terça-feira, 31 de dezembro de 2013

USAID e ONG´s – A ingerência silenciosa na América Latina

Via Rebelion

Juan Manuel Karg(*)

Tradução do espanhol: Renzo Bassanetti

A recente expulsão da Bolívia da Ong dinamarquesa IBIS abriu novas perguntas sobre o papel das organizações não governamentais nos países da América Latina e Caribe, em especial em relação aos governos pós-neoliberais. Por sua vez., o anúncio da saída da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA – USAID – do Equador, após o cancelamento dos projetos que a mesma estava realizando nesse país, mostrou os limites da “cooperação” que o imperialismo pretende oferecer a nossos países.

Quais são as funções que uma ONG pode oferecer a nossos países? Até onde é permitido que as mesmas possam intervir em assuntos internos, sem desprezar a soberania da população e do governo em questão? São perguntas que tem sido feitas nestes dias na Bolívia, na raiz da decisão do governo de Evo Morales de expulsar a IBIS do país. Segundo declarou Juan Ramón Quintana, Ministro da Presidência, a ONG dinamarquesa “abusou da hospitalidade de nosso Estado, e estamos cansado de que ela interprete de maneira errada seu papel no país, o qual se limita ao desenvolvimento das comunidades”.

Quintana afirmou que essa não era uma decisão “por capricho”, ao dizer que o governo boliviano conta com provas fidedignas das tentativas da IBIS em incidir na conjuntura política do país. “A IBIS não estava promovendo o desenvolvimento, mas sim operava politicamente dizendo que o governo Evo Morares está perdido, desorientando as organizações sociais”, foram suas palavras sobre essa ONG questionada, que já tinha sido expulsa de forma similar – ou seja, pelos mesmos motivos -, do Equador. As palavras de Quintana deixaram algo bem claro: na decisão do governo boliviano primou uma tentativa – quase instintiva – de salvaguardar a soberania de um país (e um governo) que tem sido, nestes anos, um dos mais assediados de nosso continente.

Ao mesmo tempo em que isso acontecia, em Quito se produziam novidades relacionadas à presença da USAID no Equador. É que, neste momento estão chegando ao fim diversos programas de “ajuda técnico-econômica” entre ambos, que tinham sido assinados no ano de 2007, durante a primeira presidência de Rafael Corrêa. De acordo com a informação fornecida pela agência de notícias Reuters, a USAID enviou uma carta a Quito para comunicar o cancelamento da sua ajuda pela impossibilidade de chagar a um acordo bilateral sobre sua distribuição. Segundo a Reuters, da USAID também teria se referido à decisão das autoridades equatorianas de não aceitar novos projetos nem ampliar os já existentes como razão para cancelar sua ajuda.

O chanceler Ricardo Patiño foi claro à respeito, ao questionar os programas assinados, chamando-os de “pouco transparentes”. Inclusive, foi mais longe, afirmando que se “a USAID decidiu ir embora, não vamos suplicar a eles que voltem”. Assim, e sem mencionar diretamente o caso, colocou em consideração o acontecido na Bolívia, ao afirmar que “conhecemos algumas más experiências que a USAID teve com alguns países irmãos, onde houve uma clara intervenção e participação de funcionários da entidade em tentativas de desestabilização”. Foi no dia 1º de maio deste ano, quando em um ato público relacionado ao Dia Internacional dos Trabalhadores, Morales anunciou a expulsão da USAID da Bolívia por “conspirar” contra seu governo. A justificar sua decisão diante dos meios, o mandatário boliviano tinha afirmou que “trata-se de uma questão de soberania, de segurança para o Estado”.

Como primeira conclusão, uma certeza: não é casual que ambos os governos adotem medidas similares diante dessas tentativas de ingerência externa. Trata-se dos processos de mudança sociais mais radicais que tem lugar no nosso continente. São, por isso mesmo, experiências por demais assediadas por um imperialismo que tenta avançar sobre aquilo que não pode controlar. As respostas, portanto, mostram uma maturidade crescente desses processos.

Ficam algumas perguntas: Até que ponto se pode chegar a acordos com esses atores, tendo em vista e considerando os casos que mencionamos neste artigo, sem afetar a soberania nacional? Qual poderia ser o interesse dos governos da América Latina e do Caribe em estabelecer “cooperação “ com agências que, como vemos, apresentam uma difusa reputação democrática em nossa região? Podem as ONGs e a USAID atuar “despojados” de uma finalidade política que parece ser o fundamento de sua própria existência?

Os governos pós-neoliberais de nosso continente deverão analisar seriamente esses tópicos. Trata-se, nem mais nem menos, de proteger a soberania desses países, tentando evitar erros geopolíticos que podem dar sustentação a uma possível – e perigosa – restauração conservadora na região, para a qual já estão trabalhando firmemente os governos da Aliança do Pacífico.

(*) Juan Manuel Karg. Licenciado em Ciencia Política pela  UBA.Pesquisador do Centro Cultural de la Cooperación 

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