terça-feira, 31 de janeiro de 2012

CARTA MARCADA

Sanguessugado do Gilvan Rocha

É com muito cinismo, verdadeiro descaramento, que a burguesia nos trata, usando fartamente o contributo de políticos, tribunos, jornalistas e outros prepostos, para nos fazer de idiotas. Olhemos bem, e vejamos uma de suas lorotas espalhadas por todo recanto através de todos os meios que ela, a burguesia, dispõe. Dizem eles: o poder emana do povo e em seu nome será exercido, e anunciam que essa formulação é um princípio básico da “nossa” Constituição chamada de Carta Magna.

            Não precisa ser tão esperto para perceber que governo e poder são coisas diferentes, e que, mesmo limitados, mesmo subalternos, os governos são escolhidos através dos arranjos da burguesia, cabendo ao povo optar entre candidatos que não passam de cartas marcadas.

            Aqui ou acolá, ocorre de um candidato surpreender os donos do poder e se sagrar governo em um município, estado ou na presidência. Quando tal fato ocorre e esse suposto governo tentar levar avante uma política que entre em choque com os interesses do sistema capitalista, o que se vê na história, é que o poder trata de banir o hipotético governo popular para, assim, resguardar os interesses da burguesia.

            Dessa maneira, o sistema demonstra de forma clara, quão mentirosa é a afirmação de que o poder emana do povo e em seu nome haverá de ser exercido. É lastimável que um dos temas mais encantadores que preferem os bacharéis é repetir, de bom grado, o cinismo explícito do discurso do sistema e dessa forma prestar um inestimável serviço à ordem vigente, em prejuízo dos interesses reais do povo.

            Ao denunciar esse descaramento, aproveitamos para denunciar o comportamento de partidos que se auto-proclamam de esquerda, fazem eco a tais mentiras e cultuam a ordem jurídica desse sistema, limitando-se a denunciar aqui e ali, alguns excessos, porém negando-se a denunciar a própria essência do sistema que manipula a população particularmente em período eleitoral, levando a cabo um jogo de cartas marcadas, onde, a rigor, só existe um ganhador, representado por uma das facções do sistema.

Esquema de Serra derruba presidente da Casa da Moeda e a fôia ditabranda fez até infográfico

GilsonSampaio

Pouco ou nada de relevante foi dito na fôia ditabranda sobre o livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. Compreensível, afinal, o jornal fez campanha declarada para Serra, se diz única oposição ao governo e ainda recebeu muita grana em assinaturas.

A fôia ditabranda não paratica jornalismo, faz terrorismo midiático com foco na derrubada do governo ou, no mínimo, no seu engessamento.

Pois bem. O presidente da Casa da Moeda supostamente usou o mesmo esquema da família de Serra e o jornal caprichou na denúncia, fez até infográfico.

Qualquer semelhança com o papel da mídia venezuelana no golpe contra Hugo Chavez, não é mera coincidência.

Na Fôia ditabranda

Suspeita de propina derruba presidente da Casa da Moeda

O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido no sábado por suspeita de receber propina de fornecedores do órgão via duas empresas no exterior em nome dele e da filha, informa reportagem de José Ernesto Credendio, Andreza Matais e Natuza Nery, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A exoneração do servidor, indicado para o cargo pelo PTB em 2008, foi formalizada no fim de semana por um funcionário do terceiro escalão do Ministério da Fazenda e publicada ontem no "Diário Oficial da União".

Ela ocorre após ter chegado à Fazenda informação de que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

Denucci confirma a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Editoria de Arte/Folhapress

Pé em cima, pé embaixo e uma pensão fuleira com uma nega chamada Teresa

Sanguessugado do Assaz Atroz

 

A propósito da visita da presidenta Dilma a Cuba, a nossa Agência Assaz Atroz reproduz crônica de nosso Editor-Assaz-Atroz-Chefe, redigida e publicada na revista digital NovaE em outubro de 2007.

Quando informamos o autor sobre essa nossa intenção de republicar o texto, ele pretendeu que corrigíssemos o último parágrafo, alterando onde se lê "meio milhão" para uns "cinquenta mil", alguma coisa mais próxima daquilo que ele enxergava naquele momento. Discordamos e preferimos manter a exagerada estimativa do observador; pois para nós, nesse específico caso, tanto faz como tanto fez.

Editor-Assaz-Atroz-Alter Ego

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Fernando Soares Campos

Muito se fala sobre a emigração clandestina de cubanos. Para os defensores do socialismo e da revolução cubana, quem se aventura de Cuba à Flórida num barco, canoa, jangada ou balsa improvisada, não é migrante, mas sim desertor. Do outro lado, aqueles que têm verdadeira ojeriza pela Cuba de Fidel, trata-o como vítima de perseguições políticas, portanto seriam simplesmente refugiados, pois é esta condição que o cubano migrante vai evocar se conseguir desembarcar numa praia dos EUA. E certamente contará uma história capaz de comover até os velhos torturadores do DOI-CODI.

A chamada lei "wet foot, dry foot" (pé molhado, pé seco) estabelece que o refugiado cubano que consegue pisar em terra firme nos EUA pode ser autorizado a permanecer no país, enquanto aquele que for apanhado ainda no mar será enviado de volta a Cuba.

Estivessem os mexicanos nas mesmas condições que os cubanos, fosse o México um país que tivesse ousado enfrentar a arrogância do colonizador e se, no lugar de um capacho de Washington, houvesse um Fidel Castro, o muro que isola os dois países ao longo de suas fronteiras teria sido construído há 50 anos, não seria coisa tão recente. Aí os mexicanos estariam “gozando” os direitos de uma lei chamada “foot above , foot below” (pé em cima, pé embaixo), ou seja, quem fosse pego em cima do muro seria empurrado de volta; quem conseguisse saltar e pôr os pés em solo americano teria a chance de permanecer no “paraíso”.

Certamente não dá para escancarar e receber os milhões de migrantes do quintal, mas essa lei do pé molhado, pé seco serve para mostrar ao mundo o quanto são bonzinhos os americanos, que precisam de cucarachos para lavar suas privadas, para movimentar o narcotráfico, mercenários para suas guerras sujas, contra-revolucionários, enfim, essa gente para eles é um mal necessário. (Antes que o pessoal do politicamente correto se manifeste, quero deixar claro que isso é o que imagino que os imperialistas pensam de nós, não estou usando termos e expressões que revelem a minha opinião sobre o povo latino-americano.)

Falam que os cubanos se aventuram mar adentro, enfrentado tubarões e a revolta das águas, morrendo a metade para que a outra metade se engaje na luta contra a “tirania” de Fidel e, de lambujem, desfrutem as delícias do capitalismo “libertador”, coisa que muita gente chega a confundir com Democracia. Porém, baseado na realidade que conheço do lado de cá, vivendo num país igualmente capitalista, posso garantir que, se a distância entre o Brasil e os EUA fosse a mesma entre Cuba e os EUA, cerca de 160 milhas, teríamos que instalar balcões da Alfândega em todas as praias brasileiras.

Também se propala aos quatro cantos do mundo o fato de que atletas cubanos teriam se refugiado em países capitalistas com o propósito de realmente desfrutar as benesses que lhes seriam de direito; pois, permanecendo em solo cubano, teriam se esforçado à toa, visto que se tornaram celebridades mundiais dos esportes e vivem “miseravelmente”, ganhando salários de US$40,00 mensais. Eu respondo: se os atletas cubanos não tivessem compromisso e consciência revolucionária, não seria apenas 0,2%, entre as centenas que vieram ao Pan do Brasil, que se renderia a uma proposta milionária de um agente alemão; eles desertariam em massa, como a Rede Globo inventou que estava para acontecer; ou seja, fariam como os atletas brasileiros, que hoje formam a Seleção Canarinho com quase 100% de jogadores que atuam no exterior.

Se a classificação dos países que participam de grandes eventos esportivos, como as Olimpíadas e os Jogos Pan-Americanos, fosse feita considerando-se o número de medalhas conquistadas por milhão de habitantes de cada país, aí, no caso do Pan 2007, realizado aqui no Brasil, Cuba teria sido classificada em primeiro lugar isoladíssmo, pois ganhou 11,25 medalhas por milhão de habitantes. O Canadá, 4,15; a Venezuela, 2,65; o Brasil conquistou 0,89 medalha por milhão de brasileiros, na frente dos norte-americanos, que ficaram na lanterna, com 0,79 por milhão de ianques.

Se eu morasse num país onde eu recebesse um salário de US$40,00 e, com esse ganho, pudesse prover a minha subsistência, pagando escola para os meus filhos, plano de saúde, lazer, alimentação, transporte, vivendo sob uma excelente sistema de segurança pública, pudesse comprar meus livros, meus discos, meus charutos e meu rum, e, ainda por cima, minha nação fosse soberana, sem se submeter aos ditames imperialistas, minha cultura fosse autêntica, eu viveria mui feliz! E nem me preocuparia se o meu salário equivaleria a tantos ou quantos dólares.

Se eu ganhasse US$3.000,00 por mês, mas morasse num bairro de classe média, em uma das melhores cidades dos EUA, certamente meu endereço seria: Embaixo do Próximo Viaduto.

Muitas vezes fui chamado de dinossauro, retrógrado, por defender o socialismo e protestar contra o embargo dos EUA a Cuba. Condenam até algumas palavras e expressões que às vezes uso. Entretanto, se só me fosse permitido usar palavras e expressões da moda ou de acordo com a cartilha colonialista, eu já não poderia falar: “socialismo”, “golpistas”, “comunismo”, “esquerda”, “imperialismo ianque”, entre outras consideradas ainda mais anacrônicas.

(Também não poderia construir frases usando a conjunção "se", em qualquer de suas acepções, principalmente a condicional.)

Se as populações pobres e miseráveis dos países capitalistas pudessem se hospedar nos melhores hotéis dos seus países, comer nos melhores restaurantes e beber nos melhores bares, eu diria que em Cuba há um apartheid social, pois lá existem hotéis, restaurantes e bares somente para turistas estrangeiros deixar seus mojitos-dólares, onde o pobre cubano não freqüenta.

Enquanto isso, daqui de onde estou escrevendo, avisto uma das maiores favelas do mundo. Lá vive cerca de meio milhão de pessoas. Raras são as que poderiam pagar, hoje à noite, um quartinho numa pensão fuleira no Centro do Rio, para uma noite de deliciosa luxúria "com uma nega chamada Teresa."

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Leia também, na revista digital NovaE, "O American way of life e a Casa Grande"

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Ilustração: AIPC - Atrocious International Piracy of Cartoons

PressAA

OAB promove ato público em defesa do CNJ

Sanguessugado do Abra a boca, cidadão

Às vésperas do início do ano judiciário, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal decidirá os destinos do Conselho Nacional de Justiça, protegendo mesquinhos interesses corporativistas ou cumprindo sua missão constitucional e se posicionando inequivocamente em defesa do interesse público, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove ato público, hoje à tarde, em Brasília.Já confirmaram presença parlamentares, juristas, membros do CNJ e entidades importantes em vários períodos decisivos do País, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa.Doutor Ophir Cavalcante, Presidente Nacional da OAB: este blog cidadão e esta cidadã blogueira, vítima de um judiciário corrompido, se regozijam com o apoio que a Ordem vem oferecendo à combativa ministra-corregedora Eliana Calmon e ao CNJ, mas aproveitam a oportunidade para lembrar que além de Bandidos e Bandidas de Toga é preciso combater também a corrupção na advocacia.Já disse o grande jurista Miguel Reale Júnior que o advogado é parte essencial nos esquemas de corrupção do Judiciário: são representantes da advocacia de esgoto que fazem o "meio de campo", o leva-e-traz, entre a parte corruptora e o magistrado corrupto.Cabe à Ordem dos Advogados do Brasil também atuar intramuros, extirpando de seus quadros estes criminosos e criminosas, bandidos e bandidas de beca, disfarçados de advogados e advogadas.Em defesa do CNJ

O artigo "Em defesa do CNJ" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O ato público que a Ordem dos Advogados do Brasil fará no próximo dia 31 de janeiro [hoje] integra o esforço da entidade de congregar a sociedade civil organizada em defesa dos pressupostos que transformaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em símbolo mais eloquente do esforço para enfrentar a crise no Judiciário: a coordenação, o planejamento, a supervisão administrativa, enfim, a fiscalização, que não pode ser genericamente tratada como controle, mas sim como legítimo e democrático direito de proteger um dos pilares do Estado democrático de Direito.

Mas objetiva, também, sensibilizar os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja assegurada, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como ponto central definir a amplitude de atuação do CNJ, a competência concorrente, e não subsidiária, daquele órgão com relação às Corregedorias de Justiça. Estamos convencidos de que isso pode ser feito sem a necessidade de incitar atitudes revanchistas ou irresponsáveis, nem generalizar as denúncias de condutas criminosas que, acreditamos, são pontuais e localizadas. Queremos tão-somente que continue sendo o CNJ farol da Justiça, conquista republicana em perfeita sintonia com os interesses do povo, a quem em última análise a democracia presta contas.

É preciso compreender que o CNJ não nasceu para promover uma caça às bruxas, nem perseguir ninguém. Ele nasceu para planejar e extirpar alguns tumores que ameaçavam se alastrar por todo o corpo do Judiciário. Tentativas de diminuir o seu poder, sobretudo no que se refere à competência de realizar inspeções em tribunais, fiscalizar e punir condutas impróprias de magistrados, refletem o incômodo que essa nova realidade impôs a alguns setores pouco habituados a agir com transparência. Mais fácil seria se o CNJ fosse um órgão doente, burocrático, e que seus membros aguardassem, com servil paciência, os relatórios e prestação de contas produzidos na velocidade e nos termos que cada Corte julgar conveniente.

Nunca se pretendeu retirar a competência dos controles internos existentes, porém devemos lembrar que foi justamente em decorrência de sua duvidosa eficácia que já se promoveu, no passado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito do Legislativo, submetendo o Judiciário a um penoso processo de investigação. Não queremos que isto se repita.

O CNJ tem sido, ao longo dos anos, muito mais do que um mero órgão disciplinar. Sua ação se estende a outros campos, com sucesso. Na área do sistema carcerário, fez o que nunca ninguém fez no Brasil: levantou a vida de milhares de presos e promoveu a correção de sistemas medievais, como prisões sem o mínimo respeito aos Direitos Humanos ou penas vencidas há meses ou anos.

Desde a sua instalação, em 2005, a Justiça passou a trabalhar com estratégias de planejamento, metas de produtividade e projetos de informatização e incorporação da instituição à Internet. O CNJ passou a ter um papel visionário, antevendo as demandas futuras de uma sociedade cujo acesso à Justiça começa a se alargar.

Em um País que registrava, até recentemente, 40 milhões de processos em fase de execução, algo precisava ser feito para dar celeridade à Justiça. Partiu do CNJ a iniciativa das metas, prevendo a redução de pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento e execução. Partiu também do CNJ, com amplo apoio da OAB, a norma acabando com o nepotismo no Judiciário.

O CNJ também pôs à mostra o muito de errado que existe em alguns Tribunais país afora - nem todos, claro, pois há honrosas exceções. Mas em alguns as coisas andavam tão mal que medidas drásticas eram necessárias.

Por tudo isso, a Ordem dos Advogados do Brasil sente-se no dever de defender a independência do CNJ como forma de aprimorar a Justiça, consolidar o regime democrático e fortalecer os direitos individuais e coletivos.

OAB

O talento persa enlouquece Israel

Sanguessugado do redecastorphoto

*MK Bhadrakumar, Indian Punchline

Persian guile drives Israel crazy

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

A expressão popular “Me segurem!”, que os israelenses usam muito, é útil quando, numa briga de rua, você pede que os amigos o segurem e impeçam que você dê uns sopapos no grandão que o desafia e que tem boa chances de, se quiser, pôr você a nocaute.

Israel aprendeu a manobrar a expressão “Me segurem!” com perfeito timing. O timing é importante, porque, a menos que você grite “Me segurem!” a tempo, você estará à frente do grandão, sem opção de fuga; e ameaçado de ser visto como arrogante, que finge que é o que não é e que pode o que não pode.

Mais uma vez, Israel está requentando a “ameaça” de que estaria à beira de atacar o Irã. Al-Jazeera publicou um interessante artigo de MJ Rosenberg, conhecido comentarista judeu-norte-americano, que oferece o histórico de muitas ameaças israelenses desse tipo, na história recente [1]. Claro que nenhuma das ameaças recentes foi cumprida. Por quê? É simples: o establishment militar e de segurança israelense é constituído de seres racionais, que conhecem bem as próprias potências e fragilidades e que não se deixarão arrastar por políticos ensandecidos.

Assim sendo, por que Israel insiste em fazer, dessas ameaças verbais ocas, meio de vida? De fato, as ameaças não são completamente ocas: têm excelente lógica e objetivo claro. Israel está enviando sua mensagem aos políticos em Washington: “Façam mais alguma coisa, além do que estão fazendo no front iraniano”. Também nesse caso, o timing é importante. Nada horroriza mais Israel que a possibilidade de se reiniciarem negociações sobre a questão nuclear iraniana. O espectro de recomeçarem as negociações “5+1” e de avançarem provoca pânico em Israel. Portanto, Israel trabalha dedicadamente para boicotar qualquer via política/diplomática. Israel sabe que, mais cedo ou mais tarde, se se seguir a via diplomática, os passos lógicos seguintes porão frente a frente os diplomatas iranianos e norte-americanos.

Então, Israel recomeçou, aos gritos de “Me segurem!”. Vale a pena ler o despacho (hilário) da Associated Press [2], sobre o desespero que cresce entre os israelenses. Mas o grito de guerra dos israelenses já começa a ecoar em Washington. O pessoal no Capitólio que recebe generosa contribuição do lobby israelense já está exigindo mais ação contra o Irã. Parece que já se estuda outro conjunto de sanções a serem impostas pelos EUA  [3] ao Irã.

O governo dos EUA tem um problema a resolver. E tem também de prestar atenção ao que diz o influente canal Fox News: que o Irã pode vir a ser o coringa que decidirá as eleições presidenciais de 2012 [4]. O presidente Barack Obama sabe que a eleição será disputa apertada – a menos que os Republicanos indiquem Newt Gingrich para fazer-se de idiota na campanha, em comparação ao qual o atual presidente parece candidato infinitamente melhor.

O desafio para Obama é conseguir surfar a onda da histeria de guerra que Israel tenta inflar; e extrair daquela histeria o maior número possível de votos conservadores durante a campanha; mas sem ter de atacar o Irã (ação para a qual, como Obama sabe melhor que qualquer um no planeta, os EUA não têm nem motivação nem capacidade).

Do ponto de vista de Obama, o melhor dos mundos seria poder ordenar ataque militar limitado contra o Irã (como fez Bill Clinton, que disparou velhos mísseis contra Kandahar, mantendo-se bem longe, em distância segura). Mas essa não é opção hoje, a menos que houvesse total, absoluta, completa garantia, 100% garantido, que Teerã não retaliará. Essa garantia, evidentemente, não existe.

Felizmente, Obama conta com os préstimos de um político experimentado: seu secretário de Defesa Leon Panetta. Panetta entrou logo em ação [5]. Desdisse tudo o que dissera antes e passou a dizer que o Irã tem capacidade para construir uma bomba no prazo de um ano, se resolver ter bomba; que se isso acontecer, e se a inteligência dos EUA apresentar provas de que o Irã persiste em seu programa nuclear, ele, nesse caso, não descartaria nenhuma opção, para impedir o avanço do Irã. Muito bem posto! Nesses termos, o Irã não precisa preocupar-se demais. E, ao mesmo tempo, Panetta consegue não desmentir nem contradizer Israel... apesar de ter lançado boa água fria na histeria israelense contra o Irã.

Simultaneamente, o Pentágono despachou mais navios de guerra para o Golfo Persa. O maior risco dessa encenação é que de repente, sem que nenhum dos hábeis protagonistas desejem, surja uma faísca que pode, em pouco tempo, desencadear conflagração apocalíptica.   

Não é descabido o medo dos israelenses, de serem condenados a viver em planeta deserto, dada a alta competência dos iranianos no front diplomático. O Irã é mestre consumado das artes da diplomacia e confia nos próprios talentos para servir, na máxima amplidão, aos interesses centrais do país. A saga pós-Iraque depois de 2003 é exemplo brilhante.

Como bem se poderia prever, o Irã já começou a extrair importantes dividendos políticos da visita que os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) fazem a Teerã. A equipe inclui dois inspetores de armas cuidadosamente selecionados os quais, muito provavelmente, já saíram de Viena com ordens de não voltar de Teerã sem alguma coisa que prove que a bomba existe.

Pois os iranianos sugeriram que os inspetores prolonguem a visita, prevista para três dias, até depois de 30/1, [6] para que os inspetores possam visitar mais instalações nucleares no Irã e conversar o quanto queiram com cientistas iranianos, até que se convençam de que não existe programa iraniano para construir bombas atômicas.

Notas dos tradutores

[1] 30/1/2012, Al-Jazeera, em Iran: Iraq redux

[2] 30/1/2012, Washington Post, em “Israeli officials say the window of opportunity to strike Iran narrowing fast

[3] 30/1/2012, Associated Press (via GOOGLE) em US lawmakers to take up new Iran sanctions

[4] 30/1/2012, Fox News, em Iran may be wild card in 2012 election

[5] 30/1/2012, Radio Free Europe - Radio Liberty em Panetta Says Iran Could Develop Nuclear Weapon Within A Year

[6] 30/1/2012, Newsday, em Iranian: Nuke inspectors can stay longer

*MK Bhadrakumar foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialista em questões do Afeganistão e Paquistão e escreve sobre temas de energia e segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu, Asia Online e Indian Punchline. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor e militante de Kerala.

Ilustração Blog do Charque

Acerca do elogio da pobreza

Via O Diario.info

Vaz de Carvalho

Para os explorados ficarem obedientes, conformados e trabalharem melhor e mais barato é preciso que se sintam em primeiro lugar culpados de qualquer coisa, seja contra as leis económicas, seja contra os preconceitos sociais, seja como no passado contra os dogmas religiosos.

Erasmo de Roterdão para combater a superstição e o obscurantismo vigentes fazia a Loucura citar Sófocles: “Quanto maior for a sabedoria, menos feliz a vida”. Ora, este parece ser o lema da programação atual dos canais de televisão. Promove-se a ignorância e até a boçalidade a figuras públicas. Bem dizia Erasmo, “o insano ri-se do insano e mutuamente se divertem. Vereis não raramente que o mais insano é o que ri com maior veemência”.

Mas não se fica por aqui a programação televisiva, os canais encetaram uma estranha cruzada bem ao estilo salazarista, para mostrar que, cada vez mais pobres, com mais exploração e mais desigualdades, as pessoas podem ser mais felizes. Curiosamente afinam todos pelo mesmo diapasão, será este o pluralismo “a que temos direito” ou será antes exemplo da “sã concorrência” da economia de mercado?

Bem ao estilo salazarento “os estultos que recolhem numerário e governam o leme da república” (Erasmo) e os inefáveis comentadores avençados, vêm com o sorriso de esforçados vendedores dar conselhos donde ressalta o conformismo, a aceitação passiva das condições sociais, misturados com voluntarismos nacionalistas para os mais fracos, enquanto o grande capital vai levando o “seu” dinheiro para outras paragens.

São também apresentadas como exemplos pessoas e famílias que apesar das carências exibem frente às câmaras a sua felicidade. Trata-se de jogar com sentimentos pessoais e familiares para justificar políticas iníquas. A tese lá está bem clara: Afinal, isto de ser feliz só depende de cada um…

Para os explorados ficarem obedientes, conformados e trabalharem melhor e mais barato é preciso que se sintam em primeiro lugar culpados de qualquer coisa, seja contra as leis económicas, seja contra os preconceitos sociais, seja como no passado contra os dogmas religiosos.

Lá dizia a Loucura pela pena de Erasmo: “se a felicidade consiste em agradar aos príncipes e conviver com estes semi deuses cobertos de ouro, que seria menos útil que a sapiência”?

Enquanto aumentam aceleradamente a exploração, as desigualdades, o empobrecimento não só dos já mais pobres, mas também da classe média, os programas televisivos bem se esforçam por mostrar gente estranhamente alheada dos seus infortúnios. Que digo? Que infortúnios? Salários de miséria, privações, precariedade, cada vez menos direitos sociais e laborais, que importam? Ali estão felizes na TV exibidos como funâmbulos amestrados pela produção. Sim, pobres, mas felizes! E por vezes também levam prémios!

Temos de estar preparados para a mudança, dizem-nos economistas, comentadores, apresentadores, sempre com um sorriso nos lábios. Mas de que mudança falam? A sua mudança é a aceitação submissa do desemprego, da pobreza, da arbitrariedade patronal, da ausência de direitos. E para que aceitemos tudo isto, até psicólogos são chamados para nos darem conselhos. Triste serviço prestam à sua ciência colaborando na alienação e na perda de uma parte da dignidade humana como trabalhadores e cidadãos.

É preciso então mostrar-se feliz na pobreza. Mas não será isto ainda uma outra servidão imposta? No século XIX a burguesia amava o melodrama, vertia nos teatros, nas óperas, nos romances, as lágrimas que recusava aos que oprimia. Hoje é preciso mostrar que se vive alegremente. O lugar nos canais de TV está garantido aos que mais divertem e menos fazem pensar. Os guardiães do saber, esses, explicam porque vivemos no melhor dos mundos. Voltaire apresentou pelo ridículo tal um sr. Pangloss, bem instalado na vida, para o qual, apesar das desgraças e infortúnios à sua volta, achava que se vivia no melhor dos mundos possíveis, com a máxima felicidade para cada um. O ecrãs do nosso tempo estão cheios do otimismo de Pangloss, quando não da hipocrisia de Tartufos.

Ao fatalismo dos oportunistas pretende-se a inconsciência da cegueira. Mas uma coisa é estar feliz outra é viver em felicidade. Pode-se estar feliz na alienação, fugindo à realidade, ignorando a infelicidade comum, mas viver em felicidade implica que existam condições sociais que permitam uma existência de felicidade partilhada.

Porém, tal não se verifica num sistema em que como referiu F. Engels: “É possível que a organização dos trabalhadores e a sua resistência oponham uma certa barreira ao crescimento da miséria. Mas o que aumenta certamente (em capitalismo) é a incerteza da existência” (Crítica ao programa de Erfuhrt)

Uma existência feliz não pode ser encontrada no crescente empobrecimento e na incerteza da existência, que é o que cada vez mais o capitalismo tem para oferecer. Só pode ser encontrada na possibilidade de cada um poder desenvolver as suas capacidades, de utilizar plenamente as suas aptidões e ter o devido reconhecimento moral e social. Só pode ser encontrada na convicção de contribuir para criar uma sociedade e um mundo melhor.

Curiosamente, no atual elogio da pobreza e na sua propaganda de felicidade não entra uma reivindicação, a participação numa greve, não entra a consciência da condição social de pessoas que como trabalhadores organizados lutam por uma sociedade menos injusta e desigual.

J. Bentham (1748-1832) um dos clássicos do liberalismo, considerava que o objectivo dos governos seria “o maior bem possível para o maior número possível”, era isto que definia como moralidade social”. Tratava-se então de ganhar o poder para uma burguesia que queria ocupar o centro do poder arredando uma aristocracia essencialmente fundiária e rentista. Claro que em breve a camada enriquecida (a burguesia) esqueceu estas boas intenções de reforma do capitalismo por via da ética e transformou-o em: “o maior bem possível para o menor número possível”. É o que vigora no actual cenário de obscurantismo, donde aos explorados o elogio da pobreza e as recomendações da Loucura. Que cada um seja feliz no seu cantinho com aquilo que lhe derem e da forma que lhe derem.

Claro que as pessoas podem sentir-se felizes pessoalmente, na sua família e com os seus amigos e isto nada tem que ver com riqueza ou pobreza. Mas uma coisa é a felicidade obtida na família e na amizade outra é o elogio da pobreza, eivado de optimismo inconsequente e conformista, numa palavra: alienatório.

Nestes espectáculos televisivos não se vê porém a felicidade que releva da luta solidária e colectiva, não se vê o elogio da luta do sindicalista ou dos que rodeados pelos seus camaradas se integram “com uma imensa alegria” numa manifestação contra as injustiças e a desigualdade, com os olhos postos num futuro melhor.

“Com uma imensa alegria” foi o título que Joaquim Pires Jorge deu ao livro em que relatou a sua vida e a dos que como ele lutaram contra a opressão fascista, com todos os sacrifícios da clandestinidade (entre os quais os da pobreza) e dos cárceres da Pide. Ou como Maria Machado que escreveu que não veria a aurora da Humanidade, mas sabia que ela havia de despontar para todos. Ou como Francisco Miguel que evadindo-se com seus camaradas das masmorras fascistas de Caxias (Dezembro de 1961), para se juntar de novo aos seus companheiros de luta contra a ditadura escrevia um poema de que citamos o final: “Voai pássaros de fogo! / Voai andorinhas de aço! / Num voo corajoso e duro / Que os que voam sem cansaço / Dominarão todo o espaço / São as águias do futuro!”.

O seu exemplo e o de tantos outros bem nos mostrou que em termos humanistas “o elogio da pobreza” só poderá ser o elogio da luta dos que contribuem para que um novo rumo de progresso, paz e socialismo, seja possível no país e também no mundo.

Anatel a serviço da Gang das Teles

Via CartaCapital

A Anatel tem culpa nos altos preços da telefonia no Brasil

Flávia Lefèvre Guimarães*

Os brasileiros são os consumidores do planeta que mais pagam pelos serviços de telecomunicações, segundo a União Internacional de Telecomunicações. Por quê?

A resposta é simples: por omissão injustificável da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Depois de 14 anos de privatização, a Anatel ainda não implantou o modelo de custos, ferramenta fundamental para que as agências, cuja atribuição principal é a regulação econômica, possam garantir que as tarifas e preços praticados pelas operadoras do setor sejam equilibrados e, assim, viabilizem o acesso a serviços públicos de importância estratégica tanto pelo ponto de vista econômico quanto social.

E não é por falta de previsão legal. Um decreto de 2003 do então presidente Lula já estabelecia que, a partir de janeiro de 2006, o modelo de custos fosse implantado, para que os serviços passassem a apresentar uma relação justa e coerente entre o custo e o valor a ser cobrado. Mas a Anatel ignorou essa obrigação.

Então não é exagero dizermos que a agência, e consequentemente nós, consumidores, estamos há anos reféns das informações que as empresas apresentam. O resultado: as tarifas têm sido fixadas no chute e em benefício dos interesses de grupos econômicos privados, que tratam seus clientes sem nenhum respeito – as reclamações recordes nos Procons do país são prova disto.

O Tribunal de Contas da União também está, desde 2001, preocupado com o modo com o qual a Anatel regula as tarifas. Porém, isso não trouxe efeitos práticos em benefício dos consumidores.

O resultado da omissão ilegal da Anatel é que o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking mundial de tráfego de voz na telefonia móvel. O Brasil tem mais de 220 milhões de aparelhos celulares habilitados, mas 82% operam no sistema pré-pago, com uma média mensal de recarga de crédito não superior a R$ 6,00 (sem impostos, que são escorchantes – 42%).

Ou seja, pouco se fala com estes pré-pagos, popularmente conhecidos como celulares “pais de santo”, pois mais recebem do que originam chamadas. Quando o consumidor precisa ligar, ele procura um orelhão que, pos sua vez, vêm desaparecendo desde 2003. A Anatel e o Ministério das Comunicações já autorizaram que os orelhões fossem reduzidos na proporção de 7,5 aparelhos para 1000 habitantes para 4,5 para cada 1000.

Assim, a redução fixada pela Anatel na última semana para a tarifa das ligações de telefone fixo para móvel (diferente do que alardeou a grande imprensa, dizendo que ligações de móvel para móvel também vão baratear) deve ser comemorada, é claro.

Porém, é importante esclarecer, em respeito à boa fé e aos bolsos, que a redução atinge apenas um dos três itens que compõem a tarifa das chamadas feitas de telefones fixos para móveis. Entre estes itens está um delta relacionado aos ganhos das empresas, sobre os quais a Anatel não tem nenhum controle, pois não implantou o modelo de custos. E, diga-se ainda, que a correção monetária desta tarifa, relativa a 2011, ainda não foi aplicada.

Ou seja, os 14% da redução anunciada não atingirá diretamente a conta do consumidor. E, por isso, meu conselho: continuem falando pouco para não levarem um choque com a conta no final de março…

* Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e sócia do escritório Lescher e Lefèvre Advogados Associados, mestre em processo civil pela PUC-SP e conselheira da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

E se a ONU não achar armas nucleares no Irã?

Via Epoca

Paulo Moreira Leite

O desembarque de inspetores da ONU em Teerã, onde irão investigar as pesquisas nucleares do país, coloca uma pergunta política: o que vai acontecer com a diplomacia dos Estados Unidos, União Europeia e Israel se não surgirem provas de que o Irã prepara sua bomba atômica?

Este é um problema sério.

A maioria dos serviços de inteligência do Ocidente, inclusive dos EUA, considera que apesar de seus avanços recentes, as pesquisas nucleares do Irã ainda tem alguns anos pela frente antes de deixar o país em condições de produzir armas atômicas. O único país que enxerga avanços maiores é seu rival regional, Israel. Não surpreende. A diplomacia israelense tem interesse em manter o Irã numa permanente defensiva.

Atribuidos com um grau cada vez maior de certeza ao serivço secreto israelense, atentados contra cientistas iranianos são uma forma óbvia de elevar a tensão. Claro que, diante de uma avaliação desfavorável, é sempre possível lançar uma campanha de denúncias e insinuações contra a ONU, como George W. Bush ao tentar justificar a guerra contra o Iraque. Ainda assim, uma avaliação da Agência Internacional de Energia Atômica não é coisa que se derrube na gritaria. Até porque o mundo não vive, hoje, o ambiente de assombro e perplexidade gerado pelos ataques de 11 de setembro, que contribuiram para diminuir o espírito critico de muitas consciências, favorecendo a mentira e a manipulação.

Se essa visão do programa iraniano for confirmada, ficará mais difícil justificar tecnicamente as sanções duríssimas de Washington e Bruxelas. Não é preciso chegar às questões humanitárias. Vários especialistas alertam que o embargo às vendas de petróleo do Irã talvez seja mais prejudicial aos países importadores do que aos próprios iranianos. O risco é uma provável alta no preço do petróleo, num processo capaz de acabar com a recuperação econômica americana — bastante frágil — e afundar a Europa ainda mais. Enquanto isso, o Irã pode compensar a perda de clientes na Europa com um aumento nas vendas para a China e a Índia.

E aí vem a pergunta: em nome de que?

Numa campanha presidencial onde tenta compensar a decepção do eleitorado democrata com a conquista de eleitores republicanos pouco empolgados com os candidatos lamentáveis que o partido apresentou até o momento, Barack Obama tem interesse de manter o Irã sob pressão. Mas sabe que não irá ganhar votos caso o preço da gasolina comece a pesar no bolso dos eleitores. O mesmo vale para governos franceses e alemães, que em breve terão de passar pelo teste das urnas. Sempre atenta para definir aonde estão os verdadeiros interesses de seus leitores, que formam a elite financeira dos países desenvolvidos, a revista The Economist alerta, em seu último número, que, em vez de tratar o Irã com porrete, também é hora do Ocidente oferecer cenouras.

É uma opinião sensata. A menos, claro, que se queira ir para a guerra de qualquer maneira. O que você acha?

PM de São Paulo é a milícia da tucanalhada

GilsonSampaio

“Você volta e manda sua presidenta falar comigo” - Paulo Maldos (secretário nacional de Articulação Social)

Cria da ditadura militar que assombrou o país por 21 anos e, porisso, tem na sua conformação ideológica o traço truculento das viúvas da ditadura, a PM paulista se tansformou numa milícia a mando da tucanalhada. Os fatos estão na mídia, até mesmo naquelas beneficiadas através de compras generosas de seu produtos por sucessivos governos tucanos: repressão aos professores, invasão da USP, Cracolândia e Pinheirinho, exercícios de violência intimidatória explicítos. (Um em cada cinco mortos é vítima da PM – Fôia Ditabranda)

A PM paulista é uma força  a serviço do PSDB, foi transformada em mílícia do partido social-democrata(?).

Sanguessugado do Viomundo

Depoimento parcial de Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, durante audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos sobre a desocupação violenta do Pinheirinho

Transcrição publicada no blog Partido da Imprensa Golpista, sugerido pelo professor3f

Boa noite. Eu queria esclarecer que a minha presença naquela manhã se deu devido a um acordo da Presidência da República porque entendemos que haveria um tempo de 15 dias de estudar uma solução.

Como havia este tempo, a partir daquele final de semana iríamos trabalhar já a partir daquele momento. Trabalhavamos junto ao prefeito, ao governador. Eu fiquei incumbido de falar com a comunidade. Procurar as alternativas. Construir casas. Procurar terrenos. Solucionar. Eu vim numa missão de escuta. Tinha marcado nove da manhã, ainda por celular soube que havia um cerco na comunidade.

Não quis acreditar por conta do pacto. Eu não entendi como poderia estar cercado militarmente aquela comunidade. Eu cheguei e me deparei com uma situação bastante crítica. Um cerco militar com escudos escrito choque.

Eu quis acessar o comando. Me dirigi até o grupo de soldados, quando cheguei até uns oito metros. E fui advertido que parasse e vi armas em minha direção.

Dei a volta e fiquei a uns vinte metros de distância. E conversando com a população, de repente sem mais nem menos, eu senti um ferimento, eu recebi uma bala na perna esquerda. Procurei me esconder. Esta tropa veio atacando a população.

Eu fiquei por nove horas no bairro. Sofremos ondas de ataque. Haviam cercado o Pinheirinho. Pude perceber ataques cada vez mais prolongados. Jogando bombas. Notícias de senhoras sendo espancadas. Por volta de onze da manhã, tentei acessar o comando da operação.

Voltei fiquei falando com os jornalistas. Fomos chamados por um grupo de oficiais. Eu tentei ir junto, mas fui barrado. Apresentei meu cartão da Presidência da República. Com brasão. Secretaria Nacional. Ele leu e falou que eu não entrava. Ele falou você : você volta e manda sua presidenta falar comigo (murmuros).

Toma mídia golpista: Gobierno de Brasil: el problema de DDHH en Cuba está en la base de Guantánamo

Via Cuba Informacion

Dilma Roussef llega a Cuba con una especial petición en su agenda (+Video)

Via CubAhora

La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, llega a La Habana este 30 de enero en visita oficial, en la que analizará con las autoridades cubanas el desempeño de varios proyectos conjuntos...

Lídice Valenzuela García

La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, una de las personalidades políticas más influyentes del planeta, llega este lunes a La Habana, en visita oficial, para cumplir una agenda en la que de manera previsible sobresale el tema económico,  y con una única petición a las autoridades cubanas: conocer al líder revolucionario Fidel Castro, su paradigma político desde los días en que era una joven guerrillera, torturada durante 29 días continuos, y presa tres años por la dictadura militar en su país (1964-1985).

Roussef, continuadora en muchos aspectos de la política de su antecesor Luiz Inacio Lula da Silva, pero a la que ha añadido sus convicciones personales, ha logrado mantener a Brasil como la sexta economía a nivel mundial, a pesar de la crisis sistémica del capitalismo, e incluso ha propuesto colaboración a las naciones desarrolladas para paliar el trance que tiene en jaque a Estados Unidos y la Unión Europea, en especial.

Aunque la primera estancia en Cuba como mandataria será corta, informó su Cancillería y reprodujo el diario Folha de Sao Paulo, será suficiente para analizar con las más altas autoridades cubanas el desempeño de varios proyectos conjuntos, en el interés de sistematizar las relaciones económicas, ahora en su mejor momento.

El programa oficial de la primera mujer presidenta de Brasil —según fuentes oficiales de su país— anuncia encuentros con su homólogo Raúl Castro, y con Fidel, tal como ella solicitó. También prevé la colocación de una ofrenda floral ante el monumento a José Martí, en la Plaza de la Revolución, una visita al puerto de Mariel, la obra paradigmática de las dos naciones, y un recorrido por el Centro Histórico de la capital.

Miembro del grupo armado Vanguardia Armada Revolucionaria Palmares (VAR-Palmares) en los llamados años del plomo, graduada después en Economía,  Dilma nació el 14 de diciembre de 1947 en Belo Horizonte, capital del estado de Minas Gerais. Su padre fue el emigrante búlgaro de ideología comunista, Pedro Rousseff, y de Dilma Jane Coimbra, maestra de Río de Janeiro.

Mujer de gustos sencillos, de vasta cultura, ministra de Minas y Energías y jefa de gabinete del presidente Lula, Dilma sobresalió en importantes misiones gubernamentales durante los ocho años de mandato del ex obrero metalúrgico de Sao Paulo, quien la escogió como su candidata natural para sustituirlo en el Palacio del Planalto, en Brasilia.

Sin embargo, los planes de Lula parecía que irían cuesta abajo, cuando en abril de 2009 Dilma sufrió un cáncer linfático. La rapidez con que se actuó y el tratamiento recibido en el hospital Sirio Libanés de Sao Paulo hicieron que la enfermedad remitiera, luego de meses de tratamiento. En septiembre de ese año, una Dilma debilitada pero firme, anunció que el cáncer había sido vencido y empezaba una nueva lucha, ahora política, para ganar la presidencia.

Ganadora de los comicios presidenciales, el primero de enero del 2011, la joven militante de izquierda asumió la presidencia, bajo la lupa inquisitoria de la oposición e, incluso, algunos miembros de la coalición gubernamental liderada por el Partido de los Trabajadores pusieron en duda sus facultades para dirigir una nación de más de 200 millones de habitantes y el carro-jefe de la economía regional.

Junto a su reconocida ideología revolucionaria, Dilma es una política pragmática, quizás más que su antecesor en cuanto a las relaciones internacionales, y reconoce la importancia fundamental de la economía en la actualidad, la ampliación de la colaboración y abrir nuevas fuentes de negocios en distintas partes del mundo.

Por eso, su primer viaje como jefa de gobierno fue a China el pasado año, que desbancó a Estados Unidos como su principal socio comercial. Y a pesar de la ojeriza de Washington, decidió primero viajar a Cuba, a la que le une una entrañable admiración desde sus tiempos juveniles, cuando intentó hacer una Revolución izquierdista en Brasil. Luego viajará a Haití, donde hay un batallón de su país en las llamadas Fuerzas de Paz de Naciones Unidas.

Es muy probable que durante su estancia en La Habana, la presidenta reitere, como antes lo hizo Lula da Silva, la demanda de suspensión del bloqueo económico, financiero y comercial que Estados Unidos impuso a la isla desde hace más de 50 años como medida extrema para matar al pueblo cubano de hambre y enfermedades y derrocar al gobierno revolucionario.

CAMINO ABONADO POR CANCILLER BRASILEÑO

Hace apenas dos semanas, el canciller brasileño Antonio Aguiar Patriota viajó a La Habana para preparar con las autoridades locales la visita de Rousseff, la que dará un impulso importante al desarrollo de las relaciones bilaterales. En la actualidad el intercambio comercial se estima en torno a los 642 millones de dólares anuales, el doble de la existente en el 2006, 550 de exportaciones brasileñas y 92 millones de cubanas. Brasil es el segundo socio comercial de Cuba, después de Venezuela.

Las obras de ampliación y modernización del puerto de Mariel, a 50 kilómetros al oeste de La Habana, son financiadas por la nación suramericana, que aprobó créditos por 450 millones de dólares para su realización, aunque se estima que aún falta la liberación de otra alta cifra.

Cuando viajó a Cuba, el titular de Exteriores brasileño visitó las construcciones en curso —que deben ser inauguradas a mediados del 2013— y en un plazo de 10 años deberá tener en funcionamiento una moderna terminal de contenedores, almacenes, una zona industrial y un puerto petrolero, entre otras instalaciones.

La  reforma del puerto de Mariel es ejecutada por la empresa brasileña Odebrecht  —encargada de la construcción de carreteras, vías férreas, un muelle de 400 metros y almacenes— según se conoció por el canciller.

Fuentes de Itamaraty destacaron que otro punto importante en los planes bilaterales es el proyecto de siembra de soya y maíz en la oriental provincia de Ciego de Ávila.

El asesor presidencial para Asuntos Internacionales, Marco Aurelio García, afirmó que Brasil está ofreciendo a Cuba tecnología para la producción de etanol de caña de azúcar y 200 millones de dólares en créditos para que,  señaló, pequeños propietarios agrícolas puedan adquirir tractores, cosechadoras y equipos para la irrigación.

Dilma Rousseff —quien desde 1960, inspirada en la Revolución Cubana y su líder Fidel Castro, escogió como basamento de su vida política la transformación social de Brasil—, cumplirá el sueño de visitar Cuba, “tierra de amores”, como la calificó en una ocasión, y tendrá la oportunidad de abrir una nueva brecha de entendimiento y negocios para colaborar en el camino de las transformaciones emprendidas por la economía de esta nación.

Pinheirinho não é um caso isolado

Via Raquel Rolnik

Veja a entrevista concedida à Folha de São Paulo na edição de hoje sobre o Pinheirinho e a questão das remoções no Brasil.

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

Eleonora de Lucena São Paulo

O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.

Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania.

No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que “as forças progressistas”, que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem “essa luta”.

Folha – Qual sua avaliação sobre o caso Pinheirinho?

Raquel Rolnik - Como relatora enviei um Apelo Urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.

O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.

O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local –isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.

Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.

Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.

Essa área não poderia ser decretada de importância social?

Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.

Desde 2004 a ocupação existe e acompanhei como ex-secretária nacional dos programas urbanos do Ministério das Cidades. A comunidade está lutando pela urbanização e regularização desde 2004. Procuramos várias vezes o então prefeito de São José dos Campos para equacionar a regularização e urbanização.

O governo federal ofereceu recursos para urbanizar e para regularizar a questão fundiária. O governo federal não executa. O recurso é passado para municípios.

Prefeito do PSDB jamais quis entrar em qualquer tipo de parceria com o governo federal para viabilizar a regularização e urbanização da área.

Pergunte para ele. Nunca quis tratar. A urbanização e regularização da área seria a melhor solução para o caso. A situação é precária do ponto de vista de infraestrutura, mas poderia ser corrigida. Aquela terra é da massa falida da Selecta, que é um grande devedor de recursos públicos, de IPTU. A negociação dessa área seria facilitada.

Se poderia estabelecer com eles uma dação em pagamento. Mesmo se não fosse viável uma dação em pagamento, a terra poderia ser desapropriada por interesse social, pelo município, Estado ou União.

Como fica a questão dos credores da massa falida?

Não sei quantos e quais são os credores. Recebi informações, que não sei se estão confirmadas, de que os maiores credores são os próprios poderes públicos, prefeitura municipal, Estado e governo federal, dívidas de INSS e impostos com o governo federal, principalmente dívidas com o município e governo federal. Não tenho certeza. Faz todo o sentido o equacionamento dessa terra para os poderes públicos e a posterior regularização fundiária para os moradores.

Como a sra. analisa a questão da disputa partidária no episódio, envolvendo PSDB, PT. O PSTU jogou para o confronto? Poderia ter solução sem confronto?

Não podemos ignorar que a questão partidária intervém nessa questão e em muitas outras. Há presença do conjunto dos partidos do país na disputa dos conflitos fundiários, assim como no investimento, regularização e urbanização dessas áreas. Existe a questão partidária e ela foi explorada nesse caso.

A questão fundiária do Brasil é politizada integralmente. Não só nesse caso. Há presença dos partidos também no momento que se muda o zoneamento da cidade para atender os anseios de determinados grupos imobiliários que vão doar para determinadas campanhas. Não tem processo decisório sobre a terra no Brasil que não esteja atravessado por questões econômicas e políticas.

Independentemente disso, atender plenamente aos direitos dos cidadãos tem que ser cobrado por nós, cidadãos brasileiros. Não quero saber se o PT, o PSDB, o PSTU estão querendo tirar dividendos disso. Como cidadã, isso não interessa. O que interessa é que o cidadão, as pessoas têm que ser tratadas como cidadãos, independentemente da sua renda, independente se são ocupantes formais ou informais da terra que ocupam, independentemente da sua condição de idade, gênero.

Não pode haver diferença e nesse caso houve claramente um tratamento discriminatório. E isso a lei brasileira impede que seja feito. Então há uma violação.

Não tenho detalhes de como cada uma das lideranças agiu antes e durante a entrada da polícia. Se houve um líder que conclamou à violência, essa informação eu não tenho. É fato que a comunidade procurou resistir, porque acreditou que aquela liminar que suspendia a reintegração ainda estava válida. Por isso resistiu. Pode ter alguém conclamando à resistência ou não. Se a comunidade vai entrar nessa ou não, depende da própria avaliação que a comunidade faz: se ela tem chance de ficar ou não. A comunidade acreditou que a liminar estava suspensa e estava apostando em uma solução que estava em andamento.

Chamo atenção para a enorme irresponsabilidade do Judiciário nesse caso. Tínhamos uma situação de negociação em andamento. Sou contra [o confronto]. Sou absolutamente a favor de soluções pacíficas e, nesse caso, elas não foram esgotadas. Um contingente de 1.800 homens, helicópteros, usando elemento surpresa, uma linguagem de guerra.

Como avalia PT e PDSB nesse caso. A sra é do PT, não?

Não. Eu aqui falo como relatora dos direitos à moradia adequada. A questão partidária que existe é irrelevante. Os direitos dos cidadãos precisam ser respeitados.

O que se deve esperar como consequência concreta desse Apelo? A sra. acredita que possa haver reversão desse processo?

As autoridades têm 48 horas para responder ao Apelo. Confirmando ou não as informações de violação. Estamos alegando que houve informações sobre feridos, eventualmente mortes, que não houve. O Apelo é mandado para a missão permanente do Brasil em Genebra, que manda para o Ministério das Relações Exteriores e o MRE é quem faz o contato com a prefeitura, o governo do Estado e os órgãos do governo federal para responder.

Amanhã [hoje] faço um pronunciamento público. Nele peço que seja imediatamente suspenso o cerco policial, que se estabeleça uma comissão de negociação independente, com a participação da prefeitura, governo do Estado, governo federal e representação da própria comunidade, para que se possa encontrar uma solução negociada para o destino da área e das famílias. Que é a questão principal: o destino das famílias. Na minha opinião, idealmente, isso deveria envolver a própria área.

A sra. não descarta a hipótese das famílias voltarem para a mesma área?

Não descarto. Se houver um acordo em torno da questão da terra, inclusive com a massa falida da Selecta, seria possível. O mais importante: temos que acabar com esse tipo de procedimento nas reintegrações de posse no Brasil.

Não é só no Pinheirinho que estão acontecendo violações. Tenho denunciado como relatora que as remoções que estão acontecendo também violações no âmbito dos projetos de infraestrutura para a Copa e para as Olimpíadas. Menos dramáticas, talvez, do que no Pinheirinho, mas igualmente não obedecendo o que tem que ser obedecido.

A questão social no Brasil ainda é um caso de polícia?

Infelizmente tenho a sensação de que estamos indo para trás. Porque nós –e a minha geração fez parte disso– lutamos pelo Estado democrático de direito, pela questão da igualdade do tratamento do cidadão, pela questão dos direitos humanos. Para nós, a partir da Constituição isso virou um valor fundamental.

Nesta mesma Constituição se reconheceu o direito dos ocupantes de terra com moradia, que ocuparam por não ter outra alternativa.

Está na Constituição e, agora que o Brasil está virando gente grande do ponto de vista econômico, estamos voltando para trás no que diz respeito a esses direitos. Estamos assistindo a remoções sendo feitas sem respeitar [esses direitos]. Estamos assistindo um discurso totalmente absurdo –de que eles, que ocupam áreas, que não tiveram outra alternativa, são invasores. Como eles não obedeceram a lei, não temos que obedecer lei nenhuma com eles.

É um discurso pré-Constituinte. Isso foi amplamente reconhecido na Constituição. Tem artigo sobre isso. Estamos tratando essas questões não só aí [no Pinheirinho]. Veja como isso está sendo tratado na cracolândia. Vemos isso em várias remoções nos casos da Copa e das Olimpíadas. Simplesmente há um discurso: eles são invasores, não obedeceram a lei, para eles não vale nada da lei. Estamos picando a Constituição.

É preciso ver como se foi constituindo uma pauta dominante. Como a pauta da inclusão social acabou sendo sinônimo apenas da inclusão no mercado, via melhoria das condições de renda. A inclusão no campo cidadão acabou tendo um papel muito menor e menos importante.

Nesse momento de desenvolvimento econômico muito importante, as terras urbanas e rurais adquirem um enorme valor econômico. Os conflitos em torno da terra estão sendo acirrados em função disso, dado o enorme e importante valor que a terra está assumindo. A exacerbação dos conflitos de terra tem a ver com o aumento do interesse pela terra.

Qual sua visão sobre os incêndios em favelas em São Paulo?

Que favelas pegam fogo em São Paulo? As favelas melhor localizadas. Não vejo notícia de favela pegando fogo na extrema periferia na região metropolitana, que é onde mais tem favela.

A hipótese tem a ver com a importância estratégica de uma parte da terra ocupada por favelas –a importância estratégica para o mercado imobiliário de uma parte da terra ocupada por favelas. Trata-se de uma espoliação: uma terra valiosa em que você tira a favela e pode atualizar o seu valor. Dentro de um modelo em que o único valor que importa é o valor econômico e os outros valores não importam, tirar essa terra valiosa de uma ocupação de baixa renda faz sentido.

Mas a terra tem outros valores. Por exemplo, a função social da terra, outra coisa que está escrita na nossa Constituição. Não estou afirmando que esses incêndios sejam criminosos, porque não tenho nenhuma prova, nenhuma referência que me permita dizer isso. Entretanto, acho fundamental que esses incêndios sejam investigados. Por que esses incêndios estão ocorrendo agora exatamente nessas favelas?

Como a sra. analisa a questão da Cracolândia?

Tem muito a ver com isso tudo, embora existam outros direitos humanos envolvidos. Estamos fazendo um Apelo Urgente também sobre a cracolândia, conjuntamente com o relator para direitos da saúde e com o relator sobre tratamento desumano e tortura. Devemos enviar brevemente.

Estamos numa situação em que um projeto urbanístico, que é o da Nova Luz, tem como principal instrumento a concessão dessa área integralmente para a iniciativa privada. A viabilização para a concessão dessa área é entregar essa área “limpinha”. “Limpinha” significa sem nenhuma população vulnerável, marginal, ambígua sobre ela. E, no máximo possível, com imóveis demolidos, para permitir que se faça um desenvolvimento imobiliário com coeficiente de aproveitamento muito maior, prédios mais altos etc. E, portanto, com muito mais potencial de valor no mercado. Isso está diretamente relacionado ao modelo da concessão urbanística.

No plano urbanístico da Nova Luz, um dos principais princípios é liberar áreas dos imóveis e das pessoas que ocupam hoje, para permitir que essas áreas sejam incorporadas pelo mercado imobiliário com potenciais de aproveitamento maiores.

Tenho uma crítica do ponto de vista dos direitos humanos, da forma como tem sido feito. Como no caso do Pinheirinho: uso da violência policial e incapacidade de diálogo com a população. Mas também como urbanista tenho uma enorme crítica a esse plano da Nova Luz, que desrespeita o patrimônio material e imaterial ali presente. O bairro da Santa Ifigênia é o bairro mais antigo de São Paulo. É o único que ainda tem uma morfologia do século 18. Uma parte dos imóveis que está sendo demolida, supostamente interditada, deveria ser restaurada e reocupada. A ação é duplamente equivocada –do ponto de vista urbanístico e dos diretos humanos.

Como a sra. resume toda essa situação? É um processo de expulsão dos mais pobres?

Exatamente. Eu me recuso a chamar aquele local de cracolândia, porque foi um termo forjado pela Prefeitura de São Paulo. O fato de essa área estar ocupada por pessoas viciadas, que estão no limite da inumanidade, foi produto da ação da prefeitura, que entrou nessa área demolindo, largando a área, não cuidando da área, deixando acumular lixo e transformando essa área em terra de ninguém.

Isso é fruto da ação da prefeitura e não da falta de ação da prefeitura. Para depois chamar de cracolândia e depois constituir um motivo para entrar dentro dessa área derrubando tudo, prendendo todo mundo e limpando aquela área como terra arrasada para que uma ação no mercado imobiliário possa acontecer.

Estamos caminhando perigosamente no sentido da hegemonia do valor econômico da terra como único valor, desconstituindo avanços importantes que a sociedade brasileira fez no reconhecimento do direito de cidadania. Isso é muito perigoso para o país. Espero sinceramente que a partir da comoção do debate gerado sobre o Pinheirinho se possa reverter esse caminho.

O Brasil tem a faca e queijo na mão para poder mudar radicalmente de atitude. O Brasil tem recursos econômicos. Tem um ordenamento jurídico que permite respeitar os direitos.

O Judiciário tem que acordar para aplicar não apenas o direito de propriedade nos processos que envolvam conflitos de propriedade, mas também o resto do ordenamento jurídico que temos.

Os Executivos municipais, estaduais e federais também têm que rever a sua ação no sentido de obedecer isso. Temos recursos e temos uma base jurídica para poder recuperar esse caminho.

O modelo hoje beneficia os mais ricos?

É muito genérico falar dos mais ricos. É preciso ver quais são os interesses beneficiados e que não estão sendo beneficiados. Qual é a coalizão de interesses que está promovendo esse tipo de ação.

Temos que entender que sempre existiram forças conservadoras no país. Por que hoje elas têm mais força, mais poder? As forças progressistas abandonaram essa pauta e essa agenda e precisam retomá-las. Existem forças progressistas no Brasil.

Abandonaram a pauta social por quê?

Porque privilegiaram fundamentalmente a inclusão pelo consumo, o maior poder de compra, a valorização de salário, que são pautas fundamentais. Mas não pode ser só isso. Está na hora das forças progressistas retomarem essa luta.

28 dados sobre Cuba ignorados pelo Jornal Nacional e seus papagaios

Sanguessugado do Pragmatismo Político

Por Omar Pérez Solomon. Tradução: Robson Luiz Ceron. Solídários & Síntese Cubana

28 dados que mostram a força de Cuba, mas propositalmente dispensados pela imprensa hegemônica

 

Jornal Nacional Cuba

Como já dissera o escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, quando se trata de Cuba, a grande imprensa, “aplica uma lupa enorme que amplia tudo o que ocorre, sempre que há interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que acontece na Revolução, enquanto a lupa distrai e deixa de mostrar outras coisas importantes”.

Entre essas coisas importantes, que não são apontadas pelas lupas, chamo a atenção para 28 dados, que mostram a força de Cuba, na véspera de seu aniversário de 53 anos.

1)  8.913.000 de cubanos participaram da discussão do Projeto de Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, debate prévio ao 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba.

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2) Foram registrados mais de 3 milhões de intervenções populares.

3) 68% das diretrizes foram reformuladas após a discussão com o povo cubano.

4) 313 diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução foram adotadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba.

5) Na linha definida pelo povo cubano para atualização do modelo econômico, até agora, entraram em vigor.

6) 7 decretos-leis do Conselho de Estado.

7) 3 decretos do Conselho de Ministros.

8) 66 resoluções e instruções de ministros e chefes de instituições nacionais.

9) O governo cubano destinará, em subsídios, mais de 800 milhões de pesos para pessoas de baixa renda, como parte da Lei do Orçamento para 2012.

10) O governo cubano vai destinar mais de 17 milhões de pesos para a saúde, a educação e outras necessidades sociais, no orçamento para 2012.

11) No orçamento de 2012, serão alocados 400 milhões de pesos para proteger as pessoas em situação financeira crítica, incluindo pessoas com deficiências e consideradas disponíveis no processo de reestruturação do trabalho.

12) O orçamento do Estado encerrou o ano com um déficit estimado de 3,8% em relação ao Produto Interno Bruto, cumprindo o limite aprovado pela Assembleia Nacional, na Lei do Orçamento de 2011.

13) Produto Interno Bruto cresceu 2,7%, em 2011.

14) No final de 2011, a produtividade de todos os empregados na economia cresceu 2,8%.

15) Mais de 357 mil cubanos exercem o trabalho por conta própria.

16) 33 medidas foram aprovadas pelo Conselho de Ministros e entraram em vigor, em setembro passado, para continuar a facilitar o trabalho por conta própria.

17) Mais de 2,5 milhões de turistas visitaram a Cuba em 2011.

18) Foram produzidos 4 milhões de toneladas de petróleo e gás em 2011.

19) A taxa de mortalidade infantil em Cuba é inferior a 5 por mil nascidos vivos.

20) A expectativa de vida é de 78 anos.

21) 186 países condenaram os EUA pelo bloqueio genocida contra Cuba, durante a Assembleia Geral da ONU, em outubro passado.

22) Cuba ficou em segundo lugar nos Jogos Pan-Americanos Guadalajara, com 58 medalhas de ouro.

23) O Conselho de Estado da República de Cuba concordou em indultar mais de 2.900 presos.

24) Cuba ocupa a 51ª posição, no Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, com um alto desenvolvimento humano.

25) Em 14 de dezembro marcou o primeiro aniversário da primeira rede social de conteúdo digital cubano, EcuRed, com cerca de 80 mil artigos e verbetes.

26) Mais de 40 mil cubanos estão em missões de solidariedade por mais de 70 países.

27) Mais de 3 milhões de pessoas foram alfabetizados pelo método “Yo, si puedo”, depois de ser aplicado em quase três dezenas de países ao redor do mundo.

28) Com o início do ano letivo 2011–2012, em 5 de setembro, abriram suas portas mais de 60 universidades na Ilha, com cerca de 500 mil alunos matriculados.

Samuel Pinheiro Guimarães: “Os ricos mais ricos e os pobres mais pobres”

Via CartaMaior

“Os ricos mais ricos e os pobres mais pobres”

Participante de atividades do Fórum Social Temático de Porto Alegre, Samuel Pinheiro Guimarães, o ex vice-chanceler de Lula e alto representante do Mercosul diferenciou, em entrevista ao jornal Página/12, a integração do comércio, falou sobre a crise econômica mundial e de suas próprias contradições. "A conta está chegando ao povo para que a pague. Os bancos e as companhias de auditoria iniciaram a crise e a montaram e depois explodiu tudo. Os governos socorreram os bancos. Os bancos seguramente vão terminar em boa situação".

Martín Granovsky - Página/12




(*) Entrevista concedida por Samuel Pinheiro Guimarães, no estúdio da TV Carta Maior, em Porto Alegre.

Porto Alegre - Samuel Pinheiro Guimarães está fora do Itamaraty, a Chancelaria brasileira e é considerado um dos mais importantes intelectuais brasileiros. Trabalha há um ano como alto representante (diretor) do Mercosul por sugestão de Lula e aceitação unânime da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Ele concedeu entrevista ao Página/12, em Porto Alegre:

– Não lhe toca um mundo fácil para estar responsável pelo Mercosul.

– Não, ainda que as situações sejam diferentes em diferentes países e continentes. Na Europa predominam os programas de ajuste financeiro e pressão muito forte sobre a população em geral. Todas as medidas são contra os mais pobres e contra os trabalhadores. Ao mesmo tempo estamos vendo o resultado final do processo. Os bancos sofreram prejuízos. Receberam aporte dos governos para comprar títulos. Agora os governos nacionais aumentam impostos e reduzem programas sociais e modificam a situação do trabalho para pagar dívidas. Neste ponto a conta está chegando ao povo para que a pague. Os bancos e as companhias de auditoria iniciaram a crise e a montaram e depois explodiu tudo. Os governos socorreram os bancos. Os bancos seguramente vão terminar em boa situação. Os bancos que emprestaram sabiam que os governos não poderiam pagar. Mas emprestaram. Então vão contra o povo.

– E nos Estados Unidos acontece a mesma coisa?

– É um pouco diferente. Há certa ênfase em aumentar os empregos, mas houve uma reação de direita muito grande. O governo quer aumentar impostos sobre os mais ricos e lhe dizem que isto é comunismo. Os bancos foram salvos, mas assim mesmo Barack Obama não se salva da agressão. Assim mesmo, como há certa necessidade de ajuste fiscal, o governo provavelmente acabe aumentando os impostos. A pergunta é: a quem ajustará? Aos mais ricos ou a os mais desfavorecidos?

– Ásia e China?

– É diferente. Há uma grande preocupação de que se reduza drasticamente o crescimento pelo descenso da atividade nos Estados Unidos e Europa. Não estou tão seguro de que isso aconteça. Assim mesmo as taxas de crescimento serão elevadas. Pensavam que para 2010 a taxa seria de oito e foi de dez por cento.

– Que há no fundo da crise?

– O problema é o controle político, a hegemonia política em longo prazo.

–O controle de que?

– A crise é das pequenas e médias empresas. As grandes estão bem. E os trabalhadores estão mal. Os velhos, os jovens e as empresas de porte médio estão em dificuldades. Esta crise é diferente da crise de 1929, quando o capitalismo era muito mais nacional e o grau de globalização financeira e produtiva era menor. A pressão sobre o governo para resolver a crise era maior. Hoje é menor. Com o Occupy Wall Street não chega. Há que tomar medidas. O pré-candidato presidencial Mitt Romney pagou menos de 15% de Imposto de Renda e sua secretária, 30%. A demora em resolver a crise é preocupante e a instabilidade ronda. Por sorte hoje não tem como chegar a uma guerra como a Segunda Guerra Mundial, mas cuidado com as guerras localizadas.

–A América do Sul não está em crise.

– Não. O problema é outro: os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

– Não melhorou essa situação?

– Vou colocar em outros termos. Sou menos rico que o outro se ele tem mais que eu. Eu posso aumentar minha renda, mas ele pode estar se distanciando. É bom que 30 milhões de pobres tenham saído de sua situação vulnerável. Mas os super-ricos no Brasil têm rendimentos incríveis. Falo de pessoas. Os bancos não existem. Existem os acionistas dos bancos. Existem os mecanismos de concentração.

– E o Estado?

– O governo tenta concretizar mecanismos de desconcentração, como bolsa-família, a ajuda aos estudantes, a Contribuição Universal por Filho na Argentina. E está muito bem. A fonte dos problemas é a distribuição da riqueza, não do ingresso. Mas temos que lembrar que os Estados são criados pelas classes hegemônicas. Incluo aí como são escolhidos os juízes, para dar o exemplo de um setor específico. Os governos em geral são instrumentos das classes hegemônicas. O Partido dos Trabalhadores, inclusive no Congresso, não só no Executivo, ocupa uma parte do poder, não todo o poder. As classes conservadoras querem participar com suas posições ante as tentativas de redistribuição. Dá-se em todos os campos.

– Em quais?

–O que é o orçamento? É o que o governo ou o Estado arrecada com impostos. Depois se dá a luta para recuperar esses impostos. Estão os grandes empréstimos dos bancos oficiais a taxas de juros mais baixas. Os ricos estão contra as políticas sociais públicas, mas quando se aplicam querem que sejam privatizadas e terceirizadas. Falo deste assunto porque se avançou muito em tudo isso. O esforço foi muito grande, com uma resistência conservadora permanente que vem de séculos.

– Como a crise afeta os países do Mercosul?

– Hoje os países sofrem um impacto de diferente tipo. Um da China e outro dos Estados Unidos e da crise européia. Os chineses são grandes demandantes de produtos agrícolas e minerais. Isto afeta os quatro países. Isso, por um lado, gera um ingresso muito interessante. Por outro lado, a China é uma grande provedora de produtos manufaturados a preços baixos, o que afeta as estruturas industriais e o funcionamento do Mercosul em relação ao seu comércio interno. Diminuem os incentivos aos investimentos industriais. Se você é investidor não vai colocar seu dinheiro para montar uma fábrica para vender produtos manufaturados aos chineses, mas em agro ou mineração, para vender matérias primas a eles.

– É uma relação necessária e ao mesmo tempo contraditória.

– O importante é como transformar a relação com China para que os chineses contribuam com o desenvolvimento industrial. As populações são urbanas. Tem de haver emprego urbano. A agricultura emprega cada vez menos porque é de grande escala. Com a mineração acontece a mesma coisa. Além disso, os países sofrem variação de preços das matérias primas. Têm que aproveitar essas relações, mas não pensar que se pode viver eternamente delas.

– Há um ano que é o virtual chefe do Mercosul. Está satisfeito?

– Deixe-me lembrar algo. O Mercosul nasceu em 1991 sobre a base de governos neoliberais. Os que assinaram o Tratado de Asunción foram Carlos Menem, Fernando Collor, Andrés Rodríguez e Luis Lacalle, presidentes de governos tipicamente neoliberais, que pensavam na integração regional como um instrumento prévio à integração aberta com o mundo. E isso não pode ser. O regionalismo aberto é como um casamento aberto. É um contra-senso, porque os acordos de livre comércio com terceiros obviamente destruiriam o Mercosul em razão das tarifas zero. O casamento aberto implica que não há preferência. Isso dissolveria o Mercosul. Por isso ele tem que ser transformado em um instrumento de desenvolvimento industrial dos quatro países. Em qualquer sistema de integração os países maiores se beneficiam mais, mas deve haver mecanismos de compensação através da infra-estrutura. A visão atual do Mercosul ainda é de livre comércio. E essa visão choca com alguns exemplos da própria realidade. No comércio entre Brasil e a Argentina, 40% é automotivo, e não se trata de um intercâmbio surgido do comércio livre. É feito por multinacionais, não por empresinhas nacionais. Assim organizam a sua produção. Com liberdade de comércio e sem acordos, quiçá a indústria automobilística houvesse se concentrado em um só país. Terminar com essa visão, por isso, é urgente, e mais ainda pela ofensiva chinesa. O livre comércio não leva ao desenvolvimento. Leva à desintegração.

–Por onde haveria que começar?

–Por convencer os países maiores. O fundo de compensação que existe hoje é um passo muito pequeno. O Mercosul é como um carro que atolou no barro. O motorista acelera e joga barro em todas as direções, mas o carro não sai do lugar. Que fazer? Que os passageiros mais fortes saiam do carro e o empurrem. Nisso estamos. Se não é muita reunião, mas não se resolve nada. Ao mesmo tempo devo dizer que o comércio se expandiu, há muitos investimentos, principalmente dos países maiores. Mas isso é comércio. E a integração é outra coisa.

–O senhor é embaixador, foi ministro de Lula e vice-chanceler. Como foi sua formação?

–(Rindo) Uma explicação para aborrecer os diplomatas: meu tataravô ocupou o mesmo cargo.

– E outra explicação?

– Bom, na família da minha mãe havia empresários. Do lado do meu pai a família era de políticos abolicionistas e republicanos. Mas na vida a gente vai se fazendo com todas as contradições. Fui a um colégio de elite, o Colégio dos Jesuítas São Ignácio, no Rio. E ao mesmo tempo jogava futebol com os garotos das favelas. Comecei a ver o que tinha cada um e como era. Foi meu contato com as diferenças. Meu pai simpatizava com Getúlio Vargas, com Juscelino Kubitschek. Era anticlerical e ateu e me colocou num colégio de jesuítas. Eu estava em meio às contradições. O mundo é muito complexo, não? Fui à universidade para estudar Direito em 1958, uma das épocas mais politizadas do Brasil. Ingressei na política estudantil na época da política exterior independente. E em 1961 ingressei no Itamaraty.

– Qual é seu maior orgulho como vice-chanceler de Lula?

– Antes de Lula já me havia dedicado à luta contra a ALCA. Continuei e conseguimos, em 2005, que os países mais importantes da América do Sul não formassem uma área de livre comércio de toda a América. Também lembro a briga, no Brasil, contra os acordos de proteção de investimentos. A Argentina sofre muito, ainda hoje, com esses acordos que Menem assinou. O Ministério da Fazenda do senhor Antonio Palocci queria e eu não. Como sou amigo de Celso Amorim, que era chanceler, isso foi importante. Também pusemos muita ênfase na América do Sul. Foi uma diretiva do presidente Lula, mas faltava implementar. Fizemos. Aumentamos em 30% a dotação de nossas embaixadas. Obrigamos todos os diplomatas que tivessem como primeiro destino uma embaixada na América do Sul. Não na América latina, na América do Sul. É uma forma prática de compreender as realidades e as assimetrias. E bom, também está o terreno do pensamento. Já em 1975 escrevi sobre a importância de romper com o colonialismo português e com a África do Sul. Quando se estuda as coisas, a gente começa a compreender elas um pouco melhor, não é verdade?

Tradução: Libório Junior

Fotos: Carol de Goes

Deportação ou transferência forçada de populações: crime contra a humanidade tipificado pelo Tribunal Penal Internacional

Via Mudanças Abruptas

Prof. Dr. Marco Antonio Leonel Caetano

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Pinheirinho: Crime contra a humanidade

Muito bem explicado e didaticamente analisado por Enrique Lewandowski, existe um órgão da ONU conhecido como Tribunal Penal Internacional (TPI). Quem desejar consultar o estatuto basta acessar o link em pdf aqui. O Brasil assinou o Tratado de Roma, que criou o TPI em 2000 e o ratificou em 2002, após aprovação do Congresso Nacional. O Brasil é o país de número 69 a fazer parte do tratado e a se submeter às leis internacionais. Logo, gostem ou não, regras internacionais não podem ser violadas sob qualquer alegação, mesmo no que se refere à soberania nacional. Os EUA não fazem parte desse tratado exatamente por isso.

O TPI definine diversos tipos de crimes passíveis de intervenção e acusação, tais como crime de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Em seu artigo sobre crimes contra humanidade, o tribunal define:

Crime contra humanidade é qualquer ato praticado como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil e com conhecimento de tal ataque. E incluem:

(1)homicídio; (2)extermínio; (3) escravidão; (4) deportação ou transferência forçada de populações; (5) encarceramento ou privação grave da liberdade física em violação a normas fundamentais de direito internacional; (6) tortura; (7) estupro; (8) escravidão sexual (...); (9) perseguição de um grupo com identidade própria, por motivos políticos, raciais, étnicos, culturais ou religiosos; (10) desaparecimento de pessoas; (11) apartheid e (12) práticas que causem grande sofrimento físico ou mental das pessoas.

Dito isso, cabe ao leitor ler novamente o ítem (4) "transferência forçada de populações". Na semana que passou, muito se comentou e se falou na mídia sobre a reintegração de posse de uma área conhecida como Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. Vamos partir do primeiro ponto, ao dizer que essa não é uma reintegração de posse comum, onde normalmente barracas de sacos plásticos são erguidas e "leões de chácara" cuidam da área com facões e armas na mão em uma semana. Essa é uma área invadida há 8 anos, quando uma empresa faliu por conta de peripécias financeiras de seu dono, o conhecido senhor Libanês-Brasileiro Naji Nahas.

Nesses 8 anos, a invasão da área que na época foi de 50 famílias passou para mais de 500 famílias, ou quase três mil pessoas, com crianças, gente idosa e doentes. Sim , também se instalaram aproveitadores, bandidos e traficantes que criaram sua cracolandia. Mas tudo isso debaixo dos olhos do poder municipal local, que absolutamente não fez nada, apenas assistiu as instalações aumentando ano após ano. Tanto não fez nada nesses anos, que nem sabia quantas pessoas realmente de fato moravam lá. A prefeitura se disse surpresa com o número de quase 3.000 pessoas, quando se imaginava mais de 6.000. Um "pequeno" erro de estimativa. O prefeito alega que a reintegração de posse foi pedida logo em seguida, mas que o processo se arrastou até 2006. Lembremos que na época o governador era do mesmo partido, e o prefeito atual também, pois foi eleito em 2004. Logo, pela primeira vez, personagens e eventos são os mesmos, apenas o tempo fluiu e rodou. Então, por que tamanha rapidez em reintegrar e expulsar as pessoas em 5 dias, numa ação que levou 8 anos?

E mesmo assim, se levou 8 anos com o mesmo prefeito, por que a prefeitura não fez um grande projeto para o sistema "minha casa minha vida" e incluiu essas pessoas, já alertando o governo federal que seriam despejadas? Caso fosse negado, poderia publicar matéria paga alertando o tal descaso, essa é a função do prefeito como adminstrador. A prefeitura deixou famílias inteiras serem constituídas no local, com velhos e crianças, e infelizmente, bandidos. Pessoas pobres e trabalhadoras estavam misturadas aos traficantes, e infelizmente foram tratadas iguais. A polícia possui uma área conhecida como "inteligência", paga pelo dinheiro público para investigar, se infiltrar, reconhecer e capturar traficantes. Em 8 anos isso não seria possível? Separar os trabalhadores, crianças e idosos dos traficantes seria tão difícil?

Está bem, vamos realmente acreditar que o Estado e o Município tinham que tirar essas pessoas. E por que não se fez um estudo minucioso sobre como o processo de reinstalação se daria? A resposta da prefeitura é que primeiro iam desalojar e oferecer passagens para quem quisesse voltar para sua terra natal e depois pensariam na instalação. E por que, antes de retirá-las e causar trauma nas crianças, não ofereceram essas passagens? Por que as assistentes sociais não entraram uma semana antes e ofereceram as passagens?

A primeira noite após a expulsão, as famílias tinham uma opção de instalação, é verdade. A instalação da prefeitura era uma tenda branca, sem paredes, com colchão em terra batida. A opção era essa, dormir ao vento frio da madrugada. Após a mídia aparecer e cobrir o caso, outras opções foram criadas, como escolas e ginásios.

E os deliquentes e bandidos? Por que uma semana antes a polícia não entrou e prendeu todos os traficantes. A polícia conhece quem são, sabe onde moram e sabiam que estavam na localidade há 8 anos. E mesmo se não soubesse, um mês de infiltração à paisana seria mais que suficiente.

Pinheirinho - São José dos Campos

Comunidade do Pinheirinho em meio ao tráfico de drogas

O governador e prefeito usaram de um jargão muito "chulo", com o perdão da palavra, para dizer que ordem da Justiça é ordem cumprida. É verdade, mas a Justiça aprova um determinado procedimento, mas quem dá a ordem ao comandante é o governador. Ao governador, e somente a ele, é dado o direito e dever de encaminhar ordens ao comandante da polícia. A Justiça não tem poder para dizer que deve entrar hoje ou amanhã. A Justiça diz que deve ser reintegrada, mas a decisão da data e hora é responsabilidade do governador. Logo, como já ocorreu em outras ocasiões, o governador poderia ter esperado para um plano mais digno e humano, de separar os bandidos das famílias no local.

No entanto, a história não termina nesse ponto. Seria realmente a área invadida do empresário Naji Nahas? A história do local é que uma família de alemães foi brutalmente assassinada nos anos 1960. Nunca se encontrou os assassinos e a família não tinha descendentes na terra. Logo o Estado se empossou. Se isso é verdade, como foram essas terras ir para um empresário? Talvez seja um processo legal, mas então que se mostrem as provas e as circunstâncias da transferência.

Segundo uma professora historiadora de São José dos Campos, Valéria Zanetti de Almeida (leia aqui) , toda a documentação das terras dessa época sumiram, e foram transferidas para Jundiaí. Por que? Jundiaí não é nem perto de São José dos Campos. Teria o Estado feito um leilão? Se isso ocorreu, os documentos da licitação ou compra devem ser públicas. E se esse é um ato público deve estar disponível para todos saberem e reconstituirem a história. Existe um "buraco" e nem a prefeitura, nem o Estado e nem Naji Nahas apresentaram documentações comprovando quem vendeu para quem, ou quem comprou de quem. Estão todos contando histórias diferentes, sem documentos oficiais. Seria um contrato de gaveta?

Pelo menos a pressa em desalojar as famílias parece ter uma resposta. Há anos o prefeito vem modificando e alterando o plano diretor de vários bairros de São José dos Campos. Mesmo contrário ao interesse da população, diversos bairros onde não eram permitidos a construção de edifícios passaram a ser autorizados e regularizados. A exploração imobiliária disparou na cidade.

Para a copa do mundo de futebol em 2014, talvez São José acolha uma seleção para jogos em São Paulo. O atrativo financeiro já se tornou grande a ponto de empreiteiras de São Paulo entrarem em São José e construirem condomínos de alto luxo. Com a instalação da plataforma do trem-bala, morar em São José e trabalhar em São Paulo é o sonho de consumo de paulistanos empresários. Seria esse o motivo de tamanha pressa do governo do Estado e da Prefeitura? Só o tempo dirá, bem mais rápido do que se imagina.

Então, muito mais perguntas tem nesse episódio do que respostas claras e documentadas. Caso seja provada que a área não poderia ter sido adquirida por Naji Nahas, significa que a reintegração de posse foi ilegal. Quem deveria pedir seria o Estado e não o empresário. E caso fosse do Estado, bastaria construir ou dar condições para que o local realmente virasse um bairro de verdade e não desalojado.

Muitos dizem que o estado de direito deve ser cumprido. De quem é o primeiro direito? A constituição garante que se alguém se instalar em local por mais de 5 anos, tem direito a documento de posse definitiva. O erro de tudo isso é que ambos os lados escondem fatos e personagens. As famílias pobres foram usadas por espertalhões de um movimento onde já se provou que diversos participantes possuem propriedades e até dinheiro, e usam as pobres famílias como massa de manobra política. Por isso, entre não ter nada oficial que deveria ser dado pelo Estado e ter algo oficioso garantido pelo experto de um movimento, as familias escolhem quem dê casa para seus filhos. Quem você escolheria? Ficar na rua com filhos, ou seguir o movimento?

Muitos vão responder que essas pessoas não deveriam ter saído de onde moravam. Não podemos esquecer que o Estado Federal também esqueceu dessas famílias em sua localidade. Entre passar fome e encontrar chance de trabalho em cidades mais ricas, qual você escolheria? E se ainda assim, insistirem nesse jargão de que essas pessoas deveriam ficar onde moravam, então vamos rasgar a constituição, pois o primeiro artigo garante que todos tem liberdade de ir e vir, isso lhes é garantido.

Ainda assim, mesmo sem as respostas devidas, se supormos que tudo isso é legal perante a Justiça e códigos nacionais, o crime contra a humanidade foi cometido. Deportação forçada de população é crime contra a humanidade e o Brasil cometeu essa infração. O especialista da ONU Claudio Acioly também vê isso (leia aqui). E se o governo federal for conivente, todos devemos sermos punidos com sansões pela ONU. Como signatário do tratado de Roma, esse episódio foi um erro. A representante no Brasil na ONU também acha isso, e deseja esclarecimentos do Estado Brasileiro (leia aqui). Ela também comenta esse fato em seu blog pessoal.

Não se justifica o governador e prefeito assinarem acordo para construção de casas, ou auxílio moradia depois do fato ocorrido. A deportação foi realizada de forma forçada, e ambos cometeram crime contra a humanidade, segundo o tratado que assinamos. Nós todos assinamos, visto que o congresso nacional aprovou. Logo, o silêncio torna todos nós tão culpados quanto a invasão do EUA no Iraque ou qualquer outro crime contra a humanidade. Silêncio tão absurdo como do atual ministro da Justiça, em que se pronunciou dizendo "Questão de Pinheirinho é do governo de São Paulo" (leia aqui). Então, São Paulo deve pedir sua independência e se desligar do Brasil. Não precisa do governo federal para dizer o que é certo ou errado! Ora ministro, algumas vezes é bom não ser ministro, ou então se calar.

O silêncio da autoridade federal nesse episódio, é o reconhecimento que está aprovando um crime do qual o país se diz contra. E se assim for, teremos o direito de reinvindicar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? Temos moral para isso?

(ATUALIZAÇÃO em 29/01/2012 - domingo)

Hoje, a folha de São Paulo entrevistou o provável vendedor da área do Pinheirinho para o empresário Naji Nahas. O nome do ex-proprietário é Benedito Bento Filho (75) e diz que Pinheirinho "era um lindo jardim" (leia a reportagem "Pinheirinho era um jardim"). Ao lado do Pinheirinho, o "comendador bentinho" como é conhecido, tem outro grande terreno e diz que agora espera a desapropriação de seu terreno pelo governo do Estado para construção de casas. O valor ele não revela. O título de comendador, segundo a reportagem, foi lhe dado pela Ordem de Cristo, segundo wikipedia criada pelo papa João XXII em 1319 com característica religiosa e militar. São os herdeiros diretos da fama conhecida dos "cavaleiros templários".

Além desse empreendimento, o "comendador" está construindo o Centro de Treinamento para a copa de 2014 junto com um resort para abrigar uma seleção na copa de 2014, conforme salientamos no texto. Ainda segundo a reportagem, "comendador bentinho" está sempre no epicentro dos grandes negócios imobiliários da cidade. (A íntegra dessa reportagem está no site da folha, mas apenas para assinantes).

O próprio "comendador bentinho" afirma que em 1978, a idéia era transformar a área num grande condomínio de nome "Parreiras de São José, que nunca saiu do papel.