sábado, 17 de outubro de 2015

Os brasileiros e as elites




Maria Fernanda Arruda


Bem antes de Chicago ter sido transformada na meca dos econometristas, os que reduziram a Economia à técnica rudimentar de alinhamento de números em tabelas, vivendo e convivendo no mundo acético, pois que despovoado de seres humanos, houve uma geração de economistas, interessados nas nações pobres e exploradas, nela se incluindo gente como Joan Robinson (a discípula de Keynes) ou Paul Baran (o norte-americano marxista). Todos eles, de alguma maneira, reportavam-se a Rosa Luxemburgo e à sua análise sobre o processo internacional de acumulação do capital.



Escreveu-se muito sobre a exploração dos povos pobres pelos mais ricos. Mas não se compreendeu tão bem qual o papel que desempenharam e desempenham nesse mundo as elites dos povos explorados. Mesmo no Brasil a distinção, entre “nacionalistas” e “entreguistas” adquiriu sentido a partir de 1930, quando formalmente se apresentou um projeto de Nação para o País, um projeto que contemplava o povo brasileiro e que estas, as elites, sempre se empenharam para destruir.

A derrubada da República Velha foi saudade até mesmo pelas elites paulistas, equivocadas, afinal, tinham sido elas as senhoras e donas de um governo feito por e para os fazendeiros de café. As elites intelectuais tinham se antecipado, buscando a modernidade que o ecletismo da avenida Paulista simbolizou. Apoiaram e se associaram aos jovens Mário e Oswald de Andrade, atraindo inicialmente os novos artistas, escritores e poetas para a sofisticação irreverente da Vila Kyrial do senador Freitas Vale, o protetor dos bolsistas que despachava para a Europa, os que tiveram a audácia de fazer a Semana de Arte Moderna em 1927.

A mesma geração de bandeirantes, então sob comando de Armando de Salles Oliveira, depois da aventura revanchista de 1932, criou a Universidade de São Paulo, em seguida à iniciativa do empresário Roberto Simonsen, com a Escola de Sociologia e Política. Os mestres franceses foram convocados e vieram a nos ensinar como pensar o mundo que a Revolução Industrial construiu e que as barbas do Imperador tinham ignorado.

A elite intelectual brasileira aprendeu a pensar em francês, aventura muito bem relatada pelo filósofo Paulo Arantes, no seu pitoresco “Um departamento francês de Ultramar”. Como que confirmando isso, Sérgio Miceli não se iludindo com as aparências do “Pau Brasil” ou com as marotices de Macunaima, refere-se, não a um puro e simples ideário nacionalista que tivesse marcado uma nova geração de artistas mas a um Nacional-Estrangeiro: “não se podem descolar as obras de nossos artistas modernistas do conjunto significativo das iniciativas assumidas pelo grupo incrivelmente diferenciado de mecenas e colecionadores pertencentes a essa elite comprometida com os novos rumos da economia, da sociedade e da cultura do Estado.”

As elites civis trataram de apropriar-se da falsa consciência castrense e usá-la a seu serviço

Vargas orientou sua política por dois pontos fundamentais: o projeto de formação de uma “cultura do Estado Nacional” e o projeto de industrialização. Para aquele gaúcho vindo dos pampas, uma Nação não se faz sem Cultura e sem Aço. Desde o primeiro momento, ele fez uso do terreno já conquistado pelos Modernistas, mas transferiu a proposta do Teatro Municipal para a escola pública, criando o Ministério da Educação e Cultura e dando a ele o Palácio da Cultura, obra que reuniu as competências de Lúcio Costa, Niemeyer e Burle Marx.

Para a sua proposta de industrialização, Vargas começou por desmascarar o aventureiro Percival Farquhar, que pretendia assumir para si a siderurgia nacional, escorado pela sabedoria e esperteza da Águia de Haia, que envolvera o presidente Hermes da Fonseca. Rui Barbosa foi o dono da primeira banca de advocacia e trabalhar para o capital internacional, precursor dos que advogam nos tempos de hoje para as grandes multinacionais, escritórios como Pinheiro Neto e O.Tozzini. As “letras jurídicas” da Nação sempre serviram ao capitalismo internacional.

A construção da Usina de Volta Redonda tornou-se o ponto de referência da política econômica de Vargas. Foi necessário enfrentar então os interesses da Dupont, da United States Steel, e também os da Krupp, Thyssen e Demag, boicotando o projeto e lutando entre si, no cenário de pré-guerra mundial. Criada a Comissão Executiva de Siderurgia, chefiada por Guilherme Guinle, em 1941 era fundada a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.

A luta pelo aço nacional demarcou terreno e definiu posições. Guinle, um dos empresários de maior expressão à época, dono da Companhia Docas de Santos, pioneiro na pesquisa do petróleo em solo brasileiro, apoiando a ANL – Aliança Nacional Libertadora de Luiz Carlos Prestes. Ao lado dele, um militar, general Edmundo Macedo Soares, para quem “É preciso que se saiba que felizmente para nós o Brasil não é colônia dos Estados Unidos, para se dobrar às imposições dos americanos, que foi responsável pelo projeto técnico da Usina e a presidiu. Opondo-se a um pensamento nacionalista, entre os que se empenharam por uma política de subserviência, estiveram alguns homens muito próximos a Vargas. Osvaldo Aranha, suficientemente inábil, na defesa despudorada da concessão de tratamento preferencial para os Estados Unidos. Ou João Neves da Fontoura, companheiro em 1930, mas em seguida associado à elite cafeeira do PRP, Ministro de Relações Exteriores em várias ocasiões, e que passou a defender intransigentemente os interesses dos Estados Unidos, pleiteando até mesmo o envolvimento do Brasil na guerra da Coréia.
brasileiros e as elites

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Os brasileiros e as elites –  escreveu-se muito sobre a exploração dos povos pobres pelos mais ricos

Os caminhos que levavam ao equívoco foram vários, e vários foram os que se equivocaram. Em 1943 foi levado a público um famoso “Manifesto dos Mineiros”, assinado de fato por mineiros e paulistas. Nele, prenunciando a política das “vivandeiras de quartel”, Armando de Salles Oliveira, o mesmo nome que já então havia criado a USP, reclama o retorno às tradições democráticas nacionais, um autêntico milagre, só capaz de ser realizado pelo Exército. O documento de 1943, enfim, foi assinado pelos que representavam o conservadorismo extremado das elites. Aqueles, ainda vivos em 1964, como Afonso Arinos, Milton Campos e Herbert Levy, conspiraram para fazer a ditadura, fazendo apodrecer as suas ideias pretensamente democráticas.

A Sociedade Brasileira de Escritores, fundada em 1942, manifestou-se em janeiro de 1945, em texto escrito por Prado Kelly e Caio Prado Junior e concluía que: “Só o pleno exercício da soberania popular em todas as nações, torna possíveis a paz e a cooperação internacionais, assim como a independência econômica dos povos. Conclusão: o Congresso considera urgente a necessidade de ajustar-se a organização política do Brasil aos princípios aqui enunciados, que são aqueles pelos quais se batem as forças armadas do Brasil”.

Definitivamente incapacitados em razão de suas próprias limitações de libertar-se do complexo de inferioridade colonial, os intelectuais brasileiros, escritores, poetas, jornalistas, advogados, os acadêmicos, todos eles justificam sua adesão ao pensamento erudito que se aprende com os mestres estrangeiros, na forma do preconceito contido num estereótipo: o caráter nacional brasileiro. No texto clássico, Dante Moreira Leite, a leitura de textos de renomados escritores brasileiros mostra que, para eles, o brasileiro é um tipo anárquico, individualista, amoroso e amante da luxúria, desorganizado, indisciplinado e preguiçoso. E se assim lhes parece, os homens de letras corridas não podem desejar a brasilidade. Os brasileiros não se prestam ao mundo da cultura, que precisa ser buscada “extra muros”. Os intelectuais, mais até do que a burguesia, evidenciam que a nacionalidade brasileira não resultou de um processo social e cultural que tivesse construído uma sociedade industrial, mas da cópia estimulada pelo sentimento de inferioridade das elites nacionais.

A chamada “campanha da Itália” promoveu a aproximação entre o Exército brasileiro e o dos Estados Unidos, o que se consolidou em seguida, com a “guerra fria” e deu nova força à ideologia tenentista perfeitamente representada no pensamento de Juarez Távora: “Durante o ano de 1945, embora ainda empenhado no esforço de guerra, fui forçado a desviar parte dele, por pressões crescentes, surgidas em favor da redemocratização do país. Era, então, flagrante a contradição entre o ambiente autocrático, em que permanecia o governo brasileiro e os ideais democráticos, já quase vitoriosos, por que se batiam nossos soldados expedicionários na Europa”. Como é sabido, os ideais democráticos dos tenentes de 1922 tomaram forma definitiva na ditadura de 1964.

As elites civis trataram de apropriar-se da falsa consciência castrense e usá-la a seu serviço. Em 1945, no Congresso de Teresópolis, foram os empresários que emitiram a sua “Declaração de Princípios, uma profissão de fé no primado da iniciativa privada, que só admite a interferência excepcional do Estado, a burguesia nacional deixando clara sua associação com os capitais estrangeiros, reclamando para eles garantias e tratamento equitativo, equiparando-se empresas nacionais e estrangeiras. O caminho para a “globalização” ficou assim traçado, desde 1945.

Esses foram exatamente os homens que em 1945 se organizaram politicamente, fazendo a UDN – União Democrática Nacional e o PSD – Partido Social Democrata. Em grande parte, esses representantes das velhas oligarquias, associados a uma burguesia nacional dependente, tiveram o apoio dos intelectuais brasileiros. A industrialização não produziu uma burguesia moderna nacional, capaz de associar-se a um operariado nascente. Válida é a interpretação de Edgard Carne: “A revolução de 1930 é o momento que marca a queda do antigo sistema político, dominado em grande parte por grupos familiares e é, também, o início do processo de declínio do sistema agrícola. Essa passagem, marcada pela revolução, leva à falsa ideia de que 1930 representa, automaticamente, a ascensão absoluta da indústria e da burguesia”.

UDN e PSD sonharam em vencer as eleições, impondo ao eleitorado um candidato comum, quase que o bipartidarismo da Ditadura. Sozinha, a UDN somou derrotas nas eleições, tendo que suportar a volta de Vargas, o seu nacionalismo crescente, a criação da Petrobrás e a regulamentação do capital estrangeiro. Ironicamente, assistiu à internacionalização da economia brasileira, mas procedida pelo PSD, não por ela, com os 50 anos em 5 de Juscelino Kubitschek, quando o público e o privado então uniram-se em convívio promíscuo.

Não foi porque o povo foi às praças, querendo o direito de voto. A ditadura morreu, os militares voltaram aos quartéis, com o seu patriotismo anacronicamente desagradável, quando os empresários, em 1978 e em 1983, determinaram que era necessária a redemocratização (para que se fizesse a globalização). A partir de 1985 foi sendo gestada a “democracia consentida” que nos anima até hoje. A Constituição Cidadã assegurou isso, para que não houvesse rompimento, mas espaço para a continuidade conservadora. Sintomático, o Estado redemocratizado começou por ser presidido por um político da ditadura. E assim o Brasil chega à globalização que lhe dá a modernidade periférica.

Esta, caracteriza-se pela incorporação pelas classes dominantes nesses países das inovações da tecnologia posta a serviço do capital, gerando o consumismo acelerado em progressão geométrica, o que exige a concentração da renda no seu mais alto grau, ao preço da miséria crescente do povo. Na verdade, o modelo implantado durante os oito anos de FHC, baseado no discurso da abertura comercial, das privatizações, da redução do Estado a expressão menor, da concessão de privilégios à banca internacional, isso torna de fato desnecessária a Nação e desnecessário o povo. Foi o fracasso na gestão desse modelo que tornou possível a sua sucessão pelo Estado Assistencialista promovido pelo Partido dos Trabalhadores. E daí o seu sucesso, com a quase eliminação da miséria e a redução muito expressiva da pobreza.

Nesse momento, o que precisa ser entendido por Lula e pelo PT é que não é possível qualquer composição com as elites, não há mais tempo para renúncias e aceitações e nem espaço para continuísmos. Entender a História do Brasil não é exercício intelectual, é busca de consciência. Para que não se esqueça que convivemos com elites anacrônicas, esclerosadas numa visão de mundo que propõe ainda a casa grande e a senzala como organização social desejável.

Essas elites são sócias menores do capitalismo internacional, que faz uso da voz do ventríloquo que manobra o FMI. Um governo que insista nessa prática não pode ser apoiado. É preciso não ter medo e aceitar sempre o desafio maior. Como exemplo: não basta a universalização da Universidade. É preciso que se construa a Universidade “do” e “para” o Povo. Para que tenhamos uma intelectualidade não elitista.

Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras.

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