorridos na fronteira Colômbia-Venezuela, levando-se em conta que aquela somente acontece  quando “(...) existe uma excepcional e generalizada ameaça à vida humana, à saúde ou à subsistência” [1], o que não corresponde à situação vivida atualmente na Venezuela.  

De fato, enquanto escrevemos este artigo aparecem manchetes que realmente podem se catalogadas como de verdadeiras crises humanitárias e para as quais se evita descaradamente usar o termo. Lemos no jornal espanhol de maior circulação, El País, os seguintes títulos: “A Áustria registra 71 refugiados mortos em um caminhão frigorífico”; e “Líbia recupera 90 corpos no naufrágio de uma barcaça de migrantes”. Ambas as notas foram publicadas em uma seção especial que o El País resolveu denominar “Drama da Migração”. Eximem-se os países ocidentais de responsabilidade nesses fatos, apesar de serem os conflitos bélicos promovidos por eles, assim como pela  injustiça de um sistema capitalista globalizado, imposto pelos responsáveis por essas crises humanitárias.

A grande imprensa chama de crise humanitária a um acontecimento que não o é para acirrar um conflito entre a Colômbia e a Venezuela e oculta outras, às custas do sofrimento e morte de milhões de pessoas. Um capítulo mais na história de um mundo, que como dizia Galeano, está de pernas para o ar. 

[1] Cañadas, María, “Alerta 2007: Relatório sobre conflitos, direitos humanos e construção de paz”, Barcelona, Icaria, 2007, pp. 89.

 

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

Dilma, a que foi sem nunca ter sido

feicibuqui do Laerte Braga

DILMA – Os analistas políticos à direita trocaram de alvo. Dilma Roussef é apenas um adereço e Lula é o alvo principal. Está em curso uma grande campanha da mídia e grupos fascistas contra o ex-presidente. O boneco em São Paulo é uma prova definitiva disso.

Dilma hoje é como aqueles acrobatas que colocam as duas pernas no pescoço e saem pulando. Um sapo difícil de ser digerido. Seu governo acabou sem começar. Treinada e conduzida por Joaquim Levy e Aluisio Mercadante não vai a lugar algum e nem vai ganhar medalha. Está desclassificada.

Mais que nunca dá razão a Brizola, quando o ex-governador disse que “essa moça não merece confiança”.

Tem no seu Ministério até quem não sabe o rumo que tomar, ou tenha a menor noção do que faz ali. Joaquim Cardozo, assim, com “z”. Fora do tempo, do espaço e da ortografia.

Tinha todos os instrumentos necessários para se consagrar como uma das grandes presidentes do Brasil. Não joga a terceira divisão da História. É inútil a luta de petistas pela presidente. O que não significa que seu mandato não seja legítimo. É. Só não tem nada a ver com o “seu” partido.

A avalancha golpista que enfrenta, é como afirma o jornalista Jânio de Freitas, insuspeito, que a crise é a própria Dilma. A campanha eleitoral não lhe ensinou que a mídia, as forças retrógadas do País, São Paulo principalmente e seu grande tumor maligno, o PSDB, não têm compromisso com o Brasil e os brasileiros. Mas só com o poder e a qualquer preço.

Não há oposição como se entende por oposição, o que é parte do processo democrático. Há rasteiras, golpes baixos. Quem já ouviu uma palavra de defesa do governo pronunciada pela ministra Kátia Abreu?

O BRICS, alternativa a todo esse governo passou para o segundo plano. O canto de sereia de Obama encantou a presidente. Voltamos a ser adereços. Se um idiota como o governador do Rio Grande do Sul paga 600 reais a servidores públicos, num parcelamento que não aconteceu com as empreiteiras e fornecedores do estado, a culpa é de Dilma. Se, os 600 reais não são culpa de Dilma, o “a culpa é de Dilma” é.

Deixou-se cair na armadilha dos bandidos. Se vai sobreviver ou não são outros quinhentos mil réis. Esta se enrolando cada vez mais. É um triste fim para uma esperança.

Adriano Benayon: Getúlio Vargas – Aprendendo com os erros

 

Adriano Benayon

1. Agosto de 1954 foi o marco para a destruição do desenvolvimento do País, que o presidente Vargas entendia, corretamente, só ser possível havendo autonomia nacional.

2. Ele conduzia o País na direção do desenvolvimento, o que o tornou alvo a abater pelo império angloamericano. Documentos históricos provam ter sido Vargas derrubado duas vezes (1945 e 1954), por intervenções das potências angloamericanas (EUA e Reino Unido).

3. Isso corresponde à lógica imperial: era-lhes intolerável o surgimento de uma potência no Hemisfério Sul e no “Hemisfério Ocidental”. Geopolítica pura.

4. O objetivo foi atingido por intermédio de agentes locais – pagos ou não, conscientes ou não -, como jornalistas, políticos e militares, os quais apareceram mais que aquelas potências diante do público.

5. Pensando nos que contemplam lutar pela sobrevivência do País, discuto, neste artigo, erros de Vargas que contribuíram para o êxito dos inimigos do País.

6. Desfazendo mitos, rejeito a versão rósea e insustentável – embora geralmente aceita – de que o suicídio do presidente e a carta-testamento teriam impedido os golpistas de fazer prevalecer suas políticas. Veja-se o título de um dos livros sobre o presidente: “Vitória na Derrota – A Morte de Getúlio Vargas.”

7. É verdade que a tragédia revelou o profundo amor do povo a Getúlio. Durante, pelo menos, quinze dias, o povo reagiu, até com violência, fazendo se esconderem desafetos e caluniadores de seu líder.

8. Entretanto, o presidente não havia organizado o povo, nem formado seguidores para liderá-lo após sua morte. O único talvez com têmpera para isso, Brizola, ainda era um jovem deputado estadual.

9. Devido a esse vácuo, o furor popular arrefeceu, Eugênio Gudin e Otávio Bulhões, ligados à finança britânica, foram designados para comandar a economia e instituíram a política antinacional destinada a acabar com a autonomia industrial e tecnológica do País.

10. Em janeiro de 1955, foram baixadas as Instruções 113 e seguintes, da SUMOC, e mais medidas para entregar a economia ao controle dos carteis transnacionais, com subsídios incríveis. Desde 1956, essa política foi aplicada intensivamente por JK e nunca mais revertida.

11. É óbvio que a versão conformista interessa aos simpatizantes do império. Mas, paradoxalmente, predomina também entre a maioria dos admiradores e supostos seguidores de Vargas.

12. De resto, as atitudes políticas de muitos desses demonstram terem sido infieis ao nacionalismo do presidente, fosse por ingenuidade, covardia, falsidade ou até por colaboração interessada com o sistema de poder transnacional.

13. Entre os erros fatais de Getúlio esteve admitir a falsa – ou, no mínimo, irrelevante – pecha de ter sido ditador.

14. Queixavam-se de ele ter ficado 15 anos consecutivos na presidência, de 1930 a 1945, e o acusavam de tencionar voltar a ser ditador, mesmo quando eleito pelo voto direto, em 1950.

15. Na realidade, o espírito de Vargas era conciliador. Não, revolucionário. Assumira a liderança da revolução de 1930, por ser o político mais proeminente do Rio Grande do Sul. Outros foram mais ativos no movimento.

16. À frente de uma revolução, tinha de comandar um governo autoritário e designar interventores nos Estados, a maioria tenentes, que simbolizavam o apoio do Exército ao movimento, além de ideais de mudança política e social.

17. Nos primeiros meses de 1932 Vargas já promulgara a nova lei eleitoral e marcara para 03.05.1933 as eleições para a Assembleia Constituinte. Sem razão, em julho de 1932, foi desencadeada a revolução “constitucionalista”, na verdade, um movimento liderado pela oligarquia paulista vinculada aos interesses britânicos.

18. A Constituição de 1934 estabeleceu eleição indireta para a presidência da República. Eleito Vargas, não cabe qualificá-lo de ditador.

19. Durante o prelúdio da 2ª Guerra Mundial, novembro de 1937, um ano após a tentativa comunista de novembro de 1935, veio, por iniciativa de oficiais do Exército, o golpe criando o “Estado Novo”, com o objetivo de reprimir os comunistas.

20. Portanto, Vargas só poderia, em tese, exercer dois mandatos em condições democráticas. O primeiro, quando presidente constitucional, de 1934 a 1937, interrompido pelos chefes militares.

21. O modelo político-econômico do Estado Novo combinou conceitos que Vargas e o General Góis Monteiro haviam formulado em 1934, sendo a ideia básica o desenvolvimento industrial sob a direção do Estado.

22. No final do Estado Novo e no mandato ganho em 1950 – e abortado pelo golpe de 1954 – Getúlio preocupou-se em desmentir a imagem de ditador. Foi demasiado tolerante – e até complacente – diante das agressões, complôs e conspirações.

23. O problema era que sempre esteve sob fogo do império angloamericano, inconformado com a permanência de uma liderança no Brasil capaz de conduzi-lo ao desenvolvimento.

24. Embora exalte sempre o presidente Vargas, vejo uma contradição entre sua personalidade conciliadora e a consciência, que tinha, de ser a autonomia nacional indispensável para realizar o desenvolvimento.

25. Sendo essa a via escolhida, não havia campo para facilitar as ações subversivas de seus adversários. Ademais, enfrentava-se um império mundial n vezes mais poderoso que o Brasil: financeira, industrial e militarmente.

26. Em 1952, Vargas ajudou o inimigo ao não prestigiar o Ministro do Exército, Estillac Leal, quando os quintas-colunas Góis Monteiro e João Neves da Fontoura “negociaram” com os EUA o famigerado acordo militar pelas costas de Estillac.

27. Com isso, este se demitiu do ministério e foi perseguido, nas eleições para o Clube Militar, por oficiais golpistas, cujas pressões sobre Leal e partidários deste lhe determinaram a derrota.

28. Novamente, em 1953, o presidente mostrou pulso fraco, não mandando punir os coroneis signatários do manifesto contra o reajuste do salário-mínimo.

29. Daí, a conspiração de agosto de 1954 encontrou-o enfraquecido, quando implicaram a guarda pessoal do presidente no assassinato do Major Vaz, da Aeronáutica, em esquema montado para fazer crer que o alvo do crime fosse o virulento jornalista e deputado Carlos Lacerda.

30. O crime foi articulado sob a direção de Cecil Borer, titular da DOPS – Delegacia de Ordem Política e Social, em que ingressara, em 1932, com o Chefe de Polícia, também pró-nazista, Filinto Muller.

31. Borer continuou com Dutra, simpatizante fascista. Vargas não o substituiu, em 1950, não obstante saber que os nazi-fascistas, então, colaboravam intensamente com os serviços secretos angloamericanos.

32. Getúlio também foi imprevidente, ao nomear o jovem – e sempre acomodador – deputado Tancredo Neves para o ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia. Deviam ter impedido as ilegalidades do inquérito policial-militar.

33. A própria instauração do IPM, uma semana após o atentado, significou quebra da autoridade do presidente, concedida por este próprio.

34. Mesmo tendo logrado distorcer os fatos, através da ação combinada do DOPS e da Aeronáutica, e da campanha da mídia, os conspiradores não teriam conseguido derrubar Vargas, se ele não se tolhesse por preconceitos ideológicos de seus adversários.

35. Teria lutado para inteirar-se da verdade e fazê-la conhecer. Se esta já não lhe interessava – por estar cansado e decepcionado – certamente era do interesse do povo. O Brasil precisava dela.

36. Getúlio podia ter feito prevalecer os interesses do País, apoiado pela Vila Militar, no Rio, onde estavam os tanques. Essa era sua obrigação perante o Brasil, como em 1945, quando da anterior deposição por militares manipulados por potências estrangeiras.

37. Então, o pretexto foi a intenção de continuar no poder, falsamente atribuída a Vargas. Tanto não a tinha, que – além de ter convocado eleições e não ser candidato -, Getúlio dissuadiu de subjugar o golpe os chefes militares que tinham poder de fogo e faziam questão fazê-lo, não fosse a ordem contrária do presidente, sob a irrelevante justificativa de não querer o derramamento de sangue.

38. Isso não estava em questão, pois, dada a superioridade de forças dos legalistas, os golpistas se retrairiam. Vide Hélio Silva: “1945 Por Que Depuseram Vargas” – Civilização Brasileira 1976, pp. 253/4, em que reporta o apoio ao presidente do Gen. Odylio Denys, então Comandante da Polícia Militar, e do Marechal Renato Paquet, Comandante da Vila Militar.

39. Consequência da saída de Getúlio, por desapego ao poder, e sem substituto à altura, resultou, de 1945 a 1950, a interrupção do desenvolvimento do País: o Mal. Eurico Dutra, vencedor das eleições, graças a Vargas, traiu os votos, sendo subserviente às potências angloamericanas.

40. Durante a 2ª GM, Vargas reduzira a quase zero a dívida externa e acumulara reservas cambiais. Dutra as dilapidou com importações supérfluas. Prejudicou a industrialização e dissipou as divisas congeladas pelo Reino Unido, “em troca” de ferrovias obsoletas, do Século XIX.

41. O custo do golpe de 1954 foi muitíssimo mais alto: a entrega subsidiada da indústria ao controle do capital estrangeiro, o que inviabiliza, até hoje, o desenvolvimento. Isso só pode ser revertido através de transformações estruturais profundas.

42. De fato, a dependência do País não cessou de aumentar, desde a legislação dos pró-imperiais instalados com o golpe, a qual foi aplicada e ampliada por JK – outro que traiu os votos getulistas e iniciou a sequência de crises que até hoje persegue o País.

* – Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Um olhar sobre o buraco negro das finanças globais

Sanguessugado do Outras Palavras

Antonio Martins 

Mensagem gravada em muro em 2011, durante a revolta dos Indignados na Espanha

Mensagem gravada em muro em 2011, durante a revolta dos Indignados na Espanha

Livro de Ellen Brown revela como bancos organizam, dia a dia, apropriação da riqueza social. Sua alternativa: reinventar um sistema bancário público

Resenha de Ladislau Dowbor


Resenha de:
The Public Bank Solution: from Austerity to Prosperity
Por Ellen Brown
Third Millenium Press, Baton Rouge, 2013, 471p.
Disponível (em inglês) na Amazon ou (diversos capítulos) no site da autora

Ellen Brown vai direto ao ponto: “Os bancos são de propriedade e controle privados, com o mandato de servir aos interesses limitados dos seus acionistas; e esses interesses e o interesse público frequentemente entram em conflito. O que é bom para Wall Street não é necessariamente bom para a economia…O edifício bancário privado constitui uma máquina massiva cujo objetivo principal é o de se manter a si mesmo. O que está sendo preservado é uma forma extrativa de atividade bancária que está se provando ser insustentável, e que atingiu os seus limites matemáticos. Um parasita que devora a sua fonte de alimentação e que perecerá junto com a sua fonte de alimentação”.(419) Quando vemos no Brasil o Banco Itaú aumentando em 22% nos últimos 12 meses os seus lucros já fenomenais, numa economia parada, temos de prestar atenção. Este enriquecimento vem de onde?

150829-PublicBanksO caos planetário gerado pelos sistemas financeiros privados, tal como existem desde a desregulação a partir dos anos 1980, só não vê quem não quer. E também – isto é crucial – quem não tem acesso a informações sobre como funcionam, e isto significa a imensa maioria da população. Professores, advogados, engenheiros, políticos dos mais variados tipos, com algumas honrosas exceções, simplesmente não entendem. Na realidade, não há tanto mistério nisto, pois apesar do dinheiro sob suas diversas formas ser na era moderna o principal vetor de organização da sociedade, por alguma razão os seus mecanismos não figuram em nenhum currículo escolar. Mesmo nos cursos superiores, simplesmente não figura, a não ser em economia, e ainda assim na versão assexuada, ou seja, aquela que não implica entender quem efetivamente se apropria do dinheiro e de que maneira, pois isso já seria política.

Depois de ter deixado a sua forma material – ouro ou outra expressão que tem valor em si – e depois de ter abandonado até o papel-moeda que hoje tem importância marginal, o dinheiro passou a ser apenas uma notação magnética, imaterial, com imensa volatilidade, podendo ser criada e transferida na velocidade da luz. Os mecanismos deste universo planetário são dominados por grandes corporações, em particular os 28 bancos “sistemicamente significativos”, onde trabalham especialistas que estes sim entendem tudo deste novo universo, onde o enriquecimento não se atinge produzindo riquezas, como no bom velho capitalismo, mas gerando sinais magnéticos que dão aos seus detentores direitos sobre o produto dos outros.

Joseph Stiglitz chamou justamente a atenção para a importância desta “assimetria de informação”. Um número crescente de instituições hoje trabalham para cobrir o fosso, como o Tax Justice Network, o Global Financial Integrity e muitas outras, além de pesquisadores como o hoje indispensável Thomas Piketty. O sucesso deste último, aliás, não se deve a qualquer genialidade particular, mas ao fato de ter explicitado como o sistema funciona. E quem leu, passa a entender, e esta coincidência entre a explicação e o universo que vemos é que gera o sucesso. Passamos a entender. Isto é boa ciência.

Piketty explica uma dimensão global: quando os ricos, em vez de investir, passam a fazer aplicações financeiras, ganhando dinheiro com dinheiro e não com a produção de sapatos, e quando esta forma de ganhar dinheiro permite inclusive se apropriar do lucro de quem produz, o sistema se desequilibra. É a tal da financeirização. A importância de entender os mecanismos não se deve a um preciosismo intelectual, mas ao fato de que deveremos cedo ou tarde por ordem no sistema. Hoje 85 famílias detêm (essencialmente sob forma de sinais magnéticos que são “direitos”) mais riqueza do que a metade mais pobre da humanidade, 3,5 bilhões de pessoas que labutam seriamente. Não é mais possível não ver o elefante no meio da sala.

O aporte de Ellen Brown é diferente do de Thomas Piketty: ela destrincha o funcionamento concreto dos bancos, de como se organiza no dia a dia esta apropriação de riqueza por quem não produz. A orientação dela é clara: o setor público tem de recuperar o controle da emissão desses “direitos”, e assegurar que o financiamento sirva a financiar o desenvolvimento. Subversivo? O artigo 192 da nossa constituição determina que o sistema financeiro nacional seja “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade”, fixando ainda um limite às taxas de juros reais, sendo que “a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei irá determinar.” A lei, evidentemente, não determinou nada, pois as eleições são financiadas livremente pelas corporações, segundo lei de 1997, aliás rigorosamente inconstitucional.

Nesta era de caos financeiro, o livro de Ellen é muito bem-vindo. A primeira parte é um resgate do processo histórico, de Wall Street a Beijing, o que ajuda a entender como se articulam as instituições criadas e os grandes grupos de interesses. Os inúmeros exemplos tanto das iniciativas de regulação como da organização diferenciada segundo os países – a Alemanha com os seussparkassen, a Polônia com as suas cooperativas de crédito, a China com os seus sistemas descentralizados de gestão financeira, o próprio papel da nossa Caixa Econômica Federal e muito outros – ajudam a entender que este universo pode sim ser resgatado aplicando soluções de comprovada eficiência. O estudo fecha com propostas de uma nova teoria monetária, o que ajuda muito.

Uma belíssima leitura, tapando um imenso buraco negro de informação não só na academia como na população instruída em geral. Um amplo glossário dos termos técnicos ajuda muito. Não é um livro para economistas, e sim para qualquer pessoa com boa formação que queira entender para onde vamos.

domingo, 30 de agosto de 2015

CPMF: o sultanato rentista e o GPS político do governo

Via CartaMaior

Dilma ficou sozinha na linha de tiro dos endinheirados. E recuou da CPMF. O governo trata dilemas históricos como se fossem problemas contábeis.

Saul Leblon

reprodução

É na crise que a distribuição da riqueza adquire transparência transformadora na vida de uma sociedade.

Esse é o momento vivido hoje pelo Brasil.

Será desastroso não saber enxerga-lo.

Transformar essa transparência em um engajamento político capaz de destravar o Rubicão do desevolvimento, é o desafio que se impõe ao campo progressista nesse momento.

Não há muito tempo a perder.

A marcha desastrosa da recessão evidencia o acirramento da luta de classe dissimulado na chave do ‘ajuste’ fiscal.

O recuo do governo em relação à CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, conhecida como ‘ imposto do cheque’, resume em ponto pequeno toda a nitroglicerina armazenada nessa encruzilhada histórica.

É inútil dar ao extraordinário um tratamento de rotina.

O governo esqueceu de mobilizar a fila do SUS em defesa da CPMF.

Tratou como esparadrapo contábil um conflito de interesses que condensa em ponto pequeno a dimensão distributiva dos impasses que paralisam a nação.

Na estimativa do próprio ministério da Fazenda, a nova CPMF poderia gerar uma arrecadação da ordem de R$ 80 bi.

Portanto, superior à meta anterior do ‘ajuste’ fiscal fracassado, de R$ 66 bi.

O que remete à pergunta óbvia.

Por que não se começou pela CPMF, em janeiro, quando o fôlego político era maior, ampliando o espaço para uma revisão negociada e gradativa do motor do crescimento?

A retomada da CPMF em meio à crispação atual só teria viabilidade precedida de um amplo debate com as forças sociais.

O elevado potencial educativo desse tributo poderia (pode?) gerar o discernimento social indispensável a uma reordenação econômica alternativa ao arrocho.

O recuo desgastante deste sábado evidenciou mais uma vez o erro de encaminhamento que pode ser resumido em uma constataçao: o governo ainda supõe existir uma solução genuinamente econômica para a crise que consome o país.

Não há.

E Brasília estourou o limite de crédito para errar no método.

Há uma chance de consertar o estrago?

Talvez.

Desde que o recuo seja transformado em ofensiva de comunicação com a sociedade e de negociação com seus distintos segmentos.

O que havia de tão especial na CPMF para isso?

A questão tributária condensa uma boa parte dos desafios que imobilizam o país e o Estado brasileiro.

A CPMF reúne de forma ostensiva as duas pontas do que está em jogo.

De um lado, a carência de recursos para um salto de abrangência e qualidade nos serviços essenciais e na infraestrutura.

De outro, a natureza parasitária de um pedaço da elite, que encara o país como um substrato a ser fagocitado, e resiste em assumir responsabilidades compartilhadas.

Sem as quais não existe sociedade, futuro e nem desenvolvimento.

A rejeição metabólica em pagar imposto é um sintoma desse divórcio de quem já montou apartamento Miami e transferiu o saldo para o HSBC suíço...

Vencer a guerra da opinião pública hoje no Brasil passa por fazer as perguntas que o conservadorismo não pode responder sem se autodenunciar.

A pergunta que a CPMF coloca para a sociedade e que o governo não soube explicitar tem a contundência de um despertador de quartel.

Numa intrincada transição de ciclo de desenvolvimento, como a atual, a sociedade deve privilegiar a saúde da população, ou o privilégio fiscal da riqueza financeira?

Curto e grosso: a fila do SUS ou a CPMF?

Macas nos corredores, ou fim do sultanato rentista incrustrado na nação?

Não faltam argumentos a quem quiser promover o discernimento do nosso tempo.

Bancos pagam menos impostos no Brasil que o conjunto dos assalariados.

Aplicações financeiras mantidas por dois anos pagam 15% sem qualquer progressividade.

Lucros e dividendos recebidos por pessoa física gozam de isenção fiscal desde 1996, gentileza concedida pelo governo do PSDB aos endinheirados.

Tem muito mais.

Artimanhas contábeis permitem que um banco lance o pagamento de dividendos dissimulados em despesa de juros sobre o capital próprio.

Não pagam imposto com essa artimanha. E o acionista beneficiado paga só 15%.

O imposto sobre o patrimônio dos ricos contribui com menos de 1% do PIB na composição da receita total do Estado brasileiro.

Estamos falando da vida leve de gente que compõe um circuito pesado.Aos fatos.

O 15º relatório do BCG, Global Wealth 2015: Winning the Growth Game, aponta que, no ano passado, o Brasil, possuía US$ 1,4 trilhão em riqueza privada, à frente do México (US$ 1,1 trilhão) e Chile (US$ 4 bilhões).

Até 2019, ou seja, ao final do governo Dilma –tudo o mais inalterado no sultanato rentista--  estima-se que a fortuna financeira atingirá US$ 2,9 trilhões (maior que o PIB brasileiro do ano passado, US$2,2 trilhões).

Só nas contas dos especiais no país , os private banking daqui  –sem contar lá fora--  o total das aplicações no final do semestre passado era de R$ 694 bilhões (dados do insuspeito jornal Valor de 28-08-2015).

Ou seja, mais de dez vezes a economia original prevista pelo arrocho fracassado de Joaquim Levy.

A expectativa dos managers do rentismo é de que essa piscina de Tio Patinhas chegue ao final de dezembro com uma cota entre 12% e 15% superior a atual.

Como?

Sem colocar nem um dedo do pé na atividade produtiva. E gozando dos juros, das benesses, isensões e mimos fiscais sabidos.

As fronteiras do sultanato podem ser ainda maiores.

Os dados considerados referem-se à contabilidade das operações financeiros sabidas e declaradas.

Embora não declarado, é sabido no entanto que o Brasil é proeminente nos rankings de sonegação urbi et orbi.

Um deles, o Tax Justice Network, situa o país como vice campeão mundial, atrás apenas da Rússia, respectivamente com 13,4% e 14,2% do PIB sonegados anualmente aos fundos públicos que financiam o presente e o futuro da sociedade.

Cálculos do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) mostram que só no primeiro semestre de 2015,  R$ 320 bilhões teriam sido sonegados no país.

Mais de R$ 1,1 trilhão seria a soma das dívidas tributárias acumuladas.

A maior fatia – R$ 723,3 bilhões – envolve grandes devedores: empresas que juntas representam menos de 1% das pessoas jurídicas registradas no Brasil, diz o Sinprofaz.

Assim por diante.

E com um agravante dramático.

Nem mesmo o que se consegue arrecadar efetivamente é canalizado de fato à redução dos abismos sociais e ao desenvolvimento produtivo.

Filtros de classe se impõem pelo caminho

A dívida pública é o principal deles.

Ela funciona como uma espécie de reforço na regressividade do sistema fiscal brasileiro.
Assemelha-se a um enforcador que subordina o princípio da solidariedade à primazia rentista.

O mecanismo ‘autossustentável’ ganhou seu upgrade com a ascensão da agenda neoliberal que privilegiou o Estado mínimo em todo o mundo.

Em vez de arrecadar, a lógica do mainstrem recomenda isentar os ricos – para que eles se sintam encorajados a investir...

Sem espaço político para taxar o sultanato rentista --como se viu mais uma vez agora, com o cerco em torno da CPMF, o governanante é levado a compensar a anemia tributária com endividamento público.

Toma emprestado e paga juros por aquilo que deveria arrecadar taxando heranças, operações financeiras, dividendos, fortunas, remessas, etc.

A dívida cresce.

Engessa o futuro do desenvolvimento.

Eleva a dependência em relação ao mercado financeiro.

É uma corrida para frente infernal.

Quando a economia desacelera e a receita cai, o pedal trava e o insustentável explode no colo do Estado impondo escolhas difíceis.

Esse é o momento em que se encontra o Brasil.

O imenso piquete de engorda do capital rentista representado pela dívida pública já consome 7,5% do PIB em juros.

Deve bater em 8% até o final do ano, graças a uma Selic generosa de 14,25% -- a taxa de juro mais alta do mundo.

Essa singularidade faz do Brasil uma excrescência financeira.

Um paraíso de bombeamento fiscal de perversidade jamais vista em nenhum outro lugar do planeta.

Nem mesmo em economias reconhecidamente asfixiadas por uma relação dívida pública/PIB duas ou três vezes superior à brasileira, regstra-se deslocamento de riqueza semelhante aos rentistas.

Casos de Espanha, Portugal e Grécia, por exempo, em que o total do juro pago equivale, respectivamente, a 2,5%, 4% e 4,5% do PIB.

O sultanato brasileiro –do qual fazem parte também bancos, empresas etc- reúne pouco mais que 71 mil pessoas, segundo o Ipea.

A renda mensal é superior a 160 salários mínimos.

Essa ínfima parcela de 0,05% da população controla 14% da renda total do país.

E detém quase 23% da riqueza financeira (ações, moedas, aplicações, títulos públicos etc)
Aspas para o jornal Valor de 10-08-2015:

‘As pessoas mais ricas do país, que ganham mensalmente mais de 160 salários mínimos, pagam muito pouco imposto de renda. Os dados divulgados no mês passado pela Receita Federal, em sua página da internet, mostram que esse grupo de cidadãos paga ao leão apenas 6,51% de sua renda total.’

Dito de modo ainda mais claro: o píncaro da riqueza brasileira tem 65,8% do total de seus rendimentos isentos.

É a serviço desse sultanato que o jornalismo isento, o PSDB, os cunhas, mirians, sardenbergs e assemelhados abriram fogo cerrado contra o governo, obrigando-o a retroceder no propósito de taxar esse caudal obsceno com uma aliquota de 0,38% sobre operações financeiras.

É esse o teor explosivamente pedagógico da CPMF.

O recuo avulta seu paradoxo quando se verifica quem de fato foi derrotado do outro lado.
O SUS, o maior sistema público de cobertura universal de saúde do mundo. Um dos maiores trunfos da luta pela construção de uma demcracia social no país.

Criado pela Constituição de 1988, hoje ele atende a 75% da população brasileira.

O médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene (1929-2014), criador da CPMF, que morreu defendendo o tributo, enchia o peito de orgulho quando falava do SUS: 

‘Anualmente, o SUS interna 11 milhões de pessoas, faz 3 milhões de partos, 400 milhões de consultas. Nós erradicamos a poliomielite, o sarampo, a rubéola. Nós vacinamos mais do que qualquer país do mundo. Temos um programa de combate à Aids que é referência internacional. Fazemos hemodiálise para uma quantidade brutal de pessoas. Cirurgias complexas. Os transplantes de fígado feitos no Hospital Albert Einstein é o SUS que paga. Oncologia, medicamentos que os planos de saúde não cobrem... É um trabalho tão grande, que a população que pode (financeiramente) deveria vir ajudar espontaneamente, e não obrigada por tributos’.

O gigante, porém, soçobra.

Dos quatro mil procedimentos hospitares incluídos hoje na lista do SUS, 1500 estão com tabelas de remuneração gritantemente defasadas.

Consultas de média especialidade, um gargalo histórico do sistema, estão sendo acudidas pelo exitoso programa ‘Mais Médicos’.

Mas o funil dos exames e cirurgias trava a engrenagem e assume contornos de uma bola de neve insustentável.

Um dado resume todos os demais nessa equação: o gasto per capita ano com saúde no Brasil é de U$S 483; na Inglaterra, por exemplo, é de US$ 3 mil.

Que o governo tenha perdido a guerra da CPMF para uma realidade numérica tão exclamativa, que reúne, em uma margem, 0,05 da população detentora de 23% da riqueza financeira, isenta em 65,8% dos rendimentos; e de outro, um sistema de saúde que atende 150 milhões de brasileiros, mas se debate com déficit de recursos a ponto de manter uma defasagem de 90% no valor pago pelo tratamento de uma pneumonia, e ter fechado 15 mil leitos nos últimos cinco anos, é merecedor de reflexão.

Parece evidente que há um problema no GPS político do governo.

Que o leva insistentemente a tratar dilemas históricos como se fossem problemas contábeis.

Dando com o nariz na porta de quem não quer ouvi-lo.

E a negligenciar aqueles que de fato podem ajudá-lo a repactuar os rumos da economia e da nação.

Crime continuado contra a humanidade

feicibuqui da Natalia Forcat

Mas os refugiados não vão para a Arábia Saudita ou para o Qatar ou os EUA. Eles chegam para a depauperada Grécia e ainda por cima algumas ONGs criticam os gregos em vez de criticar os sauditas, americanos e até mesmo os franceses e britânicos.

Foto de Frente Brasileira de Solidariedade com a Síria.

Frente Brasileira de Solidariedade com a Síria

OPINIÃO:

Carlos Martinez é membro do Conselho Científico da ATTAC Espanha

Quem causa o êxodo em massa de sírios, afegãos, palestinos e libaneses?

A solução dos problemas não está no falso altruísmo.

As ONG solidárias, quase totalmente, com exceção de casos muito raros, não questionam o sistema e não procuram as causas dos problemas, senão, no máximo (e devemos agradecer) buscam soluções para as consequências de forma solidária. Mas a onda de refugiados que procuram asilo numa União Europeia em crise (com milhões de pessoas pobres e desempregadas) achando que é um paraíso (e certamente para os que vêm de Estados em guerra é o que é) tem outras causas. A União Europeia é um paraíso só para os ricos, os banqueiros e os grandes empregadores industriais e de serviços. Esta tragédia humanitária é provocada, neste momento, não pela fome, mas pela guerra.

Arábia Saudita, Qatar e outros emirados reacionários. O estado de Israel. EUA e OTAN são diretamente responsáveis pelo que está acontecendo. Eu os acuso!

Eles bombardearam e invadiram o Afeganistão, o Iraque e a Líbia, permitiram o genocídio de Gaza e encorajaram a guerra civil síria armando e financiando facções islâmicas. Desde os anos sessenta do século passado estão apoiando grupos fundamentalistas. Toleram e adulam uma Arábia Saudita corrupta e medieval, que promove o Islão radical e tem sido o caldo de cultivo do Estado Islâmico. Agora todos e cada um de nós, no Mediterrâneo, pagamos as conseqüências da estranha aliança judaico-cristã-islâmica e monárquica. Mas, principalmente as mulheres, as meninas, os povos afegão, sírio, palestino, iraquiano...

Mas os refugiados não vão para a Arábia Saudita ou para o Qatar ou os EUA. Eles chegam para a depauperada Grécia e ainda por cima algumas ONGs criticam os gregos em vez de criticar os sauditas, americanos e até mesmo os franceses e britânicos.

Este problema não teria ocorrido nunca, se não fosse a interferência das "cruzadas" ocidentais ou a islamização reacionária dos reizinhos do Golfo. Em vez de culpar um Estado europeu em crise, com milhões de pessoas desempregadas (fazendo ainda um favor aos neo-nazistas) o que deveriamos fazer é denunciar a causa do problema. Apoiar, sim, exigir ajuda para os refugiados, sim. Mas, por que ninguém pede aos sauditas guardiões de Meca ou aos poderes financeiros dos EUA e da Europa que paguem esse tremendo sofrimento humano que ELES causaram?

Estou reproduzindo este artigo (abaixo) e peço que o leiam para conhecer as causas do que está acontecendo. E eu exijo menos covardia e mais solidariedade verdadeira aos "altruístas".

Chega de mentiras e confusão!

O que está acontecendo no Canal da Sicília? O que acontece em torno de Lampedusa? <http://portuarioenexcedencia.com/?p=1119>

A tragédia do barco velho e lotado de imigrantes que afundou no Mediterrâneo ao tentar chegar à costa italiana, tem culpados. E não são o capitão ou a máfia de traficantes de seres humanos os responsáveis. Eles são apenas criminosos sem coração que lucram com a tragédia, mas já chega de hipocrisia e de não falar claramente e dizer com todas as letras: estas migrações a partir da costa da Líbia são produto não só de pobreza extrema e para escapar da fome. Na verdade a maioria dos passageiros sobre os barcos da morte são as pessoas que FOGEM DE GUERRAS, de Estados falidos e conflitos civis perpetuados por interesses comerciais e controle de matérias-primas. São as vítimas da falida geoestratégia do Ocidente (OTAN) no Oriente Médio e no Norte da África.

Em meu artigo: "De que nos surprendemos? Tudo tem a sua origem e seus culpados". <http://portuarioenexcedencia.com/?p=1090> que foi publicado em vários meios digitais, já falei do início dos conflitos no mundo islâmico e em particular no mundo árabe.

No artigo: "Situar o problema: O sistema mundial em crise profunda ou a desculpa do Islam radical"<http://portuarioenexcedencia.com/?p=1090> tentei colocar o dedo na ferida sobre as causas e origens do islamismo radical e violento. Em ambos os artigos explico que a OTAN e as antigas potências coloniais européias levam anos destruindo e perseguindo o socialismo árabe e o secularismo progressista e nacionalista árabe em favor de seus interesses e da segurança de Israel. Eles liquidaram o nacionalismo progressista e o socialismo nasserista e baathista e terminaram encontrando a Al Qaeda e ao Estado islâmico.

Os conflitos decorrentes das invasões do Iraque -de Bush pai e filho-, da invasão do Afeganistão, do conflito sírio encorajado pela Arábia Saudita e seus aliados, do cerco desumano à Gaza e sua destruição sistemática têm gerado centenas de milhares de refugiados. Muitos dos quais eram as classes médias desses países. Isto, mais o desastre da Líbia, onde fizeram sucumbir o Estado para colocar no lugar vários "estados" tribais falidos com muito apego ao Islam radical. O estado de falido da Líbia, dividida agora em áreas controladas por diversas milícias, quando não por bandos armados de caráter mafioso, é a raíz do problema dos refugiados. Sírios, afegãos, iraquianos, palestinos e líbios, mas também eritreus e até paquistaneses e pessoas de outras partes da África, mas também da Ásia, que se unem e partem desde portos "livres" da Líbia convertidos em portos particulares de um Estado que foi destruído e bombardeado pela Itália, França, Grã-Bretanha e os EUA, incluindo o Reino de Espanha enviou um caça-bombardeiro.

Estas guerras causadas pela OTAN e seus Estados membro são as que geram refugiados, aos que se somam africanos negros que fogem da miséria.

Melhor teria sido evitar mortes e guerras. Teria sido melhor não intervir nos países para destruí-los com o pretexto de levar a democracia. Isso é mentira. Ou há democracia na Líbia? Ou as mulheres podem andar sem burca pelas ruas de Cabul? Não, tudo era uma mentira e agora, depois de apoiar os sauditas e sua versão extremista do Islam, reclamamos do Estado islâmico, do chamado terrorismo e do afluxo de pessoas que fogem da guerra, da fome e da barbárie.

Não estamos diante de uma catástrofe humanitária. Esta, que estamos presenciando, é apenas o resultado das guerras e perseguições étnicas e religiosas provocada nos últimos trinta anos. Elas são fruto do intervencionismo neoliberal ocidental. São o resultado do trabalho dos serviços secretos ocidentais e israelenses em promover o Islã radical para liquidar o socialismo árabe e o progressismo nacionalista que sim atrapalhava o imperialismo do espaço geopolítico da OTAN.

É claro que alguns ou muitos desses regimes possuíam Estados de bem-estar e saúde aceitáveis e educação muito boa e onde as mulheres podiam andar sem véus e até usando maquiagem se fosse sua vontade. Eram regimes autoritários e não democracias segundo os parâmetros europeus. Havia corrupção e eram Estados muito burocráticos. Mas eu me pergunto: o Reino de Espanha (...) da lei da mordaça pode dar aulas de alguém?

A União Europeia é um vasto território de hipocrisia. Vamos tentar informar corretamente. Para acabar com as mortes no Canal da Sicília, temos de acabar com o conflito armado, que principalmente os EUA, Arábia Saudita e seus aliados criaram.

Carlos Martinez é membro do Conselho Científico da ATTAC Espanha

Mujica–o humanista

GilsonSampaio

Pepe Mujica vai muito além de esquerda x direita, capitalismo x socialismo, ele brada pelo o que há de mais nobre na humanidade: sua própria humanidade.

Exemplo de companheirismo e ética. Contraponto ao vale tudo e ao individualismo. Atitudes políticas opostas!

Posted by Rogério Correia on Sábado, 29 de agosto de 2015

sábado, 29 de agosto de 2015

Guerra suja contra os povos do milho

Via Rebelión

Silvia Ribeiro

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

La Jornada

No dia 19 de agosto de 2015, o juiz Francisco Peñaloza Heras, do 12º Juzgado de Distrito en Materia Civil, cancelou a medida de precaução que há dois anos mantinha suspensa a semeadura de milho transgênico no México, em resposta a uma demanda coletiva pelos danos que esses grãos causam à biodiversidade e à saúde. Contudo, a suspensão continua vigente, já que sua decisão foi alvo de imediata apelação por parte de Colectivas AC, representantes legais da coletividade de 53 cidadãos e 20 organizações que apresentaram a demanda em 2013.   

A forma através da qual o juiz Peñaloza tomou a decisão, ignorando todos os argumentos dos demandantes e cientistas independentes, mas baseando-se nas afirmações da Monsanto e de outras empresas, é outro escalão na guerra suja contra o milho nativo campesino e os povos do milho.

Em sincronia com sua decisão, as multinacionais dos transgênicos desataram um aluvião de comentários à imprensa, assegurando que a semeadura estava liberada. Como denunciou René Sánchez Galindo, advogado da coletividade demandante, “a Monsanto iniciou uma nova campanha de mentiras, já que é falso que a semeadura de milho transgênico estivesse liberada”.

As mentiras da empresa de transgênicos não se limitam somente aos aspectos legais da demanda. Dedicam muito tempo e recursos em falsificar dados para ocultar o que realmente está acontecendo com os transgênicos em países onde sua semeadura é massiva, como os Estados Unidos, país sede da empresa.

A realidade, baseada em estatísticas oficiais desse país durante quase duas décadas (e não em estudos pontuais financiados pelas empresas que utilizam dados parciais) mostra que os transgênicos são mais caros do que os híbridos que já existiam, que em média seu rendimento é menor e que eles tem provocado um aumento exponencial no uso de agrotóxicos, com efeitos devastadores aos solos, e na água, e surgimento de mais de 20 super ervas-daninhas resistentes ao glifosato. A indústria afirma que o milho manipulado com a toxina Bt diminui o uso de agrotóxicos, mas omite explicar que as pragas estão tornando-se resistentes ao Bt, e logo após uma diminuição inicial, o uso de agrotóxicos tem aumentado a cada ano. Por isso, as empresas estão abandonando a venda de sementes de milho Bt, para vender milho transgênico com tolerâncias ampliadas, ou seja, junto ao Bt,  tolerante a um ou mais herbicidas de alta toxicidade, como glifosato, glufosinato, dicamba e até o 2,4-d, com o que o aumento do uso de agrotóxicos se multiplica vertiginosamente.

As empresas asseguram também que possível a coexistência do milho transgênico com o milho campesino. Existem inúmeros estudos científicos e estatísticas em muitos países que demonstram o contrário: onde há cultivos transgênicos, sempre haverá contaminação, seja através do pólen levado pelo vento e insetos (a distâncias muito maiores do que as previstas pelas leis) ou pelo contato em transportes, armazenamento e pontos de venda, onde não há segregação de transgênicos e outras sementes. Muitos estudos no México, incluídos o da própria Semarnat (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais – N. do T.), mostram centenas de casos de contaminação transgênica de milho campesino, embora a semeadora transgênica seja ilegal. Legalizar essa semeadura aumentaria brutalmente essa contaminação, que ameaça diretamente a biodiversidade e o patrimônio genético agrícola mais importante do México, legado por milhões de camponeses e indígenas que o criaram o  continuam mantendo.   

Nos Estados Unidos, a contaminação genética é onipresente. A Monsanto fez disso um negócio: processa as vítimas de contaminação transgênica pelo uso de seus genes patenteados, o que lhe tem rendido centenas de milhões de dólares em juízos ou acordos extrajudiciais. Recentemente, a empresa declarou que não vai processar os agricultores mexicanos. Seria absurdo acreditar nisso. Com certeza o farão, quando tiverem condições para isso. Já em 2004, a Monsanto publicava em jornais de Chiapas avisos que advertiam que quem usasse ilegalmente seus genes patenteados em importação, semeadura, guarda, comercialização ou exportação poderia ser preso e levar multas altas. Além disso, instigavam as pessoas que soubessem de alguma situação irregular a contatar com a Monsanto para que estas não fossem acusadas de cúmplices. Se isso não foi adiante, é por que ainda não havia amparo legal para isso, tema que agora pressionam para corrigir.  

As multinacionais mentem quando afirmam que os transgênicos são inócuos à saúde. De saída, os cultivos transgênicos têm um nível até 200 vezes mais alto de resíduos de glifosato, herbicida que a OMS declarou cancerígeno em março de 2015. E ainda, quase a cada mês são publicados novos artigos com evidência de danos causados à saúde e ao meio ambiente pelos transgênicos.

Por exemplo, em 14 de julho de 2015, a revista científica  Agricultural Sciences publicou uma pesquisa do doutor Shiva Ayyadurai, que mostra que a soja transgênica acumula formaldeídos, substâncias cancerígenas, juntamente com uma diminuição drástica do glutation, antioxidante essencial para a desintoxicação celular. O estudo analisou 6497 experimentos de 184 instituições científicas em 23 países. A pesquisa coloca em evidência a invalidez do princípio de equivalência substancial que é aplicado para avaliar transgênicos, alegando falsamente que são equivalentes aos convencionais. Existe grande desconhecimento sobre como a transgenia afeta a biologia do milho e que impacto ela tem sobre a biodiversidade e sobre a saúde da população do México, onde o milho é mais consumido do que em qualquer outro país.

A guerra recrudesce, mas também crescem muitas resistências, como a moratória popular para não permitir transgênicos em nossos campos e nossas mesas, e isso não vai terminar.

Silvia Ribeiro é pesquisadora do grupo ETC.

Belluzo: “O que estão fazendo com a Petrobrás é imperdoável”

Via RedeBrasilAtual

Belluzzo critica ação dos cartéis da construção e da informação na crise

Economista diz que Dilma é uma das poucas pessoas por quem põe ‘a mão no fogo’. Para ele, presidenta é ‘atormentada’ por cartéis e o que ‘estão fazendo com a Petrobras é imperdoável’

Redação

REPRODUÇÃO/TVT

Belluzzo

'Defendo as empresas, não seus donos: os que cometeram malfeitos têm de cumprir o que a lei manda'

São Paulo – “A economia brasileira tem os seus cartéis, dentre os quais os mais importantes são as empresas de construção”, diz o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp. Em entrevista ao Seu Jornal, da TVT, Belluzo afirma que a importância do setor de construção da economia – junto com a Petrobras responde por sete a nove pontos percentuais da taxa de investimentos no país – não exime os empresários do setor de serem punidos com o rigor da lei. “Estou defendendo as empresas, e não os empresários, os que cometeram malfeitos têm de cumprir o que a lei manda.”

Ele vê no entanto, que a crise da Petrobras envolve, além os casos de corrupção – que têm de ser investigados e solucionados para que a empresa se recupere –, questões geopolíticas externas e interesse internos: “Está lá no Congresso o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) clamando pela mudança do modelo de partilha para o modelo de concessão. Concessão é adequado para quando você vai descobrir as reservas de petróleo. Você não pode aplicar isso a reservas já descobertas, seria uma impropriedade. Isso envolve uma questão geopolítica, de interesse, no fundo, de se privatizar ao máximo a exploração do petróleo e tirar do controle da Petrobras”, observa. “Por isso o caso da Petrobras é muito grave. Isso que foi feito é imperdoável, porque fragiliza muito a empresa.”

O economista se solidariza com a presidenta Dilma Rousseff: “É uma das poucas pessoas pelas quais eu ponho a mão no fogo. Eu sei que ela deve estar atormentada e é inacreditável que tentem imputar a ela alguma coisa parecida com corrupção”, diz. E faz uma referência à atuação da imprensa brasileira. “A imprensa brasileira é um cartel. Um cartel da informação, o que é grave para um país que quer avançar na democracia, na melhoria dos padrões de convivência. É preciso diversificar os meios de comunicação e não permitir que o cartel continue operando. E o cartel está operando.”

Assista a entrevista concedida a Talita Galli, da TVT.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

O velho

Sanguessugado do Palavras Insurgente

Elaine Tavares

Melhor  idade é o cacete, diria minha avó. Essa coisa só vale para quem é rico e pode pagar por uma companhia que lhes resolva a vida. Já a vida do velho pobre é uma desgraça só. Praticamente ninguém o respeita e, no geral, o veem como uma atrapalho na vida dos demais.

Foi assim com Romão. Ele entrou na agência do INSS com o andar arrastado, como soe ser o andar de todos os velhos. Passo após passo, devagarito no más. As pessoas no aguardo de serem chamadas já olharam meio de revesgueio. No geral, parecem não gostar dessa lentidão dos velhos, dá aflição. E franzem ainda mais a cara quando eles passam na frente.

Romão parecia meio perdido. Sozinho, carregava um saquinho plástico, onde guardava os documentos. Dirigiu-se imediatamente para a mesa. A trabalhadora olhou de través.

- Tem de esperar, senhor.

Ele titubeou e olhou para nós, que estávamos sentadas. Sorri pra ele e ajudei a sentar ao meu lado.

- Fique tranquilo, elas chamam - E fiquei espiando o número dele, ao notar que ele não percebera o painel e o fato de que era lá que apareceria o número. Nenhuma alma ali parecia disposta a explicar como eram as coisas. Puxei conversa e fui dizendo como era. Ele sorriu. Quando seu número foi chamado, o avisei e ele se foi de novo rumo à mesa. Não ouvi o que ele explicou à mulher.

- Vai ter de marcar outro dia, faltam documentos.

Ele vacilava, atônito, sem entender o que passava. E a mulher, sem qualquer delicadeza insistia que não podia atendê-lo pois faltava algum papel. Rudemente, mandou que ele levantasse para dar lugar a outra pessoa.

Eu tinha duas escolhas. Ou levantava e dizias algumas boas para a mulher ou ajudava o velho. Decidi pela segunda. Ele viera da Caieira, interior da ilha, buscando resolver um problema que dera com seu salário de aposentado. Tinha diminuído e ele não sabia porquê. O documento que faltava, perguntei à mulher, era um comprovante de residência. Ele não sabia que tinha de trazer. Fora uma odisseia vir até ali, no centro da cidade, sem ninguém para a acompanhar.

- Meu filho, que me ajudava, morreu. Tô sozinho agora - dizia, como a se desculpar.

Insisti com a mulher sobre quais documentos que precisava trazer e pedi que marcasse outra data. Ela disse que era para marcar pela internet ou pelo telefone. Usei de toda a paciência "jedi", explicando que o senhor não sabia como fazer isso, que era bem idoso e estava só. Como se ela não percebesse isso por si só.  De má vontade ela marcou a nova data, para dali a um mês e pouco. Ele não entendeu. Precisava resolver o problema logo. Como esperar tanto tempo?

Fiz o que pude para explicar que era assim que as coisas eram na burocracia estatal. E ele balançava a cabeça, sem compreender. Perguntei quanto faltara no salário do mês. Ele disse e eu contive as lágrimas. Eram só alguns cobres, mas para ele certamente  fazia muita falta.

- Aguarde aqui, vou ver com o moço-  Saí, fui no caixa e voltei com os caraminguás - Por hoje aqui está, mas no dia marcado o senhor volta, para ver o que aconteceu - Ele pegou o dinheiro e saiu, devagarinho, meio sem entender o que se passara. E eu fiquei em estado de profunda tristeza.

Será que é tão difícil entender que os velhos ficam confusos e perdidos em situações que fogem do cotidiano? Será que é pedir muito que se tenha mais cuidado e atenção? Um pouco de carinho, quem sabe? Não, ser velho não é estar na melhor idade. Pelo menos não para os pobres. Saí dali espumando, acometida do ódio são, aquele do poeta, que dizia que deveríamos ter contra os vilões do amor. E, assim, roguei uma praga das brabas contra a mulher.

Porque decidi processar Gilmar Mendes

Sanguessuagdo do GGN

Luis Nassif

O Ministro Gilmar Mendes me processou, um daqueles processos montados apenas para roubar tempo e recursos do denunciado. Eu poderia ter ficado na resposta bem elaborada do meu competente advogado Percival Maricatto.

Mas resolvi ir além.

Recorri ao que em Direito se chama de "reconvenção", o direito de processar quem me processa.

A razão foram ofensas graves feitas por ele na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual não conseguiu levar adiante a tentativa canhestra de golpe paraguaio, através da rejeição das contas de campanha de Dilma Rousseff.

Todo o percurso anterior foi na direção da rejeição, inclusive os pareceres absurdos dos técnicos do TSE tratando como falta grave até a inclusão de trituradores de papel na categoria de bens não duráveis.

Não conseguiu atingir seu propósito graças ao recuo do Ministro Luiz Fux, que não aceitou avalizar sua manobra. Ele despejou sua ira impotente sobre mim, valendo-se de um espaço público nobre: a tribuna do TSE.

Certamente quem lucrou foram os blogs sujos, que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido porque era esperto demais, que criou uma coluna 'dinheiro vivo', certamente movida a dinheiro (...) Profissional da chantagem, da locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma ação de improbidade, não solidariedade”.

O que mereceria uma ação de improbidade é o fato de um Ministro do STF ser dono de um Instituto que é patrocinado por empresas com interesses amplos no STF em ações que estão sujeitas a serem julgadas por ele. Dentre elas, a Ambev, Light, Febraban, Bunge, Cetip, empresas e entidades com interesses no STF.

Não foi o primeiro ato condenável na carreira de Gilmar. Seu facciosismo, a maneira como participou de alguns dos mais deploráveis factoides jornalísticos, a sem-cerimônia com que senta em processos, deveriam ser motivo de vergonha para todos os que apostam na construção de um Brasil moderno. Gilmar é uma ofensa à noção de país civilizado, tanto quanto Eduardo Cunha na presidência da Câmara Federal.

A intenção do processo foi responder às suas ofensas. Mais que isso: colocar à prova a crença de que não existem mais intocáveis no país. É um cidadão acreditando na independência de um poder, apostando ser possível a um juiz de primeira instância em plena capital federal não se curvar à influência de um Ministro do STF vingativo e sem limites.

Na resposta, Gilmar nega ter se referido a mim. Recua de forma pusilânime.

“o Reconvindo sequer faz referência ao nome do Reconvinte, sendo certo que as declarações foram direcionadas contra informações difamatórias usualmente disseminadas por setores da mídia, dentro dos quais o Reconvinte espontaneamente se inclui”.

Como se houvesse outro blog de um jornalista que trabalhou na Folha, tem uma empresa de nome Agência Dinheiro Vivo e denunciou o golpe paraguaio que pretendeu aplicar na democracia brasileira.

A avaliação do dano não depende apenas da dimensão da vítima, mas também do agressor. E quando o agressor é um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que pratica a agressão em uma tribuna pública - o Tribunal Superior Eleitoral - em uma cerimônia transmitida para todo o país por emissoras de televisão, na verdade, ele deveria ser alvo de um processo maior, do servidor que utiliza a esfera pública para benefício pessoal.

Os Estados Unidos exportam criminosos, não democracia

Via Rebelion

Atilio A. Borón

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

No Clarín (jornal argentino - N.do T.) deste domingo, há uma pequena nota de Gustavo Sierra com o título “As maras (*)  dessangram El Salvador” (23 agosto 2015, p.32). Nela, se fala da onda de violência que sacode esse país centro-americano: segundo o autor, em três dias "morreram 125 pessoas nos enfrentamentos entre membros de gangues  e com a polícia e o exército”. A nota abunda em outros detalhes: a fenomenal taxa de homicídios em El Salvador atualmente: 90 para cada 100 mil habitantes. Para efeitos comparativos, digamos que segundo as cifras produzidas pelo Escritório da ONU contra as Drogas e o Delito no ano de 2012, a taxa para os Estados Unidos era de 4,8; 5,5 para a Argentina; Brasil, 21,8 e Honduras 66,5. Nesse mesmo ano, o índice para El Salvador era de 41,2, sempre sobre 100 mil habitantes. Ou seja, uma taxa que por si só já era muito elevada mais do que duplicou em menos de três anos, e especialmente nos últimos meses.   

Obviamente há muitos fatores que explicam esse desgraçado resultado, e não é este o momento de examiná-los aqui. De fato, na nota de Sierra são mencionados alguns deles, mas se omite aquele que, na violenta irrupção destes dias, é sem dúvida o mais importante: a decisão do governo dos Estados Unidos de libertar centenas, provavelmente milhares, de “mareros” que estavam reclusos em diversas prisões desse país e enviá-los diretamente a El Salvador. Isso,  por si só, não é  precisamente um gesto amistoso para com o país para o qual se remete tão nefasto contingente, mas é muito mais grave se previamente é “limpo” o prontuário desses deliqüentes de forma a impossibilitar que seu ingresso possa ser impedido legalmente em El Salvador. Com seus antecedentes delitivos devidamente purgados, nada pode detê-los, e os malfeitores se transformam em pessoas que regressam a seu país de origem sem ter nenhuma conta pendente com a justiça. Uma canalhada, nada mais nada menos.    

Como interpretar essa decisão criminosa? É óbvio que isso não pode ter sido uma súbita idéia das autoridades carcerárias norte-americanas, que um dia resolvem soltar quase todos os “mareros”. Uma política de tamanha transcendência adota-se em outro nível: o Departamento de Estado, o Conselho de Segurança  Nacional ou a própria Casa  Branca. O objetivo: gerar uma onda de violência para semear o caos e provocar o mal-estar social que desestabilize o governo do presidente Salvador Sánchez Cerén, da Frente Farabundo Marti de Liberación Nacional, alinhada com a prioridade estadunidense de “colocar em ordem”, o quanto antes, o díscolo pátio traseiro  latino-americano tirando de cima dele governos indesejáveis.   Para isso, um gesto tão imoral e deliqüente como esse, que tem custado tantas vidas em El Salvador e que seguramente custará muitas mais nos próximos dias. Indiferente com as conseqüências de seus atos, Washington prossegue imperturbável dando lições de direitos humanos e democracia ao resto do mundo enquanto aplica, sem pausas, as táticas do “golpe brando”  contra os que tenham a ousadia de pretender governar com patriotismo e em benefício das grandes maiorias populares. O autoproclamado “destino manifesto” dos EUA é exportar a democracia e os direitos humanos aos quatro rincões do planeta. O que fazem, na realidade, é exportar criminosos.  

(*) maras: nome dado às diversas organizações criminosas de salvadorenhos que atuam nos Estados Unidos e América Central, com ramificações prováveis no Canadá e Espanha. A denominação vem do termo de  gíria local  “mara”, usada para definir bandos ou gangues de rua (N. do T.).    

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

EUA não desistem na Pátria Grande

Via Granma

OS Estados Unidos sabem que perderam preponderância em Nossa América e querem recuperá-la a qualquer custo, com uma explosão em cadeia que consiga tirar do poder os governos progressistas da região, aos quais consideram “inimigos”, que devem ser destronados de qualquer forma e por meio de “golpes suaves, baixos ou violentos”, tanto faz.

Patricio Montesinos

OS Estados Unidos sabem que perderam preponderância em Nossa América e querem recuperá-la a qualquer custo, com uma explosão em cadeia que consiga tirar do poder os governos progressistas da região, aos quais consideram “inimigos”, que devem ser destronados de qualquer forma e por meio de “golpes suaves, baixos ou violentos”, tanto faz.

Estes são os casos atuais da Venezuela, Brasil, Equador, El Salvador, como tem sido a Argentina, e como poderão ser outros países daqui por diante, onde o controle é exercido pelos executivos que implementam processos autóctones, antiimperialistas e antineoliberais e em defesa da integração da Pátria Grande.

Para conseguir seu objetivo, Washington emprega a fundo a velha direita anexionista latino-americana, herdeira do colonialismo europeu e treinada depois pelo neocolonialismo norte-americano, e que só sabe lançar mão da força, tanto para permanecer no poder, como quando se quer impor a partir da oposição.

Naturalmente que estes partidos conservadores tradicionais, desgastados por suas ações repressivas contra os povos, o paramilitarismo, os fatos de corrupção, suas ligações com o tráfico de drogas e o servilismo sem fim à Casa Branca, sabem que nas urnas têm poucas chances de sucesso, a menos que cometam uma fraude escandalosa.

Eles levam como ponta de lança os meios de comunicação sob seu controle, os quais usam, ao mesmo tempo, como armadura da “liberdade de imprensa” para mentir, caluniar, apelar à desobediência civil e, inclusive, incentivar e convocar sem escrúpulos distúrbios de rua, como os montados no Brasil e no Equador.

Violam todas as regras da ‘democracia’ que alegam defender, e sua demanda é a mesma: que os presidentes dos governos progressistas demitam.

Travam verdadeiras guerras econômicas, como ainda fazem na Venezuela, criando escassez de alimentos básicos, ou como fizeram na Argentina com os fundos abutre, depravam políticos, militares e figuras fracas da ‘esquerda’ e até lançam mão de gangues criminosas para gerar situações de caos, como aconteceu em El Salvador.

Também, os EUA atiçam históricas disputas territoriais, que enfraquecem os governos ‘adversários’ da Pátria Grande, enquanto fazem brotar divisões contrárias à unidade regional.

Por outro lado, aqueles terceiros países considerados ‘amigos’ pela Casa Branca, atuam como bases operacionais dos serviços especiais do Pentágono para acompanhar e apoiar os planos desestabilizadores, aumentando neles sua presença militar.

É claro que o financiamento para todos esses programas o faz Washington, chefões da droga com diferentes disfarces, e organizações com “uniformes de cooperação e ajuda ao desenvolvimento”, escondendo seus verdadeiros objetivos: subverter a ordem nas bases populares e exacerbando as diferenças nas chamadas minorias étnicas, credos religiosos e diferentes grupos sociais das classes mais baixas, os camponeses, mineiros e trabalhadores em geral.

A nova grande operação contra a América Latina e o Caribe está em andamento, tal como alertaram vários dignitários, mas o que os Estados Unidos não conseguem entender, por sua arrogância imperial, é que estamos vivendo novos tempos, com grandes mudanças geopolíticas no mundo, o que certamente vai atrapalhar seu delírio de dominação da Pátria Grande. (Extraído de Rebelion.org)

Bancos e grandes corporações são 'os donos da crise mundial'

Via Rede Brasil Atual

Problemas que ameaçam países hoje são causados pela "financeirização" e por interesses das grandes corporações que controlam a economia do planeta, segundo economista Ladislau Dowbor

Redação da RBA

Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

dolar

Segundo o economista, endividamento e lucro exorbitantes dos bancos travam a economia brasileira

São Paulo – “Temos todo o necessário hoje para construir um mundo que faça sentido. O problema não é falta de recursos, é falta de governança.” Assim o economista Ladislau Dowbor, professor da PUC São Paulo, iniciou palestra ontem (26) no 3º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde, realizado pela Fundacentro, Alal (Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas) e Ministério Público do Trabalho (MPT), que ocorre na Faculdade de Direito da USP.

O também professor foi enfático ao discorrer sobre as origens e responsabilidades pela atual crise econômica mundial: “A totalidade das chamadas commodities – grãos, petróleo, gás e minérios – está nas mãos de 16 tradings globais”, disse, ao referir-se à queda nos preços desse segmento nos últimos 12 meses. “Quando se pensa que os principais bens do planeta estão com 16 corporações, vemos que há um controle da economia mundial sem que se tenha um governo mundial.”

Ele citou estudo do Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica que aponta: 737 empresas controlam 80% do sistema corporativo mundial. “Isso é gente que se conhece, nem precisa se procurar para conspirar. Trata-se de um verdadeiro oligopólio planetário, e 65% desse sistema corporativo é formado por bancos.”

Para o professor, esse controle e financeirização da economia resultou numa dinâmica que hoje multiplica um sistema de quebradeira nos mais variados países: “O que hoje está acontecendo na Grécia, antes aconteceu no sudeste asiático e, antes disso, no México, e também já aconteceu na Argentina”.
Com essa introdução sobre economia mundial, o professor abordou os Desafios à consolidação do estado social democrático na América Latina, tema em debate na tarde de terça-feira 25,  até sexta-feira 28.

Também participou da mesa o ex-ministro de Relações Internacionais do governo Lula, o diplomata Celso Amorim.

“Contribuição” dos bancos

Ladislau Dowbor destacou o papel dos bancos na crise brasileira, a partir de dados do Banco Central sobre o endividamento das famílias: em 2005 correspondia a 19,3% da renda, em abril de 2015 pulou para 46,5% da renda. “Isso trava a economia”, argumentou, lembrando os exorbitantes juros bancários no país. “Um crediário no Brasil tem 100% de juros, na Europa é 13%. O rotativo do cartão de crédito alcança em média 300% ao ano. O cheque especial no Brasil chega a 200% ao ano, enquanto que na Espanha é 0% até seis meses. Hoje temos mais de R$ 20 bilhões empatados em dívidas de gente que está pagando cheque especial. Ou seja, crediários, cartões de crédito e juros bancários para pessoa física travam a demanda, pois o comprador paga em dobro pelo produto, assim endivida-se muito comprando pouco.”
Também criticou os altos juros para pessoas jurídicas e enfatizou: “Para completar esse quadro, a alta da Selic provoca a transferência de centenas de bilhões dos nossos impostos para os bancos, o que trava a capacidade do Estado de investir em infraestrutura e expandir políticas sociais”, disse, referindo-se aos títulos da dívida pública, indexados pela Selic. “Assim completa-se o quadro dessa bandidagem absolutamente fenomenal que está drenando recursos do nosso país”.

Interesses na crise

Dowbor lembrou os avanços sociais que o país teve nos últimos anos, com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) crescendo 31% entre 1980 (0,549) e 2011 (0,718), desempenho que foi puxado pelo aumento na expectativa de vida (de 62,5 anos para 73,5 anos), pela melhora na média de anos de escolaridade (4,6 anos a mais) e pelo crescimento da renda nacional bruta per capita (quase 40% entre 1980 e 2011). “E vamos dizer que o país está quebrado?”, questionou.

“Os resultados são gigantescos, muito sólidos, essa crise não é uma crise econômica, é uma crise levada por interesses políticos. Temos uma aliança do sistema financeiro, da mídia e de parte do Judiciário. E não vamos nos esquecer do Congresso que é eleito por corporações, por isso temos a bancada ruralista, a dos bancos, a das empreiteiras, das montadoras... fica-se à procura da bancada do cidadão.” E completou. “Tivemos isso em 54 (ano em que Getúlio Vargas se suicidou). Tivemos também em 64 (ditadura militar) e estamos tendo isso de novo hoje. Não passa pela goela das nossas oligarquias que haja uma democracia, e isso não só nos ameaça aqui, como nos ameaça no continente latino-americano e no mundo.”

Com reportagem de Andréa Ponte Souza, do Sindicato dos Bancários de São Paulo

Como se urde um golpe, versão 2.1

Sanguessugado do Tijolaço

NILSON LAGE, COLABORAÇÃO PARA O TIJOLAÇO

inquisicao

Na minha interpretação pessoal, com base no que sei e do que vi, o que se passa no Brasil é uma versão do golpe de estado de 1964 adaptada a novas circunstâncias.

O golpe é dado por um segmento de uma corporação, Corporações agem em conjunto embora contradições internas porque é de sua natureza não se fragmentar.

Em 1964, era uma fração do Exército acrescida de alguns comandos pagos em dinheiro – São Paulo, Pernambuco – após a desativação da provável resistência da Marinha por via da infiltração de agentes para uma ação subversiva de falsa bandeira. A articulação foi feita por um grupo de multinacionais americanas, acompanhadas por grupos locais, representados todos pelo Ipes, de Golbery do Couto e Silva, e por uma organização financiada pela CIA, o Ibad, de Ivan Hasslocker. A cobertura foi dada pela imprensa, parte mobilizada desde o primeiro momento na conspiração, parte cooptada por pressão econômica ,e parte levada a apoiar o movimento na sua etapa final (estes veículos –Correio da Manhã, Diário de Notícias do Rio de Janeiro, além da TV Excelsior e da Última Hora, que não apoiaram o golpe – não sobreviveriam nos anos seguintes). O discurso ideológico contou com o coro da cúpula da Igreja Católica, de tradição integrista, assustada pela postura revolucionária que descobria nos documentos do Concílio Vaticano II e, em particular, na encíclica Mater et Magistra, de João XXIII.

O golpe atual está sendo dado por parte de outra corporação, a jurídica, em suas vertentes promotora (procuradoria) e julgadora, com apoio de forças policiais de idêntica formação e de segmentos de governos estaduais oposicionistas. Para a articulação, foram contratados agentes em várias organizações subversivas, coordenadas aparentemente pelo Instituto Millenium. A ação é exercida por remanescentes do governo liderado por um colaborador notório, Fernando Henrique Cardoso, com destaque para indicados por ele e seu grupo para cargos vitalícios em cortes jurídicas e para-jurídicas.

A imprensa, reduzida a um oligopólio obediente, desempenha o papel de desinformar e mobilizar. O discurso ideológico já não tem a mesma ressonância na liderança católica – a própria Igreja Católica perdeu importância política no processo histórico de ocupação cultural do país pelos Estados Unidos – mas numa série de igrejas comercias de implantação recente ocupa esse espaço. Os conspiradores contam com a paralisia das Forças Armadas, dadas suas contradições internas, a percepção de sua fragilidade diante do poderio militar externo associado ao golpe e a ação renitente de veteranos núcleos de direita, herdeiros daquele representado por Olímpio Mourão Filho, veterano militante integralista que comandava a guarnição de Juiz de Fora em 1964.

O objetivo, amplo e diversificado, das várias matrizes financeiras e ideológicas mobilizadas, compreende a entrega do petróleo e de riquezas minerais estratégicas ainda preservadas ao capital externo; a internacionalização da Amazônia mediante a autonomia de “nações” indígenas e reserva da região para exploração futura; incorporação e anulação da base industrial, redução e multinacionalização da base agrícola que, ambas, competem no mercado internacional; liquidação da estrutura de assistência social ampla do Estado e sua substituição pela caridade para os pobres,em benefício da exploração comercial; redução do movimento trabalhista a ação residual incorporada à nova esquerda radical, universalista e trotskista, de viés comportamental (Nota do Tijolaço: e, portanto, não trabalhista), cuja inviabilidade a torna inócua; e desmonte de qualquer frente latino-americana de resistência à ocupação imperial.

Corrupção, agora como então, é mero pretexto de uso propagandístico. É sistêmica e preservá-la uma condição para o controle da máquina política que dará forma e continuidade ao golpe.

Mauro Santayana: Youssef no país dos advinhos

Sanguessugado do Mauro Santayana

Revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo - Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU - o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro - o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras.

Mauro Santayana

(Jornal do Brasil) - O principal fato da sessão desta terça-feira, da prevista “acareação” entre os “delatores premiados” Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobras, da Câmara dos Deputados, talvez não mereça muito espaço nas manchetes desta quarta.

Não bastando o constante vazamento, quase sempre seletivo, sobre suposições, ilações, delações “premiadas”, subjetivas, inaugurou-se ontem, no âmbito da Operação Lava-Jato - em mais um exemplo de que o uso do cachimbo faz a boca torta -  o instituto do “vazamento futuro” de delações, ilações, suposições, em um espetáculo onde quase tudo é suposto e subjetivo, menos o alvo final do processo.

Por isso, mesmo que com mais buracos que um queijo suíço, nessa operação já não espanta o enredo conhecido, caracterizado por  "revelações" feitas a conta-gotas, acompanhadas, na maioria dos casos, pela gritante ausência de provas inequívocas, que está voltado, como na fábula  do Lobo e do Cordeiro, para derrubar o governo a qualquer preço, seja qual for a justificativa.

O que mais surpreende, agora, é o descaramento com que surgem as  "revelações" dos "delatores”, a ponto do Sr. Alberto Youssef, por intervenção ao pé do ouvido de seu advogado, voltar à pergunta anteriormente feita pelo relator da CPI, sobre o repasse de recursos para a campanha presidencial da Presidente da República - o ponto nevrálgico que se pretendia esclarecer com a "acareação" de ontem - retomando a sua negativa de que esse repasse tenha ocorrido por meio de seu intermédio, para fazer o premonitório anúncio - como se quisesse se justificar por não estar acusando diretamente o governo - de que "tem outro réu colaborador que está falando sobre esse assunto e assim que essa colaboração for noticiada vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem repassou o recurso... Logo vai ser revelado e esclarecido esse assunto".

Ora, ao fazer, com tom de porta-voz oficial, esse anúncio, o Sr. Alberto Youssef já antecipa o que irá ocorrer a seguir, no próximo capítulo desse ramal da Operação Lava-Jato, desfazendo o teatrinho da suposta contradição entre seus dois mais conhecidos  “bandidos-delatores”.

Ele sinaliza, convenientemente, aos presentes, à oposição, à imprensa, que alguém já estaria “falando",  ou melhor, que alguém logo irá  dizer que foi feito o repasse e a pedido de quem ele teria sido feito.

E dá a entender que essa pessoa também irá confirmar, eventualmente, seu valor, retirando o ônus, a missão, o papel, de fazer ou comprovar essa acusação, dos ombros dos dois delatores presentes ontem na CPI, e, principalmente,  do próprio  Youssef, que não poderia fazê-lo sem o risco de desmentir suas declarações anteriores.

Revelado, de forma pública e cristalina, no palco da CPI, qual será o próximo passo - Gilmar Mendes trabalha junto ao TSE e os adversários do governo também o fazem em outra frente, no contexto do TCU - o que importa não é saber o que foi dito, mas o que não foi dito pelo delator-doleiro - o que está por trás da orientação recebida de seu advogado, cochichada, naquele particular momento, diante das câmeras.

A pergunta para a qual se deveria esperar pronta resposta, é como um réu, já condenado, prestando depoimento, sabe - por meio de "vazamento interno", que será feita - em suas próprias  palavras alguém "já estaria falando" - uma nova delação premiada, quem estaria   fazendo essa delação premiada e qual será o teor dessa declaração, a ponto de antecipá-la  descaradamente em plena Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ao afirmar, olimpicamente, que "assim que a declaração for revelada vocês vão saber",  Youssef provou que teoricamente tem acesso, atrás das grades, a um grau de informação muito maior do que têm, jamais tiveram, os membros da Comissão na qual estava sendo interrogado, e não apenas sobre o seu próprio processo, mas sobre a operação como um todo.

Mas, mesmo assim,  ele sequer foi inquirido, imediatamente, a propósito de como e por meio de quem teve conhecimento dessa suposta futura delação, que estaria prestes a ser revelada nas próximas semanas.

Quem disse ao advogado do Sr. Alberto Youssef que um outro "réu colaborador" já estaria “falando" sobre esse tema?

O advogado do Sr. Alberto Youssef é o mesmo desse suposto novo delator "premiado" que irá, segundo o próprio doleiro, confirmar que houve o "repasse"?

Nesse caso, o advogado estaria, eventualmente,  combinando com seus dois clientes (se  não estiver assistindo a mais réus, ainda, no âmbito do mesmo caso) quem deveria falar o quê e o que deveria ser dito?

Ou, não sendo o advogado do Sr. Alberto Youssef o mesmo advogado do réu que já estaria "falando" sobre esse assunto - principal "motivo" da acareação de ontem - de quem teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação ?

Do advogado do outro?

Justificando, assim, a suspeita de que os depoimentos, "vazamentos", "revelações", e "delações premiadas" poderiam estar sendo combinadas, manipuladas, "coordenadas", entre os diferentes acusados por meio de seus advogados?

Ou teria o advogado do Sr. Alberto Youssef obtido essa informação, prévia ou “premonitória”, do juiz Sérgio Moro?

O que, em caso afirmativo, poderia comprovar, eventualmente, a existência de inaceitável  grau de intimidade entre um e outro lado do processo, o juiz e alguns dos réus e seus advogados, de uma forma que poderia levar ao comprometimento da lisura da Operação Lava-Jato?

Salvo Alberto Youssef e seu advogado tenham desenvolvido poderes adivinhatórios, são essas perguntas que poderiam estar sendo feitas por membros do Conselho Nacional de Justiça e do próprio STF neste momento, a  propósito da sessão da CPI da Petrobras de ontem.

Mas além disso, há espaço também para uma outra indagação, que também merece resposta:

Por qual razão essa suposta futura "delação premiada", que será, segundo Alberto Youssef, em breve, revelada, só está sendo feita agora, justamente neste momento, em que, nesse caso de suposto repasse de recursos para a campanha presidencial de Dilma Roussef, chegou-se, pela própria "contradição" dos dois principais delatores  “premiados” a um impasse ?

Outro que anda premonizando coisas - além do próprio juiz Sérgio Moro, que, mesmo sem contar com precorgs, andou adotando as táticas do filme Minority Report, ambientado em Washington, DC, do ano 2054, para prever e impedir antecipadamente crimes, prendendo  executivos para impedir que suas empresas participassem de licitações sequer ainda oficializadas - é o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Reunido ontem, com aliados, ele afirmou que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, “aparecerá em delações premiadas” nas “próximas semanas”, no que tem provavelmente razão, já que vivemos em uma República em que qualquer um pode acusar qualquer um, a qualquer momento, impunemente,  de qualquer coisa, independentemente de ser por moto próprio ou por estar ou não a serviço de terceiros, usando para isso pretextos paralelos (como transformar automaticamente uma coisa em outra, do tipo doação de campanha em propina) sem necessidade de provas que sustentem, inequivocamente, suas alegações.  

Nessa sequência - que às vezes parece muito bem estruturada - de ilações, delações, “colaborações”, distorções, e, presentes e futuras, “adivinhações”, a única coisa verdadeiramente inequívoca, são os deletérios efeitos, diretos e indiretos - para gaudio dos que torcem pelo “quanto pior melhor” e contra o país, a atividade política e a democracia  - de uma “operação” que, ao que parece, pretende prolongar-se indefinidamente nos próximos anos, transformando-se, de fato,  em um “quinto poder”, dentro do Estado, cada vez mais independente e acima dos outros.

Uma operação que poderia estar sendo dirigida apenas contra os corruptos,  que no final, como no caso de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, estão sendo quase todos “premiados” - mas que, ao decidir castigar, punitivamente, com o látego dos deuses, algumas de nossas maiores empresas,  está desmantelando amplos e estratégicos setores da vida nacional.

Nas áreas de infra-estrutura e construção pesada, da industria de petróleo e gás, da indústria naval, e, principalmente, da indústria bélica, com a eliminação de milhares de empregos, a provável falência de empresas como a AVIBRAS e a paralisação de programas em que o país já investiu bilhões de dólares, e o precioso trabalho de toda uma geração de valorosos planejadores, engenheiros e técnicos de nossas forças armadas, a percepção, quase certeza, é uma só, sem a necessidade de dons premonitórios:

A Operação Lava-Jato - sem resolver definitivamente o problema da corrupção, que não poderá ser sanado sem uma reforma política de verdade - já está provocando um prejuízo dezenas de vezes maior do que o dinheiro que recuperou até agora,  e irá deixar como herança, direta e indireta,  um atraso que será nefasto, irrecuperável, nas próximas décadas, do ponto de vista do ingente esforço, realizado, a duras penas, por vastos setores da sociedade brasileira, para a inserção estratégica, tecnológica, soberana e competitiva do Brasil entre as maiores nações do mundo.acima de tudo, pode - lembrando que uma Suprema Corte julga para a posteridade - fazer justiça, evitando que uma "lei", do jeito que está, totalmente "flexível" e "camaleônica",  seja aplicada a qualquer cidadão sem nenhuma regra comum de definição do "crime", ou de isonomia, tendo como único e exclusivo critério o humor circunstancial, o estado de espírito, o que estiver passando pela cabeça, o único arbítrio, e, eventualmente, os interesses pessoais, subjetivos e difusos, de quem a estiver aplicando - detendo, punindo, "julgando", levando, quase que em última instância, à condenação, para efeito prático, do usuário - no momento do "flagrante".