quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Cadeira de Palhinha – ensaio com “palhinha” de garrafa pet

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Mais cadeira de palhinha

A corrida estrangeira pela terra brasileira

Via MST

Do IHU On-Line

A compra de terras por empresas estrangeiras está aumentando em “países cuja governança sobre a terra é frágil, as negociações são pouco transparentes e, em muitos casos, sem consulta prévia às populações envolvidas ou potencialmente atingidas pelos empreendimentos”, informa Maíra Martins, pesquisadora da ActionAid Brasil à IHU On-Line. Segundo ela, os dados do relatório “Situação da Terra”, realizado pela ONG, indicam que, diante da crise econômica internacional, “a garantia do direito à terra, acesso aos territórios e meios de vida das comunidades e populações pobres no meio rural é crucial para o combate à fome e para a redução das desigualdades no mundo”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Maíra esclarece que a aquisição das terras aumentou após a crise econômica de 2007 e 2008. “No contexto da crise financeira e econômica, muitos investidores voltaram-se para o mercado de terras. A chamada ‘corrida por terras’ se deve também à demanda por biocombustíveis e matérias primas, com destaque para algumas commodities como milho, soja, cana-de-açúcar, dendê e florestas plantadas (eucalipto), cultivos estes voltados para exportação”.

E acrescenta: “Estima-se que as transações com terras, cuja média era de 4 milhões de hectares por ano até 2008, saltaram para 45 milhões de hectares somente entre outubro de 2008 e agosto de 2009, sendo grande parte dessas negociações, em torno de 75%, no continente africano”.

O processo de estrangeirização das terras brasileiras ocorre desde os anos 1970, mas a partir de 2008, “também houve a intensificação da participação de estrangeiros em investimentos agropecuários, bem como na aquisição de terras no Brasil, acompanhando a tendência global”, informa.

De acordo com a pesquisadora da ActionAid, o continente Africano é o principal alvo de interesse das empresas. “Em 2010, o Banco Mundial estimou que cerca de 46 milhões de hectares de terra agricultáveis haviam sido negociados no continente. Grande parte dessas aquisições ocorre em países com altos índices de fome e pobreza, cuja legislação e governança sobre a terra são frágeis, bem como os meios para proteger os direitos das populações afetadas”.

Maíra Martins é assessora de pesquisa e políticas da ActionAid Brasil, socióloga e mestre em Ciências Sociais com foco em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são os dados mais preocupantes do relatório “Situação da Terra” em relação à compra de terras tradicionais por empresas estrangeiras e a crise alimentar?

Maíra Martins – O relatório trata do problema das aquisições de terra em larga escala em países em desenvolvimento. Dividido em duas partes, na primeira apresenta os impactos da corrida por terras para as comunidades rurais e, em especial, para as mulheres. Na segunda parte analisa a situação de 24 países no que concerne a sua situação fundiária e sua capacidade (política, legal e jurídica) para proteger os direitos territoriais das populações e comunidades, cujo meio de vida depende da terra e dos recursos naturais.

Chama atenção para o fato de que grande parte dos investimentos em compras de terras tem se dado em países cuja governança sobre a terra é frágil, as negociações são pouco transparentes e, em muitos casos, sem consulta prévia às populações envolvidas ou potencialmente atingidas pelos empreendimentos.

Apesar de pequenos agricultores produzirem quase a metade dos alimentos no mundo, eles constituem a população mais fragilizada, em situação de miséria e fome, cuja ausência de titularidade ou posse da terra os torna mais vulneráveis. No caso das mulheres a situação é mais grave: embora tenham papel crucial na agricultura e reprodução dos modos de vida, possuem apenas 2% de toda a terra globalmente.

Assim, no contexto de crise dos preços dos alimentos e fome no mundo, a mensagem central do relatório é de que a garantia do direito à terra, acesso aos territórios e meios de vida das comunidades e populações pobres no meio rural é crucial para o combate à fome e para a redução das desigualdades no mundo.

IHU On-Line – Desde quando está em curso a estrangeirização de terras no Brasil e nos demais países da África e da Ásia?

Maíra Martins – Após a crise dos preços dos alimentos em 2007-2008, identifica-se o aumento expressivo da aquisição de terras em larga escala. No contexto da crise financeira e econômica, muitos investidores se voltaram para o mercado de terras.

A chamada “corrida por terras” se deve também à demanda por biocombustíveis e matérias primas, com destaque para algumas commodities como milho, soja, cana-de-açúcar, dendê e florestas plantadas (eucalipto), cultivos estes voltados para exportação. Estima-se que as transações com terras, cuja média era de 4 milhões de hectares por ano até 2008, saltaram para 45 milhões de hectares somente entre outubro de 2008 e agosto de 2009, sendo grande parte dessas negociações, em torno de 75%, no continente africano.

No caso do Brasil, o processo de estrangeirização das terras não é necessariamente novo: a cooperação nipo-brasileira para o desenvolvimento da agricultura nos Cerrados, na década de 1970, é considerada um importante marco desse processo por pesquisadores. Contudo, tem sido verificado que, a partir de 2008, também houve a intensificação da participação de estrangeiros em investimentos agropecuários, bem como na aquisição de terras no Brasil, acompanhando a tendência global.

IHU On-Line – Entre os países da América Latina, África e Ásia, é possível apontar em qual dos continentes há maior disputa pelos territórios e onde as empresas estrangeiras mais compram terras? Quais os interesses das empresas nesses países?

Maíra Martins – O continente africano tem sido o principal alvo dos interesses das empresas em aquisições e terras. Em 2010, o Banco mundial estimou que cerca de 46 milhões de hectares de terra agricultáveis haviam sido negociados no continente. Grande parte dessas aquisições ocorre em países com altos índices de fome e pobreza, cuja legislação e governança sobre a terra são frágeis, bem como os meios para proteger os direitos das populações afetadas.

As empresas, por outro lado, buscam boas oportunidades de investimento, nesse sentido, encontram facilidades para compra de terras ou contratos de arrendamento, incentivos fiscais, preços de terra mais baratos, bem como populações fragilizadas por não possuírem garantias legais.

IHU On-Line – Que empresas participam desse comércio de terras? Quais as implicações dessas negociações?

Maíra Martins – Diversos setores participam das negociações por terras, desde fundos de investimento e especuladores – cujo interesse é a valorização da terra, como empresas nacionais e multinacionais de produção de etanol, eucalipto, milho, soja – até setores da mineração e outras indústrias extrativas.

IHU On-Line – O que muda em relação à produção agrícola uma vez que as empresas estrangeiras são donas dos territórios?

Maíra Martins – Territórios que antes eram habitados ou produzidos por uma comunidade, bem como seus recursos naturais (água, solo, fauna, etc.), são monopolizados nas mãos de poucos, geralmente convertidos em regiões de monocultivos para exportação, com alto uso de agrotóxicos, intenso consumo dos recursos hídricos e poluição do ar ou do subsolo. Dependendo do setor, emprega-se pouca mão de obra, não contribuindo muito para o desenvolvimento local.

IHU On-Line – Qual o posicionamento dos governos desses países em relação à compra de terras nacionais?

Maíra Martins – Para muitos governos a entrada de investimentos estrangeiros no país é tida como oportunidade de geração de renda e emprego para as comunidades, além de ser uma oportunidade de transferência de tecnologia. Sabemos que não é esse processo que tem sido noticiado e denunciado por muitas organizações ao redor do mundo. Nesse sentido, há discussões em âmbito internacional e em muitos países sobre maneiras de fortalecer os mecanismos de governança sobre a terra e regular os investimentos das empresas, cobrando mais responsabilidades dos investidores estrangeiros.

Mais de cem países do Comitê Global de Segurança Alimentar endossaram as diretrizes globais voluntárias sobre a gestão responsável da posse da terra e os direitos de acesso à terra, à pesca e aos recursos florestais. No entanto, por serem voluntárias, é necessário que os países adaptem aos seus contextos nacionais e incorporem os princípios e recomendações em formato de legislação.

IHU On-Line – Qual a situação específica do Brasil? É possível estimar que percentual do território brasileiro já pertencente a empresas estrangeiras?

Maíra Martins – O Brasil possui uma estrutura fundiária extremamente concentrada, resultado de nosso processo histórico, da maneira como a terra tornou-se propriedade privada e também reserva de valor. Como demonstra os dados do último censo agropecuário, as pequenas propriedades rurais, com menos de dez hectares, ocupam apenas 2,7% da área total dos estabelecimentos rurais, algo torno de 7,8 milhões de hectares, um terço do que, por exemplo, é hoje ocupado somente com a soja.

Ao mesmo tempo em que assistimos a expansão das fronteiras agrícolas para as monoculturas de exportação, com forte investimento estrangeiro, os processos de reforma agrária, de demarcação de territórios indígenas e quilombolas estão quase parados.

Há também fragilidades nos cadastros dos imóveis, revelando o fraco controle do estado sobre a governança da propriedade da terra no Brasil. Isso afeta uma identificação precisa das aquisições de terras por estrangeiros. Dos 850 milhões de hectares em terras no Brasil, apenas a metade está cadastrada como imóvel rural no sistema nacional de cadastro rural do Incra.

Desse modo, é difícil definir percentuais sobre o território. Segundo estudos do Nead, baseado nas fontes do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR do Incra, em 2008 existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros, equivalente a uma área total de 4 milhões de hectares, parte significativa desses imóveis classificados como grandes propriedades rurais.

IHU On-Line – O comércio de terras em larga escala tem estimulado o aumento do preço dos alimentos e a produção dos biocombustíveis. Quais as razões dessas consequências?

Maíra Martins – O interesse por terra para atender à demanda por commodities agrícolas ou para especulação tem provocado o aumento do preço da terra e a substituição de cultivos essenciais para segurança alimentar por produtos voltados para exportação. Esse processo reforça a tendência para concentração fundiária e monopólio, contribui para o encarecimento dos preços dos alimentos devido ao aumento dos custos de produção (preço da terra, distância e transporte etc.) e redução de oferta de alimentos.

IHU On-Line – Como esse comércio tem prejudicado as comunidades tradicionais e pequenos agricultores em todo o mundo? Quais os riscos de acirrar ainda mais a crise alimentar?

Maíra Martins – A pressão sobre as terras tem provocado o deslocamento de muitas comunidades – às vezes por processos violentos e conflituosos – inviabilizando seus modos de vida e formas de reprodução de sua cultura. Por não terem a propriedade ou posse da terra, as populações rurais mais pobres são facilmente deslocadas e expropriadas e, para aqueles que possuem a titulação, a pressão inflacionária do preço da terra e a chegada de investimento ao redor inviabilizam a permanência em suas terras, levando-os à venda ou arrendamento. Por exemplo, podemos imaginar uma família de pequenos agricultores que estão cercados por fazendas de cana de açúcar, com intenso uso de agrotóxicos, ocorrências de queimadas, e assoreamento dos rios, frequentemente assediadas para vender ou arrendar suas terras.

Muitos são os riscos para a crise alimentar. Esse processo recente de aquisições de terras vai na contramão do que se considera necessário para garantir a produção de alimentos, reduzir os impactos das crises dos preços e inflação. Essa busca por terras contribui para agravar a concentração de terra, renda e investimentos em alguns setores, sobretudo na distribuição, pressionando os preços e contribuindo para inflação.

Como dito acima, os agricultores familiares são aqueles que produzem grande parte dos alimentos consumidos no mundo. É preciso políticas que fortaleçam pequenos agricultores, comunidades tradicionais, dando-lhes acesso à terra e meios de produzir alimentos e reproduzir seus modos de vida com dignidade

Nunca houve tanto ódio na mídia conservadora do Brasil

Sanguessugado do Pragmatismo Político

Os textos de Demétrio Magnoli, Ricardo Noblat, Merval Pereira, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Catanhede, entre outros, são fontes preciosas para as futuras gerações de jornalistas e estudiosos da comunicação entenderem o que Perseu Abramo chamou apropriadamente de “padrões de manipulação” na mídia brasileira

Jaime Amparo Alves*

Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm a impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta, e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio – São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. Até aí nada novo.

Foto: Demétrio Magnoli, representante do Instituto Millenium (reprodução)

Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas para o setor. Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo/Veja celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela na qual o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento. Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, com o fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinguido para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro fazem parte agora daquela intelligentsia nacional que dá legitimidade científica a uma insidiosa prática jornalística que tem na Veja sua maior expressão. Para além das divergências ideológicas com o projeto político do PT – as quais eu também tenho -, o discurso político que emana dos colunistas dos jornalões paulistanos/cariocas impressiona pela brutalidade. Os mais sofisticados sugerem que a exemplo de Getúlio Vargas, o ex-presidente Lula cometa suicídio; os menos cínicos celebraram o “câncer” como a única forma de imobilizá-lo. Os leitores de tais jornais, claro, celebram seus argumentos com comentários irreproduzíveis aqui.

Quais os limites da retórica de ódio contra o ex-presidente metalúrgico? Seria o ódio contra o seu papel político, a sua condição nordestina, o lugar que ocupa no imaginário das elites? Como figuras públicas tão preparadas para a leitura social do mundo se juntam ao coro de um discurso tão cruel e tão covarde já fartamente reproduzido pelos colunistas de sempre? Se a morte biológica do inimigo político já é celebrada abertamente – e a morte simbólica ritualizada cotidianamente nos discursos desumanizadores – estaríamos inaugurando uma nova etapa no jornalismo lombrosiano?

Para além da nossa condenação aos crimes cometidos por dirigentes dos partidos políticos na era Lula, os textos de Demétrio Magnoli , Marco Antonio Villa, Ricardo Noblat , Merval Pereira, Dora Kramer, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Catanhede, além dos que agora se somam a eles, são fontes preciosas para as futuras gerações de jornalistas e estudiosos da comunicação entenderem o que Perseu Abramo chamou apropriadamente de “padrões de manipulação” na mídia brasileira. Seus textos serão utilizados nas disciplinas de ontologia jornalística não apenas com o exemplos concretos da falência ética do jornalismo tal qual entendíamos até aqui, mas também como sintoma dos novos desafios para uma profissão cada vez mais dominada por uma economia da moralidade que confere legitimidade a práticas corporativas inquisitoriais vendidas como de interesse público.

O chamado “mensalão” tem recebido a projeção de uma bomba de Hiroshima não porque os barões da mídia e os seus gatekeepers estejam ultrajados em sua sensibilidade humana. Bobagem! Tamanha diligência não se viu em relação à série de assaltos à nação empreendidos no governo do presidente sociólogo! A verdade é que o “mensalão” surge como a oportunidade histórica para que se faça o que a oposição – que nas palavras de um dos colunistas da Veja “se recusa a fazer o seu papel” – não conseguiu até aqui: destruir a biografia do presidente metalúrgico, inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e reconduzir o projeto da elite ‘sudestina’ ao Palácio do Planalto.

Minha esperança ingênua e utópica é que o Partido dos Trabalhadores aprenda a lição e leve adiante as propostas de refundação do país abandonadas com o acordo tácito para uma trégua da mídia. Não haverá trégua, ainda que a nova ministra da Cultura se sinta tentada a corroborar com o lobby da Folha de S. Paulo pela lei dos direitos autorais, ou que o governo Dilma continue derramando milhões de reais nos cofres das organizações Globo e Abril via publicidade oficial. Não é o PT, o Congresso Nacional ou o governo federal que estão nas mãos da mídia.

Somos todos reféns da meia dúzia de jornais que definem o que é notícia, as práticas de corrupção que merecem ser condenadas, e, incrivelmente, quais e como devem ser julgadas pela mais alta corte de Justiça do país. Na última sessão do julgamento da ação penal 470, por exemplo, um furioso ministro-relator exigia a distribuição antecipada do voto do ministro-revisor para agilizar o trabalho da imprensa (!). O STF se transformou na nova arena midiática onde o enredo jornalístico do espetáculo da punição exemplar vai sendo sancionado.

Depois de cinco anos morando fora do país, estou menos convencido por que diabos tenho um diploma de jornalismo em minhas mãos. Por outro lado, estou mais convencido de que estou melhor informado sobre o Brasil assistindo à imprensa internacional. Foi pelas agências de notícias internacionais que informei aos meus amigos no Brasil de que a política externa do ex-presidente metalúrgico se transformou em tema padrão na cobertura jornalística por aqui. Informei-lhes que o protagonismo político do Brasil na mediação de um acordo nuclear entre Irã e Turquia recebeu atenção muito mais generosa da mídia estadunidense, ainda que boicotado na mídia nacional. Informei-lhes que acompanhei daqui o presidente analfabeto receber o título de doutor honoris causa em instituições européias, e avisei-lhes que por causa da política soberana do governo do presidente metalúrgico, ser brasileiro no exterior passou a ter uma outra conotação. O Brasil finalmente recebeu um status de respeitabilidade e o presidente nordestino projetou para o mundo nossa estratégia de uma America Latina soberana.

Meus amigos no Brasil são privados do direito à informação e continuarão a ser porque nem o governo federal nem o Congresso Nacional estão dispostos a pagar o preço por uma “reforma” em área tão estratégica e tão fundamental para o exercício da cidadania. Com 70% de aprovação popular, e com os movimentos sociais nas ruas, Lula da Silva não teve coragem de enfrentar o monstro e agora paga caro por sua covardia.Terá a Dilma coragem com aprovação semelhante, ou nossa meia dúzia de Murdochs seguirão intocáveis sob o manto da liberdade de e(i)mprensa?

* Jaime Amparo Alves é jornalista, doutor em Antropologia Social, Universidade do Texas em Austin – amparoalves@gmail.com

ESCOLA DAS AMÉRICAS: Escola de ditadores.

Sanguessugado do Um Sem Midia

Em 16 de novembro de 1989, militares ligados às brigadas especiais contrainsurgentes do Exército salvadorenho cercaram e invadiram as instalações da UCA (Universidade Centro-americana) de San Salvador, massacrando seis padres jesuítas e duas mulheres.

Segundo as investigações realizadas depois da assinatura dos Acordos de Paz em El Salvador (1992), os principais responsável por esse massacre, assim como pelo assassinato do Monsenhor Oscar Amulfo Romero (1980) e das quatro freiras norte-americanas da ordem Maryknoll (1980) e por um sem-número de outros trágicos acontecimentos em toda América Latina, se formaram na famosa Escola das Américas (School of the Americas – SOA, na sigla em inglês).

Giorgio Trucchi/Opera Mundi

A partir de 1990, como reação a esse grave acontecimento, dezenas de milhares de cidadãos norte-americanos se juntaram e fundaram o Observatório da Escola das Américas (SOA Watch), tendo como principal objetivo o fechamento definitivo desta escola de “assassinos, torturadores e golpistas”, disse a Opera Mundi o padre e fundador dessa organização, Roy Bourgeois (À ESQUERDA). Cerca de 180 membros do movimento foram presos por se solidarizarem com os prejudicados pela Escola das Américas. O padre Bourgeois passou mais de quatro anos na cadeia por exigir o fim desta instituição.

Fundada em 1946 no Panamá para treinar soltados latino-americanos em técnicas de guerra e contrainsurgência e trasferida para Fort Benning, Georgia, em 1984, a SOA, hoje rebatizada de WHINSEC (Instituto de Cooperação e Segurança do Hemisfério Ocidental, em inglês Western Hemisphere Institute for Security Cooperation), treinou mais de 64 mil soldados, “muitos dos quais se tornaram destacados violadores de direitos humanos em seus próprios países”, destaca o padre.

Segundo Bourgeois, essa escola representa a máxima expressão da política externa norte-americana, e continua tendo um papel muito importante na estratégia de reposicionamento dos Estados Unidos na América Latina e na remilitarização da América Central num contexto de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Opera Mundi: Como o senhor descreveria a Escola das Américas?

Roy Bourgeois: Como uma escola de assassinos, torturadores e golpistas, que lamentavelmente é muito bem conhecida em toda América Latina. Ali foram treinados mais de 60 mil soldados, a metade deles colombianos. Por mais de 20 anos, acompanhamos a trajetória desses graduados e encontramos centenas de conexões com as mais graves atrocidades cometidas na América Latina durante as ditaduras militares das décadas passadas. Além disso, é um claro símbolo da política externa do meu país [Estados Unidos].

OM: De que maneira representa a política externa dos Estados Unidos?

RB: Os Estados Unidos estão acostumados a se expandir em um continente que consideram seu e fazem isso estendendo suas forças e sua influência para controlar qualquer tipo de processo progressista ou de esquerda na América Latina. Neste sentido, a Escola das Américas sempre foi parte dessa estratégia. Não é por acaso que as tentativas de golpe de Estado feitas nos últimos anos na Venezuela (2002), em Honduras (2009) e no Equador (2010) tenham sido lideradas por pessoas formadas na SOA.

OM: Há ligações com interesses econômicos, além de políticos e estratégicos, na região?

RB: Claro que há. O Pentágono diz que ali ensinam a democracia e a defesa dos direitos humanos, o que é absurdo e tristemente ridículo. O papel da SOA continua sendo a defesa dos interesses econômicos dos Estados Unidos e de suas multinacionais na América Latina, em fusão com as oligarquias locais.

Por sorte, os povos estão acordando, estão se organizando e se unindo, e estão dizendo ao império que ele já não pode vir a estes países como faziam os “conquistadores” para explorar seus recursos e seus povos. Já há seis países – Venezuela, Bolívia, Argentina, Equador, Uruguai e Nicarágua – que disseram que não vão mais enviar soldados para a Fort Benning. A decisão que o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, acaba de tomar, vai ser um exemplo para o resto da região centro-americana.

OM: Como esta situação que o senhor está descrevendo se relaciona com a luta contra o tráfico impulsionada pelos Estados Unidos na América Central?

RB: O processo de remilitarização que está acontecendo na região e a violência que ele acarretou nos preocupa. É parte da mesma dinâmica de controle e de reposicionamento estratégico dos Estados Unidos porque nunca vão parar até deter qualquer processo latino-americano de independência.

Vimos isso recentemente com o golpe de Estado em Honduras e com as tentativas falidas cometidas contra governos pertencentes à Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América).

OM: Como continuarão nesta luta para o fim da SOA?

RB: A cada ano são gastos mais de 30 milhões de dólares de nossos impostos para financiar a SOA enquanto cortam o orçamento da educação. As pessoas continuam se juntando na luta e já estamos vendo resultados importantes. Há dezenas de congressistas que assinaram uma petição para o fechamento definitivo. Esperamos que, à medida que mais países latino-americanos se juntarem à iniciativa, mais congressistas se sentirão estimulados a dar esse passo.

OM: O senhor, assim como muitas outras pessoas, já foi preso por levar esta luta adiante...

RB: E vamos continuar fazendo, trabalhando para conscientizar as pessoas e os governos. Conseguir o fechamento deste “monstro” seria algo extraordinário. Desde já convidamos a todas as pessoas que queiram participar de um ato em frente às instalações da Fort Benning em 16 e 17 de novembro.

"Impera na esquerda ‘reciclada’ um cinismo assombroso" - José Paulo Netto na Caros Amigos

Via PCB

“De qualquer forma, impera na esquerda “reciclada” pela ideologia dessa coisa realmente reacionária que grosseiramente se chama neoliberalismo um cinismo assombroso: ex-guerrilheiros que se tornaram paladinos da “cidadania”, ex-líderes sindicais outrora extremamente radicais defendendo/teorizando os/sobre a importância econômica e democrática de fundos de pensão, ex-expoentes de partidos comunistas predicando que a questão central sob o capitalismo está na distribuição e não no modo de produção e coisas que tais”.

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Reproduzimos a seguir entrevista de José Paulo Netto sobre as esquerdas no Brasil para a revista Caros Amigos.

"O professor de Serviço Social e pensador marxista explica a história da esquerda no Brasil e seus desdobramentos no momento atual em entrevista especial para o site da Caros Amigos, em razão do lançamento da edição especial "Dilemas e Desafios da Esquerda Brasileira". Confira.

Tatiana Merlino

Caros Amigos - Quando se poderia afirmar que surgiu uma esquerda no Brasil?

Sem pretender rigor cronológico, diria que se pode falar em uma proto-história da esquerda brasileira a partir da última década do século 19 e nos primeiros anos do século 20. Pense-se, para ficarmos em exemplos conhecidos, nos nomes de Silvério Fontes, em parte da atividade de Euclides da Cunha e mesmo nas posições de Lima Barreto. Mas, com rigor, penso que a história da nossa esquerda tem mesmo o seu momento fundacional com a atividade dos grupos anarquistas, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, no período imediatamente anterior à Primeira Guerra Mundial. Julgo correta a afirmação de que os anarquistas inauguraram a história da esquerda no Brasil.

Caros Amigos - Qual foi a influência da imigração europeia na consolidação de uma ideologia de esquerda no Brasil?

Esta influência foi absolutamente fundamental – não por acaso, mencionei, acima, que os anarquistas inauguraram a história da esquerda em nosso país. E sabemos do papel dos imigrantes neste processo (aliás, a oligarquia percebeu-o claramente: recorde-se a “lei celerada”, de 1907). Mas é necessário enfatizar que não se tratou de nenhuma transplantação artificial: a incipiente industrialização criava as condições para que as ideias difundidas pelas lideranças anarquistas penetrassem com força no nascente movimento operário. A greve de 1917, em São Paulo, mostra-o suficientemente.

Caros Amigos - Que ideias os imigrantes trouxeram?

Não cabe aqui, suponho, sumariar o ideário anarquista (que, diga-se de passagem, chega-nos como um caldo de cultura bastante heterogêneo). A mim, parece-me que o mais significativo pode ser resumido em dois pontos elementares: a defesa da dignidade do trabalho e do trabalhador e a definição claríssima das linhas básicas do antagonismo entre os interesses dos trabalhadores e os da oligarquia. Num país onde a herança do escravismo, ademais de pesadíssima, estava muito viva, a simples afirmação dos direitos civis e políticos do trabalhador “livre” já era, em si, revolucionária. Quanto à determinação das lutas de classes, o princípio da autonomia política dos trabalhadores (mesmo que, para os anarquistas, isto significasse uma recusa da intervenção política institucional, o que se demonstrou insustentável), no Brasil nós o devemos aos anarquistas.

Caros Amigos - Quais eram as correntes que atuaram no país no começo do século 20? Como era tal atuação?

À mobilização anarquista, a oligarquia respondeu imediatamente (para além da repressão) com o estímulo ao sindicalismo “amarelo”, explicitamente bancado pelo governo federal (pense-se, por exemplo, no esforço de Mário Hermes da Fonseca, filho do Presidente da República, para a criação do “peleguismo” no IV Congresso Operário, realizado no Rio de Janeiro). No período que sucede imediatamente à Primeira Guerra Mundial, o movimento operário tem a sua dinâmica fundada no confronto entre estas duas tendências. E suas formas de intervenção eram, é óbvio, inteiramente diversas: os anarquistas jogavam forte na criação de condições ideológicas constitutivas da consciência classista (sua ênfase na educação e na imprensa independente são seus traços característicos) e apostavam na ação direta; os “amarelos” incorporavam a ideologia da colaboração de classes e se subordinavam às diretrizes legal-institucionais da oligarquia.

Caros Amigos - Como foi o processo que resultou na criação do PCB? Quais foram as forças que o formaram?

Se não estou em erro, diria que o PCB (fundado em março de 1922) resulta da confluência de dois vetores: o exaurimento do poder de atração do anarquismo entre os trabalhadores e o impacto da Revolução de Outubro. A greve de 1917, que pôs a correr, em São Paulo, as autoridades e deixou a capital nas mãos dos trabalhadores – ponto mais alto da intervenção anarquista em nosso país –, também deixou a nu a incapacidade do anarquismo para tratar a questão do poder. O impacto da Revolução Russa conferiu grande prestígio (o que, aliás, foi um fenômeno mundial) ao comunismo, num primeiro momento inclusive entre os anarquistas. Evidentemente, não se esgotam nestes dois vetores as bases para o surgimento do PCB – para compreendê-lo, é necessário observar as mudanças societais que estavam em curso, mesmo larvares, no país, que alteravam claramente a estrutura de classes e as práticas políticas (pense-se, aqui, no que o “tenentismo” sinalizava) e atingiam inclusive as expressões estéticas (não é casual, ainda que expressando posições de classe muito diversas, que o PCB seja coetâneo ao Modernismo). Importa observar que o surgimento do Partido Comunista no Brasil, à diferença do ocorrido em muitos outros países, inclusive da América Latina, não se beneficiou da existência do que podemos designar como “cultura socialista”: aqui, o peso do anarquismo na fundação do PCB (lembre-se que o nome mais conhecido dentre os fundadores era o de Astrogildo Pereira, que provinha do anarquismo) foi hipertrofiado precisamente pela ausência de qualquer outro componente significativo de esquerda – não é por acaso que, no PCB, manifestam-se precocemente divergências de monta (por exemplo, já em 1927-1928).

Caros Amigos - Como se desenvolveu a esquerda durante o Estado Novo, o que ela enfrentou, como atuou?

O Estado Novo se ergue após uma séria derrota da principal força de esquerda operante no país a partir do segundo terço da década de 1930 – refiro-me ao PCB que, após a ilegalização da Aliança Nacional Libertadora (que, de fato, era uma frente que incluía outras forças além do PCB), lidera a tentativa de tomada do poder em novembro de 1935. Durante os anos de 1938 a 1943, período em que o Estado Novo se manteve em face de uma oposição imobilizada pela repressão (mas não só), a intervenção da esquerda foi praticamente nula. O próprio PCB (que, à época, assistiu ao surgimento de outras frações comunistas, como, por exemplo, aquela animada por Hermínio Sacchetta) praticamente desaparece como organização entre os finais dos anos 1930 e a realização da célebre “Conferência da Mantiqueira” (1943). É somente a partir de 1943 – e não se subestime nisto a viragem que ocorre no decurso da guerra, especialmente após a vitória soviética em Stalingrado – que se pode falar de uma retomada da intervenção da esquerda, inclusive com o surgimento de uma esquerda não-marxista.

Caros Amigos - E durante o intervalo democrático entre 45 e 64?

Penso que devemos ter alguma cautela ao mencionar o período 1945-1964 como um “intervalo democrático” – não nos esqueçamos que o Governo Dutra foi emblemático da Guerra Fria que nascia com o seu zoológico anticomunismo: foi, dos governos “constitucionais”, um dos mais, senão o mais, antidemocrático que tivemos. A repressão que então se abateu sobre o movimento operário-sindical responde, em grande medida, pela interrupção do crescimento da esquerda, visível em 1945-1946. Mas esta repressão não impediu a intervenção significativa da esquerda, seja no próprio período Dutra (evoque-se o papel do Partido Comunista na luta rural de Porecatu, no Paraná), seja na abertura dos anos 1950, em especial no movimento operário-sindical, quando os comunistas estabelecem, de fato, uma aliança com setores do Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB de Vargas).

A meu juízo, é na segunda metade da década de 1950 – mais precisamente, após o suicídio de Vargas e a intentona golpista de 1955 – que podemos registrar um efetivo crescimento da esquerda no país. No período posterior a 1955, são constituintes deste crescimento dois fenômenos: a crise e a recuperação do PCB e o surgimento de forças de esquerda independentemente da influência do PCB. Conhece-se a crise do PCB na imediata sequência do XX Congresso do PCUS (fevereiro de 1956): a chamada “denúncia do culto à personalidade” de Stalin leva o PCB, desde 1945 fortemente stalinizado, a uma crise que põe o partido no fundo do poço. Somente em 1958, mediante uma “nova política” (cuja formulação inicial está na discutida “Declaração de Março”), o partido dos comunistas ganha um novo fôlego, que lhe permitirá ser uma referência nos anos seguintes (apesar da fratura que sobrevém em 1962 e que dá origem ao PC do B).

Mas é também no fim dos anos 1950 que surgem núcleos de esquerda, marxistas e revolucionários, que não carregam a hipoteca do stalinismo que marcara o PCB. Este movimento, que se tornará inteiramente visível na entrada dos anos 1960 e que enriquece a esquerda, não expressa tão somente a dinâmica da sociedade brasileira, mas também sinaliza giros ocorrentes em outras experiências políticas (ademais da Revolução Chinesa, incide aqui, poderosamente, o influxo das lutas de libertação nacional em todo o à época denominado Terceiro Mundo e, particularmente nos anos seguintes, da Revolução Cubana). Creio que é preciso estudar com mais cuidado estes anos férteis para a esquerda brasileira, quando o PCB perde o monopólio do marxismo entre nós – e o marxismo se espraia para muito além das fronteiras do PCB.

A transição dos anos 1950 aos 1960 é de crescimento (inclusive orgânico-partidário) da esquerda brasileira – e isto vale, a meu juízo, tanto para o PCB como as outras frações emergentes fora do circuito da tradição marxista. Penso na constituição de setores socialistas em partidos inteiramente alheios a esta tradição (basicamente no PTB) e no aparecimento de segmentos socialistas laicos vinculados a diferentes igrejas, embora com visibilidade maior para os de extração católica (em função, inclusive, do ponderável redirecionamento da Igreja a partir do papado de João XXIII). É mais ou menos claro que este crescimento da esquerda (e, em todas estas respostas, estou designando por “esquerda” um leque muito amplo e heterogêneo de forças, cujo denominador comum me parece ser o antiimperialismo e a crítica à ordem burguesa numa perspectiva voltada para o futuro, excluindo-se, pois, o anticapitalismo romântico próprio da direita restauradora) expressou, naqueles anos, um efetivo processo de democratização da sociedade brasileira – processo ele mesmo relacionado às mudanças estruturais em curso (consolidação da industrialização substitutiva de importações, urbanização etc.).

Caros Amigos - O que representou o golpe de 64 para a esquerda no Brasil?

Entendo o golpe do 1º de abril conforme a brilhante caracterização de Florestan Fernandes: foi parte de um processo mundial de contra-revolução preventiva. Representou, para as massas trabalhadoras brasileiras, a liquidação de um processo de democratização que certamente conduziria a profundas modificações econômico-sociais, capazes de desobstruir a via para o rompimento da nossa heteronomia econômica. Para a esquerda, foi uma derrota de enormes implicações.

Também entendo que a esquerda laborou em equívocos e cometeu erros que facilitaram o golpe e a instauração da ditadura. Mas, ao contrário de muitos analistas, não debito a derrota de abril aos equívocos e erros da esquerda: o golpe, parte da mencionada contra-revolução preventiva, deve ser explicado pela natureza da dominação de classe exercida no Brasil pela burguesia. Naquele momento, incapaz de ser classe dirigente, ela escolheu, conscientemente, enquanto classe, ser classe dominante – e armou um esquema de alianças, nacionais e internacionais, que lhe possibilitou, durante quase 20 anos, instaurar o que o mesmo Florestan designou como autocracia burguesa.

Caros Amigos - Como avalia as diversas organizações que surgiram no pós-golpe? Por que foram tantas, por que eram tantas correntes? Porque não conseguiram se unir?

A unidade entre as forças reacionárias e/ou conservadoras nunca constituiu um problema de vulto na história política do século 20 – e se compreende a razão: seus interesses econômicos têm fundamentos comuns e estão enraizados no presente. No quadro da esquerda, a unidade é sempre problemática, porque os enlaces se dão mais na prospecção do futuro do que na defesa de interesses materiais imediatos; é problemática, mas possível, como resultado de longos processos de debates, do conhecimento da experiência histórica, de combates prévios travados em comum e, sobretudo, do próprio nível de consciência das massas trabalhadoras, conquistado em suas experiências diretas. Frente a um inimigo comum – como era o caso da ditadura instaurada em 1964 e cujo caráter de classe se explicitou, sem deixar margem a dúvidas, em 1968, com o AI-5 – seria esperável a constituição de uma unidade entre as forças de esquerda. Sabemos que isto não ocorreu. Muitas foram as causas da dispersão de esforços e de combates. Penso que parte delas estava inscrita na análise que as diferentes forças fizeram (ou deixaram de fazer) da natureza do regime instaurado em 1964 e, ainda, das causas que permitiram a vitória das forças de direita. Mas também pesaram as concepções estratégicas quanto à derrota da ditadura, a extração de classe dos resistentes e a conjuntura ideológica da época. Substantivamente, pesou igualmente a ponderação diferente que as várias forças de esquerda (profundamente debilitadas, pela repressão sistemática a que foram submetidas, em sua relação com as massas trabalhadoras) faziam do papel a ser desempenhado por estas mesmas massas.

Caros Amigos - Como a luta de massa se organizou na segunda metade dos anos 70?

Parece-me que estavam na direção mais correta aquelas forças (e este foi, entre outros, o caso do PCB) que entendiam a derrota da ditadura como resultado de lutas de massas. O fracasso do “modelo econômico” da ditadura (evidenciado claramente a partir de 1974-1975), as divisões que começaram a erodir a estreita base política do regime de 1964 e, sobretudo, a até então lenta reinserção da classe operária na cena política criaram as condições para que a resistência democrática deixasse os nichos em que subsistia e ampliasse o seu raio de influência. Frentes de luta até então subestimadas (contra a carestia, pela anistia e mesmo processos eleitorais) ganharam uma ponderação até então insuspeitada para muitos setores da esquerda.

Caros Amigos - Qual foi o papel desempenhado pelo sindicalismo no período pré-democratização?

Aqui, a resposta é simples: foi absolutamente fundamental. Mediante a ação do movimento operário-sindical é que se processou a reinserção das massas trabalhadoras (especificamente do proletariado) na cena política brasileira. Até então, a oposição e a resistência à ditadura tinham uma incontestável hegemonia burguesa (não se deve subestimar o papel do falecido Movimento Democrático Brasileiro/MDB); mediante a ação operário-sindical, que começa a ganhar vulto a partir de 1976-1977, a oposição burguesa é afetada, sua hegemonia na resistência institucional é ameaçada e a erosão do regime se acelera.

Caros Amigos - Qual foi a importância da esquerda no fim da ditadura e na redemocratização do país?

Já assinalei que a reinserção da classe operária na cena política, no último terço da década de 1970, foi o componente central para a derrota da ditadura. Foi através da dinamização do movimento sindical que esta inserção se viabilizou – e teve como efeito a catalização das demandas democráticas numa escala até então inimaginável, arrastando amplos setores das camadas médias, da intelectualidade e até mesmo de segmentos burgueses prejudicados no marco do “modelo econômico”. Não penso que este arco de forças, originalmente, possa ser visto como uma criação da esquerda – embora novos setores de esquerda e antigos militantes, que puderam sobreviver à repressão, tenham tido papel significativo na sua constituição. Mas é indiscutível que, com o quadro novo criado pela movimentação operário-sindical, distintas forças de esquerda, operando em especial a partir do fim do AI-5 e da anistia, deixaram a sua marca no processo de derrota da ditadura.

Caros Amigos - Como avalia o processo de surgimento do PT, da CUT e do MST?

Entendo que o surgimento do PT e da CUT estão diretamente ligados ao que designo como reinserção da classe operária na cena política brasileira – diria que ambos, emergentes nos anos 1980, são um fruto daquele processo. E um processo daquela relevância origina naturalmente, numa sociedade diferenciada e complexa, tal como já se apresentava a nossa na abertura daquela década, distintas expressões políticas. Nas suas origens, embora militando noutra organização política, vi o surgimento de ambos como algo basicamente positivo – porém, sempre tive preocupações em relação ao seu futuro, preocupações referidas à retórica “esquerdista” e sectária (quem não se lembra daquela bobagem eleitoreira de “trabalhador vota em trabalhador”?), às ligações internacionais (especialmente no caso da CUT) e, muito especialmente, à ignorância (nalguns casos, o desprezo) em relação ao passado de lutas dos trabalhadores e das outras forças de esquerda. Mas, à época, debitei tudo isto à necessidade natural de constituir uma identidade partidária e confiei em que a presença de lideranças expressivas de lutas sociais precedentes poderia fazer amadurecer esta identidade num sentido efetivamente de esquerda.

Penso que é diferente o caso do MST. Também fruto das condições que levaram à derrota da ditadura, o MST, a meu juízo, tornou-se um movimento verdadeiramente autônomo, com objetivos muito claros e uma estratégia de luta flexível e que leva em conta a experiência do passado. É bastante provável, em função das aceleradas transformações operadas no campo, que o movimento seja, na atualidade, compelido a repensar-se e a repensar a natureza e a função das suas lutas – mas me parece o único protagonista político significativo que põe em prática algumas referências próprias da esquerda, como a sistemática formação política e a solidariedade internacionalista.

Caros Amigos - O que representaram para a história da esquerda as eleições de 89?

O balanço, feito à distância, do processo eleitoral de 1989 é paradoxal. De uma parte, mostrou a força das aspirações democráticas num momento preciso – o saldo eleitoral, do ponto de vista imediato, foi notável: demonstrou a possibilidade efetiva de derrotar, nos marcos da institucionalidade formal, as forças da direita, desde que se realizasse, ainda que momentaneamente, uma unidade da esquerda e de setores democráticos (recorde-se que tanto os partidos comunistas quanto Covas e Brizola apoiaram Lula no segundo turno). De outra parte, o ganho organizativo, para o conjunto da esquerda, parece-me que foi pouco mais que residual – não teve a menor simetria com o ganho eleitoral.Mas é preciso dizer outra coisa importante: ficou claro que a grande burguesia, em processos eleitorais minimamente democráticos, não tinha, no final dos anos 1980, a menor chance de se viabilizar se apresentasse o seu próprio rosto (Collor nunca passou de um aventureiro político, que não expressava organicamente os interesses do grande capital; foi apenas um instrumento para evitar a vitória de Lula). E a grande burguesia aprendeu a lição: no processo eleitoral seguinte, foi obrigada a usar, para a defesa das suas posições, a maquiagem da esquerda – daí o seu apoio a FHC.

Caros Amigos - Como vê os rumos do PT desde então?

A resposta a esta questão já está implícita linhas acima e, de algum modo, inclui a pergunta subsequente. Os anos 1990 foram de um discreto, aparentemente suave e efetivo deslizamento do PT para o centro – já no primeiro confronto com FHC, desenhava-se o “Lulinha paz e amor”. Ao que parece, no fim da década, a esquerda foi inteiramente neutralizada no interior do PT – isto não significa, a meu juízo, que desde então deixaram de estar presentes no PT militantes de esquerda sérios, responsáveis e confiáveis. Mas tudo indica que são algumas rosas vermelhas num grande campo de braquiária. Posso estar enganado, mas, a partir de 2003, o PT converteu-se no gestor preferencial, para a grande burguesia, deste país. Permita-me recorrer a algo menor, mas que me parece extremamente simbólico: semana passada, a grande imprensa noticiou que o ex-presidente da República fez uma viagem ao exterior num jatinho de empresa do Grupo Gerdau, mantendo agradável palestra com o patriarca da família. Não sei se é fato, mas sei que é emblemático. Emblema de que já tivemos prova, aqui no Rio de Janeiro, há tempos: quando do falecimento de Roberto Marinho, Lula veio ao velório acompanhado de um séquito de ministros; no velório de Brizola, brilhou pela ausência.

Caros Amigos - Quais foram os efeitos da década neoliberal na esquerda brasileira?

Os efeitos – ainda que indiretos, mediatos e que precisam ser relacionados aos impactos derivados da queda do “Muro de Berlim” – foram catastróficos em todo o mundo e não se limitaram, obviamente, ao universo ideológico e ao imaginário político: o preço da ofensiva do grande capital foi e está sendo pago pelas massas trabalhadoras do mundo inteiro.

Sobre a esquerda brasileira, os efeitos foram imediatamente deletérios: o generalizado abandono do ideário socialista e, no limite, a sua conversão numa social-democracia tíbia e tardia. Forças que no passado tiveram expressiva participação na luta contra a ditadura e pela democratização do país converteram-se ou em abertos porta vozes da ordem (o caso do PT é certamente gritante, mas não se esqueça o posicionamento junto com o DEM – com o DEM! – que os ex-comunistas do PPS hoje efetivam) ou abdicaram do seu programa e da sua autonomia na prática política (o caso do PCdoB). Evidentemente, estamos defrontados com um processo social profundo, que não pode ser creditado a personalidades ou a oportunismos de ocasião. De qualquer forma, impera na esquerda “reciclada” pela ideologia dessa coisa realmente reacionária que grosseiramente se chama neoliberalismo um cinismo assombroso: ex-guerrilheiros que se tornaram paladinos da “cidadania”, ex-líderes sindicais outrora extremamente radicais defendendo/teorizando os/sobre a importância econômica e democrática de fundos de pensão, ex-expoentes de partidos comunistas predicando que a questão central sob o capitalismo está na distribuição e não no modo de produção e coisas que tais.

Caros Amigos - O que representou a eleição de Lula em 2002 para a esquerda brasileira? Como avalia desde então as forças de esquerda no país?

Do ponto de vista político imediato, o resultado eleitoral de 2002 foi uma derrota da direita e dos conservadores, uma derrota do grande capital. Do ponto de vista simbólico, foi extremamente importante a vitória de um líder político de extração operária.

Mas uma coisa foi a vitória eleitoral e outra, muito diversa, o desempenho político: a enorme legitimidade que as urnas conferiram a Lula para empreender a caminhada no sentido das grandes transformações econômicas e sociais foi direcionada para outro rumo – à base da reiteração do fisiologismo político, a adequação do minimalismo da política social à orientação macro-econômica de interesse do grande capital. Lula realizou uma eficiente gestão do status quo.

Que fique claro que estou longe de equalizar Lula (e tudo o que ele representa e expressa) a um líder submisso à direita e aos conservadores ou um mero instrumento do grande capital – mas seus dois períodos presidenciais estiveram aquém, inclusive, de uma prática política “possibilista”. E seu principal papel, no que tange à esquerda, foi desqualificá-la como capaz sequer de um governo “diferente” – e não será fácil, para a esquerda, livrar-se desta herança.

Caros Amigos - Por fim, como o senhor avalia o atual momento da esquerda brasileira?

Penso que se trata de uma conjuntura extremamente difícil (e, insisto, trata-se de um quadro mundial, que não diz respeito somente ao Brasil). O espectro da esquerda orgânica (bastante diferenciada: PCB, Psol, PSTU) e da esquerda que ainda subsiste no interior de alguns partidos (nomeadamente no PT) não reflete minimamente o peso potencial, mesmo que hoje minoritário, da esquerda na sociedade brasileira (como se pode constatar em movimentos como o MST e em grupos políticos minúsculos, mas que podem ser expressivos futuramente). Como escrevi há algum tempo, o nosso déficit é organizacional e ele não será superado da noite para o dia – temos, a esquerda, um longo caminho a percorrer.

A longo prazo (por mais que esta expressão provoque um sorriso nos keynesianos), sou otimista. As contradições e impasses da ordem do capital, inclusive como se apresentam na periferia, são insolúveis no seu marco – não há Bolsa Família, mesmo ampliado, que os resolva. As tensões acumuladas na nossa formação social não podem ser anestesiadas sem limites. Tenho, para mim, que está e continua em curso um processo de fundo que implicará numa agudização das lutas de classes. Se a normalidade da democracia formal não sofrer interrupção, a esquerda poderá perfeitamente superar a sua debilidade organizacional – desde que trabalhemos forte já desde agora – e cumprir o que dela se espera: vencer a cronificação da barbárie pelo avanço na direção do horizonte socialista."

terça-feira, 30 de outubro de 2012

MPF comemora decisão que mantém índios em terra guarani-kaiowá no MS

Sanguessugado do Lingua Ferina

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu operação de retirada dos índios guarani-kaiowá do acampamento Pyelito Kue, atendendo a pedido da Fundação Nacional do Índio, após intensa mobilização de cidadãos na internet. O Ministério Público Federal tinha feito o mesmo pedido e foi contemplado pela decisão de hoje.

"A mobilização das redes sociais foi definitiva para alcançar esse resultado. Provocou uma reação raramente vista por parte do governo quando se trata de direitos indígenas", disse o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que atua em Dourados. A situação dos guarani em Pyelito Kue se tornou assunto em todo o país quando os índios divulgaram uma carta em que se declaravam dispostos a morrer em vez de deixar as terras, assim que foram notificados do despejo pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul.

Pela decisão de hoje, os 170 indígenas podem permanecer em uma área de 2 hectares dentro da fazenda Cambará, em Iguatemi/MS, até que os trabalhos de identificação da terra indígena sejam concluídos. Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena falta ser publicado pela Funai. A desembargadora Cecilia Mello determinou o envio da decisão à presidente da República, Dilma Rousseff e ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

À Funai, a desembargadora determinou que "deve adotar todas as providências no sentido de intensificar os trabalhos e concluir o mais rápido possível o procedimento administrativo de delimitação e demarcação das terras". Os trabalhos se arrastam há pelo menos 3 anos, quando a Funai assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o MPF para examinar a questão territorial dos Guarani-Kaiowá.

Pyelito Kue

Os guarani-kaiowá de Pyelito Kue ocupam área de reserva legal da fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul, desde novembro de 2011. Os índios se refugiaram no local - situado do outro lado do rio que corta a região - depois de ataque de pistoleiros em agosto do mesmo ano. Crianças e idosos ficaram feridos e o acampamento, montado à beira de estrada vicinal, foi destruído. (Confira nota sobre o ataque e fotos da travessia dos índios)

Nota técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) publicada em março deste ano concluiu que a área reivindicada pelos indígenas como Pyelito Kue e Mbarakay é ocupada desde tempos ancestrais pelas etnias guarani e kaiowá. “Desde o ano de 1915, quando foi instituída a primeira Terra Indígena , ou seja, a de Amambai, até os anos de 1980 - com forte ênfase na década de 1970 -, o que se assistiu no Mato Grosso do Sul foi um processo de expropriação de terras de ocupação indígena, em favor de sua titulação privada”.

Para o Ministério Público Federal “afastar a discussão da ocupação tradicional da área em litígio equivale a perpetuar flagrante injustiça cometida contra os indígenas em três fases distintas e sucessivas no tempo. Uma quando se lhes usurpam as terras; outra quando o Estado não providencia, ou demora fazê-lo, ou faz de forma deficiente a revisão dos limites de sua área e quando o Estado-Juiz lhes impede de invocar e demonstrar seu direito ancestral sobre as terras, valendo-se justamente da inércia do próprio Estado”.

Referência processual: Autos nº 0000032-87.2012.4.03.6006

Fonte: Assessoria de Comunicação Social  do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Barões da mídia já temem o monstro que criaram no STF

Sanguessugado do Terra Brasilis

 

As elites já temem efeito no ordenamento jurídico do país dos excessos no julgamento da Ação 470. Não é para menos. O rol de barbaridades cometidas com a nossa Constituição põe a perigo garantias individuais. E a principal vítima, foi princípio da “presunção da inocência”. Agora, perante o STF, são todos culpados, sem provas em contrário.

Talvez seja por isso que os barões da mídia, através da Folha de São Paulo,Valor Econômico e O Globo, começaram a reconhecer excessos cometidos pelo seu “herói”, o ministro Joaquim Barbosa, na dosimetria das penas dos réus do dito “mensalão petista”  (outros, mensalões, como o do PSDB e o do DEM um dia, quem sabe, podem baixar naquela Corte).

Começa assim o editorial “Para quem precisa”, publicado no dia 25/10 naFolha: “Penas de prisão deveriam, em tese, caber a criminosos violentos, para os demais, como no mensalão, conviriam severas penas alternativas”. Mas à frente, novo alerta: “As punições hão de ser drásticas, e seu efeito, exemplar, mas sem a predisposição vingadora que parece governar certas decisões (e equívocos) do ministro Joaquim Barbosa”.

Na mesma linha, e o dia seguinte (26/10), matéria do Valor, com o título “Pena de Valério é maior que de Chico Picadinho”, alerta o Supremo Tribunal Federal para os exageros cometidos no julgamento do “mensalão”, ressaltando que a punição ao publicitário Marcos Valério equivale àquelas de criminosos que cometeram crimes hediondos como “Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por planejar o assassinato de seus pais a pauladas em 2002, enquanto dormiam, e do famigerado Chico Picadinho, condenado a 30 anos de prisão pelo homicídio e esquartejamento de duas mulheres nas décadas de 60 e 70”.

Finalmente, em O Globo 27/10, Merval Pereira, escreve em sua coluna o artigo: “O Voluntarismo de Barbosa” (http://migre.me/bnkL8), em que critica a sanha condenatória do ministro.  “Quando ele (Barbosa) critica nosso sistema penal e se põe claramente a favor de penas mais duras, dá margem a que acusados vejam nele um carrasco e não um juiz”.

Ficção e realidade

Um dos diálogos que compõe uma das cenas do filme “A Casa dos Espíritos”, de Isabel Allende, expõe parte do temor das elites, de perda do controle sobre os verdugos.  Na cena o ator Jeromy Irons interpreta o senador Esteban Trueba. A conversa se dá na sede do Ministério da Justiça, entre Esteban e um coronel nos primeiros dias da ditadura de Augusto Pinochet. Esteban é um rico proprietário de terras, senador pelo Partido Conservador, ele apoiou o golpe, mas foi supreendido com a prisão da filha, Blanca Trueba (Winona Ryder), por seu romance com o líder de esquerda, Pedro Segundo (Antônio Banderas).

Por que minha filha foi presa ontem a noite?

-       Responda! Onde está minha filha?

-       Dê-me a chave do seu carro.

-       Fechamos o Congresso. Fim dos privilégios dos congressistas.

-       Vocês estão todos loucos!

-       Quem acha que estabeleceu contatos com seus generais?

-       Quem estabeleceu o elo com os americanos?

-       Que dinheiro e reputação garantiu armas para vocês?

-       Sabe quem sou eu?

-       E você prende minha filha… e quer confiscar o meu carro?

-       Quero falar com o ministro.

-       Fale comigo.

-       O ministro!

-       Não há mais ministro!

-       Agora você fala comigo.

-       Entendeu?

-       Quer encontrar sua filha?

-       Preencha o formulário.

-       Você e seus amigos ainda têm o poder econômico.

-       Mas nós governamos o país.

-       Agora… dê-me a chave do carro.

As elites do Chile que apoiaram o golpe contra o presidente Salvador Allende em 11 de setembro de 1973 talvez não acreditassem que o regime de Pinochet fizesse da brutalidade sua regra de governo. Números oficiais dão conta de 60 mil vítimas do regime, sendo 3.227 mortos. No Brasil as elites abriram a caixa de Pandora nove anos antes, em 1964.  As consequências ainda estão em discussão através da Comissão da Verdade. A tortura ainda persiste como regra em nosso sistema policial e os números da violência em São Paulo demonstraram a falência da Polícia Militar (outra herança da ditadura), no combate à criminalidade.

Mas, tal e qual o persongem Esteban Trueba, do romance de Isabel Allende, o que espanta mesmo as elites é a possibilidade de que um de seus filhos seja vítima do monstro que soltaram nas ruas para reprimir a plebe.

Já pensou o STF pega gosto, e com apoio da opinião publica, engata uma quinta marcha e faz os personagens da “Lista de Furnas”,  aqueles citados  no livro “Privataria Tucana”, de Amaury Júnior, e também os envolvidos no “Mensalão do PSDB” e no “Mensalão do DEM”, passarem uma temporada no xilindró?

Por Marcus Vinícius

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Gilmar Mendes e a tragédia dos Guarani Kaiowá

Participei de uma manifestação no último domingo, no Rio e filmei uma índia que vive na aldeia maracanã (ameaçada de sair de lá já que o Sr. governador que derrubar o prédio para construir "melhorias" para a copa de 2014) fazendo um discurso emocionado e esclarecedor. De início ela fala em tupi-guarani mas depois continua em português. Me levou e levou mais alguns lá às lágrimas.

 

e um video da manifestação

Se puder divulgar...

Os navios encalhados

Via Jornal do Brasil

Mauro Santayana

Severo Gomes —  sua morte prematura, há 20 anos, ao lado de Ulysses Guimarães, foi lembrada estes dias — era uma inteligência peregrina. Sabia quase tudo do Brasil e não escondia sua ação em favor do golpe em 1964; explicava-a como desvio político equivocado. Mais tarde, conforme dizia sorrindo, transformara-se em um democrata infiltrado no governo autoritário. Ministro de Agricultura do governo Castello Branco e, mais tarde, de Indústria e Comércio de Geisel, tinha uma visão desolada do sistema administrativo brasileiro.

Getulio agira bem, ao tentar construir uma burocracia de Estado, com o Dasp e os concursos públicos — mas se esquecera de que não tínhamos, no subdesenvolvimento de que padecíamos, de onde retirar um corpo de bons gestores da coisa pública. Bem que ele tentou, mais tarde,  suprir essa dificuldade, com a criação da Fundação Getulio Vargas, mas os seus sucessores não insistiram nessa necessária formação de quadros.

Em sua gestão Severo Gomes  não logrou saber quantos departamentos havia em seu Ministério

Severo gostava de contar a sua amarga experiência como ministro da Agricultura e, mais tarde, da Indústria e Comércio. No Ministério da Agricultura, ele levou todos os meses de gestão sem saber exatamente quantos departamentos havia, nem o que realmente faziam os seus funcionários. Pelo que vira, dizia, o governo se parece com uma frota de navios encalhados, cada um deles preso ao próprio banco de areia, e no meio de denso nevoeiro. Da nave capitânea à última embarcação, os comandantes gritam, da ponte, as ordens, determinando rumo e velocidade, mas os navios permanecem parados. Como os tripulantes sabem que os barcos não se movem, jogam cartas e alguns enchem a pança, porque os celeiros estão cheios de ração.

A imagem é irônica, no estilo de Severo, e  exagerada. Há sempre, em qualquer repartição pública, geralmente entre os mais modestos, aqueles que tentam trabalhar com zelo — e, às vezes, com excesso de zelo. Graças a eles, as coisas funcionam, ainda que devagar. Mas, funcionam em que sentido? Os barcos que avançam, avançam para qual destino? O fato é que temos, hoje, no Brasil, um governo que se identifica na esquerda, mas a máquina administrativa, com seus executivos médios, continua empenhada na prática do neoliberalismo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso tratou de colocar, nos postos de decisão (no governo e  nas agências reguladoras) homens convencidos de que, fora da submissão à nova ordem internacional, não há salvação. São esses homens que controlam a máquina do Estado. Acusa-se o governo do PT de “aparelhar” o Estado. A diferença é aquela apontada por Nelson Jobim: os apparatchíki de antes — e que, na sombra, continuam mandando — pertencem às elites, conhecem línguas estrangeiras, seguem com atenção os movimentos do mercado, de que são fundamentalistas fanáticos, e se vestem com esmero.

Enfim, esses que remanescem são competentes naquilo que pretendem. Sendo assim, foram eficientes na transferência maciça de dinheiro, pela ponte internacional do Paraná: emitiram, antes, portaria do Banco Central, que isentava da fiscalização da Receita Federal os carros fortes que iam e vinham do Paraguai. Souberam manipular, com as sutilezas das engrenagens financeiras, as contas CC-5, e, mediante fundos marotos, transferir dinheiros mal havidos ao exterior, a fim de ali serem lavados e aromatizados. E agora se encontram entre os que aprovam financiamentos do BNDES a empresas estrangeiras, como é o caso da  Telefônica da Espanha e perdoam a sonegação bilionária do Banco Santander, calculada em 4 bilhões — cobrada pela Receita Federal.

Os que conhecem os mecanismos do poder sabem que não é fácil governar. A leitura das melhores biografias de grandes governantes mostra como é difícil tomar decisões das quais depende a salvação ou perdição dos povos. É sempre atual citar Richelieu, quando diz que os homens, em sua vida pessoal, quando erram, podem contar com a salvação eterna. Os Estados, que só têm vida temporal, não dispõem desse consolo: eles se salvam ou se perdem na decisão de um segundo. É sobre esse fio de navalha que devem caminhar todos os dias os governantes.

Os que conhecem os mecanismos do poder sabem que não é fácil governar

Para chegar ao poder, Lula teve que negociar com os empresários, e contou com a ajuda inteligente de José Alencar. Com isso, elegeu-se e empossou-se, mas ele e sua sucessora não conseguiram  que o governo assumisse o pleno controle da máquina administrativa.

É inegável que houve avanços consideráveis no caminho da emancipação de milhões de famílias, mediante as políticas compensatórias do governo, e que essas ações favoreceram  a economia como um todo, e que — apesar de sua fragilidade essencial — a educação deu grandes passos, com o Enem, o Prouni e o programa nacional de formação técnica. Mas são apenas algumas naves que, com a tripulação mudada em boa parte, conseguem avançar no rumo escolhido, vencendo os encalhes e devassando o nevoeiro. As outras avançam com as luzes apagadas, na rota contrária ao interesse nacional.   

O que fazer com a vitória em SP?

Via CartaMaior

Saul Leblon

Nem o gigantismo da cidade, nem o valor do 3º orçamento do país, depois do brasileiro e o do Estado de SP - ainda que isso tenha um peso objetivo óbvio - elucidam porque o pleito de São Paulo se transformou no principal foco de atenção da mídia e do interesse nacional.

O que distinguia o embate aqui como a disputa-chave da política brasileira em 2012 era o confronto direto entre duas concepções de país, duas visões de democracia e duas propostas de desenvolvimento.

Pode-se dizer, em adendo, que um julgamento de recorte nitidamente conservador desse antagonismo --quase um horário eleitoral paralelo-- está sendo levado a cabo no STF há mais de 70 dias.

No das urnas, venceu a agenda personificada por Fernando Haddad, com a desassombrada estratégia política de Lula.

O que foi derrotado não é pouco.

Já em 2002, ao perceber como inexorável a vitória do PT, o tucano José Serra fez uma opção endossada pelos barões da mídia, embarcados no mesmo destino.O tucano queria reunir uma bolsa de pelo menos 35 milhões de votos no segundo turno para se tornar o líder do anti-petismo no país.

Consolidar-se como a nova garganta conservadora, na linhagem de um Carlos Lacerda & assemelhados, implicava eliminar concorrentes dentro e fora do PSDB; catalisar com a facilidade previsível um leque de interesses do mercado e, sobretudo, coordenar a crosta de jornalistas e editores alinhados ao objetivo de impedir que Lula e o PT consolidassem uma nova hegemonia progressista na sociedade brasileira.

Serra teve pouco mais que 33 milhões de votos em 2002, contra quase 53 milhões de Lula, o segundo presidente mais votado do mundo, depois de Reagan.

Sofreria um segundo revés para a estreante Dilma Rousseff, em 2010, que trincou compartimentos do amplo comboio coservador que comandava. Pode-se perguntar, com razão, o que seria o futuro de Serra se não dispusesse da ancora midiática que o sustentou até agora.

Em que pesem os descarrilamentos e colisões, o tucano manteve intacto esse vagão cargueiro estratégico, de olho numa aposta ainda mais ousada.

No curral de escribas e editores aliados estava a arma decisiva para o tudo ou nada que se urdia mais adiante: fazer do julgamento do chamado ' mensalão' a mãe de todas as eleições; uma espécie de terceiro turno reordenador capaz de condicionar o futuro e reescrever o passado, na determinação de desmoralizar o PT, destruir uma geração de lideranças, inviabilizar Lula e fragilizar Dilma até o limite do constrangimento.Quem sabe, viabilizar assim a nova tentativa do ticano de chegar à Presidência, em 2014.

Serra vislumbrou na desfrutável interseção entre a eleição municipal e o julgamento da Ação 470 o palanque ideal para emergir como a garganta de ouro dessa desforra anti-petista, modulada pelo jogral das togas no STF.

A derrota em SP acontece quando o conservadorismo e o seu curral midiático manejavam o que parecia ser a tempestade perfeita contra a esquerda.

Essa é a natureza do desastre de proporções ferroviárias que Serra e companhia acabam de colher na capital logística, política, financeira e ideológica das forças que o apóiam.

O PT não pode tratar essa vitória com acanhamento.

Ela é mais profunda até do que sugerem os ingredientes visíveis na superfície das urnas.

O moralismo oportunista de Serra, sua mutação de quadro desenvolvimentista ("de boca", diz Conceição Tavares) para um aliciador de malafaias, telhadas & higienistas sociais não acontece por acaso.

Trata-se da exteriorização predatória de um colapso subjacente à campanha na qual muitos viam uma mutação do eleitor em consumidor.

Errado.

A degradação ética e política de Serra reflete, além do caráter, o esgotamento do projeto neoliberal abraçado pela coalizão conservadora no Brasil.

Quem se propunha a resolver os desafios da economia e da sociedade com a desregulação radical dos mercados, associada a um choque de laissez-faire sobre os diretos sociais, perdeu o chão a partir da crise de 2008, a maior do capitalismo desde 29.

Sobrou às gargantas conservadoras contrapor à desordem neoliberal a ordem e o progresso dos savonarolas & malafaias que não alteram a essência da mecânica conflagrada.

Recolocar as forças da economia à favor da sociedade, à favor da cidade e da cidadania implica, em primeiro lugar, politizar uma crise capturada pelo hermetismo das mesmas propostas e protagonistas que a originaram.

Essa é a contrapartida imediata que a cidade de São Paulo espera do PT. Em primeiro lugar, estabelecer laços de participação e discernimento que permitam à população entender a raiz de seus problemas. No limite, decidir em escrutínios plebiscitários o rumo a tomar.

A desordem quase ruinosa do ambiente urbano paulistano guarda vínculos com a desordem decorrente do naufrágio da exacerbação mercadista que jogou o mundo na crise atual.

Estamos falando de um tecido urbano conflagrado por cisões, desigualdade, terceirizações suspeitas, recuo criminoso do Estado, abandono do espaço público, privilégio, precariedade, desperdício de um lado e desencanto de outro.

Não há panaceia técnica , tampouco orçamento suficiente para colar a curto prazo esse vaso de cristal trincado em milhares de pedaços.

Ou se politiza as diretrizes a seguir com a participação da sociedade, ou será a rendição aos ditames dos donos da metrópole.

O PT cometeu um erro em 2003, quando despolitizou em parte e negligenciou em grande medida o debate desassombrado dos desafios herdados do tucanato.

Não pode repetir esse passo agora, assentado nas lições de mais de dez anos no plano federal, ademais de duas gestões em SP.

Fernando Haddad dispõe de um saldo de experiências administrativas de esquerda para que se possa partir aqui de um nível superior de interlocução com a cidadania.

Mais que isso, ao contrários das administrações petistas anteriores na cidade, não assume constragido pelo cerco federal;tampouco tem na Presidência da República uma corrente de transmissão da crise internacional para dentro do país.

Quando assumiu o governo em 2003, o PT , ao contrário, recebeu como herança um fracasso em espiral ascendente. O risco-Brasil estava nas alturas; o dólar perto de R$ 4 reais e a inflação projetada para 12 meses perseguia a fronteira dos 30%.

A urgência da estabilização relegou a reforma política para um segundo momento.

Acuado pelo cerco conservador e perplexo com as mazelas herdadas, o partido durante os primeiros anos de governo sequer discutiu a necessidade de uma mídia independente que facilitasse o diálogo honesto entre as opções limitadas do país e as urgências da sociedade.

Rendeu-se assim à mediação feita pelo dispositivo conservador, que seccionava seu diálogo com a população e pautava diariamente a agenda do governo, ao sabor de interesses que não eram os do país, nem do seu povo.

Em uma palavra, tornou-se quase refém da lógica que havia derrotado no voto.

Uma relação de forças distorcida pela exacerbação midiática, incapaz de dar suporte democrático às mudanças requeridas pela sociedade, manteve-se desse modo como o fiel da balança dos compromissos e programas sancionados pelas urnas.

O antagonismo entre as duas lógicas acentuou-se na permanente negociação da governabilidade que seguiu o padrão histórico: coalizão com divisão de cargos, dentro de um sistema político que irradia suas distorções para as políticas públicas.

A construção das coalizões políticas é indispensável nas democracias representativas. O PT não errou ao ampliá-las. Mas urdi-las sem o debate simultâneo com a sociedade pode amesquinhar o próprio mandato e a força intrínseca que as urnas conferem ao governante.

É querer infantilizar a sociedade brasileira reduzir esse impasse ---e seus desdobramentos-- a um enredo de bandidos e mocinhos; de puros contra pecadores, como pretende certa narrativa preconceituosa e despolitizante que se esponja no teatro das togas da Ação Penal 470.

Por isso tudo, o primeiro passo em São Paulo é arejar o poder da cidade sobre ela mesma; abrir as portas da prefeitura, criar outras novas, eliminar trancas e truques contrparios aos interesses da população, sobretudo a mais pobre, e trazer a cidadania para a discussão serena e responsável da equação que interliga urgências, recursos e solidariedade.

No auge da crise de 2005 , quando a oposição ensaiou um movimento de impeachment contra o Presidente Lula, o escritor Fernando Veríssimo lembrou em uma crônica, o militante anônimo do PT, "....aquele sujeito agitando a bandeira vermelha, sozinho na esquina, porque acreditava, porque confiava'.

A melhor forma de São Paulo trazer de volta esse espírito tão precioso de desprendimento engajado é chamar a populaçao a assumir as rédeas do seu destino. Abrindo discussão imediatamente sobre o futuro da cidade com a cidadania. A ver.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

BH, a capital do ‘caixa 2′

Via CartaCapital

Mauricio Dias

Em breve, como se espera, o Supremo Tribunal Federal, após o julgamento do chamado “mensalão petista”, se encarregará do Inquérito 3.530, conhecido, mas ainda não popularizado, como mensalão tucano, igualmente originado em Minas Gerais e até agora ainda sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do STF em novembro, pelo princípio do rodízio. Não se sabe se abrirá mão da tarefa. Provavelmente, sim.

O mensalão tucano, e não mineiro, como às vezes se diz e se escreve, ora por descuido e, principalmente, por má-fé, montado a partir de Belo Horizonte, em 1998, para a reeleição do então governador mineiro Eduardo Azeredo, está intimamente ligado ao processo eleitoral nacional e, por consequência, à reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Marcos Valério, o publicitário, ou operador financeiro, como é caracterizado, passou a ser o fio condutor de todo esse moderno processo de formação de caixa 2 que ainda norteou, em 2002, a primeira eleição de Aécio Neves para o governo de Minas Gerais. O dinheiro gerado em Minas se espalhava pelo País.

Nacional. O caixa 2 tucano alimentou campanhas Brasil afora

Nada pode ser entendido se for descartado, por exemplo, o livro O Voo do Tucano, do deputado petista Durval Ângelo, publicado em 1999. Praticamente circunscrito ao fechado mundo mineiro, onde tudo acontece e nada transpira, a obra ganhou alguma notoriedade na CPI dos Correios (2005), após as denúncias de Roberto Jefferson.

Valério era somente consultor financeiro quando se envolveu no processo de salvação da empresa de publicidade SMP&B. Por intermédio dele, o hoje senador Clésio Andrade aportou recursos na agência. Integrante, como vice, da chapa de Aécio Neves, ele repassou as ações para Valério numa operação cuja legalidade é discutida.

A sequência dessa história, que passa pela famosa Lista de Furnas, que a mídia tentou desqualificar, é conhecida e comprovada pelo advogado Dino Miraglia Filho, uma voz sem repercussão em Belo Horizonte.

Miraglia se ofereceu como assistente do Ministério Público na ação do mensalão tucano. Ele articula a esse processo a figura controvertida de Nilton Antônio Monteiro e a complexa história do assassinato de uma modelo que transitava com desenvoltura pelos caminhos abertos pela elite política e empresarial de Belo Horizonte.

Miraglia é um acusador implacável e que não usa meias palavras quando trata do que chama de “crimes de corrupção praticados pelos ocupantes do governo de Minas desde 1987 e que perduram até hoje”. Ele não sonega nomes: Eduardo Azeredo, hoje deputado, ex-governador de Minas, e Dimas Toledo, ex-presidente de Furnas, ambos envolvidos na construção de caixa 2 na campanha de Aécio Neves.

“Diante da robustez das provas e após perícias que comprovaram serem autênticos os documentos apresentados por Monteiro, o grupo criminoso montou um riquíssimo esquema jurídico e midiático para desacreditá-lo perante a opinião pública”, argumenta.

Miraglia tem em seu poder “muitos originais” aguardando a intimação do STF para depositar no cofre da secretaria, especialmente o documento aqui reproduzido parcialmente. Os tucanos, na ausência de barba, devem botar o bico de molho.

Andante Mosso

De Beccaria a Barbosa. Se mais severo que a lei, o juiz vira injusto. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Recado

“E a partir do momento em que o juiz se faz mais severo do que a lei, ele se torna injusto.” (Do filósofo e jurista Marquês de Beccaria à meditação do ministro Joaquim Barbosa)

Erro de cálculo

O tucano José Serra sustentou duas semanas de fogo contra o petista Fernando Haddad,  usando o “mensalão” como munição para ganhar a eleição municipal. Foi o suficiente para perder a disputa com um tema que colou nele, de vez e para sempre, a imagem de que sempre disputou a prefeitura paulistana de olho na Presidência da República, em Brasília.

Se não se aposentar desta vez, só voltará à cena como candidato a deputado.

Agora vai…

As forças partidárias se salientam em torno da candidatura de Aécio Neves para a Presidência da República, em 2014. Cesar Maia, eleito vereador, afirmou que o DEM “fará aliança nacional em torno de Aécio Neves”.

Assim é possível dimensionar a base inicial de apoio de Neves entre os cariocas, a partir do desempenho de Rodrigo Maia à prefeitura em 2012. Obteve em torno de 100 mil dos cerca de 3 milhões e 300 mil votos válidos.

Aplica-se, no caso, o adágio: “Não é nada, não é nada, não é nada mesmo”.

O efeito da exceção

As características de “julgamento de exceção” do mensalão, impostas pela maioria do STF, como foi definido pela primeira vez nesta coluna por Wanderley Guilherme dos Santos, e o rigor tirânico das penas impostas aos réus podem reativar a força adormecida no PT: a  militância.

Os petistas cresceram na adversidade e, de certa forma, se acomodaram e se incomodaram ao chegar ao poder. Ganharam um bom motivo para voltar às ruas.

O PMDB e o petróleo

Luiz Fernando Pezão, anunciado como candidato do PMDB ao governo do Rio, em 2014, pode ter de enfrentar um problema terrível na campanha.

A lei dos royalties, batizada por Sérgio Cabral como “covardia” com o estado que governa, tem um rastro claro de autoria: nasceu e cresceu alimentada pelos peemedebistas. Ibsen Pinheiro na Câmara e Pedro Simon no Senado.

Assim na terra…

Frase inquietante na traseira de uma van de transporte no Rio de Janeiro: “Bíblia sim,  Constituição não”. É para onde empurraram a atividade política no Brasil. Sem lenço e sem direção Caetano Veloso votou em Marcelo Freixo (PSOL-RJ), apoiou ACM Neto (DEM-BA) e, se fosse eleitor em São Paulo, cravaria o nome de Fernando Haddad (PT).

Compositor de sensibilidade e de grande qualidade lírica, a cabeça dele, politicamente, é uma mixórdia.

Individualista, usa um método simplista de escolha: a simpatia pelo candidato. Assim, foge da raia e declara que não é de esquerda ou de direita. O establishment gosta muito de gente assim.

Exclusão elétrica brasileira. Fonte: Ministério de Minas e Energia

Postes iluminados

Após ganhar a eleição presidencial com Dilma Rousseff e, confirmada a paulistana com Fernando Haddad, uma frase de Lula marcará as eleições de 2012: “É de poste em poste que o Brasil vai ficar iluminado”. Usada pelo ex-presidente, a metáfora (“poste”), que identifica candidatos sem qualquer  experiência eleitoral, remete também para um segundo significado.

Trata-se do Programa Luz para Todos, criado em 2003, quando Dilma Rousseff comandava o Ministério de Minas e Energia. Em setembro de 2012, o programa chegou a quase 3 milhões de famílias rurais.

Tragicômico: Cai a toga

O ministro Marco Aurélio Mello esperou a cena final do julgamento do mensalão para buscar o  destaque que julgava merecido e não lhe era atribuído. Assim, com o furor de “injustiçado”,  montou um palanque imaginário e, sob o foco da televisão, tirou a toga e  desnudou o objetivo político do voto que deu. Falou para eleitores do segundo turno das eleições municipais.

Ele atacou o “abandono de princípios e a perda de parâmetros” na última década no País. A  década de Lula. Isso facilitou julgar o mensalão como o maior escândalo da República. O corte no tempo foi calculado. Em 1992, o primo dele, Fernando Collor, foi apeado da Presidência, com a participação intensa dos petistas, acusado de corrupção.

Collor deu a ele a cadeira no Supremo. É explicável a retribuição. Ou Marco Aurélio não  conhece a história do Brasil ou administra a memória em causa própria. Talvez por ambas, esqueceu-se das infâmias históricas orquestradas pela UDN (o PSDB de então) e executadas pela mídia em nome da moralidade. Foi o caso do “mar de lama” que, em 1954, levou o  presidente Getúlio Vargas ao suicídio.

Equador: imposto bancário maior para financiar planos sociais

Sanguessugado do Burgos

Rafael Correa é avaliado como ótimo ou bom por 80% dos equatorianos

A Assembléia do Equador começou a debater na sexta-feira (26) uma reforma para elevar o ônus tributário sobre os bancos. Com o plano, o presidente Rafael Correa espera captar cerca de 200 milhões de dólares para financiar a ampliação de planos sociais no país.

Correa, que poderá se candidatar à reeleição no pleito de fevereiro de 2013, impulsiona a iniciativa com o argumento de as “gigantescas” utilidades dos bancos devem ser socializadas.“Deve ser exigido que tenham uma maior capacidade econômica que suportem um maior ônus tributário”, disse o Governo no projeto de lei remetido, na última hora da quinta-feira (25), à Assembléia Nacional para sua aprovação em um prazo de 30 dias.O projeto propõe um imposto de 3% anual aos “rendimentos graváveis” das instituições financeiras privadas e emissoras de cartões de crédito.

O Governo assegura que os bancos privados obtiveram lucros de cerca de 601 milhões de dólares em 2011, uma alça de 36% frente às que informaram no ano anterior.O presidente busca recursos para financiar o aumento de um subsídio estatal que entrega diretamente a quase dois milhões de equatorianos dos estratos de maior pobreza. Seu plano é elevar essa ajuda de 35 para 50 dólares a partir do próximo ano, o que requer cerca de 320 milhões de dólares, segundo números oficiais.

O mandatário triplicou o investimento social nos cinco anos, o que elevou seu nível de aceitação entre os setores mais pobres da população.

Fonte:Vermelho

A minhoca moderna

Sanguessugado do Informação Incorrecta

 

Enquanto israel bombardeia o Sudão, nós falamos de...nós. E viva a originalidade.

Normalmente, em tempos "normais", a condição de escravidão, de subordinação social e de marginalização compacta os indivíduos numa espécie de acordo não escrito, consagrado nas intenções de "redenção" que se expressa numa luta de classe (armada ou civil, tanto faz), com o fim de restaurar os direitos violados, a equidade social, o valor da dignidade.

É importante realçar que aqui a expressão "luta de classe" não tem nada a ver com a condição marxista-leninsta: falamos da "classe" dos cidadãos, dos marginalizados, dos que não tem acesso aos corredores do poder.

Mas nesses dias, a Idade das Trevas, onde tudo é invertido e relativizado, qualquer conceito de pensamento lógico e crítico fica alegremente deitado no lixo. Assim, os novos sujeitos sociais (nós), recusam a ideia duma vida "calma" e até solitária para viver numa caótica metrópole, poluída, disfuncional, ensurdecedora. Com o resultado de partilhar as frustrações, a repressão, as fobias, a ansiedade e a depressão com os nossos vizinhos, afectos pelos mesmo problemas.

A força de vontade, que tinha a função de poder produzir diversidade e mérito, desapareceu. Ou melhor: foi substituída por objectivos que têm como função esgotar as nossas energias na tentativa de alcançar resultados inúteis e temporários, obtidos os quais surgem novas metas, sempre inúteis e temporárias.

Exemplos? Demasiado fácil. O carro já não é um simples meio de transporte, é a exteriorização da nossa condição na escala social. O telemóvel já não é um instrumento que permite comunicar, é também ele a medida do nosso sucesso.

O facto dos vários modelos (automóveis, telemóveis, roupa...) terem uma vida excepcionalmente curta, sendo logo substituídos por versões aprimoradas, em nada parece perturbar esta filosofia: o frustrado social cedo será obrigado a comparar o objecto na própria posse com as últimas novidades e concluir que sim, de facto é altura de mudar. Pouco importa se nem conseguiu explorar as funcionalidades do presente, já há novas metas neste horizonte induzido.

A força de vontade, portanto, é canalizada na tentativa de obter o "novo", num martírio sem fim que tem pontos de contacto com o fado do pobre Tântalo.

Mas porquê? O que torna o indivíduo moderno, protagonista e realizador desta comédia do horror, o centro dum martírio sem fim?

Resposta: falhas.

O individuo moderno sabe muito bem qual a realidade: está longe da sua condição natural, o caminho que envergou implica a recusa de vertentes fundamentais daquela que chamamos "vida". Os fetiches são a tentativa de substituir os objectivos naturais com equivalentes artificiais.

Obviamente, esta substituição é bem vinda por parte da sociedade que até encoraja uma tal atitude. É preciso vender, para vender é preciso criar o desejo, e se este já for em parte presente no indivíduo (com a procura de fetiches-substitutos), o jogo é simples.

Paradoxalmente, o indivíduo procura substitutos que, por sua vez, provocam mais solidão. O indivíduo, portanto, escolhe viver numa comunidade (a metrópole, a versão moderna e anabolizada da tribo) e, ao mesmo tempo, cria as bases para uma maior solidão. Para obter os fetiches, é preciso trabalhar cada vez mais, aceitar as regras e os ritmos impostos, o que deixa menos tempo para os relacionamentos sociais.

O individuo partilha assim a solidão.

Só isso? Não. A solidão é a aceitação da própria covardia, espelho da covardia de massa, um estado de dependência psicológica do tipo "mal comum pela metade", que representa a resposta ao estado existencial patológico. Na verdade, ninguém gosta dum autocarro esgotado, com o cheiro do suor, as crianças que gritam, os malcriados, os sacos das compras que batem nas pernas. Mas o indivíduo aceita isso, pois entende que esta é a única forma de aceitar e ser aceite no rebanho.

Enquanto a força da vontade grita "dá um muro na cabeça desta mulher que grita no ouvido", o lado covarde (o mais forte após anos ou décadas de treino) reprime o surto de liberdade e responde vade retro. É preciso afastar o desconhecido, que assusta. Bem mais tranquila é a aceitação da nossa condição, infeliz mas conhecida.

A cooperação, a caridade, a solidariedade?

É esquisito: numa sociedade como aquela descrita, estas componentes deveriam ter um papel, até importante, pois poderiam ser uma excelente "válvula de ventilação".

Poderiam.

Mas aqui entra em cena o medo e, sobretudo, o facto de conhecermos as nossas essências: não ajudamos os outros porque sabemos que os outros são como nós. São simulacros de pessoas, ruínas, seres afastados da realidade, componentes duma máquina sem sentido mas potente. Nós somos os outros, e isso não é nada bom. Nas caras das outras pessoas podemos ver as nossas falhas, mas sobretudo os mesmos objectivos, a mesma perversão. Por isso os outros assustam.

Somos seres mutilados, porque já não temos aquela paixão essencial para obter as respostas às nossas perguntas, e sem a qual não pode haver vida. Foi esta paixão que permitiu abandonar as cavernas, deveria ser parte integrante do DNA, mas já não é.

O homem sem vontade substituiu a acção e os factos com a auto-piedade, a fim de absolver a sua indolência física e moral e tornar legítimas as fraquezas, a dependência e o medo.

Não admira, portanto, a propensão para a difamação o servilismo, a traição. não admira uma sociedade morta, não participativa, na qual uma elite pode tranquilamente apoderar-se e exercer o poder incontestado. Também a força das emoções é o resultado dum empenho, e nós estamos cansados, demasiado cansados para poder vislumbrar o único impulso regenerador que poderia transformar esta larva num Homem.

Meus amigos, não adianta procurar conspirações. Antes procurem um espelho, depois haverá tempo para falar dos conspiradores. Não são os "outros": somos nós. Os "outros" apenas limitam-se a explorar as nossas fraquezas, as mesmas às sombra das quais gostamos descansar.

Sim, eu sei: há as corporações, as elites, a televisão, a publicidade...há muitas coisas. Concordo. Mas qual o nosso lugar no meio de tudo isso? Apenas, só, inexoravelmente, perdidamente vitimas? Sem vontade própria, sem capacidade de reacção? Afinal qual a diferença entre um ser humano e uma minhoca? Além das pernas, entendo.

Não concordam? Paciência, hoje chove, o céu é cinzento, tanto faz.

Post demasiado pessimista? Bah, "amanhã é outro dia": haverá sol, boa disposição e será possível voltar a falar mal dos "outros".

Ipse dixit.