terça-feira, 26 de abril de 2011

Ê, Minas Gerais …

Sanguessugado do Viomundo

Bloco Minas Sem Censura: Jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro

 Conceição Lemes

O senador Aécio Neves (PSDB) faz aniversário em 10 de março. Dizem os astrólogos que os 30 dias anteriores à data correspondem ao nosso inferno astral. O do ex-governador mineiro parece estar fora de época. Começou na madrugada do dia 17 de abril, quando foi parado por uma blitz no Leblon, Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. E tudo indica não deve terminar tão cedo.

Pelo menos é a leitura pessoal  da entrevista que fiz com Bloco Minas Sem Censura (MSC), criado em 2011, mas gestado desde 2003. Ele é resultado da união das bancadas do PT, PMDB, PCdoB e PRB na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O MCS tem 23 deputados num total de 77. O Bloco tem um site, que só divulga o que pode comprovar. Nos últimos dias, até furos jornalísticos deu.  E novidades estão a caminho. Confira a entrevista.

Viomundo — Para quem acompanha Minas Gerais apenas pela “grande imprensa”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é tudo de bom. O genro que muita mãe sonha ter: bonitão, charmoso, fala mansa, bem-sucedido, boa família. E o político que muitos imaginam na presidência da República devido à versão de que ele fez uma gestão primorosa como governador do estado de 2003 a 2010. O teste do bafômetro carimbou essa imagem pública? Até que ponto o episódio abre brecha para que se conheça de verdade o que foram os oito anos de  Aécio como governador de Minas?

Minas Sem Censura — O episódio recente, no Leblon, Rio de Janeiro, deixou o eleitor dele e admiradores perplexos e decepcionados. Pela possibilidade de estar embriagado no trânsito, pela recusa ao teste do bafômetro, pelo tratamento privilegiado quando autuado e, principalmente, pelas revelações posteriores sobre o Land Rover e outros carros de luxo. Revelações que abrem suspeitas sobre ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal.

As tentativas da assessoria e de seus amigos de dissimular os fatos só pioraram a percepção do ocorrido.  Ele foi pego às 3h58 da madrugada de domingo em circunstâncias bem óbvias. Tentaram fazê-lo de vítima, como se as críticas fossem invasão de privacidade. Ora, um ex-presidente da Câmara de Deputados, ex-governador de Minas e senador da República se envolve em duas ocorrências policiais definidas como gravíssimas, dirigindo um carro de uma empresa de rádio mineira, que foi transferida para sua propriedade no apagar das luzes de 2010, e ainda reivindica tratamento privativo? O cidadão comum, mesmo aquele que o admira, ficou decepcionado. Afinal, a rua não é sala VIP de aeroporto.

Viomundo – O  que vem a ser o Bloco Minas Sem Censura?

Minas Sem Censura – É a união das bancadas parlamentares estaduais, de quatro partidos, prevista regimentalmente na Assembléia Legislativa (ALMG). Ou seja, é um bloco institucional. O Minas Sem Censura (MSC) é composto pelo PT, PMDB, PCdoB e PRB. Seus líderes e vice-líderes oficiais são: Rogério Correia (PT), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PRB), Paulo Lamac (PT), Ivair Nogueira (PMDB) e Ulisses Gomes (PT). O MSC tem 23 deputados estaduais (num total de 77), sendo 11 do PT, 8 do PMDB, 2 do PCdoB e 2 do PRB.

Viomundo –Como, quando e  por que surgiu?

Minas Sem Censura – Na verdade, o Bloco é resultado de oito anos de resistência política, do acúmulo programático das disputas pelo governo do estado em 2002, 2006 e 2010 e do entendimento de que Minas carece de um projeto de desenvolvimento, com distribuição de renda. Esses 23 deputados são bem distribuídos no estado, a maioria é experiente. A constituição do Bloco incentivou os diretórios dos partidos e suas bancadas federais a se unirem também. Tal movimento é inédito em Minas.

Viomundo – O  “sem censura”  é uma resposta política ao silêncio que Aécio impôs à mídia mineira?

Minas Sem Censura – Não só à mídia. Mas ao silêncio de várias outras instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, a própria Assembleia Legislativa, os meios acadêmicos… Ainda que nessas instituições existam pessoas dispostas a resistir, suas lideranças e dirigentes sempre se afinaram com o projeto pessoal de poder de Aécio. Em conseqüência, ficou parecendo para o Brasil que Minas é uma ilha de prosperidade. O que é falso. O caso mais gritante é o da nossa Assembleia Legislativa, que se tornou homologatória das ordens do governo, sem autonomia.

No caso específico da mídia mineira, a distribuição de verbas de publicidade tem servido à compra da adesão ao governo. No caso da nacional, a despeito de gastos do governo com publicidade, a adesão é mais ideológica. O perfil neoliberal e privatista de Aécio é bem visto por essa mídia nacional.

Viomundo – Aqui em São Paulo o ex-governador José Serra (PSDB) “pedia a cabeça” de jornalistas que ousavam perguntar algo que não estivesse no script acertado com a sua assessoria. O que aconteceu em Minas com os jornalistas “desobedientes”?

Minas Sem Censura – Vários documentários, denúncias do Sindicato dos Jornalistas, relatos formais e informais de repórteres e empresários de comunicação demonstraram o tacão disciplinador de Aécio. Muitos “desobedientes” foram demitidos, outros transferidos. Isso fez com que a autocensura se tornasse prática comum nas redações. Aqui, algumas empresas jornalísticas aderiram – ideologicamente! — ao projeto de poder pessoal dele.

Agora, ele não usou apenas o tacão disciplinador como forma de impor adesões. Ele conseguiu principalmente a adesão da elite empresarial do estado para o projeto de recolocar Minas com peso no cenário nacional, sob o argumento de que isso seria conseguido com sua eleição à presidência da República.

Aécio Neves é produto de circunstâncias bem identificáveis. Herdou um governo caótico, o de Itamar Franco, que por sua vez foi vítima da herança de dois governos tucanos: a do governador Eduardo Azeredo (1995-98), que legou a Itamar um estado “quebrado”; e a do FHC (1999-2002), que prejudicou Minas o quanto pode enquanto esteve na presidência da República.

Aí, o então governador “nadou de braçadas”. Aécio surge nesse contexto e monta, para si, uma poderosa máquina de produção e posicionamento de imagem. Tudo isso orientado para seu projeto pessoal de poder.

Viomundo – No site de vocês é dito que se vive em Minas “um atípico estado de exceção”. É dito ainda que Aécio adotou práticas que constrangem também juízes, procuradores, promotores, conselheiros, movimentos sociais, intelectuais, acadêmicos e pesquisadores etc. Que práticas são essas?

Minas Sem Censura – Isso inclusive inspirou o nosso nome. Não é um estado de exceção típico, como ocorreu na Alemanha nazista, com a suspensão formal de direitos universais. Mas um estado de fato de exceção, onde o poder econômico do governo compra a adesão ou impõe o terror da distribuição discriminatória de recursos.

As más práticas já denunciadas: dificuldades de tramitação de pedidos de suplementação orçamentária para instâncias que deveriam ser mais autônomas, alocação discricionária de recursos para prefeitos, profusão de consultorias contratando mão de obra nas universidades (para suas pesquisas e relatórios pouco produtivos), interferência na eleição das direções de várias instituições. Um exemplo bem elucidativo: enquanto Lula acatava a indicação do “primeiro” da lista tríplice para a titularidade da Procuradoria Geral da República, Aécio nunca optou por esse caminho em relação ao Ministério Público Estadual.

Viomundo – Se o Bloco tivesse de selecionar três fatos ou obras do governo Aécio, vendidos como exemplos de probidade e gestão competente mas que não correspondem à verdade, o que destacaria?

Minas Sem Censura – Vamos lá.

1) “Déficit zero” – Se verdade, significaria o equilíbrio entre receitas e despesas. Só que o professor Fabrício Oliveira comprovou que foi um simples exercício de “contabilidade criativa”. Nada mais é que do que a manipulação de rubricas variadas, de forma a produzir resultados artificiais de equilíbrio fiscal, que não são verificáveis no caixa do governo. Além, claro, de arrocho salarial e restrição de recursos para saúde e educação, a ponto de não cumprir os “mínimos constitucionais” exigidos para essas áreas.

2) “Choque de gestão” – Além do falso “déficit zero”, o choque se completa com a intrusão de ferramentas gerenciais privadas nos processos de gestão públicos, como se estas fossem curar todos os males da máquina administrativa .  Aí, vem os técnicos e criam “ilhas de excelência”, ou seja, algumas políticas públicas restritas, apenas para que sirvam de propaganda de êxitos que são, na prática, questionáveis e muito parciais.

Ao final, o estoque da dívida real do estado cresceu de 33 bilhões, em 2003, para 59 bilhões de reais em 2011. Mantêm-se as fortes desigualdades regionais que caracterizam Minas e cresce a desindustrialização no estado. O próprio Itamar, hoje aliado de Aécio, se refere ao choque de gestão como “uma conversa fiada”. O artigo crítico do professor Fabrício Oliveira (Choque de Gestão: verdades e mitos) pode ser encontrado em http://migre.me/4kShA.

3) Centro Administrativo – Desnecessário e na contramão da tendência mundial contemporânea de descentralização. Mais de R$ 1,5 bilhão foi gasto para produzir uma obra destinada a criar uma imagem “Kubitschek” de empreendedor, desenvolvimentista e de jovialidade para o pretenso candidato à presidência da República. Arquitetos e engenheiros estimam que em aproximadamente 15 anos idêntica quantia será gasta em manutenção, adaptação e correção do projeto estrutural. Aliás, a pressa da inauguração expôs falhas e deficiências da obra, que já estão sendo investigadas.

Viomundo – Nos últimos dias, vieram a público o teste do bafômetro, a estranha frota de carros de luxo da rádio, a história do jatinho… Que medidas pretendem adotar em relação a esses fatos?

Minas Sem Censura — Exercendo nossas atribuições constitucionais estamos  investigando esses e outros fatos. Serão acionadas outras instâncias que têm atribuição de apurar os mesmos fatos. O “jato familiar” tem custos. Quem banca?

Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Há, por exemplo, o aluguel para o grupo Fasano, de um megaedifício do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais de Minas Gerais (IPSEMG), na região mais valorizada da cidade, por R$15 mil mensais. Só que o próprio processo de licitação registra pesquisa que aponta para um valor de mercado de até R$ 200 mil reais por mês. Tem o problema das contas públicas, que não batem nos “mínimos constitucionais” para a saúde e a educação. Tem crime eleitoral na eleição de 2010. Tem a negligência na cobrança de royalties de mineração…

Antes, a máquina  de propaganda de Aécio divulgava a realização de programas e a alocação de recursos federais, como se fossem estaduais. Hoje somos o contraponto a essa manipulação.

Viomundo – O Bloco também tem um blog?

Minas Sem Censura – Não temos blog. Temos um site. Há um blog fake que leva nosso nome. Foi criado para confundir. Ou seja, alguém registrou o “domínio” para evitar que usássemos o nome Minas Sem Censura em um blog.

Conseguimos registrar o www.minassemcensura.com.br para o site, Facebook e Flicker; para o Twitter, @MGsemcensura. Esses são os veículos eletrônicos oficiais. Juntando o mailing do Bloco, dos deputados, diretórios dos partidos, militantes e ativistas, estamos atingindo mais de 900 mil endereços eletrônicos validados (sem Spam) em todo o Brasil.  Teremos ainda impressos e outros materiais de divulgação de nosso trabalho. Todo esse esforço visa a divulgar a identidade do Bloco Minas Sem Censura: somos pró-Dilma, pró-desenvolvimento de Minas, com distribuição de renda e, óbvio, de oposição ao projeto neoliberal tucano para as Alterosas.

Viomundo – Também nos últimos dias, o site do Bloco trouxe em primeira mão alguns fatos em relação a Aécio, certo? O que destacariam?

Minas Sem Censura – Sim, é verdade. O fato mais importante até agora é a história detalhada da Rádio Arco-Íris e seus automóveis de luxo. Trata-se de uma bem fundamentada informação que abre a suspeita da prática de ocultação de patrimônio, o que seria crime fiscal. Outras evidências estão a caminho. Aliás, um deputado estadual tucano, João Leite, em nota oficial reconhece que há dinheiro público alocado na tal Rádio. Ou seja, configura-se uma irregularidade insanável.

Expusemos, em primeira mão, as imagens “printadas” das ocorrências policiais referentes à carteira apreendida, à multa por recusa ao teste (com a devida presunção da embriaguês ou drogadição), às multas por excesso de velocidade. Denunciamos a censura ao site do Detran MG (na sexta, dia 22), da seção em que vinham as citadas ocorrências. Revertemos mais essa operação abafa.

Denunciamos também o caso IPSEMG/Fasano, a manipulação da prova de avaliação de um programa específico do governo de Minas, que trazia um ataque direto a Lula numa das questões da prova (que resultou na anulação do teste).  Denunciarmos a retirada do ar da respectiva página eletrônica. Enfim, há muitos outros temas gerais e específicos que divulgamos em primeira mão.

Temos fontes sérias, uma assessoria coletiva do Bloco que pesquisa e checa informações, as assessorias dos próprios deputados. Evidentemente, preservamos as fontes, até porque são pessoas que, depois de oito anos de opressão, se sentem mais livres para colaborar com o bloco de oposição.

Viomundo – O site do Bloco tem recebido crédito pelos “furos” jornalísticos?

Minas Sem Censura – Às vezes não, às vezes relativamente (risos).

Viomundo – Qual a política do site do Bloco?

Minas Sem Censura – Antes de mais nada, o MSC  é propositivo. O que nos une é a identidade com a política de desenvolvimento, distribuição de renda. Queremos isso para Minas. O estado carece da mais básica política industrial, por iniciativa própria. O que temos aqui foi herdado de governos anteriores ou é reflexo do governo Lula. O minério de ferro de nosso subsolo está se formando há três bilhões de anos. Logo, não foi o “choque de gestão” que o colocou lá.

O MSC também recebeu delegação do povo mineiro para ser oposição, que é fiscalizatória e programática. Por isso denunciamos a censura aqui instalada.

Fazemos isso de maneira republicana e ética. Só divulgamos e debatemos fatos que podemos comprovar. Rejeitamos a invasão da esfera íntima de quem quer seja. Assim como rejeitamos também o uso do direito à “privacidade”, como meio de encobrir malfeitos públicos. O que fulanos e beltranos fazem ou deixam de fazer na esfera íntima não nos interessa, a menos que repercuta em direitos de terceiros, no patrimônio público, no desacato às leis e às instituições do estado.

Aécio está abusando do pleito de direito à privacidade para turvar outros assuntos. Ele não está preocupado com sua fama de “boa vida”, como a ele se referiu o tucano paulista Alberto Goldman, mas com os desdobramentos dos fatos seguintes ao episódio da ocorrência policial no Leblon: carros de luxo, uso de jato particular e algumas relações empresariais problemáticas.

Viomundo — O atual líder do Bloco, Rogério Correia, é do PT, partido que na política mineira tem alianças formais e informais com os tucanos. Exemplo disso é a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, cujo acordo para formação da chapa teria sido sacramentado entre o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT-MG), atualmente ministro de Desenvolvimento, e Aécio. Como fica esse relacionamento agora?

Minas Sem Censura – A aliança de 2008 é controversa e dividiu o PT e a base de Lula. Agora, foi feita uma reunião do Bloco com deputados federais, direções partidárias e lideranças municipais dos quatro partidos. Algo inédito para a oposição mineira. Chegou-se a um acordo de se esforçar para que a aliança com o perfil do MSC seja reproduzida onde for possível em 2012. No caso de BH, a orientação é construir uma tática comum. A política de alianças fica para ser discutida no momento adequado. O PMDB deve apresentar candidato, o PCdoB também,  o PT ainda vai discutir o tema. Mas há um grande consenso: nada de aliança formal, informal ou disfarçada com o PSDB. A idéia é acumular forças em 2012 para 2014.

Viomundo – No site de vocês há a seguinte frase de Guimarães Rosa: Minas, são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais. O que o Bloco pretender fazer para que muitos conheçam as mil faces das Gerais, inclusive aquelas que muitos gostariam de deixar embaixo do tapete?

Minas Sem CensuraÉ exatamente isso. Por meio de uma grandiosa máquina de posicionamento de imagem e medidas intimidatórias, numa conjuntura favorável, Aécio criou o mito de que ele seria a única face de Minas.

Nunca foi assim antes. Candidatos a prefeito que ele apoiou,  perderam várias eleições municipais em 2004 e 2008, na maioria das  cidades importantes do estado. Mesmo em BH, 2008, junto com Fernando Pimentel, quase que seu candidato, Marcio Lacerda, perdeu a eleição para o PMDB. Gastaram mais do que se gastou em São Paulo, capital, para evitar a derrota em BH.

Aécio também manteve uma relação ambígua com o governo Lula durante anos. Exemplo: ele nunca quis testar seu real prestígio e liderança, apoiando com sinceridade Serra em 2002, Alckmin em 2006 e Serra novamente em 2010. Ele nunca teve coragem de medir força diretamente com o PT e Lula.

Hoje, ele é um, entre 81 senadores. E no Senado, quem chegou lá, não foi pelo brilho dos olhos. E ainda teve o azar de perder um aliado fiel, o Elizeu Rezende, que faleceu. É visto com desconfiança pelo grão-tucanato. O PSDB e os aliados estão em crise, definhando. O governador Anastasia vai ter de escolher: governa um estado com finanças precárias ou permanece à disposição do artificial posicionamento de imagem do “pobre menino rico”. Quem se sentia intimidado, começa a superar essa condição. Além disso, ele se vê às voltas com indícios de ocultação de patrimônio. Reciclar o projeto “Aécio 2010″ para 2014 não será fácil.

O MSC, por seu turno, segue em suas missões. O movimento social está mais revigorado. Os prefeitos e prefeitas de Minas já têm canal de interlocução direta com o governo Dilma. Ou seja, o jatinho de Aécio não viaja em céu de brigadeiro.

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