segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Bolívia, exemplo mundial de bem viver

Via Rebelión

La Paz, cuja política exterior era subordinada totalmente à de Washington, passou a ser um ator político regional e internacional de primeira linha,  que ostenta a presidência pro tempore dos G-77 mais China, e fala com voz própria nos foros internacionais. Primeiro país em proclamar os direitos da Mãe Terra (ou Pacha Mama) e a usar a filosofia andina do “bem viver”, a Bolívia tem um papel de liderança mundial na luta contra as mudanças climáticas, a mais transcendental de todas as tarefas que a  humanidade tem por diante.

Ángel Guerra Cabrera

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

O Estado Plurinacional da Bolívia é um dos poucos na  América Latina e no mundo onde os direitos humanos são defendidos, respeitados e aperfeiçoados pelo Estado cm uma visão integral. Esses direitos não são vistos como o mero trâmite formal de depositar o voto em cada eleição, mas sim como uma ativa participação dos cidadãos e das organizações indígenas e populares tanto nos processos eleitorais como, em geral, nas decisões quotidianas dos assuntos públicos. Além disso, o Estado não limita o conceito de direitos humanos aos direitos políticos, mas também os estende aos econômicos,  sociais e culturais, na prática tutelando seu cumprimento, como veremos mais adiante.

O presidente Evo  Morales se caracteriza por cumprir integralmente as promessas aos eleitores. Não é por isso surpreendente que, depois de nove anos no cargo, tenha sido eleito pela terceira vez consecutiva, com cerca de 60% dos votos, além de ter-se submetido a um referendum revogatório em 2008, quando foi confirmado por mais de 67% dos eleitores. Consequentemente, Evo derrotou a ideia convencional de que o exercício do  poder desgasta os líderes.

Na Bolívia, antes que Evo e o MAS conquistassem a presidência e o legislativo, uma exígua minoria opulenta excluía, oprimia e negava o direito de viver com respeito  sua cultura ancestral e tradições a aymaras, quéchuas e outros povos indígenas que formam a maior parte da população. As empresas públicas criadas pela revolução de 1952, que eram um orgulho nacional, tinham sido privatizadas pelos governos neoliberais através de negócios escandalosos urdidos entre os velhos e novos oligarcas e as empresas multinacionais.

Em relação a esses cruciais problemas, Evo continua cumprindo o que prometeu em sua primeira campanha eleitoral há dez anos, pois são objetivos cuja realização requer tempo. Seus compromissos básicos com os bolivianos foram: rechaço às políticas neoliberais e ao “livre” comércio, nacionalização e industrialização dos hidrocarbonetos como impulsores do desenvolvimento econômico e social, e convocação de uma Assembléia  Constituinte que proporcionasse a refundação do Estado. O novo Estado buscaria a erradicação do colonialismo interno e seria plurinacional,  reconhecendo assim a diversidade da nação boliviana e abrindo o caminho para a participação dos setores indígenas e populares.

Todo esse programa e muito mais foi colocado em andamento, com resultados realmente admiráveis, embora para levá-lo a termo o governo do MAS tenha precisado enfrentar graves planos subversivos  dirigidos pela embaixada dos Estados Unidos, que inclusive chegaram à tentativa de golpe de estado.

A nacionalização dos hidrocarbonetos e a redistribuição de sua renda tornaram possível que a Bolívia reduzisse  a pobreza em 25% e a pobreza extrema em 43%, assim como o aumento do salário mínimo em 87,7%. O orçamento na área da Saúde, que em 2005 era de 195 milhões de dólares, chegou a 600 milhões de dólares em 2012,  com uma sensível diminuição da mortalidade infantil e materna. De acordo com dados de 2012, médicos cubanos tinham atendido gratuitamente a 58 milhões de consultas, realizado 33 mil partos e 134 mil cirurgias não oculares; também operaram da visão 650 mil bolivianos e bolivianas através da Operación Milagro.  O analfabetismo foi erradicado, e a escolarização básica é quase universal. O país marcha para a industrialização dos hidrocarbonetos e para transformar-se em potência energética.

Esses dados comprovam a falsidade dos que afirmam que as conquistas sociais bolivianas se devem aos altos preços do petróleo, pois se fosse assim, outros países, como o México, teriam alcançado resultados semelhantes. Basta comparar o crescimento astronômico do salário mínimo na Bolívia, e seu estancamento, por décadas, no México.

La Paz, cuja política exterior era subordinada totalmente à de Washington, passou a ser um ator político regional e internacional de primeira linha,  que ostenta a presidência pro tempore dos G-77 mais China, e fala com voz própria nos foros internacionais. Primeiro país em proclamar os direitos da Mãe Terra (ou Pacha Mama) e a usar a filosofia andina do “bem viver”, a Bolívia tem um papel de liderança mundial na luta contra as mudanças climáticas, a mais transcendental de todas as tarefas que a  humanidade tem por diante.

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