sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Supremo rasga a Constituição e abre caminho para a Constituinte



Sanguessugado do Desenvolvimentistas

Curiosamente, a gravação que incriminou o Senador não serviu para incriminar os ministros do Supremo que ele citou. A inocência deles é baseada na palavra. E isso parece suficiente ao esperto procurador geral da República, que conseguiu dessa maneira um instrumento de chantagem contra o STF, talvez também gravado.

J. Carlos de Assis



A Constituição fala em poderes independentes e harmônicos, mas nada fala quando os poderes deixam de ser harmônicos e tornam-se um campo de batalha uns contra os outros, e de todos contra o povo e a República. O Supremo acaba de proteger quatro de seus membros da suspeita de estarem mancomunados com o senador Delcídio nas tentativas deste de escapar de uma delação premiada. Curiosamente, a gravação que incriminou o Senador não serviu para incriminar os ministros do Supremo que ele citou. A inocência deles é baseada na palavra. E isso parece suficiente ao esperto procurador geral da República, que conseguiu dessa maneira um instrumento de chantagem contra o STF, talvez também gravado.

Meses atrás um advogado ligado à OAB e à CNBB tentava me convencer de que a solução política para o Brasil não comportava uma Constituinte, porque Constituinte só se justifica depois de uma ruptura constitucional. Esse argumento já não existe. O Supremo Tribunal, o Executivo e o Legislativo, todos a seu modo, romperem os limites da Constituição. De todos, o comportamento o mais grave é o STF pois ele, formalmente, é o guardião da Carta Magna. E verifico no artigo dos professores de Direito Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa, no jornal GGN, que o Supremo rasgou nossa Constituição no caso da prisão de Delcídio, inclusive ao aceitar como prova judicial uma gravação não autorizada.

Estão, portanto, criadas as condições institucionais para a Constituinte, que entre suas atribuições deverá ter a de recriar nosso sistema judiciário. Falta discutir o modo de fazê-la. Com essa estrutura partidária viciada que está aí não dá: esse Congresso é totalmente inconfiável, e um novo Parlamento eleito com os mesmos critérios não seria melhor. Ter eliminado o financiamento empresarial das campanhas foi um bom começo. Mas é preciso definir as formas alternativas de financiamento já que o arremedo do jogo democrático não pode permitir que partidos de aluguel, verdadeiras bancas de negociatas, suguem dinheiro público para pregar bandeiras de puro interesse próprio.

A meu ver, das excrescências institucionais do sistema partidário atual um dos mais aberrantes é justamente o financiamento público do fundo partidário. É isso que está na origem de 39 partidos no Brasil, uma proliferação em nome da democracia que, no fundo, embaralha a democracia. Partidos tinham que buscar seu financiamento diretamente junto ao povo, com contribuições individuais limitadas a um certo valor. Nâo faz nenhum sentido que, sendo partidos, portanto partes da sociedade, vivam à custa do Estado como um todo, que, paradoxalmente, os financia a cada um e a todos eles para tomarem o poder do próprio Estado com dinheiro público!

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José Carlos de Assis é jornalista, economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recentemente lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.

2 comentários:

  1. voce precisa entender que por Delcidio dizer que vai falar com os Ministros nao quer dizer que eles tenham algum complo armado.afinal Delcidio tem muito transito e sempre se achou o impegavel, Nao foi assim que Zavasck mostrou como é a coisa e mandou prende-lo. Ora ele citou Toffoli Zavasck e Gilmar desses ai so Gilmar é suspeito e muito suspeito justamente por ter liberado muito bandido da cadeia. mais os outros ninguem tem sequer um indicio muito menos provas de que eles estivessem participando da gang de Delcidio . Delcidio com certeza citou os nomes desses ministros para levar mais confiança a Cerveró que nao caiu na sua armaçao. pode ate ter livrado o banqueiro num jogo de cintura como se estivesse fazendo o jogo deles mais deve ter pedido ao filho para gravar a conversa porque nao acreditava em Delcidio e certamente nao iria querer ter o mesmo fim de PC FARIAS. Joaquim Barbosa interpretou a constituiçao do jeito que ele quis e apoiado por extrema direita que nem no poder estao mais. porem continuam tendo força para interferir no Brasil. Gilmar Mendes atropelou todos os direitos constitucionais, frez o que quis no Brasil. um bandido a serviço de bandido. mais os juizes que Delcidio citou nao, esses ate agora tem mantido uma postora exemplar.

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  2. Se nao fosse criada a lei ant-corrupçao grandes empresarios estariam por ai impunes, Se o supremo nao tomar medidas drasticas o Brasil continua no caminho da corrupçao. Essa historia de Delcidio com Pasadena iam estourar nas costas do PT. se nao fossem rtomadas as medidas que foram tomadas, Delcidio usou a cigla do PT para trabalhar pelo PSDB e nao levantar suspeitas. mas desde o dia que ele apoiou Serra contra a Petrobras num dos maiores ataques a nossa soberania todos deviam ter ficado de olhos abertos. Falta no PT uma equipe de conselheiros que possam ajudar o partido a nao cair nessas armadillhas.

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