quinta-feira, 18 de junho de 2015

A EMENDA E O SONETO

Sanguessugado do Mauro Santayana

 

(HOJE EM DIA) - O lançamento do navio Anita Garibaldi, na semana passada, com 228 metros de comprimento, quase 50 de altura e 73.000 toneladas, é um marco emblemático da indústria naval brasileira e da importância de evitar-se a sua destruição e a de outros segmentos da economia, no rastro do combate à corrupção, como ele tem sido conduzido.

Como mostrou a Suíça, no caso do HSBC, não se pode exagerar na dose para não matar o paciente, ou as galinhas de ovos de ouro, de uma economia, com a desculpa de desinfetar o galinheiro. Por lá, o segundo maior banco do mundo, envolvido em um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo milhares de clientes, pagou uma multa que não chega a 500 milhões de reais e encerrou-se o assunto.

Uma soma que é uma fração dos bilhões de reais em multas e subjetivas indenizações por “danos morais” que o MP quer impor a construtoras brasileiras muito menores que o HSBC, e uma quantia irrisória frente às gravíssimas, irreparáveis, consequências, que essa decisão que pretende ser exemplarmente punitiva pode provocar no mercado brasileiro de engenharia e de infraestrutura.

Centenas de pequenas e médias empresas que trabalhavam para fornecedores da Petrobras já estão quebrando, e, devido à restrição de crédito e ao agravamento da percepção de risco, as dívidas de prestadores de serviço Petrobras com seus fornecedores já aumentaram - sem que se compute em suas perdas as pretendidas multas - em aproximadamente 1.400% desde o início do ano.

A investigação, julgamento e administração da justiça devem ser feitos sem espetacularização, paixão política ou pessoal, exibicionismo, e com um mínimo de isonomia com relação a numerosos escândalos, como o do CARF, o das Próteses, o dos trens e metrô de São Paulo, que não tem recebido a mesma atenção e rigor, por parte das autoridades, dos meios de comunicação e da opinião pública.

Nunca é demais lembrar que de quem investiga, acusa, julga, se exige, sobretudo, bom-senso e equilíbrio, não apenas no respeito à presunção de inocência e de outros direitos constitucionais, mas, principalmente. para que não saía a emenda pior do que o soneto.

Não é possível que interesse ao MP ou ao Judiciário a interrupção e sucateamento de dezenas de grandes projetos que estão em andamento em todo o país, além dos que já foram paralisados devido às consequências econômicas da operação Lava-Jato, com a eliminação em cascata de milhares de empregos, do Nordeste ao Rio Grande do Sul, de São Paulo ao Vale do Aço, em Minas Gerais.

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