quinta-feira, 15 de outubro de 2015

O MAIOR ATAQUE DESDE A QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO




Petrobras: o maior patrimônio do povo brasileiro está em perigo

A grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos internacionais – especuladores –, capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza uma intensa campanha para desmoralizar a Petrobras, rebaixar o preço dos seus ativos e arrematá-la a preços baixos

Nazareno Godeiro


A entrega da Vale do Rio Doce ao capital internacional e a quebra do monopólio estatal do petróleo, por Fernando Henrique Cardoso, revelaram a rendição da burguesia brasileira diante do imperialismo. Privatização, terceirização, desnacionalização. Três palavras que resumem duas “decadências” do Brasil: a quebra de uma potente indústria nacional e o retorno do país como exportador de produtos primários. Assim, o Brasil ingressou pela porta dos fundos na nova ordem mundial neoliberal.

O MAIOR ATAQUE DESDE A QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO

A Petrobras é o maior patrimônio do povo brasileiro. Representa 13% do PIB do país. Sozinha, é responsável por boa parte do desenvolvimento do Brasil. Por isso, é incompreensível a orientação do governo, ao cortar 37% dos investimentos da Petrobras e vender metade do seu patrimônio.

O PNG (Plano de Negócios e Gestão da Petrobras) 2015/2019 determinou: “Rio de Janeiro, 29 de junho de 2015 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras comunica que seu Conselho de Administração aprovou, no dia 26 de junho de 2015, o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019. O Plano tem como objetivos fundamentais a desalavancagem da Companhia e a geração de valor para os acionistas. [...] O montante de desinvestimentos em 2015/2016 foi revisado para US$ 15,1 bilhões... O Plano também prevê esforços em reestruturação de negócios, desmobilização de ativos e desinvestimentos adicionais, totalizando US$ 42,6 bilhões em 2017/2018”.

Essa decisão desmonta a Petrobras e joga a economia na maior recessão desde a década de 1990.

VENDA DE ATIVOS É PRIVATIZAÇÃO

O patrimônio líquido da Petrobras está avaliado em torno de R$ 300 bilhões. O governo do PT pretende vender, em apenas quatro anos, cerca de R$ 180 bilhões, ou seja, 60% do Sistema Petrobras.

Quem mais sofre com esse ataque são os trabalhadores: em meados de 2015, já temos 85 mil demissões, entre trabalhadores diretos e terceirizados.

O governo Dilma, por meio de Aldemir Bendini, pretende desmontar a Petrobras para, em seguida, privatizá-la, vendendo ativos petrolíferos de grande rentabilidade a preço baixo.

A direção da empresa escolheu o Bank of America para precificar os ativos do pré-sal que serão vendidos. Contratou o Itaú-Unibanco para operar a venda da Gaspetro e o Bradesco para orientar a venda de parte da BR Distribuidora.

Assim, o governo do PT repete a fórmula fraudulenta da venda da Vale: o Bradesco foi o banco responsável por precificar a Vale. Determinou a cifra de US$ 3 bilhões para um patrimônio que valia US$ 100 bilhões. Assim, o banco foi avaliador e comprador ao mesmo tempo, motivo suficiente para suspender o processo. Hoje o Bradesco é grande acionista da Vale.

CAMPANHA PARA DESACREDITAR A PETROBRAS E PRIVATIZÁ-LA

A grande imprensa burguesa, junto com as empresas multinacionais e grandes bancos internacionais – especuladores –, capitaneados pelo PSDB de José Serra, realiza uma intensa campanha para desmoralizar a Petrobras, rebaixar o preço dos seus ativos e arrematá-la a preços baixos.

Com essa campanha, buscam o aumento do preço dos combustíveis, a fabricação dos componentes da indústria petrolífera fora do Brasil, a redução drástica de investimentos para pagar a dívida com grandes bancos internacionais, o desmonte da Petrobras como empresa integrada de energia para transformá-la em exportadora de óleo cru e importadora de derivados, a privatização da BR Distribuidora e, por tabela, ainda querem que os trabalhadores paguem, com seu emprego, o rombo deixado pelos corruptos.

O Plano de Negócios 2015/2019 é a capitulação do governo Dilma às multinacionais e ao PSDB. A demonstração dessa capitulação é o anúncio por parte do governo Dilma de mais um leilão de áreas de petróleo e gás, em outubro de 2015. Também está previsto para 2016 um novo leilão na área do pré-sal.

COMO SE FABRICA UM “PREJUÍZO”

Parte importante da campanha é a demonstração de que a Petrobras é uma empresa que dá “prejuízo”. Veja no Gráfico 1 como ela de repente se torna uma empresa “deficitária”: repentinamente, apareceu um “prejuízo” líquido de R$ 21,5 bilhões em 2014. Como? A empresa contabilizou como prejuízo as propinas de 3% sobre todos os contratos das 27 empresas do cartel da Lava Jato entre 2004 e 2012.

Outra forma de derrubar a empresa é por meio do “valor de mercado”, determinado por especuladores internacionais. Veja no Gráfico 2: o “valor de mercado” caiu de R$ 380 bilhões em 2010 para R$ 128 bilhões em 2014, enquanto o valor patrimonial da empresa se manteve o mesmo entre 2010 e 2014.

A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA PETROBRAS

A Petrobras é uma das empresas mais valorizadas do mundo. Tem reservas no subsolo brasileiro ambicionadas por todas as grandes petrolíferas. Domina a tecnologia em águas profundas e produz petróleo com custo mais baixo que as multinacionais.

O pré-sal tem um potencial de reserva da ordem de 300 bilhões de barris, dos quais 60 bilhões já foram descobertos pela Petrobras. Uma riqueza estimada em US$ 6 trilhões.

Uma simples operação matemática demonstra quão rentável é a Petrobras: o preço do barril de petróleo no segundo trimestre de 2015 estava em US$ 61,92, e o de produção do barril pela Petrobras, em US$ 12,99. Somados a US$ 21 de taxas e impostos, temos um custo de US$ 33,99 por barril.

Portanto, o lucro por barril é de US$ 27,93. Multiplicado por 2,13 milhões de barris por dia (que é a produção diária da Petrobras), o resultado dá US$ 21,7 bilhões de lucro em um ano, resultado espetacular mesmo com o preço baixo do barril, como está hoje.

O Gráfico 3 também demonstra a excelente situação da Petrobras: uma empresa que tem um faturamento por volta de R$ 300 bilhões, lucro bruto ascendente, lucro operacional (EBITDA) também crescente, revelando que a vida produtiva da empresa é saudável. Além disso, há aumento da produção de óleo e de derivados e aumento do consumo de combustíveis no Brasil. Como se vê, o “prejuízo” se dá nas esferas financeiras e especulativas.

A Petrobras hoje rivaliza com as cinco maiores multinacionais do petróleo, produzindo mais óleo e tendo mais reservas que elas (Exxon, Chevron, Shell, BP e Total).

AS QUATRO CARAS DA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS

Infelizmente o PT, chegando ao poder central, continuou com a política privatizadora da Petrobras realizada por Fernando Henrique Cardoso. O PT optou por governar o Brasil mantendo a dominação estrangeira e aplicou a velha política de lotear as empresas públicas para garantir a “governabilidade”.

Para a Petrobras, essa política significou a continuidade da privatização que se expressou em quatro aspectos:

1. Leilão é privatização

Em doze anos de leilão (1997 a 2009), o governo FHC concedeu 484 blocos nos cinco primeiros leilões, enquanto Lula concedeu 706 blocos, reduzindo a parte da Petrobras e aumentando a das empresas privadas.

O leilão de Libra, em 2014, entregou para as multinacionais 60% do campo, pagando apenas U$ 3 bilhões por um patrimônio que vale US$ 300 bilhões. Por isso, o presidente da multinacional francesa Total, Denis Palluat de Besset, classificou a vitória do consórcio no leilão de Libra como um sucesso formidável: “Para nós o Brasil é importante e estratégico. Estamos aqui para ficar 100 anos pelo menos”.1

Não satisfeito, o senador José Serra, do PSDB, por meio do PL 131/2015, quer entregar 100% do subsolo brasileiro às multinacionais, piorando o regime de partilha, que já é ruim, pois coloca 70% do nosso petróleo à disposição das multinacionais, com alta lucratividade e risco zero. Ainda assim, a atual Lei de Partilha mantém a Petrobras como operadora única e detentora de 30% de toda a produção, dois aspectos que Serra quer mudar para pior.

Tanto os leilões quanto a quebra do monopólio estão em contradição com a dinâmica da indústria do petróleo mundial: hoje, 90% das reservas de petróleo estão nas mãos de estatais, assim como três quartos da produção mundial de óleo.

2. Terceirização é privatização

A Petrobras é a empresa que mais utiliza terceirização de serviços no Brasil. No governo de Fernando Henrique, eram 120 mil funcionários terceirizados. Nos dois governos Lula, esse número subiu para 300 mil e chegou a 360 mil na gestão Dilma.

Esses trabalhadores são superexplorados, ganham cerca de 20% dos rendimentos do trabalhador direto da Petrobras e são vítimas da maioria dos acidentes fatais. Boa parte deles está atuando em atividades-fim da empresa. Em dezembro de 2014, 291 mil trabalhadores eram terceirizados (78% da mão de obra) e apenas 80 mil eram funcionários diretos (22%). Ademais, a terceirização é a porta de entrada da corrupção, como está comprovado na Operação Lava Jato.

3. A desnacionalização da Petrobras

De acordo com o Relatório da Administração da Petrobras 2014, a propriedade do capital total social da Petrobras se dividia em abril de 2015, com 54% sob posse privada, a maior parte de origem estrangeira (36% do total): Bank of New York Mellon, BNP, Gap, Credit Suisse, Citibank, HSBC, J.P. Morgan, Santander, BlackRock. Ao governo cabiam os demais 46%.

Uma pesquisa para averiguar os donos desses bancos leva às duas famílias mais ricas do capitalismo mundial: Rockefeller e Rothschild. Isso significa que a maior parte dos lucros da Petrobras serve ao enriquecimento de bancos internacionais, e não para reinvestir na própria empresa, obrigando a companhia a se endividar.

4. O alto endividamento da Petrobras com os bancos internacionais

A Petrobras tem uma dívida de R$ 319 bilhões, representando o valor da produção de cinco anos da empresa. Esse alto endividamento gera uma bola de neve, obrigando a companhia a exportar óleo cru barato para arrecadar dólares e pagar a dívida – um círculo vicioso e destrutivo.

Esse crédito deveria ser garantido pelo BNDES. Porém, mais uma vez inexplicavelmente, o Banco Central, dirigido pelo PT, proibiu o BNDES de emprestar dinheiro à Petrobras. Caso o governo Dilma quisesse de fato defender a companhia, pararia de emprestar somas bilionárias aos grandes empresários nacionais e internacionais para bancar o crescimento da estatal.

A ESTRATÉGIA NEOLIBERAL PARA O BRASIL: GRANDE EXPORTADOR DE ÓLEO CRU

Desde o governo Fernando Henrique o refino no Brasil foi secundarizado. Essa foi a forma que o neoliberalismo encontrou para quebrar a indústria nacional e importar refinados caros dos países ricos. Ficamos 35 anos sem construir uma refinaria. Isso mudou em 2004, no governo Lula, que projetou a construção de quatro, mas agora retrocedeu, como se pode ver pela declaração da própria Petrobras no Relatório da Administração de 2014: “Recentes circunstâncias levaram nossa Administração a revisar nosso planejamento e implementar ações para preservar o caixa e reduzir o volume de investimentos. Por meio desse processo, optamos por postergar os seguintes projetos: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Refinarias Premium: em janeiro de 2015, decidimos encerrar os projetos de investimento para a construção das refinarias Premium I e Premium II”.

Essa estratégia jogará o Brasil numa encruzilhada: em 2023 poderemos produzir cerca de 5 milhões de barris de petróleo por dia e teremos uma capacidade de refino de apenas 2,6 milhões. Isso significa que o país se tornará grande exportador de óleo cru, barato, e grande importador de derivados, caros.

É um tiro no pé.

O Brasil toma o caminho oposto ao dos Estados Unidos, que proíbem a exportação de petróleo e obrigam a refiná-lo no próprio país. O déficit da balança comercial de combustíveis em 2014 foi de US$ 15 bilhões. Exportamos óleo cru barato e importamos derivados 35% mais caros. Essa perda de US$ 15 bilhões corresponde ao preço de uma refinaria por ano. Esse é o resultado da estratégia iniciada por FHC, na década de 1990, e continuada pelos governos petistas.

A DOMINAÇÃO DAS MULTINACIONAIS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA

Esse ataque à Petrobras é parte da neocolonização do Brasil, na qual as multinacionais dominam os principais ramos da indústria brasileira, como o automobilístico (100%), eletroeletrônico (92%), autopeças (75%), telecomunicações (74%), farmacêutico (68%), indústria digital (60%), bens de capital (57%) etc., segundo a revista Exame, Maiores e Melhores de 2012.

Também se operou uma transformação da economia brasileira: de uma forte indústria até a década de 1980 e grande exportador de produtos industrializados, nos transformamos em grande exportador de produtos primários. Exportamos muito minério de ferro e importamos trilhos de trem a preços sete vezes maiores que a matéria-prima enviada ao exterior. Somos os maiores produtores de carne bovina do mundo e não temos mais como comprar carne no supermercado. É a volta da antiga economia colonial.

CONCLUSÃO

Só a mobilização do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores, pode barrar a venda de ativos da Petrobras realizada por Dilma/Bendini e derrotar o PL do senador José Serra. É hora de unir todos na luta em defesa da Petrobras como empresa integrada de energia, 100% estatal, pela volta do monopólio estatal, pelo fim dos leilões, impedir a venda de subsidiárias da Petrobras, parar com as demissões de trabalhadores e pela eleição direta do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras.
Nazareno Godeiro

Nazareno Godeiro é pesquisador do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese)

Ilustração: Daniel Kondo


1    Isto É Dinheiro, 9 abr. 2014. Disponível em: www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20140409/shell-total-elogiam-inicio-exploracao-libra/124958.shtml.

Um comentário:

  1. Gilson, é por essas e outras que já não tô nem aí pra Dilma. Fica difícil de enxergar no cenário nacional quem poderia reverter tamanha covardia contra nossas futuras gerações.

    O senador Requião é dos poucos que grita contra esta situação, mas aí temos o resto do PMDB. Ciro Gomes? Luciana Genro? Sei lá. As pessoas não dão nome aos bois. Ninguém fala de auditoria do endividamento brasileiro. Não se toca no assunto da financeirização da nossa economia. Nenhuma pergunta parte de nossos ilustríssimos jornalistas e analistas à respeito desses assuntos. Aliás, tenho assistido determinados comentaristas concordando com nosso endividamento. O superávit primário é intocável. E pior, a sociedade está entregue aos mi mi mis nas redes sociais.

    Por tudo que tenho assistido me parece que a humanidade está perdendo de goleada pra turma (ou seriam turmas?) de sociopatas que governam verdadeiramente este planeta.

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