quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

E se os sonegadores fossem expostos em praça pública?

Sanguessugado do Sakamoto

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Durante o Carnaval, um homem – que já havia bebido todas e mais uma – contava suas diabruras contábeis para outros amigos em uma mesa de bar na Vila Madalena, em São Paulo (juro que não queria ouvir, mas ele estava se esgoelando de gritar. Fazer o quê?). Em determinado momento, ele disse que só recolhia imposto previdenciário no Brasil quem era otário.

Que bonito isso! Ver sonegadores saindo do armário, sem vergonha de serem felizes, mostrando ao mundo sua cara de peroba.

Em primeiro lugar, se algumas empresas não sonegassem esses impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o “déficit” previdenciário não seria do tamanho que é. Coloco sempre essa palavra entre aspas porque ela tem que ser entendida de outra forma. Previdência não é para dar lucro ou mesmo empatar, não é banco, apesar do desejo de muitos. Deve cumprir uma função social e ser um instrumento para garantia da qualidade de vida. De um lado, critica-se os “déficits”, de outro sonega-se. Lindo.

Mas, japa, daria para reduzir impostos em algumas áreas e facilitar a vida de quem produz e quer pagar os impostos conforme a lei, não?

Sim, há mudanças importantes que podem ser feitas – sem que seja preciso mexer na legislação trabalhista. Por exemplo, rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Afinal de contas, o aumento da produtividade e o aumento na arrecadação devem levar à diminuição do custo de vida para o trabalhador e não ao enriquecimento de alguns.

Tenho um milhão de críticas ao atual governo venezuelano. Mas gostei de uma ideia que veio de lá. A placa acima foi colocada em empresas que sonegaram impostos previdenciários. Expostos ao público, talvez os empregadores pensariam duas vezes antes de dar um calote nos trabalhadores. Ou, pelo menos, o povo saberia quem atua dentro da lei e quem fica apenas no discurso.

Não temos um “impostômetro” para mostrar os tributos pagos pela sociedade? Pois bem, mais útil do que um “sonegômetro” que apontaria “quanto” é saber “quem” foi que (não) fez.

Um comentário:

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