terça-feira, 31 de maio de 2011

Já é um começo

GilsonSampaio

Democracia real, participativa, já!

image

Anatel admite omissão, é o cacete. Valhacouto das teles é cúmplice.

GilsonSampaio

É muita cara-de-pau.

A Gang das Teles é campeã de reclamações no Procon, prestam serviço de péssima qualidade e nada acontece em favor dos consumidores e não há Ministério Público que dê jeito.

Quem deveria pagar essa multa, se é que alguém vai pagar, são os diretores dessa maldita agência reguladora, cria de FHC e sua tucanalhada já não tanto amestrada.

Um viva para as agências reguladoras e as privatizações da tucanalhada.

Via Carta Maior

Anatel admite omissão em vendas ilegais e revela multa de R$ 97 mi

Sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações, telefônicas passaram adiante patrimônio que poderia voltar ao controle público e tomam multas de R$ 97 milhões. Em audiência no Congresso, superintendente de Serviços Públicos da agência, Roberto Pinto Martins, reconhece omissão, diz que órgão se baseia em declarações das próprias empresas sobre o que pode ser vendido e diz que só BNDES pode ter lista original do patrimônio privatizado.

André Barrocal

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (31/05) ter aplicado R$ 97 milhões em multas contra telefônicas por venderem sem autorização dela bens comprados nas privatizações, o que é contra a lei. A Anatel reconheceu não ter uma lista própria dos bens que as teles estão impedidas de negociar, nem uma relação do patrimônio adquirido por elas da Telebrás em 1998.

As informações foram dadas aos deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia pelo superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, em audiência pública da qual deveria ter participado o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. O debate foi requisitado pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM), depois de a imprensa ter noticiado o comércio de bens privatizados em 1998 chamados de “reversíveis”.

Segundo a Lei Geral de Telecomunicações e os contratos de privatização, há um tipo de bem leiloado pela Telebrás cuja negociação exige aval da Anatel. São aqueles que podem ser reassumidos pelo Estado brasileiro a partir de 2025, quando vencem os contratos. “Houve uma alienação sem anuência, nós abrimos processo e já aplicamos quase R$ 100 milhões em multas”, disse Pinto Martins. “Proibimos todas as vendas até que essa questão seja resolvida.”

Autor da proposta de debate, o deputado Silas Câmara queria que a Anatel informasse, de forma completa, a relação de todos os bens reversíveis adquiridos pelas teles em 1998, para que as pessoas ou o Ministério Público pudessem tomar providências diante da inoperância ou da omissão da agência. Ele recebeu uma resposta por escrito de Sardenberg e explicações de um superintendente da agência. Considerou ambas instatisfatórias e cobrou novos esclarecimentos, desta vez, do próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Essa resposta por escrito é uma brincadeira", disse.

Na audiência, Pinto Martins deu duas versões sobre a lista de bens reversíveis. Primeiro, disse que a Anatel trabalha com declarações das próprias teles. Seria mais ou menos como a Receita Federal faz no imposto de renda: estabelece os critérios conceituais e pede que os contribuintes declarem.

Essa primeira resposta surpreendeu. “Saio com muito medo desta audiência. A empresa é que diz se o bem é reversível ou não. O órgão regulador é que devia fazer esse controle”, disse o representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, também presente ao debate. “O Ministério Público não pode fazer nada. As empresas estão com a faca e o queijo na mão. Elas é que dizem o que é ou não reversível”, completou.

“Está claro para mim que bem reversível é aquele que não tem valor para a concessionária. A Anatel nos deve uma informação mais clara. Parece que estamos assistindo a uma fraude”, afirmara um pouco antes o deputado Sandro Alex (PPS-RR), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Diante da repercussão negativa, o representante da Anatel tentou consertar e deu uma segunda explicação. “Quem define quais são os bens reversíveis é a Anatel, não as empresas. Se eu cometi esse ato impróprio [ao explicar antes], me desculpo. Essa lista é declaratória das empresas, mas no processo de fiscalização, a Anatel tem de validá-la”, disse Pinto Martins.

Cobrado pela Comissão sobre a lista completa e original do patrimônio da Telebrás privatizado em 1998, o superintendente afirmou que a Anatel não possui e que os parlamentares deveriam pedir ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A instituição financeira foi a responsável pela modelagem da privatização das teles 13 anos atrás.

Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara

Brasil 2011: mortes, desmatamento e cenas de política explícita

Via   MST

Aos Josés, Marias e Adelinos

Às Dorothys, aos Expeditos e

aos Chico Mendes

Carlos Walter Porto-Gonçalves*

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia.

Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso. Ainda na mesma semana notícias com estatísticas oficiais davam conta da queda da participação do setor industrial no PIB brasileiro e da reprimarização da nossa pauta de exportação que vem se delineando desde 2003.

Dez dias antes, em 18 de maio, no bairro de Nova Esperança, no município de Aracruz no Espírito Santo, cerca de 1.600 moradores foram violentamente expulsas por forças policiais das casas que recém haviam construído no último ano e meio, sem que tivessem recebido sequer uma ordem formal de desocupação. No Rio de Janeiro, o BOPE – Batalhão de Operações Especiais – que, diga-se de passagem, tem 100% de suas ações em periferias e favelas, anunciava uma favela-modelo para treinamento de seus policiais indicando que em algum sentido os mais oprimidos e explorados continuarão sendo objeto de políticas especiais. Enquanto isso, na mesma cidade, populações empobrecidas vem sendo desalojadas sistematicamente para dar lugar às obras do PAC que preparam a cidade para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo e no Complexo da Maré e no Jacarezinho a ocupação por forças policiais causou a morte de inocentes e de suspeitos não submetidos a julgamento, inclusive de estudantes no ambiente de suas escolas.

Na mesma semana, a mesma imprensa dava conta de uma ação preventiva da Polícia Militar no Porto de Açu no município de Campos, onde o empresário Eike Batista está construindo um porto para exportar minérios que, segundo consta, tem o trajeto da estrada passando pelo Assentamento Zumbi, sob o silêncio cúmplice do INCRA. A não menos de dois meses atrás, finalmente os trabalhadores de várias as obras do PAC foram objeto de notícia ao paralisarem as principais obras do PAC, sobretudo das hidrelétricas de Jirau, Santo Antonio (RO), São Domingos (MS), além do porto de Suape (PE), PECEN (CE) e em Macaé (RJ) envolvendo mais de 80.000 trabalhadores parados contra as condições sub-humanas a que estavam submetidos por grandes corporações multinacionais brasileiras que recebem dinheiro do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador – através do BNDES.

Enquanto isso, no Congresso Nacional, os deputados davam um espetáculo vergonhoso ao vaiar a notícia de que dois cidadãos brasileiros forma assassinados. No dia seguinte, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de um encontro promovido pela gigante corporação coreana LG Eletronics onde recebera R$ 200 mil por 40 minutos de palestra, aparecia nas fotos dos principais jornais do país em companhia de vários políticos que foram a base dos governos Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso tentando recompor a base do governo depois da aprovação na Câmara dos Deputados do Código do Desmatamento.

Acrescente-se que os jornais continuavam dando destaque ao ex-trotskista Antonio Palocci não por suas ações revolucionárias, mas por seu súbito aumento de patrimônio fruto da promíscua relação público-privado-público que nos caracteriza patrimonialisticamente, segundo Raimundo Faoro, desde 1385, com a Revolução de Avis.

A pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas (mangues) vem se acentuando nos últimos anos como resultado das opções políticas que dão suporte ao bloco de poder que alia o capital bancário, as corporações do complexo agroquímico, aos latifundiários que monopolizam a terra, ou seja, ao agronegócio. Em pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense com base no noticiário da grande imprensa e no banco de dados da Comissão Pastoral da Terra, registrou-se que desde 2003 temos a maior média anual de conflitos por terra no Brasil desde 1985: 919,5 conflitos anuais entre 2003 e 2010. Informe-se que esses dados são de domínio público e atualizados anualmente em publicação nacional com lançamento feito em coletiva à imprensa amplamente divulgada e timidamente repercutida na grande imprensa (Ver os Cadernos de Conflitos da CPT).

Observemos (Gráfico 1) que depois de 2003 houve um declínio significativo do nº de conflitos até o ano de 2008 quando voltou a crescer. Destaque-se, todavia, que esse crescimento dos conflitos se deu pela ação dos poderes públicos, através do nº de prisões e de ordens de despejo, e do poder privado, através de expulsões e de assassinatos e ameaças de morte. Observe-se que a curva que registra a ação dos movimentos sociais, através de ocupações e acampamentos, permanece em queda desde 2003 tendo atingido seu menor índice em 2010.

Gráfico 1

Por outro lado, quando analisamos o comportamento das curvas que registram a ação do poder público e do poder privado vemos que o poder público vem estabilizando sua ação em 2009 e 2010, depois de uma ligeira retomada depois de 2008 em relação a 2007. Todavia, o poder privado, cujo protagonismo nos conflitos havia se estabilizado desde 2005, aumenta sua contribuição significativamente em 2009 e 2010 indicando assim um recrudescimento de práticas de violência como ameaças de morte, assassinatos, despejo e ameaças de despejo. Ao contrário do que se pode observar quando a ação dos movimentos sociais aumenta com as ocupações e acampamentos, o poder público não acompanha o aumento da violência quando vem do poder privado, o que pode ser verificado pela queda do nº de prisões ou de ações de despejo. Em parte essa queda é compreensível na medida em que não havendo mais tantas ocupações de terra pelos movimentos sociais diminui as ordens de reintegração de posse que sabemos são exaradas independentemente de haver um escrutínio sobre a qualidade jurídica das terras reivindicadas pelos supostos proprietários.

Gráfico 2

Estamos diante, pois, de uma retomada da expansão do complexo de poder que domina o agro brasileiro historicamente forjado por uma aliança entre os latifundiários e agentes e grupos internacionais. Diga-se, de passagem, que esse complexo de poder sempre se sustentou em sistemas técnicos up top date e que se hoje opera com seus tratores-computadores com técnicas de plantio direto já mantinha as técnicas mais modernas de produção que o mundo conhecia no século XVI, quando aqui se faziam, e inaugurava em grande escala, os monocultivos de exportação com as técnicas de ponta, à época os engenhos de açúcar que nos faziam não exportadores de matéria prima.

Assim, ao contrário do que equivocadamente nos ensinam nas escolas nos mais diferentes níveis, o açúcar era a principal commodittie da época era produto manufaturado nos engenhos e não matéria prima. A modernidade entre nós tem 500 anos e bem merece uma missa! Junto com esse moderno sistema técnico se introduziu a escravidão e a devastação de nossas matas e de nossos campos, práticas que garantiram nossos produtos no mercado mundial.

É interessante observar que o amargo do açúcar volta a nos atormentar com a expansão da produção de cana para etanol que está tornando a região sudeste, São Paulo em destaque, e o sul do Planalto Central, sobretudo em Goiás e Mato Grosso do Sul, num imenso canavial que vem deslocando as pastagens para o norte do país e, com isso, aumentando a pressão sobre as populações que tradicionalmente ocupam essas terras.

Em 2010, entre as categorias sociais envolvidas em conflitos por terra no Brasil 57% correspondiam a populações tradicionais, ou seja, indígenas e camponeses, como os que foram assassinados no Pará e em Rondônia.

Uma ciência colonial, embora com pretensões universalistas, olvida que as matas e campos e manguezais de nosso território não são desocupados. Há 11.500 anos, Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado no Brasil, em Lagoa Santa em Minas Gerais, já habitava nossos cerrados. Há mais de 14.000 anos a presença humana está registrada na Serra da Capivara no Piauí. Na Amazônia, a presença humana já estava registrada antes que a floresta retomara a área de savanas depois do recuo da última glaciação, cerca de 12.000 anos atrás. Assim, nossos ecossistemas registram a presença humana em sua coevolução a mais de 10.000 anos e, assim a ocupação de caráter colonial que tem se desenvolvido até hoje tem a marca do matar e desmatar. Todo o patrimônio do conhecimento desenvolvido pelas populações tradicionais – povos originários, quilombolas e camponeses com diferentes qualificações (seringueiros, extrativistas, ribeirinhos, faxinalenses, camponeses de fundo pasto, vazanteiros, retireiros, mulheres quebradeiras de coco babaçu, caiçaras, pescadores, castanheiros, entra tantos outros) é, assim, desperdiçado junto com a diversidade biológica em nome de monocultivos que andam na contramão da diversidade que nos caracteriza natural e culturalmente. Nesse sentido, Chico Mendes foi sábio com sua proposta de Aliança dos Povos da Floresta e ao afirmar que “não há defesa da floresta, sem os povos da floresta”, o mesmo que estão dizendo os Josés, Marias e Adelinos recém assasinados no Pará e em Rondônia.

Ouvir autoridades governamentais dizerem que não sabiam que esses assassinados estavam numa lista de ameaçados de morte, como lemos nos jornais, talvez seja o sinal que faltava para que os movimentos sociais retomem a ofensiva e, assim, contribuam para diminuir a violência que se alastra no país tanto na cidade como no campo e cumpram com sua histórica missão civilizadora como fizeram na luta pela democratização. Agora, é preciso mais do que nunca “democratizar a democracia”, como nos indica Boaventura de Sousa Santos. Essas mortes talvez sirvam para acabar a lua de mel dos movimentos com o governo e que viu diminuir a ação dos movimentos, conforme verificamos. Registre-se que foram esses mesmos movimentos que, com suas lutas, conseguiram deslegitimar as políticas neoliberais e, assim, tornaram possível a eleição de forças políticas que surgiram desses mesmos movimentos e que, agora, não se fazem presentes sequer à convocação de uma coletiva à imprensa onde entidades, como a CPT, e pesquisadores que tanta colaboração vem dando aos movimentos sociais, informam a realidade violenta que vêm sofrendo os de baixo.

Para que não se pense que se trata de um problema brasileiro observemos o que se passou na vizinha Bolívia, onde o governo baixou medida aumentando a gasolina em 83% sem a mínima atenção para as consequências que tal ato poderia causar aos mais pobres, o que revela o quanto o governo estava longe dos sentimentos daqueles e daquelas que tornaram possível o próprio governo. A ampla mobilização dos movimentos sociais na Bolívia obrigou o governo a recuar, mas esse recuo não esconde o “difícil espelho” de governos que não conseguem refletir a sociedade, mesmo tendo surgido entre eles. E, se quisermos ampliar os horizontes, olhemos para o que vem das praças da Espanha, onde jovens se mobilizam contra o sistema partidários e as políticas neoliberais. É hora de todos aqueles que tanto esforço deram à luta pela democratização atentem para a barbárie que se alastra e que tende a se ampliar quando os olhos dos poderosos estão ávidos pelas oportunidades que se abrem pelos “negócios da China” e não tenhamos que continuar a enterrar nossos ativistas enquanto antigos companheiros de luta se vêm instados a explicar seu súbito aumento de patrimônio, o que para os que lutam por uma sociedade mais justa, mais democrática e ambientalmente responsável, está longe de ser uma questão de legalidade. É de outros sentidos para a vida, que não seja o de ficar rico, o que devemos tratar para que não mais a violência e as políticas de segurança pautem o nosso cotidiano.

*Doutor em Geografia. Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Clacso – Conselho latino-americano de Ciências Sociais (GT Hegemonia e Emancipações). Ganhador do Prêmio Ensaio Histórico-social 2008 da Casa de las Américas 2008 (Cuba). Ex-Presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México. Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004. É colaborador do Jornal Brasil de Fato, de diversos movimentos sociais no Brasil e da Comissão Pastoral da Terra. É autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, em que se destacam: - Geo-grafías: movimentos sociales, nuevas territorialidades y sustentablidad, ed. Siglo XXI, México, 2001; Amazônia, Amazônias, ed. Contexto, São Paulo, 2001; Geografand: nos varadouros do mundo, edições Ibama, Brasília, 2004; O desafio ambiental, Ed. Record, Rio de Janeiro, 2004; A globalização da natureza e a natureza da globalização, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006; El Desafio Ambiental, Ediciones PNUMA, México, 2006; La globalizacion de la naturaleza e la naturaleza de la globalizacion. Casa de las Ampéricas, La Habana, Cuba, 2009; Territorialidades y lucha por el território em América Latina. Ed. Universidad de Zulia e IVIC, Maracaibo-Caracas -Venezuela, 2009.

Na Islândia está a ter lugar uma revolução socialista em silêncio.

Via Diário Liberdade

 

290511_revolucao_na_islandia

O povo fez demitir-se um governo inteiro, negou-se a pagar a dívida dos bancos e os mais importantes foram nacionalizados, bancários e altos executivos foram encarcerados por esbanjar o dinheiro do povo e acaba de ser constituída uma assembleia popular para redigir uma nova constituição que defenda os interesses dos populares.

A negativa do povo da Islândia a pagar a dívida que as elites abastadas tinham adquirido com a Grã Bretanha e a Holanda gerou muito medo no seio da União Europeia. Prova deste temor é o absoluto silenciamento do que está a acontecer nesta ilha norte-europeia. Nesta pequena nação de 320.000 habitantes a voz da classe política burguesa tem sido substituída pela do povo indignado perante tanto abuso de poder e roubo do dinheiro da classe trabalhadora.

O mais admirável é que esta guinada na política sócio-económica islandesa está a acontecer de um jeito pacífico e imparável. Uma autêntica revolução contra o poder que nos tem conduzido até a crise atual.

Este processo de democratização da vida política que já dura dois anos é um claro exemplo de como é possível que o povo não pague a crise gerada pelos ricos.

Esta tomada de consciência e luta pela instauração de uma autêntica democracia no país cujas decisões recaiam no povo e não nos políticos burgueses contrasta com as mornas contestações dos povos europeus.

Lembremos como para além da luta grega, a mais importante de todas as que está havendo no continente europeu, países como o Estado espanhol ou Portugal estão aplicando as políticas antidemocráticas do FMI com poucos empecilhos. 

No Reino de Espanha apenas a luta nas nações sem estado - a Galiza, o País Basco e os Países Catalães - teve certa dose de radicalização com as greves gerais convocadas exclusivamente nestes povos. No resto do estado o controle da luta operária pelos sindicatos espanhóis CCOO e UGT tem permitido esfriar a quente atmosfera social que começa de novo a aquecer com as mobilizações dos "indignados e indignadas" do 15-M.

Mas que é o que aconteceria se o resto de povos europeus tomassem exemplo?

Expomos a seguir os importantes avanços do povo islandês face ao controle popular do seu Estado:

2008. Nacionaliza-se o principal banco do país. Queda da moeda nacional, a bolsa suspende a sua atividade. O país declara-se falido.

2009. Os protestos populares frente ao parlamento conseguem a convocatória de eleições antecipadas e provocam a demissão do Primeiro Ministro, e de todo o seu governo em bloco. A situação económica do país é preocupante.

Uma lei propõe a devolução da dívida à Grã Bretanha e à Holanda através do pagamento de 3.500 milhões de euros, quantidade que será paga por todas as famílias islandesas mensalmente durante os próximos 15 anos com uns juros de 5,5%.

2010. O povo toma as ruas e solicita submeter a lei a referendo.

Em janeiro de 2010 o Presidente nega-se a ratificá-la e anuncia que haverá consulta popular.

Em março o referendo deixa clara a opinião do povo: 93% dos votos são contrários ao pagamento por parte do povo da dívida gerada pelos bancos. Dívida que sim está sendo paga com o dinheiro público noutros pontos da Europa como no Estado espanhol com a bênção do governo social-democrata do PSOE.

Por sua vez, o governo iniciou uma pesquisa para esclarecer as responsabilidades da crise. Començam as detenções de vários bancários e altos executivos. A Interpol dita uma ordem e todos os burgueses implicados fogem do país.

Neste contexto de crise, uma assembleia popular é eleita para redigir uma nova constituição que recolha as lições aprendidas da crise e que substitua a atual, à semelhança da constituição danesa.

Para levar ao cabo este trabalho recorre-se diretamente ao povo soberano. De 522 pessoas candidatáveis 25 ciudadãos, sem filiação política, são eleitos. Para se candidatar apenas era preciso ser maior de idade e ter o apoio de 30 pessoas.

A assembleia constitucional començará o seu trabalho em fevereiro de 2011 e apresentará um projeto de carta magna a partir das recomendações consensuadas em distintas assembleias que terão lugar por todo o país.

Deverá ser aprobada pelo atual Parlamento e pelo que for constituído após as próximas eleições legislativas.

Eis a breve história da Revolução Islandesa: demissão de todo o governo, nacionalização da banca, referendo para o povo decidir sobre as medidas económicas que devem ser adoptadas, prisão para os responsáveis da crise e da falência do país e elaboração de uma nova constituição pelo povo.

O povo islandês soube dar uma lição de democracia à Europa toda e ao resto do mundo. Uma lição, porém, silenciada pela mídia que continua a representar os interesses de quem gerou esta crise: a burguesia.

A biruta desgovernada

Via Diário Liberdade

Laerte Braga

A vitória do partido direitista na Espanha não significa que os protestos contra o governo do “socialista” Zapatero sejam necessariamente protestos contra a esquerda. Representam sim a falência do “socialismo” nominal e do capitalismo real posto em prática por governos de alguns países da Comunidade Europeia, hoje um amontoado de antigas e extintas nações transformadas em bases militares ou colônias norte-americanas.

Não existe mais a Europa Ocidental como a tínhamos ou como a conhecíamos.

Quando o presidente Barack Obama, num jogo de ping pong com o principal funcionário norte-americano na Europa, o primeiro-ministro britânico David Cameron, disse que os dois “países”,  EUA e a Grã Bretanha, tinham ainda um papel a cumprir em todo o mundo, referindo-se ao falido império britânico, estava mais que sendo gentil com sua principal colônia europeia. Estava admitindo implicitamente o caráter imperial de duas ficções jurídicas. Os Estados Unidos e a Grã Bretanha como nações.

Uma das características do neoliberalismo e da nova ordem econômica é esse. Nações se dissolvem como leite em pó instantâneo, sem bater. Os EUA hoje são um conglomerado terrorista formado a partir de empresas, bancos e forças armadas. A Casa Branca é a gerência geral.

Se compararmos o que acontece no mundo desde o governo de Ronald Reagan vamos perceber que essas transformações nos levam de volta a Idade Média, só que agora recheada de tecnologia. Hollywood já tem sido pródiga em filmes com esse perfil.

Monstros alados dizimando nações inteiras e gerando desertos e mais desertos em torno dos castelos do terror.

EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A.

Os protestos de jovens na Espanha falam em “democracia real”. Não conceituam e nem definem o que seja isso, à medida que o processo de alienação imposto aos povos de todo o mundo nos últimos trinta anos cria uma geração sem rumo, mas que sabe ser necessário mudar, pelo simples direito de ser humano.

O antigo território norte-americano é hoje um grande e desolado deserto de seres dançando ao redor dos castelos nucleares da destruição cínica, sem a máscara de alguns anos passados.

Obama é um dos maiores blefes de todos os tempos. Um ser repulsivo em sua hipocrisia.

O que acontece na Espanha não aconteceu em eleições na Itália, onde a esquerda venceu em importantes centros impondo uma pesada derrota ao duce e pedófilo Silvio Berlusconi (amigo do brasileiro Gilmar Mendes).

O que assistimos na Europa Ocidental é algo como uma biruta de aeroporto desgovernada num vendaval que não se sabe ao certo quando irá parar e nem que volume de prejuízos vai causar.

Está longe de ser um fenômeno europeu. Acontece nos países árabes e em breve estará acontecendo na América Latina, onde governos tidos como de esquerda, caso do Brasil, se chafurdam em consultorias e coisas tais, têm a chefiar o Legislativo uma das mais bem conservadas múmias de toda a história e conduz o País a um retrocesso que a persistir desembocará na direita mais descarada que conhecemos, a que tem a forma tucana.

Só neste início de século no Brasil mais de quarenta lideranças camponesas foram assassinadas pelos donos de terra.

Ao contrário de Obama, ou de David Cameron, ou de Zapatero, Dilma Rousseff é menor que o cargo que ocupa, produto de equívocos do PT, um partido social democrata com laivos de neoliberalismo.

Um morto/vivo (politicamente) José Dirceu e um bem vivo Antônio Palocci assentam seus negócios de consultoria em bússolas que arrastam ainda – cada vez menos, mas um expressivo contingente de fiéis cegos, surdos e mudos.

Aqui, como na Espanha, ou na Itália, o que assistimos é o canibalismo político de forças que nominalmente se dizem à direita, ou à esquerda e apenas dividem as confortáveis e aprazíveis instalações de um clube de amigos e inimigos cordiais.

Uma única bactéria causa essa infecção e os antibióticos que estão nas ruas não sabem ao certo como combatê-la.

Um grupo de soldados norte-americanos (terceirizados, a força armada norte-americana é em sua maioria formada de soldados/mercenários contratados por empresas privadas) decidiu matar civis afegãos em represália à morte de alguns “companheiros”.

Carregam a chancela da OTAN – ORGANIZAÇÃO DO TRATADO ATLÂNTICO NORTE. Têm, dizem, a tarefa de “ajuda humanitária. Que o digam os líbios, ou os palestinos.

Não fosse pelo Big Ben ou pelo palácio da rainha os ingleses estariam limpando chão das bases do conglomerado. É só uma espécie de fascínio que duques, marqueses, condes, viscondes e barões ainda exercem sobre mortais comuns.

O despertar na Espanha é o mesmo dos italianos, como dos gregos, como vai sendo dos portugueses e vai deitar ramas infecciosas em toda a Comunidade Europeia.

Dominique Strauss Kahn que ousou desafiar o poder do conglomerado, sendo um dos homens do modelo, vai amargar uma cela em penitenciária do conglomerado.

Em breve, nas páginas centrais da PLAYBOY, a infeliz imigrante que camareira de um hotel viveu o pesadelo de um “estupro”.

O título mais ou menos assim – VEJA COM SEUS PRÓPRIOS OLHOS A MULHER QUE TIROU O DIRETOR DO FMI DO SÉRIO.

Vai contar como chegou lá e o sonho e participar de uma festa na casa de Hugh Hefner.

Sarah Palin vai morrer de inveja, lógico.

O cachê dá para comprar uma casa sem precisar de hipoteca em um banco qualquer. E tudo termina em quinze minutos, exceto os anos de cadeia de Strauss.

Isso é um só detalhe em todo esse monstro político, econômico e militar que se esparrama pelo mundo com um efeito muito pior que qualquer erva daninha.

Causa dano pior que coceira. Desintegra nações inteiras.

Violência na Amazônia: falta coragem de enfrentar o problema

Sanguessugado do Sakamoto

O governo federal anunciou ações para evitar novas tragédias na Amazônia, como os assassinatos das lideranças rurais Maria e Zé Cláudio, no Pará, e Adelino Ramos, em Rondônia. Sem medo de estar enganado, e ainda sem o detalhamento exato das ações, tenho a certeza de que – mais um vez – isso não vai dar certo. Intensificar a fiscalização e o controle (como informado ontem) são importantes, mas não terão efeito nenhum se o próprio Estado continuar como cúmplice – por ação ou inação – dessa violência.

Para começar, para que formar uma comissão interministerial para analisar o assunto? Pelo amor de Deus! Qualquer sagui bêbado da floresta sabe a razão de se morrer a bala na região de fronteira agrícola. A violência na Amazônia não é uma doença, mas sim um sintoma. Ou seja, a fiscalização é uma parte importante – mas ameniza, não resolve. É como pegar malária e ficar tratando as dores pelo corpo com aspirina. No caso, estar sofrendo de infecção generalizada e receber um tylenol para aguentar as pontas. Ao mesmo tempo, proteger os ameaçados é importantíssimo e fundamental, mas trata sintomas e não o coração da história.

As mortes no campo são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em decorrência ao pequeno e o médio. Que explora mão-de-obra de uma forma não-contratual, chegando ao limite da escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda e de sangue azul que se beneficia com as terras esquentadas e prontas para o uso. Que muito antes da época dos verde-oliva já considerava a região como um “imenso deserto verde” a ser conquistado – como se o pessoal que lá morasse e de lá dependesse fossem meros fantasmas. Que está pouco se importando com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Tudo com a nossa anuência, uma vez que consumimos os produtos de lá alegres e felizes.

Ou seja, causaria mais impacto de curto prazo se o governo aplicasse mais regras para o financiamento da cadeia de produção e transformação agropecuária na Amazônia, com mais condicionantes duras, e revisse seus grandes projetos de produção de energia elétrica – eles próprios indutores de problemas sociais graves nas regiões em que são instalados.

Agora, como o governo planeja mudar radicalmente tudo isso se não consegue nem orientar sua bancada a votar contra as mudanças no Código Florestal e a anistia aos desmatadores? Ou não consegue influenciar na aprovação da proposta de emenda constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras flagradas com escravos e que está parada há sete anos na Câmara por ação da bancada ruralista?

A verdade é que a violência na Amazônia não é uma questão do bem contra o mal para ficar sendo tratada como conto de fadas. É uma questão econômica. Tem gente que ganha muito dinheiro e, se a roda começar a girar para o outro lado, vai perder dindim. Para quebrar esse sistema, é necessário reinventar muitas práticas e sacudir o modelo. O governo federal não irá fazer isso de forma profunda nem que vaca tussa, pois é em cima dos representantes políticos das pessoas que ganham diretamente com isso que este e todos os governos que vieram antes estão assentados. Não estou pedindo aqui uma revolução socialista (alô, comentaristas deste blog, como diria Nelson Rodrigues: Cresçam!) Estou falando de regras do jogo e do respeito a elas – o que é bem capitalista, diga-se de passagem.

E a História vai se repetindo como tragédia. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, então advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri, foi, ele mesmo, um dos marcados para morrer no Pará e viveu sob escolta policial 24 horas por dia.

O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 15 anos no dia 17 de abril. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados. Quantos aos executores, há um longo caminho até que a Justiça seja feita.

Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia. Dois dos fazendeiros acusados de serem o mandante chegaram a ser julgados e condenados, mas um está recorrendo em liberdade.

Você já deve ter ouvido falar de Chico Mendes, Dorothy Stang, os 19 de Eldorado dos Carajás e agora de Zé Cláudio e Maria. Mas e de Pedro Alcântara de Souza, um dos líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Pará ,que foi assassinado com cinco tiros na cabeça em Redenção, Sul do Estado (67 mil pessoas, 162 mil cabeças de gado, quase 30% de adultos analfabetos, cerca de 40% de pobres) no ano passado? Ex-vereador, ele era um dos marcados para morrer devido à sua militância pelo direito das populações do campo e foi morto quando andava de bicicleta com a esposa por dois homens em uma motocicleta. A polícia, na época, afirmou que ele pode ter sido executado a mando de fazendeiros da região insatisfeitos.

Praticamente toda a semana, um trabalhador rural, indígena, ribeirinho, quilombola, camponês é morto na Amazônia. Alguns são mais conhecidos e ganham mídia nacional e internacional, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros. Além da importância de Maria e Zé Cláudio como lideranças, a morte deles ocorreu no dia da votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, o que contribuiu em dar visibilidade ao crime. E aqueles que morrem em dias de jogos da Copa do Mundo em que não há ninguém prestando atenção?

Na prática, com louváveis exceções como a de juízes com coragem de condenar escravagistas ou de procuradores que não têm dado trégua a quem mata e desmata, a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento. A se confirmar o crime de mando de mais essas mortes na Amazônia, será mais um tento marcado pela barbárie na disputa com a civilização na região.

Há um ano, a CPT entregou ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, dois estavam no xilindró, por coincidência os dois que encomendaram a morte de Dorothy Stang: os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Reginaldo Pereira Galvão. Este último, contudo, recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade.

Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo semanalmente notícias do interior dizendo que alguém foi assassinado por defender um modelo de produção diferente. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.

Vamos, faça uma experiência: pegue os jornais da época de todos esses assassinatos. Pode ser apenas os dos mais famosos. Verá que é só trocar o nome dos mortos, do município (às vezes, nem isso) e onde foi a emboscada para serem a mesma matéria. As mesmas desculpas do governo, os mesmos planos de ação parecidos, as mesmas reclamações da Comissão Pastoral da Terra, os mesmos grupos sendo criados para debater e encontrar soluções. Jornalistas preguiçosos que não têm criatividade para escrever um texto diferente? Desta vez, não. O que me leva a crer que a banda podre do agronegócio nacional (e internacional), além de governos federal e estaduais, bem poderiam também serem processados por repetidos plágios da realidade.

A suprema negação do direito

Via Observatório da Imprensa

image

Dalmo de Abreu Dallari

Nos próximos dias deverá estar de novo na pauta do Supremo Tribunal Federal, e desta vez absurdamente, o caso do italiano Cesare Battisti, cuja extradição foi pedida pelo governo italiano. Não é difícil demonstrar o absurdo dessa inclusão na pauta de decisões, de uma questão que não depende de qualquer decisão judicial, mas apenas de uma providência administrativa.

De fato, como já foi amplamente noticiado, o Supremo Tribunal Federal já tomou sua decisão sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti, na parte que lhe competia, julgando atendidas as formalidades legais e deixando expresso seu reconhecimento de que a decisão final seria do presidente da República. E este proferiu sua decisão em 31 de dezembro de 2010, negando atendimento ao pedido de extradição, em decisão solidamente fundamentada e juridicamente inatácavel.

Entretanto, Cesare Battisti continua preso, sem qualquer fundamento legal, e foi para fazer cessar essa ilegalidade que seus advogados pediram formalmente ao Supremo Tribunal Federal a soltura de Battisti.

Erro primário

É oportuno lembrar que quando recebeu o processo com o pedido de extradição de Battisti, o ministro Gilmar Mendes determinou sua prisão preventiva, para ter a garantia de que, se fosse concedida a extradição - que na realidade já foi legalmente negada em última instância – ele pudesse ser entregue ao governo italiano.

Decidida regularmente a negação da extradição, o que se tornou público e notório no dia 1º de janeiro de 2011, deveria ter sido determinada imediatamente a libertação de Battisti, pois não havia outro fundamento legal para mantê-lo preso a não ser a expectativa de extradição, o que deixou de existir desde que conhecida a decisão presidencial.

O que está evidente é que, por alguma razão que nada tem de jurídica, quem deveria determinar a libertação de Battisti não se conforma com esse desfecho do caso e tenta, por meio de artifícios jurídicos, retardar quanto possível essa providência, que é um imperativo legal.

No conjunto das arbitrariedades usadas para impedir a libertação de Battisti, há poucos dias ocorreu no Supremo Tribunal Federal um estranho erro. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, estava no exterior e por isso o pedido de soltura de Battisti, que deveria ser decidido pelo relator, foi distribuído, pelo critério de antiguidade no Supremo, ao ministro que deveria ser o seu sucessor no recebimento do pedido, observado o critério de antiguidade naquela Corte.

Supõe-se que não haja qualquer dificuldade para que os servidores do tribunal saibam qual a ordem de antiguidade dos ministros, que são apenas onze. Entretanto, ocorreu um erro primário na verificação de qual ministro seria o sucessor de Gilmar Mendes pelo critério de antigüidade. E o processo foi distribuído para um substituto errado, tendo ficado sem decisão o pedido porque foi “percebido o erro” e o processo foi afinal remetido ao telator depois de sua volta.

Sem fundamento

O que se espera agora é que não ocorra outro erro e que o Supremo Tribunal Federal se oriente por critérios jurídicos, fazendo cessar uma prisão absolutamente ilegal, que ofende os princípios e as normas da Constituição brasileira, além de afrontar os compromissos internacionais do Brasil, de respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana.

Espera-se que o Supremo Tribunal Federal cumpra sua obrigação constitucional precípua, de guarda da Constituição, o que, além de ser um dever jurídico, é absolutamente necessário para preservação de sua autoridade, bem como para afastar a possibilidade de que advogados chicaneiros invoquem como exemplo, para justificar o uso de artifícios protelatórios, o comportamento de integrantes do próprio Supremo Tribunal.

Manter preso Cesare Battisti, sem que haja qualquer fundamento legal, é uma afronta ao Direito e à Justiça, incompatível com as responsabilidades éticas e jurídicas do mais alto tribunal do país.

Jornalista protesta no ar contra TV pró-Fujimori

Sanguessugado do Tijolaço

 

O vídeo aí em cima é do programa “Primero a las Ocho”, do Canal N do Peru. O canal está para o grupo que o controla – o El Comercio – como a Globonews está para a Globo.

A apresentadora Josefina Townsend protestou, no ar, contra a decisão de interromper uma transmissão ao vivo de um juramento de Ollanta Humalla pela democracia. Ela disse que houve uma chuva de protestos contra a emissora e isso não ajudou a desfazer o clima de suspeita gerado pela demissão da jornalista Patricia Monteiro, do mesmo canal, que teria sido demitida, junto com outros, por não aceitar a orientação pró-Fujimori da emissora.

Segunto o “Knight Center” da Universidade do Texas, um centro de estudos de jornalismo que está acompanhando a cobertura das eleições peruanas, “vive-se no Peru um clima pré-eleitoral de agressões e censura contra jornalistas. Vários deles foram demitidos ou tiveram que renunciar por não se alinharem com o fujimorismo.”

Um deles foi o cartunista Miguel Det, do Paru 21, outro jornal do grupo, que demitiu-se por, segundo escreveu em carta à direção do jornal, dizendo que ele não relutava “em sacrificar a verdade e aposta por deixar mais uma vez o país aos pés de ladrões e criminosos conhecidos.”

Los militares argentinos robaban a los bebés por el color de piel o de ojos de sus madres

Via CubaDebate

 

Guerra sucia en Chile

La vicepresidenta de las Abuelas de Plaza de Mayo, Rosa Roisinblit, reveló en Argentina que las embarazadas secuestradas en la ESMA eran obligadas a formar en fila para que las futuras apropiadoras de sus bebés pudieran “elegir el tipo de criatura” que iban a adoptar de manera ilegal una vez que nacieran.

“Las esposas de los milicos iban a ver esas formaciones para ver a las madres y poder elegir el tipo de criatura que se iban a llevar, según el color de los ojos o de la piel de las madres”, contó Roisinblit al declarar en una nueva audiencia del juicio oral y público por el Plan Sistemático de Robo de Bebés durante la última dictadura.

A los 90 años, con un relato ordenado y vivaz, la vicepresidenta de Abuelas acusó al médico Jorge Luis Magnacco, por haber asistido al parto de su hija detenida-desaparecida Patricia, en noviembre del ‘78, cuando nació su nieto Guillermo, a quien pudo recuperar recién en el año 2000. “Todo lo que cuento acá lo sé porque hay sobrevivientes que lo vieron, como Sara Osatinsky, que estaba en la cabecera del parto, y Ana María Larralde, que le aplicó el goteo para acelerar el trabajo previo”, abundó Roisinblit, quien dijo el sótano de la ESMA era conocida como “la pequeña Sardá”.

Patricia Roisinblit y su marido Rodolfo Pérez Rojo fueron secuestrados el 6 de octubre de 1978 y llevados presuntamente a la Mansión Seré, el centro de detención ilegal que manejaba la Fuerza Aérea en Castelar, pero la mujer fue trasladada a la ESMA pocos días antes del parto, contó su madre ante el Tribunal Oral Federal 6, que preside María del Carmen Roqueta, y que juzga, entre otros, a los dictadores Jorge Rafael Videla y Reynaldo Bignone; al jefe operativo de la ESMA, Jorge “el Tigreö Acosta, y al mencionado Magnacco, quien asistió los partos y firmó los certificados de nacimiento falsos. Tras el parto de Patricia, el pequeño fue entregado al matrimonio integrado por Francisco Gómez, personal civil de la Fuerza Aérea, y su mujer, Teodora Yofre, entonces empleada doméstica de un alto oficial de esa fuerza, hecho por el que fueron juzgados y sentenciados.

En casi dos horas de exposición, la vicepresidente las Abuelas contó los orígenes de la querella por la apropiación sistemática de hijos de desaparecidos, los respaldos que recibió la organización de diferentes países, en especial de Canadá y Alemania, y los viajes que realizó denunciando lo ocurrido en la ESMA. “Al Papa Juan Pablo II nosotras le entregamos en mano la tercera carpeta acerca de nuestras denuncias. La primera se la habia entregado el Premio Nobel, Adolfo Pérez Esquivel, y él sabía de qué se trataba porque nos dijo ‘oramos por ellos’”.

(Tomado de Página 12)

Crimes no PA são frutos da impunidade, afirma Pedro Casaldáliga

“É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940.” (Mauro Santayana)

 

Via IHU

image

Mais um episódio da guerra no campo. Assim Dom Pedro Casaldáliga define o assassinato dos líderes extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, ocorrido na semana passada no Pará.

A entrevista é de Eleonora de Lucena e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 31-05-2011.

Fundador da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, o bispo ganhou notoriedade internacional ao denunciar brutalidades de madeireiros, policiais e grandes proprietários rurais no período da ditadura militar.

Agora, aos 83 anos, o bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) segue fazendo o seu diagnóstico do país.

Eis a entrevista.

Qual o significado do duplo assassinato no Pará?

A morte de José Claudio e da Maria do Espírito Santo não é um fato isolado. É mais um episódio da guerra no campo. É fruto da impunidade e da corrupção marcantes sobretudo no Pará, campeão em violência no campo, em desmatamento e queimadas.

Qual é a situação dos conflitos agrários?

Simplificando, com uns traços panorâmicos, poderíamos dividir o nosso Brasil em três. Primeiro, o Brasil hegemônico, que está a serviço do agronegócio, depredador, monocultural, latifundista, excluidor dos povos indígenas e do povo camponês. Fiel à cartilha do capitalismo neoliberal. Uma oligarquia política tradicionalmente dona do poder e da terra.

Quem fica do outro lado?

O povo da terra indígenas, camponeses da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, sem terra consciente de seus direitos e organizado em diferentes instâncias de sindicato, de associação e respaldado por grupos militantes solidários do movimento popular, das pastorais sociais, de intelectuais e artistas, de universitários, de certas ONGs.

Quem é o terceiro grupo?

É uma maioria média desinformada ou mal informada, que não vincula as lutas do campo com as lutas da cidade, no dia a dia da sobrevivência. Que não percebe ainda que a reforma agrária é uma luta de todos.

Qual é o papel do Estado?

O Estado continua omisso frente a três grandes dívidas: a reforma agrária, a política indigenista, a política doméstica e ecológica do consumo interno.

Como é o movimento dos trabalhadores rurais hoje em comparação com o período da ditadura militar?

Hoje, evidentemente, o Brasil está numa democracia, pelo menos formal. As organizações do povo da terra têm uma relativa liberdade de ação. O MST é um caso emblemático. Os governos do PT pelo menos não satanizam essa luta.

Qual é o papel da Igreja Católica nesse movimento? Como a orientação mais conservadora do Vaticano interfere?

A Igreja já não deve assumir, como nos tempos da ditadura, uma atuação de suplência abrangente. A Igreja deve continuar sendo -e talvez mais do que nunca, pela ambiguidade oficial e internacional- uma Igreja servidora e profética. Que não se omita nunca ante o clamor dos pobres.

Leia também Devassa nos cartórios, já!

Sequestrador, torturador e agora colunista da Folha: Brilhante Ustra, o homem que comandou o DOI-Codi no auge da ditadura

Sanguessugado do Mello

 

Que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra é sequestrador e torturador não é uma opinião minha, é sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, 9 de outubro de 2008. A notícia, que reproduzo em parte abaixo, mostra quem é o que fazia o coronel no período mais infame da ditadura (a tal ditabranda da Folha).

Pois não é que a Folha abriu espaço em sua página 3 de sexta-feira para que Brilhante Ustra dê sua versão sobre acusações que sofre de outro que o acusa de tortura, o ex-presidente do BC no governo FHC Pérsio Arida?

Não foi à toa que a Folha procurou a ficha de Dilma durante a campanha. Se, durante a ditadura, com o empréstimo de seus veículos para que presos fossem transportados para serem torturados pela turma de Brilhante Ustra e com o editorial de Otávio Frias pai elogiando Médici, o jornal mostrava de que lado estava, agora, com a classificação da ditadura como ditabranda , com a infame (duas vezes a palavra "infame" numa mesma postagem, deve ser recorde - só a Folha...) publicação na primeira página da ficha falsa de Dilma e com a publicação da defesa de um sequestrador e torturador (não sou eu quem diz, mas a sentença de um juiz, até hoje válida), a Folha confirma sua posição - e se ela está ao lado de Médici, da ditabranda e de Ustra, o leitor fica no pau de arara da História.

Leia a notícia da condenação de Brilhante Ustra, conforme publicada na própria Folha em 2008:

Por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, de primeira instância, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado na Justiça brasileira em uma ação declaratória por sequestro e tortura durante o regime militar (1964-1985).

A sentença, publicada ontem, é uma resposta ao pedido de cinco pessoas da família Teles que acusaram Ustra, um dos mais destacados agentes dos órgãos de segurança dos anos 70, de sequestro e tortura em 1972 e 1973.

(...) Na decisão de ontem, o juiz Santini argumentou que a anistia refere-se só a crimes, e não a demandas de natureza civil, como é o caso da ação declaratória, que não prevê indenização nem punição, mas o reconhecimento da Justiça de que existe uma relação jurídica entre Ustra e os Teles, relação que nasceu da prática da tortura.

(...) As testemunhas, que estiveram presas junto com os Teles, disseram que Ustra comandava as sessões de tortura com espancamento, choques elétricos e tortura psicológica. Das celas, relatam que ouviam gritos e choros dos presos.

"Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu [Ustra]. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores", afirmou o magistrado.[Fonte: Folha, para assinantes]

O artigo de Ustra na Folha você encontra lá e nos espaços que defendem os crimes praticados pelo estado sob a ditadura civil-militar, de 1964 a 1985.

Mas, repare como a Folha o apresenta a seus leitores:

CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, coronel reformado do Exército, foi comandante do DOI-Codi de 29.set.1970 a 23.jan.1974 e é autor dos livros "Rompendo o Silêncio" (1987) e "A Verdade Sufocada" (2006).

Sobre a sentença, nenhuma palavra.

O PMDB sentiu que pode mais. E isso é um perigo

Sanguessugado do Rovai

O governo Dilma começou voando em céu de brigadeiro. Tanto que na ausência de pauta negativa, a mídia comercial “assustava” a classe média que ainda lê jornais com a possibilidade de um descontrole inflacionário.

De repente a pauta saiu de cena como se nunca houvesse existido. E os colunistas tão bem informados que não paravam de falar no assunto, nem explicaram pros seus leitores o que aconteceu com a danada da inflação.

Mas também de repente, não mais que de repente, o governo Dilma começou a tropeçar nas próprias pernas.

Seu primeiro grande equívoco (e que como já disse aqui ainda pode custar muito caro) foi o de tratar com desdém a crise criada pela ministra da Cultura no caso do Creative Commons.

Ao invés de tirar aquele debate do âmbito do MinC, centralizando-o como pauta do governo, o encaminhamento foi o de anunciar solidariedade à ministra e tratar o movimento social da cultura como responsável por “uma campanha sórdida”.

Ao mesmo tempo o governo deixou a discussão sobre o Código Florestal ir avançando na Câmara na lógica que interessava aos ruralistas, com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) dando as cartas do jogo.

Quando viu que Aldo não estava ali para mediar a situação, mas para fazer todo o jogo pender para um lado só, já era tarde. E já era tarde porque o PMDB percebeu que poderia avançar suas peças no tabuleiro.

Quando o PMDB percebeu isso?

Exatamente quando estourou o episódio Palocci e o governo reagiu com um amadorismo de dar dó.

A presidenta colocou seu ministro da Secretaria Geral da presidência, Gilberto Carvalho, para dizer que se “tratava de um caso encerrado”. Quando sequer o caso tinha começado.

Isso era tão óbvio, que até este óbvio blogueiro escreveu um texto com este teor já no dia 17 deste mês.

E como lambança boa nunca é feita de uma nota só, o ministro Palocci deixou que uma nota da sua defesa circulasse por aí, comparando-o a Malan, Pérsio Arida, Gustavo Franco e quetais.

O PMDB que não é tonto nem nada, sentiu o cheiro de queimado e decidiu que era hora de fazer uma boa queimada com aquela fogueira. Peitou o governo no Congresso, e fez Dilma engolir sua primeira derrota.

Quando tudo parecia que ia voltar ao lugar, vem à tona a história de que antes da votação da emenda, Palocci e Temer tiveram um arranca-rabo onde a mãe de um e a mãe do outro não foram poupadas.

E quem divulgou a história se ela se passou só entre Temer e Palocci?

Pois é, Temer que não é nada bobo, saiu da briga dizendo que não tem medo de cara feia e resolveu aproveitar para se distanciar do ministro milionário.

A soma dessas histórias revela que:

1) Dilma e o seu governo precisam saber quem são seus aliados históricos e lidar com eles com um pouco mais de respeito. No episódio do MinC, o governo tem deixado a balança pender para os setores que defenderam a agenda derrotada na campanha. O Ecad está adorando o governo Dilma. Boa parte da juventude comprometida com a cultura digital está desiludida. A mesma juventude que foi pra Praça Tarhir no Egito e que está invadindo praças na Europa.

2) O recado sobre aliados também vale para a questão do debate do Código Florestal. Basta dar uma olhada no mapa da votação de Serra e de Dilma, tanto no primeiro quanto no segundo turno, para perceber que os ruralistas não votaram na petista. E que essa agenda também perdeu a eleição. E basta dar uma olhada na votação de Marina Silva, para ver que a questão ambiental tem cada vez mais peso no país.

3) Aldo Rebelo está trabalhando para ou ser o próximo presidente da Câmara ou para influir decisivamente na escolha do sucessor de Marco Maia (PT-RS).

4) O PMDB já decretou que Palocci se tornou um esqueleto político e que não tem mais condições de conduzir a Casa Civil. Ao divulgar que mandou o ministro às favas, Temer deu um xeque que parece ser mate.

5) Se o governo não der um freio de arrumação agora, reorganizando sua base social e sua base no Congresso, o vôo em céu de brigadeiro, pode se tornar uma longa marcha pelo deserto.

6) O PMDB é o PMDB.

A Política e a Organização do Vaticano

Sanguessugado do Cidadã do Mundo

Primeira Edição: ......

Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 17 - Fevereiro—Março de 1949.

Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo, Julho 2008.

Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

Por O. Arturov

UMA DAS sete colinas históricas de Roma, a do Vaticano, escapa à soberania do Estado italiano. Seu território, com a extensão de 44 hectares, forma um Estado soberano, submetido ao chefe da Igreja Católica mundial, o Papa. Esse estranho Estado, de que o velho latim é a língua oficial, conta pouco mais de mil súditos. A nacionalidade vaticana não pode ser transmitida nem hereditariamente, nem pelo fato do nascimento no território do Vaticano; é concedida unicamente a título pessoal, por decreto do Papa. O governador do Vaticano, que comanda os guardas vestidos de uniformes medievais e recrutados principalmente nos cantões católicos da Suíça, é subordinado apenas ao Papa ou ao Colégio dos Cardeais, nas épocas de férias da Santa-Sé.

O papado é uma das mais antigas instituições da Europa. De fato, desde que Roma deixou de ser o centro político do império romano e desde que o cristianismo, outrora religião perseguida, saiu das trevas das catacumbas para se transformar na Igreja oficial dominante, o bispo de Roma tornou-se a personalidade mais influente da cidade, depois, a partir de Leão 1.° (440-461), exerceu o governo efetivo da grande cidade e da região circunvizinha. Afinal, forte pelo prestígio da "cidade eterna", reivindicou o comando de toda a Igreja cristã, comando que lhe foi ardentemente contestado pelos bispos da Igreja do Oriente, mas que foi amplamente reconhecido no Ocidente.

Durante séculos, o papado representou, assim, um duplo papel histórico. O portador da tiara era simultaneamente um dos maiores senhores feudais italianos, esforçando-se em aumentar e em manter seu domínio, e o Chefe da Igreja, isto é, de todo o universo católico. Nesse duplo título, o papado foi, em quase todas as etapas de sua história, uma força política reacionária, organizando "cruzadas" contra os movimentos sociais mais progressistas, queimando os grandes sábios e os reformadores e freando, assim, o progresso social e cultural. E foi também freqüentemente o árbitro internacional dos negócios temporais, até a queda do feudalismo e a formação, no século XVI, em vários países, das Igrejas protestantes nacionais, independentes de Roma.

Após sua ascensão ao poder, a burguesia começou combatendo o catolicismo, sustentáculo do sistema feudal; mas acabou ela própria, por contratar com ele uma aliança duradoura. É o que melhor ilustra a política de Napoleão I, arrebatando ao papa seu poder temporal, mas assinando com ele a Concordata, que presidiu ao renascimento do catolicismo na França. "Com meus guardas e meu clero sou todo-poderoso", dizia o imperador dos Franceses. E, mais tarde, Bismarck, após haver combatido o catolicismo, reconheceu, também ele, a importância da Igreja católica, na luta contra o socialismo e a democracia, e anulou todas as leis anti-católicas.

Após a queda do império napoleônico, o poder temporal do papado foi restaurado, mas não por muito tempo. Em 1870, as tropas da Itália unificada entravam em Roma e a "cidade eterna" tornava-se a capital italiana. O papa, definitivamente privado do poder temporal, constituía-se voluntariamente prisioneiro em seu palácio do Vaticano. Isso durou cerca de 60 anos. Era a "questão romana", que foi resolvida em 1929 pelo famoso tratado de Latrão, concluído entre o governo fascista da Itália e o papa, e que instituía o Estado-anão do papado: a Cidade do Vaticano.

Se, atualmente, cerca de 40 embaixadores e ministros de diferentes Estados são acreditados junto à Corte papal, compreende-se facilmente que não é junto ao soberano desse minúsculo Estado que eles são enviados, mas sim junto ao chefe espiritual da mais influente das Igrejas cristãs.

A Igreja Católica — Sua Organização Internacional — Seu Papel Ideológico

DE ACORDO com as estatísticas de 1939, contavam-se no mundo mais de 398 milhões de pessoas que professavam o catolicismo, das quais 220 milhões na Europa e mais de 100 milhões na América. Para sustentar a influência do catolicismo, nos diferentes países, contava-se, além disso, com um exército de mais de meio-milhão de padres e de monges, distribuídos nas 1.300 dioceses, aproximadamente, que compreende o mundo católico, e que são as divisões administrativas essenciais da Igreja.

À frente das dioceses estão colocados os bispos e os arcebispos, nomeados pelo papa, com o consentimento, via de regra, do governo do país interessado. Outros altos dignitários da Igreja representam oficialmente o papa junto aos governos dos 33 países, têm a hierarquia de embaixadores ou de ministros, usando, então, o título de núncio ou de legado e são o mais das vezes, considerados como os decanos de corpo diplomático; em 25 outros países não são reconhecidos como diplomatas e usam o título de delegados apostólicos, mas, quer num, quer noutro caso, exercem vigilância sobre as atividades das igrejas católicas locais.

Mais acima, no cume da hierarquia católica, acha-se o colégio dos cardeais: (70 bispos ou arcebispos, no máximo, podem ser elevados ao cardinalato), que elege o papa em conclave e lhe serve de Conselho de Estado. Quanto ao papa, propriamente, esse, desde o momento de sua eleição, dispõe de um poder supremo ilimitado sobre a Igreja católica.

Mas não são essas as únicas engrenagens da administração do Vaticano. Há ainda as importantes seções designadas pelo nome de congregações. São essas, principalmente: o "Santo Ofício", que vela pela conformidade de toda a atividade eclesiástica com o ensinamento oficial da Igreja, descobre e condena as heresias, a "Congregação do Consistório", que designa os candidatos ao episcopado e prepara as conferências dos cardeais, a "Congregação dos Sacramentos", que vela principalmente pela observância das regras católicas referentes ao matrimônio, a "Congregação do Conselho", que controla a disciplina eclesiástica do clero e dos crentes, a "Congregação dos negócios espirituais", que controla os mosteiros e as ordens monásticas, a "Congregação do Index", que redige as listes dos livros cuja leitura é proibida aos crentes, a Congregação, finalmente, que se ocupa dos estabelecimentos católicos de ensino, assim como várias comissões especiais, chancelarias e tribunais eclesiásticos.

Um lugar à parte é ocupado pela "Congregação das Igrejas orientais" e pela "de propaganda". O objetivo da primeira é o de submeter as Igrejas ortodoxas do Oriente ao poder da Santa-Sé, mas na hora atual, diga-se de passagem, ocupa-se principalmente de propaganda anti-soviética; a segunda, que tem como tarefa a conversão ao catolicismo das populações não cristãs, dirige a atividade das missões, compreendendo mais de 46.000 centros de missões, que mantêm 40.000 escolas e 8 universidades. Também, em 1945, a "Congregação da Propaganda" recebeu, só dos católicos dos Estados Unidos, donativos na importância de 2,8 milhões de dólares.

Por outro lado, o secretário de Estado, que dirige os serviços diplomáticos do papado, cargo que está atualmente vago, dispõe de numeroso corpo de funcionários e, entre outras riquezas, de arquivos que ultrapassam os dos ministérios do Exterior das grandes potências. Junto ao Secretariado do Estado existe também uma academia especial que prepara os jovens padres para o papel de diplomatas do papado.

Finalmente, à Corte" de Roma está ligada a direção central "da "Ação Católica", organização internacional que possui secções em diversos países e engloba padres e leigos. Sob o pretexto oficial de finalidades culturais e filantrópicas, a "Ação Católica" propõe-se, principalmente, a fortalecer a influência política do catolicismo.

Não é de admirar que, com todos esses meios, o Vaticano seja, conforme o afirma o jornalista americano protestante Thomaz Morgan, que viveu 18 anos em Roma, "a organização internacional talvez mais bem informada". E, se é tão bem informada, não é apenas graças a seu serviço muito completo de informações, mas também por que "um homem de Estado católico confiará mais facilmente informações ao legado do papa do que ao representante de uma potência estrangeira". Assim, afirma Morgan, "o Vaticano muitas vezes vem a saber do que é ainda ignorado por todo o mundo"; conhecia, por exemplo, a iminência da agressão alemã contra a Polônia antes de todos os governos do mundo inteiro. Por outro lado, as diretivas andam a par com a informação. Pelas encíclicas e pelas bulas, pelos artigos de inúmeros jornais e revistas católicos, pelas emissões do poderoso transmissor do Vaticano, e sobretudo pelas instruções secretas transmitidas de viva voz, o mundo católico toma conhecimento dos pontos de vista da Santa-Sé.

Mas não se poderia dizer tudo sobre a organização da Igreja romana se não se falasse de sua administração financeira, recentemente posta na berlinda pelo escândalo Cippicco. Essa administração rege incalculáveis riquezas. Desde os séculos IV e V, efetivamente, o comércio das relíquias, as indulgências, a dízima de São Pedro, os donativos, etc., aumentaram continuamente o tesouro papal. E, atualmente, o escritor italiano Salvimini calcula que só os valores que se acham à disposição imediata da Santa-Sé representam pelo menos 750 milhões de libras esterlinas, sem contar a célebre pinacoteca do Vaticano, cujo valor é inestimável. Assim, a influência espiritual do catolicismo é completada por seu poderio econômico, e as riquezas da Igreja contribuem para estabelecer um laço estreito entre a hierarquia católica superior e o capital financeiro. A família Pacelli, ao qual pertence o papa atual, possui, além disso, importantes; empresas e fundos nas colônias africanas.

E depois, já que se trata de influências "temporais", há também os jesuítas, ordem de que Marx disse ser o "nervo da Igreja católica". Fundada em 1539 por Inácio de Loiola para combater a Reforma, e, de modo mais geral, todos os movimentos sociais que minavam a autoridade da Igreja católica, exige de seus membros, além dos votos monásticos habituais, uma submissão especial à Santa-Sé.

Com efeito, os jesuítas tornaram-se os campeões não só da reação católica como de toda reação política em geral. Com esse objetivo, não desprezam método algum. "O fim justifica os meios", tal é a divisa dessa ordem que, sob o nome de "possibilismo" criou toda uma filosofia de oportunismo. É a famosa farsa da "restrição mental" à qual os padres jesuítas recomendam que se recorra na ocasião de prestar um juramento, seja ele qual for. Hoje, os jesuítas são tão obstinados na defesa do sistema capitalista quanto o eram no século XVIII na defesa da ordem feudal. Foi por iniciativa deles que o papa Gregório XVI qualificou de "loucura" a liberdade de consciência e que Leão XIII condenou a doutrina da igualdade entre os homens. Foi também um triunfo para eles quando, em 1870, o Concilio do Vaticano proclamou o dogma da infalibilidade do papa. Foram eles, ainda, os autores de falsificações célebres, entre os quais notoriamente, os famosos "Protocolos dos sábios de Sião" que deram o sinal de um fortalecimento do anti-semitismo, utilizado mais tarde pelos hitleristas.

De outra parte, se o anti-comunismo foi e é ainda o instrumento principal da reação internacional, e em particular do fascismo, essa é ainda uma arma que a reação e o fascismo receberam das mãos da hierarquia católica. Desde 1864, com efeito, o comunismo e o socialismo eram inscritos pela Santa-Sé no célebre "syllabus" (lista dos "erros contemporâneos") e, desde essa época, essa hierarquia católica jamais deixou de pronunciar condenações contra o comunismo, sobretudo depois da Revolução de Outubro.

Foi também nos meios dirigentes do catolicismo, enfim, que se elaboraram os princípios do famoso "sistema corporativista". As encíclicas de Leão XIII ("Rerum Novarum", 1891) e de Pio XI (Quadragésimo Anno"), por exemplo, expõem com precisão o programa da "eliminação" da luta de classe pela "união" dos patrões e dos operários, devendo os primeiros cuidar "paternalmente" das necessidades dos segundos e devendo estes, por sua vez, permanecer na obediência a seus patrões. Foi essa forma nova de submissão dos operários aos patrões que o fascismo italiano pôs em prática. E uma personagem tão reacionária quanto o conde Coudenhove Kalerghi, o fundador do movimento da "Pan-Europa" podia, a esse respeito, qualificar o catolicismo como "forma fascista do cristianismo".

O Apoio Dado ao Fascismo Pelo Vaticano na Europa de Pré-Guerra

FOI apenas no domínio da ideologia política que a hierarquia católica apoiou os fascistas; apoiou-os também diretamente, quando eles assaltaram o poder em vários países. Foi assim que um autor americano, Léo Leeman, pôde intitular "Atrás das costas dos ditadores" o livro que consagrou ao Vaticano e no qual afirma, entre outras coisas, que

"Hitler e Mussolini não teriam podido, no momento oportuno, mobilizar o apoio da massa à sua cruzada sangrenta contra as massas populares e os governos liberais, se não tivessem sido apoiados por uma força política de qualidade excepcional, que atinge tanto as mais altas camadas da sociedade quanto suas camadas mais profundas, que possui uma grande influência internacional e que se mantém habilmente na sombra: o papismo político, que tem seu centro no Vaticano".

Efetivamente, Mussolini não teria podido assenhorear-se do poder sem o consentimento e a aprovação do Vaticano. E Leeman cita, a esse respeito, as palavras de uma testemunha relatando que, após a ocupação de Roma pelos fascistas, Pio XI, que era então o papa, "adormeceu tranqüilamente pela primeira vez em longos meses". Mais ainda: quando, para consolidar o regime fascista, Mussolini teve a necessidade de se livrar dos partidos de oposição, o Vaticano prestou-se aos planos do ditador; seguindo suas indicações, o partido católico dos "popolari" pronunciou, ele próprio, sua dissolução, e seu líder, Sturza, deixou a Itália. Ainda melhor, depois da assinatura do tratado de Latrão, e do acordo financeiro que permitiu ao Vaticano receber perto de dois bilhões de liras, o papa qualificou Mussolini de "homem enviado pela providência". E, finalmente, quando a Itália atacou a Abissínia, esse ato de agressão foi ativamente apoiado pelo episcopado italiano, e o próprio papa pronunciou, a 12 de outubro de 1936, um discurso sobre o "triunfo da vitória".

Houve, sem dúvidas, divergências entre Mussolini e Pio XI: o velho papa não aprovava principalmente a transplantação, para a Itália, das leis racistas alemãs; mas estabeleceu-se a harmonia completa entre o pontífice romano e o ditador fascista a partir do mês de fevereiro de 1939, quando o cardeal Pacelli ascendeu ao papado sob o nome de Pio XII. E quando, em 1940, a Itália entrou em guerra contra a França, a política de agressão italiana foi de novo apoiada ativamente pelo clero católico.

E na Alemanha? A Igreja católica contribuiu ali, igualmente, para a tomada do poder pelos hitleristas. O nome do papa atual, que era então núncio em Berlim, aparece, aliás, em todos os acontecimentos que precederam o acesso de Hitler ao poder. Como o demonstrou o historiador trabalhista inglês Mac-Cabe em seu livro "O Vaticano e o nazismo", o cardeal Pacelli estendeu, efetivamente, a mão ao hitlerismo. Aliás, acrescentou Mac-Cabe,

"é duvidoso que Hitler pudesse chegar ao poder, se a coalizão liberal-socialista-católica, dirigida por um chanceler católico, tivesse sido mantida".

Ora, a igreja representada por von Papen, católico e... camareiro do papa, pôs fim a essa coalizão, dela retirando os católicos e deixando de lado o chanceler Bruning. Depois disso, o Vaticano procurou incessantemente a aliança com Hitler e seu bando; nunca pronunciou notoriamente, uma palavra para condenar aqueles cujos crimes apavoravam o mundo, exceto em alguns casos raros em que os próprios interesses do Vaticano estavam em jogo. De fato, o Reichstag, incendiado pelos nazistas, estava ainda em chamas quando o cardeal Bertram, bispo de Berlim, escreveu a Hitler para informá-lo de que o episcopado católico da Alemanha se declarava "sinceramente pronto para colaborar com o novo governo". Não foi o Vaticano o primeiro, aliás, a entrar em negociações com o governo hitlerista, com o qual assinou um novo acordo em 20 de julho de 1933?

No que se refere a Espanha, o mundo inteiro conhece o papel que a hierarquia católica ali representou na vitória do fascismo. Os conventos católicos espanhóis não foram apenas centros políticos, mas também centros militares da rebelião fascista. E, em agosto de 1938, o general Franco recebia uma mensagem de facilitações assinada por 900 bispos católicos de diversos países, entre os quais, encabeçando a lista, figurava o papa atual, Pio XII.

Mussolini, Hitler e Franco não são os únicos fascistas beneficiados pelo apoio do Vaticano. Sabe-se como os meios ligados à Igreja participaram da conspiração de Pétain e como, desde o início, a Corte de Roma estabeleceu as melhores relações com o regime de Vichy. Por outro lado, o movimento rexista, de caráter fascista, da Bélgica, foi também criado com a participação de membros influentes do clero belga e o antigo chefe do governo fascista dos quislings eslovacos, Tiso, que também era bispo, reconheceu que seu regime era "uma combinação de nacional-socialismo e do catolicismo romano".

Não é mais segredo o fato de que a anexação da Áustria pelos hitleristas foi preparada pelo regime católico Dolfuss—Schuschnigg e que, no momento da comédia do "plebiscito" que devia sancionar o Ánchluss, o cardeal Innitzer, chefe da Igreja da Áustria, convidou, com os outros bispos, a população austríaca a não resistir à invasão alemã e a votar por Hitler.

Os publicistas católicos afirmam freqüentemente que em todo estado de coisas o Vaticano é contra a guerra, "calamidade para a Igreja e para sua administração internacional, etc

Mas quaisquer que tenham sido as intenções pessoais do papa, o fato é que ele contribuiu para a deflagração da segunda guerra mundial, auxiliando o estabelecimento dos regimes fascistas agressivos na Alemanha e outros países.

Antes e Depois de Stalingrado

QUAL foi a política do Vaticano durante a segunda guerra mundial? Oficialmente, o papa proclamou a neutralidade do Vaticano. Essa atitude decorria não só das obrigações assumidas pelo papado nos termos do tratado de Latrão, mas também de sua própria posição; não podia, com efeito, admitir uma ruptura com os países da América, onde habita cerca da quarta parte da totalidade dos católicos .

Entretanto, embora não se tenha arriscado a dar abertamente sua bênção à agressão de Hitler e de seus satélites contra a URSS, a 22 de junho de 1941, o papa nem por isso deixou de aprovar indiretamente esse ato, pronunciando, sete dias depois, um discurso sobre "a missão divina do povo italiano", discurso que coincidia com a notícia do envio do corpo expedicionário italiano para a frente oriental.

Aliás, no decorrer de todo o primeiro período da guerra, a atitude do Vaticano não permaneceu mais ou menos abertamente pró-alemã? Houve, primeiro, a mensagem pontificai de Natal de 1939, que preconizava a revisão dos tratados internacionais, de acordo assim, em princípio, com o ponto de vista hitlerista. Houve também o relatório oficial do secretariado de Estado do Vaticano, publicado em outubro de 1942, e no qual a Corte de Roma "notava com satisfação as modificações verificadas na França", isto é, o estabelecimento da ditadura fascista de Laval, "maior estabilidade dos governos espanhol e português, a orientação católica da Eslováquia e da Croácia, as excelentes relações com a Itália fascista e a Hungria".

No que se refere ao fascismo nipônico, o mesmo relatório afirmava:

"O Vaticano sente-se feliz por ver o Sr. Haroda entrar em suas portas de bronze na qualidade de enviado do imperador do Japão".

É, aliás, muito interessante verificar, a propósito, que as relações diplomáticas com o Japão, onde os católicos só constituem uma ínfima minoria, foram estabelecidas pelo Vaticano logo após a agressão japonesa de Pearl-Harbour e que, pouco tempo depois da chegada do Sr. Haroda ao Vaticano, a população das Filipinas foi convidada pelo arcebispo católico do arquipélago a cessar toda resistência contra os invasores japoneses.

O "Santo Padre" ignoraria, então, as atrocidades cometidas pelos alemães e pelos japoneses nos territórios que ocupavam? Certamente não! Seus próprios discursos testemunham, ao contrário, o fato de que estava perfeitamente a par da situação na Polônia, e não se poderia, aliás, nem sequer supor que, sempre tão bem informado, nada tenha sabido sobre Maidanek e Auschwitz. Entretanto, nem um só protesto partiu do Vaticano contra as crueldades hitleristas e japonesas.

Mas há ainda melhor: o Vaticano estava pronto a explorar essa guerra para seus próprios fins. Um autor católico, Sr. Jaray, conta, efetivamente, que a Santa-Sé havia assinado um acordo com Hitler relativo ao envio de missões católicas para os territórios soviéticos ocupados pelos alemães. E essas missões, cuja finalidade era converter a população ortodoxa ao catolicismo, eram subordinadas ao núncio breviário em Berlim. Das tipografias romanas já tinham até mesmo saído breviários católicos em russo, breviários que começavam por orações pelo papa e pelo... "Czar da Rússia".

Após a derrota dos alemães diante de Stalingrado, entretanto, a política do Vaticano mudou, ao menos na aparência, pois continuou essencialmente pró-alemã. A biografia oficial do papa atual não afirma que "ele sempre foi conhecido por sua grande simpatia pela Alemanha"? Mas a Alemanha hitlerista tinha então a necessidade de se retirar de uma guerra que já não podia vencer, o que o Vaticano compreendeu provavelmente mais cedo do que os próprios hitleristas. Foi assim que, a 1.° de setembro de 1943, Pio XII pronunciou o famoso discurso que preconizava a conclusão da paz e exortava os povos democráticos a "não responder à injustiça com a injustiça" e a "não explorar as vantagens de sua superioridade militar".

No mesmo espírito, o papa dirigia, mais tarde, uma mensagem à população de Londres, convidando-a a não se vingar, sobre os alemães, dos bombardeios aéreos. Era também nessa época que a propaganda por uma "paz de compromisso", estava sendo desenvolvida pelos maiores fascistas da Espanha, que reconheciam oficialmente ter recebido essa missão diretamente do papa. Franco e seu ministro do Exterior, Jornada, exprimiam-se com muito mais franqueza do que o chefe do catolicismo; procuravam obter a reconciliação das potências anglo-saxônicas com a Alemanha, com vistas a uma luta comum contra a URSS.

É verdade que o Vaticano já precisara de se ocupar da salvação de Mussolini: a 13 de junho, pouco antes da queda do fascismo italiano, Pio XII formulara, perante 25.000 operários, uma advertência contra a eventualidade de uma revolução na Itália; e, de acordo com as instruções do Vaticano, o clero Italiano fazia sem a mínima cerimônia a propaganda a favor da manutenção do regime fascista. Nada mais, porém, podia salvar o "homem enviado pela Providência."

A "Reviravolta" da Igreja e do Vaticano

NO DECURSO da guerra, o Vaticano não podia, entretanto, limitar-se a sustentar o fascismo. Devia também preocupar-se em salvar sua própria situação no mundo de após-guerra. No decorrer dos primeiros anos do conflito, a hierarquia católica estava convencida da vitória das potências do "Eixo". Comprovando que esse cálculo estava errado, era preciso, enquanto não era tarde demais, renegar a colaboração passada com o fascismo. E os publicistas católicos começaram a espalhar que a Igreja não podia ligar sua sorte à de um regime qualquer.

De quanta habilidade deu então provas o Vaticano para operar a readaptação de sua política! Para efetuar essa operação, como soube a hierarquia católica explorar a luta e os sofrimentos da massa democrática dos trabalhadores católicos!

Desde o fim do século passado, tinham sido organizados nos países da Europa, por iniciativa do papa Leão XIII, partidos católicos de massa. Mas seus sucessores não tardaram a ver com maus olhos a atividade desses partidos que adotavam algumas idéias progressistas. Foi justamente para debilitar a influência exercida junto aos crentes por esses partidos que se organizou a "Ação Católica". E quando sua dissolução foi exigida pelo fascismo, chegado ao poder em vários países europeus, essa medida veio ao encontro dos próprios desejos do Vaticano.

Que foi feito dos membros desses partidos católicos? Os dirigentes reacionários prestaram-se a colaborar com os ditadores fascistas, e os elementos da esquerda, assim como certos padres, organizaram grupos anti-fascistas clandestinos e juntaram-se aos movimentos da Resistência. Como todos os anti-fascistas, esses católicos de esquerda foram perseguidos pela Gestapo, pela Ovra e outras polícias fascistas; mas até 1943 o Vaticano permaneceu surdo aos gemidos daqueles que eram encarcerados e torturados e, no outono de 1943, quando se começou a falar neles, foi para pretender que eram perseguidos em sua qualidade de católicos, a fim de sugerir que havia uma irredutível oposição entre a Igreja e o fascismo. Sutil interpretação, na verdade, e que foi imediatamente adotada pela maior parte da imprensa americana e inglesa, que começou uma campanha a favor do catolicismo.

Já não restava ao Vaticano senão fazer tudo para reconstituir partidos católicos de massa, partidos que mascaram sua essência reacionária sob uma fraseologia democrática, a fim de "dominar o descontentamento social". Esses partidos católicos reconstituídos são, hoje, os sustentáculos de novas combinações políticas reacionárias .

Tendo realizado essa "reviravolta", a Igreja deu mais um passo: a ameaça das tropas alemãs de Kesselring junto ao Vaticano, em setembro de 1943, foi explorada para exaltar o próprio Pio XII, para criar a lenda do papa-mártir. Jogando com o fato de que anti-fascistas tinham sido beneficiados com o secular direito de asilo do Vaticano, transformaram, sem muito trabalho, os dirigentes do Vaticano em anti-fascistas. Como se Pio XII e seus conselheiros não estivessem perfeitamente convencidos de que os alemães não se arriscariam demais a cometer uma violência contra o Vaticano, o que não só lhes teria trazido um grande prejuízo político imediato, já que os Aliados se abstiveram de bombardear Roma por causa do papa, mas lhes teria, ainda por cima, feito perder seu principal protetor de após guerra! Porque o papa surgia aos olhos dos hitleristas como a única personalidade revestida de bastante autoridade para influir a seu favor junto à opinião dos países anglo-saxônicos.

Por outro lado, se o papa tivesse então reconhecido o governo fascista de Mussolini, se ele se tivesse colocado sob a proteção da Gestapo e se tivesse entregue os refugiados que haviam procurado asilo junto do altar, isso teria constituído a queda política do catolicismo e, infalivelmente, a separação de várias Igrejas nacionais da unidade católica. Teria sido efetivamente impossível conter as forças centrífugas desencadeadas pela guerra no interior da Igreja católica. Nenhum papa — e o papa diplomata Pio XII menos do que qualquer outro — se teria arriscado a agir assim. Ao contrário, a propaganda católica, apoiada pela propaganda oficial anglo-americana, tendo podido espalhar amplamente a versão fantasista de um papa transformado novamente em "prisioneiro do Vaticano" por Kesselring, tornava-se então mais fácil ao "Santo Padre" pregar a misericórdia para todos os Kesselring.

A Política do Vaticano Depois da Guerra

OUAL É O sentido da política do papado desde o fim da segunda guerra mundial? Poucas palavras bastam para indicá-lo: trata-se, para essa política, de salvar o que resta do fascismo, e de salvar o sistema capitalista, ao mesmo tempo que fortalece suas próprias posições.

Depois da guerra, a intromissão do catolicismo na política tornou-se mais declarada do que nunca. Não é depois das eleições italianas que esse fato exige uma longa demonstração. O verdadeiro discurso eleitoral pronunciado por Pio XII por ocasião da Páscoa, antes dessas eleições, está ainda presente em todas- as memórias. Esse discurso, aliás, não é o primeiro desse gênero. A 16 de março de 1946, Pio XII já insistia sobre o direito que teriam os padres de dar conselhos "eleitorais" a seus paroquianos.

Mas é bem significativo o fato de que essa tendência da Igreja de aumentar sua influência política seja não só aprovada como ainda explorada e sustentada pelas potências capitalistas dirigentes de nossa época, os Estados Unidos e a Inglaterra. O caráter anti-comunista da propaganda católica não visa justamente à margem de outros objetivos, obter um fortalecimento desse apoio? Porque se, hoje, o Vaticano se orienta em direção aos Estados Unidos, onde, entretanto, são limitadas as perspectivas para a influência católica, o número de católicos não ultrapassando, ali, a sexta parte da população total do país, o fato de 80% das rendas que entram na "sacola de S. Pedro" serem provenientes dos Estados Unidos e do Canadá não é, sem dúvida, estranho a esse fenômeno. A revista americana "Political Affaire" no-lo confirma, quando escreve que a Igreja católica americana — essa igreja de métodos ultra-modernos, com suas missas espetaculares e suas comunhões com 1.000 participantes — "obtém ainda subsídios em quantidades caria vez mais importantes, dos industriais e dos banqueiros não-católicos".

Aqui não se trata de religião, e os magnatas "não-católicos" da indústria e das finanças norte-americanas sabem o que fazem quando sustentam a Igreja, laço entre o capital monopolista americano e o Vaticano, servindo para coordenar as grandes linhas da política dessas duas forças e para assegurar sua colaboração na luta pela manutenção dos regimes reacionários.

Quanto aos esforços feitos pelo papado para salvar os restos do fascismo, esses se expressam pelo apoio ativo que o Vaticano concede ao fascismo espanhol, sob a forma de declarações papais, como aquela que dizia — "Rezarei para que a Espanha persevere no bom caminho pelo qual enveredou" — ou sob a forma de bênçãos. Expressam-se também pelo auxílio dado aos criminosos de guerra pelas comissões especiais criadas no Vaticano, pela oposição oficial ao repatriamento das pessoas desajustadas, pela atividade do comitê de auxílio aos Poloneses de Anders, organizado pelo arcebispo católico inglês Griffin, pela oposição do partido católico belga à deposição do rei Leopoldo III, etc.

Na hierarquia católica, a simpatia pelos fascistas caminha, aliás, passo a passo com seu ódio pela democracia, embora o Vaticano se declare, demagògicamente, "partidário da democracia". Trata-se de uma democracia muito especial, conforme o prova a mensagem de Natal de 1944, do papa, na qual Pio XII declara que "a massa é o inimigo número 1 da democracia". Depois dessa declaração de principio, não é de espantar que o ódio da reação católica pela democracia tome a máscara do anti-comunismo.

De fato, se a intervenção aberta do Vaticano contra os comunistas e os socialistas italianos já está sendo mais conhecida, se se pôde ver, durante as eleições italianas, certos bispos, como o da Sicília, excomungarem cidadãos que votavam nos comunistas, essa intervenção não deixa de ser menos verdadeira em outros países: na Alemanha, onde, ao mesmo tempo que sabotam a desnazificação, os partidos católicos elaboraram constituições anti-democráticas, no espírito de um federalismo reacionário; na Áustria, onde o partido católico, que é o que está no governo — "o partido popular"— sustenta o regime reacionário e cria organizações de tipo fascista como o "Alpenbudd", etc.

Assim, os partidos católicos, inspirados pelo Vaticano, fazem na Europa ocidental tudo quanto podem e podem bastante — para manter as posições da reação.

Por outro lado, o Vaticano adota uma atitude singularmente intransigente para com os regimes de democracia popular que se estabeleceram em vários paises da Europa, atitude essa que prova que os dirigentes da política católica não aprenderam grande coisa com a experiência do passado.

Outrora, após o estabelecimento da Terceira República na França, a hierarquia católica mantivera, durante vinte anos, sua atitude monarquista, o que acarretou imenso prejuízo moral e material ao catolicismo francês. Hoje, em relação aos regimes de democracia popular, o Vaticano e os políticos católicos dão prova de uma obstinação ainda maior. Enquanto que no tempo da ocupação hitlerista quase todo o alto clero católico colaborou com os alemães e os traidores, hoje ele se encontra quase que de um modo geral em oposição aos novos regimes democráticos. Assim, a mensagem papal de 17 de janeiro de 1946 aos crentes poloneses, que foi lida nas igrejas da Polônia, continha violentos ataques ao governo polonês; assim também as tentativas do Vaticano no sentido de obter a graça dos principais carrascos do povo polonês, Frank e Greiser; assim ainda, mais recentemente, a suspensão do abade Plojhar, ministro do governo tcheco, sob o pretexto de "incompatibilidade" entre a qualidade do padre e as funções políticas. Existia, para o Vaticano, essa incompatibilidade quando Monsenhor Tiso dirigia o governo fascista da Eslováquia, ou quando Monsenhor Seipel era chanceler da Áustria, para não falar em dezenas de outros políticos reacionários, portadores da mitra?

Enfim, se, na Tchecoslováquia, o jesuíta Kopalovithc dirigia uma conspiração fascista; se, na Romênia, o governo se viu forçado a pedir, em junho de 1946, a saída do núncio Cassulo, que apoiara os "guardas de ferro"; se o chefe dos católicos húngaros, o cardel Mindzenthy, condenou a reforma agrária; se os padres católicos desenvolvem, no território da República da Albânia, uma propaganda anti-soviética e escondem armas e documentos fascistas nos altares, como não ver em tudo isso outras demonstrações dessa mesma política do Vaticano?

Tal política, entretanto, acaba por criar uma ameaça de crise para o catolicismo na Europa. Assim, procurando fortalecer sua influência política, o Vaticano lançou-se no empreendimento de se reorganizar seriamente. A esse respeito, consistiu um acontecimento sem precedentes na história milenar da Igreja católica romana, o fato de, no consistório público dos cardeais, realizado a 19 de fevereiro de 1946, haver o papa Pio XII anunciado a nomeação simultânea de 32 novos cardeais pertencentes a 19 países diferentes. Mas o caráter mais sensacional dessa notícia não consistiu propriamente no número dos bispos que receberam a púrpura, mas em sua distribuição nacional.

Desde 1523, com efeito, os italianos sempre haviam tido a maioria absoluta no colégio dos cardeais, e, em regra geral, era um deles que se tornava papa. Na véspera do consistório de que se trata, formavam ainda perto de dois terços do número total dos cardeais. Ora, depois de 19 de fevereiro, acharam-se em minoria, entre os 69 cardeais atuais, apenas 27 são italianos, o que faz com que, no próximo conclave seja possível a eleição de um papa não italiano.

Essa importante decisão do papa atual terá sido tão inesperada quanto se poderia supor? Certamente não, pois essa "internacionalização" do colégio dirigente do catolicismo vinha sendo há muito tempo encarada. Após o tratado de Latrão, que sancionou e precisou a reconciliação e a colaboração entre o centro do catolicismo e o imperialismo italiano, e, mais ainda, após a derrota da Itália na segunda guerra mundial, a maioria italiana no conclave já não mais podia ser mantida. Os cardeais italianos tiveram de consentir na reforma durante a realização do consistório secreto, feita no início de fevereiro de 1946.

Por outro lado, a razão que fez com que o papa adiasse até 1946 a nomeação dos novos cardeais é muito clara: estava à espera de que se esclarecesse a situação política mundial de após-guerra. E as nomeações de 19 de fevereiro tiveram, de fato, um caráter nitidamente político, como o confirma o jornalista americano Matthews, no "New York Times", quando escreve:

"As transformações adotadas no consistório de fevereiro tiveram como objetivo fortalecer o papado para resistir ao comunismo".

Matthews acentua, assim, o papel especial atribuído, em função desse objetivo, à hierarquia católica americana. Nunca o continente americano fora até este momento tão amplamente representado no colégio dos cardeais. Do total dos cardeais existentes nos Estados-Unidos, quatro receberam a púrpura no consistório de fevereiro. Entre eles figuram Monsenhor Spellmann, já conhecido como campeão das campanhas anti-soviéticas, e, segundo certas informações, candidato eventual ao cargo vago de secretário de Estado do papado, e Monsenhor Moony, superior hierárquico direto de Coughlin, esse famoso padre fascista americano que prega, pelo rádio, a violência contra os elementos democráticos.

No que se refere a América latina, só restava, em 1946, um único cardel, o do Brasil. A 19 de fevereiro, foram nomeados 6; 2 no Brasil, 1 na Argentina, 1 no Chile, 1 no Peru e 1 em Cuba, quase todos de origem espanhola e mais ou menos ligados ao regime franquista.

Que outros novos cardeais figuram ainda na promoção? Três para a Espanha, nomeados segundo as recomendações do governo de Franco; um português; o chefe dos católicos ingleses, o arcebispo de Westminster Griffin, já citado pela sua atividade anti-democrática; um cardel australiano, cuja nomeação é uma prova da "atenção" do papa para com o Império britânico; três alemães, escolhidos entre os Arcebispos que apoiaram o hitlerismo; o chefe da reação húngara, cardel Mindzenthy; o príncipe polonês Sapieha, que dirige, juntamente com o velho cardel Hlond, o movimento anti-democrático de seu país; o patriarca dos católicos armênios, Monsenhor Adadjénian, cuja nomeação foi interpretada como uma das medidas destinadas a impedir o movimento de libertação dos territórios armênios anexados pela Turquia; um chinês, finalmente, primeiro entre os 2.000 padres chineses a ser elevado ao cardinalato, o que prova todo o interesse dispensado pelo Vaticano aos países do Oriente.

Ao analisar essa nova composição do colégio dos cardeais, como não ver que esse colégio é agora composto, na sua imensa maioria — perto de dois terços — por homens mais ou menos comprometidos na colaboração com os regimes fascistas, sendo que o último terço é, também ele, hostil à União Soviética e às democracias populares?

Certos publicistas católicos não fazem mistério dessa atitude política da hierarquia romana e procuram justificá-la alegando que os comunistas e os elementos progressistas combatem o cristianismo em geral e o catolicismo muito especialmente. É isso pura calúnia destinada a impedir a aproximação entre crentes e comunistas, na base de um programa democrático comum.

Mas a política reacionária da Santa-Sé e sua colaboração com os meios que pregam o culto muito pouco cristão da bomba atômica, de que, até o presente momento, não condenou o emprego, não são ditadas apenas por suas reacionárias tradições seculares. Há, em tudo isso também interesses bem temporais em jogo, os latifúndios da Igreja ligando-a aos grandes proprietários visados, nas democracias populares, pelas reformas agrárias. Ainda por cima, os imensos capitais investidos pela Igreja na indústria e nos bancos, nos Estados Unidos, no Canadá, nos países da América Latina, na Espanha, na França, na Suíca, em suma, em quase todos os países, estabelecem um laço estreito entre a Igreja e a alta finança.

Pode, entretanto, a Igreja identificar-se com o capital financeiro? Podem os dirigentes do catolicismo esquecer impunemente os milhões de trabalhadores crentes dos quais, em última análise, depende a força moral e material da Igreja? Por certo, a massa dos fiéis do catolicismo não quer, no que lhe diz respeito, salvar os restos do fascismo; não tem simpatia pela política atômica; aspira, em sua imensa maioria, à verdadeira democracia e às reformas sociais e tende, também a aproximar-se dos comunistas, cuja coragem e a determinação na luta contra o fascismo teve a ocasião de verificar.

Tomando o partido da reação, é a própria base do catolicismo que os dirigentes da Igreja fazem abalar no meio das massas. Se, procurando atrair os trabalhadores para o campo da burguesia, os partidos católicos, heterogêneos do ponto de vista de classes, são obrigados a introduzir em seus programas várias reivindicações de caráter radical, eles acabarão, no entanto, por decepcionar seus partidários, deixando de lado seus próprios programas e aplicando, de fato, uma política reacionária.

Os verdadeiros democratas, esses, ao mesmo tempo que desmascaram os políticos reacionários de batina, que tentam explorar a religião para fins que nada têm em comum com ela, nem por isso deixam de estender a mão fraternal a todos os católicos partidários da paz, da democracia e da cooperação internacional. Conforme escreveu ainda, muito judiciosamente, a revista americana "Political Affaire",

"a luta não é pelo comunismo contra o catolicismo, a luta é travada pelas forças democráticas unificadas, os católicos progressistas e os comunistas inclusive, contra a reação, onde quer que ela se encontre, no interior ou fora da Igreja".

Fonte: marxists.org