quinta-feira, 28 de maio de 2015

A democracia representativa representa quem?

Sanguessugado do Palavras Insurgentes
Elaine Tavares
Acompanhei cética as votações no Congresso Nacional, embora atenta aos gritos de todos os lados que saltavam no facebook. Uns comemoravam vitória por terem sido derrotados o voto distrital e a doação de empresas para a campanha política. Muitos foram as postagens tirando sarro do presidente da casa, deputados Eduardo Cunha. Mas, ao final, quem riu por último foi ele. Manobrando, como um bom conhecer dos trâmites legislativos, perdeu um anel, mas ganhou muitas mãos. Aprovou a doação de empresas aos partidos.
Não vejo aí nenhum absurdo. É pão comido. Qualquer um que conheça o sistema político brasileiro sabe como funciona a democracia representativa em vigor. Os deputados, na sua maioria, não representam a vontade popular. Eles representam a vontade dos grupos de poder, ou grupos econômicos que os elegeram. São eleitos para isso: para defender as pautas dos grupos em questão.
O presidente da Câmara mesmo informou ao Tribunal Superior Eleitoral que gastou seis milhões de reais na sua última campanha para deputado.  Entre seus financiadores estão bancos, empresa farmacêutica, mineradoras e construtoras. Ora, a quem ele vai defender no Congresso? A esses interesses. Quem financia é dono do deputado ou do senador. E tudo é bem transparente. Está tudo registrado no TSE. Sendo assim, era mais do que óbvio que a doações de empresas não poderia ficar de fora. São elas que movem o motor da vida nacional e decidem tudo sobre a vida da maioria da população. 
Observem o número de deputados classistas que temos hoje no Congresso. Pouquíssimos vêm dos sindicatos ou dos movimentos sociais. Sua ação dentro do legislativo é meramente ritual, no sentido de denunciar, gritar e espernear. Não há como vencer quando num universo de quinhentos e poucos, os representantes da maioria não chegam a 30. É só fazer a conta simples de diminuir.
Pela casa legislativa, onde os deputados e senadores são empregados dos grupos econômicos e de poder, os trabalhadores, a maioria das gentes, só têm vitória quando ocupa as ruas. Não há coisa que essa gente mais tema que o povo unido e organizado. Por isso não é à toa que quando as multidões chegam perto do Congresso eles imediatamente chamem a repressão. É o medo. Profundo medo. 
Agora, se lá dentro está tranquilo, todo o resto é encenação. Ninguém convence ninguém com discurso. Os votos já estão dados. Basta que se saiba a quem eles servem. Por cada um e cada uma que lá está serve a algum grupo. É a tal da representação. Logo, ninguém fala por si. Ou falam pela política do partido ou pelo grupo que os financiou. Simples assim. 
Resta a nós compreender a quem cada um representa. Bancos, construtoras, farmacêuticas, latifundiários, empresas multinacionais. No geral, os interesses muito pouco tem a ver com os da maioria da população como saúde de qualidade, previdência digna, educação libertadora. O foco são as benesses que podem advir para os grupos de sempre. Ao povo, vez em quando se joga uma migalha, quase sempre por conta de lutas gigantescas. Por isso que se realmente queremos que siga existindo uma democracia representativa aos moldes da nossa, é preciso que se tenha muito claro quem financia os caras.
Há outros tipos de democracia, como a cubana, por exemplo, na qual os representantes saem da base mesmo, das comunidades, e são eleitos por conta do seu trabalho cotidiano no seu lugar de moradia. É outro modelo, bem diferente, com seus problemas e contradições. Algo que poderia ser mais bem conhecido, em vez de se ficar apontando o dedo, chamando de ditadura comunista. Não é. Nem ditadura, nem comunista. Por que o comunismo é uma etapa da vida política na qual estaria abolido o estado e todos os bens seriam repartidos. Isso ainda não aconteceu, nem em Cuba, nem na história. O que há em Cuba é todo um processo de discussão comunitária e popular, que ainda precisa ser mais aprofundado, mas que acaba não apresentando o que se vê por aqui, com um deputado defendendo mais uma empresa do que a comunidade que o elegeu.
Há ainda a democracia participativa, como a da Venezuela, na qual, constitucionalmente, o poder popular está acima do poder do executivo, legislativo ou judiciário. E qualquer lei aprovada no legislativo pode ser revogada se o povo quiser, se tiver capacidade de organização e reivindicar um plebiscito. São instrumentos da democracia participativa que, legalmente, impedem que coisas como as que se vê no Brasil aconteçam impunemente. 
Infelizmente para nós, no Brasil, a democracia que conseguimos constituir até agora é essa. A democracia do voto, geralmente dominada pelo poder econômico. Quem tem mais dinheiro faz a melhor campanha, quem tem mais dinheiro leva mais votos. E quem não tem dinheiro raramente chega a ocupar um cargo desses, a não ser quando acontecem algumas conjurações cósmicas ou a conjuntura se apresente de tal modo movimentado, com um ou outro movimento popular em alta. Mas, isso é raro.
Nesse sentido, o que acontece na Câmara por esses dias é só a expressão dessa triste realidade. A democracia brasileira representa os interesses dos grandes, dos poderosos, da classe dominante, do poder dominante. É inelutável? Não! Como falei antes, se as gentes se organizam e crescem, garantem uma vitória aqui ou ali. O melhor mesmo seria mudar tudo, o tipo de estado, o tipo de democracia que, como bem dizia Lenin, sempre precisa de um adjetivo. Aposto na democracia participativa, de organização popular. Isso é possível. Mas ainda há muito para caminhar...
Enquanto isso, eles vencem.

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