sexta-feira, 30 de setembro de 2011

“No entanto, a sentença que o condenava a 632 anos de prisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”. (Massacre do Carandiru)

Via Brasil de Fato

Ato lembra 19 anos do Massacre

      Até hoje nenhum dos envolvidos na morte dos 111 presos foi punido

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Diversas organizações promoverão, no domingo (02), em São Paulo, um ato para lembrar os 19 anos do Massacre do Carandiru. A manifestação ocorrerá a partir das 15h no Parque da Juventude (onde se localizava a antiga Casa de Detenção, na zona norte da capital paulista).

O ato deste domingo também marca o início de uma agenda intensa de mobilizações que ocorrerão no próximo ano, quando se completarão duas décadas do massacre.

O massacre aconteceu em 2 de outubro de 1992. Acionada para controlar um conflito no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, a Polícia Militar invadiu o local com 360 soldados, que mataram 111 detentos. O episódio é considerado um dos mais violentos casos de repressão a rebelião em presídios.

A casa de detenção foi desativada em setembro de 2002 e já chegou a ser considerada, por anos, a maior prisão da América Latina.

O ato lembrará também a falta de punições para os responsáveis pelo massacre. Dos envolvidos, o único a receber condenação foi o coronel Ubiratan Guimarães (morto em 2006), que comandou a operação policial. No entanto, a sentença que o condenava a 632 anos de prisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre 1995 e 2005 a população carcerária no país cresceu 143,91%, passando de cerca de 148 mil presos para mais de 361 mil. Já entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, o número de detentos aumentou de 361.402 para 473.626, o equivalente a um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.

Já no estado de São Paulo, segundo dados oficiais do governo, diariamente, cem pessoas deixam as prisões paulistas, enquanto outras 137 são encarceradas.

“The Occupy Wall Street Journal”

Sanguessugado do redecastorphoto

O movimento editará seu próprio jornal, para controlar sua própria notícia

29/9/2011, DJ Pangburn –

Occupy Wall Street to Publish Newspaper to Control Their Message

& Kickstarter - Occupy Wall Street Media

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

O movimento Occupy Wall Street anunciou hoje que iniciará a publicação de seu próprio jornal, para impedir que a imprensa-empresa (e os blogs-empresa) definam o movimento.

O movimento Occupy Wall Street anunciou que está construindo um projeto “Mídia de Rua Occupy Wall Street” através de Kickstarter.

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O novo jornal receberá o nome de The Occupy Wall Street Journal (E vamos ver como o tirano em decadência Rupert Murdoch engole essa).

O projeto parece ter brotado da obsessão, na imprensa-empresa, de ignorar ou desqualificar o movimento e definir a mensagem do movimento, lá mesmo, nos confins de um estúdio de televisão-empresa, atrás de um daqueles balcões de noticiário.

O jornal terá inicialmente quatro páginas, para dar a conhecer o que é o movimento Occupy Wall Street e poder enunciar claramente à opinião pública os seus princípios e demandas. A primeira edição está ambiciosamente prevista para chegar às ruas com tiragem de 50 mil exemplares.

Como se lê na página de Kickstarter, “Explicamos as questões e o modo como a assembleia geral opera na Plaza Liberty. Também daremos orientações de como contribuir e alistar-se. A ênfase sempre será conteúdo de boa qualidade, design, imagem e arte que faça valer o humor, criando leitura estimulante.”

E acrescentam: “Projetos futuros incluem edições mais longas do jornal, panfletos, material para usar como propaganda e muito mais.”

A meta é levantar 12 mil dólares para financiar o projeto. Atualmente, o The Occupy Wall Street Journal está sendo financiado por 72 doadores (e muitos estão contribuindo de outros modos – como escrever essa matéria [e traduzi-la!]. Em meia hora, conseguimos mais 15 doadores, e algumas centenas de dólares.)

Como se lê no projeto, “se até domingo, 9/10, tivermos conseguido pelo menos 12 mil dólares, o jornal sairá exatamente como está planejado.”

Clique em OccupyWallSt Media e contribua

Que desperdício...

Sanguessugado do Bourdoukan

Maalula, a cidade síria que abrigou os primeiros cristãos da perseguição que lhes moviam o sinédrio e Roma

A informação veio dos Estados Unidos e ganhou espaço em toda a mídia poluída.

E não podia ser diferente.

Ei-la em sua plenitude:

“Os Estados Unidos condenaram nesta quinta-feira o ataque ao embaixador Robert Ford, que foi atingido por pedras, ovos e tomates lançados por partidários do ditador Bashar al Assad enquanto visitava um líder da oposição. A Casa Branca e a secretária de Estado, Hillary Clinton, classificaram a ação como intimidadora e injustificável”.

Sinceramente, até eu fiquei pasmo com essa atitude dos sírios.

Pedras, ovos e tomates...

Onde já se viu desperdiçar ovos e tomates?

Já não bastavam as pedras?

Digamos que não houvesse pedras suficientes.

Eles podiam  encher sacos com dejetos humanos e atira-los nesse embaixador.

Um arrogante que interfere em assuntos internos de uma nação soberana.

A nota da mídia poluída diz ainda que a sobrevivente do salão oval teria classificado a ação como “intimidadora e injustificável”.

O que ela queria?

Que os manifestantes imitassem os Estados Unidos?

A “grande democracia”?

O que ela queria?

Que invadissem o Iraque?

Que invadissem o Afeganistão?

Que fuzilassem o embaixador?

Somente uma mídia corrupta, servil e poluída repercute tamanha imbecilidade sem qualquer questionamento.

E que trata seus leitores como perfeitos idiotas.

É a isso que chamam liberdade de imprensa?

Oh temporas, oh mores...

Máximo Silva: O CNJ sob “fogo amigo”

Sanguessugado do Viomundo

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Máximo Silva, via e-mail

Entendo conveniente e oportuno, por isso sugiro, veicular em seu blog matéria sobre a recente polêmica no seio do Poder Judiciário.

Inicialmente Cesar Peluso, presidente do STF e CNJ, e agora Nelson Calandra, presidente da AMB, ambos irmanados em manifestarem indignação face ao pronunciamento da Min. Eliana Calmon, corregedora-geral do CNJ, que lançou um desabafo contra a impunidade que protege a “bandidos que se escondem atrás da toga”. Onde dói ministro Peluso? Onde dói desembargador Calandra?

O CNJ foi concebido em nome da ética e da eficiência e tem por função constitucional principal a fiscalização do Poder Judiciário. Pode (deve) investigar juízes por iniciativa própria ou a pedido de qualquer cidadão. Sua estruturação na forma atual evitou que o Congresso Nacional criasse um órgão que radicalizasse o controle externo do Judiciário, objetivando o combate ao nepotismo, lentidão, tráfico de influência, bem como privilégios seculares dos quais se nutriam a magistratura, à margem de qualquer fiscalização e punição, especialmente quanto aos membros dos Tribunais. Desses desvios o pior é a impunidade.

A impunidade viceja vigorosa nos meandros do Estado. A impunidade nasce ora nos entraves legais que engessam o procedimento e provocam a congestão do órgão julgador, ora do compadrio, vício tenebroso que serve à proteção dos amigos do rei. A impunidade é o esterco que fertiliza e propicia o cultivo da criminalidade. É a rampa de lançamento, facilitação e incentivo à prática da corrupção, seja pelos corruptos, seja pelos corruptores.

O Poder Executivo dá exemplo vivo e recente das mazelas que o atingem. Do Poder Legislativo os exemplos são igualmente grotescos. Do Poder judiciário…não…não, espera aí, sobre o Poder Judiciário é proibido falar.

Os atores da polêmica recentemente veiculada na mídia que se estabeleceu no âmbito do Poder Judiciário movem-se por motivações diversas, um pouco abaixo da superfície, mas muito visível, face à claridade e limpidez do ambiente.

Eliana Calmon quer fortalecer o CNJ e, para tanto, editou a Resolução 135 buscando padronizar os procedimentos entre as Corregedorias de todos os Tribunais, viabilizando a eficiência da ação institucional do Conselho e das próprias corregedorias, tudo para atingir os bandidos togados, porque existem aos punhados em todos os escalões dessa esfera de poder. Segundo Eliana Calmon, as corregedorias não desempenhavam adequadamente suas funções. Se desempenhassem não haveria necessidade de criação da CNJ…Suas declarações são a grita de todo cidadão de bem; um pedido de socorro contra detratores do CNJ.

Nelson Calandra é presidente da AMB e foi eleito, especialmente, porque empunhou a bandeira do corporativismo, defendendo salários, vencimento integral na aposentadoria, adicional por tempo de serviço, férias de 60 dias, até direito a aposentadoria compulsória por parte do juiz que cometeu falta grave, etc.

Propõe reforma no CNJ ampliando a representação da magistratura estadual no conselho e assim ampliar a força dos juízes, fortalecendo o corporativismo na sua estrutura para enfraquecer o órgão. Sob sua batuta, a AMB ajuizou ADIN visando declarar a inconstitucionalidade da Resolução 135-CNJ.

Cesar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, é notadamente contrário à funcionalidade atual do CNJ que, no seu entendimento, deveria agir apenas após o posicionamento das Corregedorias, fato que esvaziaria o poder do Conselho. Antigamente criticava as corregedorias dos tribunais que, segundo ele, não exerciam eficiente e adequadamente suas funções.

Em 2005, julgando ADIN também proposta pela AMB, Peluso foi contrario ao pedido e exortou aos juízes que tivessem grandeza para se afastarem do corporativismo. Porque motivo teria modificado tanto o seu entendimento de 2005 para cá? Será porque é de São Paulo e conviveu com Calandra no TJSP e que agora é o presidente da AMB?

Serão nacionais, superiores e éticos os interesses que movem a AMB de Calandra, Peluso e outros, na cruzada contra a investigação implacável de juízes indiciariamente faltosos? Crê-se infelizmente no contrário. A posição de Calandra e Peluso representam evidente retrocesso e, caso predominem no STF, com o julgamento procedente da ADIN promovida pela AMB, contra o qual se insurge a min. Eliana Calmon, teremos motivo para lamentar e desacreditar ainda mais do Poder Judiciário. É um verdadeiro tributo aos proeminentes Nicolau dos Santos Neto, Rocha Mattos, José Eduardo Carrera Alvin, Paulo Medina, entre outros ilustres desconhecidos que enxovalharam a magistratura. E, de certo, não foram, nem são, os únicos.

Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros

Via Agência Brasil

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.

Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

Hoje, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais.

Com o decreto, fazendeiros receberão uma indenização do governo para deixar a área. Dos mais de 17 mil hectares da área, cerca de 13 mil são ocupados pelos fazendeiros, segundo os quilombolas.

“É um começo. Hoje, vivemos em vilas e não dá para plantar”, disse José Carlos Oliveira Neto, um dos representantes do grupo. Os quilombolas relataram sofrer ameaças e violência por parte dos fazendeiros e de grupos armados.

Depois da desapropriação, o próximo passo do grupo é buscar o título das terras. “Temos convicção que o problema não está resolvido”, disse Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Contra a CPMF e pelo direito de sonegar

Via Vermelho

“Após a derrubada da CPMF, o ex-ministro Adib Jatene encontrou-se com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, na entrada de um shopping center da capital paulista e foi ríspido com ele: “Vocês são contra a CPMF porque com ela vocês não podem sonegar. Por que você não são contra a COFINS que tem uma alíquota dez vezes maior? Vocês não são contra a COFINS porque esta vocês sonegam”, enfatizou Jatene”.

Direita e sua mídia são contra o SUS

Messias Pontes *

O Sistema Único de Saúde – SUS - universalizou a saúde no Brasil, atingindo 190 milhões de brasileiros, enquanto a saúde privada cobre apenas 25% da população e é muito cara e já não presta o mesmo serviço de dez anos atrás. Apesar das deficiências, o SUS é o maior e melhor sistema de saúde do mundo, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Quando ministro da Saúde do desgoverno neoliberal tucano-pefelista do Coisa Ruim (FHC), o médico cardiologista Adib Jatene propôs a criação de um tributo exclusivo para a saúde no País. Surgiu então o IPMF com alíquota de 0,25% sobre toda movimentação financeira, sendo substituída pela CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira que o Coisa Ruim aumentou para 0,38%, destinando parte para outras rubricas. Por não aceitar que parte substancial da receita da CPMF fosse destinada à Previdência Social e ao pagamento de juros da dívida, Adib Jatene deixou o Ministério da Saúde e denunciou a falta de compromisso para com a saúde pública.

Sob a presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recursos da CPMF continuaram sendo desviados totalmente da saúde, e somente com a iminência de não ser prorrogada é que Lula propôs que 100% da CPMF fossem destinados à saúde pública e deixasse de ser incidida sob qualquer valor para incidir sobre valores superiores a R$ 3.691,00, portanto superior ao teto da Seguridade Social, atingindo tão-somente 5% da população economicamente ativa.

Como o demotucanato e afins (PPS) e sua velha mídia conservadora, venal e golpista faziam – e continuam a fazer com a presidenta Dilma Rousseff – oposição não ao presidente Lula mas ao povo, a CPMF não foi prorrogada, deixando o País de arrecadar a preço de hoje R$ 56 bilhões, cabendo ao estado do Ceará R$ 1,5 bilhão por ano, recursos suficientes para cobrir o custeio com a saúde pública.

Não é preciso dizer que se fosse um neoliberal tucano o presidente da República, com certeza o demotucanato teria votado a favor da sua prorrogação. Os então prefeitos e governadores tucanos queriam a prorrogação do tributo, porém os parlamentares do PSDB, do Demo, do PPS e da banda podre do PMDB, tendo no comando da tropa de choque os senadores tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgílio Neto, comprometidos somente com as elites econômicas das quais fazem parte, e com os maiores sonegadores deste País, conseguiram impedir a prorrogação da contribuição exclusiva para a saúde pública. Nas eleições do ano passado os cearenses e amazonenses mandaram os dois para casa cuidar dos netos.

Hoje, dente 193 países, o Brasil ocupa a vergonhosa 72ª posição no ranking da OMS em investimento em saúde pública, ficando atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile, mesmo tendo o Brasil a economia mais pujante da América do Sul.

A CPMF precisa retornar para garantir que os 190 milhões de brasileiros tenham acesso à saúde pública de qualidade e, principalmente, para evitar a sonegação, já que ela é o principal instrumento de combate à sonegação e à lavagem de dinheiro, notadamente dos narcotraficantes, dos bicheiros e de outras atividades ilícitas. No Brasil, de cada real pago de imposto, três reais são sonegados. Para se ter uma ideia dessa aberração, dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 60 não declaravam imposto de renda.

Após a derrubada da CPMF, o ex-ministro Adib Jatene encontrou-se com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, na entrada de um shopping center da capital paulista e foi ríspido com ele: “Vocês são contra a CPMF porque com ela vocês não podem sonegar. Por que você não são contra a COFINS que tem uma alíquota dez vezes maior? Vocês não são contra a COFINS porque esta vocês sonegam”, enfatizou Jatene.

Os grandes sonegadores, os colonistas e demais jornalistas amestrados repetem à exaustão que “a sociedade não aceita aumentar a carga tributária”. Por acaso essa gente tem procuração de 95% da população brasileira para falar em seu nome? São, na realidade, mentirosos, enganadores e hipócritas que usam a velha mídia para iludir e manipular os próprios usuários do SUS com a falsa afirmativa de que todos perdem com a CPMF.

A grande verdade é que nenhum produto ou serviço diminuiu um centavo sequer com o fim da CPMF. Chega de hipocrisia! Abaixo a sonegação!

* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.

ELE ESTEVE FRENTE A FRENTE COM O CARRASCO FLEURY (Memória de Olderico Barreto)

Sanguessugado do Fazendo Média

Jadson Oliveira

Olderico na missa celebrada no coreto do povoado de Buriti Cristalino (Foto: Jadson Oliveira)

De Salvador (Bahia) – “Isso é um bicho”, exclamou, espantado, um dos repressores quando costuravam a mão de Olderico Campos Barreto, sem anestesia, e ele não dava um gemido sequer. Um pouco antes, um grupo de agentes da ditadura do Rio de Janeiro tinha assumido o interrogatório, tachando o pessoal de São Paulo de “bunda-mole” porque não conseguiam arrancar de Olderico a informação sobre onde Lamarca estava escondido. “Vamos ver se ele não fala”, disse um e meteu a boca da pistola no ouvido de Olderico. “Aperta o dedo”, desafiou – ou foi “aperta o gatilho?”, ele se pergunta ao contar o episódio 40 anos depois -, para o espanto dos torturadores, assombrados com tamanho destemor. E um deles soltou o “elogio”: “Isso é um bicho!”

Era o dia 28 de agosto de 1971. Olderico, então com 23 anos, tinha sido ferido no ataque do grupo comandado pelo temido delegado Sérgio Paranhos Fleury – chefe de torturadores e de grupo de extermínio da polícia paulista – à casa do seu pai, o velho José Barreto, em Buriti Cristalino, povoado do município de Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros de Salvador. Fleury estava à procura do capitão do Exército que virou guerrilheiro, Carlos Lamarca, que estava escondido no mato, a pouca distância do povoado, em companhia do seu irmão mais velho Zequinha (José Campos Barreto), então companheiro de militância no MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro, antes eles militaram na VPR – Vanguarda Popular Revolucionária) e que se tornara também inimigo da ditadura ao liderar, em 1968, a famosa greve dos metalúrgicos de Osasco, em São Paulo.

Lamarca e Zequinha ouviram a fuzilaria no povoado, na casa do velho José Barreto, e fugiram tentando escapar do cerco. Pelo mato, a pé, fragilizados pela desnutrição, isolados dos moradores levados a vê-los como terroristas, foram mortos poucos dias depois, no dia 17 de setembro, após uma marcha heróica por aquela inóspita região do semi-árido. Já sem condições de oferecer resistência, foram metralhados por um comando do Exército, sob a chefia do então major Nilton Cerqueira, nas proximidades de Pintada, povoado do município de Ipupiara, pertinho do limite com Brotas de Macaúbas. Estes episódios estão no livro “Lamarca, o capitão da guerrilha”, de Emiliano José e Oldack Miranda, que virou filme dirigido por Sérgio Rezende, e no documentário “Do Buriti à Pintada – Lamarca e Zequinha na Bahia”, de Reizinho Pereira dos Santos.

Em Pintada, no local onde Lamarca e Zequinha foram mortos, com Edson Argolo (Edinho), seu companheiro de prisão em Salvador (Foto: Jadson Oliveira)

Relatou repetidas vezes, com paciência de missionário, estes assombrosos acontecimentos

Olderico, agora com 63 anos, é a principal testemunha da tenebrosa violência que se abateu sobre a família do patriarca José Barreto, então com 65 anos, que sobreviveu a terríveis torturas. Veio a morrer em 1995. Durante o ataque à sua casa morreram outro dos seus filhos, Otoniel (esboçou uma temerária reação, seguida da tentativa desesperada de fuga, ao ouvir os gritos do pai sob tortura), e o militante Luiz Antônio Santa Bárbara, companheiro de Lamarca e Zequinha, que estava morando em sua casa.

Ao amanhecer do dia 28 de agosto de 1971, Olderico estava no centro do furacão. Por um momento no desigual tiroteio, se viu frente a frente com Fleury, mas teve a sorte de, ferido na mão e no rosto, tombar para dentro de um dos cômodos da casa e sair da linha de fogo. Ele conta tentando entender aqueles momentos de extrema aflição: os truculentos agentes de Fleury chutavam e pisavam na sua mão direita, ferida à bala, e até hoje deformada.

Nos atos públicos e celebrações dos últimos dias 17 e 18, realizados em Brotas de Macaúbas, Buriti e Pintada, para marcar os 40 anos do assassinato de Lamarca e Zequinha, Olderico relatou repetidas vezes às dezenas de visitantes, aos repórteres, fotógrafos e documentaristas, com paciência de missionário, estes assombrosos acontecimentos, já bem conhecidos nos contornos gerais, mas mesmo assim com lances emocionantes, especialmente quando relatados por um tal protagonista. (Depois da prisão e uma temporada em São Paulo, ele decidiu retornar à sua terra pensando em fazer alguma coisa em benefício dos seus conterrâneos. Atualmente é gerente da Cooperativa Agro-mineral Sem Fronteiras Ltda (CASEF) – Brotas se destaca na produção de cristais de quartzo – e um cidadão participante da vida social e política da região, como se pode ver no decorrer deste relato).

Guiados por suas indicações, sua memória e seu entendimento, e entretidos pela atração dos detalhes, vimos o local onde os dois patriotas tombaram, perto de Pintada – o destemido Zequinha ainda com forças para correr e gritar “viva a revolução” e o capitão guerrilheiro já, de fato, tombado, deitado no chão, as forças já quase completamente exauridas. Vimos onde os dois corpos foram quebrados para serem conduzidos pendurados em paus, como carne e ossos de animais, nos ombros dos repressores, e onde foram estendidos em forma “de valete” – cabeça de um com pés do outro – e expostos à execração pública.

Visitamos a então casa da família Barreto em Buriti – o imóvel está em reforma, foi doado ao Instituto Zequinha Barreto para virar um centro de memória. Vimos o quarto onde foi colocado, ferido, junto aos corpos do irmão Otoniel e de Santa Bárbara, Olderico fala do sangue dos três escorrendo; vimos a porta de outro quarto, já nos fundos, por onde ele caiu depois de atingido pelas balas, ficando fora da linha de fogo; o quintal de onde partia a cerrada fuzilaria; a marca de uma bala no batente de uma janela. Fala horrores dos agentes da ditadura comandados por Fleury, mas, ao mesmo tempo, menciona com reverência o Exército brasileiro, assinalando que Zequinha serviu nas Forças Armadas.

“Não é possível que esses homens não tenham direito à terra e ao trabalho”

Ele nos mostrou a rota da tentativa de fuga do irmão Otoniel e o ponto onde finalmente tombou, a uma centena de metros do quintal da casa. Reproduzo de memória o sentido de suas palavras: “Aqui, junto desta cerca de arame, ficou o corpo de Otoniel, desde cedinho quando ocorreu o ataque. Já eram umas 10 horas e as aves de rapina começaram a bicar o corpo. Zé de Virgílio (José Pereira de Oliveira, muito amigo de seu pai) viu que estavam comendo o olho de meu irmão e não aguentou ver aquilo. Cobriu o corpo com um couro de boi e foi pedir aos homens da repressão para evitar tamanha desumanidade”. Lembra sempre da necessidade de resgatar a memória e a verdade do difícil período da ditadura, enfatizando essa coisa terrível de serem tachados de terroristas os que lutavam contra o regime militar, o terrorismo de Estado. Contou até uma passagem engraçada: uma vez ele foi convidado por um amigo para um almoço em sua casa e, ao chegar, o amigo o apresentou à esposa, anunciando se tratar do “maior terrorista do Brasil” (o amigo desconhecia o sentido pejorativo do termo, parecendo achar que “terrorista” era uma espécie de elogio). Deu seu testemunho durante a missa celebrada em louvor aos mártires, no coreto de Buriti, convidado pelo principal celebrante, Dom Frei Luiz Cappio, bispo da Diocese de Barra. Ressaltou mais uma vez a luta do irmão Zequinha e a bela pessoa humana que era o capitão Lamarca e aproveitou para pedir, como sempre faz nas mais variadas oportunidades – dirigindo-se desta vez diretamente ao prefeito de Brotas, Litercílio Júnior, do PT, que estava presente –, melhorias para seu querido povo de Buriti Cristalino. 

Discursando na praça central de Brotas de Macaúbas no dia 17 de setembro (Foto: Iago Aquino - Revista Noite e Dia, de Seabra-Ba)

No  ato público do dia 17, manhã de sábado, na praça central de Brotas de Macaúbas, Olderico foi chamado a discursar entre as diversas autoridades e políticos que participaram dos eventos em defesa da memória e da verdade. Falou novamente da importância de se resgatar a verdadeira história, lembrou as privações de Lamarca no seu precário esconderijo no mato, a sua vontade impossível de manter contato com os camponeses, da vontade impossível de trabalhar fazendo farinha com os moradores da região, falou da seca, da fome, do rádio através do qual o capitão escutava as notícias dos lutadores brasileiros nas emissoras da China, da União Soviética e da Albânia. E, mais uma vez, deu seu recado em favor dos conterrâneos “para os companheiros do governo que estão aqui”. Pediu a construção de estrada e outros melhoramentos para os mineiros. Bradou no seu jeito humanitário: “Não é possível que esses homens não tenham direito à terra e ao trabalho”.

“…jamais voltarão esses grupos que assassinam pessoas, que assassinam seus adversários”

Transcrevo agora o breve discurso de Olderico, também na praça principal de Brotas, na noite de 29 de julho deste ano, logo depois de assistir ao lançamento nacional do documentário “Do Buriti à Pintada”, contendo depoimentos de militantes políticos daquela época, moradores e familiares seus, incluindo o pai José Barreto (o discurso está em vídeo postado neste blog em 30/julho):

Olderico e Reizinho, autor do filme "Do Buriti à Pintada" (Foto: Revista Noite e Dia)

Em nome da família Barreto, em nome da minha família, eu queria agradecer a Reizinho e toda a equipe do filme na pessoa de Reizinho, pelos momentos que nos propiciou e agradecer também por ter escolhido a praça de Brotas de Macaúbas para lançar o filme. Normalmente as coisas ocorrem no eixo Rio/São Paulo e a gente só fica sabendo depois. Então, queremos agradecer este privilégio e agradecer a todos que contribuíram com o filme e a todos que estão aqui. Queria dizer a vocês sobre o impacto que vi agora, me ocorreram as mais diferentes sensações… o choro, arrepio, tudo… a emoção de ver e rever pessoas como o meu pai, o resgate que foi um trabalho perfeito. Agradecemos a (Litercílio) Júnior, o prefeito, que facilitou como administrador do município todos os dados para esta comissão, esta equipe que produziu esse trabalho. Isso é democracia, e nós acreditamos nela e acreditamos que o mundo será um dia sempre melhor e jamais voltarão esses grupos que assassinam pessoas, que assassinam seus adversários. Vamos trabalhar por um mundo melhor. Obrigado”. Como comentou um amigo que conheci na viagem a Brotas de Macaúbas, Antônio dos Santos Pinho, professor de História em Salvador, “Olderico fala com alma”.

Empresas corruptoras têm de ser punidas

Sanguessugado do Viomundo

Carlos Zarattini

O Brasil presencia há décadas inúmeras denúncias de corrupção. A toda hora surgem nomes de funcionários e agentes públicos, de políticos,  mas as empresas corruptoras passam praticamente ao largo do noticiário. A corrupção não surge do nada, ela tem origem em interesses empresariais poderosos, de olho nos contratos de  bilhões de reais que o setor público, nos três níveis da administração, oferece todos os anos.  Como inexiste uma legislação rigorosa para punir os corruptores, o mal continua a impregnar as relações entre o setor público e o privado. O Brasil não pode mais conviver sem  uma legislação rigorosa que puna as empresas corruptoras.

A exemplo do que ocorre em democracias mais avançadas, precisamos contar com regras  duras e cristalinas para a punição não só dos corruptos, mas também da outra ponta do processo de corrupção, justamente  as empresas que irrigam as burras de dinheiro ílicito.  Na Câmara, já há uma comissão especial para tratar do  projeto de lei nº 6826,  que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional e estrangeira.

A matéria é de extrema importância, sobretudo se considerarmos que não há corrupto sem corruptor.  Essas empresas geram um mal em toda a sociedade, não só pelo fato de retirar da sociedade recursos públicos valiosos, via superfaturamento e outras tramoias, como também por impregnar na população um sentimento de frustração em relação ao trato do bem público. A teoria de Gerson, de que se pode levar vantagem em tudo, é destruidora dos princípios que devem nortear uma sociedade civilizada. A impunidade não pode perdurar. Uma das penas deve ser a a proibição de se firmar contratos com as três esferas da administração pública.

O PL 6826,  enviado no ano passado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de extrema importância. Vai colocar o Brasil ao lado de países que avançaram em suas legislações no sentido de punir as empresas corruptoras.  No Reino Unido,  Estados Unidos , Alemanha, por exemplo, é comum haver denúncias de escândalos envolvendo empresas, mas esses países contam com uma legislação avançada, que permite punição aos infratores.

CORRUPÇÃO CORPORATIVA

No Reino Unido, recentemente entrou em vigor uma lei que fecha o cerco à corrupção corporativa,  chamada “UK Bribery Act”, que transforma em crime o pagamento de propina, independentemente das partes envolvidas. É uma legislação similar  à dos EUA, punindo o ato de corromper com multas milionárias.  Segundo especialistas, a legislação, ao lado da similar norte-americana que pune o ato de corromper com multas milionárias – a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) -, era o que faltava para fechar o cerco à corrupção no mundo corporativo.

A lei britânica, além de punir a prática de corrupção entre empresas privadas e governos estrangeiros, prevê também sanções ao pagamento de propinas entre particulares.  Quem for condenado pode pegar 10 anos de prisão e ser obrigado a pagar uma multa sem limite de valor.   Lá, o debate sobre a criação de regras para punir quem incorre em atos de corrupção começou no ano 2000, mas ganhou força a partir do escândalo que envolveu a empresa britânica BAE Systems, que atua no setor de defesa e foi acusada de ter pago US$ 2 bilhões a um príncipe saudita para viabilizar um contrato de US$ 85 bilhões entre os dois países em 1985.

O governo federal, desde a posse de Lula em 2003 e agora com a presidente Dilma Rousseff, tem adotado inúmeras medidas para  combater a corrupção, incluindo a demissão de mais de 3, 2  mil funcionários públicos de carreira.  Um dos principais instrumento criado pelo governo Lula foi o Portal da Transparência, que permite o acompanhamento das contas do governo federal.  Outras ações foram tomadas, como o reforço da Controladoria Geral da União, da Polícia Federal e, acima de tudo, a decisão política de não tolerar a corrupção, como ocorreu em governos como o de FHC (1995-2002).

Entretanto, o País necessita de uma legislação moderna, rigorosa, que resulte em lisura na utilização dos recursos públicos. Está na hora de o Brasil focar seu olhar nas práticas deletérias dos segmentos privados que estimulam os negócios escusos, superfaturamentos e desvios de recursos públicos.  Essa cultura integra o imaginário de nossa sociedade, mas chegou a hora de dar um basta.  Se não houver uma legislação rigorosa para punir os representantes do setor privado que lancem seus tentáculos sobre o setor público, envolvendo-se com agentes públicos corruptos,  nossa democracia não estará à altura de um país que ocupa cada vez mais destaque no cenário internacional.

Carlos Zarattini é deputado federal (PT-SP)

Queijo Mineiro: patrimônio nacional é proibido de ser vendido fora de Minas

 GilsonSampaio

Toada do crioulo doido: você pode comprar queijos ‘podres’ em qualquer supermercado, desde que de origem europeia, mas, não pode comprar queijo mineiro. Deve ser a tal reserva de mercado com a grife ‘complexo de vira-latas’.

Quem sabe seja porque as bactérias e fungos mineiros não têm olhos azuis, 1,80m de altura, cútis branca, cabelos loiros e não sejam poliglotas. Também não acredito que seja pela mania do brasileiro gostar de água e tomar banho todo dia.

Enquanto isso, você pode encher as burras do mercado de queijo mineiro genérico.

 

Em filme polêmico, diretor mostra lei "absurda" do queijo de minas

CLARA MASSOTE
DEBORAH COUTO E SILVA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O cineasta Helvécio Ratton fez o documentário "O Mineiro e o Queijo", que estreia nesta sexta-feira (30), não apenas por causas políticas. Motivos não o faltaram, já que os queijos artesanais de Minas Gerais --por serem feitos com leite cru-- não podem ser vendidos no resto do país devido a leis higienistas, consideradas obsoletas (datam de 1952), que acabam favorecendo as grandes indústrias de laticínios.

Mineiro criado na região do Serro, Ratton o fez também por causas afetivas, para mostrar que o queijo de minas é não só questão de sobrevivência, mas de identidade cultural. O diretor percorreu fazendas, conversou com produtores e registrou o modo de fazer a iguaria mineira em três regiões do Estado: a Serra da Canastra, o Vale do Paranaíba e a própria região do Serro.

Rusty Marcellini/.

Cena do documentário "O Mineiro e o Queijo"; de Helvécio Ratton; que trata do produto artesanal de Minas

Leia abaixo a entrevista com o diretor do filme:

Guia Folha - O mineiro tem uma ligação afetiva com o queijo. Você inclusive?
Helvécio Ratton - Claro. Eu morei, quando criança, na região do Serro. Eu tinha cerca de cinco anos de idade e me lembro de meus pais irem até as fazendas experimentar os queijos; a gente recebia em casa também, aprendi com minha mãe a cultura do queijo. E na minha casa sempre teve queijo, eu guardei essa relação de afeto com o queijo de minas, de gostar dele. E também de perceber como ele foi --e ainda é-- importante na formação de Minas Gerais, pois ajudou os moradores a se fixarem na terra, e faz isso até hoje.

É falado no filme que o queijo faz parte da identidade cultural, da própria autoestima do mineiro...
Faz parte sim, e os produtores consideram que são guardiões de um saber. Este conhecimento chegou às mãos deles, e eles são respeitados por isso. O pessoal da Serra da Canastra é impressionante, há um personagem do documentário que diz "fazer queijo, pra mim, é uma honra."

Você teve algum problema para conseguir os depoimentos de trechos mais polêmicos do documentário, como os produtores que vendem ilegalmente para São Paulo e o Rio?
Na verdade, eu não tive problema, eu protegi esses produtores. Eles não tinham ideia da gravidade das declarações que estavam me dando. Não coloquei o rosto da pessoa que deu essa declaração, mas ela gravou de cara limpa, sem se preocupar. Eles se abriram muito com a gente por se identificar com o que estávamos fazendo. Eles sabiam que era algo que ia lançar uma luz sobre a situação deles. Mas eles precisavam de proteção, pois o que eles fazem é algo contrário a lei.

E você pretende continuar lutando por essa causa?
Eu quero que eles tomem o filme pra eles. Meu negócio é cinema, o deles é fazer queijo. Eles gostaram muito, os produtores foram à sessão em Belo Horizonte. Era a primeira vez que eles entravam numa sala de cinema, eles estavam fotografando a sala. Não tem mais sala de cinema do interior. Eles estavam loucos, se viram na tela grande, é diferente de se ver no monitor de vídeo.

Pra quem você fez o filme?
Eu queria que, em primeiro lugar, o público visse o filme, pra se informar de uma situação absurda. A primeira condição pra que você possa mudar uma realidade é que as pessoas se informem. E, em um segundo momento, que as autoridades vejam o filme e respondam aos questionamentos que são feitos. O documentário tem uma proposta dupla de informar e polemizar, e de questionar se as restrições que existem até hoje são justas. É importante que a gente saiba porque isso é assim e, se for o caso, porque deve continuar assim.

Ouça de depoimento de Helvécio Ratton:

De Aécio e (des) honestidades políticas

Via Minas Sem Censura

De Aécio e (des)honestidades políticas

Mineração:

Quando se pensa que o senador Aécio Neves nos surpreende por sua nulidade política, pontifica – vez em quando – sua mais absoluta desonestidade... política.

O “mais sumido” líder da oposição ao governo da presidenta Dilma, crítico da concentração tributária, incansável defensor de um novo pacto federativo teve uma oportunidade de ouro, ou de ferro, para demonstrar suas teses políticas. É que tramita o Projeto de Lei no Senado (PLS) n° 1, do senador Flexa Ribeiro (um tucano paraense em dúvida se fica no PSDB) que propõe, para efeito da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM -, considerar o faturamento bruto resultante da venda do material explorado.

Ótima iniciativa.

Como um bom caroneiro, Aécio entra com um substitutivo no projeto original do senador paraense. Até aí, nada demais. É função do legislador aperfeiçoar propostas em tramitação.

O problema é outro. Ele “perdeu” a oportunidade de confirmar seus discursos a favor da descentralização tributária e de um novo pacto federativo. E o que é pior. Com suas emendas ele aumenta a distorção na distribuição da CEFEM: muda a alíquota a ser passada aos estados, de 23% para 30%, diminui a transferência aos municípios de 65% para 50% (!) e não mexe, em nadica de nada, no quinhão da União!

Ou seja, com seu substitutivo, além de achatar a arrecadação dos municípios, ele aumenta a dos estados e deixa a União intocada. O seu discurso de redistribuição tributária é... só discurso. E a oneração das grandes mineradoras é tímida.

E no seu parecer ao PLS de Flexa Ribeiro ele cita leis e decretos de 1989, 1991, 1994 etc, que sofreriam mudanças com a proposta agora em discussão no Senado. Uai? Mas ele não foi deputado desde 1987 até 2002? Ele não foi presidente da Câmara em 2001 e 2002? Ele não foi governador de 2003 a 2010?

Agora, pega carona num assunto, apresenta uma emenda já “aceita” pela Vale, e recebe destaque na mídia comercial local, como se fosse autor de uma ideia original, ousada e confrontadora com os interesses das mineradoras.

Exercício explícito de desonestidade política.

Ah, como bem lembra tucanos impacientes com seus trejeitos midiáticos, ele nada faz sobre os royalties do petróleo. Afinal, ele não quer prejudicar o “melhor estado para se viver”: o Rio de Janeiro.

PS.: quem quiser ler seus pareceres, basta acessá-los no site do Senado.

Relações perigosas

Via Sul 21

Associação de juízes confirma realização de torneio às custas da CBF

Marcello Casal JR/ABr

Denúncia surge no momento em que Teixeira volta a ser investigado pela Polícia Federal | Foto: Marcello Casal JR/ABr

Da Redação

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) admitiu nesta quinta-feira (29) que vai realizar um campeonato de futebol interno na Granja Comary, centro de treinamentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com estrutura, hospedagens e material esportivo às custas da entidade presidida por Ricardo Teixeira. O convite da CBF seria fruto de uma relação amistosa entre as entidades, que nasceu a partir de projetos sociais realizados em parceria.

A informação foi publicada na edição desta quinta do jornal Lance. Ao portal UOL Esporte, o vice-presidente da Ajufe, Fabrício Fernandes, disse que o convite da CBF tem a ver com a relação estabelecida entre as duas entidades, que realizam juntas alguns projetos sociais com jovens jogadores de futebol.

Ricardo Teixeira será alvo de uma investigação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público, para averiguar se o cartola remeteu dinheiro ilegalmente do exterior para o Brasil. A suspeita é de que a manobra teria feito parte do suposto esquema de propina comandado pela empresa de marketing ISL junto a dirigentes das federações nacionais de futebol.

A denúncia foi feita pelo jornalista inglês Andrew Jennings, da emissora BBC. De acordo com Jennings, Teixeira recebeu 200 milhões de dólares da ISL durante a década de 90. O ex-presidente da Fifa, João Havelange, também teria sido beneficiado com a transação milionária, segundo a denúncia.

Governo vai cobrar imposto sobre grandes fortunas…

… a lamentar que é  não é no Brasil, é na França.

Via Hora do Povo

“É preciso acabar com a ditadura dos mercados financeiros”, afirma Thibault

"É preciso acabar com a ditadura dos mercados financeiros", afirma o presidente da CGT francesa, Bernard Thibault, redator da convocação para uma marcha nacional no dia 11 de outubro.

"Na Europa, com 23 milhões de desempregados, a única resposta dos governantes tem sido: pressão sobre os salários, redução dos serviços públicos, da proteção social, das aposentadorias e piora das condições de vida e de trabalho", alerta Thibault.

"Na França, o plano Fillon [refere-se ao primeiro-ministro francês François Fillon] de redução do déficit é injusto, desigual e inaceitável e penalizam mais uma vez dos assalariados, ao contrário do que anuncia a mídia de medidas para taxar as grandes fortunas", diz Thibualt.

A CGT informa que as medidas – além dos cortes em programas sociais e investimentos visam aumentar a arrecadação em 3 bilhões de euros - são compostas de: Impostos "sociais" que afetam 98% dos assalariados – 600 milhões; Taxas complementares sobre saúde – 1,2 bilhões; Impostos sobre tabaco, álcool e outras bebidas – 1,2 bilhões e Contribuição sobre grandes fortunas – 200 milhões. Só estão incluídos nesta categoria os que ganham acima de 500 mil euros por ano.

O balé argentino

Via Jornal do Brasil

Mauro Santayana

Todas as nações se fazem no confronto de suas perturbadoras e diferentes realidades, mas a Argentina, nossa mais próxima e instigadora vizinha, exagera nesse jogo permanente. Por mais tentemos enganar o nosso juízo, os argentinos nos superam em quase todos os aspectos da cultura. Os êxitos de sua educação nos deixam envergonhados; seus cientistas e pesquisadores só recentemente se deparam com a ainda tímida competição brasileira.

Os argentinos obtiveram cinco prêmios Nobel, dois pela sua atuação política na promoção da paz (Carlos Saavedra Lamas, em 1936, e Adolfo Pérez Esquivel, em 1980), dois de Medicina (Bernardo Houssey, em 1947, e Cesar Milstein, em 1984) e um de Química, Luis Leloir, em 1970. O Brasil nunca obteve esse reconhecimento internacional, nem mesmo tendo em vista a sua singular literatura.

A Argentina obteve cinco prêmios Nobel: dois de Paz, dois de Medicina e um Química

Privilegiada pelas ricas terras do pampa úmido, fertilizadas durante milênios geológicos pelo húmus das florestas brasileiras, contrabandeado pelos nossos rios impatrióticos, o Paraguai e o Paraná, a Argentina foi um dos maiores exportadores de trigo e de carne para a Europa, quando os preços, altos, a enriqueceram. Os recursos fartos lhe permitiram construir grandes cidades, começando por Buenos Aires, criar a Universidade de Córdoba ainda no século 17 (1613) e proporcionar aos seus habitantes um nível de vida superior ao de todos os seus vizinhos.

Mas a Argentina é também um país denso de mistérios, dividido, desde os primeiros tempos, entre os imigrantes europeus e os indígenas e seus descendentes. Não houve ali o imediato amálgama entre os colonizadores e os nativos, como ocorreu entre nós. E essa situação se agravou, depois das Guerras Napoleônicas, com a imigração massiva de europeus do Norte, mais ciosos de sua superioridade do que os espanhóis.

Muitos argentinos concluem que a nação se tornou bipolar, com o duelo permanente entre os cabecitas negras e os cabecitas rúbias. Como os europeus se concentram na Província de Buenos Aires, esse confronto, em termos políticos, se fez entre a grande cidade e o norte, uma vez que a Patagônia não era expressivamente política até o aparecimento dos Kirchner.

Outra forte característica da história argentina é a presença de algumas mulheres no centro do poder. Antes mesmo de Eva Perón, com sua forte personalidade, e de Isabel Perón, um equívoco do general, a Argentina contou com a forte personalidade de Encarnación Ezcurra, mulher do ditador Juan Manuel de Rosas, e, depois de seu falecimento, com a influência poderosa de Manuelita de Rosas, sua filha. Rosas foi obstinado guerreiro, que se propôs a eliminar os índios da Patagônia, a exemplo do que faziam os norte-americanos com os seus nativos. Em razão disso, o governo da Província de Buenos Aires era, na prática, exercido por Encarnación e, mais tarde, por Manuelita, até a derrota de Rosas por Urquiza, com a ajuda brasileira, na Batalha de Monte Caseros, em 1852.

Nenhuma mulher superou Evita. Seu reinado foi curto, muito curto, e, por isso mesmo, fulgurante e denso

Mas nenhuma outra mulher superou Evita. Seu reinado foi curto, muito curto, e, por isso mesmo, fulgurante e denso. Ela, morta aos 34 anos, não viveu o bastante para que viesse a perder seu carisma, nem sua discreta beleza. Os deuses, como mostra a História, preferem dar tudo a alguns jovens, até mesmo a morte prematura, a fim de preservar seu encanto.

Assim ocorreu com Evita, a astuta mulher do povo, que, sendo cabecita negra, oxigenou seus cabelos tão logo chegou à capital, ainda adolescente, para encontrar seu lugar ao sol. Os historiadores concluem, com algum açodamento, que sua sorte foi ter encontrado Perón, em uma festa beneficente, no Luna Park. Na verdade, foi o contrário: sem Evita, Perón não teria voltado ao poder, depois de ter sido expelido de seus cargos, em 17 de outubro de 1945.

Foi Eva, ao mobilizar os trabalhadores, que obrigou os militares não só a retirarem Perón de um hospital militar, em que se encontrava detido, levá-lo ao balcão da Casa Rosada para acalmar as massas operárias — decididas à rebelião — e a entregar-lhe o governo. Perón não deu dignidade a uma aventureira, como as elites argentinas consideravam Evita; Evita é que deu o poder a Perón.

Agora outra mulher encarna o poder na Argentina. Cristina Kirchner faz questão de definir-se como criatura e sucessora do marido, Nestor Kirchner, dentro da tradição argentina, simulacro de monarquia europeia em uma república que parece deslocada no continente. Ao contrário de Eva, que era uma cabecita negra da Província de Buenos Aires, ela procede do extremo-sul, de Santa Cruz, de escassa população e reduzida importância econômica. Ela é beneficiada pelos novos tempos, abertos à crescente presença feminina nos centros de poder. Sua reeleição, tida como certa, possibilitará a emulação entre ela e Dilma Rousseff, no comando das duas maiores nações da América do Sul. De certa forma, desde o exemplo de Lula, que apoiou Nestor Kirchner, os dois países caminham mais ou menos no mesmo passo.

Com mais riquezas e peso geopolítico, Brasil vai reforçar defesas

Via CartaMaior

 

Governo lança medidas de apoio à indústria de defesa para modernizar Forças Armadas e reforçar proteção de fronteiras e riquezas do país. Empresas brasileiras terão tributação e licitação especiais. "Indústria de defesa é estratégica na nossa soberania", diz Dilma Rousseff. "A gente não sabe de onde vem as ameças, mas sabe as riquezas que tem de proteger.

André Barrocal

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Celso Amorim, assumiu o cargo no início de agosto dizendo haver “descompasso” entre a influência externa alcançada pelo Brasil e a capacidade de o país defender fronteiras e riquezas como o petróleo pré-sal. Nesta quinta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff deu um passo para tentar superar a contradição, ao baixar uma medida provisória com incentivos ao reaparelhamento e à modernização das Forças Armadas.

A MP cria uma espécie de marco regulatório para a indústria de defesa nacional, com corte de impostos e licitações especiais para Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs). Será uma EED a empresa que trabalhar com pesquisa ou produção de produtos estratégicos e de defesa, tenha sede no Brasil e estatutos que garantam que decisões sejam tomadas sempre por maioria de brasileiros. O cumprimento das exigências será verificado pelo ministério da Defesa, que emitirá o selo EED.

As empresas com o carimbo poderão participar de licitações específicas feitos pelo governo para comprar equipamentos e serviços na área de Defesa. Vão receber incentivo para obter transferência tecnológica do exterior e para desenvolver pesquisas dentro do Brasil

Também terão acesso a regime tributário especial, no qual será suspensa a cobrança de três impostos federais que, hoje, somados, variam de 8% a 54%. Além das empresas fornecedores do governo, também serão beneficiadas as exportadoras. O regime valerá por cinco anos.

Em discurso durante o anúncio das medidas, Dilma classificou-as como complementares à Estratégia Nacional de Defesa, lançada pelo ex-presidente Lula para reequipar as Forças Armadas e redefinir o papel delas na vida brasileira. E como um prolongamento do recente pacote de apoio à indústria lançado por conta da crise econômica global.

Mas ela não deixou de salientar a importância geopolítica da decisão. “Seja pelo tamanho do nosso território e das nossas fronteiras, seja pelo fato de o nosso país ter sido abençoado com enormes riquezas, precisamos dessa indústria, porque ela é estratégica na nossa soberania”, disse.

Tanto a presidenta quanto Celso Amorim fizeram questão de ressaltar que o governo tem preocupações pacíficas e defensivas e, não, ofensivas. Para ela, “as relações defensivas” também requerem desenvolvimento tecnológico. Para ele, a medida “fortalece nossa capacidade de ação autônoma numa área que é absolutamente essencial, no fundo, para o bem estar, a paz de espírito e a paz de todos nós.”

Nacionalista reconhecido, o ministro da Defesa também enfatizou o fato de que as medidas incentivam as empresas instaladas no Brasil e com decisões brasileiras. “Esse aspecto é expecialmente importante num mundo em que nós vivemos hoje, um mundo muito complexo, um mundo em que a gente não sabe de onde vem as ameças, mas a gente sabe as riquezas que tem de proteger", afirmou.

A elite miserável do Brasil

Via Direto da Redação

Urariano Mota

Recife (PE) - No dia em que Lula recebeu o título de doutor honoris causa na França, o diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Ruchard Descoings, chamou a imprensa para uma coletiva. É claro que jornalistas do Brasil não poderiam faltar, porque se tratava de um ilustre brasileiro a receber a honra, pois não? Pois sim, deem uma olhada no que escreveu Martín Granovsky, um argentino que honra a profissão, no jornal Página 12. Para dizer o mínimo, a participação de “nossos” patrícios foi de encher de vergonha. Seleciono alguns momentos do brilhante artigo de Martín,  Escravistas contra Lula:

Para escutar Descoings foram chamados vários colegas brasileiros... Um deles perguntou se era o caso de premiar quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado. Talvez Descoings soubesse que essa declaração de Lula não consta em atas, embora seja certo que Lula não tenha um título universitário. Também é certo que quando assumiu a presidência, em primeiro de janeiro de 2003, levantou o diploma que é dado aos presidentes do Brasil e disse: ‘Uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria de presidente da República’. E chorou.

‘Por que premiam um presidente que tolerou a corrupção?’, foi a pergunta seguinte. Outro colega brasileiro perguntou se era bom premiar alguém que uma vez chamou de ‘irmão’ a Muamar Khadafi. Outro, ainda, perguntou com ironia se o Honoris Causa de Lula era parte da política de ação afirmativa do Sciences Po.

Descoings o observou com atenção antes de responder. ‘As elites não são apenas escolares ou sociais’, disse. ‘Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas’ ”.

Houve todas essas intervenções estúpidas e deprimentes. Agora, penso que cabem duas ou três coisas para  reflexão. A primeira delas é a educação de Lula. Esse homem, chamado mais de uma vez pela imprensa brasileira de apedeuta, quando o queriam chamar, de modo mais simples, de analfabeto, burro, jumento nordestino, possui uma educação que raros ou nenhum doutor possui. Se os nossos chefes de redação lessem alguma coisa além das orelhas dos livros da moda, saberiam de um pedagogo de nome Paulo Freire, que iluminou o mundo ao observar que o homem do povo é culto, até mesmo quando não sabe ler. Um escândalo, já veem. Mas esse ainda não é o ponto. Nem vem ao caso citar Máximo Górki em Minhas Universidades, quando narrou o conhecimento que recebeu da vida mais rude.

Fiquemos na educação de Lula, este é o ponto. Será que a miserável elite do Brasil não percebe que o ex-presidente se formou nas lutas e relações sindicais? Será que não notam a fecundação que ele recebeu de intelectuais de esquerda em seu espírito de homem combativo? Não, não sabem e nem veem que a presidência de imenso sindicato de metalúrgicos é uma universidade política, digna dos mais estudiosos doutores. Preferem insistir que a maior liderança da democracia das Américas nunca passou num vestibular, nem, o que é pior, defendeu tese recheada de citações dos teóricos em vigor. Preferem testar essa criação brasileira como se falassem a um estudante em provas. Como nesta passagem, lembrada por Lula em discurso:

"Me lembro, como se fosse hoje, quando eu estava almoçando na Folha de São Paulo.  O diretor da Folha de São Paulo perguntou pra mim: ‘O senhor fala inglês? Como é que o senhor vai governar o Brasil se o senhor não fala inglês?’... E eu falei pra ele: alguém já perguntou se Bill Clinton fala português? Eles achavam que o Bill Clinton não tinha obrigação de falar português!... Era eu, o subalterno, o colonizado, que tinha que falar inglês, e não Bill Clinton o português!’ 

O jornalista argentino Martín Granovsky observa ao fim que um trabalhador não poderia ser presidente. Que no Brasil a Casa Grande sempre esteve reservada para os proprietários de terra e de escravos. Que dirá a ocupação do Palácio do Planalto. Lembro que diziam, na primeira campanha de Lula para a presidência, que dona Marisa estava apreensiva, porque não sabia como varrer um palácio tão grande....Imaginem agora o ex-servo, depois de sentar a bunda por duas vezes no Planalto, virar Doutor na França. O mundo vai acabar.

O povo espera que não demore vir abaixo.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Escândalo de venda de armas dos EUA a traficantes mexicanos abala governo Obama

Via Ópera Mundi

O objetivo era investigar o tráfico de armas dos Estados Unidos para organizações criminosas mexicanas. Mas a operação "Fast and Furious" (Velozes e Furiosos), orquestrada pelo ATF (Departamento de Álcool, Tabaco e Armas de Fogo dos EUA, na sigla em inglês), em 2009, acabou sendo um enorme fracasso. E, após recentes revelações de congressistas norte-americanos, tem potencial para se tornar um dos maiores escândalos da administração de Barack Obama.

Efe (20/09/2011)

Os cartéis mexicanos acabaram se tornando os principais beneficiados da operação dos EUA

A ideia era vender, de forma controlada, armas norte-americanas de alto calibre a membros de cartéis de drogas. Com isso, os agentes de segurança dos EUA esperavam rastrear o armamento no México até os chefões do tráfico e desarticular as sofisticadas redes de criminosos. Só que o plano não saiu como o esperado: cerca de duas mil armas sumiram do radar dos EUA e hoje circulam livremente em território mexicano.

Grande parte das armas oriundas da operação da ATF, instituição cujas ligações com o lobby de produtores de armas norte-americanos são investigadas, foi vinculada com mais de 200 delitos no México, entre eles o assassinato do agente da Patrulha da Fronteira Brian Terry, em 14 de dezembro de 2010, morto com um AK-47.

A pergunta que as autoridades nos EUA e no México agora se fazem é: de quem é a culpa? Com o passar dos meses, seguem saindo elementos cada vez mais assombrosos, que revelam aspectos inquietantes da operação. Agentes da ATF admitiram a periculosidade da falha, acusando superiores de terem tomado decisões incorretas. Porém, nesta terça-feira (27/09), o tema ganhou novo fôlego com revelações feitas por uma comissão investigadora do Congresso dos EUA sobre o caos entre a ATF e a DEA (Força Administrativa de Narcóticos, na sigla em inglês) e o FBI.

Segundo as investigações dos congressistas, a falta de comunicação entre as agências federais aconteceu e foi documentada. A DEA e o FBI, em particular, haviam ocultado da ATF a identidade do mais importante comprador de armas em Ciudad Juarez – um dos principais alvos da operação – e de um dos principais informantes das duas agências, cujo nome em código era CI #1 (Informante Confidencial Número 1).

O agente John Dodson foi instruído a comprar quatro unidades de AK-47 em dinheiro e ainda recebeu uma carta do supervisor, David Voth, o autorizando a vendê-las para criminosos mexicanos. Essencialmente, os contribuintes norte-americanos pagaram pelo armamento de traficantes mexicanos.

Efe (25/09/2011)

As maiores vítimas da violência são os milhares de mexicanos mortos pelo tráfico de drogas

Acordo com traficantes?

A notícia chega justamente depois da declaração, da emissora Fox News, de que há documentos que atestam que o governo dos EUA, utilizando dinheiro público, comprou armas no arsenal Lone Wolf, no estado do Arizona, que foram entregues a traficantes mexicanos e acabaram nas mãos de integrantes do Cartel de Sinaloa, liderado por Joaquín “El Chapo” Guzmán.

Segundo declarações de Vicente Jesús Zambada Niebla, filho do número dois do Cartel de Sinaloa, Ismael El Mayo Zambada, e atualmente preso nos EUA, a situação é muito mais complexa e teria características ainda mais obscuras. Através de seu advogado, Vicente disse que a operação “Velozes e Furiosos” seria parte de um acordo mais amplo, com a DEA e o FBI como protagonistas e com a aprovação do Departamento de Justiça, que teria oferecido imunidade aos integrantes do Cartel de Sinaloa em troca de informações sobre outros cartéis.

A defesa de Vicente, ex-encarregado da logística do cartel, se baseia na afirmação de que ele atuava como agente dos EUA quando cometeu os delitos pelos quais é acusado, em nome do Departamento de Justiça dos EUA, da DEA, da Segurança Nacional e do FBI. Washington não negou que o filho de Mayo Zambada foi apoiado pelo Departamento de Justiça.

Com as novas revelações, o governo Obama enfrenta uma avalanche de críticas direcionadas a uma história que parece ainda não ter mostrado todas as facetas. Articulistas de jornais e intelectuais norte-americanos exigem que a opinião pública saiba quais são as verdadeiras relações entre o gabinete presidencial e os cartéis, considerando também a batalha declarada pela Secretário de Estado, Hillary Clinton, contra o “narcoterrorismo” e “narcoinsurreição”.

Certo é que os parentes de Brian Terry querem justiça e pretendem descobrir quem é responsável pela morte do policial.

FUTEBOL - A Copa e a Rua.

Sanguessugado do Um Sem Mídia

Lucio Tavora/Agência A Tarde

Paulo Miguez

De Salvador (BA)

Preocupam a todos as muitas questões envolvendo a realização, no próximo ano, da Copa do Mundo de Futebol em nosso País. O repertório é grande: a construção dos estádios, a reforma dos aeroportos, os investimentos em mobilidade urbana nas cidades-sede dos jogos, a questão da transparência no uso do volume considerável de recursos públicos que estão sendo movimentados para o evento, etc., etc.

Mas uma questão em especial tem me preocupado. Como será tratada a cultura das ruas das nossas cidades que sediarão os jogos da Copa?

Sim, a cultura das ruas, os muitos e diversos atores e suas práticas sócio-culturais que costumam povoar as ruas das nossas cidades e que constituem um traço marcante e diferenciador da vida brasileira.

Pode parecer uma questão de pouca importância diante de assuntos envolvendo investimentos vultosos e transparência no uso de recursos públicos. Mas não é.

É que a tradição brasileira neste quesito é triste. A regra tem sido, quase sempre, retirar das ruas o que possa parecer, aos governantes de plantão, sinais de pobreza, de barbárie - afinal, "pega mal" para o País, ainda mais agora que virou emergente, apresentar aos olhos do mundo, no momento em que todos os olhos estarão voltados para nós, esta parte do nosso povo que insiste em ser brasileiro e que nesta aventura cotidiana tem como único território a sua disposição as ruas.

Um exemplo? Quando a Rainha da Dinamarca visitou Salvador em 1999, a polícia baiana resolveu fazer uma "limpeza" na cidade para receber a soberana. Prendeu, sem ordem judicial, por alguns dias, vários homossexuais e travestis - se soube do acontecido, Margareth II deve ter achado a ação policial no mínimo estranha. Claro, a Dinamarca foi um dos primeiros países do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A preocupação, aqui, não é só minha. Nesta direção manifestaram-se três alemães, consultores de cidades-sedes que participaram das Copas de 2006 e 2010 e que estiveram recentemente no Brasil.

E foram claros quanto a esta questão. Sugeriram que o País deve colocar sua cultura local acima dos interesses imperiais da FIFA, mesmo que contrariando os acordos comerciais da toda-poderosa do futebol mundial.

Cito a declaração de um dos consultores: "A Copa precisa de aceitação popular para ser bem-sucedida na cidade. Para isso, a população não pode ser excluída. Tem que participar do evento... senão a Copa não dá certo".

Lembraram, os alemães, como exemplo, a Copa de 2006, quando a Alemanha jogou pesado contra as imposições da FIFA. Dentre os embates, destacaram a questão da comercialização de cervejas em Dortmund, uma das cidades-sede. A FIFA exigia que só fosse comercializada a marca Budweiser. Os organizadores locais endureceram e a FIFA foi obrigada a aceitar a venda da cerveja Dortmund, fabricada na cidade.

Diferentemente da Alemanha, em 2006, na Copa da África do Sul, em 2010, prevaleceram as imposições da FIFA. Mas, e aqui? Como vai ser? Como irão tratar esta questão?

Baiano, devo por as barbas de molho! É que corremos o risco de ver riscados da paisagem do estádio o "baleiro", de cesta cheia de "jujubas, chocolates e "queimados", e o sorveteiro, a quem devemos o prazer de um duplo de mangaba e côco, gentes e coisas que aprendemos a amar em tarde de jogo, desde os tempos da velha Fonte Nova.

Paulo Miguez é doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Atualmente é professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA e coordena o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA). Foi assessor do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura entre 2003 e 2005.

“Magistrados não são deuses. Como seres humanos, são corruptíveis. E suas instituições não são invioláveis. Admitir isso não é pecado, é lucidez”.

Sanguessugado do Ensaios Libertários

Breno Corrêa

Sobre as declarações de Eliana Calmom

 

            Nem pecadilho, nem o mais escabroso pecado. Eliana Calmon somente foi sincera e quebrou um tabu da classe mais corporativa dessa república de bananas: admitir a própria fraqueza.

            A magistratura é, de longe, a categoria mais fechada e altiva do Brasil. Quiçá do resto do mundo, à vista de algumas prerrogativas que beiram as qualidades divinas.

            A corregedora do Conselho Nacional de Justiça e Ministra do Superior Tribunal de Justiça aqui comentada nada mais fez do que exercitar a virtude mais nobre do homem civilizado, no alto de seu cargo: a humildade.

            Humildade para reconhecer que sua classe, por mais fidalga que possa ser e parecer, não está imune à corrupção, e que por isso merece submissão externa a órgão hierarquicamente superior à própria corregedoria dos tribunais, local, aliás, onde velhos camaradas se auto-investigam, num brando mise en scène.

            Eis o papel ‘quixotesco’ do CNJ, controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos do Poder Judiciário e supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Nada que possa apavorar àqueles que trabalham com probidade.

            Tudo para evitar a palavra mais amaldiçoada num estado democrático de direito: impunidade – que na corregedoria dos tribunais pode se confundir com corporativismo.

            Mas ela só disse o que todos já sabem: que existem bandidos em todas as profissões, inclusive na magistratura.

            Para se ter dimensão da crítica realizada por Eliana Calmon, basta verificar uma outra declaração sua, de que só conseguiria inspecionar o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia em que ‘o sargento Garcia prender o Zorro’. Ou seja, nunca.

            Em outras palavras, a baiana nada mais fez do que esclarecer que certos órgãos do Poder Judiciário (notadamente os tribunais de justiça, com suas corregedorias) são absolutamente invioláveis, e, por conseguinte, poderiam agasalhar certos pecadilhos (agora parafraseando o Ministro Marco Aurélio).

                        Com toda a certeza o Conselho Nacional de Justiça não afastou 49 magistrados à toa, que só foram extirpados de suas funções judicantes graças a um órgão externo e independente das corregedorias de seus respectivos tribunais de justiça.

            Como era de se esperar de uma classe orgulhosa, a autocrítica realizada por Eliana não soou bem entre seus pares, que rapidamente a desacreditaram.

Como a verdade dói, Cezar Peluso logo tratou de capitanear a reação corporativa, tomando as dores de todos os magistrados escondidos atrás das togas.

E o mais faceto nessa história é que Cesar Peluso, o atual grão duque do Poder Judiciário, é oriundo justamente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aquele que só será inspecionado pelo CNJ quando o Zorro fosse encarcerado pelo sargento Garcia.

            Mas a questão aqui comentada revela-se politicamente mais relevante do que juridicamente, merecendo enfrentamento na vindoura reforma política germinada no legislativo federal.

            Se a atuação do CNJ está ou não agasalhada pela Constituição Federal de 1988, pouco importa para nós, reles mortais (afinal, isso é incumbência do STF). O que nos importa é que sua atuação é salutar para a transparência do Poder Judiciário, mitigando o nefasto corporativismo que ali impera, e para não se criar instituições biônicas, que por serem indevassáveis podem se postar acima inclusive da Constituição Federal.

Nenhuma instituição merece possuir a prerrogativa da inviolabilidade, nem mesmo o distinto Poder Judiciário. A transparência há de prevalecer assim como a fiscalização por órgão externo, obviamente dentro de parâmetros que prestigiem a independência judicante da instituição censurada.

            No mais, chega a ser interessante observar a polvorosa reação de certos membros do judiciário quando diante da possibilidade de limitação de suas prerrogativas funcionais.

            Afinal, quem é Deus certamente não quer ser alçado à condição de semi-Deus. Ou como diria o companheiro Tejo, censores certamente não desejam ser censurados.

            Enfim, o que esperar de uma classe que não consegue sequer superar suas próprias contradições? Onde certos Ministros do Supremo Tribunal Federal possuem dez seguranças, enquanto certas juízas de São Gonçalo/RJ não possuem nenhum. Sentimento da própria fraqueza não espero.

Ainda bem que existe uma baiana arretada que não possui medo de tocar na ferida e humildemente assumir a falibilidade de sua categoria. Aposto que são os efeitos do acarajé.

Magistrados não são deuses. Como seres humanos, são corruptíveis. E suas instituições não são invioláveis. Admitir isso não é pecado, é lucidez.

“-Ué, se a distinta juíza não serve para a Comarca de Campinas por prática de malfeitos(?), porque serviria para outra comarca”?

GilsonSampaio

Minha ameba lobotomizada esteve fora de controle ao ler essa notícia. Possuída por fúria incontida, tirou a calcinha pela cabeça e sapateou raivosamente sobre o teclado. Quando ia cuspir sua nojenta baba esverdeada no monitor, fiz o que sempre faço. Botei-a pra dormir com uma overdose de diazepínicos. Antes de apagar ainda balbuciou:

“-Ué, se a distinta juíza não serve para a Comarca de Campinas por prática de malfeitos(?), porque serviria para outra comarca? Transferência limpa folha corrida? Viva a Ministra Eliana Calmon!

E não mais se ouviu nada.

CNJ pune juíza que despachou petição própria

Por Revista Consciência.Net

(Da Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2011)

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (27/9) aplicar a pena de remoção compulsória para a juíza Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A juíza recorreu ao CNJ por discordar da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que a condenou por despachar uma petição da qual ela própria era autora. O caso tratava de um pedido de anulação de multa de trânsito.

Em seu voto-vista, o conselheiro José Roberto Neves Amorim, que é desembargador do TJ-SP, a pena de remoção compulsória é proporcional ao ato cometido. “Essa pena é considerada pesada para um acontecimento grave como esse”, defendeu.

Em sua defesa, a juíza alegou que não tinha lido o nome das partes envolvidas no processo antes de iniciar o despacho e que, quando o engano foi percebido, ela repassou a responsabilidade da decisão para uma colega. Apesar de ter revisado a decisão do TJ-SP, o CNJ determinou que a juíza permaneça em disponibilidade até a definição da comarca para a qual será removida.

Para o conselheiro Marcelo Nobre, relator inicial do processo de revisão disciplinar, a juíza perdeu a credibilidade de atuar na comarca de Campinas. “É de interesse da magistrada e da magistratura que a juíza não permaneça naquela comarca, pois a sua credibilidade foi abalada”, explicou. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Processo de Revisão Disciplinar 0007176-45.2009.2.00.0000.

Um povo com seu destino na mão

Via Solidários

(Vídeo) Comemoram os 51 anos dos CDR's

image Os Comitês de Defesa da Revolução, um dos organismos de poder popular mais importantes no conjunto da Revolução Cubana, completa 51 anos de sua criação.

 

 

Após críticas, cidade nos EUA suspende trocas de pena de prisão por missas

Fala sério!

Via BBC Brasil

Cela de prisão (Arquivo/ Reuters)

Para ONGs, alternativa a não-cristãos seria inevitavelmente o xilindró

Uma cidade no Estado americano do Alabama teve de suspender um programa de reabilitação criminal que permitiria a criminosos evitar a prisão se "abraçarem Jesus".

Bay Minette, que fica no chamado cinturão da Bíblia no sul dos Estados Unidos, causou polêmica ao propor que condenados por crimes não-violentos troquem a pena de prisão por comparecimento dominical às missas durante um ano.

Entretanto, a proposta despertou a ira de ativistas de direitos humanos, e o programa está na geladeira até que as autoridades avaliem os pontos contra e a favor.

A chamada Operação Restaure a Nossa Comunidade (ROC) nasceu de um encontro entre as autoridades policiais e líderes religiosos da cidade, afirmou ao jornal local Press-Register o xerife de Bay Minette, Mike Rowland.

"Todos concordamos que a raiz dos nossos problemas criminais é a erosão dos valores e da moral familiares. Temos crianças criando crianças e pais que não instigam os valores nos jovens", afirmou.

Os partidários do programa dizem que a iniciativa pode racionalizar o uso de recursos destinados à reabilitação de condenados. Enquanto a cidade gasta US$ 75 por dia com cada preso, argumentou o xerife, há mais de cem igrejas na região que poderiam "receber" os criminosos de primeira condenação.

Eles teriam de assinar uma folha de comparecimento, e o pastores informariam a polícia sobre a frequência dos inscritos no programa.

'Anticonstitucional'

A proposta gerou polêmica de entidades como a Fundação pela Liberdade Religiosa, e levou à ação da União Americana de Direitos Civis (ACLU), uma organização não-governamental de direitos civis. A entidade enviou uma carta às autoridades de Bay Minette pedindo que suspendessem imediatamente o programa.

Em sua página na internet, o grupo disse que defende alternativas para sentenças de prisão de condenados, mas que a ideia "viola flagrantemente" a primeira emenda da Constituição americana, que protege, entre outros direitos, o de exercer a religião de sua preferência.

"Diante da elevação dos déficits orçamentários, as jurisdições locais e estaduais têm razão de abraçar alternativas ao encarceramento que apresentem bom custo-benefício e que punam os criminosos ao mesmo tempo em que ataquem as causas do crime", afirma a nota.

"Mas é um princípio fundamental da Constituição que o governo não pode forçar ninguém a ir à igreja. Quando a alternativa a ir à igreja for ir para a prisão, a chamada 'escolha' disponível aos criminosos não é uma verdadeira escolha."

Defendendo o programa na TV, um pastor da cidade, Robert Gates, disse à NBC News: "Mostre-me alguém apaixonado por Jesus e lhe mostrarei uma pessoa que não será um problema para a sociedade, mas sim uma boa influencia e uma ajuda para aqueles ao seu redor".

Quatro dos maiores bancos mundiais estão em risco de falência?

Via Esquerda.net

Tendo em conta a situação que os bancos norte-americanos e europeus têm passado, destaca-se o nome de quatro bancos que poderão estar à beira da falência ou de ser salvos novamente pelos governos nacionais, já que são “demasiado grandes para falir”. Extracto do artigo “Estamos perante a segunda crise bancária?” de Oscar Ugarteche e Leonel Carranco.

Bank of America - Foto de lewisha1990/Flickr

Bank of America - Foto de lewisha1990/Flickr

A má situação do Bank of America

O Bank of America, - o banco mais importante dos Estados Unidos em activos e empréstimos – está a passar por graves problemas financeiros em tal grau que pode ser comprado pelo JP Morgan, assim anunciou a 23 de Agosto de 2011 o Wall Street Journal através do seu blogue 24/7 Wall St. 1 com base em rumores que estão a ganhar força dentro da praça financeira norte-americana. A transacção de compra seria feita com a ajuda do governo norte-americano o qual desembolsaria cerca de 100 mil milhões de dólares.

O blogue do WSJ refere que o Business Insider calcula que o Bank of America necessitará entre 100 e 200 mil milhões de dólares para reforçar as suas contas2. Isto significa uma falência técnica do Bank of America, mas como se viu na primeira crise bancária de 2008-2009, os grandes bancos não vão à falência, fundem-se porque são demasiado importantes para falir.

Notemos que o Bank of America no seu informe do segundo trimestre publicou as maiores perdas da sua história num montante de 9.127 milhões de dólares. Estas perdas estão associadas, em grande medida, com hipotecas de segunda geração.3 Trata-se de hipotecas que foram boas mas que se deterioraram pelo elevado desemprego e pelas más remunerações norte-americanas, em especial a partir de 2008.

No início do ano o preço das acções do Bank of America era de 14,19 dólares e a 22 de Setembro (no fecho da bolsa), - um dia depois da declaração de Bernanke sobre a gestão da política monetária dos Estados Unidos4 -, o preço das acções foi de 6,06 dólares o que significa uma queda de 57,3% em cerca de nove meses, sem deixar de mencionar que no dia 8 de Agosto houve uma forte queda, de 20,32%, causada pela baixa do rating da dívida dos Estados Unidos.

O preço de 6,06 dólares por acção significa que os investidores não acreditam no preço das acções dos livros de contabilidade do Bank of America (21,45 dólares), dado publicado no segundo informe do balancete financeiro deste banco. Isto é, os investidores crêem que o verdadeiro preço das acções do Bank of America vale menos de um terço do que os livros de contabilidade deste banco dizem.

Jonathan Weil, colunista da Bloomberg, disse que o mercado percebe que “mais de metade do valor da empresa que está nos livros é falso, por que os activos estão sobrevalorizados ou os passivos subestimados, ou por uma combinação dos dois”5.

A má situação financeira do Bank of America levou-o a tomar a decisão de começar a vender activos que, segundo o banco, lhe são complementares. Entre estas decisões está a venda de uma carteira de investimentos imobiliários por um valor de mil milhões de dólares assim como outra de hipotecas vendida por 500 milhões de dólares à empresa estatal de hipotecas Fannie Mae. Também vendeu o TD Bank Group um negócio de cartões de crédito avaliado em 8.600 milhões de dólares6. Os dois últimos anúncios foram a 30 de Agosto quando vendeu as acções que possuía do Banco de Construção da China por um valor de 8.300 milhões de dólares7, e o segundo é a muito possível venda da sua participação na Pizza Hut por um montante de 800 milhões de dólares.8

Warren Buffet no resgate

No dia 25 de Agosto, e tendo como ambiente uma maior desconfiança dos investidores na solidez financeira deste banco, Buffet, um dos mais poderosos investidores do mundo, participou no resgate do Bank of America comprando acções preferenciais (que não se vendem a qualquer um) num valor de 5.000 milhões de dólares9, o que representa aproximadamente 6,5% do capital social do banco10. Isto levou a que as acções aumentassem 20% de 25 a 29 de Agosto mas este momento de subida mudou a 30 de Agosto registando-se uma queda de 13,6% em relação ao preço de fecho de 2 de Setembro. O saldo geral do impacto da injecção de capital por parte de Buffet a 2 de Setembro foi um aumento de 3,8% do preço das acções.

Este facto mostra-nos que o maior banco dos Estados Unidos está a passar por grandes problemas financeiros, muito ligados à sua carteira de investimentos imobiliários. Recordemos que há dois processos relacionados com este tema, um da parte da AIG e o montante pedido é de 10.000 milhões de dólares11 e o outro por parte da Agência Federal de Financiamento à Habitação (FHFA, segundo as suas siglas em inglês) num montante de 24.800 milhões de dólares12.

O peso do Bank of America

O valor dos activos do Bank of America no primeiro trimestre de 2011 foi de 2,3 biliões de dólares (triliões em inglês) enquanto que em derivados foi de 72,7 biliões de dólares. Uma gestão de valores em derivados equivalente a 32 vezes o montante dos seus activos13. Este banco representa aproximadamente 22,6% do mercado de derivados e 17% do total dos activos bancários dos Estados Unidos.

Se compararmos o valor dos activos do banco em 2010 com o Produto Interno Bruto da zona euro, teríamos que os activos do Bank of America em 2010 representam 88% do PIB da França e 68% do PIB da Alemanha. O valor destes activos é de 7,4 vezes o PIB da Grécia, 9,9 o PIB de Portugal, 1,1 o da Itália e 1,6 vezes em relação ao de Espanha.

Os problemas do Goldman Sachs e da UBS

A 15 de Setembro de 2008 foi dada a notícia da falência do Lehman Brother's; novamente a 15 de Setembro, mas deste ano, surgiam duas notícias muito importantes no âmbito financeiro. A primeira do encerramento do que foi o mais importante hedge funddo Goldman Sachs e a segunda das perdas declaradas pelo banco suíco UBS, as quais ascendem ao montante de 2.000 milhões de dólares.

O Goldman Sachs anunciou o encerramento, entenda-se como uma falência, do seu hedge fundAlpha Global14, que fora catalogado como a jóia da coroa daquele banco15. Este fundo tinha perdido, durante este ano, 12% do seu valor16, o que representava uma segunda queda em quatro, uma vez que em Setembro de 2008 teve uma queda de 22%17, sendo um dos acontecimentos que iniciou o caminho para a Grande Recessão18.

A esta notícia sumou-se a de que um operador estabelecido em Londres e pertencente ao banco UBS tinha incorrido numa fraude que provocara perdas do banco no montante de 2.000 milhões de dólares19, algo que relembra a fraude no banco francês Societé Générale em Janeiro de 2008 num montante de 5.000 milhões de dólares20.

A fraude de 2.000 milhões de dólares, segundo a versão do banco UBS, levanta dúvidas sobre como o operador pôde ultrapassar os controles internos num montante de tal tamanho. Se este montante em vez de ser perdas fossem lucros então, como menciona o editor principal da CNBC John Carney, não lhe estariam a chamar desonesto mas teria ascendido a vice-presidente ou director geral de algum departamento do banco suíco21. Tduo isto levanta a interrogação: Quantas destas fraudes haverá na banca mundial? Recordemos Barinas, falecido em 1994 numa operação análoga em que os controlos internos não funcionaram22.

Os problemas do Commerzbank

À situação de deterioração do Bank of America não é estranha o banco alemão Commerzbank – o segundo mais importante da Alemanha – que está a passar por graves problemas financeiros, mas diferentemente do banco norte-americano, o Commerzbank tem problemas pela sua elevada exposição em valores emitidos pelos países europeus altamente endividados.

No início do ano o preço das acções do Commerzbank era de 5,636 euros e a 22 de Setembro (no fecho) o preço das acções foi de 1,56 dólares o que significa uma queda de 72,3% durante este ano. É importante mencionar que a 10 de Agosto este banco anunciou que os seus lucros do segundo trimestre, comparados com os do primeiro, tinham caído 93% devido aos problemas que tem a sua carteira de investimentos relacionados com a dívida soberana da Grécia.23

A alquimia dos bancos alemães

Um dos problemas que a desregulação financeira e a contabilidade creativa trouxeram, foi o de esconder os problemas financeiros de qualquer empresa, temos exemplos clássicos disso no Long-Term Capital Management e no Enron que faliram em 1998 e 2001, respectivamente.

Yalman Onaran escreveu um importante artigo na Bloomberg intitulado “Global bank capital regime at risk as regulator spar over rules”24, onde fala sobre os problemas existentes nos bancos europeus e norte-americanos, para que eles cumpram as normas escritas em Basileia III. Destaca-se o caso da banca alemã onde existe um elevado uso dos valores híbridos (também conhecidos como “silent participations”), os quais se contabilizam como dívida e capital ao mesmo tempo mas que estruturalmente são passivos. Estes valores híbridos em certas ocasiões chegam a representar 50% do capital das entidades financeiras dentro da Alemanha; temos um caso concreto no banco Landesbank Hessen-Thuering que foi retirado em 2010 dos testes de stress devido a ter um elevado montante de capitais híbridos.

No caso do banco Commeszbank estes valores estão contabilizados como activos.25 É importante mencionar que durante a crise bancária de 2008 este banco vendeu ao governo alemão 2.750 milhões de euros em valores híbridos que foram convertidos em acções.26 Isto é os alquimistas do governo alemão a partir da contabilidade creativa e da engenharia financeira (parecidos neste caso com a pedra filosofal) fizeram uma transmutação de um valor que pela sua estrutura espresenta um passivo numa acção financeira convertendo empréstimos em entradas de capital.

A França e a sua banca com problemas

Depois da baixa de qualificação dos Estados Unidos por parte da Standard and Poor's, a pergunta é: Que país se segue?, os rumores começaram a surgir de que o seguinte seria a França. No dia 10 de Agosto de 2011, as acções francesas foram afectadas pelo rumor de uma possível baixa do triplo AAA27 na notação financeira da dívida do governo francês por parte da Moody's mas isto não aconteceu, nesse mesmo dia tanto a Moody's como a Standard and Poor's vieram ratificar o nível de qualificação28.

Estes rumores levaram a que, no dia 24 de Agosto, o governo francês tenha anunciado um plano para reduzir o seu défice fiscal. O plano consiste num aumento das receitas em 10.000 milhões de euros por meio de aumentos de impostos assim como cortes nas isenções e incentivos fiscais que estavam a ser utilizados para estimular o crescimento económico.29 A França finalizou o ano de 2010 com um défice fiscal no valor de 7% do PIB,30 enquanto que a sua dívida actual é de 86,7% e a privada externa de 208%31.

Ao problema da notação da dívida pública francesa há que sumar a má situação da sua banca privada. A 14 de Setembro a Moody's anunciou a baixa da notação dos bancos Societé Générale e Crédit Agricole e pôs em revisão a notação do BNP Paribas; estes são os três mais importantes bancos dentro do país. A causa do abaixamento da notação financeira deve-se à deterioração financeira provocada pelas dívidas soberanas que mantêm nos seus balancetes, principalmente à dívida grega.32 Entre 3 de Janeiro e 22 de Setembro deste ano o preço das acções do BNP Paribas caíu 53,2% o Société Générale 63,4% e o Crédit Agricole 57%.

Os despedimentos no sector bancário

A 12 de Setembro, Brian Moynihan, director geral do Bank of America anunciou o corte de 30 mil postos de trabalho a nível internacional33, isto com base no seu plano de reestruturação chamado “New BAC” apresentado em Abril deste ano para tentar aumentar a rentabilidade e o capital deste banco34. Enquanto que os bancos europeus anunciaram 67.000 despedimentos entre Janeiro e Agosto deste ano, dos quais 50.000 foram da banca do Reino Unido35. Então temos que durante este ano, (Janeiro-Setembro) a banca europeia e norte-americana cortaram 97.000 empregos.

Estes números fazem-nos recordar duas situações já vividas, a primeira foi o despedimento de 116.000 trabalhadores do sector bancário durante a crise financeira do ano 2001. A segunda tem a ver com o despedimento de 130.000 pessoas entre Janeiro e Outubro de 2008. Recordemos que nesse ano, mas no dia 15 de Setembro, o banco de investimentos Lehman Brother's declarou-se em falência, facto que detonou uma crise bancária e a sua consequente recessão económica.

Considerações finais: Os bancos candidatos à falência, à fusão ou a serem novamente salvos

Tendo em conta a situação que os bancos norte-americanos e europeus têm passado, destaca-se o nome de quatro bancos que poderão estar à beira da falência ou de ser salvos novamente pelos governos nacionais, já que são “demasiado grandes para falir”. Os seus nomes são: Bank of America, Crédit Agricole, Commerszbank e Societé Générale. Os últimos dois bancos apresentaram uma importante queda do preço das suas acções, nos nove meses deste ano, 72,3% e 63,4%, respectivamente (ver quadro 1). Quando os preços das acções têm quedas de dois dígitos, começam a soar os alarmes nos investidores e ainda mais quando se apresenta a situação de uma tendência de forte baixa.

Quadro 1: preço das acções dos bancos (2011)

Os bancos que poderão falir ou ser novamente salvos

3 de Janeiro

22 de Setembro

Var. %

Bank of America*

14,190

6,060

-57,3

Commerzbank

5,636

1,560

-72,3

Crédit Agricole

9,839

4,220

-57,1

Societé Générale

41,840

15,310

-63,4

Fonte: Elaborada por Oscar Ugarteche e Leonel Carranco com base nos dados publicados por google Finance

* O preço das acções do Bank of America estão em dólares, todos os demais estão em euros.

[O bloguezinho mequetrefe se intromete e apresenta a desonestidade intelectual do comentarista econômico da grobo em http://gilsonsampaio.blogspot.com/2011/09/sardenberg-globo-e-desonestidade.html]

Recordemos que a agência de rating Moody's anunciou a 21 de Setembro o corte da notação da dívida de curto prazo de três dos mais importantes bancos dos Estados Unidos: Bank of America, Citigroup e Wells Fargo36.

A forte queda dos preços das acções do sector bancário nos Estados Unidos e na Europa é muito parecida com a crise bancária desencadeada pela falência do Lehman Brother's em Setembro de 2008.

Três anos depois desta data, encontramo-nos novamente em vésperas de uma nova crise bancária e portanto financeira a nível internacional, assim o assinala a empresa PIMCO, a qual é a maior a nível internacional na comercialização de títulos.37

Extracto do artigo “Estamos perante a segunda crise bancária? - Notícias da crise 2011” de Oscar Ugarteche38 e Leonel Carranco39, que foi publicado no site do Observatório Económico da América Latina (obela.org). Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

1 Disponível em http://247wallst.com/2011/08/23/jp-morganmay-take-over-bank-of-america/

2 Disponível em http://www.businessinsider.com/bank-ofamericas-stock-collapse-2011-8?op=1

3 Bank of America, Supplement information, Second Quarter 2011, Disponível em http://phx.corporateir.net/External.File?item=UGFyZW50SUQ9MTAwNDAzfENoaWxkSUQ9LTF8VHlwZT0z&t=1

4 Ver: http://www.federalreserve.gov/newsevents/press/monetary/

5 Disponível em: http://www.bloomberg.com/news/2011-07-21/curse-the-geniuses-who-built-bank-of-america-jonathanweil-1-.html

6 Disponível em: http://www.businessinsider.com/bank-ofamericas-fire-sale-2011-8

7 Ver: http://www.reuters.com/article/2011/08/30/usbankofamerica-ccb-idUSTRE77S2MO20110830

8 Ver: http://www.bloomberg.com/news/2011-09-22/bankof-america-said-to-seek-800-million-in-sale-of-pizza-hutfranchise.html

9 Ver: http://www.marketwatch.com/story/buffetts-bofainvestment-is-the-new-tarp-2011-08-25?dist=countdown

10 Ver: http://www.marketwatch.com/story/sorry-warrenbank-of-america-still-stinks-2011-08-30?link=MW_story_investinginsight

11 Ver: http://www.nytimes.com/2011/08/08/business/aig-tosue-bank-of-america-over-mortgagebonds.html?pagewanted=all

12 Ver: http://www.bloomberg.com/news/2011-09-02/barclays-bank-of-america-are-sued-by-fhfa-overmortgage-backed-securities.html

13 “Office of the comptroller of the currency , OCC´s Quarterly report on bank trading and derivatives activities first quarter 2011”. Disponível em http://www.occ.treas.gov/topics/capitalmarkets/financial-markets/trading/derivatives/dq111.pdf

14 Este hedge fundactuava no comércio quantitativo o qual utiliza modelos computacionais altamente sofisticados para aproveitar rápidamente as oportunidades nos mercados

15 Ver: http://www.cnbc.com/id/44549144

16 Ver: http://www.eleconomista.es/mercadoscotizaciones/noticias/3379250/09/11/ocaso-de-un-hedgefund-goldman-sachs-echara-el-cierre-global-alpha.html

17 Ver: http://www.reuters.com/article/2011/09/16/usgoldmansachs-hedgefund-idUSTRE78F28Y20110916

18 Ver: http://www.bloomberg.com/news/2011-09-16/goldman-s-global-alpha-reaches-its-omega-moment-theticker.html

19 Ver: http://www.businessweek.com/news/2011-09-18/ubschief-gruebel-dismisses-calls-to-resign-after-trading-loss.html

20 Ver: http://www.elpais.com/articulo/internacional/policia/britanica/acusa/broker/UBS/contabilidad/falsa/delito/fraude/elpepuint/20110916elpepuint_10/Tes

21 Ver: http://www.cnbc.com/id/44533146

22 Ver: http://redordead.wordpress.com/2009/08/15/thevictorian-remixes-the-demise-of-barings-bank-a-lesson-inrisk-management-internal-controls-and-regulations/

23 Ver: http://www.marketwatch.com/story/commerzbankprofit-falls-93-on-greek-impairment-2011-08-10

24 Ver: http://www.bloomberg.com/news/2011-08-19/globalbank-capital-regime-at-risk-as-regulators-spar-over-rules.html

25 Ibidem

26 Ver: http://www.ft.com/intl/cms/s/0/b44410e0-6010-11e0-abba-00144feab49a.html#axzz1X3q1aSC2

27 Disponível em http://www.marketwatch.com/story/fornext-rating-downgrade-sp-may-look-at-france-2011-08-10?dist=afterbell

28 Disponível em: http://www.bloomberg.com/news/2011-08-10/french-aaa-credit-affirmed-by-standard-poor-s-moody-samid-market-rout.html

29 Disponível em:http://www.reuters.com/article/2011/08/24/france-budgetidUSLDE77N04F20110824

30 Disponível em: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_PUBLIC/2-26042011-AP/EN/2-26042011-AP-EN.PDF

31 Ver: http://www.usdebtclock.org/world-debt-clock.html

32 Ver: http://www.theage.com.au/business/worldbusiness/french-banks-downgraded-by-moodys-20110914-1k95o.html

33 Ver: http://www.nytimes.com/2011/09/13/business/ceopromises-cuts-at-bank-ofamerica.html?_r=1&ref=layoffsandjobreductions

34 Ver: http://www.charlotteobserver.com/2011/09/02/2574344/bank-of-america-layoffs-could.html

35 Ver: http://www.bloomberg.com/news/2011-08-23/european-bank-job-bloodbath-surpasses-40-000-as-ubscuts-workforce-by-5-.html

36 Ver: http://www.marketwatch.com/story/moodys-cutscitigroup-to-p-2-affirms-p-1-2011-09-21?link=MW_home_latest_news

37 Ver: http://www.bloomberg.com/news/2011-09-22/elerian-says-world-is-on-eve-of-next-financial-crisis-oversovereign-debt.html

38 Oscar Ugarteche – Economista peruano e investigador do Instituto de Investigações Económicas da Universidade Nacional do México (UNAM)

39 Leonel Carranco - Colaborador do Observatório Económico da América Latina da UNAM