quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Chaves de uma derrota anunciada - Canto do cisne do chavismo?

 Via Rebelión



Juan Agulló e Rafel Rico Ríos (*)


Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti



Há 17 anos, em 6 de dezembro de 1998, Hugo Chávez ganhou as eleições presidenciais na Venezuela por esmagadora maioria (56,20%). O país sul-americano enterrou o bipartidarismo e encerrou um ciclo de pesadelos no qual a sucessão de crises e ajustes estruturais parecia não ter fim.

Ontem, justamente 17 anos após, Nicolás Maduro, sucessor de Chávez na Presidência, perdeu o controle do poder legislativo, que passará às mãos da oposição. Depois de 18 vitórias em diversas contendas, esta será a primeira derrota para cargos eletivos. A partir de agora, aconteça o que acontecer, é possível que estejamos diante de outro enceramento de ciclo. Mas estará o chavismo diante do seu canto do cisne?

Em primeiro lugar, lembremos que se trata de eleições legislativas e não presidenciais, e portanto o executivo continuará governando até 2019.

Contudo, a substancial vitória da oposição, com mais de 100 deputados, lhe dá o que é chamado de “maioria qualificada”, que lhe permitirá, dentre outras coisas, aprovar ou rejeitar qualquer lei, dar um voto de censura ao vice-presidente e ministros, e fazer reformas constitucionais, entre outras atribuições legislativas. 

Por outro lado, com a força que a oposição tem exibido, se apresenta a possibilidade de convocar um referendum revocatório ao Presidente da  República, mas ela estaria obrigada a recolher as assinaturas de 20% dos eleitores inscritos e superar nesse referendum os resultados alcançados por Nicolás Maduro em 2013.

A oposição ainda não tem o governo, mas essa vitória deixa o atual governo debilitado diante de um cenário de forte crise econômica, política e social.

A grande pergunta é: Por que, depois de tantas vitórias, desta vez o chavismo perdeu? Para responder essa questão, é necessário mostrar o que foi e o que é o chavismo.

Nas suas origens, o chavismo pivoteou sobre duas grandes colunas:

1.       Uma reação ao receituário neoliberal e à crise de legitimidade bipartidária que não solucionava os problemas das grandes desigualdades dentro de uma sociedade venezuelana profundamente fraturada.

2.   Um projeto político que, desde o momento em que Chávez entrou no cenário político em 1992, esteve orientado para superar a dependência do petróleo e a péssima distribuição de sua renda.
E o que ocorreu nesses 17 anos? Vejamos algumas chaves de uma primeira análise no dia seguinte de uma derrota.
Primeira chave, enfrentamento com os EUA
A implantação da distribuição e controle das rendas do petróleo foi para a Venezuela assinar uma declaração de guerra contra os EUA, que considera praticamente qualquer reserva energética do planeta (e ainda mais as do Hemisfério Ocidental) como uma questão de Segurança Nacional. Esse enfrentamento se traduziu através de um rosário de intervenções, midiáticas, econômicas, políticas, diretas e indiretas do gigante do Norte contra a Venezuela, incluindo o Golpe de Estado de abril de 2002. 17 anos após, embora a Venezuela tenha diversificado compradores, continua dependendo de Washington.
Segunda chave, a dependência petrolífera:  O chavismo foi incapaz de reduzir sua dependência rentista do petróleo durante esses 17 anos. Não conseguiu formar tecido industrial, nem recuperar a produção agrícola, nem estabelecer uma economia de serviços medianamente competitiva. Embora tenha conseguido um percentual muito maior da renda petrolífera do país, suficiente para enfurecer diversos lobbies internacionais, não conseguiu superar a dependência petrolífera,  e manteve as conseqüências de uma economia rentista.  
Enquanto os preços do petróleo estiveram altos, o chavismo manteve a distribuição da renda com uma forte aposta social baseada em programas sociais que melhoraram ostensivamente as condições dos setores mais desfavorecidos, reduziram espetacularmente níveis alarmantes  de pobreza e proporcionou saúde e educação gratuitas para todos os setores sociais.
Contudo, nos últimos anos, os EUA, que continuam sendo dependentes de energias fósseis, apostaram no fracking,  e os países produtores de cru não quiseram diminuir sua produção, o que provocou a forte queda dos preços do petróleo, que impactaram dramaticamente a economia venezuelana e a sustentabilidade de seus modelo sociais. Foi aí que a escassez de produtos de primeira necessidade, a ineficiência, o clientelismo, a corrupção e uma política  social desestruturada e desorganizada começaram a desgastar as conquistas do chavismo.

Terceira Chave, fracasso com os problemas endêmicos.

Pergunta-se nas ruas por que perdeu o chavismo essas eleições. A resposta é muito clara: escassez, subida dos preços, desabastecimento e insegurança. Contudo,  esses problemas, que tem gerado um crescente mal-estar entre a população, estão sendo incubados há anos e são produto de inércias estruturais que o chavismo acreditou conseguir exorcizar somente ao evocá-las, mas que tem sido incapaz de superar. O governo tem se defendido argumentando que é induzido por fatores com interesses contrários ao processo, mas esse argumento, nesta ocasião, não tem sido suficiente para convencer a maioria.   

Quarta chave, a falta de institucionalidade

O chavismo foi incapaz de gerar uma institucionalização que assentasse as conquistas sociais e o desenho de um novo modelo de Estado que mantivesse, de forma sustentável e eficiente, um sistema político e econômico orientado à igualdade e à justiça social.

Quinta chave, a radicalização da oposição

A oposição não somente é heterogênea, mas também está profundamente dividida. A violência nas ruas promovida no início de 2014 por Leopoldo López e Maria Corina Machado minou a liderança de Henrique Capriles Radonski, que pretendia uma aproximação com o chavismo e tratava de alcançar acordos mínimos em assuntos-chave como a insegurança. Essa divisão da oposição permitiu que durante esses 17 anos os setores radicais de extrema direita tomassem a iniciativa política, impedindo qualquer acordo de Estado entre governo e oposição, e gerando um clima de ingovernabilidade constante que obstaculizou a aplicação das políticas de governo.

Sexta chave, a heterogeneidade do chavismo

O chavismo  tampouco é homogêneo. O mal-estar social endêmico que deu origem ao chavismo aglutinou, em um mesmo processo, diferentes sensibilidades políticas, distintos setores sociais e visões de país, civis e militares. Essa heterogeneidade ideológica, que tem sido fortaleza na unidade e como bloco contra as investidas da direita, tem, contudo, impedido o desenho de políticas claras e coerentes. O chavismo se transformou mais num sentimento político de unidade de setores políticos e sociais heterogêneos diante de uma classe dominante do que numa doutrina política claramente definida. 
Essa derrota é um sinal de atenção não somente para o chavismo, mas para a esquerda em geral quando tem que passar das intenções, do discurso pela igualdade e a denúncia das injustiças sociais ao governo com políticas viáveis que deem solução às necessidades concretas dos cidadãos. 

Conclusão

Os resultados das eleições de ontem podem ser enganosos. Em 1972, em um livrinho intitulado “Venezuela contemporânea: Um país colonial?”, o historiador Federico Brito Figueroa sustentava que seu país, em boa medida como conseqüência da produção/dependência petroleira, era um excelente exemplo de colonialismo posterior à descolonização. É verdade que Chávez, até certo ponto, acabou com a tutela estrangeira, mas não com a dependência do petróleo e suas nefastas conseqüência sociopolíticas. A oposição fará isso?

Embora soe um pouco exagerado, o certo é que diante da forte polarização que vive e padece a sociedade venezuelana, a oposição deve assumir sua vitória com responsabilidade diante da missão que os cidadãos lhe concederam, coisa que até agora não demonstrou. Sua vitória se deve mais ao fracasso do governo em enfrentar os problemas que afligem o país do que por méritos próprios como opção política que possa iludir as maiorias.

O voto na oposição, como seu nome indica, é um voto de oposição mais do que um voto de construção, e não se deve esquecer que as políticas da chamada Quarta República, com seus velhos dirigentes que continuam ativos, tampouco  puderam resolver os problemas endêmicos sem solução, como a dependência petroleira, a distribuição da riqueza, as desigualdades, a marginalidade e a insegurança. 

Enquanto isso, o chavismo, que não é somente este governo, deixou uma profunda consciência política no povo venezuelano, que marcou um antes e um depois na história deste país, e com capacidade e força suficiente para renovar-se e gerar novos atores e movimentos políticos que entrem no cenário político venezuelano e latino-americano. Que ninguém se dê por vencido. 


* Juan Agulló é sociólogo (geotlati@gmail.com); Rafel Rico Ríos é engenheiro de telecomunicação (@rafaelricorios).







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