segunda-feira, 1 de junho de 2015

O Brasil precisa lavar seu presente, mas sobretudo seu passado que segue impune


Nos últimos 30 anos, país viveu verdadeira coleção de escândalos

Nos últimos anos, o Brasil tem sido bombardeado pela grande mídia exaltando recentes casos de corrupção como os maiores escândalos da história do país, e que movimentaram a maior quantidade de dinheiro. Mas uma rápida pesquisa mostra que, lamentavelmente, na trajetória do país há uma verdadeira coleção de escândalos muito maiores, e pior, que até hoje permanecem impunes.
O Brasil não pode assistir a esses escândalos sem punição. O Brasil precisa fazer uma grande lavagem no que está em andamento, e sobretudo no que ficou parado.
Em artigo publicado este ano no JB, o jornalista Mauro Santayana lembrou: "Em dezembro de 2014, um estudo feito pelo instituto Avante Brasil, que, com certeza não defende a “situação”, levantou os 31 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos.
Nesse estudo, o “mensalão” - o nacional, não o “mineiro” - acabou ficando em décimo-oitavo lugar no ranking, tendo envolvido menos da metade dos  recursos  do “trensalão” tucano de São Paulo e uma parcela duzentas vezes menor que a cifra relacionada ao escândalo do Banestado, ocorrido durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, em primeiríssimo lugar, envolveu, segundo o levantamento, em valores atualizados, aproximadamente 60 bilhões de reais.
E ninguém, absolutamente ninguém, que dizia ser o mensalão o maior dos escândalos da história do Brasil, tomou a iniciativa de tocar, sequer, no tema - apesar do “doleiro” do caso Petrobras, Alberto Youssef, ser o mesmo do caso Banestado -  até agora."
Entre outros escândalos há ainda o do anões do orçamento: De 1989 a 1992, sete deputados da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves.
No caso do mensalão tucano, o escândalo dizia respeito a peculato e lavagem de dinheiro na campanha para a reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998. De acordo com a polícia, seis empreiteiras doaram R$ 8,2 milhões para a campanha de Azeredo sem declarar essas doações à Justiça Eleitoral, o que é obrigatório por lei.
Houve anda a rumorosa Operação Patrícia, na década de 80, que se tornou uma das maiores manchas na história do Instituto Brasileiro de Café (IBC). O objetivo era tentar forçar a alta da cotação do café no mercado internacional, que, à época, registrava preço inferior ao fixado no mercado interno. O IBC deveria pagar as empresas em 90 dias, mas só quitou 5% da dívida.
E como não lembrar o caso Sunamam (Superintendência Nacional da Marinha Mercante), que era encarregada de gerir o Fundo de Marinha Mercante. No final do governo do ex-presidente João Figueiredo (1979-1985) foram descobertos indícios de irregularidades nos repasses de recursos do órgão aos estaleiros. Uma das suspeitas era de que as empresas descontavam, com aval da Sunamam, duplicatas de obras não realizadas, gerando a expressão "navios de papel". Na época, estimaram-se as perdas do governo em cerca de US$ 545 milhões.
Também nos anos 80 houve o caso Montepio, no qual foram investigados vários atos de corrupção envolvendo a Agropecuária Capemi, contratada para extrair e comercializar toda a madeira da área que seria inundada com a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Nos anos 70, houve também o caso do Buraco do Lume: uma poderosa empresa do ramo imobiliário faliu antes de construir sua imponente sede, mas o buraco ficou aberto durante anos, sendo batizado de Buraco do Lume, que vem das iniciais de Linaldo Uchoa Medeiros, dono da empresa de financiamento de imóveis Financilar, que reinou na época do BNH, o Banco Nacional da Habitação. Linaldo usaria sua aproximação com funcionário influente da Caixa Econômica para conseguir financiamentos.
Nos anos 90, escândalo envolvendo a Andrade Gutierrez veio à tona, na construção da nova sede da Eletropaulo, no governo de Luiz Antonio Fleury Filho, sucessor de Orestes Quércia.
Também nos anos 90, as privatizações foram a tônica do governo FHC, em negociações nebulosas alvo de denúncias e especulações.
A Companhia Vale do Rio Doce - vendida por R$ 9 bilhões e que, hoje, vale US$ 100 bilhões -, a Telebrás - monopólio estatal de telecomunicações - e a Eletropaulo foram gigantes que passaram para o setor privado.
No Estado do Rio de Janeiro, as duas maiores distribuidoras de energia foram privatizadas em 1996. A primeira foi a Light, arrematada sem ágio por US$ 2,26 bilhões por um consórcio formado por Cemig, Andrade Gutierrez, Pactual e posteriormente pela EDF, Houston Industries Energy, AES e CSN. A ação da Light, na ocasião, valia R$ 9, e hoje, vale R$ 20. Já a Cerj, que atende à população do interior do estado, foi vendida por R$ 605 milhões, com um ágio de 30,3% pago pelo consórcio chileno Chilectra.
E como não lembrar dos escândalos envolvendo bancos. Um dos mais notórios foi o do Banco Econômico, de Ângelo Calmon de Sá, e os famosos cheques sem fundo. E ainda do Banco Marka que, endividado, acabou favorecido pelo Banco Central. Aliás, vem daí também o polêmico Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), de FHC, que promovia socorro aos bancos com dinheiro público. Bancos... sempre os bancos.
O Proer gastou R$ 37,76 bilhões com os bancos em funcionamento no país. Este valor foi apurado pela CPI dos Bancos, do Senado Federal, e consta do relatório final da comissão. O grosso dos recursos do Proer foram distribuídos para salvar bancos falidos recebendo em troca títulos "podres" como forma de pagamentos e para dar garantia a grupos estrangeiros para comprar bancos brasileiros.
Ainda no governo FHC, o escândalo do grampo do BNDES sacudiu os alicerces do país. Aconteceu justamente no período anterior à privatização do Sistema Telebrás, na fase de habilitação dos consórcios participantes para o leilão. A denúncia resultou nas quedas do ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do presidente do BNDES, André Lara Resende, e parte da cúpula do Banco do Brasil e da Previ (Fundo de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil).
Em 2009, uma operação da PF, batizada de Castelo de Areia, trouxe à tona novamente caso envolvendo políticos e empreiteiras. Deste vez era a Camargo Correia e mais de 200 políticos dos mais variados partidos relacionados com supostos crimes financeiros, lavagem de dinheiro, superfaturamento de contratos, fraudes em concorrências e pagamento de propinas.
Mais recentemente, o caso Alston, do metrô de São Paulo: uma série de denúncias de pagamento de propina feitos pela empresa francesa Alstom a vários políticos do estado de São Paulo. De acordo com o que consta de documentos enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça, no período de 1998 a 2001 pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em propinas a autoridades governamentais do Governo do Estado de São Paulo e a políticos paulistas utilizando-se empresas offshore.
E como não lembrar das obras superfaturadas na reforma do Maracanã para a Copa de 2014? De acordo com Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o superfaturamento foi de R$ 67,3 milhões. O texto pedia o cancelamento do pagamento desses valores às construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. A reforma do estádio, orçada em R$ 705 milhões, teve custo final estimado em R$ 1,2 bilhão.
Ou ainda o rumoroso caso da morte de uma modelo, que envolve autoridades de Minas Gerais. Documentos apontam que a modelo atuaria transportando valores milionários a serviço de um esquema, além de ter supostamente recebido sem qualquer justificativa comercial, na época, a importância de R$ 1.800.000,00 de Walfrido dos Mares Guia. Para criminalistas que se dedicaram ao caso, a morte de Cristiane não teria sido um crime passional em relação ao seu namorado, e sim estaria jurada de morte.
Veja reportagem da Record sobre o caso:

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