sábado, 11 de abril de 2015

Ricos pagam pouco imposto

Via Brasil de Fato

No Brasil, quanto mais rica a família, menor é o percentual da renda total que é pago em impostos.

Darlan Montenegro

Os ricos brasileiros reclamam dos impostos que pagam. E reclamam muito. Na verdade, pagam pouco. A carga tributária brasileira pesa muito mais para os mais pobres.

Em primeiro lugar, porque a maior parte dessa carga (50%, seguindo o Dieese) é cobrada sobre o consumo e não sobre a renda e a propriedade. Um trabalhador que recebe um salário mínimo por mês, quando compra um litro de leite, paga em imposto exatamente o mesmo valor que um grande banqueiro paga. Os impostos contribuem para a distribuição de renda quando os mais ricos contribuem com percentuais maiores do que os mais pobres. O imposto sobre o que se consome é exatamente o oposto disso.

Carga tributária brasileira pesa muito mais para os mais pobres. Foto: Divulgação

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE

Em segundo lugar, porque o imposto sobre a renda (que corresponde a 23% da carga total) concentra-se, principalmente, sobre a classe média. Os impostos sobre a propriedade, que atingiriam principalmente os mais ricos, representam apenas 3% do total.

Em países como a França, a Holanda ou a Suécia, os ricos arcam com uma fatia muito maior dos recursos do Estado. No Brasil, quanto mais rica a família, menor é o percentual da renda total que é pago em impostos.

O Imposto Sobre Grandes Fortunas poderia contribuir para reverter parcialmente esse quadro. O imposto foi aprovado na elaboração da Constituição de 1988, mas ainda precisa ser regulamentado. Dois projetos nesse sentido se encontram parados no Congresso Nacional e somente a pressão popular pode fazer com que esse tema avance.

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

A aprovação desse imposto significaria que as elites brasileiras arcariam com uma parcela maior dos custos da crise. Permitiria, ainda, mais adiante, que os recursos arrecadados contribuam para melhorar a qualidade dos serviços prestados ao público. E isso significa uma melhor distribuição da riqueza que, em última instância, é produzida pelos trabalhadores.

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