sexta-feira, 10 de abril de 2015

Os roedores, o incendiário e a lava jato

Via Carta Maior

Os nossos procuradores da Lava-Jato seguem a seguinte filosofia: para eliminar os ratos, deve-se colocar fogo no paiol. No caso, o paiol é o Brasil.

Sebastião Velasco

ebc

(Este artigo acabara de ser escrito quando surgiu a informação de que o Bradesco havia estendido por 90 dias linha de crédito à Brasil Sete. Infelizmente, os mesmos jornais informam que outra empresa -- a Schahin – paralisou a operação de cinco sondas da Petrobrás, por não ter conseguido recursos para financiar os US$ 120 milhões de que necessitava. Como a referência à Brasil Sete é meramente ilustrativa, mantenho o artigo, com a redação original).


A depender deles, não vai acalmar enquanto não acabar.
Vejam esta notícia, que circulou dias atrás: o Procurador Julio Macedo de Oliveira entrou com representação junto ao TCU para suspender, como medida cautelar, qualquer empréstimo do BNDES à empresa Brasil Sete. Fundamenta o ato a suspeita de que estaleiros tenham pagado propina a ex-diretores da empresa para obtenção de contratos.
Em quarentena desde que foi citada por Pedro Barusco, sem esses recursos a Sete Brasil não tem como pagar os estaleiros subcontratados para a produção de sondas e navios-plataformas encomendados pela Petrobrás. Os valores pendentes ascendem a mais de 1.3 bilhões de reais. A quebra da Sete Brasil arrastaria boa parte da indústria de construção naval no Brasil, com perda estimada em cerca de 200 mil empregos. Cairia por terra, com esta, a política de conteúdo nacional para o pré-sal inaugurada pelo governo Lula.

Se um marciano chegasse a essas plagas, sem informação prévia sobre os costumes de seus habitantes, pensaria ter pousado em um imenso hospital psiquiátrico.  

Reparem no contraste. Em 1920, o presidente dos Estados Unidos sancionou uma lei de marinha mercante determinando que o transporte de cabotagem fosse feito em navios com bandeira dos Estados Unidos, construídos nos Estados Unidos, de propriedade de cidadãos americanos, com tripulação composta de residentes permanentes nos Estados Unidos. Duplamente protecionista, a lei criava mercado cativo para empresas de transporte marítimo e para a indústria de construção naval. Mais conhecida como Jones Act, ela sofreu várias alterações ao longo do tempo, mas no essencial continua em vigor até hoje.

Um caso, entre outros. Na década de 1970, a Coréia entrou no ramo da construção naval por expressa exigência do autocrata de turno. Naquela época, o país desenvolvia uma política industrial agressiva, que reservava mercado aos produtores locais, e usava abertamente uma pletora de instrumentos para garantir estrito controle nacional sobre os empreendimentos. Instado pelo ditador, o dono do grupo Hyundai aceitou o desafio de construir no país o maior estaleiro do mundo.  Obtido o financiamento e a assistência externa indispensáveis, teve início a corrida frenética para entregar as encomendas contratadas dentro dos prazos estabelecidos. Foi então que sobreveio o choque do petróleo, e com ele a pressão insuportável dos compradores. Ante o fracasso iminente, o grupo deu o seu grande salto: fundou a Companhia Hyundai de Marinha Mercante e garantiu mercado para suas próprias embarcações, beneficiado pelo monopólio do transporte de óleo cru importado, imposto por decreto, com esse preciso fim, pelo governo coreano. Hoje, pouco mais de quarenta anos depois, a Hyundai Heavy Industries Shipbuilding Division está solidamente instalada no primeiro lugar entre as maiores empresas de construção naval do planeta.

Tudo bem, estamos em outra época, e em outro continente. Ninguém imaginaria replicar no Brasil de hoje os exemplos evocados. Mas não precisamos exagerar. O que se está promovendo aqui é um grande salto para trás, além de um espetáculo de sadismo social explícito.

E não se trata apenas da indústria naval.  A Lava Jato tem impacto direto nos investimentos da Petrobrás e atinge outros setores da engenharia, ao dificultar o crédito bancário às empreiteiras, e ao ameaçar vedar-lhes, por inidoneidade, a participação em contratos com entes públicos. Estudo econométrico da FGV estima em cerca de 87 bilhões de reais, só este ano, o custo para a economia brasileira da Operação Lava Jato.
Mas, qual o problema? O chororô dos empresários afetados e o trololó de seus defensores não faz o menor sentido. É o que nos assegura o Procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da operação. Para esse senhor tranquilo, o argumento da preservação de empregos é um sofisma. “Os empregos não vão desaparecer.” “As obras vão continuar”, diz ele, logo depois de enunciar a profecia autorrealizável: “Não creio ser possível salvar as empresas.” 

E arremata com outra profecia -- esta, completamente estranha à sua esfera de competência: "Eu não creio que vamos perder o capital humano, porque as pessoas mudam para novas empresas. As empresas é que vão mudar. As obras vão continuar por aí".

Não crê? Como não?  Será que o Doutor Lima nunca abriu um livro de economia industrial? Será que imagina, de fato, empresas de tecnologia altamente sofisticada, organizações grandes e complexas, formadas ao longo de décadas de aprendizado, a entrar e sair do mercado com a facilidade que fazem as barracas de feira?  

A displicência com que o Procurador fala dos efeitos prováveis de sua ação seria prova de irresponsabilidade criminosa se não atendesse a um propósito bem definido.

Ele é evidente: trata-se de aparar a crítica e remover qualquer obstáculo à cruzada a que se entregam os membros de sua equipe. Mesmo que para isso seja necessário passar por cima da lei e invadir a competência de outros órgãos do Estado, como fazem ele próprio e seus colegas quando se lançam em campanha contra a CGU, para evitar que ela negocie acordos de leniência, como prevê a lei, com empresas investigadas por práticas ilícitas.

Não é preciso ser leitor de Nietzche para distinguir uma vontade de poder ilimitada no agir desses jovens – e não tão jovens  --  de rosto crispado e colarinho duro.

Às vezes ela se expressa descuidadamente, como no comentário final do Procurador Deltan Dallagnol ao responder à pergunta do repórter sobre as razões do sucesso da operação Lava Jato.

“São tantas as circunstâncias fortuitas que muitos chamariam isso de um grande acaso, uma conspiração do universo. Em razão de minha cosmovisão cristã, eu creio que Deus está agindo no meio das circunstâncias e nos dá uma oportunidade única na história de promovermos mudança estrutural em prol de uma sociedade mais justa e mais honesta.”

O maniqueísmo é de assombrar. De um lado, os combatentes da virtude, lançados na tarefa ingente de purgar a sociedade brasileira dos vícios que a deformam. De outro, os corruptos, degenerados, monstros odientos -- e todos que com eles compactuam, ou protegem.

O bem contra o mal. Num mundo assim, a discordância é um obstáculo a ser removido; a lei, um detalhe. O que importa é realizar a missão salvadora, custe o que custar.

O folclore político americano do século XIX registra um termo que nos dá o que pensar. Barnburners, literalmente queimadores de paiol. O rótulo era usado para designar os integrantes de uma ala radical do Partido Democrata na década de 1840. A origem um tanto lendária da expressão é deliciosa: o fazendeiro aloprado, que para combater uma infestação de ratos, resolveu pôr fogo em seu paiol. Os nossos procuradores de idéia-fixa comportam-se como o incendiário da historieta. Com uma diferença: o paiol que eles se dispõem a queimar não é deles, mas um patrimônio nacional.

Para nós – que detestamos ratos, mas não abrimos mão do nosso paiol -- é mais do que chegada a hora de vencer a inibição, tomar a palavra, e dizer, alto e bom som a esses senhores: Basta!

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