quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Os sofismas do jornalismo brasileiro contra o financiamento público de campanha

Sanguessugado do Idelber Avelar

Aqui e acolá, o jornalismo brasileiro anda sofismando com o tema do financiamento público de campanhas eleitorais. Os recursos retóricos são os conhecidos: inconsistências lógicas, non sequiturs, falsos silogismos, analogias enganosas, enfim, a matéria de todos os dias da imprensa brasileira. Em boa parte dos casos, a coisa se resume a uma ou outra versão de um conhecido sofisma: o jornalista reconhece que o conluio entre o dinheiro privado e o Estado é a fonte da corrupção, mas retruca que o financiamento público não acabará com ela. Em termos formais, é como descartar a Lei Maria da Penha dizendo que ela não acaba com a violência contra as mulheres. Ora, não façamos nada, então? Eliminemos, pois, o artigo 121 do Código Penal, já que homicídios continuam acontecendo por aí. E voltemos ao mundo de Hobbes.

O debate é difícil, porque esse raciocínio sofístico já está tão arraigado no senso comum – alimentado por uma imprensa que sempre noticia a corrupção do agente público, mas nunca quem é o corruptor – que uma felicíssima pesquisa da agência de comunicação APPM, publicada por Carta Capital, colocou os pingos nos i’s. Os números são sensacionais e quem conhece o senso comum não duvidará de sua veracidade. Se perguntados se são contra ou favor da corrupção, claro, 100% dos eleitores, ou algo próximo disso, se declararia contrário. Nada menos que 84% por cento dos eleitores pesquisados disseram que o fato de um candidato receber doações de empresas aumenta as chances de corrupção política. Ou seja, o eleitor sabe de onde vem a grana que corrompe, mesmo que 45% não saiba que o modelo brasileiro atual mescla dinheiro privado e dinheiro público (do fundo partidário e da isenção fiscal do horário político em TV e rádio). No entanto – e eis aqui o pulo do gato –, nada menos que 81% por cento dos eleitores se declara contra o financiamento público de campanhas.

Não é sensacional? Ele sabe que é a doação privada que corrompe, mas é contra o financiamento público. Como explicar essa bizarríssima combinação? Ora, é muito simples: a esmagadora maioria do eleitorado não sabe que, com o financiamento privado, ele também está pagando a conta. Com a singela diferença de que não temos contabilidade da coisa. A empresa repassa os valores gastos aos produtos ou, pura e simplesmente, recolhe depois, via corrupção, as benesses em nome das quais investiu no político. Paga-se a conta sem saber, porque, afinal de contas, “dar dinheiro público para político” não pode. Só pode se não houver contabilidade, porque aí, claro, mantemos nosso direito de gritar contra os safados dos políticos e “toda essa corrupção que está aí”. O financiamento privado é despolitizador por excelência, pois favorece o discurso que reduz a política à moral.

O jornalista Elio Gaspari cometeu uma espantosa sequência de sofismas em seu recente libelo contra o financiamento público. Limito-me a citar o parágrafo que trata dos EUA:

A proposta [de financiamento público] instala uma ditadura financeira dos partidos. No atual sistema, os diretores das empresas privadas tiram dinheiro do cofre dos acionistas e jogam-no nas campanhas de seus candidatos. Esse tipo de financiamento poderia ser limitado, ou mesmo proibido, como sucede nos Estados Unidos. Lá, nas últimas décadas, ao longo de 16 eleições, apenas 18 bilionários tiraram de seus bolsos quantias que, somadas, superaram a marca de US$ 1 milhão. Todas as doações desses magnatas totalizaram US$ 41,6 milhões. Na última eleição brasileira, sozinha, a Camargo Correa doou o equivalente a US$ 51 milhões do patrimônio seus acionistas.

Nada do que Gaspari diz aqui é incorreto, mas o problema está no que ele omite. Parece-me espantoso que alguém argumente contra o financiamento público usando como referência justamente os EUA, país onde o dinheiro corrompeu todo o sistema político. Porque se é verdade, como diz Gaspari, que poucos bilionários contribuíram a campanhas eleitorais com quantias vultuosas, também é verdade que Gaspari omite as duas grandes fontes de circulação de grana no sistema político dos EUA: as 527s e o chamado soft money. Para esses enormes balcões de negócios, não há nenhum limite. O resultado é o que temos hoje: 86% dos cidadãos norte-americanos desaprovam o Congresso do país, mas não têm nenhuma condição de mudá-lo. Realmente, deve ser uma beleza de sistema, prontinho para o Brasil copiar.

Em primeiro lugar, só num sentido bem superficial é verdadeiro que as empresas não podem financiar campanhas nos EUA. Sim, elas não podem doar dinheiro diretamente a um candidato. Mas, especialmente depois da decisão da Suprema Corte Citizens United vs. Federal Electoral Commission (que quem tiver paciência pode ler na íntegra aqui), os limites praticamente inexistem, porque a própria legislação cria as alternativas para o capital. Comentando na época, Nathaniel Persily, professor de ciência política em Columbia University, afirmou: “esta decisão só não abriu totalmente as porteiras para o capital privado porque, para começar, as porteiras já estavam abertas”.

Uma corporação não pode doar dinheiro a um candidato nos EUA, mas pode criar, para esse objetivo, uma PAC (Political Action Committee). Ali os limites já não são US$1.000,00 por ano, como é o caso dos indivíduos, mas pulam para US$ 5.000,00. Ainda é um valor razoável, certo? Sim, se não existisse a instituição do soft money – o dinheiro que não é doado explicitamente para uma campanha eleitoral, mas dado ao partido político ou a organizações político-propagandísticas independentes (por oposição ao hard money, doado à campanha do candidato e para o qual há limites estritos). As típicas organizações receptoras do soft money são as 527s, nomeadas a partir do código de imposto de renda que as regula. Se você não sabe o que é uma 527, você não terá condições de medir o tamanho da monstruosidade que Gaspari quer apresentar como modelo de financiamento de campanha eleitoral.

Não há qualquer limite para doações às 527s. A contrapartida é que ela não pode pedir votos explicitamente para um candidato mas, na maioria dos casos, isso não é necessário. Tomemos um exemplo, a Swift Boat Veterans for Truth, uma organização 527 que investiu dezenas de milhões de dólares em comerciais de televisão que caluniavam o candidato democrata à Presidência em 2004, John Kerry, dizendo que ele havia colaborado com o inimigo na Guerra do Vietnã. Os comerciais manipulavam as posições anti-guerra abraçadas, depois da volta ao país, por um militar condecorado, em favor, evidentemente, do seu único adversário, George W. Bush (que, aliás, escapou da guerra por um estrategema montado por seu pai). O efeito dos comerciais foi devastador, decisivo para o resultado da eleição. Os Swift Boaters não precisavam pedir votos para Bush para que soubéssemos que trabalhavam para ele.

Aí vão, como exemplos, as quantias gastas por algumas 527s para as últimas eleições: a Republican Governors Association gastou 131 milhões de dólares. A Democratic Governors Association gastou pouco menos da metade, 64 milhões. A Citizens for Strength and Security, financiada pelo lobby das armas, levantou quase 7,2 milhões. Por aí vai. E Gaspari diz ao leitor da Folha de São Paulo que nos EUA o financiamento de campanhas por empresas privadas é “proibido”. É como se alguém me perguntasse “Quem foi Pelé?” e eu respondesse “foi o ponta-de-lança vice-campeão paulista de 1959 com o Santos”. Menti? Não. Só omiti tudo o que importa.

Comentando o atual sistema de financiamento de candidatos ao Congresso dos EUA, Michael Barone, que foi editor do Yale Law Journal e do Harvard Crimson, explica as coisas direitinho: “Uma viagem a qualquer capital estadual – por exemplo, Harrisburg, Pennsylvania ou Springfield, Illinois – lhe permite descobrir que tal ou qual pessoa na Califórnia doou US$1.000, 00. Mas permanecerá escondido aquilo que os proprietários do fundo nacional de soft money dos partidos sabem muito bem, ou seja, que esse doador da Califórnia também lhes deu um cheque de US$100.000,00. Em outras palavras, aqueles que se beneficiam do dinheiro sabem de onde ele veio, mas o público está efetivamente barrado de sabê-lo”. Esta última frase de Barone define o sistema de financiamento político que funciona nos EUA. Até as baratas de New Orleans sabem disso, mas os jornalistas brasileiros que querem apresentar o sistema dos EUA como modelo parecem não saber. Eu jamais afirmaria, claro, que eles fingem não saber porque as próprias empresas em que trabalham são doadoras.

Mas os sofismas dos jornalistas não param nos de Gaspari. Alon Feuerwerker critica o financiamento público com o seguinte argumento: O partido majoritário, por ter vencido a última eleição, terá garantida uma vantagem financeira irreversível, pois se não é razoável que a verba seja igualmente distribuída pelas legendas, o único critério alternativo é o apoio obtido na última eleição.

Segundo o raciocínio do Alon, será irreversível a vantagem financeira de um partido que teve, digamos, 45% dos votos sobre um partido que teve, digamos, 38% dos votos! Mais irreversível que a atual vantagem que detêm os candidatos financiados por Camargo Corrêa e Odebrecht contra os candidatos que se financiam com vaquinhas, feijoadas e contribuições de eleitores comuns! Só no jornalismo brasileiro você lê essas coisas.

O financiamento público de campanhas não acabará com a corrupção, da mesma forma como o artigo 121 do Código Penal não acaba com o homicídio. Ele criará, inclusive, um mecanismo para que se entenda de onde vem a corrupção. Porque, afinal de contas, se Gaspari argumenta, contra ele, dizendo que a eleição passada custou R$ 3,23 bilhões pelo Caixa Um, e se ele concede que, com financiamento público, ela poderia custar um terço disso, falta fazer mais um cálculo, não é, caro jornalista? Quanto a eleição passada custou pelo Caixa Dois? Claro, não sabemos. O que é espantoso que não se saiba, como afirmou a tuiteira Renata Garcia, é que, de um jeito ou de outro, somos nós que pagamos a conta. Eu não sei vocês, mas eu quero ver a contabilidade.

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