segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Zelotes chega a graúdos do Congresso

Sanguessugado do Tijolaço

Miguel do Rosário 

Engraçado ver como a Lava Jato merece páginas, páginas e páginas em nossos jornalões, com infográficos gigantes, animações, longos minutos no Jornal Nacional. O Ministério Público Federal montou uma força-tarefa que só cuida disso, e até manda missões para os Estados Unidos.

O responsável pela Lava Jato tem tempo para dar entrevistas em todos os jornais, revistas e programas de TV.

Já as investigações da Zelotes, contra o principal problema de corrupção no país, a corrupção fiscal, encontra todo tipo de dificuldade: segredo absoluto de justiça, força-tarefa sem recursos, judiciário preguiçoso, mídia desinteressada.

O Brasil perde mais de R$ 500 bilhões por ano em sonegação. É o país com as maiores taxas de evasão fiscal do mundo. O que se sonega, por ano, no país, é quase vinte vezes superior ao déficit orçamentário de R$ 30 bilhões estimado para o ano que vem.

E ninguém vai às ruas protestar contra isso.

Aliás, vai sim, os marchadeiros empunham cartazes defendendo a corrupção fiscal.

Não era hora de uma grande campanha contra a sonegação? Uma campanha que, ao invés de truculência judicial e criminalização do pequeno e médio empreendedor, centrasse em ações de desburocratização, centralização, simplificação e esclarecimento?

Uma campanha que reunisse todas as iniciativas oficiais de transparência, de todos os órgãos públicos, municipais, estaduais e federais, para estimular as pessoas a identificarem e monitorarem o uso de seus tributos?

Uma campanha que, ao mesmo tempo, deixasse claro, junto à população, que a sonegação é uma das mais perniciosas formas de corrupção?

A cobertura midiática da Operação Zelotes deixa bem claro que esse tipo de iniciativa não virá da grande imprensa, até porque ela mesmo está envolvida, até o pescoço, nesses crimes.

A iniciativa tinha de vir dos governos, em parceria com Ministério Público, Judiciário, Polícia Federal, organizações não-governamentais, movimentos sociais e imprensa alternativa.

Acompanhe abaixo algumas novidades sobre a Operação Zelotes, através de texto do deputado Paulo Pimenta, presidente de uma subcomissão na Câmara que acompanha os desdobramentos das investigações.

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Texto do gabinete do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS)

Zelotes chega a nomes com foro privilegiado; temor é de que “Operação Abafa” seja colocada em curso, denuncia deputado Pimenta

Parte da Operação Zelotes terá que ser enviada ao Supremo Tribunal Federal, isso porque as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal chegaram a nomes que detêm foro privilegiado. Pelo esquema de corrupção, grandes empresas, escritórios de advocacia e membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são suspeitos de desviar cerca de R$ 20 bilhões dos cofres públicos, com a compra e venda de sentenças e pagamento de propina.

Relator dos trabalhos que acompanha os desdobramentos da Zelotes na Câmara Federal, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) alerta para uma possível “operação abafa” . Segundo o parlamentar, quando grandes empresas e pessoas com alto poder de influência aparecem em esquemas de corrupção, o poder econômico se movimenta e a mídia silencia. “Nenhuma tentativa de intimidação nos impedirá de continuar acompanhando a Zelotes e fazer com que toda a verdade venha à tona. O fato de existirem suspeitas de nomes com foro privilegiado só aumenta nossa determinação e a nossa responsabilidade para cobrar que os culpados sejam identificados e punidos”, garantiu o parlamentar.

Em comparação com a Lava-Jato, a Operação Zelotes tem recebido críticas por receber tratamento diferenciado por parte do Poder Judiciário. O processo corre em segredo de justiça, as prisões preventivas solicitadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal foram todas negadas, assim como não foram autorizadas as solicitações de monitoramento por escutas telefônicas.

Diante das dificuldades relatadas pelas autoridades federais que investigam a Operação Zelotes, em junho, o deputado Pimenta representou contra o juiz Ricardo Augusto Soares Leite no Conselho Nacional de Justiça, que acabou sendo afastado do caso. A atuação do magistrado também foi objeto de representação pelo MPF na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª região. No lugar dele, assumiu a juíza Marianne Borré, que autorizou pedidos de busca e apreensão em escritórios das empresas envolvidas, em uma nova fase das investigações.

Provocada também por uma representação do deputado Pimenta, a Controladoria-Geral da União realiza uma auditoria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No requerimento, o deputado Pimenta pediu análise sobre as “escolhas dos conselheiros”, a “distribuição dos processos”, os “procedimentos relacionados ao trâmite e regras de julgamento, incluídos os pedidos de preferência” e até os motivos para os “eventuais impedimentos de conselheiros” no julgamento dos processos.

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