segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Falsas soluções para a crise e a falácia do Estado mínimo

Sanguessugado do Cinema & Outras Artes

A traição eleitoral perpetrada por Dilma Rousseff, que na campanha vendeu um pais de comercial de margarina, assegurando ser a única candidatura capaz de preservar a economia e os empregos, e agora submete a população a um duríssimo choque neoliberal, produz danos que não se limitam à crise recessiva e ao desemprego a caminho dos dois dígitos.

Pois tal choque, para além dos cada vez mais graves efeitos na economia do país e no cotidiano dos cidadãos, equivale, em termos ideológicos, a uma hecatombe, com consequências de monta para o debate e os termos da disputa politica nos próximos anos. O elasticismo aético da realpolitik petista, com suas alianças amorais, seu vale-tudo em nome da tal governabilidade e o decorrente desprezo por coesão ideológica e programática cobra, enfim, com juros, o seu preço.


Economia sacrificial

Para piorar, sob o pretexto do ajuste fiscal e da alegada necessidade de se obter um alto superávit primário – ou seja, de dar prova, para o mercado, de que o país é capaz de pagar os juros da dívida pública e ainda economizar um tanto –, ganha força, cada vez mais, um velho discurso de demonização dos gastos públicos e de defesa de um estado mínimo. Vários países já viram esse filme – inclusive o Brasil - e seu final é péssimo.

O corte de 75% das bolsas de pós-graduação, o adiamento ad eternum da compra de 22 milhões de livros pra as bibliotecas públicas, universidades com instalações em penúria,  sem verba para pagar sequer limpeza e energia elétriva, a estagnação salarial de professores - isto tudo que ora ocorre, não obstante sua gravidade, não passa de uma prévia do que seria, apenas na área da Educação (que o governo Dilma alega ser prioritária), o país sob um Estado minimo.

Omissão e confusão

O discurso de viés liberal que o defende baseia-se em uma omissão gritante e em uma confusão deliberada. A primeira diz respeito ao peso, no balanço contábil federal, do pagamento dos juros da dívida púbica. Os npumeros são eloquentes: no ano passado, o governo gastou R$ 978 bilhões só com pagamento de juros e amortizações da dívida, montante que corresponde a quase a metade (45,11%) do total de gastos orçamentários anuais.

Não é preciso ser nenhum gênio da economia para constatar que esse gasto, que não gera nada para o país - seja força de trabalho, melhoria de serviços ou produção de bem material - é muito mais nocivo do que os eventuais desperdícios e distorções causados pelo gasto da outra metade do orçamento, da qual uma parte sustenta quase oito milhões de famílias, em que ao menos um membro é funcionário público.


Questão de prioridades

Não se pretende, com isso, desmerecer a necessidade de uma maior racionalidade administrativa. Qualquer pessoa sensata há de reconhecer que é um despropósito o Brasil ter 36 ministérios e que o desperdício pode ser contido e que os supersalários têm de ser revistos (embora seja necessário ter claro que estes constituem exceção, a regra do funcionalismo federal sendo salários de medianos pra baixo). Não se pode, no entanto, superestimar o efeito de cortes em desesas públicas se o pagamento de juros permanecer intacto, nem, muito menos, confundir racionalidade administrativa com demonização do funcionalismo público e defesa do Estado mínimo.

Ademais, ainda que o governo Dilma, com sua guinada à direita, não o reconheça, o verdadeiro dilema da crise não é à custa de que sacrifícios será feito o ajuste fiscal, e sim por que direitos trabalhistas, empregos e a qualidade de vida do povo têm de ser sacrificados para que o lucro dos bancos com juros pornograficamente altos siga intacto?. Por que um pequeno grupo de bilionários tem preferência ante as demandas, muitas vezes urgentes, de milhões de cidadãos e cidadãs?

Não da para discutir seriamente a questão fiscal brasileira omitindo tais fatores.

Tudo pelo poder

Já a confusão deliberada parágrafos acima aludida recai sobre quais outras despesas, além do pagamento de juros extorsivos, foram, ou têm sido, responsáveis pela sinuca de bico em que o goveno Dilma por sua própria incompetência se meteu.

Ao contrário do que o discurso ofical quer fazer crer, com a narrativa fictícia do agravamento de uma crise mundial que já é passado para os EUA e maior parte dos países da Europa e mesmo da América do Sul, o fato é que três fatores foram os determinantes para que o endividamento do Estado brasileiro subisse a ponto de deflagrar a acrise atual: a construção de megaobras como Belo Monte e Tapajós, as despesas diretas e inditretamente ligadas à Copa do Mundo e a campanha eleitoral mais cara da história da Humanidade.

Ouvidos moucos

Ou seja, se o governo petista tivesse tido a humildade de ouvir o alerta de especialistas e corrigido as diretrizes do investimento, deixaria de alocar montanhas de dinheiro público em megaobras de grande impacto ambiental e social, as quais visam prioritariamente fornecer energia para abastecer o mercado chinês de bauxita, commodities e derivados. Diminiuiria, assim, o hoje temível grau de dependência da economia brasileira em relação à chinesa, que ora se retrai.

Teria, ainda, evitado os sucessivos aumentos no preço da energia elétrica e do gás, que ora sufocam os orçamentos das famílias e agravam a questão inflacionária. Pois, se ouvisse os jornalistas e especialistas que prefere desqualificar com grosserias, o petismo não teria mantido os preços da energia elétrica congelados por um longo período, numa típica medida eleitoreira, nem (por conta do aumento de consumo da energia artificialmente barata) teria sido obrigado a recorrer com frequência às caríssimas termoelétricas, gerando o caro caos econômico-energético atual. Mas não: do alto de sua arrogância, Dilma, a “gerentona”, preferiu afirmar sua expertise no setor. Deu no que deu – e quem paga a conta é o povo.

Mentiras e violências

A presidente Dilma não tem como alegar que desconhecia a gravidade da crise, como fez recentemente. Primeiro, porque quem ocupa tal cargo tem a obrigação de manter-se permanentemente atualizado em relação à situação e aos rumos da economia do país. Segundo, porque, ao menos desde 2013, mesmo na “imprensa amiga”, diversas matérias alertavam para a iminente piora do cenário econômico, com a confluência maléfica de aumento substancial da dívida pública, dos juros e da pressão inflacionária. Exemplo disto é esta coluna de Jaciara Itaim, publicada em 26 de novembro de 2013 por Carta Maior.

Ela sabia. E a opção por um modelo arcaico de desenvolvimento, à la Brasil Grande, baseado no estímulo ao consumo e infeso a qualquer questão ecológica ou ao respeito às comunidades afetadas, indígenas ou não, foi deliberada. Assim como o foi a repressão aos protestos contra a Copa do Mundo, que variaram da tentativa descarada de acobertar o montante de público gasto na preparação do evento à violência oficial brutal - não só cedendo recursos materiais às PMs, mas com o Exercito e a Força Nacional – contra manifestantes que exerciam o seu direito constitucional ao protesto público.

Perguntas sem resposta

Tudo isso para quê? De que valeu a vitória nas eleições, se o resultado é o neoliberalismo ortodoxo, de estirpe tucana, no comando da economia? Para que tanto empenho em vencer? Para gerar um país rachado, binário, com avalances de ódio? Para macular por décadas a esquerda (como se de esquerda o petismo se tratasse), com o fortalecimento de um ideário neoliberal de demonização do funcionalismo público e do papel do Estado? Pelo poder pelo poder? Para quê?

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