quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

As trevas e aproximam. E é só o começo

Via Sul 21

Cunha reapresenta criminalização do preconceito contra heterossexuais e Dia do Orgulho Hetero

Foto: Divulgação

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Da Redação

Não demorou em o deputado federal e presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resgatar duas propostas de sua autoria ligadas ao que chama de “preconceito contra heterossexuais”.  Voltaram a tramitar os projetos que cria o ‘dia do orgulho heterossexual’ e o que criminaliza o preconceito contra casais de sexos diferentes. Ambas as propostas não foram apreciadas nos últimos quatro anos.

De acordo com o regimento interno da Câmara, as propostas são arquivadas se não estiveram prontas para votação em plenário ao fim de cada legislatura. Para voltar a tramitar, o autor, caso reeleito, apresenta um requerimento à Mesa Diretora solicitando que a matéria volte a tramitar. Em um único requerimento, Cunha fez o que está previsto nas normas da Casa e pediu o desarquivamento de diversos projetos; entre eles, os que tratam de questões relacionadas aos setores conservadores.

O projeto que pretende criminalizar o preconceito contra heterossexuais começou a tramitar em 2010 e ainda não foi votado pelas comissões da Câmara. Nele, Cunha sugere reclusão de um a três anos caso alguém impeça, recuse ou proíba o acesso em qualquer ambiente aberto ao público, que cobrem de sobretaxas ou impeçam a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares, e restrinjam a afetividade de pessoas de sexos diferentes em locais públicos.

Outro projeto de Cunha desarquivado nesta semana estabelece o terceiro domingo de dezembro como o “dia do orgulho heterossexual”. “A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”, afirmou Cunha na justificativa do projeto, apresentado em 2011. Até agora, ele não foi votado em nenhuma comissão. Cunha é evangélico da Igreja Sara Nossa Terra. Desde o seu primeiro mandato na Câmara, não poupou críticas a gays.

Com informações do Congresso em Foco

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