domingo, 26 de abril de 2015

Gilmar Mendes: um ditadorzinho que sequestrou o STF

GilsonSampaio

Pera aí. Não importa nem o mérito da causa, importa, sim, uma regra(?) que permite a qualquer membro do colegiado(STF) sequestrar uma ação ad aeternum.

Nesse caso específico, a votação estava 6x1 pela proibição do financiamento privado, já era matéria decidida pela maioria. É um escracho contra os demais ministros do próprio STF, contra a justiça como um todo e contra a população.

Urge que se modifique esse estado de coisa para impedir manifestações ditatoriais como essa.

Via Revista Fórum

Gilmar Mendes diz que só vota financiamento privado após reforma política do Congresso

 

Gilmar Mendes diz que só vota financiamento privado após reforma política do Congresso

 

“É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples”, afirmou o ministro do STF, que há mais de um ano impede julgamento da ação sobre doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais

Por Redação*

Após realizar palestra sobre Justiça Criminal em São Paulo nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que aguarda uma definição do Congresso sobre a reforma política para votar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

Mendes é acusado por movimentos sociais de adiar o julgamento, já que há mais de um ano – em 2 de abril de 2014 – pediu vistas do processo quando as doações de pessoas jurídicas a campanhas estavam prestes a ser consideradas inconstitucionais por seis votos a um. Apesar das campanhas e pressão para que devolva a ação, ao que parece o magistrado não pretende dar o braço a torcer e retomar tão cedo a votação.

Hoje, na capital paulista, o ministro deixou claro o seu posicionamento. “A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado”, afirmou.

É importante destacar que o regimento interno do STF determina a devolução dos processos em menos de 30 dias, o que significa que Mendes está infringindo a regra. Quanto à votação favorável à Adin, ele declarou que esses votos são provisórios e, portanto, acredita numa mudança do resultado.

*Com informações da Agência Brasil

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