sábado, 25 de abril de 2015

Como não fazer política econômica

Via Brasil Debate

Fabrício Augusto de Oliveira

Na década passada, muito poucos brasileiros imaginariam que o Brasil voltaria a se defrontar, em tão pouco tempo, com problemas econômicos tão graves como os atuais, que solapam a imagem de competência da presidente Dilma Roussefff vendida por seu patrono, o ex-presidente Lula, e aumentam crescentemente a desconfiança da população e dos investidores em geral sobre o seu futuro.

Afinal, depois de um primeiro mandato em que rezou o terço neoliberal, Lula abriu o segundo acreditando ter concluído o ajuste exigido pela ortodoxia, e prometendo proporcionar ao País o “espetáculo do crescimento”, com significativos avanços no campo social, por muitas décadas.

Poucos também perceberam que tal promessa não passava de uma “ilusão”, à medida que as condições estruturais para se manter uma política de crescimento com inclusão social indefinidamente não haviam sido criadas, e que, sem a realização de reformas importantes na economia, capazes de aumentar o investimento, a produtividade do trabalho e reduzir o custo-Brasil, tal política seria insustentável em longo prazo.

Apenas a força do crescimento mundial à época, aliado aos efeitos positivos da economia chinesa que se irradiaram para o restante do mundo, especialmente para os países produtores de commodities, permitiu que o Brasil, além de alcançar taxas de crescimento mais expressivas, ainda conseguisse transferir parte de seus frutos para as camadas menos favorecidas da população. O que foi entendido, equivocamente, como resultado da competência da política econômica implementada, quando essa praticamente foi mantida na inércia em relação à construção das condições estruturais para se manter o equilíbrio entre o econômico e o social de forma sustentável.

A crise do subprime de 2008/2009 e, posteriormente, a da dívida soberana europeia, iniciada em 2010, começaram a desfazer essa ilusão e o Brasil teve de substituir os estímulos que vinham do exterior por um maior dinamismo de suas forças econômicas internas, implementando políticas contracíclicas de incentivo ao consumo, com a expansão do crédito, a expansão dos gastos do governo, a manutenção da política de aumento dos salários acima dos ganhos de produtividade, a ampliação das transferências diretas de renda etc., que lhe propiciou, inclusive, um crescimento excepcional de 7,5% em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula.

Tal trajetória não poderia ser mantida, no entanto, por muito tempo, caso não fossem adotadas também medidas para estimular os investimentos da economia, o que exigiria a realização de reformas estruturais, de forma a adequar a demanda em expansão à oferta, e sem se buscar novas fontes de financiamento do Estado que não impactassem negativamente sobre o desempenho da economia, como é o caso, por exemplo, da taxação sobre os níveis mais altos de renda e sobre o patrimônio. Este não foi, entretanto, o caminho percorrido.

A partir de 2011, os sucessivos erros cometidos pela política econômica não perdoaram o País, colocando o governo de joelhos para entregar à ortodoxia a pauta conservadora que hoje viceja no Ministério da Economia e no Congresso. No primeiro ano, à adoção de medidas restritivas para conter as pressões desencadeadas pelo robusto crescimento de 2010, somou-se a retomada da política de valorização do câmbio como instrumento de controle inflacionário, jogando por terra os ganhos que poderiam ser obtidos no front externo com o aumento da competitividade da produção nacional. E, isso, num contexto de desaceleração da economia mundial, o que levou o PIB a recuar para um baixo crescimento de 2,7% no ano.

Acreditando que este choque teria ido longo demais, o governo optou por soltar as rédeas do consumo, retomando a política expansionista para reativar o crescimento, mas novamente se esquecendo da outra lâmina da tesoura, a da oferta, e de que uma política redistributiva consistente tem de estar escorada no crescimento econômico para não se inviabilizar.

Contenção de tarifas, redução drástica das taxas de juros, aumento considerável dos gastos correntes do governo, desonerações tributárias, expressiva expansão do crédito público, foram alguns ingredientes que, num contexto de forte aquecimento do mercado de trabalho e de renda em ascensão do trabalhador, mantiveram elevado, embora cadente, o consumo, mas sem recuperar as forças do crescimento, como se acreditava.

Isso porque, além da desconfiança provocada por essa política nos investidores, implementada de forma autoritária, nenhuma medida, a não ser a caótica desoneração da folha de pagamentos, foi realizada para impulsionar a atividade produtiva e os investimentos, asfixiados por uma pesada carga tributária, falta de câmbio competitivo, infraestrutura cara e deficiente, deficiência de mão de obra qualificada, burocracia estatal paralisante etc.

Não poderia dar certo, e o resultado a que se chegou foi a desestruturação dos pilares centrais da economia, com alta inflação, forte desequilíbrio fiscal, crescente vulnerabilidade externa e, mais grave, com o País mergulhando numa recessão da qual não se verá livre em pouco tempo.

Tendo optado por transferir a pauta da economia para a ortodoxia, diante do desastre da política econômica que implementou, mas sem nunca ter reconhecido seus equívocos, encontra-se em curso um terceiro round de novos erros, pelos quais a população pagará muito caro e por um bom tempo.

Exclusivamente centrado no ajuste fiscal, embora nos últimos dias sensatamente o ministro da Fazenda venha ventilando a hipótese de adotar medidas mais estruturais, ele não representa, per si, uma saída para os problemas enfrentados pela economia e nem para resgatar a confiança e o crescimento econômico, embora possa até acalmar o mercado financeiro e as agências de rating. Outra lição a aprender, antes de podermos exportar nossa política econômica para a Europa.

Crédito da foto da página inicial: www.sinterc.org.br

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