terça-feira, 20 de janeiro de 2015

“Muito espírito no feto e nenhum no marginal”: sobre o brasileiro executado na Indonésia

Via Diário Liberdade

A "reaçada" no Brasil adora uma desgraça alheia pra poder esticar as orelhas secas e testar ferraduras novas... Desta vez foi com a desgraça de um brasileiro executado na Indonésia.

Cesar Mangolin

brasil indonesia

Brasil - Blog do Mangolin - [Cesar Mangolin]

O argumento, no geral, se dividiu em duas frentes: a primeira foi a de usar o evento para poder falar mal da presidente; a segunda, foi a de tornar a Indonésia um paraíso da justiça e fazer a defesa da pena de morte aqui no Brasil. Tudo, como sempre, desproporcional, como é próprio dessa gente.

Curioso ver a quantidade de estudantes de Direito fazendo um debate, com conclusão previamente estabelecida, defendendo que os traficantes brasileiros também devem ter o mesmo fim. Isso se estende aos demais criminosos, evidentemente.

Mas, pensemos por um instante sobre essas duas linhas de argumentos.

A primeira: é óbvio que um país que não adota (pelo menos oficialmente) a pena de morte, deve se postar, no plano internacional, contrário a ela. No caso, um cidadão deste país seria executado pelas leis da Indonésia, estranhas aos brasileiros. O pedido da presidente não foi no sentido de que o sujeito não cumprisse alguma pena pelo crime de tráfico internacional de drogas. O pedido foi no sentido de salientar que o Brasil é contrário à pena de morte e, inclusive, possui em suas cadeias muitos estrangeiros que cumprem pena pelo mesmo delito. E isso me parece muito tranquilo e muito razoável. Aliás, é o que se deveria esperar do governo brasileiro nesse caso. Usar o episódio para tentar confundir as pessoas, dando a entender que a presidente defende o tráfico, ou que acredita que o sujeito não deveria ser punido é, para dizer o mínimo, muita safadeza dos nossos conservadores e moralistas da classe média cor-de-rosa.

A segunda linha é pior ainda. Primeiro, a Indonésia não é nenhum exemplo de justiça pelo mundo. Aliás, carrega em sua história uma colaboração estreita com o imperialismo estadunidense, décadas de ditadura recente e o massacre de centenas de milhares de opositores do regime. Vejam: falo de centenas de milhares! Os historiadores e estudiosos do tema oscilam entre 500.000 e 2 milhões de mortos, com a chancela do imperialismo ocidental. Basta estudar um pouco o processo da derrubada do presidente Sukarno e a ditadura de Suharto, que persistiu da década de 1960 até 1997. Suharto ainda criou condições para que uma estrita elite tomasse em suas mãos o grosso da produção e da riqueza do país, processo que teve a corrupção como um elemento quase legal. Ainda invadiram o Timor Leste, pequeno país que havia se libertado da dominação portuguesa em 1975 e possuía petróleo. Um terço da população do Timor foi massacrada pelas forças de Suharto...

Mas sabemos que estudar um pouco não é uma atividade dessa gente que rosna e relincha, com todo respeito aos cachorros, cavalos e congêneres.

Tirado do caminho o "paraíso da justiça", resta ainda a defesa da pena de morte aqui. É curioso como a massa conservadora do Brasil tem sede de sangue... Sangue de pobre, obviamente.

Não sou totalmente contrário à pena de morte ou à prisão perpétua. Penso que, em determinados casos, ela seria exemplar. Mas sou totalmente contrário à adoção de algo semelhante dentro dessa ordem que vivemos por um motivo muito simples: a pena de morte apenas alcançaria os pobres, jamais as elites brasileiras, que nem mesmo vão para a cadeia.

O direito burguês, que pela primeira vez na história trata igualmente os desiguais, deve punir também igualmente. A ideia parece boa, mas pensemos assim: o conjunto de leis, que serve para todos individualmente ("Todos os indivíduos são iguais perante a lei") vai necessariamente punir desigualmente, visto que: 1 – as leis (e toda a estrutura jurídico-política) têm um papel decisivo na reprodução da ordem capitalista, portanto, na continuidade de uma forma de organização social baseada não em indivíduos, mas em classes sociais separadas por suas posições nas relações sociais de produção, que por sua vez estão alicerçadas na exploração do homem pelo homem; 2 – se as leis cumprem esse papel, é óbvio que o que se considera crime não passa pelas bases da própria exploração capitalista, ou seja, a expropriação e a exploração dos trabalhadores, a ação dos bancos, a apropriação privada dos recursos naturais e da riqueza produzida socialmente etc, etc: nada disso é crime, embora seja responsável direto pelas desigualdades sociais, pela miséria, pela fome e pela morte de centenas de milhares de trabalhadores e filhos de trabalhadores anualmente; 3 – o que é considerado crime vai prevalecer, portanto, nas massas populares, visto que roubar milhões todos os dias (como fazem os bancos, por exemplo) não é crime, mas assaltar individualmente sim. Ora, são as mesmas condições de desigualdade social que geram a marginalização e, com ela, o "criminoso", inclusive o crime organizado.

Não defendo bandido. Mas não defendo nenhum deles. Alguns eu compreendo, Outros, combato, como esses grandes bandidos que vivem de sugar o sangue e o suor dos trabalhadores brasileiros historicamente.

O fato mesmo é que, se instalada a pena de morte no Brasil, quem morreria? Não tenho dúvida de que apenas os pobres. E é essa morte mesmo que defendem os nossos orelhudos conservadores e moralistas.

Sabemos que muitos são assassinados por agentes do Estado todos anos. Milhares, aliás. Essa pena de morte velada não resolve o problema da criminalidade, assim como se se tornasse lei também não resolveria. Basta tomar as estatísticas dos países que a adotaram... Mas que tal irmos à raiz dos nossos problemas? Vamos identificar qual é a fonte exatamente dos nossos problemas sociais e darmos cabo dela? Isso não querem os nossos relinchadores e muito menos aqueles que os manipulam como marionetes...

E qual seria, então, a solução imediata para esse problema? Não há solução, simplesmente. É como secar gelo. Perfumar merda...

O que devemos fazer quando há uma grande quantidade de moscas incomodando a todos? Aprendi de alguém especial certa vez que matá-las não resolve, visto que imediatamente novas moscas se juntam ali. A única solução é limpar o espaço para acabar com o que tem atraído as moscas... A causa!

Não digo que numa sociedade mais justa e igualitária, capaz de socializar a riqueza social produzida por todos de acordo com as necessidades de cada um, não haveria mais nenhum crime. Mas tenho certeza de que o que chamamos de crime agora seria apenas uma mancha distante de um passado sombrio da nossa espécie.

Fora a solução que ataca a causa diretamente, portanto, não há medida alguma que possa resolver ou amenizar no longo prazo essa situação. Não há pena de morte que resolva, por mais que sofram os que "vêm muito espírito no feto e nenhum no marginal".

Nelson Werneck Sodré publicou um livro cujo título era "O fascismo cotidiano". São pequenas histórias do dia a dia que revelam a face perversa e violenta das nossas relações. Poderíamos prosseguir o esforço dele e escrevermos muitas mais dessas histórias... Aliás, dessa grande novela, esse evento da execução do brasileiro foi apenas mais um pequeno e lamentável capítulo.

Cesar Mangolin é é sociólogo.

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