quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

"A institucionalidade do poder mudou-se para o âmbito plebeu e indígena"

Via CartaMaior 

Em entrevista ao La Jornada, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Liñera, diz que o fato fundamental que se viveu no atual processo de transformação política na Bolívia é que os indígenas, que são maioria demográfica, hoje são ministros e ministras, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, redatores de constituições, magistrados da justiça, governadores e presidente. Este fato, destca, é a maior revolução social e igualitária acontecida na Bolívia desde a sua fundação.

La Jornada

Os indígenas, que estavam predestinados a ser camponeses, operários, porteiros ou mensalistas, hoje são ministros, legisladores, diretores de empresas públicas, magistrados da justiça, governadores ou presidente.

Além de ser o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera é um dos intelectuais de esquerda latino-americanos mais relevantes no continente. Embora sua carreira original seja a de matemático (estudou na Universidade Nacional Autônoma do México), se formou como sociólogo na prisão e na prática.

Ele teorizou a experiência de transformação boliviana como ninguém o fez, ou seja, com originalidade, profundidade e frescor. E a experiência boliviana hoje é uma referência obrigatória e cada vez com maior ascendência no movimento popular latino-americano. García Linera conhece e domina com profundidade o marxismo clássico, mas está muito longe de ser doutrinário. Seu pensamento está muito influenciado pela obra de Pierre Bourdieu.

Em entrevista ao La Jornada, o vice-presidente disse que o fato fundamental que se viveu no atual processo de transformação política em curso na Bolívia é que os indígenas, que são maioria demográfica, hoje são ministros e ministras, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, redatores de constituições, magistrados da justiça, governadores e presidente. Este fato – afirmou – é a maior revolução social e igualitária acontecida na Bolívia desde a sua fundação.

García Linera caracteriza o modelo econômico de seu país como pós-neoliberal e de transição pós-capitalista. Um modelo que recuperou o controle dos recursos naturais que estavam em mãos estrangeiras, para colocá-los em mãos do Estado dirigido pelo movimento indígena.

– Há seis anos que vocês governam a Bolívia. Houve avanço realmente rumo a descolonização do Estado?

– Na Bolívia, o fato fundamental que vivemos foi que aquelas pessoas, maioria demográfica antes e hoje, os indígenas, os índios, a quem a brutalidade da invasão e os sedimentos centenários da dominação haviam estabelecido no próprio sentido comum das classes dominantes e as classes dominadas, que estavam predestinados a serem camponeses, operários de baixo ofício, artesãos informais, porteiros ou mensalistas, hoje são ministros e ministras, deputados, senadores, diretores de empresas públicas, redatores de constituições, magistrados da justiça, governadores, presidente.

A descolonização é um processo de desmonte das estruturas institucionais, sociais, culturais e simbólicas que subsumem a ação cotidiana dos povos aos interesses, às hierarquias e às narrativas impostas por poderes territoriais externos. A colonização é uma relação de dominação territorial que se impõe à força e com o tempo se “naturaliza”, inscrevendo a dominação nos comportamentos “normais”, nas rotinas diárias, nas percepções mundanas dos próprios povos dominados. Portanto, desmontar essa máquina de dominação requer muito tempo. Em particular o tempo que se necessita para modificar a dominação convertida em sentido comum, em hábito cultural das pessoas.

As formas organizativas comunitárias, agrárias, sindicais do movimento indígena contemporâneo, com suas formas de deliberação assembleísta, de rotação tradicional de cargos, em alguns casos de controle comum de meios de produção, são hoje os centros de decisão da política e boa parte da economia na Bolívia.

Hoje, para influir no orçamento do Estado, para saber a agenda governamental não adianta nada disputar com altos funcionários do Fundo Monetário, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, das embaixadas norte-americanas ou europeias. Hoje os circuitos do poder estatal passam pelos debates e decisões das assembleias indígenas, operárias e de bairros.

Os sujeitos da política e a institucionalidade real do poder mudaram-se para o âmbito plebeu e indígena. Os chamados anteriormente “cenários de conflito”, como sindicatos e comunidades, hoje são os espaços do poder fático do Estado. E os anteriormente condenados à subalternidade silenciosa hoje são os sujeitos decisórios da trama política.

Este fato da abertura do horizonte de possibilidade histórica dos indígenas, de poder ser agricultores, operários, pedreiros, empregadas, mas também chanceleres, senadores, ministras ou juízes supremos, é a maior revolução social e igualitária acontecida na Bolívia desde sua fundação. “Índios no poder”, é a frase seca e depreciativa com que as classes dominantes deslocadas anunciam a hecatombe destes seis anos.

– Como caracterizar o modelo econômico que se colocou em prática? É uma expressão do socialismo no século XXI? É uma modalidade de pós-neoliberalismo?

– Basicamente pós-neoliberal e de transição pós-capitalista. O controle dos recursos naturais que estava em mãos estrangeiras foi recuperado para colocá-lo em mãos do Estado, dirigido pelo movimento indígena (gás, petróleo, parte dos minerais, água, energia elétrica), ao mesmo tempo em que outros recursos, como a terra fiscal, o latifúndio e os bosques, passaram ao controle de comunidades e povos indígenas e camponeses.

Hoje o Estado é o principal gerador de riqueza do país, e essa riqueza não é valorizada como capital. Ela é redistribuída na sociedade através de bônus, rendas e benefícios sociais diretos da população, além do congelamento das tarifas dos serviços básicos, os combustíveis e a subvenção da produção agrária. O estado tenta priorizar a riqueza como valor de uso, acima do valor de troca. Nesse sentido, ele não se comporta como um capitalista coletivo próprio do capitalismo de Estado, mas como um redistribuidor de riquezas coletivas entre as classes trabalhadoras e em um estimulador das capacidades materiais, técnicas e associativas dos modos de produção camponeses, comunitários e artesanais urbanos.

Nesta expansão do comunitário agrário e urbano depositamos nossa esperança de transitar pelo pós-capitalismo, sabendo que também essa é uma obra universal e não de apenas um país.

– Como se vê da Bolívia o processo de integração regional? Que papel jogam os Estados Unidos e a Espanha? Que espaço têm a China, a Rússia e o Irã?

– O continente latino-americano está atravessando um ciclo histórico excepcional. Grande parte dos governos é de caráter revolucionário e progressista. Os governos neoliberais tendem a aparecer como retrógrados. E por sua vez, a economia latino-americana apresentou iniciativas internas que estão permitindo enfrentar de uma maneira vigorosa os efeitos da crise mundial. Em particular, a importância dos mercados regionais e a vinculação com a Ásia definiram uma arquitetura econômica continental de novo tipo. Tem que apostar em aprofundar esta articulação regional e, se possível, em projetar-nos como uma espécie de Estado regional de estados e nações.

Devemos nos comportar como um Estado regional no âmbito do uso e negociação planetária das grandes riquezas estratégicas que possuímos (petróleo, minerais, lítio, água, agricultura, biodiversidade, indústria semielaborada, força de trabalho jovem e qualificada...), e internamente, respeitar a soberania estatal e as identidades nacionais regionais que o continente tem. Só assim poderemos ter voz e força própria no curso das dinâmicas de mundialização da vida social.

–Há um papel ativo de Washington para sabotar a transformação boliviana em curso?

– O governo norteamericano nunca aceitou que as nações latino-americanas possam definir seu destino porque sempre considerou que formamos parte da área de influência política, para sua segurança territorial, e somos seu centro de reserva de riquezas, naturais e sociais. Qualquer dissidência deste enfoque colonial coloca a nação insurgente na mira de ataque. A soberania dos povos é o inimigo número um da política norte-americana.

Isso aconteceu com a Bolívia nestes seis anos. Nós não temos nada contra o governo norte-americano nem contra seu povo. Mas não aceitamos que ninguém, absolutamente ninguém de fora nos venha dizer o que temos que fazer, falar ou pensar. E quando, como governo de movimentos sociais, começamos a assentar as bases materiais da soberania estatal ao nacionalizar o gás; quando rompemos com a vergonhosa influência das embaixadas nas decisões ministeriais; quando definimos uma política de coesão nacional enfrentando abertamente as tendências separatistas latentes em oligarquias regionais, a embaixada dos Estados Unidos não só apoiou financeiramente as forças conservadoras, mas as organizou e dirigiu politicamente, em uma brutal ingerência em assuntos internos. Isso nos obrigou a expulsar o embaixador e depois a agência antidrogas desse país (DEA).

Desde então os mecanismos de conspiração se tornaram mais sofisticados: usam organizações não-governamentais, se infiltram através de terceiros nas agrupações indígenas, dividem e projetam lideranças paralelas no campo popular, como ficou recentemente demonstrado mediante o fluxo de ligações da própria embaixada a alguns dirigentes indígenas da marcha do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), no ano passado.

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