quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Gang das Teles e Anatel: associação para exploração do consumidor/Brasil tem Internet mais lenta que Haiti e Etiópia, diz pesquisa

Sanguessugado do Nassif

A Anatel e a associação das operadoras

Panfucio

Idec aciona Justiça para associação de operadoras não fiscalizar banda larga

Da Redação

ABR Telecom, que reúne as principais empresas do setor no Brasil, está inscrita em processo que escolherá quem monitorará a qualidade do serviço.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou nesta segunda-feira (27/02) com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ABR Telecom, que reúne as principais operadoras de banda larga do Brasil. O objetivo da medida é fazer com que a associação seja excluída do processo que selecionará quem fará a medição oficial de qualidade da conexão à Internet no País.

bsp;anunciado em outubro do ano passado, as prestadoras do serviço terão de entregar velocidade mínima de 60% (em uma média mensal), do plano contratado pelo usuário, além de estarem proibidas de limitar a banda conforme o arquivo baixado – o chamado traffic shaping. A exigência entrará em vigor já em 2012, mas, antes disso, a Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ) terá de ser escolhida. Esta ficará responsável por averiguar se, de fato, as companhias estão obedecendo às determinações.

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A vencedora do edital será anunciada nesta quarta-feira (29/02) e uma das participantes é justamente a ABR Telecom. Assim, caso seja selecionada, a associação das provedoras terá a incumbência de acompanhar a atividade de suas filiadas e reporta-la à agência, que, com base nesses dados, decidirá se alguma advertência ou punição é necessária.

"Manter a ABR Telecom nesse processo, atenta contra os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos na Constituição Federal e que devem permear a atuação da Anatel como ente da Administração Pública indireta", afirmou a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais.

Vale lembrar que grande parte das teles é contrária à aferição como está delimitada. Alega que o modelo escolhido isola o ambiente a ser avaliado, ou seja, o computador do usuário, que pode ter baixa capacidade de processamento ou estar infectado, influindo em um resultado que reflete a realidade.

Fazem parte da ABR Telecom as seguintes empresas: Algar, Cabo Telecom, Claro, Embratel, GVT, NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Telefônica, TIM e Vivo.

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